norma nº 77/2024

Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Exma.
Deputada Estadual, Sra. Lohanna Souza França
Moreira de Oliveira, pelos relevantes serviços
prestados ao povo Itatiaiuçuense.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou e eu,
= Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 238, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de cidadania honorária do Município de Itatiaiuçu a
Deputada Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira, pelos relevantes serviços
prestados ao povo Itatiaiuçuense.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da reunião
solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que se trata o artigo 259, do
Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de novembro de 2024.
Adriana Maria Camargos
Presidente da Câmara Municipal
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