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norma nº 105/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-10-30
EmentaConcede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, 286, Centro, Itatiaiuçu/MG, Cep: 35.685-000
Telefax: (31) 3572-1196
DECRETO LEGISLATIVO N° 105, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos
alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara 
Emanuelle Soares Gomes da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou 
e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no 
artigo 36 inciso V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” ao aluno Arthur Miguel dos 
Reis Pires, estudante do 5°ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal 
Raimundo Benedito de Farias, neste Município, em reconhecimento e valorização de 
seu desempenho escolar.
Art. 2° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” a aluna Lara Emanuelle 
Soares Gomes da Silva, estudante do 1° ano do Ensino Médio, da Escola Estadual 
Manoel Dias Correa neste Município, em reconhecimento e valorização de seu 
desempenho escolar.
Art. 3° O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da 
reunião solene, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 484/2025.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Sala da Sessões, 30 de outubro de 2025.
Moisés Gustavo da Cunha
Presidente
Moisés C
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Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 30 out 2025 às 11:15
Identificador: 4a0805bddae1a610e46290b3848cfa3bd67ab86c1f1dce979
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Moisés C
Moisés Cunha
052.526.556-26
Signatário
HISTÓRICO
29 out 2025
11:10:23
Moisés Gustavo da Cunha criou este documento. ( Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br,
CPF: 052.526.556-26 ) 
29 out 2025
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Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 052.526.556-26)
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Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 052.526.556-26)
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