materia nº 105/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 07.181.590/0001-45
sEQUENCIAL Nº [OS 2025.
INDICAÇÃO Nº 017/2025
ASSUNTO. CRIAÇÃO DE UM ORGÃO DE APOIO, ATENÇÃO E SUPORTE
AOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar ao setor competente da Prefeitura
que, estude a possibilidade de criar um órgão de apoio, atenção e suporte aos
produtores e trabalhadores rurais.
JUSTIFICATIVA
A indicação se justifica, pois vai ajudar em orientação fiscal, apoio a obtenção
de crédito, apoio na contratação e demissão de funcionários, ajudando a fixa o homem
no campo, oferecer a ele melhor condição de trabalho, direito e garantias tanto a
produtores e trabalhadores rurais, fomentando a agricultura familiar, e evitando o êxodo
rural.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 06 de Fevereiro de 2025.
OLIVEIRA
pour em 67/02/25 VEREADOR
to Soares
gistativo
JEAN ANTUNES MOREIRA, Nº 286. CENTRO. ITATIAIUÇU/MG. CEP: 35.685-000. TELEFONE: (31) 3572-1316
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