norma nº 1.489/2023

É ( ) ITATIAIUÇU
LEI Nº 1.489, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Denomina Rua Rosalina Maria de Oliveira,
localizada no Distrito de Santa Terezinha,
Município de Itatiaiuçu/MG.
A Câmara Municipal de atiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e eu, Prefeito Municipai, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Rosalina Maria de Oliveira, antiga “Rua Santa
Cruz”, no Distrito de Santa Terezinha, Município de Itatiaiuçu, logradouro que tem início
nas coordenadas — Latitude: 20º13'17.85"s | Longitude: 44º24'8.61"0, e final nas
coordenadas — Latitude: 20º13'21.29”s | Longitude: 44º24'9.93"0, conforme anexos que
acompanham e integram esta lei.
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14
de maio de 2009, o Poder Executivo Municipal dará conhecimento das denominações
constantes do artigo 1º ao Oficial do Registro de Imóveis, às empresas prestadoras de
serviços e a quem mais possa interessar.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Itatiaiuçu, 16 de agosto de 2023.
AdelciôNosa de Morais
Prefeito Municipal
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Matiaiuçu I ne
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatiaiucu.mg.gov.br