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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 08/2025
Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº da
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse Financeiro Associação
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
02 Repasse financeiro Associação
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
03 Repasse financeiro Associação
Comunitária Beneficente -ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
05 Repasse financeiro Águia
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
06 Repasse Financeiro Associação
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esporte
07 Repasse financeiro Instituto
Paraíso –INPAR
120.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
08 Repasse financeiro à ILPI –
Instituição de Longa
Permanência para Idosos Santa
Luzia de Marilac
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado à Secretaria de
Esportes
110.000,00 Individual Secretaria de
Esporte
10 Repasse financeiro Associação
de Recuperação paraDependente
Químicos São Miguel Arcanjo
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Planejamento
de Governo
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11 Valor destinado à Secretaria de
Educação
50.000,00 Individual Secretaria de
Educação
12 Repasse financeiro para
Associação Liga Desportiva de
Itatiaiuçu
40.000,00 Individual Secretaria de
Esporte
13 Valor destinado à Secretaria de
Cultura
50.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
14 Repasse financeiro para
Associação Cultural Grupo Metal
Madeira
25.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
15 Valor destinado à Secretaria de
Infraestrutura
42.565,57 Individual Secretaria de
Infraestrutura
16 Valor destinado à Secretaria de
Saúde
237.965,57 Individual Secretaria de
Saúde
Valor total das emendas impositivas R$715.931,15
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
JUSTIFICATIVA
O valor total da Emenda deve ser anulado da RESERVAS-Reservas Parlamentar,
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025.
Itatiaiuçu/MG, 19 de novembro de 2025.
_________________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
Rodrigo S
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DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº
da
Eme
nda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse financeiro para Associação
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esportes
02 Repasse financeiro para Associação
Esportiva R. São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esportes
03 Repasse financeiro para Associação
Comunitária Beneficente ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esportes
04 Repasse financeiro para Pinheirense
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esportes
05 Repasse financeiro para Águia
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esportes
06 Repasse financeiro para Associação
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de
Esportes
07 Repasse financeiro Instituto Paraíso –
INPAR
120.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
08 Repasse financeiro ILPI – Asilo 10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado à Secretaria de
Esportes
110.000,00 Individual Secretaria de
Esportes
10 Repasse financeiro São Miguel
Arcanjo
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Planejamento
de Governo
11 Valor destinado à Secretaria de
Educação
50.000,00 Individual Secretaria de
Educação
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12 Repasse financeiro para Associação
Liga Desportiva de Itatiaiuçu
40.000,00 Individual Secretaria de
Esportes
13 Valor destinado à Secretaria de
Cultura
50.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
14 Repasse financeiro para Associação
Cultural Grupo Metal Madeira
25.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
15 Valor destinado à Secretaria de
Infraestrutura
42.565,57 Individual Secretaria de
Infraestrutura
16 Valor destinado à Secretaria de
Saúde
237.965,57 Individual Secretaria de
Saúde
Valor total das emendas impositivas
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
Itatiaiuçu/MG, 17 de outubro de 2025.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
Rodrigo S
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Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 16 out 2025 às 16:33
Identificador: 4a373cfadee596faa0ca30ffffe1ff5c97062b0a220ab6a1d
Página de assinaturas
Rodrigo S
Rodrigo Santos
095.550.926-21
Signatário
HISTÓRICO
16 out 2025
16:33:13
Rodrigo Rafael dos Santos criou este documento. ( Email: vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br,
CPF: 095.550.926-21 )
16 out 2025
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
01 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha Noêmia Cruz Moreira, Raissa Suzamara Aparecida e Wanderson Ronaldo Simões
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Cruzeirinho
54.994.666/0001-
31
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
Rodrigo S
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
02 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha Noêmia Cruz Moreira, Raissa Suzamara Aparecida e Wanderson Ronaldo Simões
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Rio São João
54.002.644/0001-
48
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
03 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha Noêmia Cruz Moreira, Raissa Suzamara Aparecida e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Comunitária Beneficente Desportiva - ACBD 20.893.954/0001-88
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
04 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha Noêmia Cruz Moreira, Raissa Suzamara Aparecida e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Pinheirense Esporte Clube 38.655.443/0001-93
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
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Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
05 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha Noêmia Cruz Moreira, Raissa Suzamara Aparecida e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Águia Dourada Esporte Clube 64.488.091/0001-39
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
06 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha Noêmia Cruz Moreira, Raissa Suzamara Aparecida e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Vieiras 52.754.924/0001-87
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$3400,00 Três mil e quatrocentos reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
07 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
instituição, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Instituto Paraíso - Inpar 10.701.858/0001-37
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$120.000,00 Cento e vinte mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
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Rodrigo Rafael dos Santos
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Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
08 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
instituição, aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Antônio Ferreira Gomes, Claudinei Gonçalves
Guimarães, Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da
Cunha Noêmia Cruz Moreira, Raissa Suzamara Aparecida e Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Instituição ILPI – Instituição de Longa Permanência para
Idosos Santa Luzia de Marilac 064.487.820/0003-02
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$10.000,00 Dez mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Assistência Social
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
__________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
09 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeio e manutenção dos espaços esportivos, aquisição de materiais
consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$110.000,00 Cento e dez mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
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Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
10 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes
Emenda em conjunto com os vereadores, Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto
Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação de Recuperação para Dependentes Químicos São
Miguel Arcanjo 17.706.534/0001-30
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$10.000,00 Dez mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( X ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Planejamento
de Governo
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
Rodrigo S
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
11 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeio e manutenção das quadras das escolas, aquisição de matérias de
consumo, insumos e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$50.000,00 Cinquenta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Educação
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
Rodrigo S
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
12 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade, eventos esportivos, aquisição de materiais de consumo, insumo e materiais
permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Liga Desportiva de Itatiaiuçu 51.804.865/0001-41
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$40.000,00 Quarenta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
Rodrigo S
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
13 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeio de eventos de fomentação a cultura e gastronomia.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$50.000,00 Cinquenta mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
Rodrigo S
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Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
14 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela
entidade,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Cultural Grupo Metal Madeira 57.114.108/0001-22
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$25.000,00 Vinte e cinco mil reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
___________________________________
Rodrigo Rafael dos Santos
Rodrigo S
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
15 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de
Infraestrutura,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$42.565,57
Quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e sete centavos
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de
Infraestrutura
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
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Rodrigo Rafael dos Santos
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16 Rodrigo Rafael dos Santos
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeios em geral da Secretaria de Saúde,
aquisição de materiais consumo, insumo e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$237.965,57 Duzentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e
cinco e cinquenta e sete centavos.
* Valor em algarismos * Valor por extenso
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( X ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 17/10/2027.
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