norma nº 63/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
E
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao
médico Dr. Daniel Aragão Valle.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais
aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o
disposto no artigo 238, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de cidadania honorária do Município de
Itatiaiuçu ao Dr. Daniel Aragão Valle, pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que trata o artigo 259,
do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala da Sessões, 17 de novembro de 2023.
Adri Maria Camargos
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro * Itatiaiuçu/MG * CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
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