norma nº 816/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 - Centro
PABXIFAX: (031) 572-1244
CEP: 35.685-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 816/97
Declara de utilidade pública a CAIXA
ESCOLAR da Escola Municipal "João Marques
Machado".
o Povo DO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU,
aprovou-e eu, PREFEITO MUNICIPAL:, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º . Fica declarada de utilidade
pública a CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "JOÃO MARQUES MACHADO",
“neste Município.
Art. 2º .. Revogadas as disposições em
contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itatiaiuçu;, 18 de agosto de. 1997; 34º
de Município.
ILSON MORÁÍS DA SILVA
Prefeito nicipal
MATOZINHO FE RA BARBOSA
Procurador MWnicipal