norma nº 53/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao
Deputado Estadual João Vítor Xavier
Faustino e ao Pároco Padre Charley
Marcelino Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou
e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no
artigo 238, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de cidadania honorária do Município de Itatiaiuçu ao
Deputado Estadual João Vitor Xavier Faustino a ao Pároco Padre Charley Marcelino
Silva, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que se trata o artigo
259, do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões, 17 de novembro de 2023.
Adriana Maria Camargos
Presidente da Câmara Municipal
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