materia nº 194/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 07.181.590/0001-45
sEquENCIAL Nº [94 2025.
INDICAÇÃO Nº 92/2025
Assunto: Criação do Programa Meu Primeiro Lote.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com O mais elevado respeito
e acatamento na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne a determinar ao setor
competente da prefeitura que estude a possibilidade de criar em nosso Município o
“Programa Meu Primeiro Lote”.
JUSTIFICATIVA
O Programa Meu Primeiro Lote - PMPL - tem por finalidade criar
mecanismos de incentivo às famílias de baixa renda, visando à aquisição de lote de
terreno urbanizado, tendo como finalidade a construção de moradia própria, limitado
a uma unidade por família.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder
Executivo.
Sala das Sessões, em 02 de janeiro de 2025.
ME E ONA
Moisés Gustavo da Cunha
Vereador
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Wanderson Leo Soares
iegistátivo
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
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