norma nº 100/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
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DECRETO LEGISLATIVO N° 100, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. 
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos 
alunos Sophia Fernanda Rodrigues de 
Oliveira Cruz e Alexandre Simões.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais 
aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o 
disposto no artigo 36 inciso V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
DECRETO: 
 Art. 1° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” a aluna Sophia Fernanda 
Rodrigues de Oliveira Cruz, estudante do 5 ano 1 do Ensino Fundamental, da Escola 
“Municipal João Marques Machado”, neste Município, em reconhecimento e 
valorização de seu desempenho escolar.
Art. 2° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” ao aluno Alexandre 
Simões, estudante do 2° ano 1 do Ensino Médio, da Escola “Estadual Manoel Dias 
Correa”, neste Município, em reconhecimento e valorização de seu desempenho 
escolar.
Art. 3° O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da 
reunião solene, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 484/2025.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala da Sessões, 30 de outubro de 2025.
Moisés Gustavo da Cunha
Presidente
Moisés C
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Última atualização em 30 out 2025 às 11:17
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