norma nº 1.515/2023

É E). PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.515, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
“Estima as receitas e fixa as
despesas do Orçamento Fiscal do
Município de ltatiaiuçu para o
exercício de 2024. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu, para o exercício de 2024,
estima as receitas e fixa as despesas em R$379.225.950,00 (trezentos e setenta e nove milhões,
duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta reais) discriminados nos anexos e
demonstrativos integrantes desta Lei.
Parágrafo único: As despesas fixadas para a execução das emendas parlamentares de
caráter impositivo no exercício do ano de 2024, obedecerão ao disposto no art. 139 da Lei
Orgânica do Município.
Art. 2º Integram esta Lei os demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de
2024.
Art. 3º As receitas, estimadas por categoria econômica e segundo a origem dos
recursos, estão desdobradas conforme demonstrativo em anexo.
Art. 4º As despesas fixadas para o exercício de 2024, no mesmo valor das receitas
constantes nos demonstrativos que integram esta Lei, estão desdobradas de acordo com as
Funções de Governo, conforme demonstrativo em anexo.
Art. 5º Os recursos correspondentes à Reserva de Contingência poderão ser
destinados ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
como fonte compensatória de recursos para abertura de créditos adicionais e outras situações
previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita através de contratos, até o limite estabelecido na legislação específica.
Parágrafo único. Na contratação das operações de crédito de que trata este artigo, o
Poder Executivo poderá oferecer, em garantia das operações contratadas, a vinculação de partes
Y
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatiaiucu.mg.gov.br
É ) ITATIAIUÇU
de suas cotas do Fundo de Participação dos Municípios — FPM, o Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços — ICMS ou de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir créditos adicionais por Decreto ao
Orçamento Fiscal, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no art. 1º desta Lei,
acrescentando, se necessário, fontes de recursos, naturezas de despesas, dentro de cada projeto
ou atividade, desde que respeitadas as demais prescrições constitucionais e os termos da Lei nº
4.320/64.
$1º Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo:
| - as suplementações de dotações referentes às despesas de pessoal e encargos
sociais;
Il - as suplementações de dotações com recursos vinculados, isto é, oriundos de
arrecadações com destinos específicos, de transferências e/ou de convênios celebrados com o
Estado, a União e outras entidades, e quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como
fonte o excesso de arrecadação e o saldo financeiro de exercícios anteriores;
HI - as suplementações de dotações referentes ao pagamento da dívida pública e de
precatórios judiciais;
IV - as suplementações de dotações que tenham como origem os recursos da Reserva
de Contingência;
V - as suplementações de dotações que tenham como origem os recursos
provenientes do excesso de arrecadação, conforme inciso Il do artigo 43 da Lei 4.320 e o superávit
financeiro verificado no balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso | do artigo
43 da Lei 4.320; e
VI - as alterações orçamentárias geradas quando da criação de novos órgãos ou
unidades orçamentárias.
82º O disposto no 81º deste artigo não poderá exceder a 80% (oitenta por cento) da
despesa fixada no art.1º desta Lei.
83º Também não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo os ajustes
orçamentários ocorridos dentro de uma mesma categoria de programação, ou seja, dentro de um
mesmo Programa.
84º A abertura de crédito suplementar de que trata o caput, poderá conter a inclusão
de grupo de despesa, modalidade de aplicação e inclusão e a alteração de fontes de recursos em
cada projeto, atividade e operação especial de que trata esta lei.
8 5º Fica a Câmara Municipal autorizada a suplementar dotações do orçamento
próprio do Poder Legislativo por ato próprio, mediante anulação total ou parcial de dotações
orçamentárias próprias, no mesmo percentual disposto no caput deste artigo.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as medidas necessárias para tornar
possível o realinhamento dos recursos disponíveis e a reclassificação das receitas e despesas que,
em decorrência de fatores conjunturais e pela sua imprevisibilidade, como a criação de
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programas, portarias e leis estaduais e federais, possam ocorrer durante a execução orçamentária
do exercício de 2024.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Itatiaiuçu, 08 de dezembro de 2023.
AdelcioRosa de Morais
Prefeito Municipal
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatiaiucu.mg.gov.br
Estado de Minas Gerais Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU ERR AULA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor | Despesas Valor
Receitas Correntes 413.326.822,00 DESPESAS CORRENTES 250.967.671,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 80.967.752,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.534.401,00
Receita Patrimonial 35.621.151,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.433.270,00
Receita de Serviços 30.638,00
Transferências Correntes 293.435.948,00
Outras Receitas Correntes 3.271.333,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -34.390.766,00
FUNDEB -34.366.000,00
utras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica c -24.766,00
Superavit 127.968.385,00
Total 378.936.056,00 Total 378.936.056,00
Superavit do orçamento corrente 127.968.385,00
Receitas de Capital 289.894,00 DESPESAS DE CAPITAL 122.358.279,00
lienação de Bens 89.894,00 INVESTIMENTOS 122.208.279,00
Transferências de Capital 200.000,00 MORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 150.000,00
Deficit 122.068.385,00
Total 122.358.279,00 Total 122.358.279,00
Resumo
Receitas Correntes 413.326.822,00 108,99 % DESPESAS CORRENTES 250.967.671,00 66,18 %
Receitas de Capital 289.894,00 0,08% DESPESAS DE CAPITAL 122.358.279,00 32,27 %
DEDUÇÕES DA RECEITA -34.390.766,00 -9,07 % ESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 5.900.000,00 1,56 %
Total 379.225.950,00 100,00 % Total 379.225.950,00 100,00 %
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/9
Data: 23/10/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte A ad
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 407.058.295,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 80.155.40200
41.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 78.192.00000
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 5.692.000,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.692.000,00
41.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.180.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - Livre 60% 708.000,00
41.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - Educação 25% 295.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - Saúde 15% 177.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 1.512.000,00
41.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Livre 60% 12.000,00
41.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Educação 25% 1.500.000,00
41.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.000.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prir 3.000.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - Livre 60% 1.800.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - Educação 25% 750.000,00
41.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - Saúde 15% 450.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 10.500.000,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 10.500.000,00
41.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.000.000,00
41.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.000.000,00
41.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 3.000.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 1.250.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 750.000,00
41.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 5.500.000,00
41.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.500.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 3.300.000,00
41.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 1.375.000,00
41.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 825.000,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 62.000.000,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 62.000.000,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 62.000.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 62.000.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 37.200.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISS-QN - Principal - Educação 25%
15.500.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/9
Data: 23/10/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte da
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
411.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 9.300.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.963.402,00
41.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.842.834,00
41.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.162.168,00
41.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.051.004,00
41.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.010.580,00
41.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Dominio publico 10.106,00
41.1.2.1.01.0.1.00.00.03 Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 20.212,00
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.04 Outras taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 10.106,00
41.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 101.058,00
41.1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 101.058,00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.106,00
41.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxa de Fiscalização Divida Ativa 10.106,00
41.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 101.058,00
4,1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 101.058,00
4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 579.608,00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 549.290,00
4.1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 Taxa de Licença para funcionamento de Estabelecimentos comercials, Industriais e prestadoras 428.020,00
4.1.1.2.1.50.0.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de dominio Publico 101.058,00
41.1.2.1.50.0.1.03.00.00 Taxa de parovação do projeto de Construção Civil 10.106,00
4.1.1.2.1.50.0.1.04.00.00 Outras taxas pelo exercicio do poder de policia 10.106,00
41.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 10.106,00
4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 10.106,00
41.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.106,00
41.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 120.568,00
41.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 120.568,00
41.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 120.568,00
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 10.106,00
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 30.317,00
41.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 50.529,00
41.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxas de serviços cadastrais 9.191,00
41.1.2.2.01.0.1.05.00.00 Taxa de Cemiterios 15.319,00
41.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Outras taxas pela prestação de serviços 5.106,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
Valores Mol
jários
Juros e Correções Monetárias
35.512.897,00
35.512.89700
35.512.89700
Estado de Minas Gerais
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/9
Data: 23/10/2023
Código
Especificação
Desdobramento
Categoria
Fonte Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00
41.3.2.101.0.1.01.02.00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.01.00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.02.00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.03.00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.04.00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.06.00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.21.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneraçao de depositos
Remuneraçao de depositos
Remuneraçao de depositos
FUNDEB
Remuneração de depositos bancarios fundeb
Remuneração de deposito Bancarios FUNDEB 30%
EDUCACAO
Rem de Depósitos Bancários- PNAE
Rem de Depósitos Bancários- PNATE
Rem de Depósitos Bancários- FNDE
Rem de Depósitos Bancários- QSE
Rem de Depósitos Bancários - FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM
Remun de Dep. Bancários - alienação
Remun de Dep. Bancários multa de transito
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Deser
Transferências de Convênios Vinculados à Educação
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Livre 60%
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Saúde 15%
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Livre 60%
35.512.897,00
35.512.897,00
15.005.000,00
15.000.000,00
5.000,00
258.285,00
207.543,00
50.742,00
81.857,00
15.159,00
15.159,00
1.010,00
50.529,00
30.317,00
1.010,00
20.000.000,00
10.106,00
1.010,00
10.106,00
5.053,00
5.053,00
1.010,00
3.032,00
101.058,00
27.130.000,00
27.000.000,00
27.000.000,00
27.000.000,00
16.200.000,00
6.750.000,00
4.050.000,00
130.000,00
130.000,00
32.500,00
288.118.663,00
126.803.132,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.01
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
4.1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
4.1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
4.1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
4.1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
4.1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Saúde 15%
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Princi
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE?
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Prir
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Prin
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - P|
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Princip:
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2023 - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
78.000,00
19.500,00
96.320.000,00
96.000.000,00
96.000.000,00
96.000.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
1.674.947,00
900.000,00
900.000,00
220.000,00
220.000,00
544.841,00
544.841,00
10.106,00
10.106,00
288.885,00
288.885,00
288.885,00
202.116,00
202.116,00
202.116,00
1.187.184,00
52.775,00
52.775,00
123.829,00
123.829,00
1.010.580,00
1.010.580,00
1.010.580,00
144.727.990,00
140.000.000,00
140.000.000,00
145.587.990,00
Página: 4/9
Data: 23/10/2023
Econômica
Estado de Minas Gerais Página: 5/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU Déia, 23H0/2029
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Pe
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60% 84.000.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25%
Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15%
35.000.000,00
21.000.000,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.500.000,00
41.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60% 2.100.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25% 875.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15% 525.000,00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.200.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.200.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60% 720.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação 25% 300.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15% 180.000,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 27.990,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 27.990,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 860.000,00
4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 560.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 560.000,00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 300.000,00
41.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 300.000,00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 2.127.54100
4.1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 2.127.541,00
4.1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 2.127.541,00
4.1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 2.127.541,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.600.00000
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Vc 13.600.000,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.600.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 13.600.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 9.520.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 4.080.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.271.333,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.722.909,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 2.722.909,00
4.1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 10.213,00
4.1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 10.213,00
4.1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 10.213,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 6/9
Data: 23/10/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte Ssiesora,
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.2.2.01.1.1.01.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 10.213,00
4.1.9.2.2.04.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 500.000,00
4.1.9.2.2.04.0.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 500.000,00
4.1.9.2.2.09.0.0.00.00.00 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras 1.000.000,00
41.9.2.2.09.0.1.00.00.00 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 1.000.000,00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.212.696,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.212.696,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 548.42400
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 548.424,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 548.424,00
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 274.212,00
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 274.212,00
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 274.212,00
41.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 274.212,00
4.1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 274.212,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 289.894,00
4.2.2.0.0.00.0.0 00.00.00 Alienação de Bens 89.894,00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 89.894,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 89.894,00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 lienação de Bens Móveis e Semoventes 89.894,00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 89.894,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 200.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00
4.2.4 2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 200.000,00
4.24.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 200.000,00
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 200.000,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -34.390.766,00
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -34.366.000,00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -34.366.000,00
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer União -34.366.000,00
4.9.5.1.7.11.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -5.426.000,00
4.9.5.1.7.11.5.0.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -5.426.000,00
4.9.5.1.7.11.5.1.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -5.400.000,00
4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -5.400.000,00
4.9.5.1.7.11.5.2.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -26.000,00
4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -26.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 7/9
Data: 23/10/2023
Código Especificação Desdobramento Fonte pega,
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.5.1.7.21.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado -28.940.000,00
4.9.5.1.7.21.5.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. Estado -28.940.000,00
4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -28.000.000,00
4.9.5.1.7.21.5.1.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -700.000,00
4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -700.000,00
4.9.5.1.7.21.5.2.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -240.000,00
4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -240.000,00
4.9.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida) -24.76600
4.9.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Outras deduções -24.76600
4.9.9.1.7.00.0.0.00.00.00 Outras deduções -24.766,00
4.9.9.1.7.19.0.0.00.00.00 Outras deduções -24.766,00
4.9.9.1.7.19.6.0.00.00.00 Outras deduções -24.766,00
4.9.9.1.7.19.6.1.00.00.00 Outras deduções -24.766,00
4.9.9.1.7.19.6.1.01.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -24.766,00
Total das receitas: 372.957.423,00
Total por entidade: 372.957.423,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.268.527,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 812.35000
41.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 812.35000
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 3.000,00
41.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 3.000,00
41.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Saúde 15% 3.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 502.972,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 502.972,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 408.504,00
411.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 408.504,00
41.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 245.105,00
41.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 102.127,00
411.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 61.272,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 94.468,00
41.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 94.468,00 |
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 30.638,00 |
Estado de Minas Gerais Página: 8/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU Dataizamr2ças
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte REsp
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 12.766,00
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 51.064,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 306.378,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 306.378,00
41.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 306.378,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 306.378,00
41.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 183.826,00
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS-QN - Principal - Educação 25% 76.595,00
41.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 45.957,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 108.25400
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mol os 108.25400
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 108.254,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 108.254,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 82.722,00
41.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 82.722,00
4.1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 20.425,00
41.3.2.1.01.0.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 1.021,00
4.1.3.2.1.01.0.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm 2.042,00
4.1.3.2.1.01.0.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão 3.064,00
41.3.2.1.01.0.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 5.106,00
4.1.3.2.1.01.0.1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc 51.064,00
4.1.3.2.1.01.0.7.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 25.532,00
4.1.3.2.1.01.0.7.05.00.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 25.532,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 30.638,00
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 30.638,00
4.1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 30.638,00
4.1.6.3.1.50.0.0.00.00.00 Serviços Hospitalares 30.638,00
4.1.6.3.1.50.0.1.00.00.00 Serviços Hospitalares - Principal 30.638,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 5.317.285,00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.233.671,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.233.671,00
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco d 3.733.671,00
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Ate 2.047.615,00
41.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — A 2.047.615,00
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 1.785.678,00
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 96.937,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
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Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 9/9
Data: 23/10/2023
Código
Especificação
Desdobramento
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
4.1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
4.1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
4.1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
4.1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
4.1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
41.7.1.3.51.4.1.01.00.00
4.1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
4.1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vic
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — V
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — OL
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — C
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco dt
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ass
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - As
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - /
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ge:
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gi
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
ADELCIO ROSA DE nSrAsssrmgiãs -o Noshne
MORAIS:93077351 Morais ssorrss ess ese
668 Rsson: Pa sur o! e document
Daio: 2023.10.23 180342100
165.000,00
1.516.056,00
1.516.056,00
170.000,00
170.000,00
500.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
215.000,00
215.000,00
970.851,00
970.851,00
970.851,00
112.763,00
112.763,00
112.763,00
Categoria
Fonte Econômica
1.083.61400
Total das receitas: 6.268.527,00
Total por entidade: 6.268.527,00
Total geral: 379.225.950,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/4
Data: 23/10/2023
Código
Especificação
Elemento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00.00.00
3.1.71.70.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.60.00.00.00.00.00
3.3.60.45.00.00.00.00
3.3.70.00.00.00.00.00
3.3.70.41.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
aranoar nnan anna
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pensões do RPPS e do Militar
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C|
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
Contribuições
Subvenções Sociais
Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat
Subvenções Econômicas
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Contribuições
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/l
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
ial, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Auxílio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerc
didatica pi Sos
s Anteriores
64.459,00
1.300.000,00
330.000,00
11.693.701,00
28.670.462,00
6.492.666,00
1.406.324,00
1.308.000,00
2.610.000,00
6.200.000,00
418.085,00
36.135,00
148.411,00
142.412,00
22.118.176,00
339.737,00
4.578.563,00
74.975,00
653.954,00
3.540.006,00
76.905.859,00
2.514.020,00
5.369.884,00
1.897.984,00
5.000,00
938.589,00
299.481,00
66.108,00
429 260 0
Grupo de
Despesa Econômica
180.447.350,00
49.957.612,00
64.459,00
49.893.153,00
130.489.738,00
3.918.000,00
6.200.000,00
418.085,00
36.135,00
119.725.518,00
Estado de Minas Gerais
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/4
Data: 23/10/2023
Código Especificação Elemento De Ea
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 192.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 192.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 99.405.464,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 99.255.464,00
4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 502,00
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 502,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 99.254.962,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 84.215.831,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.913.999,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 3.575.132,00
4.4.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 550.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 150.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00
4.6.90.71.01.00.00.00 Principal da Dívida por Contrato - Interna 50.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 3.350.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 3.350.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.350.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.350.000,00
Total das despesas: 283.202.814,00
Total da entidade: 283.202.814,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.099.641,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.884.409,00
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 231.169,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 231.169,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 18.653.240,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.046.489,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.310.502,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.100.217,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 196.032,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.215.232,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 272.010,00
2250410000 00 00 en nnn nn
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/4
Data: 23/10/2023
Código Especificação Elemento Pafeades aa!
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 202.010,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 715.688,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 715.688,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 31.677.534,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 39.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal l 7.010,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.595.465,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.688.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 796.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.226.872,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.473.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 1.583.021,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.106,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 140.021,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Ju i 100.529,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exer 3.010,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 11.550.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 9.550.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.157.815,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.157.815,00
4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 45.212,00
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consór 45.212,00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
9.9.99.99.99.00.00.00
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
19.450.000,00
2.661.603,00
1.000,00
2.550.000,00
2.550.000,00
22.112.603,00
2.550.000,00
2.550.000,00
Total das despesas:
2.550.000,00
87.807.456,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 4/4
Data: 23/10/2023
Código Especificação Elemento aa ponesona!
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.420.680,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.692.380,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.692.380,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 125.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cir 3.180.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 814.380,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 550.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.728.300,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.728.300,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 3.310,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal 85.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 75.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 800.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 410.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 80.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14.990,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 35.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 795.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 795.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 795.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 495.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
Total das despesas: 8.215.680,00
ADELCIO ROSA DE Total da entidade: 8.215.680,00
MORAIS:aS0TA so 1058 Total geral: 379.225.950,00
2EFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU petanaa( 10/2028,
1ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
nções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
-egislativa
Administração
3egurança Pública
Assistência Social
?revidência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Jrbanismo
labitação
aneamento
estão Ambiental
gricultura
omunicações
ergia
ansporte
sporto e Lazer
cargos Especiais
serva de Contingência
31 Ação Legislativa
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
124 Controle Interno
127 Ordenamento Territorial
129 Administração de Receitas
131 Comunicação Social
661 Promoção Industrial
181 Policiamento
182 Defesa Civil
122 Administração Geral
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
334 Fomento ao Trabalho
272 Previdência do Regime Estatutário
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
334 Fomento ao Trabalho
122 Administração Geral
361 Ensino Fundamental
363 Ensino Profissional
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
122 Administração Geral
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
122 Administração Geral
127 Ordenamento Territorial
182 Defesa Civil
304 Vigilância Sanitária
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
482 Habitação Urbana
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
542 Controle Ambiental
604 Defesa Sanitária Animal
606 Extensão Rural
608 Promoção da Produção Agropecuária
721 Comunicações Postais
752 Energia Elétrica
122 Administração Geral
453 Transportes Coletivos Urbanos
812 Desporto Comunitário
843 Serviço da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
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51668 Location:
Date: 2023-10-23 16,04+21:00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/18
Data: 23/10/2023
: , E ss Operações
Código Especificação Projetos Atividades Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 01.00 GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
Unidade: 01.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
04 dministração 1.900.000,00 1.900.000,00
04.122 Administração Geral 1.900.000,00 1.900.000,00
04.122.0002 Articulação e coordenação governamental 1.900.000,00 1.900.000,00
04.122.0002.2.138 Manutenção das atividades do gabinete do prefeito 1.900.000,00 1.900.000,00
Órgão: 02.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 459.000,00 0,00 459.000,00
Unidade: 02.01 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 459.000,00 0,00 459.000,00
04 dministração 459.000,00 459.000,00
04.124 Controle Interno 459.000,00 459.000,00
04.124.0003 Controle e transparência 459.000,00 459.000,00
04.124.0003.2.004 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município 459.000,00 459.000,00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.422.021,00 100.000,00 1.522.021,00
Unidade: 03.01 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.422.021,00 100.000,00 1.522.021,00
04 dministração 1.422.021,00 1.422.021,00
04.122 Administração Geral 1.422.021,00 1.422.021,00
04.122.0005 Representação Judicial e assessoramento jurídico 1.422.021,00 1.422.021,00
04.122.0005.2.005 Manutençao das atividades da Procuradoria Geral do Município 1.165.021,00 1.165.021,00
04.122.0005.2.006 Manutenção de convênios com o Tribunal de Justica de Minas Gerais 170.000,00 170.000,00
04.122.0005.2.007 Manutenção de convênio com Ministério Público de Minas Gerais 46.000,00 46.000,00
04.122.0005.2.008 Manutenção de convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 41.000,00 41.000,00
28 Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846.0000 Operação Especial 100.000,00 100.000,00
28.846.0000.0.036 Pagamento de Precatorios - TJMG 100.000,00 100.000,00
Órgão: 04.00 GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.279.672,00 0,00 1.279.672,00
Unidade: 04.01 GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.279.672,00 0,00 1.279.672,00
06 Segurança Pública 1.279.672,00 1.279.672,00
06.182 Defesa Ci 1.279.672,00 1.279.672,00
06.182.0007 Segurança patrimonial 1.279.672,00 1.279.672,00
06.182.0007.2.009 Manutenção das atividades da Guarda Municipal 1.279.672,00 1.279.672,00
Estado de Minas Gerais
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2118
Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades ee Total
: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 136.956,00 9.421.791,00 1.890.000,00 11.448.747,00
Unidade: 05.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 136.956,00 7.038.172,00 260.000,00 7.435.128,00
04 dministração 20.000,00 3.908.944,00 260.000,00 4.188.944,00
04.122 Administração Geral 20.000,00 3.908.944,00 260.000,00 4.188.944,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 3.658.240,00 260.000,00 3.918.240,00
04.122.0010.0.032 Contribuição a entidades multigovernamentais 260.000,00 260.000,00
04.122.0010.2.012 Manutenção da Secretaria de Administraçao 3.395.188,00 3.395.188,00
04.122.0010.2.208 Contrato de Rateio Gestão 263.052,00 263.052,00
04.122.0061 Apoio administrativo 20.000,00 250.704,00 270.704,00
04.122.0061.1.002 mpliação de Sede Administrativa 20.000,00 20.000,00
04.122.0061.2.140 Manutenção de Convênio com Tribunal Regional Eleitoral 98.891,00 98.891,00
04.122.0061.2.170 Manutenção das ações da Junta de Serviço Militar 151.813,00 151.813,00
06 Segurança Pública 116.956,00 2.399.366,00 2.516.322,00
06.181 Policiamento 116.956,00 2.399.366,00 2.516.322,00
06.181.0006 Segurança Pública 116.956,00 2.399.366,00 2.516.322,00
06.181.0006.1.037 mpliação e aperfeiçoamento do Sistema de Videomonitoramento Municipal 116.956,00 116.956,00
06.181.0006.2.010 Manutenção de convenio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 974.500,00 974.500,00
06.181.0006.2.011 Manutenção de convenio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 785.366,00 785.366,00
06.181.0006.2.150 Manutenção de convênio com Corpo de Bombeiros de Minas Gerais-CBMMG 32.000,00 32.000,00
06.181.0006.2.151 Manutenção do Sistema de Videomonitoramento Municipal 607.500,00 607.500,00
20 gricultura 457.005,00 457.005,00
20.606 Extensão Rural 293.300,00 293.300,00
20.606.0051 Fomento à agricultura e produção rural 293.300,00 293.300,00
20.606.0051.2.013 Manutenção de convênio com a EMATER 293.300,00 293.300,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 163.705,00 163.705,00
20.608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 163.705,00 163.705,00
20.608.0051.2.014 Manutenção de convenio com IMA 163.705,00 163.705,00
24 Comunicações 272.857,00 272.857,00
24.721 Comunicações Postais 272.857,00 272.857,00
24.721.0061 Apoio administrativo 272.857,00 272.857,00
24.721.0061.2.016 Manutenção de convênio com os Correios 272.857,00 272.857,00
Unidade: 05.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 619.010,00 1.630.000,00 2.249.010,00
04 dministração 619.010,00 619.010,00
04.122 Administração Geral 619.010,00 619.010,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 619.010,00 619.010,00
04.122.0010.2.018
Manutenção das atividades do departamento de recursos humanos
egsaninnn
mis nd a
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/18
Data: 23/10/2023
Ra E , =” Operações
Código Especificação Projetos Atividades Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 136.956,00 9.421.791,00 1.890.000,00 11.448.747,00
Unidade: 05.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 619.010,00 1.630.000,00 2.249.010,00
09 Previdência Social 1.630.000,00 1.630.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.630.000,00 1.630.000,00
09.272.0000 Operação Especial 1.630.000,00 1.630.000,00
09.272.0000.0.004 Manutenção de proventos com inativos e pensionistas 1.630.000,00 1.630.000,00
Unidade: 05.03 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00
04 dministração 1.022.000,00 1.022.000,00
04.122 Administração Geral 1.022.000,00 1.022.000,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Adi trativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 1.022.000,00 1.022.000,00
04.122.0010.2.019 Manutenção das atividades do departamento de compras e 1.022.000,00 1.022.000,00
Unidade: 05.04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
04 dministração 155.000,00 155.000,00
04.122 Administração Geral 155.000,00 155.000,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 155.000,00 155.000,00
04.122.0010.2.020 Manutenção das atividades do departamento de gestão e controle de contratos 155.000,00 155.000,00
Unidade: 05.05 DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONVÊNIOS 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
04 dministração 357.000,00 357.000,00
04.122 Administração Geral 357.000,00 357.000,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 357.000,00 357.000,00
04.122.0010.2.021 Manutenção das atividades do departamento de gestão e controle de convênios 357.000,00 357.000,00
Unidade: 05.06 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 0,00 230.609,00 1,00 230.609,00
04 dministração 230.609,00 230.609,00
04.122 Administração Geral 230.609,00 230.609,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 230.609,00 230.609,00
04.122.0010.2.022 Manutenção das atividades do departamento de Almoxarifado e Patrimônio 230.609,00 230.609,00
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Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades | oa Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 5.476.363,00 1.865.000,00 10.691.363,00
Unidade: 06.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 2.501.500,00 1.865.000,00 7.716.500,00
04 dministração 2.501.500,00 2.501.500,00
04.122 Administração Geral 2.501.500,00 2.501.500,00
04.122.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 2.501.500,00 2.501.500,00
04.122.0011.2.023 Manutenção da secretaria da fazenda 2.501.500,00 2.501.500,00
28 Encargos Especiais 1.865.000,00 1.865.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 50.000,00 50.000,00
28.843.0000 Operação Especial 50.000,00 50.000,00
28.843.0000.0.001 mortização de divida interna- INSS/RFB 50.000,00 50.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.815.000,00 1.815.000,00
28.846.0000 Operação Especial 1.815.000,00 1.815.000,00
28.846.0000.0.003 Contribuição ao PASEP 1.815.000,00 1.815.000,00
99 Reserva de Contingência 3.350.000,00
99.999 Reserva de Contingência 3.350.000,00
99.999.0999 Reserva de contigência 3.350.000,00
99.999.0999.9.997 Reserva de Contingencia Emendas Impos 2.550.000,00
99.999.0999.9.999 Reserva de contingencia 800.000,00
Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0,00 514.106,00 0,00 514.106,00
04 dministração 514.106,00 514.106,00
04.122 Administração Geral 514.106,00 514.106,00
04.122.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 514.106,00 514.106,00
04.122.0011.2.024 Manutenção do departamento de contabilidade 514.106,00 514.106,00
Unidade: 06.04 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 0,00 349.000,00 0,00 349.000,00
04 dministração 349.000,00 349.000,00
04.122 Administração Geral 349.000,00 349.000,00
04.122.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 349.000,00 349.000,00
04.122.0011.2.026 Manutenção das atividades da tesouraria 349.000,00 349.000,00
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Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades pista Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 5.476.363,00 1.865.000,00 10.691.363,00
Unidade: 06.06 DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 0,00 2.111.757,00 0,00 2.111.757,00
04 dministração 2.111.757,00 2.111.757,00
04.129 Administração de Receitas 2.111.757,00 2.111.757,00
04.129.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 2.111.757,00 2.111.757,00
04.129.0011.2.028 Manutenção das atividades do departamento de tributos 1.961.500,00 1.961.500,00
04.129.0011.2.029 Manutenção Do SIAT- Sistema Integrado De Administração Tributária 150.257,00 150.257,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 60.215.726,00 17.253.476,00 0,00 77.469.202,00
Unidade: 07.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 120.741,00 2.229.207,00 0,00 2.349.948,00
15 Urbanismo 120.741,00 2.229.207,00 2.349.948,00
15.182 Defesa 393.117,00 393.117,00
15.182.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 393.117,00 393.117,00
15.182.0012.2.167 Manutenção das ações para defesa ci 393.117,00 393.117,00
15.304 Vigilância Sanitária 120.741,00 120.741,00
15.304.0016 Serviços Públicos 120.741,00 120.741,00
15.304.0016.1.012 Construção e implantação de abatedouro 120.741,00 120.741,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.836.090,00 1.836.090,00
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 1.836.090,00 1.836.090,00
15.451.0012.2.030 Manutenção da secretaria de infraestrutura e urbanismo 1.836.090,00 1.836.090,00
Unidade: 07.02 DEPARTAMENTO DE URBANISMO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15 Urbanismo 10.000,00 10.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
15.451.0012.1.003 q ão de imóvel(eis) para infraestrutura urbana 10.000,00 10.000,00
Unidade: 07.03 DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 2.020.504,00 0,00 2.020.504,00
04 dministração 295.191,00 295.191,00
04.127 Ordenamento Territorial 295.191,00 295.191,00
04.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 295.191,00 295.191,00
04.127.0013.2.148 Manut. de convenio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA 295.191,00 295.191,00
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Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades is Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 60.215.726,00 17.253.476,00 0,00 77.469.202,00
Unidade: 07.03 DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 2.020.504,00 0,00 2.020.504,00
15 Urbanismo 1.725.313,00 1.725.313,00
15.127 Ordenamento Territorial 1.725.313,00 1.725.313,00
15.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 1.725.313,00 1.725.313,00
15.127.0013.2.031 ções para regularização fundiária 1.725.313,00 1.725.313,00
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.084.985,00 13.003.765,00 0,00 73.088.750,00
15 Urbanismo 31.384.536,00 8.728.662,00 40.113.198,00
15.122 Administração Geral 370.441,00 370.441,00
15.122.0016 Serviços Públicos 370.441,00 370.441,00
15.122.0016.2.045 Manutenção do parque de exposições 370.441,00 370.441,00
15.452 Serviços Urbanos 31.244.618,00 8.358.221,00 39.602.839,00
15.452.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 20.050.529,00 20.050.529,00
15.452.0012.1.016 Construção e ampliação e drenagem de galerias pluviais 20.050.529,00 20.050.529,00
15.452.0016 Serviços Públicos 11.194.089,00 8.358.221,00 19.552.310,00
15.452.0016.1.004 Construção e ampliação de praças 10.914.264,00 10.914.264,00
15.452.0016.1.011 Construção e ampliação de capela velório e cemitérios 279.825,00 279.825,00
15.452.0016.2.033 Manutenção do departamento de obras e serviços públicos 4.033.333,00 4.033.333,00
15.452.0016.2.035 Manutençao dos serviços da divisão de praças parques e jardins 1.931.028,00 1.931.028,00
15.452.0016.2.036 Manutenção dos serviços de limpeza pública 2.393.860,00 2.393.860,00
15.512 Saneamento Básico Urbano 139.918,00 139.918,00
15.512.0015 Saneamento e tratamento 139.918,00 139.918,00
15.512.0015.1.034 Construção e ampliação de rede de esgoto- zona urbana 139.918,00 139.918,00
16 Habitação 25.605.290,00 25.605.290,00
16.482 Habitação Urbana 25.605.290,00 25.605.290,00
16.482.0065 CASAS POPULARES 25.605.290,00 25.605.290,00
16.482.0065.1.041 HABITAÇÃO POPULAR 25.605.290,00 25.605.290,00
17 Saneamento 545.159,00 1.275.103,00 1.820.262,00
17.511 Saneamento Básico Rural 545.159,00 476.746,00 1.021.905,00
17.511.0014 Abastecimento de água 545.159,00 476.746,00 1.021.905,00
17.511.0014.1.005 Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água 45.159,00 45.159,00
17.511.0014.1.007 Construção e ampliação de poços artesianos 500.000,00 500.000,00
17.511.0014.2.040 Manutenção dos serviços de fornecimento de água- zona rural 476.746,00 476.746,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 798.357,00 798.357,00
17.512.0014 Abastecimento de água 505.289,00 505.289,00
47 649 0044 9 N44 E A RN O RI — NON RD EC
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Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades Tiso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 60.215.726,00 17.253.476,00 0,00 77.469.202,00
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 60.084.985,00 13.003.765,00 0,00 73.088.750,00
17 Saneamento 545.159,00 1.275.103,00 1.820.262,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 798.357,00 798.357,00
17.512.0015 Saneamento e tratamento 293.068,00 293.068,00
17.512.0015.2.039 Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto 293.068,00 293.068,00
25 Energia 2.550.000,00 3.000.000,00 5.550.000,00
25.752 Energia Elétrica 2.550.000,00 3.000.000,00 5.550.000,00
25.752.0016 Serviços Públicos 2.550.000,00 3.000.000,00 5.550.000,00
25.752.0016.1.013 Construção e ampliação de rede de energia elétrica 2.550.000,00 2.550.000,00
25.752.0016.2.043 Manutenção dos sei il 3.000.000,00 3.000.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9.296.956,00 3.243.371,00 0,00 12.540.327,00
Unidade: 08.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 2.222.997,00 0,00 2.222.997,00
18 Gestão Ambiental 2.222.997,00 2.222.997,00
18.542 Controle Ambiental 2.222.997,00 2.222.997,00
18.542.0016 Serviços Públicos 205.000,00 205.000,00
18.542.0016.2.044 Manutenção de serviços funerários 205.000,00 205.000,00
18.542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 2.017.997,00 2.017.997,00
18.542.0017.2.050 Manutenção das atividades da secretaria de meio ambiente 1.987.953,00 1.987.953,00
18.542.0017.2.215 Contribuiçao ao CONSANE 30.044,00 30.044,00
Unidade: 08.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
18 Gestão Ambiental 305.000,00 305.000,00
18.542 Controle Ambiental 205.000,00 205.000,00
18.542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 205.000,00 205.000,00
18.542.0017.2.179 Manutenção de ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em convênios e parcerias 205.000,00 205.000,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 100.000,00 100.000,00
18.604.0071 Politicas para causa animal 100.000,00 100.000,00
18.604.0071.2.226 Manutenção das ações em prol das causas animais 100.000,00 100.000,00
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades onças Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.010,00 283.202.814,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9.296.956,00 3.243.371,00 0,00 12.540.327,00
Unidade: 08.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 9.296.956,00 715.374,00 0,00 10.012.330,00
18 Gestão Ambiental 9.296.956,00 715.374,00 10.012.330,00
18.542 Controle Ambiental 9.296.956,00 715.374,00 10.012.330,00
18.542.0018 Gestão do controle e destinação de resíduos 300.000,00 627.064,00 927.064,00
18.542.0018.1.015 Construção e Implantação de centro de triagem e coleta seletiva 300.000,00 300.000,00
18.542.0018.2.047 Manutenção de ações de controle gestão e destinação de resíduos 627.064,00 627.064,00
18.542.0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 8.996.956,00 88.310,00 9.085.266,00
18.542.0021.1.008 Construção e implantação de estação de tratamento de esgoto-ETE 8.996.956,00 8.996.956,00
18.542.0021.2.042 Manutençao dos serviços de estações de tratamento de esgoto-ETEs 88.310,00 88.310,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 8.781.000,00 24.954.563,00 0,00 33.735.563,00
Unidade: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 10.161.563,00 0,00 10.161.563,00
15 Urbanismo 7.076.563,00 7.076.563,00
15.122 Administração Geral 7.076.563,00 7.076.563,00
15.122.0022 7.076.563,00 7.076.563,00
15.122.0022.2.056 7.076.563,00 7.076.563,00
26 Transporte 3.085.000,00 3.085.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 3.085.000,00 3.085.000,00
26.453.0022 Gestão e estruturação do sistema viário mui ipal e da mobilidade urbana 3.085.000,00 3.085.000,00
26.453.0022.2.143 Manutenção de Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros de Itatiaiuçu 3.085.000,00 3.085.000,00
Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 8.781.000,00 9.725.000,00 0,00 18.506.000,00
15 Urbanismo 8.781.000,00 9.725.000,00 18.506.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 8.781.000,00 8.781.000,00
15.451.0022 Gestão e estruturação do sistema viário mui ipal e da mobilidade urbana 8.781.000,00 8.781.000,00
15.451.0022.1.018 Pavimentação e melhoramento de vias públicas 8.770.000,00 8.770.000,00
15.451.0022.1.031 lovia e urbanização da MG 431 11.000,00 11.000,00
15.452 Serviços Urbanos 9.725.000,00 9.725.000,00
15.452.0022 Gestão e estruturação do sistema viário mui pal e da mobilidade urbana 9.725.000,00 9.725.000,00
15.452.0022.2.057 Manutenção das ações para conservação e melhoramento de vias públicas 9.725.000,00 9.725.000,00
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades pa Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 8.781.000,00 24.954.563,00 0,00 33.735.563,00
Unidade: 09.04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 0,00 5.068.000,00 0,00 5.068.000,00
26 Transporte 5.068.000,00 5.068.000,00
26.122 Administração Geral 5.068.000,00 5.068.000,00
26.122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 5.068.000,00 5.068.000,00
26.122.0023.2.061 Manut. de ações de gestão e controle de frotas e controle de combus 5.068.000,00 5.068.000,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 12.814.805,00 2.000.000,00 14.814.805,00
Unidade: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 4.814.699,00 0,00 4.814.699,00
08 ssistência Social 4.814.699,00 4.814.699,00
08.122 Administração Geral 2.906.000,00 2.906.000,00
08.122.0026 Gestão dos serviços em assistência social 2.906.000,00 2.906.000,00
08.122.0026.2.064 Manutenção da secretaria de assistência social 2.906.000,00 2.906.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.323.699,00 1.323.699,00
08.244.0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias 133.699,00 133.699,00
08.244.0028.2.210 Manutenção das ações do departamento de gestão e controle do Cadúnico e do Auxílio Brasil 133.699,00 133.699,00
08.244.0066 Proteção Social Especial 1.190.000,00 1.190.000,00
08.244.0066.2.212 Manutenção das ações e serviços do auxílio moradia 1.190.000,00 1.190.000,00
08.334 Fomento ao Trabalho 585.000,00 585.000,00
08.334.0030 Fomento à geração de emprego e renda 585.000,00 585.000,00
08.334.0030.2.067 Manutenção das ações para o fomento ao emprego trabalho e renda 35.000,00 35.000,00
08.334.0030.2.068 anutenção de convênio de cooperação técnica com a SEDESE-MG (Ações do SPETR - SINE) 528.000,00 528.000,00
08.334.0030.2.070 Manutenção de convenio com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE 22.000,00 22.000,00
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.518.106,00 0,00 7.518.106,00
08 ssistência Social 7.518.106,00 7.518.106,00
08.244 Assistência Comunitária 7.518.106,00 7.518.106,00
08.244.0026 Gestão dos serviços em assistência social 3.567.053,00 3.567.053,00
08.244.0026.2.074 Manutenção das ações do centro de referência de assistência social-CRAS 3.276.053,00 3.276.053,00
08.244.0026.2.228 Manutençao das açoes da Vigilancia Socioassistencial 291.000,00 291.000,00
08.244.0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 1.373.053,00 1.373.053,00
08.244.0027.2.065 Manutenção das ações para análise socioeconômica e beneficios sociais 1.373.053,00 1.373.053,00
08.244.0028 Proteção Básica à indi s 371.000,00 371.000,00
08.244.0028.2.227 Manutenção das açoes do departamento de getão e controle do Cadastro Unico 371.000,00 371.000,00
08.244.0064 Proteção alimentar a familias e indivuduos em situação de vulnerabilidade 200.000,00 200.000,00
08 244 NNB4 2 201
dia iic Ais CMS diio cs emana iii a fis adia Missal
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Página: 10/18
Data: 23/10/2023
o . ”) , =" Operações
Código Especificação Projetos Atividades Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 12.814.805,00 2.000.000,00 14.814.805,00
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.518.106,00 0,00 7.518.106,00
08 ssistência Social 7.518.106,00 7.518.106,00
08.244 Assistência Comunitária 7.518.106,00 7.518.106,00
08.244.0066 Proteção Social Especial 467.000,00 467.000,00
08.244.0066.2.209 Manutenção das ações da proteção social especial - PSE 467.000,00 467.000,00
08.244.0067 Proteção e apoio à pessoa com deficiência e à pessoa com dependência química 1.540.000,00 1.540.000,00
08.244.0067.2.211 ções de apoio e assistência à pessoa com deficiência e à pessoa com dependência química 800.000,00 800.000,00
08.244.0067.2.219 goes de apoio e assistencia á pessoa com transtorno mental 740.000,00 740.000,00
Unidade: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 428.000,00 1.000.000,00 1.428.000,00
08 ssistência Social 428.000,00 1.000.000,00 1.428.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 428.000,00 1.000.000,00 1.428.000,00
08.243.0032 Proteção à criança e ao Adolescente 428.000,00 1.000.000,00 1.428.000,00
08.243.0032.0.038 ções de assistência e proteção à criança e ao adolescente 1.000.000,00 1.000.000,00
08.243.0032.2.069 Manutenção das ações do Fundo Mun ipal da Criança e do Adolescente 12.000,00 12.000,00
08.243.0032.2.165 Manutenção das ações dos Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 416.000,00 416.000,00
Unidade: 10.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 54.000,00 1.000.000,00 1.054.000,00
08 ssistência Social 54.000,00 1.000.000,00 1.054.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 54.000,00 1.000.000,00 1.054.000,00
08.241.0029 Assistência e proteção ao idoso 54.000,00 1.000.000,00 1.054.000,00
08.241.0029.0.037 ções de apoio e assistência ao Idoso 1.000.000,00 1.000.000,00
08.241.0029.2.157 Manutenção das ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 27.000,00 27.000,00
08.241.0029.2.158 Manutenção das ações do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 27.000,00 27.000,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.913.703,00 76.895.909,00 210.000,00 86.019.612,00
Unidade: 11.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 5.735.500,00 210.000,00 5.945.500,00
12 Educação 5.735.500,00 210.000,00 5.945.500,00
12.122 Administração Geral 4.815.500,00 4.815.500,00
12.122.0033 Gestão do Ensino 4.815.500,00 4.815.500,00
12.122.0033.2.075 Manutenção da secretaria de educação 4.768.000,00 4.768.000,00
12.122.0033.2.160 Manutenção das ações da secretaria municipal de educação em convênio e parcerias 32.500,00 32.500,00
12.122.0033.2.193 Manutenção de ações para atuação de conselhos municipais em educação 15.000,00 15.000,00
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades ie Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.913.703,00 76.895.909,00 210.000,00 86.019.612,00
Unidade: 11.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 5.735.500,00 210.000,00 5.945.500,00
12 Educação 5.735.500,00 210.000,00 5.945.500,00
12.361 Ensino Fundamental 920.000,00 920.000,00
12.361.0033 Gestão do Ensino 920.000,00 920.000,00
12.361.0033.2.092 Manutenção de convênio de mútua cooperação com a SEE-MG(Melhoria da educação básica) 920.000,00 920.000,00
12.367 Educação Especial 210.000,00 210.000,00
12.367.0036 Incentivo à educação especial 210.000,00 210.000,00
12.367.0036.0.033 ções de incentivo à educação especial em parcerias 210.000,00 210.000,00
Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 8.762.116,00 34.274.116,00 0,00 43.036.232,00
12 Educação 8.762.116,00 34.274.116,00 43.036.232,00
12.122 Administração Geral 3.507.000,00 3.507.000,00
12.122.0033 Gestão do Ensino 3.291.000,00 3.291.000,00
12.122.0033.2.076 Manutenção ações administrativas do departamento de educação 3.291.000,00 3.291.000,00
12.122.0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 216.000,00 216.000,00
12.122.0037.2.094 Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos profissionais da educação 216.000,00 216.000,00
12.361 Ensino Fundamental 4.002.116,00 12.943.116,00 16.945.232,00
12.361.0033 Gestão do Ensino 11.336.116,00 11.336.116,00
12.361.0033.2.079 Manutenção do ensino fundamental 11.336.116,00 11.336.116,00
12.361.0039 Edificações para ensino básico 4.002.116,00 4.002.116,00
12.361.0039.1.021 Implantação e reformas de instalações em quadras e prédios escolares 4.002.116,00 4.002.116,00
12.361.0040 Ensino integral 1.607.000,00 1.607.000,00
12.361.0040.2.173 Manutenção das ações do ensino integral 1.607.000,00 1.607.000,00
12.363 Ensino Profissional 4.120.000,00 4.120.000,00
12.363.0033 Gestão do Ensino 4.120.000,00 4.120.000,00
12.363.0033.2.162 Manutenção de ações de incentivo ao ensino profissionalizante 4.120.000,00 4.120.000,00
12.364 Ensino Superior 68.500,00 68.500,00
12.364.0033 Gestão do Ensino 68.500,00 68.500,00
12.364.0033.2.161 Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior 63.000,00 63.000,00
12.364.0033.2.172 anutenção de convênio com SEDECTES-MG(Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerai: 5.500,00 5.500,00
12.365 Educação Infantil 4.760.000,00 8.912.500,00 13.672.500,00
12.365.0033 Gestão do Ensino 8.912.500,00 8.912.500,00
12.365.0033.2.080 Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil 3.612.000,00 3.612.000,00
12.365.0033.2.082 Manutenção de creches e CEMEIs 5.300.500,00 5.300.500,00
12.365.0039 Edificações para ensino básico 4.760.000,00 4.760.000,00
12.365.0039.1.022 Construcão implantação e ampliação de creches e CEMEI(s)
AZEN NAN nn
ii ca
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 12/18
Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos idades aaa Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.010,00 283.202.814,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.913.703,00 76.895.909,00 210.010,00 86.019.612,00
Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 8.762.116,00 34.274.116,00 0,00 43.036.232,00
12 Educação 8.762.116,00 34.274.116,00 43.036.232,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 986.000,00 986.000,00
12.366.0033 Gestão do Ensino 986.000,00 986.000,00
12.366.0033.2.096 Manutenção do desenvolvimento do ensino de jovens e adultos 986.000,00 986.000,00
12.367 Educação Especial 3.737.000,00 3.737.000,00
12.367.0036 Incentivo à educação especial 3.737.000,00 3.737.000,00
12.367.0036.2.093 Manutenção de ações para acesso e incentivo à educação especial 3.737.000,00 3.737.000,00
Unidade: 11.03 DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 4.809.659,00 0,00 4.809.659,00
12 Educação 4.809.659,00 4.809.659,00
12.122 Administração Geral 354.500,00 354.500,00
12.122.0034 Alimentação e nutrição escolar 354.500,00 354.500,00
12.122.0034.2.084 Manutenção de departamento de merenda escolar 354.500,00 354.500,00
12.361 Ensino Fundamental 1.680.000,00 1.680.000,00
12.361.0034 Alimentação e nutrição escolar 1.680.000,00 1.680.000,00
12.361.0034.2.086 Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental 1.680.000,00 1.680.000,00
12.365 Educação Infantil 2.380.159,00 2.380.159,00
12.365.0034 Alimentação e nutrição escolar 2.380.159,00 2.380.159,00
12.365.0034.2.085 Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil 1.340.000,00 1.340.000,00
12.365.0034.2.207 Manutençao da Merenda Escolar - Creche 1.040.159,00 1.040.159,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 395.000,00 395.000,00
12.366.0034 Alimentação e nutrição escolar 395.000,00 395.000,00
12.366.0034.2.087 Manutenção da merenda escolar-Ensino de jovens e adultos EJA 395.000,00 395.000,00
Unidade: 11.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 18.369.936,00 0,00 18.369.936,00
12 Educação 18.369.936,00 18.369.936,00
12.122 Administração Geral 255.000,00 255.000,00
12.122.0035 Transporte de alunos 255.000,00 255.000,00
12.122.0035.2.225 Manutenção do transporte escolar geral 255.000,00 255.000,00
12.361 Ensino Fundamental 11.845.582,00 11.845.582,00
12.361.0035 Transporte de alunos 11.845.582,00 11.845.582,00
12.361.0035.2.088 Manutenção do departamento de transporte escolar 3.830.000,00 3.830.000,00
12.361.0035.2.090 Manutenção do transporte de alunos-Ensino fundamental rural 7.140.529,00 7.140.529,00
12.361.0035.2 224
Manutencão do transporte de alunos-Ensino fundamental URBANO
R7A NEAR nn
R7E NE nn
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 13/18
Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades ps Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.913.703,00 76.895.909,00 210.000,00 86.019.612,00
Unidade: 11.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 18.369.936,00 0,00 18.369.936,00
12 Educação 18.369.936,00 18.369.936,00
12.363 Ensino Profissional 2.058.000,00 2.058.000,00
12.363.0035 Transporte de alunos 2.058.000,00 2.058.000,00
12.363.0035.2.098 Manutençao do transporte de alunos-Ensino profissionalizante 2.058.000,00 2.058.000,00
12.364 Ensino Superior 3.159.000,00 3.159.000,00
12.364.0035 Transporte de alunos 3.159.000,00 3.159.000,00
12.364.0035.2.191 Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior 3.159.000,00 3.159.000,00
12.365 Educação Infantil 661.930,00 661.930,00
12.365.0033 Gestão do Ensino 661.930,00 661.930,00
12.365.0033.2.164 Manutenção do transporte escolar do ensino infantil 661.930,00 661.930,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 40.424,00 40.424,00
12.366.0035 Transporte de alunos 40.424,00 40.424,00
12.366.0035.2.091 Manutenção do transporte de alunos-Ensino de jovens e adultos-EJA 40.424,00 40.424,00
12.367 Educação Especial 350.000,00 350.000,00
12.367.0036 Incentivo à educação especial 350.000,00 350.000,00
12.367.0036.2.163 Manutenção do transporte escolar do ensino especial 350.000,00 350.000,00
Unidade: 11.05 FUNDEB 151.587,00 13.706.698,00 0,00 13.858.285,00
12 Educação 151.587,00 13.706.698,00 13.858.285,00
12.361 Ensino Fundamental 151.587,00 7.519.199,00 7.670.786,00
12.361.0033 Gestão do Ensino 151.587,00 7.519.199,00 7.670.786,00
12.361.0033.1.029 Implantação , ampliação e reformas em unidades escolares-fundeb 151.587,00 151.587,00
12.361.0033.2.083 Manutençao do desenvolvimento do ensino fundamental -FUNDEB 7.519.199,00 7.519.199,00
12.365 Educação Infantil 6.187.499,00 6.187.499,00
12.365.0033 Gestão do Ensino 6.187.499,00 6.187.499,00
12.365.0033.2.152 Manutenção de desenvolvimento do ensino infantil -FUNDEB 6.187.499,00 6.187.499,00
12.00 SECRETARIA DE ESPORTES 0,00 5.245.700,00 1.000.000,00 6.245.700,00
12.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 1.428.700,00 0,00 1.428.700,00
13 1.428.700,00 1.428.700,00
13.122 1.428.700,00 1.428.700,00
13.122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 1.428.700,00 1.428.700,00
13.122.0041.2.099 Manutenção da secretaria de esportes 1.428.700,00 1.428.700,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 14/18
Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades dE
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00
Órgão: 12.00 SECRETARIA DE ESPORTES 0,00 5.245.700,00 1.000.000,00
Unidade: 12.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00 762.500,00 1.000.000,00
27 Desporto e Lazer 762.500,00 1.000.000,00
27.812 Desporto Comunitário 762.500,00 1.000.000,00
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 762.500,00
27.812.0041.2.100 Manutenção do departamento de esportes 762.500,00
27.812.0042 Incentivo ao desporto amador,de rendimeto e educacional infanti 1.000.000,00
27.812.0042.0.035 ções de fomento ao desporto via parcerias 1.000.000,00
Unidade: 12.03 DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 1.076.000,00 0,00
27 Desporto e Lazer 1.076.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.076.000,00
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 1.076.000,00
27.812.0041.2.101 Manutenção da ações para organização de eventos esportivos 1.076.000,00
Unidade: 12.04 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 0,00 1.978.500,00 0,00
27 Desporto e Lazer 1.978.500,00
27.812 Desporto Comunitário 1.978.500,00
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 1.978.500,00
27.812.0041.2.104 Manutenção de centros desportivos 1.978.500,00
Órgão: 14.00 SECRETARIA DE CULTURA 2.020.000,00 6.737.352,00 228.000,00
Unidade: 14.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 43.000,00 0,00
13 Cultura 43.000,00
13.122 Administração Geral 43.000,00
13.122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 43.000,00
13.122.0052.2.178 Manutenção de ações de incentivo e fomento a feiras culturais,artesanais e congêneres 43.000,00
Unidade: 14.02 DEPARTAMENTO DE CULTURA 2.000.000,00 6.659.352,00 228.000,00
13 Cultura 2.000.000,00 6.659.352,00 228.000,00
13.392 Difusão Cultural 2.000.000,00 6.659.352,00 228.000,00
13.392.0043 Valorização de manifestações culturais locais 52.775,00
13.392.0043.2.129 Manutenção de ações de valorização de manifestações culturais e folcloricas 52.775,00
Total
283.202.814,00
6.245.700,00
1.762.500,00
1.762.500,00
1.762.500,00
762.500,00
762.500,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.076.000,00
1.076.000,00
1.076.000,00
1.076.000,00
1.076.000,00
1.978.500,00
1.978.500,00
1.978.500,00
1.978.500,00
1.978.500,00
8.985.352,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
8.887.352,00
8.887.352,00
8.887.352,00
52.775,00
52.775,00
Estado de Minas Gerais Era
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU Data: 290/2028
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades fes Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 14.00 SECRETARIA DE CULTURA 2.020.000,00 6.737.352,00 228.000,00 8.985.352,00
Unidade: 14.02 DEPARTAMENTO DE CULTURA 2.000.000,00 6.659.352,00 228.000,00 8.887.352,00
13 Cultura 2.000.000,00 6.659.352,00 228.000,00 8.887.352,00
13.392 Difusão Cultural 2.000.000,00 6.659.352,00 228.000,00 8.887.352,00
13.392.0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura 2.000.000,00 6.606.577,00 228.000,00 8.834.577,00
13.392.0045.0.034 ções de fomento à cultura via parcerias 228.000,00 228.000,00
13.392.0045.1.025 Construção e ampliação de centros de cultura e comunitá 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392.0045.2.105 Manutenção das atividades e ações da cultura 6.400.664,00 6.400.664,00
13.392.0045.2.106 Manutenção de apoio ao artesanato 114.396,00 114.396,00
13.392.0045.2.107 Manutenção de apoio à iniciação musical 63.317,00 63.317,00
13.392.0045.2.126 Manutenção da biblioteca municipal 28.200,00 28.200,00
Unidade: 14.03 FUMPAC 20.000,00 35.000,00 0,00 55.000,00
13 Cultura 20.000,00 35.000,00 55.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000,00 35.000,00 55.000,00
13.391.0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados 20.000,00 35.000,00 55.000,00
13.391.0044.1.026 Execuçao de projetos e ações com recursos do FUMPAC 20.000,00 20.000,00
13.391.0044.2.127 Manutenção de ações do FUMPAC 35.000,00 35.000,00
Órgã 15.00 SECRETARIA DE PLANEJ. DE GOV.DESENVOLV. ECONOMICO 2.095.000,00 13.996.450,00 0,00 16.091.450,00
Unidade: 15.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.095.000,00 5.729.450,00 0,00 7.824.450,00
04 dministração 2.095.000,00 5.183.850,00 7.278.850,00
04.121 Planejamento e Orçamento 2.869.850,00 2.869.850,00 |
04.121.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 140.350,00 140.350,00
04.121.0011.2.025 Manutenção de atividades do departamento de instrumentos de planejamento 140.350,00 140.350,00
04.121.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 2.729.500,00 2.729.500,00
04.121.0052.2.204 Manutençao da Secretaria de Planejamento e desenvolvimento Econo: 2.729.500,00 2.729.500,00
04.122 Administração Geral 2.314.000,00 2.314.000,00
04.122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 2.314.000,00 2.314.000,00
04.122.0052.2.071 Manutenção de ações para desenvolvimento socioeconômico 2.314.000,00 2.314.000,00
04.661 Promoção Industrial 2.095.000,00 2.095.000,00
04.661.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 2.095.000,00 2.095.000,00
04.661.0052.1.036 Fomento à ampliação e diversificação da atividade industrial e comercial do Município 2.095.000,00 2.095.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 16/18
Data: 23/10/2023
ns . ' = Operações
Código Especificação Projetos Atividades Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 91.459.341,00 181.100.473,00 7.293.000,00 283.202.814,00
Órgão: 15.00 SECRETARIA DE PLANEJ. DE GOV.DESENVOLV. ECONOMICO 2.095.000,00 13.996.450,00 0,00 16.091.450,00
Unidade: 15.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.095.000,00 5.729.450,00 0,00 7.824.450,00
" Trabalho 400.000,00 400.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 400.000,00 400.000,00
11.334.0069 BOLSA TRABALHO 400.000,00 400.000,00
11.334.0069.2.216 Manutenção do Programa Bolsa Trabalho 400.000,00 400.000,00
20 gricultura 145.600,00 145.600,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 145.600,00 145.600,00
20.608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 145.600,00 145.600,00
20.608.0051.2.015 poio aos produtores rurais locais 145.600,00 145.600,00
Unidade: 15.02 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 0,00 2.267.000,00 0,00 2.267.000,00
04 dministração 2.267.000,00 2.267.000,00
04.131 Comunicação Social 2.267.000,00 2.267.000,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 2.267.000,00 2.267.000,00
04.131.0004.2.205 Manutençao do Departamento de Comunicaçao 2.267.000,00 2.267.000,00
Unidade: 15.03 FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
04 dministração 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122 Administração Geral 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 6.000.000,00 6.000.000,00
04.122.0052.2.214 Manutenção do FUNDEC 6.000.000,00 6.000.000,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
10 Saúde 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 85.257.456,00
10.122 Administração Geral 6.894.000,00 6.894.000,00
10.122.0047 Educação permanente 86.000,00 86.000,00
10.122.0047.2.132 Manutençao de ações de educaçao permanente 86.000,00 86.000,00
10.122.0057 Atenção básica em saúde 1.060.000,00 1.060.000,00
10.122.0057.2.213 Manutenção de ações de benefícios assistenciais em saúde 1.060.000,00 1.060.000,00
10.122.0059 Gestão em saúde 5.748.000,00 5.748.000,00
10.122.0059.2.153 Manutenção das ações administrativas da secretaria de saúde 4.826.000,00
10.122.0059.2. 154 Manutencão da arnee do ennealha mi
4.826.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 17/18
Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades fones Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
10 Saúde 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 85.257.456,00
10.122 Administração Geral 6.894.000,00 6.894.000,00
10.122.0059 Gestão em saúde 5.748.000,00 5.748.000,00
10.122.0059.2.223 Manutenção das açoes de Serviços Gerais da rede de saude 920.000,00 920.000,00
10.301 Atenção Básica 2.061.000,00 13.683.078,00 326.861,00 16.070.939,00
10.301.0057 Atenção básica em saúde 2.061.000,00 13.678.068,00 326.861,00 16.065.929,00
10.301.0057.0.030 ções para atenção em saúde -Dependencia Química 326.861,00 326.861,00
10.301.0057.1.027 Implantação e ampliação de unidades de saúde 2.061.000,00 2.061.000,00
10.301.0057.2.124 Manutenção das ações em atenção a estratégia da saúde da fami 13.678.068,00 13.678.068,00
10.301.0060 Promoção da saúde 5.010,00 5.010,00
10.301.0060.2.133 Manutenção de ações de educação em saúde 5.010,00 5.010,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.160.000,00 35.795.194,00 372.704,00 51.327.898,00
10.302.0053 Atenção de pronto atendimento em saúde 9.646.492,00 102.069,00 9.748.561,00
10.302.0053.0.022 Manutenção de ações na participação em consórcio CIS-URGE-SAMU 102.069,00 102.069,00
10.302.0053.2.117 Manutenção da coordenação de plantão 636.665,00 636.665,00
10.302.0053.2.128 Manutenção das ações da policlínica municipal 8.834.827,00 8.834.827,00
10.302.0053.2.222 Manutenção de ações na participação em consórcio CIS-URGE-SAMU 175.000,00 175.000,00
10.302.0056 Atenção especializada em saúde 15.160.000,00 23.785.000,00 270.635,00 39.215.635,00
10.302.0056.0.020 Manutenção de ações de benefios assistenciais em saúde 60.635,00 60.635,00
10.302.0056.0.031 ções para atenção em saúde-Reabilitação Especial 210.000,00 210.000,00
10.302.0056.1.043 Estruturação, Construção e ampliação de unidades de saúde 15.160.000,00 15.160.000,00
10.302.0056.2.113 Manutenção de ações para tratamento fora de domicílio 2.889.000,00 2.889.000,00
10.302.0056.2.130 Manutenção de ações em especialidades médicas 1.750.500,00 1.750.500,00
10.302.0056.2.137 Manutenção de ações e serviços de fisioterapia 2.359.500,00 2.359.500,00
10.302.0056.2.146 Manutenção de ações em procedimentos de alta complexidade (cirurgias em convênio) 4.020.000,00 4.020.000,00
10.302.0056.2.220 Manutençao do Consórcio Intermunicipal de Saude 12.265.000,00 12.265.000,00
10.302.0056.2.221 Manutençao das açoes para atenção em saude - Dependencia Quimica 501.000,00 501.000,00
10.302.0058 Serviços laboratoriais 2.363.702,00 2.363.702,00
10.302.0058.2.114 Manutenção das ações para análises clínicas e laboratoriais 2.363.702,00 2.363.702,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.030.000,00 4.566.500,00 6.596.500,00
10.303.0054 Assistência farmacêutica 2.030.000,00 4.566.500,00 6.596.500,00
10.303.0054.1.042 Reforma e Ampliação da Farmacia Municipal 2.030.000,00 2.030.000,00
10.303.0054.2.115 Manutenção das ações da farmácia municipal 4.566.500,00 4.566.500,00
10.304 Vigilância Sanitária 780.000,00 780.000,00
10.304.0055 Ações de vigilância em saúde 780.000,00 780.000,00
10.304.0055.2.198
Manutencao das acoes da Vinilancia Sanitaria
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 18/18
Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades elis Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 87.807.456,00
10 Saúde 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 85.257.456,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 3.588.119,00 3.588.119,00
10.305.0055 Ações de vigilância em saúde 3.588.119,00 3.588.119,00
10.305.0055.2.120 Manutenção das ações em atenção à vilgilância epidemiológica 1.422.119,00 1.422.119,00
10.305.0055.2.123 Manutenção das ações para o controle de zoonoses 2.166.000,00 2.166.000,00
99 Reserva de Contingência 2.550.000,00
99.999 Reserva de Contingência 2.550.000,00
99.999.0999 Reserva de contigência 2.550.000,00
99.999.0999.9.996 Reserva de Contingencia Emendas Impositivas 2.550.000,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 0,00 8.215.680,00 0,00 8.215.680,00
Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 8.215.680,00 0,00 8.215.680,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 8.215.680,00 0,00 8.215.680,00
0 Legislativa 8.215.680,00 8.215.680,00
01.031 Ação Legislativa 8.215.680,00 8.215.680,00
01.031.0001 Desenvolvimento manutençao e modernização da ação legislativa 8.215.680,00 8.215.680,00
01.031.0001.2.000 Custeio do corpo legislativo 1.540.000,00 1.540.000,00
01.031.0001.2.001 Manutenção das atividades legislativas 5.861.300,00 5.861.300,00
01.031.0001.2.002 Contribuição previdenciária INSS 814.380,00 814.380,00
Total geral: 379.225.950,00
ADELCIO ROSA DE
MORAIS:93077351668
REFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
[ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
agrama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Data: 23/10/2023
Código Especificação Projetos Atividades Total
Legislativa 8.215.680,00 8.215.680,00
031 Ação Legislativa 8.215.680,00 8.215.680,00
031.0001 Desenvolvimento manutençao e modernização da ação legislativa 8.215.680,00 8.215.680,00
Administração 2.115.000,00 29.295.988,00 260.000,00 31.670.988,00
121 Planejamento e Orçamento 2.869.850,00 2.869.850,00
121.001 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 140.350,00 140.350,00
121.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 2.729.500,00 2.729.500,00
122 Administração Geral 20.000,00 21.293.190,00 260.000,00 21.573.190,00
122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 6.041.859,00 260.000,00 6.301.859,00
122.001 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 3.364.606,00 3.364.606,00
122.0002 Articulação e coordenação governamental 1.900.000,00 1.900.000,00
122.0005 Representação Judicial e assessoramento jurídico 1.422.021,00 1.422.021,00
122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 8.314.000,00 8.314.000,00
122.0061 Apoio administrativo 20.000,00 250.704,00 270.704,00
124 Controle Interno 459.000,00 459.000,00
124.0003 Controle e transparência 459.000,00 459.000,00
127 Ordenamento Territorial 295.191,00 295.191,00
127.0013 Regularização Fundiária e territorial 295.191,00 295.191,00
129 Administração de Receitas 2.111.757,00 2.111.757,00
129.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 2.111.757,00 2.111.757,00
131 Comunicação Social 2.267.000,00 2.267.000,00
131.0004 Comunicação Social e Institucional 2.267.000,00 2.267.000,00
661 Promoção Industrial 2.095.000,00 2.095.000,00
661.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 2.095.000,00 2.095.000,00
Segurança Pública 116.956,00 3.679.038,00 3.795.994,00
181 Policiamento 116.956,00 2.399.366,00 2.516.322,00
181.0006 Segurança Pública 116.956,00 2.399.366,00 2.516.322,00
182 Defesa Ci 1.279.672,00 1.279.672,00
182.0007 Segurança patrimonial 1.279.672,00 1.279.672,00
Assistência Social 12.814.805,00 2.000.000,00 14.814.805,00
122 Administração Geral 2.906.000,00 2.906.000.00
122.0026 Gestão dos serviços em assistência social 2.906.000,00 2.906.000.00
241 Assistência ao Idoso 54.000,00 1.000.000,00 1.054.000,00
241.0029 Assistência e proteção ao idoso 54.000,00 1.000.000,00 1.054.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 428.000,00 1.000.000,00 1.428.000,00
REFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
[ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Data: 23/10/2023
2grama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades pcs Total
Assistência Social 12.814.805,00 2.000.000,00 14.814.805,00
244 Assistência Comunitária 8.841.805,00 8.841.805,00
244.0026 Gestão dos serviços em assistência social 3.567.053,00 3.567.053,00
244.0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 1.373.053,00 1.373.053,00
244.0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias 504.699,00 504.699,00
244.0064 Proteção alimentar a familias e indivuduos em situação de vulnerabilidade 200.000,00 200.000,00
244.0066 Proteção Social Especial 1.657.000,00 1.657.000,00
244.0067 Proteção e apoio à pessoa com deficiência e à pessoa com dependência química 1.540.000,00 1.540.000,00
334 Fomento ao Trabalho 585.000,00 585.000,00
334.0030 Fomento à geração de emprego e renda 585.000,00 585.000,00
Previdência Social 1.630.000,00 1.630.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 1.630.000,00 1.630.000,00
272.0000 Operação Especial 1.630.000,00 1.630.000,00
Saúde 19.251.000,00 65.306.891,00 699.565,00 85.257.456,00
122 Administração Geral 6.894.000,00 6.894.000,00
122.0047 Educação permanente 86.000,00 86.000,00
122.0057 Atenção básica em saúde 1.060.000,00 1.060.000,00
122.0059 Gestão em saúde 5.748.000,00 5.748.000,00
301 Atenção Básica 2.061.000,00 13.683.078,00 326.861,00 16.070.939,00
301.0057 Atenção básica em saúde 2.061.000,00 13.678.068,00 326.861,00 16.065.929,00
301.0060 Promoção da saúde 5.010,00 5.010,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.160.000,00 35.795.194,00 372.704,00 51.327.898,00
302.0053 Atenção de pronto atendimento em saúde 9.646.492,00 102.069,00 9.748.561,00
302.0056 Atenção especializada em saúde 15.160.000,00 23.785.000,00 270.635,00 39.215.635,00
302.0058 Serviços laboratoriais 2.363.702,00 2.363.702,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.030.000,00 4.566.500,00 6.596.500,00
303.0054 Assistência farmacêutica 2.030.000,00 4.566.500,00 6.596.500,00
304 Vigilância Sanitária 780.000,00 780.000,00
304.0055 Ações de vigilância em saúde 780.000,00 780.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 3.588.119,00 3.588.119,00
305.0055 Ações de vigilância em saúde 3.588.119,00 3.588.119,00
Trabalho 400.000,00 400.000,00
334 Fomento ao Trabalho 400.000,00 400.000,00
334.0069 BOLSA TRABALHO 400.000,00 400.000,00
REFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Data: 23/10/2023
2grama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades pn | Total
Educação 8.913.703,00 76.895.909,00 210.000,00 86.019.612,00
122 Administração Geral 8.932.000,00 8.932.000,00
122.0033 Gestão do Ensino 8.106.500,00 8.106.500,00
122.0034 Alimentação e nutrição escolar 354.500,00 354.500,00
122.0035 Transporte de alunos 255.000,00 255.000,00
122.0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 216.000,00 216.000,00
361 Ensino Fundamental 4.153.703,00 34.907.897,00 39.061.600,00
361.0033 Gestão do Ensino 151.587,00 19.775.315,00 19.926.902,00
361.0034 Alimentação e nutrição escolar 1.680.000,00 1.680.000,00
361.0035 Transporte de alunos 11.845.582,00 11.845.582,00
361.0039 Edificações para ensino básico 4.002.116,00 4.002.116,00
361.0040 Ensino integral 1.607.000,00 1.607.000,00
363 Ensino Profissional 6.178.000,00 6.178.000,00
363.0033 Gestão do Ensino 4.120.000,00 4.120.000,00
363.0035 Transporte de alunos 2.058.000,00 2.058.000,00
364 Ensino Superior 3.227.500,00 3.227.500,00
364.0033 Gestão do Ensino 68.500,00 68.500,00
364.0035 Transporte de alunos 3.159.000,00 3.159.000,00
365 Educação Infantil 4.760.000,00 18.142.088,00 22.902.088,00
365.0033 Gestão do Ensino 15.761.929,00 15.761.929,00
365.0034 Alimentação e nutrição escolar 2.380.159,00 2.380.159,00
365.0039 Edificações para ensino básico 4.760.000,00 4.760.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 1.421.424,00 1.421.424,00
366.0033 Gestão do Ensino 986.000,00 986.000,00
366.0034 Alimentação e nutrição escolar 395.000,00 395.000,00
366.0035 Transporte de alunos 40.424,00 40.424,00
367 Educação Especial 4.087.000,00 210.000,00 4.297.000,00
367.0036 Incentivo à educação especial 4.087.000,00 210.000,00 4.297.000,00
Cultura 2.020.000,00 8.166.052,00 228.000,00 10.414.052,00
122 Administração Geral 1.471.700,00 1.471.700,00
122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 1.428.700,00 1.428.700,00
122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 43.000,00 43.000,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000,00 35.000,00 55.000,00
391.0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados 20.000,00 35.000,00 55.000,00
392 Difusão Cultural 2.000.000,00 6.659.352,00 228.000,00 8.887.352,00
392.0043 Valorização de manifestações culturais locais 52.775,00 52.775,00
392.0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura 2.000.000,00 6.606.577,00 228.000,00 8.834.577,00
tEFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
[ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
grama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Data: 23/10/2023
Especificação Projetos Atividades pie Total
Urbanismo 40.296.277,00 29.484.745,00 69.781.022,00
122 Administração Geral 7.447.004,00 7.447.004,00
122.0016 Serviços Públicos 370.441,00 370.441,00
122.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 7.076.563,00 7.076.563,00
127 Ordenamento Territorial 1.725.313,00 1.725.313,00
127.0013 Regularização Fundiária e territorial 1.725.313,00 1.725.313,00
182 Defesa Civil 393.117,00 393.117,00
182.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 393.117,00 393.117,00
304 Vigilância Sanitária 120.741,00 120.741,00
304.0016 Serviços Públicos 120.741,00 120.741,00
451 Infra-Estrutura Urbana 8.791.000,00 1.836.090,00 10.627.090,00
451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 10.000,00 1.836.090,00 1.846.090,00
451.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 8.781.000,00 8.781.000,00
452 Serviços Urbanos 31.244.618,00 18.083.221,00 49.327.839,00
452.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 20.050.529,00 20.050.529,00
452.0016 Serviços Públicos 11.194.089,00 8.358.221,00 19.552.310,00
452.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 9.725.000,00 9.725.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 139.918,00 139.918,00
512.0015 Saneamento e tratamento 139.918,00 139.918,00
Habitação 25.605.290,00 25.605.290,00
482 Habitação Urbana 25.605.290,00 25.605.290,00
482.0065 CASAS POPULARES 25.605.290,00 25.605.290,00
Saneamento 545.159,00 1.275.103,00 1.820.262,00
511 Saneamento Básico Rural 545.159,00 476.746,00 1.021.905,00
511.0014 Abastecimento de água 545.159,00 476.746,00 1.021.905,00
512 Saneamento Básico Urbano 798.357,00 798.357,00
512.0014 Abastecimento de água 505.289,00 505.289,00
512.0015 Saneamento e tratamento 293.068,00 293.068,00
Gestão Ambiental 9.296.956,00 3.243.371,00 12.540.327,00
542 Controle Ambiental 9.296.956,00 3.143.371,00 12.440.327,00
542.0016 Serviços Públicos 205.000,00 205.000,00
542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 2.222.997,00 2.222.997,00
542.0018 Gestão do controle e destinação de resíduos 300.000,00 627.064,00 927.064,00
542.0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 8.996.956,00 88.310,00 9.085.266.00
Data: 23/10/2023
tEFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU te: sao
[ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
2grama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 daLei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Eisagod Total
Gestão Ambiental 9.296.956,00 3.243.371,00 12.540.327,00
604 Defesa Sanitária Animal 100.000,00 100.000,00
604.0071 Politicas para causa animal 100.000,00 100.000,00
Agricultura 602.605,00 602.605,00
606 Extensão Rural 293.300,00 293.300,00
606.0051 Fomento à agricultura e produção rural 293.300,00 293.300,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 309.305,00 309.305,00
608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 309.305,00 309.305,00
Comunicações 272.857,00 272.857,00
721 Comunicações Postais 272.857,00 272.857,00
721.0061 Apoio administrativo 272.857,00 272.857,00
Energia 2.550.000,00 3.000.000,00 5.550.000,00
752 Energia Elétrica 2.550.000,00 3.000.000,00 5.550.000,00
752.0016 Serviços Públicos 2.550.000,00 3.000.000,00 5.550.000,00
Transporte 8.153.000,00 8.153.000,00
122 Administração Geral 5.068.000,00 5.068.000,00
122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 5.068.000,00 5.068.000,00
453 Transportes Coletivos Urbanos 3.085.000,00 3.085.000,00
453.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 3.085.000,00 3.085.000,00
Desporto e Lazer 3.817.000,00 1.000000,00 4.817.000,00
812 Desporto Comunitá 3.817.000,00 1.000000,00 4.817.000,00
812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 3.817.000,00 3.817.000,00
812.0042 Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educaciona infantil 1.000000,00 1.000.000,00
Encargos Especiais 1.965.000,00 1.965.000,00
843 Serviço da Divida Interna 50.000,00 50.000,00
843.0000 Operação Especial 50.000,00 50.000,00
846 Outros Encargos Especiais 1.915.000,00 1.915.000,00
846.0000 Operação Especial 1.915.000,00 1.915.000,00
Reserva de Contingência 5.900.000,00
999 Reserva de Contingência 5.900.000,00
999.0999 Reserva de contigência 5.900.000.00
Data: 23/10/2023
tEFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU psd
1 ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
grama de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código | Especificação EE Projetos Atividades Fiada Total
Reserva de Contingência 5.900.000,00
999 Reserva de Contingência 5.900.000,00
999.0999 Reserva de contigência 5.900.000,00
Total: 110.710.341,00 254.623.044,00 7.992.565,00 379.225.950,00
Total geral: 110.710.341,00 254.623.044,00 7.992.565,00 379.225.950,00
“Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/5
Data: 23/10/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 8.215.660,00 8.215.680,00
01.031 ção Legislativa 8.215.680,00 8.215.680,00
01.031.0001 Desenvolvimento manutençao e modernização da ação legislativa 8.215.680,00 8.215.680,00
04 Administração 31.670.968,00 31.670.988,00
04.121 Planejamento e Orçamento 2.869.850,00 2.869.850,00
04.121.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 140.350,00 140.350,00
04.121.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 2.729.500,00 2.729.500,00
04.122 dministração Geral 21.573.190,00 21.573.190,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 6.301.859,00 6.301.859,00
04.122.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 3.364.606,00 3.364.606,00
04.122.0002 rticulação e coordenação governamental 1.900.000,00 1.900.000,00
04.122.0005 Representação Judicial e assessoramento jurídico 1.422.021,00 1.422.021,00
04.122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 8.314.000,00 8.314.000,00
04.122.0061 poio administrativo 270.704,00 270.704,00
04.124 Controle Interno 459.000,00 459.000,00
04.124.0003 Controle e transparência 459.010,00 459.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 295.191,00 295.191,00
04.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 295.141,00 295.191,00
04.129 dministração de Receitas 2.111.757,00 2.111.757,00
04.129.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 2.111.757,00 2.111.757,00
04.131 Comunicação Social 2.267.010,00 2.267.000,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 2.267.010,00 2.267.000,00
04.661 Promoção Industrial 2.095.010,00 2.095.000,00
04.661.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 2.095.010,00 2.095.000,00
06 Segurança Pública 3.795.994,00 3.795.994,00
06.181 Policiamento 2.516.312,00 2.516.322,00
06.181.0006 Segurança Pública 2.516.312,00 2.516.322,00
06.182 Defesa Civil 1.279.672,00 1.279.672,00
06.182.0007 Segurança patrimonial 1.279.612,00 1.279.672,00
08 Assistência Social 14.814.815,00 14.814.805,00
08.122 dministração Geral 2.906.010,00 2.906.000,00
08.122.0026 Gestão dos serviços em assistência social 2.906.000,00 2.906.000,00
08.241 ssistência ao Idoso 1.054.000,00 1.054.000,00
08.241.0029 ssistência e proteção ao idoso 1.054.000,00 1.054.000,00
08.243 ssistência à Criança e ao Adolescente 1.428.000,00 1.428.000,00
08.243.0032 Proteção à criança e ao Adolescente 1.428.000,00 1.428.000,00
08.244 ssistência Comunitária 8.841.895,00 8.841.805,00
08.244.0026 Gestão dos serviços em assistência social 3.567.053,00 3.567.053,00
08.244.0027 ssistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 1.373.053,00 1.373.053,00
Estado de Minas Gerais
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
o8 Assistência Social 14.814.805,00 14.814.805,00
08.244 ssistência Comunitária 8.841.805,00 8.841.805,00
08.244.0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias 504.699,00 504.699,00
08.244.0064 Proteção alimentar a familias e indivuduos em situação de vulnerabilidade 200.000,00 200.000,00
08.244.0066 Proteção Social Especial 1.657.000,00 1.657.000,00
08.244.0067 Proteção e apoio à pessoa com deficiência e à pessoa com dependência química 1.540.000,00 1.540.000,00
08.334 Fomento ao Trabalho 585.000,00 585.000,00
08.334.0030 Fomento à geração de emprego e renda 585.000,00 585.000,00
09 Previdência Social 1.630.000,00 1.630.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.630.000,00 1.630.000,00
09.272.0000 Operação Especial 1.630.000,00 1.630.000,00
10 Saúde 85.257.456,00 85.257.456,00
10.122 dministração Geral 6.894.000,00 6.894.000,00
10.122.0047 Educação permanente 86.000,00 86.000,00
10.122.0057 tenção básica em saúde 1.060.000,00 1.060.000,00
10.122.0059 Gestão em saúde 5.748.000,00 5.748.000,00
10.301 tenção Básica 16.070.939,00 16.070.939,00
10.301.0057 tenção básica em saúde 16.065.929,00 16.065.929,00
10.301.0060 Promoção da saúde 5.010,00 5.010,00
10.302 ssistência Hospitalar e Ambulatorial 51.327.898,00 51.327.898,00
10.302.0053 tenção de pronto atendimento em saúde 9.748.561,00 9.748.561,00
10.302.0056 tenção especializada em saúde 39.215.635,00 39.215.635,00
10.302.0058 Serviços laboratoriais 2.363.702,00 2.363.702,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.596.500,00 6.596.500,00
10.303.0054 ssistência farmacêutica 6.596.500,00 6.596.500,00
10.304 Vigilância Sanitária 780.000,00 780.000,00
10.304.0055 ções de vigilância em saúde 780.000,00 780.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 3.588.119,00 3.588.119,00
10.305.0055 ções de vigilância em saúde 3.588.119,00 3.588.119,00
E! Trabalho 400.000,00 400.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 400.000,00 400.000,00
11.334.0069 BOLSA TRABALHO 400.000,00 400.000,00
12 Educação 86.019.612,00 86.019.612,00
12.122 dministração Geral 8.932.000,00 8.932.000,00
12.122.0033 Gestão do Ensino 8.106.500,00 8.106.500,00
12.122.0034 limentação e nutrição escolar 354.500,00 354.500,00
12.122.0035 Transporte de alunos 255.000,00 255.000,00
12.122.0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 216.000,00 216.000,00
Estado de Minas Gerais
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 23/10/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 Educação 86.019.612,00 86.019.612,00
12.361 Ensino Fundamental 39.061.600,00 39.061.600,00
12.361.0033 Gestão do Ensino 19.926.902,00 19.926.902,00
12.361.0034 limentação e nutrição escolar 1.680.000,00 1.680.000,00
12.361.0035 Transporte de alunos 11.845.582,00 11.845.582,00
12.361.0039 Edificações para ensino básico 4.002.116,00 4.002.116,00
12.361.0040 Ensino integral 1.607.000,00 1.607.000,00
12.363 Ensino Profissional 6.178.000,00 6.178.000,00
12.363.0033 Gestão do Ensino 4.120.000,00 4.120.000,00
12.363.0035 Transporte de alunos 2.058.000,00 2.058.000,00
12.364 Ensino Superior 3.227.500,00 3.227.500,00
12.364.0033 Gestão do Ensino 68.500,00 68.500,00
12.364.0035 Transporte de alunos 3.159.000,00 3.159.000,00
12.365 Educação Infantil 22.902.088,00 22.902.088,00
12.365.0033 Gestão do Ensino 15.761.929,00 15.761.929,00
12.365.0034 limentação e nutrição escolar 2.380.159,00 2.380.159,00
12.365.0039 Edificações para ensino básico 4.760.000,00 4.760.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.421.424,00 1.421.424,00
12.366.0033 Gestão do Ensino 986.000,00 986.000,00
12.366.0034 limentação e nutrição escolar 395.000,00 395.000,00
12.366.0035 Transporte de alunos 40.424,00 40.424,00
12.367 Educação Especial 4.297.000,00 4.297.000,00
12.367.0036 Incentivo à educação especial 4.297.000,00 4.297.000,00
13 Cultura 10.414.052,00 10.414.052,00
13.122 dministração Geral 1.471.700,00 1.471.700,00
13.122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 1.428.700,00 1.428.700,00
13.122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 43.000,00 43.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 55.000,00 55.000,00
13.391.0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados 55.000,00 55.000,00
13.392 Difusão Cultural 8.887.352,00 8.887.352,00
13.392.0043 Valorização de manifestações culturais locais 52.775,00 52.775,00
13.392.0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura 8.834.577,00 8.834.577,00
15 Urbanismo 69.781.022,00 69.781.022,00
15.122 dministração Geral 7.447.004,00 7.447.004,00
15.122.0016 Serviços Públicos 370.441,00 370.441,00
15.122.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 7.076.563,00 7.076.563,00
15.127 Ordenamento Territorial 1.725.313,00 1.725.313,00
15.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 1.725.313,00 1.725.313,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 4/5
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Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15 Urbanismo 69.781.022,00 69.781.022,00
15.182 Defesa Ci 393.117,00 393.117,00
15.182.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 393.117,00 393.117,00
15.304 Vigilância Sanitária 120.741,00 120.741,00
15.304.0016 Serviços Públicos 120.741,00 120.741,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.627.090,00 10.627.090,00
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 1.846.090,00 1.846.090,00
15.451.0022 Gestão e estruturação do 8.781.000,00 8.781.000,00
15.452 Serviços Urbanos 49.327.839,00 49.327.839,00
15.452.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 20.050.529,00 20.050.529,00
15.452.0016 Serviços Públicos 19.552.310,00 19.552.310,00
15.452.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 9.725.000,00 9.725.000,00
15.512 Saneamento Básico Urbano 139.918,00 139.918,00
15.512.0015 Saneamento e tratamento 139.918,00 139.918,00
16 Habitação 25.605.290,00 25.605.290,00
16.482 Habitação Urbana 25.605.290,00 25.605.290,00
16.482.0065 CASAS POPULARES 25.605.290,00 25.605.290,00
17 Saneamento 1.820.262,00 1.820.262,00
17.511 Saneamento Básico Rural 1.021.905,00 1.021.905,00
17.511.0014 bastecimento de água 1.021.905,00 1.021.905,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 798.357,00 798.357,00
17.512.0014 bastecimento de água 505.289,00 505.289,00
17.512.0015 Saneamento e tratamento 293.068,00 293.068,00
18 Gestão Ambiental 12.540.327,00 12.540.327,00
18.542 Controle Ambiental 12.440.327,00 12.440.327,00
18.542.0016 Serviços Públicos 205.000,00 205.000,00
18.542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 2.222.997,00 2.222.997,00
18.542.0018 Gestão do controle e destinação de resíduos 927.064,00 927.064,00
18.542.0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 9.085.265,00 9.085.266,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 100.000,00 100.000,00
18.604.0071 Politicas para causa animal 100.000,00 100.000,00
20 Agricultura 602.605,00 602.605,00
20.606 Extensão Rural 293.300,00 293.300,00
20.606.0051 Fomento à agricultura e produção rural 293.300,00 293.300,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 309.305,00 309.305,00
20.608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 309.305,00 309.305,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/5
Data: 23/10/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
24 Comunicações 272.857,00 272.857,00
24.721 Comunicações Postais 272.857,00 272.857,00
24.721.0061 poio administrativo 272.857,00 272.857,00
25 Energia 5.550.000,00 5.550.000,00
25.752 Energia Elétrica 5.550.000,00 5.550.000,00
25.752.0016 Serviços Públicos 5.550.000,00 5.550.000,00
26 Transporte 8.153.000,00 8.153.000,00
26.122 dministração Geral 5.068.000,00 5.068.000,00
26.122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 5.068.000,00 5.068.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 3.085.000,00 3.085.000,00
26.453.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 3.085.000,00 3.085.000,00
27 Desporto e Lazer 4.817.000,00 4.817.000,00
27.812 Desporto Comunitário 4.817.000,00 4.817.000,00
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 3.817.000,00 3.817.000,00
27.812.0042 Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacional infanti 1.000.000,00 1.000.000,00
28 Encargos Especiais 1.965.000,00 1.965.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 50.000,00 50.000,00
28.843.0000 Operação Especial 50.000,00 50.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.915.000,00 1.915.000,00
28.846.0000 Operação Especial 1.915.000,00 1.915.000,00
99 Reserva de Contingência 5.900.000,00
99.999 Reserva de Contingência 5.900.000,00
99.999.0999 Reserva de contigência 5.900.000,00
Total 0,00 379.225.950,00 379.225.950,00
Total geral: 0,00 379.225.950,00 379.225.950,00
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Date: 2023-
23 16:04+21:00
Página: 1/4
Data: 23/10/2023
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GOVERNADORIA MUNICIPAL 1.745.000,00 155.000,00 1.900.000,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.745.000,00 155.000,00 1.900.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 439.000,00 20.000,00 459.000,00
GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 439.000,00 20.000,00 459.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.392.021,00 130.000,00 1.522.021,00
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.392.021,00 130.000,00 1.522.021,00
GUARDA MUNICIPAL 1.223.617,00 56.055,00 1.279.672,00
GUARDA MUNICIPAL 1.223.617,00 56.055,00 1.279.672,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.562.584,00 886.163,00 11.448.747,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 6.606.071,00 829.057,00 7.435.128,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.239.010,00 10.000,00 2.249.010,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1.002.000,00 20.000,00 1.022.000,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 148.000,00 7.000,00 155.000,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONVÊNIOS 347.000,00 10.000,00 357.000,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 220.503,00 10.106,00 230.609,00
SECRETARIA DE FAZENDA 10.691.363,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 3.976.500,00 390.000,00 7.716.500,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 484.106,00 30.000,00 514.106,00
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 339.000,00 10.000,00 349.000,00
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 2.100.747,00 11.010,00 2.111.757,00
SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 17.200.482,00 60.268.720,00 77.469.202,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.183.731,00 166.217,00 2.349.948,00
DEPARTAMENTO DE URBANISMO 0,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.995.026,00 25.478,00 2.020.504,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.021.725,00 60.067.025,00 73.088.750,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.612.415,00 9.927.912,00 12.540.327,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.067.495,00 155.502,00 2.222.997,00
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 255.000,00 50.000,00 305.000,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 289.920,00 9.722.410,00 10.012.330,00
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 21.818.563,00 11.917.000,00 33.735.563,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.586.563,00 575.000,00 10.161.563,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 9.174.000,00 9.332.000,00 18.506.000,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 3.058.000,00 2.010.000,00 5.068.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.996.699,00 818.106,00 14.814.805,00
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.583.593,00 231.106,00 4.814.699,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.973.106,00 545.000,00 7.518.106,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.406.000,00 22.000,00 1.428.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 1.034.000,00 20.000,00 1.054.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 75.892.793,00 10.126.819,00 86.019.612,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 5.580.500,00 365.000,00 5.945.500,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 35.238.116,00 7.798.116,00 43.036.232,00
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 4.609.659,00 200.000,00 4.809.659,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 17.559.936,00 810.000,00 18.369.936,00
FUNDEB 12.904.582,00 953.703,00 13.858.285,00
SECRETARIA DE ESPORTES 6.116.700,00 129.000,00 6.245.700,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.421.700,00 7.000,00 1.428.700,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1.732.500,00 30.000,00 1.762.500,00
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.075.000,00 1.000,00 1.076.000,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 1.887.500,00 91.000,00 1.978.500,00
SECRETARIA DE CULTURA 6.937.773,00 2.047.579,00 8.985.352,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 33.000,00 10.000,00 43.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 6.859.773,00 2.027.579,00 8.887.352,00
Página: 2/4
Data: 23/10/2023
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LE. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
SECRETARIA DE CULTURA 6.937.773,00 2.047.579,00 8.985.352,00
FUMPAC 45.000,00 10.000,00 55.000,00
SECRETARIA DE PLANEJ. DE GOV. DESENVOLV. ECONOMICO 13.609.350,00 2.482.100,00 16.091.450,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 5.542.350,00 2.282.100,00 7.824.450,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 2.217.000,00 50.000,00 2.267.000,00
FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 5.850.000,00 150.000,00 6.000.000,00
Total por entidade: 180.447.350,00 99.405.464,00 283.202.814,00
Estado de Minas Gerais Página: 3/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU Data: 23/10/2023
L=| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Fundo Municipal de Saúde-FMS 63.099.641,00 22.157.815,00 87.807.456,00
Fundo Municipal de Saúde-FMS 63.099.641,00 22.157.815,00 87.807.456,00
Total por entidade: 63.099.641,00 22.157.815,00 87.807.456,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LL! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Página: 4/4
Data: 23/10/2023
Despesas de Capital
Órgão e Unidade Despesas Correntes Total
LEGISLATIVO MUNICIPAL 7.420.680,00 795.000,00 8.215.680,00
CAMARA MUNICIPAL 7.420.680,00 795.000,00 8.215.680,00
Total por entidade: 7.420.680,00 795.000,00 8.215.680,00
Total Geral: 250.967.671,00 122.358.279,00 379.225.950,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Página: 1/3
Data: 23/10/2023
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 372.957.423,00 04 - Administração 31.670.988,00
41 - Receitas Correntes 407.058.295,00 06 - Segurança Pública 3.795.994,00
42 - Receitas de Capital 289.894,00 08 - Assistência Social 14.814.805,00
49 - DEDUÇÕES DA RECEITA -34.390.766,00 09 - Previdência Social 1.630.000,00
11 - Trabalho 400.000,00
12 - Educação 86.019.612,00
13 - Cultura 10.414.052,00
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Subtotal: 372.957.423,00 Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas
Total: 372.957.423,00 Total:
69.781.022,00
25.605.290,00
1.820.262,00
12.540.327,00
602.605,00
272.857,00
5.550.000,00
8.153.000,00
4.817.000,00
1.965.000,00
3.350.000,00
283.202.814,00
0,00
283.202.814,00
Estado de Minas Gerais Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU AA
L=| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 6.268.527,00 10- Saúde 85.257.456,00
41 - Receitas Correntes 6.268.527,00 99 - Reserva de Contingência 2.550.000,00
Subtotal: 6.268.527,00 Subtotal: 87.807.456,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 6.268.527,00 Total: 87.807.456,00
Estado de Minas Gerais Página: 3/3
Data: 23/10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 8.215.680,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 8.215.680,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 8.215.680,00
ADELCIO ROSA DE
MORAIS:93077351668
Estado
de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) Irvo [toca] Func.Progr. Conta Despesa | Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 01.00 - GOVERNADORIA MUNICIPAL 1.900.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.900.000,00
1 2.138 - Manutenção das atividades do gabinete do prefeito A 1 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 55.000,00
GESTÃO GOVERNAMENTAL(MAN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 850.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 165.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 55.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 55.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 55.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 175.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 57.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 155.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [ripo Loc: | Func.Progr. | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 02.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 459.000,00
Unidade: 02.01 - GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 459.000,00
2 2.004 - Manutenção das atividades da Controladoria Geral do A 2 04.124.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Município º Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.522.021,00
Unidade: 03.01 - GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.522.021,00
3 2.005 - Manutençao das atividades da Procuradoria Geral do A 1 04.122.0005 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 180.000,00
Município Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 3/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN)
1 ipo| Local | Func Progr.
Conta Despesa
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.01 - GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
283.202.814,00
1.522.021,00
1.522.021,00
50.000,00
1.500,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
2.021,00
40.000,00
500,00
2.000,00
250.000,00
2.000,00
5.000,00
30.000,00
4 2.006 - Manutenção de convênios com o Tribunal de Justica de A
Minas Gerais
AÇÃO MANTIDA(MCO)
1 04.122.0005
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
36.000,00
24.000,00
5 2.007 - Manutenção de convênio com Ministério Público de
Minas Gerais
AÇÃO MANTIDA(MCO)
A
1 04.122.0005
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 4/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tiro Local | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.522.021,00
Unidade: 03.01 - GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.522.021,00
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
6 2.008 - Manutenção de convênio com a Defensoria Pública do A 1 04.122.0005 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Estado de Minas Gerais Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
7 0.036 - Pagamento de Precatorios - TJIMG o 1 28.846.0000 4.6.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
PRECATÓRIOS(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 04.00 - GUARDA MUNICIPAL 1.279.672,00
Unidade: 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 1.279.672,00
8 2.009 - Manutenção das atividades da Guarda Municipal A 1 06.182.0007 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
SEGURANÇA PATRIMONIAL(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 404.232,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 101.058,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 101.058,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.529,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 376.195,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 101.058,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 5/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) po| Local | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 04.00 - GUARDA MUNICIPAL 1.279.672,00
Unidade: 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 1.279.672,00
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 51.064,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.212,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 35.843,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.435.128,00
9 0.032 - Contribuição a entidades multigovernamentais o 1 04.122.0010 3.3.70.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 260.000,00
CONTRIBUIÇÃO(OUT) Recursos não Vinculados de Impostos
10 2.012 - Manutenção da Secretaria de Administraçao A 1 04.122.0010 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 72.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 650.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 130.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 175.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 320.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 850.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais Página: 6/78
Data: 23/10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso [ Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.435.128,00
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.135,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 2.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
11 2.208 - Contrato de Rateio Gestão A 1 04.122.0010 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 42.632,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 28.420,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.93.34.00.00.00.00 00.01.500.0000000 192.000,00
= Recursos não Vinculados de Impostos
12 1.002 - Ampliação de Sede Administrativa P 1 04.122.0061 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
SEDE ADMINSITRATIVA- PREFEITURA Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPAL(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 5.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 5.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 5.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
13 2.140 - Manutenção de Convênio com Tribunal Regional A 1 04.122.0061 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.212,00
Eleitoral . Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.335,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 562,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 63.666,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.074,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 7/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local | Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.435.128,00
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.032,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
14 2.170 - Manutenção das ações da Junta de Serviço Militar A 1 04.122.0061 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.213,00
Recursos não Vinculados de Impostos
15 1.037 - Ampliação e aperfeiçoamento do Sistema de Pp 1 06.181.0006 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 106.956,00
Videomonitoramento Municipal Transferência da União Referente à Compensação
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO(AC) Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 10.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
16 2.010 - Manutenção de convenio com a Polícia Militar do Estado A 1 06.181.0006 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
de Minas Gerais Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 310.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 450.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
17 2.011 - Manutenção de convenio com a Polícia Civildo Estado A 1 06.181.0006 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 132.765,00
de Minas Gerais
ACÇÃO MANTIDA(MCO)
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 8/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tio] Loca | Func.Progr. | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.435.128,00
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.744,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 511,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 160.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 320.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.846,00
Recursos não Vinculados de Impostos,
18 2.150 - Manutenção de convênio com Corpo de Bombeiros de A 1 06.181.0006 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 16.000,00
Minas Gerais-CBMMG Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
19 2.151 - Manutenção do Sistema de Videomonitoramento A 1 06.181.0006 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Municipal Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 120.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 360.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 9/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
| Tipo] Local | Funcrosr
Conta Despesa
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
E Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.435.128,00
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 32.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
20 2.013 - Manutenção de convênio com a EMATER A 1 20.606.0051 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
AÇÃO MANTIDA(MCO) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.70.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.200,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
21 2.014 - Manutenção de convenio com IMA A 1 20.608.0051 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 115.000,00
AÇÃO MANTIDA(MCO) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 505,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 10/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local. Func Progr
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
E Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.435.128,00
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
22 2.016 - Manutenção de convênio com os Correios A 1 24.721.0061 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.032,00
AÇÃO MANTIDA(MCO) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 13.138,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 252.645,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.032,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 05.02 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.249.010,00
23 2.018 - Manutenção das atividades do departamento de A 1 04.122.0010 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
recursos humanos Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 16.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 120.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 11/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [ripo| Local Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
Unidade: 05.02 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.249.010,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
24 0.004 - Manutenção de proventos com inativos e pensionistas o 1 09.272.0000 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.300.000,00
APOSENTADORIAS E PENSÕES(MAN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.03.00.00.00.00 00.01.500.0000000 330.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 05.03 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1.022.000,00
25 2.019 - Manutenção das atividades do departamento de A 1 04.122.0010 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
compras e citações Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 05.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 155.000,00
26 2.020 - Manutenção das atividades do departamento de gestão A 1 04.122.0010 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
e controle de contratos Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 26.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 12/78
Data: 23/10/2023
Despesa [Projeto Atividade / Produto (UN) [rvo Local | Func Progr | Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
Unidade: 05.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 155.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 05.05 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONVÊNIOS 357.000,00
27 2.021 - Manutenção das atividades do departamento de gestão A 1 04.122.0010 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 16.000,00
e controle de convênios Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 90.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 26.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 230.609,00
28 2.022 - Manutenção das atividades do departamento de A 1 04.122.0010 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.213,00
Almoxarifado e Patrimônio Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.846,00
ss aniiças cinta Clicasfaifacss is Msicck ido.
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 13/78
Data: 23/10/2023
Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local | Func Progr. | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgá 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.448.747,00
Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 230.609,00
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.159,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.042,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.532,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.846,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.537,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 14.148,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 06.00- SECRETARIA DE FAZENDA 10.691.363,00
Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.716.500,00
29 2.023 - Manutenção da secretaria da fazenda A 1 04.122.0011 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 750.000,00
Outros Recirene nãa Vinmiiladas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 14/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio Local. Fune.Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 10.691.363,00
Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.716.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 52.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.501.0000000 290.000,00
Outros Recursos não Vinculados
30 0.001 - Amortização de dívida interna- INSS/RFB o 1 28.843.0000 4.6.90.71.01.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
DÍVIDA INTERNA(AMO) Recursos não Vinculados de Impostos
31 0.003 - Contribuição ao PASEP o 1 28.846.0000 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP(CON) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.704.0000000 5.000,00
Transf. União Royalties Petróleo e Gás Natural, ref. a
Comp. Financ. Exploração de Recursos Naturais
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.708.0000000 800.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos erais
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.750.0000000 10.000,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
32 9.997 - Reserva de Contingencia Emendas Impositivas R 1 99.999.0999 9.9.99.99.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.550.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
33 9.999 - Reserva de contingencia R 1 99.999.0999 9.9.99.99.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA(OUT) Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 514.106,00
34 2.024 - Manutenção do departamento de contabilidade A 1 04.122.0011 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 230.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 10.691.363,00
Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 514.106,00
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 06.04 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 349.000,00
35 2.026 - Manutenção das atividades da tesouraria A 1 04.122.0011 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 180.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 48.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 33.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 10.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN)
Tree| Local | Func.Progr |
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
283.202.814,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 10.691.363,00
Unidade: 06.04 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 349.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Jade: 06.06 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 2.111.757,00
36 2.028 - Manutenção das atividades do departamento de tributos A 1 04.129.0011 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 65.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 380.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 120.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.501.0000000 480.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.708.0000000 660.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 17/78
Data: 23/10/2023
Despesa [Prieto Atividade / Produto (UN) [Tipo Local.| Func. Prog] Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso E Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 10.691.363,00
Unidade: 06.06 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 2.111.757,00
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
37 2.029 - Manutenção Do SIAT- Sistema Integrado De A 1 04.129.0011 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 105.000,00
Administração Tributária Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 505,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.09.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.638,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.063,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 77.469.202,00
Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.349.948,00
38 2.167 - Manutenção das ações para defesa civil A 1 15.182.0012 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 46.487,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.635,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.212,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 116.217,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 68.719,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 45.476,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais Fagnadibire
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU oie, geuttgias
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio Local | Func. Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 77.469.202,00
Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.349.948,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15 159,00
Recursos não Vinculados de Impostos
39 1.012 - Construção e implantação de abatedouro P 1 15.304.0016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.529,00
ABATEDOURO(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 20.212,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
40 2.030 - Manutenção da secretaria de infraestrutura e urbanismo A 1 15.451.0012 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 16.169,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 804.422,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 153.608,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.370,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.70.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.085,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.526,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 84.889,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.846,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 424.444,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 24.254,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 76.804,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 511,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 24.254,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 19/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso L Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 77.469.202,00
Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.349.948,00
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.617,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 202,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.846,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 10.000,00
411.003 - Aquisição de imóvel(eis) para infraestrutura urbana P 1 15.451.0012 4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 10.000,00
IMÓVEL(UN) Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2.020.504,00
42 2.148 - Manut. de convenio com Instituto Nacional de A 1 04.127.0013 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 212.222,00
Colonização e Reforma Agrária-INCRA Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.529,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 505,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.085,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.819,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.628,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.308,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
43 2.031 - Ações para regularização fundiária A 1 15.127.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.042,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 61.276,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.213,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 20/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Loca | Func Progr.| Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 77.469.202,00
Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2.020.504,00
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 511,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.317,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.529,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 505.290,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.212,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.213,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 20.425,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 73.088.750,00
44 2.045 - Manutenção do parque de exposições A 1 15.122.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.317,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 76.804,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 151.587,00
Transferência da União Referente à Compensação
ioiccmacSais: sms Es do
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 21/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local] Func Progr | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 77.469.202,00
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 73.088.750,00
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.680,00
Recursos não Vinculados de Impostos
45 1.016 - Construção e ampliação e drenagem de galerias P 1 15.452.0012 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 20.000.000,00
pluviais Transferência da União Referente à Compensação
GALERIAS PLUVIAIS(OUT) Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.529,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
46 1.004 - Construção e ampliação de praças P 1 15.452.0016 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 404.232,00
PRAÇAS(UN)
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.105.800,00
404.232,00
47 1.011 - Construção e ampliação de capela velório e cemitérios P 1 15.452.0016
CAPELA VELÓRIO E CEMITÉRIOS(OUT)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
50.529,00
202.116,00
17.180,00
10.000,00
48 2.033 - Manutenção do departamento de obras e serviços A 1 15.452.0016
públicos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000
56.592,00
409.285,00
80.846,00
15.765,00
2.526,00
808,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
49 2.035 - Manutençao dos serviços da divisão de praças parques
e jardins
AÇÃO MANTIDA(AC)
Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
283.202.814,00
77.469.202,00
73.088.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.021.160,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.617,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 24.759,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.829.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 200.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.635,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 49.013,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.718,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 32.844,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 808,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.501.0000000 45.957,00
Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.755.0000000 100.000,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
A 1 15.452.0016 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 97.016,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 21.222,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 403.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 69.730,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinetilados de Imnostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 23/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 77.469.202,00
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 73.088.750,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 303.174,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.590,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.074,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 14.148,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
50 2.036 - Manutenção dos serviços de limpeza pública A 1 15.452.0016 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 128.344,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 32.338,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.314,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 407.264,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.834,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 639.697,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 1.111.638,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 23.243,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 707,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.834,00
us
O
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 24/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Treo Local.| Func.Progr.
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
283.202.814,00
77.469.202,00
73.088.750,00
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 707,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
6.569,00
12.834,00
51 1.034 - Construção e ampliação de rede de esgoto- zona P 1 15.512.0015
urbana
AÇÃO MANTIDA(MAN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
19.706,00
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
20.212,00
52 1.041 - HABITAÇÃO POPULAR P 1 16.482.0065
IMÓVEIS(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
505.290,00
25.000.000,00
100.000,00
53 1.005 - Construção e ampliação de rede de distribuiçao de P 1 17.511.0014
água
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
10.000,00
15.159,00
10.000,00
54 1.007 - Construção e ampliação de poços artesianos P 1 17.511.0014
POÇOS ARTESIANOS(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
500.000,00
55 2.040 - Manutenção dos serviços de fornecimento de água- A 1 17.511.0014
zona rural
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000
Recursos não Vinculados de Impostos
128.344,00
Estado de Minas Gerais
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 25/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local[ Func.Progr. | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 77.469.202,00
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 73.088.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 38.402,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 300.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
56 2.041 - Manutenção dos serviços de fornecimento de água - A 1 17.512.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 96.005,00
zona urbana Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 63.666,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 116.217,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 63.666,00
Transferência da União Referente à Compensação
anceira de Recursos Minerais
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 127.333,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 13.138,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 25.264,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
57 2.039 - Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto A 1 17.512.0015 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 38.402,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 127.333,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 127.333,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
58 1.013 - Construção e ampliação de rede de energia elétrica P 1 25.752.0016 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.550.000,00
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA(OUT) Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 0,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 26/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local | Func. Progr| Conta Despesa| Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 77.469.202,00
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 73.088.750,00
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000 0,00
Recursos não Vinculados de Impostos
59 2.043 - Manutenção dos serviços de iluminação pública A 1 25.752.0016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 3.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA(MAN) Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.540.327,00
Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.222.997,00
60 2.044 - Manutenção de serviços funerários A 1 18.542.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.501.0000000 100.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 100.000,00
Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.501.0000000 5.000,00
Outros Recursos não Vinculados
61 2.050 - Manutenção das atividades da secretaria de meio A 1 18.542.0017 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.159,00
ambiente . Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 790.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 240.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 200.000,00
Outros Recursos não Vinculados
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 27/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) i o| Loca | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgã 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.540.327,00
Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.222.997,00
3.3.90.39.00.00 00.00 00.01.708.0000000 303.174,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 505,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.501.0000000 150.000,00
Outros Recursos não Vinculados
62 2.215 - Contribuiçao ao CONSANE 18.542.0017 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.708.0000000 21.827,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.708.0000000 7.715,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.71.70.00.00.00.00 00.01.708.0000000 502,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 305.000,00
63 2.179 - Manutenção de ações da Secretaria Municipal de Meio 1 18.542.0017 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Ambiente em convênios e parcerias Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MAN)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.501.0000000 50.000,00
Outros Recursos não Vinculados
64 2.226 - Manutenção das ações em prol das causas animais 1 18.604.0071 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
AÇÃO MANTIDA(UN)
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 28/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [rico] Loca | Func.Progr. Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.540.327,00
Unidade: 08.03 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 10.012.330,00
65 1.015 - Construção e Implantação de centro de triagem e coleta P 1 18.542.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
seletiva Transferência da União Referente à Compensação
CENTRO DE COLETA SELETIVA(UN) Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
66 2.047 - Manutenção de ações de controle gestão e destinação A 1 18.542.0018 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.635,00
de resíduos . Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.159,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 505,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.529,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.127,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.529,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.063,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.063,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 404.232,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
67 1.008 - Construção e implantação de estação de tratamento de Pp 1 18.542.0021 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 396.956,00
esgoto-ETE Recursos não Vinculados de Impostos
ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 8.000.000,00
Trancferância da Liniãn Rafaranta à Camnancarãa
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU Data: 2en0/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12.540.327,00
Unidade: 08.03 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 10.012.330,00
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
anceira de Recursos Minerais
4.4.90.93.00.00.00.00 00.01.708.0000000 500.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
68 2.042 - Manutençao dos serviços de estações de tratamento de A 1 18.542.0021 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
esgoto-ETEs . Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 64.058,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 15.159,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 33.735.563,00
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 10.161.563,00
69 2.056 - Manutenção das atividades da secretaria de transportes A 1 15.122.0022 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 220.000,00
e vias públicas Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 51.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Trancfarância da An Rafaranta à Camnancarãa
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 30/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) [rico] Local | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 33.735.563,00
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 10.161.563,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.718.0000000 99.063,00
Especificação 718
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais .
70 2.143 - Manutenção de Serviço de Transporte Coletivo de 1 26.453.0022 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Passageiros de ltatiaiuçu Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 10.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 25.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 18.506.000,00
71 1.018 - Pavimentação e melhoramento de vias públicas 1 15.451.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE Recursos não Vinculados de Impostos
VIAS(OUT)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.573.0000000 320.000,00
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à
Educação
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 8.000.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 250.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU Data: 2ayifj20aS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 33.735.563,00
Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 18.506.000,00
72 1.031 - Ciclovia e urbanizaçao da MG 431 P 1 15.451.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA(OUT) Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 10.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
73 2.057 - Manutenção das ações para conservação e A 1 15.452.0022 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 110.000,00
melhoramento de vias públicas Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.708.0000000 500.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.750.0000000 19.000,00
Recursos da Con ção de Intervenção no Dom
Econômico - CIDE
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 500.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 51.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 500.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerai
Unidade: 09.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 5.068.000,00
74 2.061 - Manut. de ações de gestão e controle de frotas e A 1 26.122.0023 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00
controle de combustiveis
S! Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
Estado de Minas Gerais Páginardei/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU Data: 29/10/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) | o| Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 33.735.563,00
Unidade: 09.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 5.068.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 850.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.700.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 200.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 10.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.814.699,00
75 2.064 - Manutenção da secretaria de assistência social A 1 08.122.0026 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 48.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 62.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Imnostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 33/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Treo Loca | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgãs 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.814.699,00
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 95.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.660.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.660.0000000 100.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
ssistência Social - FNAS
76 2.210 - Manutenção das ações do departamento de gestão e A 1 08.244.0028 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.635,00
controle do Cadúnico e do Auxílio Brasil Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.212,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 11.116,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 303,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.053,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
ssistência Social - FNAS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.053,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
ssistência Social - FNAS
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.042,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 34/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) Treel Local | Func Progr | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.814.699,00
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.053,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
ssistência Social - FNAS
77 2.212- Manutenção das ações e serviços do auxílio moradia A 1 08.244.0066 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.160.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
78 2.067 - Manutenção das ações para o fomento ao emprego A 1 08.334.0030 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
«trabalho e renda Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
79 2.068 - Manutenção de convênio de cooperação técnicacoma A 1 08.334.0030 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
SEDESE-MG (Ações do SPETR - SINE) Recursos não Vinculados de Impostos
CONVENIOS -ÓRGÃOS(MCO)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 450.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 35/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [ivo] Local | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 40.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.814.699,00
80 2.070 - Manutenção de convenio com o Ministério do Trabalho e A 1 08.334.0030 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Emprego - MTE Recursos não Vinculados de Impostos
CONVENIOS -ÓRGÃOS(MCO)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.518.106,00
81 2.074 - Manutenção das ações do centro de referência de A 1 08.244.0026 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
assistência social-CRAS Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 700.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.661.0000000 5.053,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
ssistência Social
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.501.0000000 1.100.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.501.0000000 200.000,00
Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.660.0000000 200.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
ssistência Social - FNAS
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 36/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [ivo] Local Func.Progr. Conta Despesa | Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.518.106,00
82 2.228 - Manutençao das açoes da Vigilancia Socioassistencial A 1 08.244.0026 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
AÇÃO MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
83 2.065 - Manutenção das ações para análise socioeconômicae A 1 08.244.0027 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
benefícios sociais Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.660.0000000 5.053,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
ssistência Social - FNAS
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 37/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa|| Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.518.106,00
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4 90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
84 2.227 - Manutenção das açoes do departamento de getão e A 1 08.244.0028 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
controle do Cadastro Unico Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(UN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
85 2.201 - Manutenção das ações para segurança alimentar de A 1 08.244.0064 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
familias e induviduos em situação de vulnerabilidad Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MAN)
86 2.209 - Manutenção das ações da proteção social especial - A 1 08.244.0066 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
PSE Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 38/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [rico] Local.| Func.Progr. | Conta Despesa| Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.518.106,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
87 2.211 - Ações de apoio e assistência à pessoa com deficiência A 1 08.244.0067 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
e à pessoa com dependência química Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
88 2.219 - Açoes de apoio e assistencia á pessoa com transtorno A 1 08.244.0067 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
mental Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 640.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.428.000,00
89 0.038 - Ações de assistência e proteção à criança e ao o 1 08.243.0032 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.501.0000000 1.000.000,00
adolescente Outros Recursos não Vinculados
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS(VR)
90 2.069 - Manutenção das ações do Fundo Municipal da Criança A 1 08.243.0032 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
e do Adolescente Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADE MANTIDA(OUT)
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
91 2.165 - Manutenção das ações dos Conselho Municipal da A 1 08.243.0032 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Criança e do Adolescente
o SE Sd E
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 39/78
Data: 23/10/2023
Despesa [Projeto Atividade / Produto (UN) Tree Local[ Func Progr Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.428.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.501.0000000 60.000,00
Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 220.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 10.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 1.054.000,00
92 0.037 - Ações de apoio e assistência ao Idoso o 1 08.241.0029 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.501.0000000 1.000.000,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS(VR) Outros Recursos não Vinculados
93 2.157 - Manutenção das ações do Conselho Municipal dos A 1 08.241.0029 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Direitos do Idoso Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
94 2.158 - Manutenção das ações do Fundo Municipal dos Direitos A 1 08.241.0029 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
do Idoso . Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local] Func. Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 40.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.814.805,00
Unidade: 10.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 1.054.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
41.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
141.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 5.945.500,00
2.075 - Manutenção da secretaria de educação A 1 12.122.0033 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 520.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 155.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.700.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 255.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
96 2.160 - Manutenção das ações da secretaria mu A 1 12.122.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
educação em convênio e parcerias Recursos não Vinculados de Impostos
CONVENIOS -ÓRGÃOS(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 41/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Trivo[Locai] FuncProgr | Conta Despesa) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
141.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 5.945.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.09.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
a 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
97 2.193 - Manutenção de ações para atuação de conselhos A 1 12.122.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
municipais em educação Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MAN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
98 2.092 - Manutenção de convênio de mútua cooperação com a A 1 12.361.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
SEE-MG(Melhoria da educação básica) Recursos não Vinculados de Impostos
CONVENIOS -ÓRGÃOS(MCO)
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 240.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 42/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local Func.Progr. | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 5.945.500,00
99 0.033 - Ações de incentivo à educação especial em parcerias o 1 12.367.0036 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 210.000,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS(VR) Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 43.036.232,00
100 2.076 - Manutenção ações administrativas do departamento de A 1 12.122.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
educação Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.600.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
101 2.094 - Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos A 1 12.122.0037 3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
profissionais da educação
AÇÃO MANTIDA(AC)
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 43/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) [res] Local FuncProgr| Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 43.036.232,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 75.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
102 2.079 - Manutenção do ensino fundamental 1 12.361.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.350.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.050.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 550.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.569.0000000 11.116,00
Outras Transf. de Recursos do FNDE
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 44/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto A ividade / Produto (UN) [ipo[Locat | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 43.036.232,00
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4 4.90.52.00.00.00.00 00.01.710.0000000 500.000,00
Transferência Especial dos Estados
103 1.021 - Implantação e reformas de instalações em quadras e P 1 12.361.0039 3.3.90.39.00.00.00.00 09.01.500.0000000 3.000.000,00
prédios escolares Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADES ESCOLARES(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 450.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.570.0000000 202.116,00
Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios e outros Rep.
Instr. Cong. vinc. à Educação
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 150.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
104 2.173 - Manutenção das ações do ensino integral A 1 12.361.0040 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
AÇÃO MANTIDA(MAN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 310.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 45/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rivo] Local Func.Progi ] Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 43.036.232,00
105 2.162 - Manutenção de ações de incentivo ao ensino A 1 12.363.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
profissionalizante Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 220.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
106 2.161 - Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior A 1 12.364.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
107 2.172 - Manutenção de convênio com A 1 12.364.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
SEDECTES-MG(Universidade Aberta e Integrada de Minas Recursos não Vinculados de Impostos
Gerais-UAITEC/LAB)
AÇÃO MANTIDA(MAN)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 46/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local | Func.Progr | Conta Despesa | Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 43.036.232,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
108 2.080 - Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil A 1 12.365.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 360.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 320.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
109 2.082 - Manutenção de creches e CEMEIs A 1 12.365.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.800.000,00
ATIVIDADE MANTIDA(OUT) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 47/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Trio | Locat | Func.Progr | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 41.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 43.036.232,00
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
110 1.022 - Construção,implantação e ampliação de creches e P 1 12.365.0039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
CEMEI(s) Recursos não Vinculados de Impostos
CRECHE/UMEIs(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 3.500.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 660.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
111 2.096 - Manutenção do desenvolvimento do ensino dejovense A 1 12.366.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
adultos Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 48/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) [rio [Loca | Func Progr | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 43.036.232,00
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
112 2.093 - Manutenção de ações para acesso e incentivo à A 1 12.367.0036 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
educação especial | Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 900.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 900.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 4.809.659,00
113 2.084 - Manutenção de departamento de merenda escolar A 1 12.122.0034 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 49/78
Data: 23/10/2023
[eo] Local Func.Progi |
Conta Despesa
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 4.809.659,00
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
114 2.086 - Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental A 1 12.361.0034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.550.0000000 300.000,00
Transferência do Salário-Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.552.0000000 100.000,00
Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 700.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
115 2.085 - Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil A 1 12.365.0034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 380.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.550.0000000 160.000,00
Transferência do Salário-Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.552.0000000 50.000,00
Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 700.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
116 2.207 - Manutençao da Merenda Escolar - Creche A 1 12.365.0034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 380.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.550.0000000 20.000,00
Transferência do Salário-Educação
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 50/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [ivo] Local. Func Progr | Conta Despesal Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 4.809.659,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.552.0000000 80.159,00
Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
117 2.087 - Manutenção da merenda escolar-Ensino de jovens e A 1 12.366.0034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
adultos EJA . Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.550.0000000 40.000,00
Transferência do Salário-Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.552.0000000 5.000,00
Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 11.04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 18.369.936,00
118 2.225 - Manutenção do transporte escolar geral A 1 12.122.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
AÇÃO MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
119 2.088 - Manutenção do departamento de transporte escolar A 1 12.361.0035 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 360.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 250.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 51/78
Data: 23/10/2023
Tipo| Local. Func Progr
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 18.369.936,00
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
120 2.090 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino A 1 12.361.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.700.000,00
fundamental rural Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.553.0000000 300.000,00
Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.576.0000000 300.000,00
Transf. de Recursos dos Estados para programas de
educação
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 4.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.550.0000000 430.529,00
Transferência do Salário-Educação
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.553.0000000 80.000,00
Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.576.0000000 80.000,00
Transf. de Recursos dos Estados para programas de
educação
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
121 2.224 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino A 1 12.361.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
fundamental URBANO Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(TU)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.553.0000000 100.000,00
Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.576.0000000 100.000,00
Transf. de Recursos dos Estados para programas de
educação
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 52/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) | po| Local| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 18.369.936,00
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.553.0000000 80.000,00
o Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.576.0000000 80.000,00
Transf. de Recursos dos Estados para programas de
educação
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.599.0000000 5.053,00
Outros Recursos Vinculados à Educação
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 10.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
122 2.098 - Manutençao do transporte de alunos-Ensino A 1 12.363.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
profissionalizante . Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.700.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
123 2.191 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior A 1 12.364.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
AÇÃO MANTIDA(MAN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
124 2.164 - Manutenção do transporte escolar do ensino infantil A 1 12.365.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 151.587,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 505.290,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 53/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo] Local | Func.Progr. | Conta Despesa| Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 18.369.936,00
125 2.091 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino dejovense A 1 12.366.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.212,00
adultos-EJA . Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.212,00
Recursos não Vinculados de Impostos
126 2.163 - Manutenção do transporte escolar do ensino espe: al A 1 12.367.0036 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos —
Unidade: 11.05 - FUNDEB 13.858.285,00
127 1.029 - Implantação , ampliação e reformas em unidades P 1 12.361.0033 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.540.0000000 151.587,00
escolares-fundeb Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
UNIDADES ESCOLARES(UN)
128 2.083 - Manutençao do desenvolvimento do ensino fundamental A 1 12.361.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.540.0000000 747.699,00
-FUNDEB º Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.540.0000000 4.000.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.540.0000000 1.200.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.540.0000000 220.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.540.0000000 10.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.540.0000000 1.500,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.540.0000000 50.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.540.0000000 600.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.540.0000000 90.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.540.0000000 600.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
129 2.152 - Manutenção de desenvolvimento do ensino infantil A 1 12.365.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.540.0000000 707.406,00
-FUNDEB º Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.540.0000000 4.238.088,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 54/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) Tree Local Func Progr] Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 86.019.612,00
Unidade: 11.05 - FUNDEB 13.858.285,00
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.540.0000000 210.106,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.540.0000000 10.213,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.540.0000000 1.000,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.540.0000000 10.106,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.540.0000000 20.212,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.540.0000000 606.348,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01 .540.0000000 181.904,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.540.0000000 202.116,00
Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES 6.245.700,00
Unidade: 12.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.428.700,00
430 2.099 - Manutenção da secretaria de esportes A 1 13.122.0041 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 310.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 3.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 42.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01 500.0000000 5.200,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 500.0000000 4.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 870.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01 500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 99.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 55/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) p po] Locat| Func Progr] Conta Desposa| Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES 6.245.700,00
Unidade: 12.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.428.700,00
3.3.90.49.00.00 00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 12.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1.762.500,00
131 2.100 - Manutenção do departamento de esportes A 1 27.812.0041 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 9.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 53.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 11.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 220.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 230.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 12.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
132 0.035 - Ações de fomento ao desporto via parcerias o 1 27.812.0042 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS(VR) Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 12.03 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.076.000,00
133 2.101 - Manutenção da ações para organização de eventos A 1 27.812.0041 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 65.000,00
esportivos o Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 56/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio | Loca | Func. Progr| Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES 6.245.700,00
Unidade: 12.03 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 1.076.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 8.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 81.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 92.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 36.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 12.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 1.978.500,00
134 2.104 - Manutenção de centros desportivos A 1 27.812.0041 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.500,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 7.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 18.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 57/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [ivo] Local Func Progr | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso | Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 42.00 - SECRETARIA DE ESPORTES 6.245.700,00
Unidade: 12.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 1.978.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 36.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 91.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE CULTURA 8.985.352,00
Unidade: 14.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 43.000,00
135 2.178 - Manutenção de ações de incentivo e fomento a feiras A 1 13.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
culturais artesanais e congêneres Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MAN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 18.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 14.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 8.887.352,00
136 2.129 - Manutenção de ações de valorização de manifestações A 1 13.392.0043 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.715.0000000 18.000,00
culturais e folcloricas Especificação 715
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.715.0000000 18.000,00
Especificação 715
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.715.0000000 5.000,00
Especificação 715
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.715.0000000 9.500,00
Especificação 715
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01 -715.0000000 275,00
Especificação 715
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.715.0000000 2.000,00
Especificação 715
137 0.034 - Ações de fomento à cultura via parcerias o 1 13.392.0045 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 228.000,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS(VR) Recursos não Vinculados de Impostos
138 1.025 - Construção e ampliação de centros de cultura e P 1 13.392.0045 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
comunitários Recursos não Vinculados de Impostos
CENTROS DE CULTURA(UN)
139 2.105 - Manutenção das atividades e ações da cultura A 1 13.392.0045 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.053,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 185.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais Página: 58/78
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU Data:i2sh10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local | Func.progr| Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE CULTURA 8.985.352,00
Unidade: 14.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 8.887.352,00
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 39.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.516,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 97.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.200,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.720,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 27.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 6.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 11.154,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
140 2.106 - Manutenção de apoio ao artesanato A 1 13.392.0045 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.370,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.537,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 202,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 18.190,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.537,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.537,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 35.370,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 59/78
Data: 23/10/2023
Conta Despesa]
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) | po | Loca Fun Progr] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE CULTURA 8.985.352,00
Unidade: 14.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 8.887.352,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.537,00
Recursos não Vinculados de Impostos
141 2.107 - Manutenção de apoio à iniciação musical A 1 13.392.0045 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.106,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.638,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.319,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 511,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.106,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.042,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.042,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 511,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.042,00
Recursos não Vinculados de Impostos
142 2.126 - Manutenção da biblioteca municipal A 1 13.392.0045 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 18.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.700,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
: 14.03 - FUMPAC 55.000,00
143 1.026 - Execuçao de projetos e ações com recursos do P 1 13.391.0044 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
FUMPAC Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADE MANTIDA(OUT)
4 4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
144 2.127 - Manutenção de ações do FUMPAC A 1 13.391.0044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
ATIVIDADE MANTIDA(OUT) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [eo Local Func Prog | Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso T Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE CULTURA 8.985.352,00
Unidade: 14.03 - FUMPAC 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE PLANEJ. DE GOV.DESENVOLV. ECONOMICO 16.091.450,00
Unidade: 15.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.824.450,00
145 2.025 - Manutenção de atividades do departamento de A 1 04.121.0011 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 30.000,00
instrumentos de planejamento Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01 500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01 500.0000000 1.550,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01 500.0000000 1.200,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 50.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01 500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01 500.0000000 5.100,00
Recursos não Vinculados de Impostos
146 2.204 - Manutençao da Secretaria de Planejamento e A 1 04.121.0052 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 450.000,00
desenvolvimento Economico Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADE MANTIDA(MAN)
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 22.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 61/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [ivo] Local | Func Progr | Conta Despesa E Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE PLANEJ. DE GOV.DESENVOLV. ECONOMICO 16.091.450,00
Unidade: 15.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.824.450,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 250.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
147 2.071 - Manutenção de ações para desenvolvimento A 1 04.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00
socioeconômico º Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 200.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 12.500,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
148 1.036 - Fomento à ampliação e diversificação da atividade P 1 04.661.0052 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 57.500,00
industrial e comercial do Município Transferência da União Referente à Compensação
IMÓVEIS(UN) Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 37.500,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 2.000.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Miner
149 2.216 - Manutenção do Programa Bolsa Trabalho A 1 11.334.0069 3.3.60.45.00.00.00.00 00.01.708.0000000 400.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
150 2.015 - Apoio aos produtores rurais locais A 1 20.608.0051 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 11.200,00
AÇÃO MANTIDA(AC)
Recursos não Vinculados de Impostos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 62/78
Data: 23/10/2023
Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) [rico] Local] Func.Progr. | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE PLANEJ. DE GOV.DESENVOLV. ECONOMICO 16.091.450,00
Unidade: 15.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.824.450,00
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 11.200,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 11.200,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 112.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 15.02 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 2.267.000,00
151 2.205 - Manutençao do Departamento de Comunicação A 1 04.131.0004 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 18.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade: 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 6.000.000,00
152 2.214 - Manutenção do FUNDEC A 1 04.122.0052 3.3.60.45.00.00.00.00 00.01.708.0000000 5.800.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 63/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local.| Func. Progr| Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 283.202.814,00
Órgão: 15.00 - SECRETARIA DE PLANEJ. DE GOV.DESENVOLV. ECONOMICO 16.091.450,00
Unidade: 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 6.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.93.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
14 2.132 - Manutençao de ações de educaçao permanente A 1 10.122.0047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
2 2.213 - Manutenção de ações de benefícios assistenciais em A 1 10.122.0057 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
saúde º Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3 2.153 - Manutenção das ações administrativas da secretaria de A 1 10.122.0059 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
saúde o Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(MAN)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 600.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 160.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 64/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [rol Local] Func.Progr. E Conta Despesa! Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4 2.154 - Manutenção da açoes do conselho municipal de saúde A 1 10.122.0059 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
AÇÃO MANTIDA(OUT) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
5 2.223 - Manutenção das açoes de Serviços Gerais da rede de A 1 10.122.0059 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 400.000,00
saude Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(UN)
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.601.0000000 500.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
6 0.030 - Ações para atenção em saúde -Dependencia Química O 1 10.301.0057 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS(VR) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 325.851,00
Recursos não Vinculados de Impostos
7 1.027 - Implantação e ampliação de unidades de saúde P 1 10.301.0057 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.708.0000000 30.000,00
UNIDADE DE SAÚDE(UN) Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01 500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 65/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [rico [toca] Fune Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 2.000.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4 90.61.00.00.00.00 00.01.708.0000000 1.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
8 2.124 - Manutenção das ações em atenção a estratégia da A 1 10.301.0057 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.200.000,00
saúde da família Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 150.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.621.0000000 55.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.400.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.621.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 350.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.621.0000000 50.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.600.0000000 5.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 66/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [rio Local.| Func.Progr. | Conta Despesa[ Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3 90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 200.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 50.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 30.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.602.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de
Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.529,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 50.529,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
9 2.133 - Manutenção de ações de educação em saúde A 1 10.301.0060 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.621.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
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Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso | Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgá: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
10 0.022 - Manutenção de ações na participação em consórcio o 1 10.302.0053 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 16.169,00
CIS-URGE-SAMU Recursos não Vinculados de Impostos
CONSÓRCIO(MAN)
3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 65.688,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.212,00
Recursos não Vinculados de Impostos
11 2.117 - Manutenção da coordenação de plantão A 1 10.302.0053 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 525.502,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 101.058,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.032,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.010,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.021,00
Recursos não Vinculados de Impostos
12 2.128 - Manutenção das ações da policlí A 1 10.302.0053 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 540.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 350.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.710.0000000 112.763,00
Transferência Especial dos Estados
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 68/78
Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [oo] Local] Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 40.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.631.0000000 51.064,00
Transf. do Governo Federal ref. a Convênios e outros
Repasses Instr. Congêneres vinculados à Saúde
43 2.222 - Manutenção de ações na participação em consórcio A 1 10.302.0053 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
CIS-URGE-SAMU Recursos não Vinculados de Impostos
CONSÓRCIO(UN)
3.3.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
14 0.020 - Manutenção de ações de benefios assistenciais em o 1 10.302.0056 3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.106,00
saúde Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.529,00
Recursos não Vinculados de Impostos
15 0.031 - Ações para atenção em saúde-Reabilitação Especial o 1 10.302.0056 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS(VR) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
16 1.043 - Estruturação, Construção e ampliação de unidades de P 1 10.302.0056 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
saúde . Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE DE SAÚDE(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 15.000.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 69/78
Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN)
[rio |oca!| Func.Progr. |
Conta Despesa
Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
87.807.456,00
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
47 2.113 - Manutenção de ações para tratamento fora de domicílio A 1 10.302.0056 3.1.96.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
18 2.130 - Manutenção de ações em especi A 1 10.302.0056 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 170.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01 500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01 500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01 500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01 500.0000000 1.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500. 0000000 400.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 70/78
Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [rio] Local Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
19 2.137 - Manutenção de ações e serviços de fisioterapia A 1 10.302.0056 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 70.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 3.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
20 2.146 - Manutenção de ações em procedimentos de alta A 1 10.302.0056 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
complexidade (cirurgias em convênio)
Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 23/10/2023
Despesa! Projeto Atividade / Produto (UN) [po] Loca] Func.Progr| | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 4.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
214 2.220 - Manutençao do Consórcio Intermunicipal de Saude A 1 10.302.0056 3.1.71.70.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.71.70.00.00.00.00 00.01 500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.93.34.00.00.00.00 00.01 500.0000000 9.550.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.93.39.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 2.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.71.70.00.00.00.00 00.01 500.0000000 15.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
22 2.221 - Manutençao das açoes para atenção em saude - A 1 10.302.0056 3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Dependencia Quimica Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
23 2.114 - Manutenção das ações para análises clínicas e A 1 10.302.0058 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
laboratoriais Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.659.0000000 28.702,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 -659.0000000 5.000,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00. 01.500.0000000 1.000,00
Damirene não Vinculados de Impostos
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Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [eo] Local] Fune.Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 50.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
24 1.042 - Reforma e Ampliação da Farmacia Municipal P 1 10.303.0054 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000.000,00
UNIDADE DE SAÚDE(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 20.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
25 2.115 - Manutenção das ações da farmá: A 1 10.303.0054 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 30.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.621.0000000 150.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.621.0000000 30.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.500.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [po Loca!] Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.600.0000000 100.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.621.0000000 80.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 30.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
26 2.198 - Manutençao das açoes da Vigilancia Sanitaria A 1 10.304.0055 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
AÇÃO MANTIDA(MAN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [rio Local.| Func.Progr. | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
27 2.120 - Manutenção das ações em atenção à vilgilância A 1 10.305.0055 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 110.000,00
epidemiológica Recursos não Vinculados de Impostos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.600.0000000 150.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.621.0000000 71.489,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.604.0000000 120.000,00
Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes
comunitários-saúde e de combate às endemias.
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.621.0000000 120.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 60.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.600.0000000 15.159,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.604.0000000 40.000,00
Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes
comunitários-saúde e de combate às endemias.
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.621.0000000 24.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 5.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.621.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
El
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Data: 23/10/2023
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [ripo| Local] Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
ú 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
143.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.621.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.621.0000000 1.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.600.0000000 2.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.604.0000000 5.000,00
Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes
comunitários-saúde e de combate às endemias.
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.621.0000000 82.471,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
Estadual
28 2.123 - Manutenção das ações para o controle de zoonoses A 1 10.305.0055 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01.500.0000000 100.000,00
AÇÃO MANTIDA(AC) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 23/10/2023
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) [rioo] Local | Func Progr. Ê Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 87.807.456,00
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 87.807.456,00
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.500.0000000 200.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 2.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.600.0000000 10.000,00
Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01.500.0000000 10.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.708.0000000 400.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.708.0000000 100.000,00
Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
29 9.996 - Reserva de Contingencia Emendas Impositivas R 1 99.999.0999 9.9.99.99.99.00.00.00 00.01.500.0000000 2.550.000,00
AÇÃO MANTIDA(UN) Recursos não Vinculados de Impostos
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 8.215.680,00
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 8.215.680,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 8.215.680,00
1 2.000 - Custeio do corpo legislativo A 1 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500.0000000 1.380.000,00
AÇÃO MANTIDA(OUT) Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 77/78
Data: 23/10/2023
Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [eo Local | Func Progr Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 8.215.680,00
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 8.215.680,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 8.215.680,00
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01 500.0000000 110.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
2 2.001 - Manutenção das atividades legislativas A 1 01.031.0001 3.1.90.04.00.00.00.00 00.01 500.0000000 125.500,00
ATIVIDADE MANTIDA(MAN) Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.500 0000000 1.800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00.00.00.00 00.01.500 0000000 22.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 550.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 00.01 500.0000000 3.310,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01 500.0000000 35.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 00 01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.500.0000000 75.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01 500.0000000 20.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01 500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.500. 0000000 150.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 600.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01 -500.0000000 800.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01 500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.500.0000000 25.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.48.00.00.00.00 00 01.500.0000000 50.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 00.01 500.0000000 80.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01 .500.0000000 14.990,00
Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01 500.0000000 35.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500. 0000000 495.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
Estado de Minas Gerais Página: 78/78
Data: 23/10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [ivo] Local | Func.Progr. | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 8.215.680,00
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 8.215.680,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 8.215.680,00
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.500.0000000 300.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos
A 1 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.500.0000000 814.380,00
3 2.002 - Contribuição previdenciária INSS
Recursos não Vinculados de Impostos
ATIVIDADE MANTIDA(MAN)
Total geral: 379.225.950,00
ADELCIO ROSA DE
MORAIS:93077351668