norma nº 1580/2024

ITATIAIUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.580, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declara de Utilidade Pública a Guarda de
Congado Nossa Senhora do Rosário de
Itatiaiuçu.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Guarda de Congado Nossa Senhora do
Rosário de Itatiaiuçu, instituída como entidade sem fins lucrativos, nos termos de seu Estatuto,
registrado no Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca
de Itaúna-MG, através do nº 21621, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
19.912.381/0001-03, com sede situada na Rua Agostinho Martins Parreiras nº 399, no Bairro Pio
XIl, no Município de Itatiaiuçu.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Itatiaiuçu, 09 de dezembro de 2024.
Adelcfá Rosa de Morais
Prefeito Municipal
Praça Antonio Quirino da Silva, 404 | Centro, Itatiaiuçu | MG
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572-1203 |www.itatialucu.mg.gov.br
Publicado em 0% 27
no quadro de avisos afixados no hall
de entrada da prefeitura, conforme
dispõe o artigo 200 da Lei Orgânica
Municipal.
RostançMMOh da Cunha
Chefia de Gabinete
CRC: MG-114371/0-4.
Município de Itatiziugu
-HECKUIST
REQUISITOS DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES SEDIADAS
NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
OSC: GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITATIAIUÇU.
CNPI Nº: 19.912.381/0001.03, o
Endereço/Sede: Rua Agostinho Martins Parreiras nº 399 - Pio XII - Itatlaluçu « MG - CEP 35685-000.
ITEM RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS [SMINÃO| OBS. |
DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO O ATENDIMENTO DO ART. 2º
objetivos e finalidades da entidade; que a entidade não remunera,
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 14 DE OUTUBRO DE E 2014
qualquer forma, os cargos de sua diretoria e do conselho fiscal e que não
distribui lucros, dividendos, bonificações cu vantagens a dirigentes,
Am. 2º, clcarts.28e
29 do Estatuto.
antenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto.
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas E
CNPL O
Relatório detalhado de todas as atividades e serviços prestados E
coletividade nos últimos doze meses.
Demonstrativo contábil de receita e de despesa dos últimos doze
eses, assinado por profissional habilitado com indicação do número de;
inscrição perante o Conselho Regional de tontabilidade de Minas Gerais.
1 Cópia autenticada da ata da eleição da diretoria e do conselho E
em exercício, devidamente registrada no Cartório de pao Civil E
Pessoas Jurídicas. EE RA
pes. SRP di CS
Qualificação completa dos membros da diretoria e do consála +
fiscal em exercício, acompanhada de atestado de idoneidade moral: X
ssinado por autoridade local (Prefeito, Presidente da Câmara, Juiz del
Direito da Comarca ou luiz de Paz).
Cópia da cédula de identidade e do CPF (Cadastro de ni
ísicas) dos mermbros da diretoria e do conselho fiscal.
Cópia autenticada do alvará de funcionamento expedido pela |
refeitura Municipal de Itatiaiuçu-MG. e
Cópia autenticada do aivará sanitário expedido pelo órgão de
igilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e/ou pelo órgão de Não se aplica
igilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais
uando se tratar de entidade com atuação na área da saúde.
Atestado assinado por autoridade local (Prefeito, Presidente da
âmara, juiz de Direito da Comarca ou Juiz de Paz) informando que a
ntidade esteve, e está, em efetivo e continuo funcionamento nos último:
oze meses, cumprindo seus objetivos e finalidades estatutárias,
Ft
Scanned with
CamScanner:

ANEXO I
Cópia autenticada do Estatuto Social da
Entidade, devidamente registrado no Cartório
de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
: | Scanned with
EB CamScanner.

É vil
R b a
ESTATUTO
> GUARDA DE CONGADO NOSSA
SENHORA: DO ROSÁRIO DE
ITATIAIUÇU
fiet do ori
Fstiatuço, 6/03/2024 13:22 Wi gor7
SELO DE CONSULTA: MEO TAS,
CODIGO DE SEGURANÇA: o ds 6053.8493
“ N Quantidade de atos pratica d:
Atos) praticacos) por
7 de Angaisca Monteiro Ross - Facreventa
ar tinol R$7,80 NF R$2,47 Total R$LO,2ZISSASO37 Los
E Corsuhe a valioaoo case calo ng pes Drpa Use os qmg jus b EnqueTa
ma od AGUAS
Scanned with
E CamScanner:

JURÁRIO
CAPÍTULO 1 escsmennmsssesasasrentriiio torna
DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E OBJETIVOS...
CAPÍTULO Misiseseessstatcascoentassnastac ss caca everest nte sa tas
ASSOCIADOS....ccsisterieessessncasasásasss
CAPÍTULO uses
ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO IV.
PATRIMÔNIO...
CAPÍTULO V.
DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE . ms ceseeeeramora
EN] CAPÍTULO VÍ. ....sese-eess
DISPOSIÇÕES GERAIS
assersersissarontanrasorssmsa É
ás avasiniuniiticaião
E SOUSA CHAVES - REG. CIVIL E NOTAS
nto, composto de 1 falna(s), por mim
rubricada(a), nus arimbada(s), porser Ppeodução:
fiei do original que me ff esentado, do que dot It.
im nmes o ravaluço, 1403/2024 13:32:20 100
. SELO DE CONSULTA: HEO14824
o CODIGO DE SEGURANÇA: 9479.2)17,9956.5298
x Quantidade de stos praticadas: 1
fx Atos) prascago(s) por
7 Acsgéiico Moniairo Rosa - Escraventa
Y EenotR$7,80 TFIR$I,47 “otal R$10,22 (58:8$0,37 mesa
À Corscts a voliosce a88 Solo Po LES roses om aemg des br ENQUETA
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! Scanned with
| 8] CamScanner;

La,
»
1)
EE" SELO DE CONSULTA: HERO 14825 [tm em
CODIGO DE SEGURANÇA: 0809,2854 8060.4315 &
Quantidade de atos praticados: 1
Asoia) praticaco(s) por
”
ESTATUTO DA GUARDA DE CUUNSADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE
SFATIAIUÇU
- BAPÍYULO!
DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E OBJETIVOS
Art. 1º A Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatialuçu, é uma
entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas
Jurídicas sob o número 19.942.381/0001-03, fundada nesta cidade em 07 de
março de 2014, com duração por tempo indeterminado, para fins não
econômicos, sediada no Município Itatialuçu, Estado do Minas Gerais, na Rua
Agostinho Martins Parreiras, nº 399 - Pio XII - CEP 35685-000, e que possuí
Registro no Cartório Cível do Pessoas Jurídicas de itaúna.
Art. 2º A Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Hatialuçu tem
objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública
e social, tais como:
1 - promover e apresentar as festividades de congado, por meio da dança, canto,
músicas, cores, entre outros elementos que, em comunhão, evidenciam a fé, a
religiosidade, as representatividades, as memórias passadas, reavivando as tradições,
práticas e as crenças. .
1 - promover outras atividades, festas folclóricas e culturais dentro ou fora do território
municipal, levando a religiosidade, educação e as manifestações populares de
congados e reinados;
Wl - desenvolver atividades culturais, esportivas, recreativas e de lazer,
Iv - executar ações para valorização da cultura congadeira e reinadeira, para
continuidade dessa tradição.
Art. 3º No desenvolvimento de suas atividades, a Guarda de Congado Nossa
Senhora do Rosário de Itatialuçu não fará qualquer discriminação de raça, cor,
sexo, credo político ou religião, que concordem com os objetivos da entidade e
desejem contribuir para que os mesmos sejam alcançados.
Art. 4º A Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatialuçu poderá
elaborar seu Regimento Interno, que aprovado pela Assembleia Geral disporá
sobre seu funcionamento.
Art. 5º Com o intuito de cumprir suas finalidades, a entidade se organizará em
tantas unidades de prestação de serviços quantas se fizerem necessárias, as
quais serão balizadas pelo Regime Interno.
Parágrafo Único. Além dos associados, membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, a
Guarda também possui outros membros, a saber. 1º Capitão, 2º Capitão e 3º Capi
ars itiboadiêiatdaa EG, CIVIL E NOTAS te P
utentico este docum composto de 1 f .
Fubricade(s). numeradi OND aTo per qui Ve radução
fiel do original que me foi apresentado, do que dou té.
Eataluçu, 14/03/2024 13:22:35 7359
dE
AS
Angélica Monteiro Ross » Escrevente
Emoi:R$7,80 TFLR$2,42 Tetal R$10,22 155:R50,27 oa
Corsuhe a validada qesia selo rosie hrpsiae os jmg jus b
ETIGUETA
aCUstAça?
Scanned with
“EB CamScanner;

CAPÍTULO 4
ARSUCIADOS
Art. 6º A Guarda de Congaio Nossa Sentiora do Rosário de itatialuçu é
constituída por número ilimitas : «lo associados, gue serão admitidos, a juízo da
Diretoria, dentre pessoas Idôneus, com maloridade civil, em pleno gozo de seus
direitos civis a que manifestem interesse em contribuir para a execução dos
objetivos e finalidades da Instituição.
ty Parágrafo Primeiro. A demissão dar-se-á a pedido do associado, mediante carta
E dirigida à Diretoria da Associação, não podendo ser negada.
Parágrafo Segundo. A exclusão será aplicada pela Diretoria com o aval da Assembleia
Geral e ocorrerá por morte fisica ou por infringir qualquer disposição legal ou
estatutária, 15 (quinze) dias após o associado ter sido notificado por escrito.
:
j Parágrafo Terceiro. O associado poderá recorrer à Assembleia Geral dentro do prazo
b de 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento da notificação.
Parágrafo Quario. O recurso terá efeito suspensivo até a realização da primeira
Assembleia Geral.
Parágrato Quinto. A eliminação considerar-se-á definitiva se o associado não recorrer
da penalidade, no prazo previsto no 8 3º deste artigo.
Art. 7º Haverá as seguintes catsgorias de associados:
t - Fundadores: Sãc aqueles que participaram da Assembleia de constituição da
entidade e assinaram a respectiva ata;
t! - Beneméritos: Aqueles que prestam à entidade relevantes serviços, sendo os
mesmos indicados espontaneamente pela Assembleia Geral ou pela Diretoria, não
tendo o tlireito ao voto e não padendo ser votados;
/ Wi - Honorários:, Coresponderi; iqueles que prestaram serviços de notoriedade e
assim fizeram credores dessa homenagem apontados por proposta da Diretoria à
Assembleia Geral, nãs tendo direto zo vota é não podendo ser votados,
IV - Contribuintes: Pessoas que contribuem com uma importância mensal no valor e
2 na modalidade estabelecida pela Ciretaria.
Art. 8º São direitos dos assocladyy quhos com suas obrigações sociais:
|- votar e ser votado para os cargas gietivos,
H- tomar parte nas Assembleias Gs;
Art. 9º São deveras dos sssoclades:
|- cumprir as disposições estatutárias e regimentais,
NOT
Autentico este documento, composto de 1 fotna(s), por mim
fubricada(s), numerada(s) é carimbada(e) por ser raprodção
fiel do oríginai que me foi apresentado, do que dou fé,
nataiuçu, 14/03/2024 13:22:50 15938
SELO DE CONSULTA: HEO14820
CODIGO DE SEGURANÇA: 7873.2130.3482.0463
Quantidade de atos praticados: 1
Aspjs) prasicado(s) por
>. Angélica Monteiro Rosa Escrevente
Emoi:R$7,80 1F:R$2,42 TotalR$10,22 1SS:R$0,37
Consube a validade desa selo ro sro hrps secs ymgjuzbr smoueis
| - Scanned with :
: E CamScanner:

1! - acatar as determinações Ls Dirsiniia
Arm. 40 Os associados da entidade não respondom, nem
subsidiariamente, pelas obrigações e encargos da entidade.
CAPÍTULO Hl
ADMINISTRAÇÃO
Art 11 A Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de itatialuçu será
administrada por:
|- Assembleia Geral;
H- Diretoria, e
HI - Conselho Fiscal.
Art. 12 A Assembleia Geral, órgão soberano da instituição, constituir-se-á dos
associados em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art. 13 Compete &'Assembleia Gorai:
1- eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal:
H - apreciar recursos apresentados contra decisões da Diretoria;
ll - decidir reformas no Estatuto;
Iv - conceder título de associado, benemériio e honorário por proposta da Diretoria;
V - decidir sobre a conveniendiá de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens
patrimonigis;
VI - decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do artigo 35;
Vil - aprovar as contas da entidade;
VIII - aprovar o regimento interno, se far o caso.
Art. 14 A Assembiela Geral realizar-se-á, ordinarlamanta, uma vez por ano para:
|- apreciar o relatório anual Ga Diretoria,
l - discutir e homologar as contas e & balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
Art 145 A Assembleia Geral. rontizar-se-á, extraordinariamente,
Autentico este documento,
rubricado(s) numerad.
fiel do original que me
natigluçu, 14/03/2024 13:
SELO DE CONSULTA: MEO14527
CODIGO DE SEGURANÇA; 7704,9368,7810.5565
Quantidade de atos praticados: 1
ao(s) praticado(s) por
Angélica Monteiro Rosa - Escrevente
EmoiR$7,80 TFIR$2,42 Total R$10,72 155:8$0,37 me DA,
Corsuie 9 valicaco sente selo no sie hoos selos mo (ve dr Paiao
Scanned with
8 CamSca

ra é
convocada:
!- pelo Presidente da Diretora,
1 pela Diretoria;
Ill - pelo Conselho Fiscal,
Iv - por requerimento de um quinto (1/5) dos associados quites com suas obrigações.
Art. 16 À convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital afixado
na sede da entidade, por circulares ou outros meios convenientes, com
antecedência minima de 18 (quinze) dias.
Parágrafo único. Qualquer Assembloia instalar-se-á em primeira convocação com a
maioria dos associados, e em segunda convocação, com qualquer número, não
exigindo a lei quórum especial.
Art 47 A Diretoria será constituida por um Presidento, um Vice-Presidente,
Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
Parágrafo único. O mandato da Direicria e do Conselho Fiscal será de 4 (quatro) anos,
vedada mais de uma reeleição consecutiva.
Art. 18 Compate à Diretoria:
! - elaborar e executar programa anual de atividades;
W- elaborar e apresentar à Assembieia Geral, o relatório anual;
Il - estabelecer o valor da mensalidade para os sócios contribuintes;
IV - entrósar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em
atividades de interesse comum;
V- contratar a demitir funcionários;
VI- convocar a Assembleia Geral.
Art, 19 A Diretoria reunir-se-á no mínino uma vez por môs.
Art. 20 Compete ao Presidente da Dirstoria:
f- representar a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu ativa e
passivamente, judicial e extrajudicialmente;
1 - cumprir 6 fazer cumprir esse Estatuto 8 o Regimento Intemo;
- H- convocar e presidir 2 Assembleia Geral,
origina
hnatialuço, ao SIaOA 1 13:23:91 20946
»
io que
SELO DE CONSULTA HEO 14426
CODIGO DE SEGURANÇA: 0626,1390.7245,1 fá
Quantidade de atos praticados: 1
Avoís) prascaso:s) por
Angélica Monteiro Rosa - Escravante
Emoi'R$7,59 TFLR$2,42 fotalR$10,22 158:R$0,37
Corsuis a velicese cet eso ro sos hrps segs jmz js bo es,
Scanned with
“EB CamScanner:

IV - convocar e presidir as reuniões va Direicria,
V = assinar, com o Primeiro Tesoureiry, todos os cheques, ordens de pagamento e
titulos que representem obrigações financeiras da entidade.
Art. 21 Compete ao Vice-Presidento:
|» substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos,
|! - assumir o mandato em caso de vacância até o término;
lt - prestar, de mado geral, a sua colaboração o Presidente.
Art. 22 Compete ao Primeiro Secretário:
1- secretariar as reuniões da Diretoria, Assembleia Geral e redigir as atas,
tl - divulgar todas as notícias das atividades da entidade;
WIL- manter em dia as correspondências e arquivo.
Art. 23 Compete ao Segundo Secretário:
|- substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
H - assumir o mandato, em caso de vacância, até o término;
11! - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário.
Art. 24 Compete ao Primeiro Tesoureiro:
1 - arrecadar e contabilizar as contribuições da associados, rendas, auxilos e
Conativos, mantendo em dia a escrituração;
H- - pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
Hi - apresentar os relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
2 IV - apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembleia Geral;
V - apresentar semestralmente o balancete do Conselho Fiscal,
VI - conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à
Tesouraria;
VII - manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;
Vil! - assinar, com o Presidente, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que
representem obrigações financeiras da entidade.
Retlatuçu, 14/03/2024 13:24:08 6162
SELO DE CONSULTA: HEO14829 o SA
“| CODIGO DE SEGURANÇA: 0132,4510.0294. 9664 |
Quantidade de atos praticados: 1
Atois) praticados) por
Angélica Monteiro Rosa - Escrevente
Enol R$7,80 TFIR$2,62 Total R$10,22 155:R$0,37
Corsuks a validess deste gelo ro sig. hrps su os qmg jus b: [a
Erg pri ACUSADA
Scanned with
“E CamScanner;

Art. 25 Compete ao Segundo Tu: = calro:
!- substituir o Primeiro Tesoureiro 1: suas faltas ou impedimentos,
1 - assumir o mandato, em caso de vosância, atá o término;
WI - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro.
Art 26 O Conselho Fiscal será constituído por 3 (trés) membros, e seus
respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Goral.
Parágrafo Primeiro. O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato
da Diretoria.
Parágrafo Segundo. Em caso de vacância, o(s) suplente(s) será(ão) convocado(s)
para assumir(em) o mandato, até o término.
Art. 27 Compete ao Conselho Fiscal;
| - examinar os livros de escrituração da entidade, que deverão estar de acordo com
os principios fundamentais da contabilidade e com as Normas Brasileiras de
Contabilidade;
|| - examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;
ll - apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV - opinar sobre aquisição e alienação de bens.
Parágrafo único. O Conselho reunis-se-á ordinariamente a cada 3 (três) meses e,
extraordinariamente, sempre que necessário.
Art. 28 As atividades dos Diretorez e Conselheiros, bem como dos associados, .
serão inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedado 9 recebimento de qualquer
lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 28 A Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatialuçu não
distribuirá entro os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores,
doadores ou terceiros, lucros, resultados, sobras, dividendos, bonificações,
participações ot parcelas do seu pairimônio, auferidos mediante o exercício de
suas atividades sob nenhuma forma ou pretexto.
Art, 30 A receita da Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatialuçu,
necessária à sua manutenção será constituída por;
| - doações de qualquer natureza, recebidas;
1 - produto líquido de promoções de beneficência;
Hi - rendas de emprego de capital ou patrimônio que possua ou venha a possuir;
GENE
e a
“OFICIO SOUSA CHAVES -
some md, PES, EM, B NOTAS 8), po
rubricada(s), numerada(s) e cerimbada(s), por sertens ro:
fiel do original que me fol rogução y
hatisiuçu, 14/03/2024 13:24 a Panini
RR DNA HEO 14830
URANÇA: 3955.7655,44
Quantidade de atos praticados: 1 fu
Atois) prasicaco(s) por
Angélica Monteiro Rosa - Escrevente
Eno! R$7,80 IFLR$2,42 “etaliR$LO, 32 ISS A$0,27
Consuhe a valicage di le ro stas. ops selos gmg jus b,
Ena
Scanned with
CamScanner:

IV - recursos provenientes da cCeisbração de ajustes, parcerias e instrumentos
congêneres que venha a estabelecer com entes públicos para a consecução de
finalidades de interesse público para a realização de atividades ou projetos, através de
transferências realizadas na forma da contribuições, auxílios e subvenções sociais ou
outros;
V - recursos provenientes da celebração de convênios que venha estabelecer com
entidades públicas ou privacas.
Parágrafo único. As rendas, recursos e eventuais resultados operacionais serão
aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos
institucionais, no território nacional.
CAPÍTULO IV
PATRIMÔNIO
Arm. 31 O patrimônio da Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de
itatialuçu será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes,
ações e apólicos da divida pública.
Art. 32 No caso de dissolução da “entidade, O respectivo patrimônio líquido será
transferido a outra pessoa jurídica de igual naturoza que preencha os requisitos
das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204 de 14 dezembro
de 2015 e cujo objeto social seja, proferencialmente, o mesmo da Guarda de
Congado Nossa Senhora do Rosário de itatialuçu. é
capÍTULO V
DA TRLNSPARÊNSIA-E PUBLICIDADE
Art 33 A Guara de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatialuçu
idenciará a divulgação na interne: ou em locais visíveis de sua sede social e
dos estabelecimentos em que exerça suas ações, todas as parcerias celebradas
com a Adininistração Pública atendendo o que determina a Lei nº 13.019/2014 ou
outra logislação que venha a substituí-la.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34 A Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatialuçu observará,
na sua escrituração, og princípios fundamentais de contabilidade e das Normas
Brasileiras de Contabilidade o dará publicidade ao relatório de atividades e
demonstrações financeiras, colocando-os à disposição para exame de qu
* cidadão, É y
Autentico este documen
rubricade(s), numereda(s,
lei do original que me foj
tatiaiuço, 14/03/2024 1
SELO DE CONSULTA: HEO 14631 digo
CODIGO DE SEGURANÇA: 6003.5909.6414,4084
Quentidade de etos praticados: 1 *
Atos) pravçado(s) por
Angélica Monteiro Rouz » Escrevenia aii |
Emo! R$7.80 TF) R$2,62 Total R$1G,22 155 R$0, e
Corsuhe a validage gente selo ro sie. bros
: | Scanned with |:
“EB CamsScanner:
N
Parágrato único. No encerramenis; ce cada exercicio fiscai, a Associação elaborará
relatório de atividades.
Art 35 A Guarda de Congado Ncssa Senhora do Rosário de itatialuçu será
dissolvida por decisão da Assembisia Geral extraordinária, especialmente
convocada para este fim, quando «4 turmar impossível à continuação de suas
atividades.
Art. 36 O presente Estatuto poierá ser reformado, em qualquer tempo, por ,
decisão de 2/3 (dois terços) dos presentes da Assembleia Geral convocada
especialmente para esto fim, não podendo ela deliberar, em primeira
convocação, sem a maioria absoluta dos seus associados, ou com menos de 1/3
(um terço) nas convocações seguintes, e entrará em vigor na data de seu
registro em cartório.
Art. 37 Os casos omissos serão rasvlvidos pela Diretoria e referandados pela
Assembleia Geral.
ITATIAIUÇU/MG. 11 (onze) de dezembro de 2023.
Geraldo dos Reis Santana
Prosidento é
RG Nº MG-2.896.070 - SSPMG
CPF Nº 364.987.496-04
ss
ooo (1 PIA DR
Iginal que mi
hetaluça, 14/03/2024 13:25:
SELO DE CONSULTA: MEO 14837
CODIGO DE SEGURANÇA: 0203.7545.7910.8473
Quantidade de atos pralicados; 1
Atos) prexcegois) por
Angélica Menteira Ross - Escraventa
Emoi R$27,80 TFIR$2,42 TorabR$10, 22155 8$0,37
Corste a velicsce deste selo ro sto hrps./s6 08. My jus br
Scanned with
: 189 CamScanne

ANEXO H
Comprovante de Inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ
Scanned with
E CamScanner;

& REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NAGIG!i;4:. DA PESSOA JURÍDICA
ROVERO DE IRSESICÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO É DE SITUAÇÃO | 2477 AEFNEA
Ras RN CADASTRAL HiOIIad 14
GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE ITAIAIUCU
CODIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
90.01-9-03 - Produção de espetáculos de dança
TGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Ei
90.01-9-99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades ca complame tara não especificadas anteriormente
93.29-3-99 - Outras atividades de recreação o lazer não especificadas anteriormanta
DANATUREZA JURÍDICA
99. Associação Privada
LOGRADOUROS
RAGOSTINHO MARTINS PARREIRAS ES
CER BAIRROMDISTRITO MUNICIPIO ur
35.685-000 PIO xt ITATIAIUCU us
ENDEREÇO ELETRÔNICO [TELEFONE
METACONTABILIDADEGHOTMAIL.COM.BR (31) 9758-5135
temo
AÇÃO 7 DATADASi O CABASTRAL
| MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATADA 8]
pone ra
ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 05 de dezembro ds 2022.
us
Emitido no dia 22/10/2024 às 10:02:47 (data e hora de Craatia). Página: 1
Scanned with
CamScanner;
Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA
CNPJ:
19.912.381/0001-03
NOME EMPRESARIAL:
GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE ITAIAIUCU
CAPITAL SOCIAL:
O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte:
Nome/Nome Empresarial:
GERALDO DOS REIS SANTANA
Qualificação:
16-Presidente
Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB.
Emitido no dia 22/10/2024 às 10:02 (data e hora de Brasília).
Redesim » Rede Nacional pará « Simplificação do Registro e da Legaliza
Empresas e Negócios
Consulta por CNPJ
Nome CNPJ Situação Cadastral UF
GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSARIO 19.912.381/0001-03 Ativa MG
DE ITAIAIUCU
ani
á
Página: 1/1
Scanned with
BB CamsScanner:

ANEXO HI
Relatório das Atividades e Serviços Prestados à
Coletividade nos últimos 12 (doze) meses
!' Seamedwith
: 89 CamScanner:

ELATÓRIO DE ATIVIDADES
A Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiatuçu, inscrita no CNPJ sob
o nº 19.912.381/0001-03, com sede situada na Rua Agostinho Martins Parreiras nº 399 Pio
XI, promove atividades e finalidades de relevância pública e social, taís como, atividades
culturais, com a promoção de festividades de congado, de festas folclóricas e culturaís, bem
como o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer e outras ações para valorização
da cultura congadeira e reinadeira, para continuidade dessa tradição dentro e fora do
território municipal.
Com cadastro ativo do CNP] junto à Receita Federal do Brasil desde o ano de 2014,
não distribui entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, doadores ou
terceiros, lucros, resultados, sobras, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do
seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades sob nenhuma forma ou
pretexto (artigos 28 e 29, Estatuto), sendo as atividades de seus Diretores e Conselheiros,
bem como dos associados, inteiramente gratuitas.
No ano de 2023, a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu,
visitou diversos municípios como: Azurita, Itapecerica, Juatuba, Brumadinho, Nova Cintra
e Pará de Minas se apresentar nas festividades de congado, o que ibilitou a
integração com outras Guardas de forma a valorizar a importância cultural dessa tradição
congadeira e das manifestações culturais que fazem parte da diversidade e da riqueza do
trimônio cul do no & da nossa cidade, conforme relatório anexo,
Também participou, das festividades dedicadas à Nossa Senhora do Rosário no ano
de 2023, nas datas comemorativas em que se realizam diversas homenagens à mesma em
nossa cidade, por meio de apresentações, promovendo a continuidade das tradições do
congado com as manifestações culturais locais.
Em um mundo em constante mudança, a entidade procura desempenhar seu papel
nas festividades de congado, por meio ds dança, canto, músicas, cores, entre outros
elementos que, em comunhão, evidenciam a fé, a religiosidade, as representatividades, as
memórias passadas, reavivando as tradições, práticas e as crenças, o fortalecimento dos laços
comunitários, com a difusão cultural, que leva o nome de Itatiaiuçu para outros lugares,
através das apresentações da Guarda,
Itatiatuçu-MG, 21 ds outubro de 2024.
ge chao id Reis Pão
Presidente da OSC
CPF: 264.981.496-04
Scanned with
E CamScanner:
EN
Scanned with
E8 CamsScanner:

Scanned with
CamScanner:

Scanned with i
“EB CamScanner:

HISTÓRICO DE VIAGENS GUARDA DE CONGADO
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITATIAIUÇU
APRESENTAÇÕES EM OUTRAS CIDADES - ANO 2023
MUNICÍPIO DATA
06/08/2023
13/08/2023
27/08/2023
08/10/2023
1510/2023
22/10/2023
1241/2023
Nova Cintra
Pará de Minas
! Scanned with
18] CamScanner:
n
ANEXO IV
Demonstrativo contábil de receita e despesa dos
últimos doze meses, assinado por profissional
habilitado com indicação do número de
inscrição perante o Conselho Regional de
Contabilidade de Minas Gerais
Scanned with
“E CamScanner:

GUARDA DE uomumio dl UE DO BOBARIO DE ITAI
CNPJ: 19912381000103 Data: 30/12/1699
BALANÇO PATRINONZTE GR 01/01/2020 até 31/12/2020
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIVADES
CAIXA 13.872,000
13.872,000
mt ota - ATIVO CIRCULANTE 13.872,000
13,872,00D
“Potal - aTIVO
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado em 31/12/2020 estando de acordo
com a documentação enviada à Contabilidade, somando tanto no Ativo coro no Passívo O valor total de R$
9,00 0
Itatiaiuçu, 31 de dezembro de 2020
LDO DOS REIS SANTANA E
Presidente META CONTABILIDADE CONSULT. E ASS. LTDA
CPF: 3649€149604 Contador
CPF:909.985.916-00 CRC/MG: NG067378
Saga
Scanned with
CamScanner;

GUARDA DE CONGADO sutis sásiiiuma DO ROBARIO DE IZAL
CNPJ: 19$12381000103 Data: 30/12/1899
BALANÇO PATRIMOSTAL OE 01/01/2020 até 31/12/2020
PASSIVO
PATRIMONTO SOCIAL
SUPERAVIT/DEFICT
SUPERAVIT/DEFICT 13.872,00€
13.872,00€
mEotal - PATRINONIO SOCIAL 13.872,00
13.872,00€
eTotal - PASSIVO
Reconhecemos à exatidão do presente Balanço Patrimonial,
ra documentação enviada à Contabilidade, somando tanto no
. o)
realizado om 31/12/2020 estando de acordo
Ativo como no Passivo o valor total de as
Itatiaiuçu, 31 de dezembro de 2020
5 estes fa REIS SANTANA Ta e
META CONTABILIDADE CONSULT. E ASS. LTDA
e CT Nou comer
CPF: 36498149 ontas
CPF:908.985.916-00 CRC/MG: MG067378
gua 4
crê
Scanned with
CamScanner

GUARDA DE CUlGaLU LuNio. JENEDRA DO SOBARIO DE ITAI
CNPI: 19912381000207 Data: 30/12/1849
BALANÇO PATRIMONI::. DZ 01/01/2021 até 31/12/2021
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
CAIXA 11.890,27
11.890,27
eTotal - ATIVO CIRCULANTE 11.890,27%
=Total - arivo 11.590,27
Recenhecemos a exatidão do presente Baianço Patrimonial, realizado em 31/12/2021 estando de acordo
0 umêntição enviada à Contabilidade, somando tanto no Ativo coxo no Passivo o valor total de Rs
Itatiaiuçu, 31 de dezembro de 2021
.
Presidente META CONTABILIDADE CONSULT. E ASS. LTDA
CPF: 36498149604 Contador
E | CPF;908.985.916-00 CRC/MG: MG067378
Esta
Scanned with
CamScanner:

GUARDA UK CONGHUU
vii SENHORA DO ROBARIO DE ITAI
CNPJ: 19912381000103 Data: 30/12/1899
BALANÇO PATRIMONIAL 25 01/02/2021 até 31/12/2021
PASSIVO
PATRIMÓNIO SOCIAL
SUPERAVIT/DEFICS
SOPERAVIT/DEPICT 12.890,27C
11.896,27€
=raot al - PATRIMONIO SOCIAL 11,890,27€
Total - PASSIVO 11.890,27€
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado em 31/12/2021 estando de acordo
com a documentação enviada à Contabilídade, somando tanto no Ativo como no Passívo o valor total de R$
0.00 0
Itariaiuçu, 31 de dezerbro de 202!
4
EZ DO S REIS SANTANA
Presidente META CONTABILIDADE CONSULT. E ASS. LTDA
CPF; 36498149604 Contador
CPF:399.985.916-00 CRC/MG: MG067378
Scanned with
CamsScanner:
+
a
GUARDA DE CONGADO Euro SENHORA LO ROSARIO DE ITAI
CNPJ: 19912391000103 Data: 30/12/1899
BALANÇO PATRIMO!SSAL DE 01/01/2022 até 31/12/2022
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
CAIXA 11.790,27D
11.790,270
“Total - ATIVO CIRCULANTE 11.790,270
“total - arivo 11.730,27
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado em 31/12/2022 estando de acordo
com à documentação enviada à Contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo o valor total de R$
0,00 O
Ttatíniuço, 31 de dezembro de 2022
»
RALDO] a REIS SANTANA
Presidente
CPF: 36498149604
ontador
META CONTABILIDADE CONSULT. E ASS. LTDA
G
CPF:908.985.916-00 CRC/MG: MG067378
: - Seanned with
CamScanner

GUARDA DE CONGAN sumi
CNPJ: 199123810001%3
BALANÇO PATRINGSLAU UZ 41/01/2022 atá 31/12/2022
PASSIVO
PATRIMÔNIO SOCIAL
SUPERAVIS/DEFICT
SUPERAVIT/DEFICT
eTotal - PATRIMÔNIO SOCIAL
total - PASSIVO
“ORA in ROBARIO DE ITAI
Desta: 30/12/1699
11,790,27€
11.790,27€
11.790,27
11.790,27
Reconhecenos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado em 31/12/2022 estando de acordo
com a documentação enviada à Contabilidade, somando tanto no Ativo coro no Passivo o valor total de R$
dezezbro de 2022 |
META CONTABILIDADE CONSULT. E ASS, LTDA
0,00 O
Itatisluçu, 31 de
Contador
CPr:908,985.916-00 CRC/MG: MG067378
Scanned with
: Ng CamScanne

GUARDA DE COMIDO NONKA GUIEHORA DO ROSARIO DI ITAL
cus: 19912381000103 Data: 30/12/1899
BALANÇO PATRIMONIAL dk 01/01/2072) até 31/12/2023
arrvo
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
CAIXA B.726,060
8.726,06
miotal - ATIVO CIRCULANTE 8.726,06D
8.726,06
etotal = ATIVO
Reconhecenos a exatidão do presente Balanço Patrimonial,
com a documentação envíada à Contabilidade, somando tento no At.
0,00 1
realizado em 31/12/2023 estando de acordo
ivo como no Passivo o valor total de RS
Itatiatuçu, 31 de dezembro de 2023
5 CEO DOS REIS SANTANA a
du META CONTABILIDADE CONSULT. E ASS. LTDA
à dente
Crr: 36458149604 Contador
cPr:908.985.916-00 CRC/MG: 4G06737
Scanned with
CamScanner:

GUARDA DE CONGADO Wiúcitii SENHORA DO ROSARIO DE ITAI
CNPJ: 19912381000103 Data; 30/12/1899
BALANÇO PATRIMONIAL DE 0Í/01/2023 até 31/12/2023
PASSIVO
PATRIMÓNIO SOCIAL
SUPERAVIT/DEFICT
SUPERAVIT/DEFICT 8.726,06C
4,726,06C
=rotal - PATRIMONIO SOCIAL 8.726,06
8.726,05€
=patal - PASSIVO
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado em 31/12/2023 estando de sesrdo.
com a documentação enviada à Contabilidade, somando tanto no Atívo coro no Passívo o valor total de R$
0,00 O
Itatiaiuçu, 31 de dezexbro de 2023
,
GERALDO DOS REIS SANTANA —
Presidente META CONTABILIDADE CONSULT. E ASS, LTDA
CRF: 36498149604 Contador
CPF:908.985.916-00 CRC/MG: MG067378
Scanned with |:
CamScanner:

ANEXO V
Cópia autenticada da ata da eleição da
Diretoria e do Conselho Fiscal em exercício,
devidamente registrada no Cartório de Registro
Civil das Pessoas Jurídicas
acusa
: -Scanned with
'189 CamScanner:

ATA » ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2023, às 18 (dezoito) horas na sede da
Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatialuçu, inscrita no Cadastro
Nacional das Pessoas Jurídicas sob o número 19.912.381/0001-03, localizada na Rua
Agostinho Martins Parreiras, nº 399 - Pio XI! - Itatlaluçu/MG - CEP 35685-000, após o
decurso de mais de 30 (trinta) dias de afixação do Edital de Convocação, compareceu à
maioria de seus membros para Assembleia Geral Extraordinária. Abertos os trabalhos,
foram discutidas, as pautas específicas da reunião, qual seja: Atualização do Estatuto
da Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatialuçu à Lei nº 13.019, de 2014
(Lei das Parcerias - MROSC]); Eleição dos membros suplentes de Conselheiro Fiscal para
que Os mesmos possam assumir o mandato em casos de vacância; Apresentação dos
relatórios financeiros dos gastos realizados por melo de prestação de contas e
Apresentação da programação das atividades da entidade, como festividades e
viagens.
Eu Mariana dei início a reunião, agradecendo à presença de todos,
comunicando que estamos em falta em manter regular o Estatuto, assim como as
reuniões e que devido a uma nova regularização da Diretoria devido a morte de um
membro do Conselho Fiscal houve o motivo da convocação à Assembleia Geral
Extraordinária para eleger novo conselheiro e suplentes da Guarda de Congado Nossa
Senhora do Rosário de Itatialuçu e tratar demais assuntos.
Um dos primeiros pontos falado foi que tivemos que atualizar o Estatuto
novamente seguindo a lei nº 13.019, de 2014(Lei das Parcerias-MROSC), estabelece as
normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da
sociedade civil, sabemos que irá gerar custos para regularizar os documentos, onde
posteriormente iremos informar os gastos, porém perpajjamos que essa regularização
será benéfica para a guarda. Basto * Ê
nc. E
O segundo ponto é eleger os membros suplentes do Conselho Fiscal, após
fomos para os nomes indicados a eleição de novo membro do conselho fiscal
substituindo o Sr. José Pereira da Silva e respectivos suplentes do Conselho Fiscal,
atualizando a Diretoria da Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu
sendo eles;
e SUPLENTE de Juraci Reis Santana: Cleusa Aparecida Resende R.G. nº
2.593.617;
e Substituto de José Pereira da Silva: Claudio dos Santos Isidoro R.G. nº
14.355.049;
« SUPLENTE de Claudio dos Santos Isidoro: Vigui Sebastião Marcondes
Junior R.G. nº 16.832.745;
e SUPLENTE de Glicéria Cândida de Oliveira: Lourdes da Silva Rodrigues de
Lima R.G, nº 4.922.432. poa
WFÍCIO SOUSA CHAVES » REG. CIVIL E NOTAS
Auentico este documento, composto de 1 folraçs). por
rubricada(s) numesada(s) 8 carimbada(s), por ser
Niel do original que me fol apresentado, o que do!
hatlaluçu, 14/03/2024 13:00: 324
BELO DE CONSULTA: HEOt4BIS
CODIGO DE SEGURANÇA: 3095.3382,3199.6179,
Quantidade de atos praticados; 1
Asois) prascagois; por
Angélica Monteiro Rosa » Esravente
Emo R$7,80 TH) R$32,42 Total R$10,12155.R$0,57 É e a
Consulte a valoeis conte aslo rosie epa sseor img busbr ETIQUETA
Scanned with
“E CamScanner;

Dessa forma a Diretoria ficou da seguinte forma:
Presidente: Geraldo dos Reis Santana;
Vice-Presidente: Rosângela Maria de Souza;
1º Secretário: Mariana Daniele Teixeira;
ã 2º Secretário: Rejane Aparecida Santana;
1º Tesoureiro: Dênis dos Reis Santana;
2º Tesoureiro: Douglas dos Reis Santana;
Conselho Fiscal; Juraci Reis Santana;;
ro Conselho Fiscal: Claudio dos Santos Isidoro;
Conselho Fiscal: Glicéria Cândida de Oliveira;
Suplentes do Conselho Fiscal:
Cleusa Aparecida Resende;
Vigui Sebastião Marcondes Junior;
Lourdes da Silva Rodrigues de Lima.
Após os nomes indicados e os indicados concordarem, perguntou-se aos
demais se tinha algo a manifestar. Houve manifestação por parte do presente membro
da guarda Célio Antônio de Oliveira em não concordar de Juraci Reis Santana fazer
parte do Conselho Fiscal, dizendo que o membro Juraci não ajuda mais na guarda e
não justifica ele estar como conselheiro € que deveria mudar.
O Conselheiro Juraci até então eleito na última reunião estava presente e disse
que poderia tirar ele, indo embora da reunião, os demais opinaram que o Célio tinha
y direito de dizer a opinião dele, após discussões todos indicaram que Célio ocupasse a
vaga no lugar de Juraci.
Não havendo nenhuma manifestação contra o indicado e substituto de Juraci
Reis Santana sendo Célio Antônio de Oliveira e nem os mesmos, ficou definido os
nomes abaixo para a nova diretoria da Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário
de itatiaiuçu:
j ; to de 1 tolhaís
Aspas te dee, np por Er leimaduçan
- À E Nel do original que me foi apresentado, da que da:
ag listieluçã, "aja S0aA 13:09:90 19208
' SELO DE CONSULTA: HEO14BIG
E CODIGO DE SEGURANÇA: 4203.9158.2122.9818
E Quantidade de etos praticados; 1
a htois) prasicagois) por
cm Angélica Monteiro Rosa» Escrevente
Emo: R$7,80 TF:R$2,42 Total R$10,22 186 R$09,37 wma
» Consuio o velicado dente tolo 09 Shu hrps .(s608 dmg ua br esta,
Scanned with
“EB CamsScanner:

Presidente: Geraldo dos Reis Santana;
Vice-Presidente: Rosângela Maria de Souza;
1º Secretário: Mariana Daniele Teixeira;
2º Secretário: Rejane Aparecida Santana;
1º Tesoureiro: Dênis dos Reis Santana;
2º Tesoureiro: Douglas dos Reis Santana;
Conselho Fiscal: Célio Antônio de Oliveira;
Conselho Fiscal; Claudio dos Santos Isidoro;
Conselho Fiscal: Glicéria Cândida de Oliveira;
Suplentes do Conselho Fiscal:
Cleusa Aparecida Resende;
Vigui Sebastião Marcondes Junior;
Lourdes da Silva Rodrigues de Lima,
O terceiro ponto a se tratar é apresentar os gastos efetuados com à guarda
após sua primeira regularização, além de suas obrigações legais, houve a compra de
tecido para uniforme e a confecção com a costureira, tudo com nota fiscal ou recibo
para prestações de contas, sendo registrado num caderno de contas, representado
pelo tesoureiro da Guarda, Informamos que a intenção é ter mais um uniforme, e
depois comprar instrumentos.
Foi falado na última reunião sobre abrir uma conta da guarda, informo que
ainda não abriu e que é algo ainda à regularizar.
Fol Informado que além dos membros da guarda, sempre houve interesse de
novas pessoas quererem participar da guarda assim como das festividades vestindo a
camisa e representando à guarda conosco e que serão sempre bem-vindos, que a
tradição é continuar.
Quanto a viagens foram feitas esse ano um total de 8 (oito) viagens ao longo do
ano nas regiões locais, e que a prioridade serão sempre os membros que tocam e
dançam e os demais serão os folieiros que acompanham e que pertencem a guarda
mais tempo, os membros novos caso haja vagas também podem acompai
Esperamos que o ano de 2024 seja de muitos passelos e festividades.
VES REG,
te documento, u folhais) nor
UBNICA SNS), NUM ra Rafa) é canoa gal por ser ui redução
Mei do original que me foi epresentado, do qua dou fé,
Ni ? hmisiuçu, 14/03/2024 13:10:01 4845
+= SELO DE CONSULTA: HEO 14617
CODIGO DE SEGURANÇA: 4265.3240.0119,2715
Quantidade de etos praticados: 1
Aso(s) praticado:s) por
Angélica Monteiro Rosa - Escrovente
Emoi R$27,80 TEJR$2,42 TotabR$10,22 155: R$0,37 EA A
Consulte a velicude Conte solo no sim: hrps iso oujmp Jus b' Pirorrdh
Scanned with
h
As altetações do Estatuto foram discutidas, votadas e aprovadas, sem ressalvas, por
todos os membros presentes,
Não havendo mais nada a tratar, eu, Sra, Mariana Daniele Teixeira, Secretária em
exercício, finalize! à presente a ata que fol por mim assinada, e referenda peto
Presidente em exercício, St, Geraldo dos Reis Santana, é por todos os demais membros
da Diretoria, que acharam de acordo e não apresentaram renhuma objeção.
Itatialuçu/MG, 13 de dezembro de 2023.
Crnadé do Wir fondza Prado dna ole Sms
ed Dovinhe Loiti, Rqueno d arm sr
CUP?
E tm duda ao ilgo dar lá
OFÍCIO DE RESTO DE TALOS E DOCLMENTOS E CM DAS PESSOAS JURÍDICAS DE rAÓMA.
dr den ras
e tata tp 1 7 VP) tt gerem
PROTOCOLO, ERES INEORTAG att! 2 as é
UV. e PS: NBS Dr rg
Como Ro a A = TA RE ça 1
ereto é cado On Lda PO 64 Pepe tds rg
Autentico este deito: composto de + folna(s), por mit
rubricada(s), numerada(s) é carimbada(s). por ser reprodução
fiel do original que me fol apresentado, do que dou té.
ttatialuço, 14/03/2024 13:10:38 21686
SELO DE CONSULTA: HEO14818
CODIGO DE SEGURANÇA: 1379.8048.6126,6045
Quantidade de atos praticados: +
Asois) praicago(s) por
Angélica Monteiro Rosa : Escreventa
Erdot R$780 TFLR$2,9? TotalR$10,72 185:RS0,17 NDA
Consuho a valsiago surta maio ro ste. bros seas ms jun br Pi rio
Scanned with
: 89 CamScanner:

Ata Registrada em 20 de março de 2024, com a
formalização de saída do 1º Secretário da
associação, assumindo o mandato o 2º
Secretário, nos termos do Estatuto Social da
entidade
Scanned with
E CamsScanner:

af Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de ftatiaiuçu, inscrita no CNPJ
D ON
Por intermédio do presente Edital, ficam convocados todos os membros
sob o nº 19.912.381/0001-03, com sede situada na Rua Agostinho Martins
Parreiras nº 399. -'Bairro Pio XII - Itatiaiuçu - MG - CEP 35685-000, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária nos termos do inciso | do art.
15º do Estatuto da entidade, que ocorrerá em sua sede no dia 08 (oito) de
março de 2024, às 18 (dezoito) horas, neste Município, com a seguinte ordem
do dia:
1) Apresentação da carta de demissão do cargo de 1º Secretário por
parte de membro da Diretoria.
e—, 2) Prestação de contas dos gastos realizados pela entidade, com a
apresentação dos relatórios financeiros.
3) Apresentação da programação das atividades da entidade, como
festividades e viagens.
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 18 (dezoito) horas,
com maioria das associados, e em segunda convocação, às 18h30min (dezoito
horas e trinta minutos), com qualquer número, conforme determina o parágrafo
único do art. 16 do Estatuto.
O presente edital será afixado na sede da entidade e em outros meios
convenientes, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, conforme
determina o caput do art. 16 do Estatuto vigente.
ITATIAIUÇUIMG, 15 de fevereiro de 2024.
Loeldo dos Reis Santana
Presidente
RG nº MG-2.896,070 - SSPIM
OFÍCIO SOUSA CHAVES - REG. CiVIL E NOTAS
Etentico este documento, composto de 4 folnafs), pormim
subricadale) pmatadaa) e carimbade(s). por ser à reprodução
ME 101 epresentado, do que d
Naaluçu, 41 0/2024 14:57,08 6546
ELO DE CONSULTA: HZO01827
CODIGO DE SEGURANÇA: 3404,4858.0617,9808
Quantidade de stos praticados; 1
êsois) praicado(s) por
“Angélica Monteiro Rosa - Escrevente
Emol:R$7,80 TFHPSZ,AZ TatoliR$40,22 185:R$0,37 NDA
Corsuta a validade costa selo 10 bu hrus líseios img jusbr — ENQUEIA, |
Scanned with
B CamScanner:
OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE TAÚNA
“das Anemandro Lorena Azevedo Feres e) N
Praça De goto Gas, 8 Su 3 4 anca Cano - aca: SBRT (7) 22018 - emas espere capntan cons /
PROTOCOLO: 37892 | REGISTRO: 21621 -Av 1
1º Registro de Titulos o Documentos e Civil das
Eaúna- MG
SELO DE CONSULTA 58873203
CODIGO DE SEGURANÇA: 7157.7412.8856.231
Quanegade pe ator nratizados:
arrarcroL.A “eres. Orcal
Emot. R$200,70 - TF. R$66.44 e
Valor Final: R$267.14 - 158: R$ 3,7
tons ale 2 Val dade dee tele Goto” ns Uta
ATA - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
hos 8 (oita) dias do mês março de 2024, às 18 (dezoito) horas na sede da Guarda de
Congado Nossa Senhora do Rosário de Itattaluçu, inscrita no Cadastro Nacional das
Pessoas Jurídicas sob o número 19.912,381/0001-03, localizada na Rua Agostinho
Martins Parreiras, nº:399 » Pio XII - Itatialuçu/MG - CEP 35685-000, após o decurso de
mais de 15 (quinze) dias de afixação do Edital de Convocação, compareceu a maioria de
seus membros para Assembleia Geral Extraordinária. Abertos os trabalhos, foram
discutidas, a pauta especifica da reunião, qual seja: Tratar do pedido de demissão do
cargo de 1º Secretário do membro da diretoria; Apresentação dos relatórios financeiros
dos gastos realizados por meio de prestação de contas e Apresentação da programação
das atividades da entidade, como festividades e viagens.
Eu Geraldo dei início a reunião, agradecendo a presença de todos, comunicando
o motivo da convocação à Assembleia Geral Extraordinária devido ao pedido de
demissão do cargo de 1º Secretário do membro da diretoria da Guarda de Congado
Nossa Senhora do Rosário, a Sra. Mariana Daniele Teixeira por motivos pessoais,
aceitamos seu pedido, seguindo conforme estatuto Art.23 Parágrafo Il, compete assim
o segundo secretário para assumir o mandato.
)
Foi falado em última reunião, que tivemos que atualizar q Estatuto, seguindo as
regularizações e prestações de contas, comunico que o estatuto foi regularizado e que
o relatório de receitas e despesas se encontra disponível para visualização de todos.
Informo que há movimentação de documentos para conseguir emendas
públicas, sendo feito da forma correta através de projeto a ser apresentado, além de
como executar, logo prestar contas também de sua utilização, e que ao ter mais
informações iremos comunicando a todos.
Quanto as viagens esse ano, estamos já com algumas programadas, aguardando
também novos convites, e que o terço da Guarda nos locais indicados continue firme
em honra a Nossa Senhora do Rosário, continuemos firme nesse propósito.
Não havendo mais nada a tratar, eu, Geraldo dos Reis Santana, Presidente em exercício,
OFÍCIO SOUSA CHAVES + REG. CIVIL E NOTAS
Entêntico este documento, composto de 1 folha(s), por mim
rubcicada(o) numecado(a) é cartinbadals). por ser reprodução
nes pop que me fol apresentado, da que dou
tistialuçu, 23/10/2024 14:57:51 23445
SELO DE CONSULTA: HZO01528
CODIGO DE SEGURANÇA: 9010,0907.0068,5978
Quentidede de atos presicados: 1
bois) praticado(s) por
Angélica Monteiro Pos Rindprçepa ao
EmokR$7,80 TFLP$ZAZ Total iR$10,27 155 850,50 E
Corsuta e vaidade corto selo no sis bros is608 img [= br a,
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SELO DE CONSULTA e gursãor
comigo DE SEGURANÇA: 2023.5148. 13754542
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, CARTA DE DEMISSÃO ASSOCIAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Guarda de
Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu,
Assunto: Pedido de Demissão de cargo da associação.
Eu, Mariana Daniele Teixeira, brasileira, casada, RG nº MG-16.099.252, expedido pela
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 093.952.246-22, membro da Guarda de Congado Nossa
Senhora do Rosário de Itatiaiuçu, inscrita no CNPJ sob o nº 19.91 2.381/0001-03, com sede
A situada na Rua Agostinho Martins Parreiras nº 399 - Bairro Pio XII - Itatialuçu - MG - CEP
35685-000, na condição de 1º Secretário da Diretoria, venho por este meio apresentar o meu
pedido de demissão, com base no art. 6º, 8 1º do Estatuto da Associação.
Aproveito para esclarecer que o meu pedido de demissão é resultante de motivos
pessoais. y
Oportunidade, aproveito para registrar o meu agradecimento à toda Diretoria e dizer
sobre o meu sentimento de dever cumprido atuando para que a cultura Congadeira em nosso
municipio e em outros fosse valorizada.
Finalmente, gostaria de registrar o meu agradecimento aos colegas pela parceria ao
longo desses últimos anos e desejar êxitó a todos no desempenho de suas atividades e também
me colocar à disposição de todos os membros,
(cargo) eletivo na Guarda.
ainda que não esteja exercendo nenhuma função
latiaiuçu/MG, em 14 de fevereiro de 2024.
ariana Daniele Teixeira
Membro da Diretoria
FÍCIO SOUSA CHAVES - REG. CÍVIL E NOTAS.
pala documento, composto de 1% folhe(s), por mi
rubricede(s), numerede(s) e casimbade(s). por ser reprodução
fiel do original que me foi apresentado, do que dou fé.
Fetciuçu, 21/10/2024 14:58:02 9818 a a
SELO DE CONSULTA: HZO01829
ESoco DE SEGURANÇA: 2469.0113.8377.<185
Quantidade de atos praticados: 1
Êo) prejcecois: por
Angélica Monteiro Rosa - Escreventa di
:R$T, TREP$I,AZ Tots-R$10,2218S. R$0,37
anta geo > selo no nho hos lisos mg juabr ERETA
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EB CamsScanner.
Y
ANEXOS VI e X
Qualificação completa dos membros da
Diretoria e do Conselho Fiscal em exercício,
acompanhada de atestado de funcionamento e
de idoneidade moral assinado pelo Prefeito
Municipal devidamente autenticado,
informando que a entidade esteve, e está, em
efetivo e contínuo funcionamento, cumprindo
seus objetivos e finalidades estatutárias
Scanned with
“E CamsScanner

GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO DE ITATIAIUÇU
RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
(ART, 2º, INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 2014)
Em atendimento ao art. 2º, Vi da Lei Municipal nº 1.259, de 14 de outubro 2014, informamos a
relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO DE ITATIAIUÇU, inscrita no CNP) sob o nº 19,912.381/0001-03, com sede situada
na Rua Agostinho Martins Parreiras nº 399 - Bairro Pio XII - Itatiaiuçu - MG - CEP 35685-000, com
endereço eletrônico, guardaefolia dicoguariba.itatiaiucu(Dhotmail.com, com endereço
residencial, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um
deles.
RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
NOME DO DIRIGENTE CARGO QUE ENDEREÇO RESIDENCIAL CARTEIRA DE
IDENTIDADE/ÓRGÃO
EXPEDIDOR E CPF
MG-2.896.070 - SSP/MG
CPF - 364.981.496-04
OCUPA NA
osc
Presidente
Rua Agostinho Martins Parreiras,
nº 399 - Pio XI] - Ratiaiuçu - MG -
CEP 35685-000.
Rua Maria das Neves, nº 11 -
Robert Kennedy - Itatiaiuçu - MG -
CEP 35685-000.
Rua Sergipe, nº 27 - Pio XII -
Geraldo dos Reis Santana
Vice-
presidente
Rosângela Maria de Souza
CPF - 877.149.906-
Rejane Aparecida Santana Primeiro-
Segundo-
Tesoureiro
Douglas dos Reis Santana Rua Agostinho Martins Parreiras,
nº 399 - Pio XII - Itatiaiuçu - MG -
CEP 35685-000.
1º
Conselheiro
Fiscal
Célio Antônio de Oliveira Rua São Cristóvão, nº 134 - Robert MG-6.006.849 - SSP/MG
35685-000.
Cláudio dos Santos Isidoro 28 Rua Agnaldo Salvador Vitória, nº | MG-14.355.049 - SSP/MG
Conselheiro | 219-Robert Kennedy - Itatialuçu - | CPF - 071.267.756-95
Fiscal MG - CEP 35685-000.
Glicéria Cândida de Oliveira 3º
Conselheiro
Fiscal
Suplentes de
Conselheiro
Fiscal
Rua A, nº 26 - São Francisco -
Itatiaiuçu - MG - CEP 35685-000. | CpF- 908.657.666.
Cleusa Aparecida Resende
MG-10.740.759 - SSP/MG
MG-11.581.123 - SSP/MG
Secretário | Itatialuçu - MG - CEP 35685-000. | cpF- 033.626.006-70
SEGUNDO-SECRETÁRIO
Dênis dos Reis Santana Primeiro- Rua Álvares Cabral, nº 126. Cayo | MG-14.020.544 - SSP/MG
Tesoureiro | Gregory - ltatialuçu - MG » CEP | CPF - 070.156.716-38
35685-000.
MG-14.778.619 - SSP/MG
CPF - 095.275.256-59
Kennedy - Itatiaiuçu - MG - CEP CPF - 044.826.816-79
MG-8.941.012 - SSP/MG
Rua Santa Catarina, nº 364 - MG-2.593.617 - SSP/MG
Centro - Itatialuçu - MG - CEP | CPE- 048.018.376-70
35685-000.
78
49
Seanned with
E CamsScanner:

| GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA
E DO ROSÁRIO DE ITATIAIUÇU
igui=Sébastião Marcondes Rua Santa Lúcia, nº 293 - Robert | MG-16.832.745 - SSP/MG
Kennedy - Itatialuçu - MG - CEP | CPF - 093-986-266-24
35685-000.
Júnior
Rua Santa Teresinha, nº 506 - | MG-4.922.432 - SSP/MG
Robert Kennedy - Itatialuçu - MG - | CPF - 063.542.456-81
CEP 35685-000.
Lourdes da Silva Rodrigues de
Lima
Itatiaiuçu-MG, 21 de outubro de 2024.
Crnadda dani. Qraafezes
Geraldo dos Reis Santana
Presidente da OSC
CPF: 364.981.496-04
Scanned with :
“E CamsScanner:

ITATIAIUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Atesto pata os devidos fins que a entidade, GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
DE ITATIAIUÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 19,912,381/0001-03, com sede situada na Rua Agostinho
Martins Parreiras nº 399 - Balrro Plo Xit - Itatialugu - MG - CEP 35685-000, com endereço eletrônico,
guardactolla.dicoguariba.ltatialucuhotmall com, está em pleno e regular funcionamento desde
2014, cumprindo com suas finalidades estatutárias e sociais no que concerne às atividades culturais,
com a promoção de festividades de congado, de festas folclóricas e culturais, bem como à
desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer e outras nções para valorização da cultura
congadeira e reinadeira, para continuldade dessa tradição, sendo sua Diretoria, com mandato de 4
(quatro) anos, constituída dos seguintes membros, que são pessoas idôneas:
NOME DO DIRIGENTE
CARGO QUE
Geraldo dos Reis Santana
Rosângela Maria de Souza
Mariana Daniele Teixeira
Presidente
Primeiro-
Secretário
OCUPA NA OSC
Vice-presidente
RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
ENDEREÇO RESIDENCIAL, TELEFONE DE
CONTATO E E-MAIL
Rua Agostinho Martins Parreiras, nº 399 -
Pio XI - Itatialuçu - MG - CEP 35685-000.
Telefone: +55 319 9758- iso
E-mail:
vie É 4 dioguariba: HatiáluculDhot
MG-2.896.070 - SSP/MG
CPF - 364.981.456-04
CARTEIRA DE
IDENTIDADE/ÓRGÃO
EXPEDIDOR E CPF
000.
Telefone: +55 31 9 8481-8770.
E-mail:
ei de dicoguariba.itatialucuQhot
Rua Ass Cabral, nº 126 - Cayo Gregory
= Itatlatuçã - - MG - CEP 35685-000.
Telefone; +55 31 9 9552-7635.
E-mail: mariana.dany13G hotmail.com
Rejane Aparecida Santana
| Dênis dos Reis Santana
Segundo-
Secretário
Primeiro-
Tesoureiro
Rua Sergipe, nº 27 - Pio XIl- Itatialuçu - MG
- CEP 35685-000,
Telefone: +55 31 9 9804-3024.
E-mail:
guardaefolia.dicoguariba.itatiaiucuBhot
mail.com,
Rua Álvares Cabral, nº 126 - Cayo Gregory
- Itatiaiuçu - MG - CEP 35685-000.
Telefone: +55 319 9896-1633.
cr
mail.com
Rua Maria das Neves, nº 11 - Robert | MG-10,740.759 - SSP/MG
Kennedy - Itatiaiuçu - MG - CEP 35685- CPF -877.149.906-78
MG-16.099.252 - SSP/MG
CPE -093.952.246-22
MG-11.581.123 - SSP/MG
MG-14.029.544 - SSP/MG
CPF-170.156.716-38
|
|
|
F -033.626.006-70
|
|
|
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatlaluçu | MG
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 |
OFÍCIO SOUSA CHAVES - REG. CIVIL E NOTAS
nei do original que me fol apresentado, do que dou
netetuçu, 11/03/2024 14:26:47 1173
SELO DE CONSULTA: HEO 14652
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rubricada(s), numerada(s) e casimbada(o), por ser ar repesuçã
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CODIGO DE SEGURANÇA: bode do 3020.9584
Quentidade de atos praticados: +
told) prasicadois) por
Angélica Monteiro Rosa - Escrevente
Emol/A$7,80 TILR$2,42 R$20,32 185 R$50,37
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4
Ema E o
guardaetolia.dicoguariba.ltatlalucuDhot
mail.com
| Douglas dos Reis Santana
|
|
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i
f Célio Antônio de Oliveira
Segundo-
Tesoureiro
1º Conselheiro
Fiscal
| Glicéria Cândida de
| Oliveira
Vigui Sebastião
| Marcondes Júnior
Lourdes da
| Rodrigues de Lima
Silva
E
Cleusa Aparecida Resende
l
2º Conselheiro | Rua Agnaldo Salvador Vitória, nº 219 - | MG-14.355.049 - SSP/MG
| Cláudio dos Santos Isidoro
| Fiscal
3º Conselheiro | Rua A, nº 26 - São Francisco - Itatialuçu - | MG-8.941,012 - SSP/MG
Fiscal
Suplentes de
Conselheiro
Fiscal
Rua Agostinho Martins Parreiras, nº 399 - | MG-14,778.619 - SSP/MG
Pio XI = Itatialuçu « MG - CEP 35685-000, | CPF -095.275.256-59
Telefone: +55 31 9 9877-1406.
Email:
guardaefolia.dicoguariba.ItatlalucuBhot
mail.com
Rua São Cristóvão, nº 134 - Robert
Kennedy - Itatialuçu - MG - CEP 35685-
000.
Telefone: +55 319 7173-2307.
E-mail:
guardaefolia.dicoguariba,itatialucudhot
mail.com
MG-6006 BA - S5P/MG |
CPF - 044 826.816-79
Robert Kennedy - Itatialuçu - MG - CEP | CPF -071.267.756-95
35685-000.
Telefone: +55 31 9 8278-8671.
E-mail:
guardaefolia.dicoguariba.itatiaiucuGhot
mail.com,
MG - CEP 35685-000. CPF - 908.657.666.49
Telefone: +55 319 9636-7915.
E-mail:
guardaefolia.dicoguariba.itatiajucuBhot
mail.com
Rua Santa Catarina, nº, EE Centro - | MG-2.593.617 - SSP/MG
Itatiaiuçu «MG -CEP 35685-000. CPF -048.018.376-70
Telefone: +55 31 9 9615-1585.
E-mail:
'| guardaefolia.dicoguariba.itatialucuBhot
mail.com
ua Santa Lúcia, nº 293 - Robert Kennedy
atialuçu - MG - CEP 35685-000.
Telefone: +55 31971015211.
E-mail:
guardaefolia.dicoguariba.itatiaiucu hot
mail.com
Rua Santa Teresinha, nº 506 - Robert | MG-4.922.432 - SSP/MG
Kennedy - Itatialuçu - MG - CEP 35685- | CPF - 063.542.456-81
000.
Telefone: +55 319 9514-9965.
E-mail:
guardaefolia.dicoguariba.itatialucuDhot
mail.com
MG-16.832.745 - SSP/MG
CPF -093-986-266-24
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatialuçu | MG
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | ltatlalucu.mg.gov.br
OFÍCIO SOUSA CMAVES - REG. CIVIL E NOTAS
Autêntico este documento, Composto Ge 1 folnaçs), por
rubricade(s), numerada(s) E carimbads(s), por ser Nero da
haneluçu, 11/03/2024 14:27:09 11
SELO DE CONSULTA: HEO14653 Si
CODIGO DE SEGURANÇA: 9450, poe 540.744!
Quantidade de atos praticados: 1
AiS) praticados) por
Angélica Monteiro Rosa - Escrevente
Emol/R$7,80 TESR$2,AZ Total R$10,22 155 ASO,37 Nº DA
Corsuiw a valdase testa selo ro ato bros s0os qmg ur dr ETQUETA
Scanned with
“EB CamScanner

É ) ITATIAIUÇU
À. a PREFEITURA MUNICIPAL
Atesto, outrossim, que as atividades dos Diretores e Conselheiros, bem como dos associados da
Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu, são inteiramente gratuitas, sendo-lhes
vedado o recebimento de
qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem é que não é
distribuído entre os seus sócios ou associados, conselheitos, diretores, doadores ou terceiros, lucros,
resultados, sobras, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos
mediante o exercício de suas atividades sob nenhuma forma ou pretexto, atendendo ao que
determina os arts. 28 e 29. do
Eu
seu Estatuto.
Itatialuçu/MG, 20 de fevereiro de 2024.
mesa
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acusa
Or
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Adélci Rosa de Morais 3
PrefeNp Municipal z
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OFÍCIO SOUSA CHAVES - REG. CIVIL E NOTAS
Autentico estg documento, composto dz
rubricada(s), numerada(s) e carimbade(s) 1º
Tel do original que me foi apresentado, do +
itetistuçu, 11/03/2024 14:27:50 16088.
SELO DE CONSULTA: HEO 14654
LODIGO DE SEGURANÇA: 8756.9015.8231.540+
Quantidade de atos praticados: 1
“-Atois) prascadais) por
Angélica Monteiro Rosa - Escrevente
Emol:R$7,80 TF;R$2,82 Totol:R$10,22 195 R$0,37 nº DA
Corsuba a valcace cesta selo no she Pros vseios jmç jus br EmQuETA
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatialucumg.gov.br
Scanned with
: E CamScanner:

ANEXO VII
Cópia da Cédula de Identidade e do CPF
(Cadastro de Pessoas Físicas) dos membros da
Diretoria e do Conselho Fiscal
| -Scanned with |:
: 89 CamScanner



39
2578994]

VALIDADE
00/04/2032
: 222 Euílto da Cunha Neto
E aa Diretor DETRANAIG
SECO E RENA DO BURRO eee

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN
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I<BRAO34750966<033<<<<<<<<<<<<
8411039M3307102BRA<<<<<<<<<<<8
DENIS<<DOS<REIS<SANTANA<<<<<<<
Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em:
https:/Anww.serpro.gov.br/assinador-digital.
SERPRO /SENATRAN

VÁLIDA EM TODO O vEnhIvÓRIO NACIOuAL
2900554571
2900554571
REPÚBLICA FE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN
DERATIVA DO BRASIL
ORTES.
racmaeçços
MINAS GERAIS
I<BRAD39367136<242<<<<<<<<<<<<
B806149M3410288BRA<<<<<<<<<<<8
DOUGLAS<<DOS<REIS<SANTANA<<<<<
Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em:
https:/Anww.serpro.gov.br/assinador-digital.
SERPRO /SENATRAN



À om-QoaIVIINaI RE
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OOMIST “5 S0G YNITIAOL verivaão E
CNOCIST LOVUL À
OHOMIST SONNVS SO] OTAN
EtOZ/90/67 1
Su

. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS
POLÍCIA Civil DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇ
da
ULAR.
27/09/201%
DE OLIVEIRA
SOUSA CANDIDO
DA DE OLIVEIRA
13/5/1955
657666-
LETÍCIA pTISá Gas DGE REIS
no ASSINATHRA DO DIRETOR
Nº7.116 DE 29/08/83

“VÁLID; M TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
HG- 2.593.617 27/08,
aaval indoi Oy VUELUVO a
CIDA RESENDE
Md MARIO JOSE DE OLIVEIRA
6] GUTOMAR MARQUES PEREIRA
TLATUCU-MG
CAS. AVERD
LY-10R FL
DABOLBITE



A

: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAI
POLÍCIA
CIVIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃOSE
a
ERR SETE DEE E
MINAS GERAIS
* ATESTADO DE ANTECEDENTES *
EERLLRKLKRLRRERRLRRLRRLRRLRRRRRL RR RR RA
ici: GERALDO DOS REIS SANTANA
Registro Geral: MG - 2896070
Nome do Pai: GERALDO LINO SANTANA
Nome da Mãe: ZULMIRA DOS REIS SANTANA
Data de Nascimento: 29/09/1960
Naturalidade: ITATIAIUCU / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
Processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h. 19 min.,
no sistema de informações policiais da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
!
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Conirole: 28866946
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
- Acesse o site: https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado
- Clique no botão [Conferir]
- preencha o campo INômero do RG] o [Número de Controle] e informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: GERALDO DOS REIS SANTANA
CPF: 364.981.496-04
RG: 2896070
Nome pai: GERALDO LINO SANTANA
Nome mãe: ZULMIRA DOS REIS SANTANA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www .timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do $ 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 24 de Outubro de 2024 às 16:01
ITAÚNA, 24 de Outubro de 2024 às 16:02
Código de Autenticação: 2410-2416-0201-0140-3393
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www .timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
[AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
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MINAS GERAIS
* ATESTADO DE ANTECEDENTES *
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Nome: ROSANGELA MARIA DE SOUZA
Registro Geral: MG - 10740759
Nome do Pai: JOSE DOS REIS SANTANA
Nome da Mãe: DIVINA JOSEFA SANTANA
Data de Nascimento: 12/06/1969
Naturalidade: ITATIAIUCU / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
Processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h.20 min,,
no sistema de informações policiais da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28866962
Resnçao! Para verificar a autenticidade do atestado:
Acesse o site: hbttps://wwws.pc.mg.gov.br/atestado
- Clique no botão [Conferir]
Preencha o campo [Número do RG] e [Número de Controle] e informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: ROSANGELA MARIA DE SOUZA
CPF: 877.149.906-78
RG: 10740759
Nome pai: JOSE DOS REIS SANTANA
Nome mãe: DIVINA JOSEFA SANTANA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www .timg jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e)A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do $ 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 24 de Outubro de 2024 às 16:14
ITAÚNA, 25 de Outubro de 2024 às 09:55
Código de Autenticação: 2410-2509-5529-0644-7164
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www .timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 foihas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
e fraude.
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MINAS GERAIS
* ATESTADO DE ANTECEDENTES +
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Nome: REJANE APARECIDA SANTANA
Registro Geral: MG - 11581123
Nome do Pai: JOSE DOS REIS SANTANA
Nome da Mãe: DIVINA JOSEFA SANTANA
Data de Nascimento: 16/11/1973
Naturalidade: ITATIAIUCU / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
Processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h.23 min.,
no sistema de informações policiais da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
IÁ
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28866987
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
Acesse o site: https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado
- Clique no botão [Conferir]
Preencha o campo [Número do RG] e [Número de Controle] e informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: REJANE APARECIDA SANTANA
CPF: 877.149.906-78
RG: 10740759
Nome pai: JOSE DOS REIS SANTANA
Nome mãe: DIVINA JOSEFA SANTANA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do $ 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 24 de Outubro de 2024 às 16:31
ITAÚNA, 24 de Outubro de 2024 às 16:31
Código de Autenticação: 2410-2416-31368-0825-7065
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (wuw.timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
un ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
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POLÍCIA 14
CIVIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇ
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MINAS GERAIS
* ATESTADO DE ANTECEDENTES *
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Nome: DENIS DOS REIS SANTANA
Registro Geral: MG - 14020544
Nome do Pai: GERALDO DOS REIS SANTANA
Nome da Mãe: GERALDA DO NASCIMENTO SANTANA
Data de Nascimento: 03/11/1984
Naturalidade: ITAUNA / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
Processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h. 25 min.,
no sistema de informações policiais da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Conirole: 28867003
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
- Acesse o site: https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado
- Clique no botão [Conferir]
- Preencha o campo [Número do RG] e [Número de Controle] o informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: DENIS DOS REIS SANTANA
CPF: 070.156.716-38
RG: 14020544
Nome pai: GERALDO DOS REIS SANTANA
Nome mãe: GERALDA DO NASCIMENTO SANTANA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www .timg jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do $ 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 24 de Outubro de 2024 às 16:56
ITAÚNA, 24 de Outubro de 2024 às 16:56
Código de Autenticação: 2410-2416-5629-0875-3672
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.timg jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
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Nome: DOUGLAS DOS REIS SANTANA
Registro Geral: MG - 14778619
Nome do Pai: GERALDO DOS REIS SANTANA
Nome da Mãe: GERALDA DO NASCIMENTO SANTANA
Data de Nascimento: 14/06/1988
Naturalidade: ITAUNA / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h.29 min.
no sistema de informações policiais da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28867037
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
Acesse o site: https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado
- Clique no botão [Conferir]
Preencha o campo [Número do RG] e [Número de Controle] e informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: DOUGLAS DOS REIS SANTANA
CPE: 095.275.256-59
RG: 14778619
Nome pai: GERALDO DOS REIS SANTANA
Nome mãe: GERALDA JOVELINA DOS SANTOS ISIDORO
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www .timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judícias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do & 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 25 de Outubro de 2024 às 10:40
ITAÚNA, 25 de Outubro de 2024 às 10:40
Código de Autenticação: 2410-2510-4055-01623-4950
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
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z POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAI
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CIVIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO:
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MINAS GERAIS
* ATESTADO DE ANTECEDENTES *
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Nome: CELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Registro Geral: MG - 6223603
Nome do Pai: VICENTE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Nome da Mãe: OLENTINA SANT ANA DE OLIVEIRA
Data de Nascimento: 17/11/1971
Naturalidade: ITATIAIUCU / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h.27 min,
no sistema de informações policiais da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28867024
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
- Acesse 6 site: https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado
- clieão | no botão [Conferir]
- Preencha o ce ampo [Número do RG] o [Número de Controle] a informe os caracteres no
campo Soriaitade
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: CÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
CPF: 044.826.816-79
RG: 6006849
Nome pai: VICENTE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Nome mãe: OLENTINA SANTANA DE OLIVEIRA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do 8 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 25 de Outubro de 2024 às 10:43
ITAÚNA, 25 de Outubro de 2024 às 10:43
Gódigo de Autenticação: 2410-2510-4348-0968-2873
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
IAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERA
POLÍCIA .
CIVIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃ
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MINAS GERAIS
* ATESTADO DE ANTECEDENTES *
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Nome: CLAUDIO DOS SANTOS ISIDORO
Registro Geral: MG - 14355049
Nome do Pai: IRACI ISIDORO
Nome da Mãe: GERALDA JOVELINA DOS SANTOS ISIDORO
Data de Nascimento: 27/06/1983
Naturalidade: ITATIAUICU / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h.3t min.,
no sistema de informações policiais da polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
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Autoridade Policial: x
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28867053
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
-'* Acesse o site: https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado
- Clique no botão [Conferir]
- Preencha O campo [Número do RG] e [Número de Controle] e informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: CLÁUDIO DOS SANTOS ISIDORO
CPF: 071.267.756-95
RG: 14355049
Nome pai: IRACI ISIDORO
Nome mãe: GERALDA JOVELINA DOS SANTOS ISIDORO
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do 8 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 25 de Outubro de 2024 às 10:47
ITAÚNA, 25 de Outubro de 2024 às 10:47
Código de Autenticação: 2410-2510-4705-0397-6455
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www.timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
ana ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
e fraude.
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POLÍCIA
CIVIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
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* ATESTADO DE ANTECEDENTES *
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MINAS GERAIS
Nome: GLICERIA CANDIDA DE OLIVEIRA
Registro Geral: MG - 8941012
Nome do Pai: BRASILINO DE SOUSA CANDIDO
Nome da Mãe: MERCES GERALDA DE OLIVEIRA
Data de Nascimento: 13/05/1955
Naturalidade: IGARAPE / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
Processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h.33 min.,
no sistema de informações policiais da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28867070
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
Acesse o site: https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado
- Clique no botão [Conferir]
- Preencha o campo [Número do RG] e [Número de Controle] e informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIDÃO CÍVEL NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: GLICÉRIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA
CPF: 908.657.666-49
RG: 8941012
Nome pai: BRASILINO DE SOUSA CANDIDO
Nome mãe: MERCES GERALDA DE OLIVEIRA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
onome eo CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c)ao destinatário cabe conferir o nome e à titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(nttp:/Iwww.timg jus.Dr), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e O SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão solicitada em 25 de Outubro de 2024 às 11:04
ITAÚNA, 25 de Outubro de 2024 às 11:04
Código de Autenticação: 2410-251 4-0426-0626-4441
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TIMG (uww.timg jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
ie ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
e fraude.
1 de 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAI
POLÍCIA
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃ
CIVIL EFRRRKRRRRRRAE
MINAS GERAIS ad Rd ue ta
* ATESTADO DE ANTECEDENTES *
VR AD dd
Nome: CLEUSA APARECIDA RESENDE
Registro Geral: MG - 2593617
Nome do Pai: MARIO JOSE DE OLIVEIRA
Nome da Más: GUIOMAR MARQUES PEREIRA
Data de Nascimento: 11/12/1959
Naturalidade: ITATIAIUCU / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do Código de
processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h.34 min.
no sistema de informações policiais da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28867078
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
- Acesse o site: nttps://wwws pe .mg.gov.br/atestado
- ciique no botão [Conferir]
- Preencha o campo [Número do RGl e [Número de Controle] e informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIM
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: CLEUSA APARECIDA RESENDE
CPF: 048.018.376-70
617
Nome pai: MARIO JOSE DE OLIVEIRA
Nome mãe: GUIOMAR MARQUES PEREIRA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b)ja informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
onomeeo CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e à titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(nttp://www.timg Jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do 8 4º do art. 8º da Resolução 1421/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 25 de Outubro de 2024 às 11:08
ITAÚNA, 25 de Outubro de 2024 às 11:08
Código de Autenticação: 2410-251 1-0807-0890-0555
Para validar esta certidão, acesse O sítio do TIMG (www timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS à
POLÍCIA
CIVIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃ
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MINAS GERAIS /
*
ATESTADO DE ANTECEDENTES *
A AR
Nome: VIGUI SEBASTIAO MARCONDES JUNIOR
Registro Geral: MG - 16832745
Nome do Pai: VIGUI SEBASTIAO MARCONDES
Nome da Mãe: NOINA DORNAS MARCONDES
Data de Nascimento: 16/10/1989
Naturalidade: ITATIAIUCU / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do código de
processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, às 15 h.36min.,
no sistema de informações policiais da Polícia Civil ão Estado de
Minas Gerais, nenhum registro de antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28867090
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
—- Acesse o site: netps: //wwas pe -mg.gov.br/atestado
- clique no botão [Conferir]
- preencha o campo [Número do RS] e INúâmero de Controlel e in:
campo golicitado
- Clique no botão [Conferir]
forme os caracteres no

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIV.
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: VIGUI SEBASTIAO MARCONDES JUNIOR
CPF: 093.986.266-24
45
Nome pai: VIGUI SEBASTIAO MARCONDES
Nome mãe: NOINA DORNAS MARCONDES
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e à titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www timg jus.Dr), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado O Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e O SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do 8 4º do art. 8º da Resolução 421/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 25 de Outubro de 2024 às 11:12
ITAÚNA, 25 de Outubro de 2024 às 11:12
Código de Autenticação: 2410-251 1-1220-0891-0712
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TIMG (www.tmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CVIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃ
RRRRRRRRRRR RE
esa sad
MINAS GERAIS
*
ATESTADO DE ANTECEDENTES
ER PO O Pd
Nome: LOURDES DA SILVA RODRIGUES DE LIMA
Registro Geral: MG - 4922432
Nome do Pai: JOAQUIM CLARA RODRIGUES
Nome da Mãe: MARIA AUGUSTA DA SILVA
Data de Nascimento: 29/09/1965
Naturalidade: IGARAPE / MG
Nacionalidade: BRASILEIRA
ATESTO que, nos termos do parágrafo único do art. 20 do código de
processo Penal, em pesquisa realizada nesta data, as 15 h.37 min.
no sistema de informações policiais da Polícia civil do Estado de
Minas Gerais, nenhum registro ge antecedente criminal foi encontrado
em desfavor da pessoa acima qualificada.
Belo Horizonte, 24/10/2024
Autoridade Policial:
ADRIANA DE BARROS MONTEIRO |
DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO/MG
Número de Controle: 28867100
Atenção! Para verificar a autenticidade do atestado:
- Acesse o site: netos: //wwws po -.mg.gov.br/atestado
- clique no botão [Conferir]
- preencha o campo iNúmero do Re] e INúmero de controle] e informe os caracteres no
campo solicitado
- Clique no botão [Conferir]

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
ITAÚNA
CERTIDÃO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL NEGATIVA:
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: LOURDES DA SILVA RODRIGUES DE LIMA
CPF: 063.542.456-81
432
Nome pai: JOAQUIM CLARA RODRIGUES
Nome mãe: MARIA AUGUSTA DA SILVA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www.timg jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e O SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de
feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da
Corregedoria Geral de Justiça.
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do $ 4º do art. 8º da Resolução 421/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 29 de Outubro de 2024 às 10:41
ITAÚNA, 29 de Outubro de 2024 às 10:41
Código de Autenticação: 2410-2910-41 36-0615-7172
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www .timg jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JAUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1

&
Cópia autentica
expedido pe
ANEXO VIII
o alvará de funcionamento
da d
unicipal de
la Prefeitura M
Itatiaiuçu-MG
(EB CemScann

Município de Itatiaiuçu
LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO
anará no: 27105 |
;Dados do Contribuinte:
imsonição Municipal4251
código do Contribuinte:20503
50 Social: GUARDA DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE ITATIAIUÇU
e Fantasia:
Endereço Fiscal: Rua AGOSTINHO MARTINS PARREIRAS , 399-PIO xit-
CRE: 35685-000
CRÊJ / CPF: 19.912.381/0001-03
identificação: |
Data de Início das Atividades:21/02/2024 o |
Area Utilizada: 100,00
Dados da Licença:
IDADES: PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE DANÇA: ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES
OMPLEMENTARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE: OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E o
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. " une 3
EELO DE CONSULTA: HZOOtE2É | kr?
CODIGO DE SEGURANÇA: 0213.4707. 205 + e
Quantidade de atos praticados: * fee] a
po A, di ato dois
EmokR$7,80 TEIPSZAZ TersR$ICAR IS URSS: os
Corsuha a vaicaze ces'a selo "957% amos Song peso”. A
: â jo o q 9 Bomollio
Diana José Ferreira de Carvalho
Bruna Morais Curry Carneiro Fiscal de Posturas |
Secretária de Fazenda Município de itatiaiug Í
Município de Itatiaiuça
|
|
|
ESTA LICENÇA DEVERÁ SER MANTIDA EM LOCAL VISÍVEL PARA FISCALIZAÇÃO.
NE ceso de encerramento de Agvidades, o Contribuinte deve aingir-se a Prefeitura para solicitar O Sacerramento, sob |
pena de continuarem a ser lançados os tributos. |
=: i
hariaiuçu(MO), 23 de Fevereiro de 2024. |
| Scamned witr
| E CamScanner