norma nº 59/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.18 1.590/0001-45
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao
Padre Guilherme da Silveira Machado, pelos
relevantes serviços prestados ao povo
Itatiaiuçuense.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou e eu,
Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 238,
do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de cidadania honorária do Município de Itatiaiuçu ao
Padre Guilherme da Silveira Machado, pelos relevantes serviços prestados ao povo
Itatiaiuçuense.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da reunião
solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que se trata o artigo 259, do
Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de novembro de 2028.
Adridna Maria Camargos
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro * Itatiaiuçu/MG + CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
E-mail: legislativo (Dcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br * www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br