norma nº 5/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.890/0001-45
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alex
Matoso Silva, além de exercer as tarefas normais dos
encargos de juiz de direito e de professor universitário,
dedica-se ainda ao aprendizado sobre equoterapia no
Instituto Paraíso — Inpar, em Itatiaiuçu.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais
aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o
disposto no artigo 238, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º É concedido título de cidadania honorária do Município de
Itatiaiugu ao Senhor Alex Matoso Silva, pelos relevantes serviços prestados à nossa
Comunidade.
Art. 2º O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da
reunião solene do Legislativo destinada a prestar a homenagem que se trata o artigo
259, do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala da Sessões, 05 de agosto de 2021.
Nélio Chaves
Presidente da Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 e Centro + Itatiaiuçu /MG e CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
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