norma nº 90/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede Diploma de Cidadão
Honorário ao Sr. Paulo Antônio
Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã
Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria
Batista.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais
aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o
disposto no artigo 36 inciso V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO:
Art. 1º É concedido título de Cidadão Honorário do Município de Itatiaiuçu
ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite, e é concedido título de Cidadã Honorária do
Município de Itatiaiuçu a Sra. Tânia Regina de Faria Batista, pelos relevantes
serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene nos termos do artigo 36 inciso XIII, bem como parágrafo único do
mesmo dispositivo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões, 06 de outubro de 2025.
Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal
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