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norma nº 78/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 78 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaConcede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Sóter da Fonseca Filho e ao Sr. César Alves Altivo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais .
CNPJ 07.181.590/0001-45
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao
Sr. Sóter da Fonseca Filho e ao Sr. César
Alves Altivo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou
e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no
artigo 238, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de Cidadão Honorário do Município de Itatiaiuçu ao
Sr. Sóter da Fonseca Filho e ao Sr. César Alves Altivo, pelos relevantes serviços
prestados à nossa comunidade.
Art. 2º A Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que se trata o artigo
259, do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões, 14 de novembro de 2024.
Adriana Maria Camargos
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro » Katiaiuçu/MG + CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
E-mail: legislativoDcamaraitatiaiuçu. -mg.gov.br * www.camaraitatiaiucu. -mg.gov.br

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