materia nº 349/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 349 2025.
INDICAÇÃO Nº 09/2025
Assunto: Construção de uma academia ao ar livre no Povoado de Curtume.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, que estude a possibilidade de instalar equipamentos de
academia ao livre no Povoado de Curtume, deste Município, em local a ser definido
pelo município de maior acesso e de fácil localização para os moradores da referida
comunidade. Está indicação é um reforço a uma solicitação anterior do ex-vereador
Antônio Gonçalves.
JUSTIFICATIVA
Considerando que é competência do Poder Público local, através da
Secretaria de Esportes que tem por objetivo propor, planejar, executar, dirigir,
controlar e avaliar as políticas públicas a cargo do Município de esporte para a
comunidade, competindo-lhe: garantir o acesso da população a atividades físicas e
práticas esportivas e aprimorar a gestão da política pública municipal de esportes
(art. 23, inciso IV da Lei Complementar nº 153/2021).
Assim, a instalação de academia ao ar livre para os moradores da região do
Curtume, é medida oportuna e conveniente, diante das responsabilidades do
Município em manter e fomentar a melhoria da condição de saúde de sua
população, possibilitando a participação da mesma, na prática de esportes e
atividades físicas, visando a redução do índice de sedentarismo no âmbito local.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder
Executivo, considerando que foi deflagrado pela Municipalidade, o processo
licitatório nº 419/2022, modalidade pregão eletrônico nº 259/2022, cujo objeto *avÉ
RUA OTÁVIO ANTUNES MOREIRA, Nº 286. CENTRO. ITATIAIUÇU/MG. CEP: 35.685-000. TELEFONE: (31) 3572-1316
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Estado de Minas Gerais
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ntratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de academia
ao ar livre.
Sala das Sessões, em 02 de janeiro de 2025.
BE E. conta
Moisés Gustavo da Cunha
Vereador
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286. CENTRO. ITATIAIU
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