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materia nº 151/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 151 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaRealizar o cascalhamento e compacta-lo na estrada rural próxima do Depósito Bela Vista, no caminho que entra antes do Pedágio e desce em direção à Praça Central do Povoado de Pedras (área rural), deste Município, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e dos pedestres.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº /5) 12024,
INDICAÇÃO Nº 037/2024
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento
na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas,
estudar a possibilidade de realizar o cascalhamento e compacta-lo na estrada rural próxima do
Depósito Bela Vista, no caminho que entra antes do Pedágio e desce em direção à Praça
Central do Povoado de Pedras (área rural), deste Município, visando melhorar as condições de
tráfego de veículos e dos pedestres.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo, melhorar as condições de tráfego de veículos e
dos pedestres em caminhos não pavimentados e que integram o sistema viário municipal, com
a realização dos serviços de cascalhamento em estradas rurais.
Importante registrar, que a manutenção da estrada contribuirá para a segurança
daqueles que trafegam pelo local, principalmente em dias chuvosos, quando a estrada fica
escorregadia, o que aumenta o risco de acidentes, além de evitar a poeira que por se dispersar
rapidamente, atrapalha a visibilidade dos motoristas em geral.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo, tendo
em vista a competência do órgão em tela, responsável pela política municipal de trânsito e
transportes municipais, prevista no art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021 (LC nº
153, de 02 de dezembro de 2021).
Sala das Sessões, em 12 de março de 2024.
ANTONIO
GONCALVES DE SOUSA:25317113687
SOUSA25317113687 Quem 202012 12a nas
Antônio Gonçalves de Sousa
pechi es 11/0984 Vereador
ec
Wanderson Brito Soares
Assessor Legislativo
Câmara Municipal de tot'=* =
RUA OTÁVIO ANTUNES MOREIRA, Nº 286. CENTRO. ITATIAIUÇU/MG. CEP: 35.685-000. TELEFONE: (31) 3572-1316
E-MAIL: legislativoDcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br Www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br

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