materia nº 403/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 103 12024.
INDICAÇÃO Nº 120/2024
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento
na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Cultura, estudar a possibilidade
de realizar o envio de propostas ao edital de chamamento público da Cemig de seleção de
projetos artísticos e culturais, aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, até o dia 25 de
agosto.
JUSTIFICATIVA
Os projetos selecionados por meio do edital farão parte das ações propostas para
o “Natal da Mineiridade Cemig 2024”.
A inscrição é gratuita e o ente municipal pode fazer o cadastro, por meio do link:
https://forms.office.com/pages/responsepage. aspx?id=QCPOIx2csUWONX60Ebb-
mvhUyQDJgFpMnTBSSOONNCIURTATTKZTODIKQkZKMIIQUEFWNDBQVTNINy4u.
Ao todo, serão destinados até R$ 6 milhões para o desenvolvimento da proposta
aprovada. As propostas devem demonstrar claramente a articulação das seguintes premissas
de intervenção nas atividades previstas: Valorização do espaço público urbano; potencialização
do tema “Natal da Mineiridade Cemig 2024" como atrativo cultural de destino turístico regional e
nacional; o objeto precisa conter projetos luminotécnicos; ações até 6 de janeiro de 2025; todas
as ações deverão ser gratuitas ou a preços populares; as ações deverão ser de fácil acesso
para a população e valorizar a mão de obra local da cidade é da região; e as ações deverão
contar com acessibilidade.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo, certos
que esta sugestão legislativa será devidamente apreciada.
Sala das Sessões, em 09 de agosto de 2024.
ANTONIO GONCALVES Assinado deforma gta por Axtoo
DE SOUSA:25317113687 SUSANA E SOUSAzaMT Issa?
Antônio Gonçalves de Sousa
Vereador
Hal um 09/08 /2094.
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