| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 754 / 1994 |
| Date | 1994-08-19 |
| Ementa | Declara de utilidade pública entidade que menciona. |
| native_id | 1330 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1
Ni PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU je PRAÇA ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA, 404 - FONE: (101) 244 35685-000 - ITATIAIUÇU - MG | sU/ dk “PROJETO DE LEI Nº 10 /94 4 Declara de utilidade pública entidade que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública municipal o CONSELHO PARTICULAR SÃO SEBASTIÃO DE ITATIAIUÇU DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itatiaiuçu, 29 de junho de 1994; 31º do Município. RODRIGUES DA SILVA eito Mmnicipal 54 QOVAL A SCUSSAO Ê APROVADO EM 1º DISCUSS dad ET Em 05/08. 1.94. [94 seno mesas E PRESIDENTE DA CÂMARA APROVADO EM 2º DISCUTSAO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA + SALA DAS SESSÕES, Em... 10 7 08 ,94.. REDAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, EM 29.) 06, TO PRESIDENTE DA CÂMARA PRESIDENTE DA CÂMARA Ada DE SERVIÇOS PÚBLICOS APROVADO EM 3º DISCUSSÃO. / HULLICAIO. SALA DAS SESSÕES, EM. 17 SALA DAS SESSÕES, EM 29 / 06 , 94 ê | [1 08, SA Auta, “PRESIDENTE DA CÂMARA” Scanned with | 9 CamsScanner;