norma nº 1.514/2023

) ITATIAIUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.514, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Denomina Rua Messias Emanuel Chaves,
localizada na Região de Medeiros, neste
Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Messias Emanuel Chaves, na região de Medeiros, que tem
início nas coordenadas- Latitude: 20º16'30.58”s | Longitude: 44º28'32.37"0, e final nas
coordenadas- Latitude: 20º16'49.31”s | Longitude: 44º27'52.78”0, conforme anexos que
acompanham e integram essa Lei. Além disso é única e exclusiva não existe outro logradouro com
esta denominação oficial neste Município.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a fixação das placas indicadoras e dará
conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o
disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu/MG, 23 de novembro de 2023.
Adelcio Rosa de Morais
Prefeito Municipal
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatiaiucu.mg.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPs: 18,691,766/0001-25 es
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 - Centro = Itatiaiuçu/MG - CEP: 35685009
ecretaria Municipal de Infraestrutura e Urban
CERTIDÃO
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Municipio de Itatiaiuçu, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 153, de 02/12/2021, CERTIFICA,
para os devidos fins, que a denominação oficial “Messias Emanuel Chaves” no região de
Medeiros, que tem início nas coordenadas - Latitude: 20'16'30.58'"S| Longitude: 44'28'32.37"0,
e final nas coordenadas — Latitude: 20'16'49.31"S| 44*27'52.78"0. Além disso é única e exclusiva
não existe outro logradouro com esta denominação oficial neste município.
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 04 de outubro de 2023
Prefeitura Municipal de Itatialuçu
PABXIFAX: (31) 3572-1515
E-mail: siemaQditatiaiucu.mg gov.br
Site: www.itatiaiucu mg.gov.br
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