norma nº 92/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede Diploma de Cidadã do Bem
para a Dra. Juliana da Silva Pinto e,
Concede Diploma de Cidadã
Honorária a Sra. Maria de Queiroz
Resende Morais
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais
aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade
com o disposto no artigo 36 inciso V, do Regimento Interno, promulgo o
seguinte DECRETO:
Art. 4º É concedido título de Cidadã do Bem do Município de Itatiaiuçu
a Dra. Juliana da Silva Pinto, e Cidadã Honorária também para a Sra. Maria de
Queiroz Resende Morais, pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário
da reunião solene nos termos do artigo 36 inciso XIIl, bem como parágrafo
único do mesmo dispositivo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala da Sessões, 06 de outubro de 2025.
Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro e Itatiaiuçu/MG * CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
E-mail: legislativo(Dcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br * www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br