| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 1982 |
| Date | 1982-04-30 |
| Ementa | Declara de utilidade pública, a Associação Comunitária da Cidade de Itatiaiuçu. |
| native_id | 1930 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU PRAÇA ANTONIO QUIRINO DA SILVA, 404 35685 -ITATIAIUÇU — MG LEI Nº 1438, DE 30/04/1982 Declara de utilidade pública, a Associação Comunitária da Cidade de Itatiaiuçu. A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, decre tou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, a Associação Co- munitária da Cidade de Itatiaiuçu. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra rá em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM 30 DE ABRIL! . DE 1982. PREFEITO MUNICIPAL