materia nº 250/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 250 2024.
INDICAÇÃO Nº 069/2024
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento
na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, adotar
as providências necessárias para elaborar e executar projeto para criar um parque urbano no
entorno da lagoa da Comunidade do Bairro Parque do Lago, com a construção de uma pista de
caminhada no entorno da mesma, desassoreamento e limpeza, bem como arborização em seu
arredor, com o objetivo de melhorar as condições climáticas e ambientais.
JUSTIFICATIVA
A presente sugestão se justifica, pois os parques urbanos são espaços para espairecer,
para a recreação e para o uso comunitário e que ajudam a combater a poluição e favorecem a
biodiversidade. As áreas verdes se converteram em algo constante na agenda dos governos
locais de todas as cidades, já que são uma das opções mais sustentáveis para combater o calor.
As árvores, além de produzirem Oxigênio, ajudam a regular a temperatura e a umidade.
Esses espaços nos ajudam a refletir e descansar e também são ideais para a prática de
atividades físicas.
Em relação a limpeza da lagoa, é imprescindível elucidar que a Lei nº 9.433/97 prevê
expressamente como um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos (art. 2º, Déo
de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de
qualidade adequados aos respectivos usos, bem tão essencial à vida humana.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 26 de abril de 2024.
ANTONIO ado de ferros dijalos
GONCALVES DE SOUSA:25317113687
SOUSA:25317113687 Ditos: 20240426 164247
Antônio Gonçalves de Sousa
Peceh Bu Zeloufe otu Vereador
Wanderson Bnito Soares
istativo
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
tua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro » Katiaiuçu/MG + CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
E-mail: legislativo (Dcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br * wwwcamaraitatiaiucu.mg.gov.br