materia nº 193/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº /93 /2024,
INDICAÇÃO Nº 047/2024
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento
na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que se digne determinar as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de
Assistência Social, realizar as intervenções para a adaptação da Unidade de Atendimento ao
Trabalhador - SINE para garantir a acessibilidade de todos que acessam o local, incluindo rampas
de acesso, piso tátil, corrimãos, entre outros recursos, se for o caso.
JUSTIFICATIVA
A presente sugestão se justifica, para promover a inclusão dessa parcela da população,
com a adaptação do espaço, para garantir a igualdade, já que a acessibilidade é um direito
fundamental para todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas ou cognitivas.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 25 de março de 2024,
Assinado de forma digital
ANTONIO por ANTONIO GONCALVES
GONCALVES DE DE SOUSA:25317113687
5 Dados: 2024.03.25
SOUSA:25317113687 1544607 0500"
Antônio Gonçalves de Sousa
Vereador
Recebo EA 235h3ho0Lu
4
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