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materia nº 8/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaEMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
native_id2121

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2025-12-12 Projeto Sancionado — —
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-08 Proposição aprovada — —
2025-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2025-12-02 Emenda Incorporada — —
2025-12-02 Proposição aprovada U —
2025-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-27 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-25 Encaminhamento às Comissões — —
2025-11-24 Leitura no Plenário — —
2025-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:34:23.028830-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 05/2025
Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº da 
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de 
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
02 Repasse financeiro Associação 
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
03 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Beneficente -ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense 
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
05 Repasse financeiro Águia 
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
06 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
07 Repasse financeiro Bombeiros 10.000,00 Coletiva Secretaria de
Administração
08 Repasse financeiro à ILPI –
Instituição de Longa
Permanência para Idosos Santa
Luzia de Marilac
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado para projetos da
Sala Do Educador
3.000,00 Coletiva Secretaria de
Educação
10 Repasse financeiro Associação
de Recuperação
paraDependente Químicos São
Miguel Arcanjo 
20.000,00 Individual Secretaria de
Planejamento de 
Governo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
11 Repasse financeiro APAE 100.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
12 Repasse financeiro LIRA 20.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
13 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Ponta da Serra
20.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
14 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Robert Kennedy
20.000,00 Individual Secretaria de
Administração
15 Repasse financeiro a AILCA —
Academia ltatiaiuçuense de 
Letras, Ciências e Arte
100.000,00 Coletiva Secretaria de
Cultura
16 Repasse financeiro PsicoSaber 257.965,57 Individual Secretaria de
Saúde
17 Emenda destinada a Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico
134.565,57 Individual Secretaria de
Desenvolvimento 
Econômico
Valor total das emendas impositivas R$715.931,15
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
JUSTIFICATIVA
O valor total da Emenda deve ser anulado da RESERVAS-Reservas Parlamentar, 
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025.
Itatiaiuçu/MG, 19 de novembro de 2025.
_________________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
vereador
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 05/2025
Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº da 
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de 
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
02 Repasse financeiro Associação 
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
03 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Beneficente -ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense 
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
05 Repasse financeiro Águia 
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
06 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
07 Repasse financeiro Bombeiros 10.000,00 Coletiva Secretaria de
Administração
08 Repasse financeiro à ILPI –
Instituição de Longa
Permanência para Idosos Santa
Luzia de Marilac
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado para projetos da
Sala Do Educador
3.000,00 Coletiva Secretaria de
Educação
10 Repasse financeiro Associação
de Recuperação
paraDependente Químicos São
Miguel Arcanjo 
20.000,00 Individual Secretaria de
Planejamento de 
Governo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
11 Repasse financeiro APAE 100.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
12 Repasse financeiro LIRA 20.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
13 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Ponta da Serra
20.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
14 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Robert Kennedy
20.000,00 Individual Secretaria de
Administração
15 Repasse financeiro a AILCA —
Academia ltatiaiuçuense de 
Letras, Ciências e Arte
100.000,00 Coletiva Secretaria de
Cultura
16 Repasse financeiro PsicoSaber 257.965,57 Individual Secretaria de
Saúde
17 Emenda destinada a Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico
134.565,57 Individual Secretaria de
Desenvolvimento 
Econômico
Valor total das emendas impositivas R$715.931,15
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
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JUSTIFICATIVA
O valor total da Emenda deve ser anulado da RESERVAS-Reservas Parlamentar, 
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025.
Itatiaiuçu/MG, 19 de novembro de 2025.
_________________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
vereador
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
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DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº da 
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de 
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
02 Repasse financeiro Associação 
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
03 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Beneficente -ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense 
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
05 Repasse financeiro Águia 
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
06 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
07 Repasse financeiro Bombeiros 10.000,00 Coletiva Secretaria de 
Administração
08 Repasse financeiro ILPI_Asilo 10.000,00 Coletiva Secretaria de 
Assistência 
Social
09 Emenda Destinada a Sala do 
Educador
3.000,00 Coletiva Secretaria de 
Educação
10 Repasse financeiro São Miguel 
Arcanjo
20.000,00 Individual Secretaria de 
Planejamento
11 Repasse financeiro APAE 100.000,00 Individual Secretaria de 
Saúde
12 Repasse financeiro LIRA 20.000,00 Individual Secretaria de 
Cultura
13 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Ponta da Serra
20.000,00 Individual Secretaria de 
Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
14 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Robert Kennedy
20.000,00 Individual Secretaria de 
Administração
15 Repasse financeiro AILCA 100.000,00 Coletiva Secretaria de 
Cultura
16 Repasse financeiro PsicoSaber 257.965,57 Individual Secretaria de 
Saúde
17 Emenda destinada a Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico
134.565,57 Individual Secretaria de 
Desenvolvimento
Valor total das emendas impositivas 715.931,14
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$ 357.965,57
Valor das emendas amplas R$ 357.965,57
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025.
_________________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
01 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves 
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Cruzeirinho 51554.994.666/0001-31
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três mil e quatrocentos reais.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esporte
Itatiaiuçu/MG,17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
02 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves 
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Rio São João 51554.002.644/0001-48
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três mil e quatrocentos reais.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esporte
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
03 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves 
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Comunitária Beneficente Desportiva-ACBD 51520.893.954/0001-88
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três mil e quatrocentos reais.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esporte
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
04 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves 
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Pinheirense Esporte Clube 51538.655.443/0001-93
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três mil e quatrocentos reais.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esporte
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
05 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves 
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Águia Dourada Esporte Clube 51564.488.091/0001-39
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três mil e quatrocentos reais.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esporte
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
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Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
06 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves 
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Vieiras 51552.754.924/0001-87
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três mil e quatrocentos reais.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esporte
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
07 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela 
corporação e construção de uma sala para armazenamento de equipamentos.
Emenda em conjunto com o vereador Lair Lopes de Oliveira.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
2° Pelotão da 2ª Cia do 10° Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar 
de Minas Gerais 51103.389.126/0001-98
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$10.000,00 Dez mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de 
Administração
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
08 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela instituição,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves 
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
ILPI- Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Luzia de 
Marilac 064.487.820/0003-02
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$10.000,00 Dez mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Assistência 
Social
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
09 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela Sala do Educador,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves 
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira e Wanderson Ronaldo 
Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.000,00 Três mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Educação
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
10 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores, Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto Silva 
Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Rodrigo Rafael dos Santos.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação de Recuperação para Dependentes Químicos São 
Miguel Arcanjo 51117.706.534/0001-30
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$20.000,00 Vinte mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de 
Planejamento de 
Governo
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
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Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
11 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 16.813.263/0001-50
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$100.000,00 Cem mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
12 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Corporação Musical Lira São Sebastião 20.937.405/0001-68
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$20.000,00 Vinte mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
13 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Comunitária dos Moradores de Ponta da Serra 11.396.786/0001-24
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$20.000,00 Vinte mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de
Administração
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
14 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Apoio Comunitária do Bairro Robert Kennedy 00.871.207/0001-31
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$20.000,00 Vinte mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de
Administração
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
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CNPJ 07.181.590/0001-45
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
15 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a aquisição de sede própria, custeio e manutenção dos projetos 
desenvolvidos pela entidade, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto, Lair 
Lopes de Oliveira, e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte-AILCA 53.075.018/0001-19
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$100.000,00 Cem mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Moisés C
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CNPJ 07.181.590/0001-45
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
16 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil 54.992.683/0001-30
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$257.965,57
Duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
___________________________________
Nome do Vereador
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
17 Moisés Gustavo da Cunha
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela secretaria,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
134.565,57
Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta e sete centavos.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de
Desenvolvimento
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025
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