materia nº 352/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNP): 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 352 2025.
INDICAÇÃO Nº 20/2025
Assunto: Adesão ao Programa Saúde na Escola.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar a Secretaria Municipal de
Educação, estudar a possibilidade da adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE)
do Governo Federal, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, de modo a
desenvolver, ampliar e integrar ações de assistência, prevenção de agravos e
doenças e promoção da saúde dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
JUSTIFICATIVA
A presente sugestão se justifica, de modo que cada aluno possa
desenvolver a capacidade de interpretar o cotidiano e atuar de forma a incorporar
atitudes e/ou comportamentos adequados para a melhoria da qualidade de vida,
com o trabalho de promoção da saúde nas escolas.
Oportunidade, sugere-se a criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial
Municipal para realização de reuniões para discussão de propostas com os
profissionais das políticas de Saúde e Educação que atuam no território municipal, a
fim de potencializar suas ações para promoção e prevenção à saúde, junto à
comunidade escolar, observado os fundamentos do Programa Federal, e a
complementação das especificidades da realidade local, se for o caso.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder
Executivo.
Sala das Sessões, 02 de janeiro de 2025.
Moisés Gustavo da Cunha
) gl em Zo/05lt0€g Vereador
e /
Assess: gisativo
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