norma nº 96/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela
Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão
Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou e eu,
Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 36 inciso
V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de Cidadão do Bem do Município de Itatiaiuçu a Sra. Rafaela
Parreiras Anjos, e é concedido título de Cidadão do Bem do Município de Itatiaiugu ao Sr.
Claudinei Dornas de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da reunião
solene nos termos do artigo 36 inciso XIII, bem como parágrafo único do mesmo dispositivo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões, 06 de outubro de 2025.
JMUISÉS
Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal
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