materia nº 211/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 2 || |2024,
INDICAÇÃO Nº 053/2024
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento
na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que se digne determinar as Secretarias Municipais de Cultura e de Infraestrutura e
Urbanismo, que estudem a possibilidade de realizar a construção de uma sede para a
Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu (Rádio Alfa FM) deste Município, para o
desenvolvimento de suas atividades.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica, considerando que referida entidade não conta com
espaço próprio para o desenvolvimento de suas atividades de acordo com a sua finalidade
estatutária.
Insta dizer, que a sugestão em tela tem adequação orçamentária com a Lei
Orçamentária Anual do Município de 2024 (Lei nº 1.515, de 08 de dezembro de 2023), com a
previsão de dotações consignadas no Orçamento, com as seguintes especificações:
14 - Secretaria de Cultura
13.392.0045.1.025 - Construção e ampliação de centros de cultura e comunitários
Assim, estudar a possibilidade de atender a presente, é medida oportuna e conveniente.
Sala das Sessões, em 08 de abril de 2024.
ANTONIO Assado de fora cial por
GONCALVES DE SOUSA:25317113687
SOUSA:25317113687 Dados: 20240408 163412
Antônio Gonçalves de Sousa
Vereador
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