materia nº 145/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL N.º| 45 2025.
INDICAÇÃO N.º 39/2025
ASSUNTO: Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
A Vereadora que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 284, do Regimento Interno da Câmara Municipal, indicar
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne a implementar a concessão
de uma gratificação de 20% sobre o vencimento base aos Agentes Comunitários de
Saúde deste município, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
população.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa proporcionar aos Agentes Comunitários de Saúde
uma gratificação de 20% sobre o vencimento base, como forma de valorizar o trabalho
desses profissionais, que desempenham papel fundamental no cuidado e
acompanhamento da saúde da população, especialmente nas comunidades mais
vulneráveis.
Esses profissionais estão constantemente em contato com a população,
realizando visitas domiciliares, orientações sobre prevenção de doenças,
acompanhando pacientes com doenças crônicas e realizando um trabalho de extrema
importância para a saúde pública do município. Seu trabalho é fundamental para a
promoção de saúde, identificação precoce de problemas de saúde e até mesmo para a
redução da demanda nos hospitais e postos de saúde.
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 e Centro + Katiaiuçu/MG + CEP35685-000- Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
E-mail: legislativoOcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br * www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Ney *
Considerando o impacto significativo do trabalho dos Agentes Comunitários de
Saúde na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a concessão de uma
gratificação justa e merecida a esses profissionais é uma medida necessária para
reconhecer o esforço e a dedicação desses servidores públicos. Além disso, a
gratificação também pode contribuir para a retenção e motivação desses profissionais
essenciais para a saúde pública.
Diante do exposto, confiamos na aquiescência do Poder Executivo, para a
implementação dessa gratificação, de modo a valorizar o trabalho desses profissionais
e a melhorar o atendimento à população.
Sendo o que se apresenta para o momento, aguarda-se o atendimento desta
indicação com a urgência e relevância que o assunto exige.
Sala das Sessões, em 12 de fevereiro de 2025.
Mougoo, Sgamata.
Raissa Suzamara Aparecida Silva
Vereadora
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 e Centro « Itatiaiuçu /MG e CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
E-mail: legislativoDcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br * www-camaraitatiaiucu.mg.gov.br