norma nº 1.498/2023

) ITATIAIUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.498, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina Rua Leni Resende Chaves, localizada na
Comunidade dos Chaves, neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Leni Resende Chaves, a rua que tem início nas
coordenadas: Latitude: 20º10'12.91”S e Longitude: 44º30'57.68”0 e final nas coordenadas:
Latitude: 20º10'30.37”S e Longitude: 44º31'27.65”0, localizada na Comunidade dos Chaves,
conforme anexos que acompanham e integram esta Lei.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a fixação das placa s indicadoras e
dará conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o
disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itatiaiuçu, 04 de outubro de 2023
. Recebi a 1º via
Adelcio Rosa de Morais Itatiaiuçu, 2
Prefeito Municipal Câmara MunicipaPde ltatiaiuçu
Maria Teresa Soares Nogueira
Técnico Legislativo
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