norma nº 1.501/2023

ITATIAIUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.501, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Denomina Rua Ágata, localizada no
povoado de Chaves, Município de
Itatiaiuçu.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Ágata, a rua de acesso principal com início nas
coordenadas: Latitude 20º10'25.67"S e Longitude 44º31'17.75”0, e final: Latitude 20º10'39.32”S
e Longitude 44º31'26.04”0, localizada no povoado de Chaves, neste Município.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a fixação das placas indicadoras e
dará conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o
disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Itatiaiuçu, 24 de outubro de 2023.
AdelcigÃosa de Morais
Prefeiky Municipal
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