norma nº 93/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede Diploma de Cidadão Honorário a
Sra. Elaine Natalina Teles e Concede
Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia
dos Santos Ferreira
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou e eu,
Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 36 inciso
V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de Cidadão Honorário do Município de Itatiaiuçu a Sra. Elaine
Natalina Teles, e é concedido título de Cidadão do Bem do Município de Itatiaiuçu a Sra. Luzia
dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da reunião
solene nos termos do artigo 36 inciso XIII, bem como parágrafo único do mesmo dispositivo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões, 06 de outubro de 2025.
Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 e Centro + Itatiaiuçu /MG e CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
E-mail: legislativo(Dcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br * www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br