materia nº 200/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
sf *
SEQUENCIAL Nº 200 1/2024.
INDICAÇÃO Nº 050/2024
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento
na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que se digne determinar ao órgão municipal competente, que estude a possibilidade
de elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei com vistas a instituir a Politica Municipal de
Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar.
JUSTIFICATIVA
Com efeito, é sabido que as mudanças climáticas representam uma ameaça significativa
a estabilidade do nosso planeta, afetando ecossistemas, economias e a qualidade de vida das
populações. Nesse contexto, torna-se fundamental o envio de Projeto de Lei, que institua políticas
efetivas de enfrentamento das mudanças climáticas, o que demonstrará o comprometimento sério
com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, prevendo medidas
abrangentes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, para melhoria da qualidade do
ar do Município, para promover a transição para fontes de energia renovável, proteger
ecossistemas vitais e fomentar praticas sustentáveis em diversos setores da sociedade.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo, pois
com o envio desse projeto, estaremos reafirmando nosso compromisso com a agenda climática
global, afim de contribuir para a construção de um futuro mais resiliente e sustentável para as
gerações presentes e futuras.
Sala das Sessões, em 01 de abril de 2024,
ANTONIO GONCALVES Arre coca ctapor
: SOUSA253171 13687
DESOUSADS317113687 a as 0300
Antônio Gonçalves de Sousa
Vereador
A gu ON/on/ 1004
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro + Katiaiuçu /MG + CEP35685-000- Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
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