norma nº 95/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede Diplomas de Cidadão Honorário ao
Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria
Stela Dias da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou e
eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no
artigo 36 inciso V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de Cidadão Honorário do Município de Itatiaiugu ao
Sr. João Rodrigues da Silva, e à Sra. Maria Stela Dias da Silva, pelos relevantes
serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene nos termos do artigo 36 inciso XIII, bem como parágrafo único do
mesmo dispositivo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões, 06 de outubro de 2025.
MNsEs
Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 e Centro e Itatiaiuçu/MG + CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
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