norma nº 56/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.18 1.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra.
Jove Olina de Oliveira e ao Sr. Siguimair de
Jesus Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais
aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o
disposto no artigo 238, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de Cidadão do Bem'a Sra. Jove Olina de
Oliveira e ao Sr. Siguimair de Jesus Silva, pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que se trata o artigo
259, do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala da Sessões, 17 de novembro de 2028.
Adriana Maria Camargos
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro * Itatiaiuçu /MG + CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
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