Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 14:23
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem /
PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 143/2025 - Ofício - Assunto: Encaminha Lei
sancionada.;
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto
Bíblico: ⁹ A saber: Se com a tua boca confessares ao Senhor Jesus, e em teu coração
creres que Deus o ressuscitou dentre os mortos, serás salvo.¹⁰ Visto que com o coração se
crê para a justiça, e com a boca se faz confissão para a salvação.¹¹ Porque a Escritura diz:
Todo aquele que nele crer não será confundido. Romanos 10:9-11 Oração: Pai Nosso que
estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa
vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as
nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis
cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para
sempre. Amém! Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está
em discussão. A Ata está em votação. Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício GAB nº 143, de 05 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que
encaminha Lei sancionada. Leitura de Indicações: Indicação 893 – Autoria Vereador
Dinei Cabana – Aquisição de uma máquina de xerox para a Escola Municipal Raimundo
Benedito de Faria, no distrito de Santa Teresinha.Indicação 894 – Autoria Vereador
Wanderson Simões – Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na estrada
adjacente à via principal da Comunidade do Morro Pião próximo a Igreja, no Distrito de
Santa Terezinha.Indicação 895 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Manutenção
e substituição de peças danificadas na academia ao ar livre localizada ao lado do abrigo,
na Avenida Duque de Caxias, no Centro da cidade.Indicação 896 – Autoria Vereador
Wanderson Simões – Extensão de rede de água e rede de esgoto na Rua Osvaldo Alves
Pedrosa, Centro.Indicação 897 – Autoria Vereador Felps – Adicionar uma lixeira no final da
Rua Otavio Antunes Moreira, na estrada que da acesso ao Instituto INPAR, no bairro
Centro.Indicação 898 – Autoria Vereador Raissa da Enfermagem – Reforma da Cemei do
São Francisco ( Pintura interna das salas e troca das tomadas).Indicação 899 – Autoria
Vereadores Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem e Wanderson Simões – Solicitação de
melhorias no Bairro São Francisco recebidas por meio da Ouvidoria da Câmara
Municipal.Indicação 900 – Autoria Vereadora Noêmia Da Saúde – Implementação de
uma guarita de ônibus no Morro do Pião no último ponto. Leitura de Proposições:
Projeto de Lei nº 108, de 12 de novembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo
da Cunha, que institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no
município de Itatiaiuçu e dá outras providências. Moção de Congratulação ao Sargento da
Polícia Militar Leonardo Antônio Padilha Salera. Momento da Presidência: O Senhor
Presidente agradeceu os colegas vereadores pelo entendimento em cancelar a reunião da
segunda-feira passada, o que foi produtivo já que cada vereador pode atender a sua base;
prosseguindo, informou que o ano legislativo termina no dia 15 (quinze) de dezembro,
sendo predeterminado pelos vereadores que a última reunião desse ano legislativo será no
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2025
Rua Otávio Antunes Moreira 286 - Itatiaiuçu MG Tel.: (31) 3572-1196 https://
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br/ - E-mail: legislativo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br 19/11/2025
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dia 12 (doze) de dezembro as 11 (onze) horas. Pronunciamento dos Inscritos como
Oradores na Tribuna Livre: O Senhor Presidente, Vereador Moisés, ao verificar a
ausência das oradoras M. M. S. e J. V. N. C., informou que elas inicialmente haviam
realizado a inscrição para a reunião ordinária do dia 10 (dez) de novembro que foi
cancelada, nesse sentido caso elas queiram poderão se inscrever novamente não se
aplicando a penalização referente ao intervalo de 30 (trinta) dias para nova inscrição,
conforme o artigo 292, inciso VI, Regimento Interno da Câmara. Ordem do Dia: A pauta
desta sessão não contém proposições a serem apreciadas na Ordem do Dia. Manifestação
Final dos Vereadores: Todos os vereadores dispensaram o uso da palavra.
Encerramento: - Informo que nossa próxima reunião será no dia 17 de novembro,
segunda-feira, às 14 horas.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1655 de 2025, Ata da
Sessão Legislativa nº 1655 de 04 de novembro de 2025. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Wanderson Ronaldo Simões - Sim ; Noêmia da Cruz Moreira - Sim ; Lair Lopes
de Oliveira - Sim ; Raissa Suzamara Aparecida Silva - Sim ; Claudinei Gonçalves
Guimarães - Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ; Felipe Augusto Silva Rodrigues - Sim ;
Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ; Antônio Ferreira Gomes - Sim ; 2 - Indicação nº 893
de 2025, Aquisição de uma máquina de xerox para a Escola Municipal Raimundo
Benedito de Faria, no distrito de Santa Teresinha. Autor: Dinei Cabana, Número de
Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3 - Indicação
nº 894 de 2025, Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na estrada
adjacente à via principal da Comunidade do Morro Pião próximo a Igreja, no Distrito de
Santa Terezinha. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 4 - Indicação nº 895 de 2025,
Manutenção e substituição de peças danificadas na academia ao ar livre localizada ao lado
do abrigo, na Avenida Duque de Caxias, no Centro da cidade. Autor: Wanderson Simões,
Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 5
- Indicação nº 896 de 2025, Extensão de rede de água e rede de esgoto na Rua Osvaldo
Alves Pedrosa, Centro. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 231, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 6 - Indicação nº 897 de 2025,
Adicionar uma lixeira no final da Rua Otavio Antunes Moreira, na estrada que da acesso
ao Instituto INPAR , no bairro Centro. Autor: Felps, Número de Protocolo: 233, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 7 - Indicação nº 898 de 2025,
Reforma da Cemei do São Francisco ( Pintura interna das salas e troca das tomadas)
Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 8 - Indicação nº 899 de 2025, Solicitação de
melhorias no Bairro São Francisco recebidas por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Autores: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões, Número de Protocolo:
235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 9 - Indicação nº 900
de 2025, Implementação de uma guarita de ônibus no Morro do Pião no último ponto.
Autor: Noêmia Da Saúde, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria Lida. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025, Institui a
“Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Itatiaiuçu e
dá outras providências. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 11 - Moção nº 11 de 2025, Moção de
Congratulação ao Sargento da Polícia Militar Leonardo Antônio Padilha Salera. Autores:
Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões, Número de Protocolo: 237, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
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