norma nº 16/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181 .590/0001-45
AM DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Concede Diploma de Cidadão Honorário à Sra. Norma
Filomena Costa Vargas da Fonseca.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais
aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o
disposto no artigo 238, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de cidadania honorária do Município de
Itatiaiuçu à Senhora Norma Filomena Costa Vargas da Fonseca, pelos relevantes
serviços prestados à nossa Comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que se trata o artigo
259, do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala da Sessões, 06 de outubro de 2022.
Teria
Nélio Chaves
Presidente
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