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materia nº 6/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaEMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 03/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
native_id2118

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Proposição transformada em lei por promulgação
2025-12-12 Projeto Sancionado
2025-12-09 Aguardando sanção governamental
2025-12-08 Proposição aprovada
2025-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2025-12-02 Emenda Incorporada
2025-12-02 Proposição aprovada U
2025-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-11-27 Parecer favorável da comissão
2025-11-27 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-11-25 Encaminhamento às Comissões
2025-11-24 Leitura no Plenário
2025-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:33:03.016122-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 03/2025
Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº da 
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de 
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
02 Repasse financeiro Associação 
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
03 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Beneficente -ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense 
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
05 Repasse financeiro Águia 
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
06 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
07 Repasse Financeiro destinado a 
Delegacia de Polícia Civil de 
Itatiaiuçu/MG
22.500,00 Individual Secretaria de
Administração
08 Repasse financeiro à ILPI –
Instituição de Longa
Permanência para Idosos Santa
Luzia de Marilac
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado para projetos da
Sala Do Educador
3.000,00 Coletiva Secretaria de
Educação
10 Repasse financeiro Associação
de Recuperação paraDependente 
Químicos São Miguel Arcanjo 
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Planejamento 
de Governo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
11 Repasse financeiro destinado ao 
Instituto Psicosaber
20.000,00 Individual Secretaria de
Educação
12 Valor destinado a Secretaria de 
Educação
90.965,57 Individual Secretaria de
Educação
13 Repasse financeiro destinado a 
Associação Cultural Grupo Metal 
Madeira
20.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
14 Valor destinado a Secretaria de 
Cultura
100.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
15 Repasse financeiro a AILCA —
Academia ltatiaiuçuense de 
Letras, Ciências e Arte
38.600,00 Coletiva Secretaria de
Cultura
16 Valor destinado a Secretária de
Meio Ambiente
22.500,00 Individual Secretaria de
Meio Ambiente
17 Valor destinado a Secretária de
Saúde
103.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
18 Repasse financeiro destinado a 
AVACII- Associação de 
Voluntários no Apoio ao combate 
do Câncer de Itaúna e Região
70.982,78 Individual Secretaria de
Saúde
19 Repasse financeiro destinado ao 
Instituto Paraíso-INPAR
113.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
20 Valor destinado ao Centro de 
Controle de Zoonoses
70.982,79 Individual Secretaria de
Saúde
Valor total das emendas impositivas R$715.931,15
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
JUSTIFICATIVA
O valor total da Emenda deve ser anulado da RESERVAS-Reservas Parlamentar, 
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025.
Itatiaiuçu/MG, 19 de novembro de 2025.
_________________________________________
Felipe Augusto Silva Rodrigues Felipe R






















Autenticação eletrônica 26/26
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 19 nov 2025 às 08:57
Identificador: 5e7dba0996fef8a62b22f50a0b95d4dde16eb244bad53f012
Página de assinaturas
Felipe R Felipe Rodrigues
139.360.096-43
Signatário
HISTÓRICO
19 nov 2025
08:55:46
Moisés Gustavo da Cunha criou este documento. ( Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br,
CPF: 052.526.556-26 ) 
19 nov 2025
08:57:11
Felipe Augusto Silva Rodrigues (Email: vereadorfelipe@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 139.360.096-43)
visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
19 nov 2025
08:57:53
Felipe Augusto Silva Rodrigues (Email: vereadorfelipe@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 139.360.096-43)
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