norma nº 822/1997

racer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
PRAÇA ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA, 404 - CENTRO
TEL. (031) - 572-1244- 35685.000 - ITATIAIUÇU-MG
LEi Nº 822/97
Dispõe sobre o Pleno Plurianual para o quacriênio
de 1978/2001 e contém outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAIUÇU
Faço saber que q CÂMARA MUNICIPAL aprovou e
eu sanciono a seguinte lel:
Ar. 1º - Esta lei dispõe scbre o Piano plurianual
para o quadriênio 1998/2000, que, de conformidade com o disposto no
art. 165, 8 1º da Constiivição Federal, estabelece, para o período, as
diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para as despesas
de copiial e oviros delas decorrentes, e para as relailvas gos programas
de duração continuada.
Art. 2º - Às diretrizes. os objeiivose as metas da
Adiminisiração Municipal para o quacdriênio 1998/2001 são as constanies
do anexo que acom panha e integra a presente lei.
Plurianual de que trata esta lel, ao
visado ou modificado, airavés de
Ar. 4º - Para consecução dos objetivos do Plano
lu rianuai para (a) pracdágeo do 1998/2001, o Poder Executivo adotará as
| - Redução da participação relativa dos gastos
com pessoal no despesa pública municipal;
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATIAIUÇU
PRAÇA ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA, 404 - CENTRO
TEL. (031) - 572-1244- 35685.0D0 - ITATIAIUÇU-MG
il - Modernização e racionalização da
Adminisiração Pública Municipal;
Hi - Rev! são aa legistação tributária com vistas ao
imento do receiia e conegueniemenie o cumenio dos
investimentos q a cio"mMunicipio gos setores re
CebjseM
Cita 4 8 4 ,
E Upildeg Ta .
Ee: a Revoga as TalRkpos ções, em contrário,
esta lei entrará em Viger ENA data Ge Euyistmtação
cela
Hoticiuçu, 05 de bNvD iBeooêae 1997; 34º
do Município, tasy
ELSON MORAIS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
MATOZINHO FERREI
PROCURADOR MIN
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARÁ AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: LEGISLATIVA
EM R$ 1.00
DIAGNÓSTICO/NECESSIDADE
[PLANEJAMENTO EXECUÇÃO EXERCICIOS
1.998 1.994 2.006 2.001
TOTAL |
|
|
E Ea = EA usa]
| Organzação e modemização | AQUISIÇÃO dE máquinas. . . |
jdo Processo Legislativo imóveis e utensílios à ae t06 id 1000 |
t
m
>)
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ADMINISTRAÇÃO
EMR$ 1,0
EXERCICIOS
1.998 1.999 2000 2wol
TOTAL
DIAGNOSTICO/NECESSIDADE [PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO
|
|
|
|
Organização e modernização Aquisição de
tda Administração Municipa: | máquinas, veículos,
'equipamentos e utensílios
(para os seguintes setores:
t
0]
|
| - Gabinete do Prefeito
í
33.600 36.06 40.006 139.000 |
. Gabinete do Diretor de ,
|
Obras |
]
1.100 1.264 | 1300 | 4.660
- Divisão de Material e
| Patrimonio
| |. Divisão de Recursos Hu-
|
|
|
|
manos Soo ER) | CMbo | 6.600 | 23.160
Melhoramentos e/OU [Construção e/ou reforma
| ampliações dos prédios de | |e/ou ampliação de prédios
Ê
5.006 E.s06 | 6.80 | 6.600 (23.160
i
uso administrativo le/ou qalpões municipais
|
|
t
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.106 1.318
DIRETRILES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRA
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS
CONTINUADA
PLANO PLURIANUAL
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
SS
2
ó
q
ô
TICO/NECESSIDADE
PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO
|
|
+
|
Organização e modermização
dos Órgãos da administração
financeira
Aquisição de máquinas,
veículos, móveis,
| equipamentos e!
utensílios para os |
(seguintes setores: |
| - Gabinete do Diretor/
Depto. Administrati-
vo e Financeiro
| - Serv. Contabilidade
- Serv. Tributação
- Serv. Tesouraria
1.998
1.000
5.000
1.000
1.000
EXERCICIOS
1.995
tido
5.540
1.140
Lito
AOS
ÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
RELATIVAS
E
PROGRAMAS DE DURAÇÃO
EM R$ 1.00
2000
1.204
6.900
1.204
1.204
1.300
6.500
1.300
1.300
TOTAL
4.600
Boo
4.600
4.500
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, CBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DIZ CAPITL E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE: DURAIÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: SERVIÇO DE LTILIDADE PÚBLICA
EMBS! O = —
IDIASNÓSTICO/NECESSIDADE | PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO EXERCICIOS - |
| | 1.998 1.999 2.006 200 1 TOTAL |
t
e ssa DD >>> —— ——
[Expandir o serviço de | Ampliações e ! | | |
jiluminação. principalmente melhoramentos de | | | | t
inos bairros de baixe sistema público de | | | | | |
| renda, no distrito de Santo iluminação Limo | 2.00 | | . | asa
Teresinha de Minas e nos | ' fi | 12% Limpe di
Povoados | | | | |
| | | l |
| | |
| Melhoramento no cemitério | Melhoramento e/ou | | |
da cidade e do Disifito de | ampliação dos cemitérios | | | |
Santa Teresinha de Minas | d/ Município LOVO Do 1100 Fome | tao 4.989
| | ]
[Construção de praças e | | | | |
melhoramentos das já Construção e/ou | i |
existentes ampliação de raças i | | | .
| Serques e jardins praças, 1000 1d [ot | LISO 4608
| Equipamentos para uso em i | | |
serviços de praças o jardins máveis, ! | |
e equipamentos so S50 Codes gs | 2000
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA 4S DESPESAS DE CAPITAL E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DIVJRAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
(REA DE ABRANGÊNCIA: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
EM R$ 1.44
EXERCICIOS
1.999
DIAGNÓSTICO/NECESSIDADE | PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO
2.uoo
Melhoramento da rede Abertura, pontes,
viária municipal | mata-burros e outras em
| estradas rurais | | E
| 20000 22.000
24.000 | 26.400 920900
| | |
|
pia to rodoviári Aquisição de |
do Mo em ' "O | máquinas, veículos
icipio le equipamentos 10.000 11.000 12.090 13.300 46.300
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIJES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2061
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: TRANSPORTE URBANO
EMR$ 1,06
DIASNÓSTICO/NECESSIDADE
-
PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO EXERCÍCIOS
1.998 1.999 2.000 2eu1
TAL |
|
|
i o | t
Melivramento e [Consirução de pontes, i | | |
ampliação do Sistema de |astalio, calçamento e | | !
iráfepo e trânsito urbano (outras obras em ruas e | | | |
tavenidas | |
E | et a 16.500 18.006 TOMO 69.8 0b |
t
b
| 4
| )
, | Aguisição de máquinas, |
Melhoramenie tio o | |
de eqlipomentos paro | Veículos e equipamentos | | I
oiee posa [rodoviários Fotos rabo = 1200
1.396 4.600
iransprrte vrbano |
| |
|
| | | |
|
| | | t
——""————— A
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIIES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ENSINO PRÉ-ESCOLAR
EM R$ 1.06
DIAGNÓSTICO/NECESSIDADE PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO EXERCÍCIOS
1.999 ALTO
Melhoramento e/ou Aguisição de móveis escolares, | |
ampliação do mobiliário e livros e equipamentos 5.000 6.000 | 6.500 23.004
equipamento: escolares
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ENSINO FUNDAMENTAL
EM R$ 1.01
| PLANEJAMENTO/ZXECUÇÃO
DIAGNÓSTICO /NECESSIDADE
Ê
m
Melhoramento € | Aguisição de Equipamentos |
modemização do 'paro o Gabinete do
Ensino Regular 'Diretor/Educação
2.000 2.204 2.46 a 606 9.204 |
Construção. reformas e/oL |
Ampliação e tampliação de prédios | |
melhoramento da rede “escolares 20400 RT 24.606 2EdDU 92.000
escolar paro atender ac! |
crescimento de demando ! |
por novas vagas | |
| |
| |
| Aquisição de móveis | ,
Melhoramento e/oy agent som Treo
ampliação do mobiliário, 24.400 22.000 Como | 26000 92000
veículos e
Leguipamentos escola
(equipamentos
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE
PROGRAMAS DE
OUTRAS DELAS DECORRENTES E
CONTINUADA
PARA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ENSINO MÉDIO
DIAGNÓSTICO/NECESSIDADE
| PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO
AS RELATIVAS
1.998
Melhoramento e/ou
ampliação das instalações
fisicas do ensino médio
Ampliação e/ou
melhoramento dos móveis
ie equipamentos
|
!
Construção, reformas e/ou
[ampliações de prédios
| escolares
|
|
|
|
| Aquisição de móveis,
[utensílios e equipamentos
|
]
|
|
s.000
| 1.000
ÃOS
EXERCÍCIOS
1.999
1.100
EM R$ 1.00
usou
6.000
1.200
2401
6.500
1.300
CAPITAL E
DURAÇÃO
23.000
4.600
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/21
AREA DE ABRANGÊNCIA: EDUCAÇÃO FÍSICA £ DESPORTOS
EM R$ 1
DIAGNÓSTICO/NECESSIDADE
PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO EXERCICIOS
1.998 1.999 2000 2.vuil
o , 1 '
Continuidade das obras de | Prosseguimento das obras
centro recreativo e despertivc | do centro recreativo =
|
| |
| desportivo | 160.008 | Lio.dua | IDv.vva | 139.000 | 468.060
| |
| - | |
Melhoramento e/ou [Construção e/ou ! | | |
construções de campos de | ampliações de pracas de 20.100 212.000 24dto | 26.000 | 92.000
futebol | e praças de (esportes | | |
esportes | | |
|
|
Ampliação e/ou | de móveis, | | |
melhoramento | utensílios e equipamentos | 2000 2.200 | Lata | 2600 9.204
| |
|
|
|
dos móveis e equipamentos
N
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E
E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA ASRELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁRIA DE ABRANGÊNCIA: SAÚDE E SANEAMENTO
EMERS 1.00
EXERCICIOS
1.999
DIAGNCSTICO/ NECESSIDADE
PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO
2.000 2001
|
|
|
|] |
Melhoramento e | Aquisição de | |
Modernização dos Serviços | Equipamentos p/o | | |
de Saúde | Sabinete do Diretor de | |
| Saúde | |
| | |
| | |
| Comtirfddardtos das cobras |Construção de | | |
do embulatório. reformas ambulatório, reformas | | | !
|eveu ampliações «de postos e/ou ampliações de | | | | |
| de | postos de saude 4.000 4.400 | 4.800 5.300 18.500
saúde | | | | | |
! | | | | i
| | l | | | |
: Ee | ] I | |
Equpamentos médico- | Aquisição de | | | |
odeniológicos | equipamentos médice | | | |
| odontológicos, móveis, | | | | |
[utensílios e veículos 19.912 CO ABMMO 14.500 | 50412
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E
E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
| PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: SAÚDE E SANEAMENTO
EM R$ 1.6m
DIAGNÓSTICO/NECESSIDADE | PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO
EXERCÍCIOS
1.998 1.995 2000 Zoo
|
Ampliação do serviço de Consirução de redes de
|
|
captação de esgotos | esgotos sanitários | Sli
os
|
|
dba 5.50 Cam Stt 23.
sanitários | | ) 6-SU | 3.000
Í |
| did A us Í | | |
Aquisição de equipamenios | Aquisição de máquinas, : ! |
para o matadouro municipal |móvei e utensílios sou i ENO so 6Sl 2300
| Ampliação / ou construção iGoreirição de Maiadoure
pde Matadouro Municipal |Municipa!
|
!
|
set | ssê ETR eso | 2366 |
|
|
|
| ]
|
|
| | I
|]
| |
| |
|
|
/
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E
OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 1998/2001
ÁREA DE ABRANGÊNCIS: ASSISTÊNCIA SOCIAL
EM R$ 1.00
DIAGNÉSTICO/NECESSIDADE | PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO EXERCÍCIOS
| 1.999
Melhoramento das Atividades | Aquisição de móveis,
de Assistência Social! utensílios e equipamentos