| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 606 / 1989 |
| Date | 1989-10-06 |
| Ementa | Declara de utilidade pública, a Associação Comunitária de Pedras. |
| native_id | 1612 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU PRAÇA ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA, 404 35685 - ITATIAIUÇU - MG LEI Nº 606, DE 06/10/1989 Declara de utilidade pública, a Associação Co , munitaria de Pedras. O Povo do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Ge- rais, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a * seguinte lei: Art. |I2º - Fica declarada de utilidade pública, a Associ “o . 2 . . açao Comunitaria de Pedras, com sede na Comunidade de Pedras, neste * Municípios Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta * lei entrara em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM 06 DE OUTUBRO DE 1989. SÁ JAIR BORGES RIBEIRO | PREFEITO MUNICIPAL