CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
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CNPJ 07.181.590/0001-45
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 06/2025
Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº da
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse Financeiro Associação
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
02 Repasse financeiro Associação
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
03 Repasse financeiro Associação
Comunitária Beneficente -ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
05 Repasse financeiro Águia
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
06 Repasse Financeiro Associação
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
07 Valor destinado a reforma do
Cruzeiro
50.000,00 Coletiva Secretaria de
Infraestrutura
08 Repasse financeiro à ILPI –
Instituição de Longa
Permanência para Idosos Santa
Luzia de Marilac
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado a custeio e
manutenção do Projeto Pedal
Kids
25.000,00 Individual Secretaria de
Esporte
10 Valor destinado ao fomento da
cultura na feira de Santa
Terezinha
30.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
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11 Repasse financeiro para
Associação dos Horticultores do
Município de Itatiaiuçu
30.000,00 Individual Secretaria de
Desenvolvimento
Econômico
12 Valor destinado para fomento da
cultura no Distrito de Santa
Terezinha
130.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
13 Repasse financeiro para a
aquisição de materiais de
construção e mão de obra para
clínica em Santa Terezinha.
217.965,57 Individual Secretaria de
Saúde
14 Valor destinado a aquisição de
materiais cirúrgicos
70.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
15 Valor destinado a aquisição de
veiculo
70.000,00 Coletiva Secretaria de
Saúde
16 Valor destinado a compra de
alimentos
62.565,57 Individual Secretaria de
Transporte
Valor total das emendas impositivas R$715.931,15
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
JUSTIFICATIVA
O valor total da Emenda deve ser anulado da RESERVAS-Reservas Parlamentar,
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025.
Itatiaiuçu/MG, 19 de novembro de 2025.
_________________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº da
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse financeiro Associação
Esporte Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
02 Repasse financeiro Associação
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
03 Repasse financeiro Associação
Comunitária Beneficente-ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
05 Repasse financeiro Águia
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
06 Repasse financeiro Associação
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
07 Valor destinado a reforma do
Cruzeiro
50.000,00 Coletiva Secretaria de
Infraestrutura
08 Repasse financeiro ILPI_Asilo 10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado a custeio e
manutenção do Projeto Pedal
Kids
25.000,00 Individual Secretaria de
Esporte
10 Valor destinado ao fomento da
cultura na feira de Santa
Terezinha
30.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
11 Repasse financeiro para
Associação dos Horticultores do
Município de Itatiaiuçu
30.000,00 Individual Secretaria de
Desenvolvimento
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12 Valor destinado para fomento da
cultura no Distrito de Santa
Terezinha
130.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
13 Repasse financeiro para a
aquisição de materiais de
construção e mão de obra para
clínica em Santa Terezinha.
217.965,57 Individual Secretaria de
Saúde
14 Valor destinado a aquisição de
materiais cirúrgicos
70.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
15 Valor destinado a aquisição de
veiculo
70.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
16 Valor destinado a compra de
alimentos
62.565,57 Individual Secretaria de
Transporte
Valor total das emendas impositivas
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025.
_________________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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Autenticação eletrônica 3/3
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 20 out 2025 às 13:34
Identificador: 6a2f24f7449de06e8e741346582a5e814d4c361b21016fc15
Página de assinaturas
Noêmia M
Noêmia Moreira
066.363.016-94
Signatário
HISTÓRICO
20 out 2025
13:34:28
Noêmia da Cruz Moreira criou este documento. ( Email: vereadoranoemia@camaraitatiaiucu.mg.gov.br,
CPF: 066.363.016-94 )
20 out 2025
13:34:29
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
01 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha, Raissa Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo
Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Cruzeirinho 54.994.666/0001-31
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3.400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
02 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha, Raissa Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo
Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Rio São João 54.002.664/0001-48
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3.400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
03 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha, Raissa Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo
Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Comunitária Beneficente Desportiva-ACBD 20.893.954/0001-88
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3.400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
04 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha, Raissa Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo
Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Pinheirense Esporte Clube 38.655.443/0001-93
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3.400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
05 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha, Raissa Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo
Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Águia Dourada Esporte Clube 64.488.091/0001-39
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3.400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
06 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha, Raissa Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo
Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Vieiras 52.754.924/0001-87
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3.400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
07 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado para reforma da Praça do Cruzeiro, e com instalação de parquinho e academia ao ar
livre localizado no Distrito de Santa Terezinha.
Emenda conjunta entre as vereadoras Noêmia da Cruz Moreira e Raissa Suzamara Aparecida Silva.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse
financeiro.
Valor
R$50.000,00 Cinquenta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Infraestrutura
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Nome do Vereador
Noêmia M
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Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
08 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
instituição aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha, Raissa Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo
Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
ILPI-Instituição de Longa Permanência Santa Luzia de Marilac 064.487.820/0003-02
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$10.000,00 Dez mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Assistência
Social.
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
09 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Projeto Pedal Kids
aquisição de materiais consumo, insumo, implementos e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$25.000,00 Vinte e cinco mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esporte
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
10 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado ao fomento da cultura na feira do Distrito de Santa Terezinha.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$30,000.00 Trinta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
11 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade aquisição de matérias consumo, insumo, implementos e matérias permanentes.
Emenda conjunta entre as vereadoras Noêmia da Cruz Moreira e Raissa Suzamara
Aparecida da Silva.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação dos Horticultores do Município de Itatiaiuçu 02.306.456/0001-00
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$30.000,00 Trinta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de
Desenvolvimento
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
12 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado para fomento da cultura no Distrito de Santa Terezinha, tais como eventos
e shows.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$130.00,00 Centro e trinta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
13 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a compra de materiais de construção e contratação de mão
de obra para a construção de uma clínica em Santa Terezinha para ampliação dos
atendimentos.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Instituto Paraiso - Inpar 10.701.858/0001-37
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse
financeiro.
Valor
R$217.965,57
Duzentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
Noêmia M
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
14 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a aquisição de materiais cirúrgicos para a Central de esterilização da
saúde.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$70.000,00 Setenta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
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15 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a aquisição de veículo para o departamento da Zoonoses
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$70.000,00 Setenta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
___________________________________
Noêmia da Cruz Moreira
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16 Noêmia da Cruz Moreira
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a compra de alimentos para o café dos motoristas do pátio.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$62.565,57
Sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e sete centavos
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
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Secretaria de Transporte
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2025.
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