norma nº 61/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao
Delegado da Polícia Civil Dr. Leonardo
Moreira Pio e à Inspetora da Polícia Civil Sra.
Sirley de Freitas Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou
e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no
artigo 238, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de cidadania honorária do Município de Itatiaiugu ao
Delegado da Polícia Civil Dr. Leonardo Moreira Pio e à Inspetora da Polícia Civil Sra.
Sirley de Freitas Santos, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que se trata o artigo
259, do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões, 17 de novembro de 2023.
Poa?
Adriaria Maria Camargos
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira,
E-mail: legislativo (Dcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br e www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
286 + Centro * Itatiaiuçu/MG * CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316