| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 583 / 1988 |
| Date | 1988-11-04 |
| Ementa | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991. |
| native_id | 1755 |
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ema EXERCÍCIO DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATATI,.IUÇU 1989 DECRETO LEI N.º 1875/81 — ARTIGO 5.º LEI Nº 583, DE 04/11/1988. Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para O triênio de 1989 a 1991. 0 Povo do llunicípio de Itatlaiuçu — Estado de Minas Gerais, por seus representan tes decreta e eu, em scu none, sanciono a seguinte leis Artigo |? - Fica aprovado o Orçamento Plurianual de Investimentos as Gerais, para O triênio de 1989 a 1991 que fixa Despesas de Capital no mon- de Itatiaiuçu - Estado de Hin tante de Cz8-905.500.000,00 (novecentos e cinco uilhões e quinhentos uil cruzados), discriminado no anexo? do Município * que acompanha e integra esta Leis o Artigo 2º - Os recurso s destinados ao financianento das Despesas de Capital, são . . ' 4 assim distribuídos por exercicioss DISCRIMINAÇÃO Alicnação de Bens ..esenemzaanaraeo 3.000.000,00 3.500.000,00 8.000.000,00 14.500.000,00 Transferências de Capital ..ecemcesa 196.000.000,00 | 250.000.000,00 430.000.000,00 | 876.000.000,00 8.000.000,00 5.600.000,00 1.400.000,00 15.000.000,00 Outras Receitas de Capital ..=ccesa 439. 400.000,00 | 905.500.000,00 207 .000.000,00 | 259.100.000,00 TOTAIS ..cercecenema cuonananane cao Nm a “A - Rus Bontim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 442-1620 - BH E | estao DE MINAS GERAIS DEE de ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS prereirura municipaL DE PTATIALUÇU 1989 DECRETO LEI N.º 1875/81 — ARTIGO 5.º Artigo 3º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, serao ajustadas as impor tâancias consignadas no Orçamento Plurianual de Investimentos, podendo, eu conseguência da alteração da” receita, serem criados ou suprimidos projetos. Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente a lei nº 554, de * 07 de outubro de 1987, esta lei entrará em vigor no dia I2 de janeiro de 1989, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM 04 DE NOVEMBRO DE 1988. ILSON E SILVA PREFEITO MUNICIPAL GAMA - Rus Bonfim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 442-1620 - BH estaDo DE MINAS GERAIS EXERCÍCIO ' pe DECRETO LEI Nº 1875/81 — ARTIGO 1989 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Cz81,00 — EXERCÍCIOS CÓDIGO INVESTIMENTOS TOTAL 19 89 1990 19 91 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 4.1.1,0 OBRAS E INSTALAÇÕES - Construção c/ ou reformas e/ ou am pliações de próprios municipais.es 3.000.000 5.500.000 10,000.000 18.500.900 - Obras no Cenitério da Cidade ses». 1.000.000 - 1.500.000 2.500.000 - Construção e/ ou ampliações de pra ças, parques e jardins »ncesencesa 1.500.000 3.000.000 5.000.000 9.500.000 — Abertura, melhoramentos, pontes, * bueiros, mata-burros e outras obr em e-tradas vicinais «cosasconnesad 5.500.000 15.000.000 25.000.000 45.500.000 - Reformas e/ ou ampliações de mata-f douro Hunicipal pru 1.000.000 3.000.000 - 4.000.000 Abertura, pavimentação, pontes e 1 outras obras de arte especiais em ruas e avenidas da Cidade e da Vil de Santa Teresinha de Hinas e Po-f Hus Bonfim, 1.015 - Fones: 4427188 442-1620 BH Es EXERCÍCIO O aci ro d Es DECRETO LEI Nº 1875/81 — ARTIGO 5º PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIATUÇU 1989 - ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS C31,00' | EXERCÍCIOS | cóDIGO INVESTIMENTOS TOTAL 1 19 89 19 90 9 91 vôados .esensnanranasancaaronnans 20.000.000 35.000.000 | 60.000,000 115.000.000 - Construções, ampliações e/ ou re- formas de prédios RR 20.000.000 30.000,000 | 50.000.000 100.000.000 - Construção e/ ou ampl lações de pré] dio destinado ao Ensino do 2º Grau mantido p/ Prefeitura «essenenenas 5.000.000 10.000.000 - 15. 000.000 - Construção e melhoramentos de Cam- pos de Futebol e praças de espor=? tes na Cidade, Vila de Santa Tere- sinha de Ilinas e Povoados ..eseves 15.000.000 10.000.000 | 30.000.000 55.000.000 - Construção de um centro recreativo e esportivo na Cidade ..cecsasema 15.000.000 5.000.000 - 20.000.000 - Construção de postos de saúde na ? Cidade e Povoados «sunveencencanana 5.000.000 - 15.000.000 20.000.000 - Ampliações e melhoramentos do ser- viço de água da Cidade, Vila de * Santa Teresinha e Povoados .. sas 30.000.000 50.000.000 80.000.000 160.000.000 hua Bonfim, 1.015 Fones: 442:7188 442-1620 BH DE MINAS GERAIS ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO 1989 DECRETO LEI ITATIATUÇU ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS CÓDIGO EXERCÍCIOS INVESTIMENTOS Nº 1875/81 ARTIGO 5º TOTAL dao Z.0 - Ampliações do sistema público de es gotos sanitários da Cidade e da Vi la de Santa Teresinha de Ninas ».+ + 000.000 81.500,000 Soma senccuncosansannan emana nnan ana EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES. - Háquinas de escritório, móveis, u fr: f tensílios e veículos para os segui! tes serviços: - Câmara llunicipal «.cessmeneanennaa 2.000.000 3.000.000 — Gabinete do Prefeito acsonunsesena 1. 100.000 2.000.000 - Sorviço de Material o Patrimônio.s 400,000 600, 000 End Sorviço de Pessoal sessererenennas 500.000 - - Serviço de Contabilidade .senassar 1.000.000 2.500, 000 - Serviço de Tesouraria «eransesnune 500.000 3.500.000 - Serviço de Tributação «ssenarenans 500.000 1.000.000] - Gabinete do Diretor de Obras »ess.+ 500.000 2.000.090 - Serviço de Urbanismo » Setor de Pri ças e Parques enecennanccrarnennas 500.000 - - Aquisição de náquinas, veículos e Ferramentas para o Serviço Hunici- 0! 5.000.000 8.000.000 1.000,000 1.400.000 4.000.000 1.000.000 25.000.000 «500.000 3.500.000 10,000.000 11, 100.000 2. 000.000 1.900,000 7.500.000 2.000.000 1.500.000 6.000.000 1.500.000 hua Bontim, 1.015 - Fones: 4427188 Er estano DE MINAS GERAIS prereitURA MUNICIPAL DE ATATIATUÇU EXERCÍCIO DE 1989 DECRETO LEI Nº 1875/81 — ARTIGO 5º E ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Cx81,00 CÓDIGO INVESTIMENTOS e Soil asucesanrsosanasancononsuncanas pal de Estradas de Rodagem sser esa Aquisição do maquinas, ferramentas ce utensílios para o matadouro Huni cipal .ezanccraccscnannansenntnana 500.000 2. 000,000 2.500.000 Aquisição do móveis, utensílios e equipamentos p/ Setor de Desportos | 10.000.000 | 5«900.000 15.000.000 Aquisição de Livros para a Biblio- teca Pública Hunicipal sexecensero 1.000.000 3. 000 000 4.000.000 8.000.000 Aquisição de móveis, veículos e * utensílios para o serviço de Educa ção e escolas (1º e 28 Crau).cceas 11.500.000 25. 000.000 20.000.000 56.500.000 Aquisição de móveis, utensílios e equipamentos para o Serviço de Say . de asercrnannsresenanonennnana nana 6.000.000 5. 000.000 11.000,000 Aquisição de equipamentes e fer- * 10.000.000 62.600.000 «200.000 1.000.000 ramentas p/ serviço de Agua cesere 15. 11 2.900.000 toa bentum, 1.015 + Fones L es2-7168 442-1620 BH EXERCÍCIO e Nº q75/81 — ARTIGO 5º, DE 1989 DECRETO LEI DE MINAS GERAIS JTATIALUÇU ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS TOTAL CODIGO INVESTIMENTOS Era Er Rr 4.1.4.0 ONSTITUIÇÃO OU ALENTO DE CAPITAL * DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLA - Aquisição do ações da CENIG., TELE HIG. e/ ou TELEBRÁS sesercanerasas 45.500, 000 05. 500.000 TOTAL GERAL DOS INVESTIMENTOS. sacacs nos Bonfim, 1.015 - Fones: 4642-7168 - 4421020 - BH