| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.491 / 2023 |
| Date | 2023-09-01 |
| Ementa | Denomina Rua Medeiros e Costa, localizada em Medeiros, Município de Itatiaiuçu. |
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) ITATIAIUÇU PREFEITURA MUNICIPAL LEI Nº 1.491, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Denomina Rua Medeiros e Costa, localizada em Medeiros, Município de Itatiaiuçu/MG. A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Medeiros e Costa, localizada em Medeiros, Município de Itatiaiuçu/MG, logradouro que tem início nas coordenadas — Latitude: 20º16'48.78"S | Longitude: 44º27'17.26"0, e final nas coordenadas — Latitude: 20217'11.29"s | Longitude: 44º27'51.20”0, conforme anexos que acompanham e integram esta lei. Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009, o Poder Executivo Municipal dará conhecimento das denominações constantes do artigo 1º ao Oficial do Registro de Imóveis, às empresas prestadoras de serviços e a quem mais possa interessar. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Itatiaiuçu, 01 de setembro de 2023. $ Adelcio Rosa de Morais Prefeito'Municipal Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatiaiucu.mg.gov.br RUA MEDEIROS E COSTA MEDEIROS, Município de Itatiaiuçu - MG Figura 01: Mapa iocalidade, Rua Medeiros e Costa Fonte: Googie sam estado peio autor Figura 02: Maça sistema vero Ros M | ssao0 s54000 ssso0e PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE | [| f q na T ] ITATIAIUÇU [| | À N | DETALHE DO SISTEMA VARO | , N, | o Es | ad E Foma 6958 | PR TR | | ê | MUNICIPIO OE TTAGUARA TISCOoO | 552000 ES TE Forte Piano deetor de tahaciçu - MG Les Compremeriar 145-2020, agrado peio autor PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RUA MEDEIROS E COSTA E” 07/06/23 EN PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TATIANA, Estado de Minas Gerais fg MEL Ne CNP): 18.691.766/0001-25 Praça Antônio Quirino da Silva, 404 - Centro — Itatiaiuçu/MG - CEP: 35685-0 e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanis CERTIDÃO A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatiaiuçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 153, de 02/12/2021, CERTIFICA, para os devidos fins, que a denominação oficial “Rua Medeiros e Costa”, que tem início nas coordenadas - Latitude: 20º16'48.78"S| Longitude: 44º27'17.26"0, e final nas coordenadas — Latitude: 20º17'11.29"S| Longitude: 44º27' 51.20"0, é única e exclusiva, sendo que não existe outro logradouro com esta denominação oficial neste município, conforme croqui em anexo. Macsandro Aquino da Silva Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 07 de junho de 2023 Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu PABX/FAX: (31) 3572-1515 E-mail: siemaQitatiaiucu.mg.gov.br Site: www.itatiaiucu.mg.gov.br