materia nº 350/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 350 2025.
INDICAÇÃO Nº 10/2025
Assunto: Instalação de ar condicionado em todos os prédios públicos.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscrevem, vem com o mais elevado respeito
e acatamento na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar a Secretaria
Municipal de Administração, que estude a possibilidade de realizar a instalação de
equipamentos de ar condicionado em todos os prédios públicos da Administração
Municipal, bem como em imóveis locados que abrigam órgãos e unidades
administrativas da municipalidade se anuído pelo locador (proprietário do imóvel), de
modo que esses ambientes proporcionem melhor conforto térmico com um ambiente
mais agradável.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo melhorar as condições de trabalho de
servidores, funcionários e demais pessoas que acessam os espaços públicos, com a
refrigeração do ambiente, o que resultará no melhor rendimento do serviço prestado
à população e proporcionará melhor conforto térmico e ambiente de trabalho mais
agradável com a diminuição da temperatura.
Importante dizer, que a Lei Orgânica prevê que o Município adotará na
Administração Direta e Indireta, política de pessoal obedecendo às seguintes
diretrizes: valorização e dignificação da função pública e do servidor público
municipal (LOM, art. 39, inciso |).
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder
Executivo.
Sala das Sessões, em 02 de janeiro de 2025.
MI E -ANBA
gm Zobb/2004 Moisés Gustavo da Cunha
Pocrlr ( , Vereador
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