materia nº 113/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
o) =
RTATIAIUS INDICAÇÃO Nº 113/2021
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG.
O Vereador que o presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de determinar ao setor de Fiscalização de
Posturas, proceder a notificação dos proprietários de lotes vagos para limpeza, visando a
segurança pública e combate e prevenções de doenças, no Bairro Pio XII, estendendo a todo
Município.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de medida necessária a ser executada pelo Município para combater a
proliferação do mosquito aedes aegypti e também outros tipos de insetos, cabendo ao mesmo
notificar os proprietários de lotes vagos para realizarem trabalhos de limpeza nos terrenos.
Estamos entrando em um período do ano com oscilações climáticas de chuva e
calor, propício para a proliferação de insetos e outras pragas e com essa medida, o Município
melhorará a prevenção dessas pragas.
A medida contribuirá também para a melhoria da segurança pública, pois lotes
sujos podem tornar-se esconderijos dificultando o serviço dos órgãos responsáveis pela
segurança.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 10 de fevereiro de 2021.
es el Rézen
Vereador
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