norma nº 1451/2022

ITATIAIUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.451, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Denomina Rua Osvaldo Alves Pedrosa,
localizada no Centro, Município de
Itatiaiuçu/MG.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Osvaldo Alves Pedrosa, no Centro, Município de
Itatiaiuçu, logradouro que tem início na Rua Levi Nogueira, nas coordenadas — Latitude:
20"11'48.38"S | Longitude: 44"25'19.11"0, e final na Rua Anísio Chaves de Mendonça, nas
coordenadas — Latitude: 20"11'47.60"S | Longitude: 44"25'23.49"0, conforme anexos que
acompanham e integram esta lei.
Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.067, de
14 de maio de 2009, o Poder Executivo Municipal dará conhecimento das denominações
constantes do artigo 1º ao Oficial do Registro de Imóveis, às empresas prestadoras de
serviços e a quem mais possa interessar.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itatiaiuçu, 19 de agosto de 2022.
RomérSoares dás Chagas
Prefeito Municipal
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG
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