norma nº 1.346/2018

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei nº 1.346, de 24 de maio de 2018.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do
Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício
financeiro de 2019 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Disposições Preliminares
Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 2º, da Constituição da
República, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboração da
lei orçamentária do exercício financeiro de 2019, compreendendo:
i— as metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
Il — orientações básicas para elaboração da lei orçamentária anual;
Ill — disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;
IV— disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do Município;
V— equilíbrio entre receitas e despesas;
VI — critérios e formas de limitação de empenho;
VII — normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas
financiados com recursos dos orçamentos;
Vili — condições e exigências para transferências de recursos a entidade
privadas;
IX — autorização para o Município auxiliar o custei
da federação;
X — parâmetros para a
desembolso;
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Seção |
Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal
Art. 2º Em consonância com o disposto no art. 165, 8 2º, da Constituição da República,
atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal do Município, as ações relativas
à manutenção e funcionamento dos órgãos da administração direta e das entidades da administração
indireta, as metas e as prioridades para o exercício financeiro de 2019 correspondem às ações
especificadas no Anexo de Metas e Prioridades que integra esta Lei, de acordo com os programas e
ações estabelecidos no Plano Plurianual relativo ao período de 2018-2021, as quais terão precedência
na alocação de recursos na lei orçamentária de 2019 e na sua execução, não se constituindo, todavia,
em limite à programação das despesas.
$ 1º O projeto de lei orçamentária para 2019 deverá ser elaborado em consonância com as
metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste artigo.
$ 2º O projeto de lei orçamentária para 2019 conterá demonstrativo da observância das metas e
prioridades estabelecidas na forma do caput deste artigo.
Seção Il
Das Orientações Básicas para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Subseção |
Das Diretrizes Gerais
Art. 3º As categorias de programação de que trata esta
subfunções, programas, atividades, projetos, operaç
Portaria SOF nº 42/1999, da Port:
Plurianual relativo ao período.
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Art. 5º Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreenderão a programação dos
Poderes do Município, seus fundos, órgãos e empresas públicas dependentes.
Art. 6º O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará à Câmara
Municipal será constituído de:
|- texto da lei;
li - documentos referenciados nos artigos 2º e 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Ill —- quadros orçamentários consolidados;
IV — anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a
despesa na forma definida nesta Lei;
V — demonstrativos e documentos previstos no art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000;
Parágrafo único. Acompanharão a proposta orçamentária, além dos demonstrativos
exigidos pela legislação em vigor, definidos no caput, os seguintes demonstrativos:
| — Demonstrativo da receita corrente líquida, de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; É
li — Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do
ensino, para fins do atendimento do disposto no art. 212 da Constituição da República;
Ill - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados no FUNDEB — Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, para fins do
atendimento do disposto na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
IV — Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públi
para fins do atendimento disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000; .
V— Demonstrativo da despesa com pessoal, pal
169 da Constituição da República e na Lei Co
Parágrafo único. O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa das receitas e
despesas, considerando os acréscimos de receita resultantes do crescimento da economia e da
evolução de outras variáveis que implicam aumento da base de cálculo, bem como de alterações na
legislação tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e nominal
estabelecidas nesta Lei.
Art. 8º O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo trinta dias
antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e as
estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas
memórias de cálculo.
Parágrafo único. O Poder Legislativo, se for o caso, encaminhará para a Secretaria de
Fazenda do Poder Executivo, até 15 (quinze) dias antes do prazo definido no caput, os estudos e as
estimativas das suas receitas orçamentárias para o exercício subsequente e as respectivas
memórias de cálculo, para fins de consolidação da receita municipal.
Art. 9º O Poder Legislativo encaminhará à Secretaria de Fazenda do Poder Executivo, até
30/08/2018, sua proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária.
Art. 10. Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas sem que estejam
definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o comprometimento do equilíbrio
orçamentário entre a receita e a despesa.
Art. 11. A lei orçamentária discriminará, nos órgãos da administra
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& 2º Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo não poderão ser
anulados para abertura de créditos adicionais com outra finalidade, exceto no caso de saldo
orçamentário remanescente ocioso.
Subseção Il
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal
Art. 12. A administração: da dívida pública municipal interna tem por objetivo principal
minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos
para o Tesouro Municipal.
8 1º Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para
pagamento da dívida.
8 2º O Município, através de seus órgãos e entidades, subordinar-se-á às normas
estabelecidas na Resolução nº 40/2001 do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para
o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária, em atendimento ao
disposto no art. 52, incisos VI e IX da Constituição da República.
Art. 13. Na lei orçamentária para o exercício de 2019, as despesas com amortização, juros
e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas operações contratadas.
Art. 14. A lei orçamentária poderá conter autorização para contratação de operações di
crédito pelo Poder Executivo, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas
na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e na Resolução nº 43/20
Art. 15. A lei orçamentária pod
crédito por antecipação de re
Complementar nº 104, je 4
nº 43/2001 doSenado Fed
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Da Definição de Montante e Forma de Utilização da Reserva de Contingência
Art. 16. A lei orçamentária conterá reserva de contingência constituída exclusivamente com
recursos do orçamento fiscal e será equivalente a, no máximo 1% (um por cento) da receita
corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2019, destinada atendimento de passivos
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e reforço das dotações orçamentárias que
se tornarem insuficientes.
Seção III
Da Política de Pessoal e dos Serviços Extraordinários
Subseção |
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 17. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, 8 1º, inciso Il, da Constituição da
República, observado o inciso | do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as concessões de quaisquer
vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de
estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde
que observado o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000.
& 1º Além de observar as normas do caput, no exercício financeiro de 2019 as despesas
com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão atender as disposições contidas n
artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
8 2º Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecia
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, serão adotada:
4º do art. 169 da Constituição da Repúbli
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Art. 18. Se durante o exercício de 2019 a despesa com pessoal atingir o limite de que trata
o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o pagamento da
realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de
relevante interesse público que ensejem situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a
sociedade.
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário para atender as situações
previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo é de exclusiva competência do
Prefeito Municipal ou do Secretário de Administração, e no âmbito do Poder Legislativo é de
exclusiva competência do Presidente da Câmara.
Seção IV
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária do Município
Art. 19. A estimativa da receita que constará do projeto de lei orçamentária para o
exercício de 2019, com vistas à expansão da base tributária e consequente aumento das receitas
próprias, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais,
dentre as quais: E
| — aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e julgamento dos processos
tributário-administrativos, visando à racionalização, simplificação e agilização;
Il — aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização, cobrança e arrecadação de tributos,
objetivando a sua maior exatidão;
Ill — aperfeiçoamento dos processos tributáfio-administrativos, por meio da.
racionalização das rotinas e processos, objetivando,a modernização, a padronizag
melhoria dos controles internos e a eficiência na prestação.de::
IV — aplicação das penalidades. iscas
legislação tributária.
adicionalmente, o impad
“-a alização da planta ge
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Il — revisão, atualização ou adequação da legislação sobre imposto Predial e Territorial
Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamentos, descontos e isenções, inclusive
com relação à progressividade deste imposto;
tl — revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana
municipal;
IV — revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
V — revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
VI — instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos
e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
Vil — revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
VIII — revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a
justiça fiscal;
IX - instituição, por lei específica, da Contribuição de Melhoria com a finalidade de tornar
exegiível a sua cobrança;
X— a instituição de novos tributos ou a modificação, em decorrência de alterações legais,
daqueles já instituídos.
Art. 21. O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza
tributária somente será aprovado se atendidas as exigências-do art. 14 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000.
Art. 22. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçameni
considerados os efeitos de propostas de alterações. na: legisiação
tramitação na Câmara Municipal.
projeto de lei orcagiêntário de 2035
Praça Antônio Quirino: d:
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$ 2º No caso de não-aprovação das propostas de alteração previstas no caput, poderá ser
efetuada a substituição das fontes condicionadas por excesso de arrecadação de outras fontes,
inclusive de operações de crédito, ou por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, antes do cancelamento previsto no 8 1º deste artigo.
Seção V
Do Equilíbrio Entre Receitas e Despesas
Art. 23. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária do
exercício de 2019 serão orientadas no sehtido de alcançar o superávit primário necessário para
garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal, conforme discriminado no
Anexo de Metas Fiscais, constante desta Lei.
Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de
despesa do Município no exercício de 2019 deverão estar acompanhados de demonstrativos que
discriminem o montante estimado da diminuição da receita ou do aumento da despesa, para cada
um dos exercícios compreendidos no período de 2018 a 2019, demonstrando a memória de cálculo
respectiva. .
Parágrafo único. Não será aprovado projeto de lei que implique em aumento de despesa
sem que esteja acompanhado das medidas definidas nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000.
Art. 25. As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio::entre as receitas e:
despesas poderão levar em conta as seguintes medidas:
|- para elevação das receitas:
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a) utilização da modalidade de licitação denominada pregão e implantação de rigorosa
pesquisa de preços, de forma a baratear toda e qualquer compra e evitar a cartelização dos
fornecedores.
Seção VI
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho
Art. 26. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º,
e no inciso Il do 8 1º do art. 31, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Poder
Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação
financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações
iniciais constantes da lei orçamentária de 2019.
8 1º Excluem-se da limitação prevista no caput deste artigo:
|— as despesas com pessoal e encargos sociais;
ll — as despesas com benefícios previdenciários;
Ill — as despesas com amortização, juros e encargos da dívida;
IV—as despesas com PASEP;
V-— as despesas com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais;
Vi— as demais despesas que constituam obrigação constitucional e legal.
8 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá tornar
indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida no caput
deste artigo.
8 3º Os Poderes Executivo e Legislativo emitirão e publicarão ato própri
montantes que caberão aos respectivos órgãos e entidades
movimentação financeira.
8 4º Se verificado,
para garantir o equilíbric
artigo.
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LTATIAUÇO
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados
com Recursos dos Orçamentos
Art. 27. O Poder Executivo realizará estudos visando a definição de sistema de controle de
custos e a avaliação do resultado das ações e dos programas de governo.
Art. 28. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos
recursos na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, bem como a respectiva execução, serão
feitas de forma a propiciar o controle de custos e a avaliação dos resultados das ações e dos
programas de governo.
8 1º Merecerá destaque o aprimoramento da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial, por intermédio da modernização dos instrumentos de planejamento, execução,
avaliação e controle interno.
8 2º O Poder Executivo promoverá amplo esforço de redução de custos, otimização de
gastos e reordenamento de despesas do setor público municipal, sobretudo pelo aumento da
produtividade na prestação de serviços públicos e sociais.
Seção VII
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades Públicas e Privadas
Art. 29. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações ao
a título de subvenções sociais, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica que sejam -
destinadas:
Hl1— às entidades qt
Parágrafo único. E a entidade É
emitida no.
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exercício de 2019 por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante da regularidade do
mandato de sua diretoria.
Art. 30. É permitida a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotações a título de subvenções, auxílios e contribuições, para celebrações de convênios ou
parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos
em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, desde que sejam
de atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas ao ensino, saúde,
cultura, esporte, assistência social, agropecuária e de proteção ao meio ambiente.
Art. 31. É permitida a contratação ou celebração de convênios ou parcerias, com
associações ou consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por entes públicos,
legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração pública municipal, e
que participem da execução de programas municipais.
Art. 32. É permitida a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotação para a realização de transferência financeira a outro ente da federação, para atender as
situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigências
previstas no art. 241 da Constituição Federal, bem como nos arts. 25 e 62 da Lei Complementar nº:
101, de 4 de maio de 2000. ro
5 1º A Lei Orçamentária conterá dotações que permitam ao Município; fi mar e honrar os ?
* Governo, com
plementação de
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LTATIAUÇO
Art. 33. As entidades beneficiadas com os recursos públicos previstos nesta Seção, a
qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo com a finalidade de verificar o
cumprimento dos objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 34. As transferências de recursos às entidades previstas nos arts. 29 a 32 desta Seção
deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e jda celebração de parceria ou
convênio, devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, ou art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme o
caso, ou de outra(s) Lei(s) que vier(em) substituí-la(s) ou alterá-la(s)
8 1º Compete ao órgão ou entidade concedente o acompanhamento da realização do
plano de trabalho executado com recursos transferidos pelo Município.
8 2º É vedada a celebração de parceria ou convênio com entidade em situação irregular
com o Município, em decorrência de transferência feita anteriormente.
8 3º Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste
artigo as caixas escolares da rede pública municipal de ensino que/receberem recursos diretamente
do Governo Federal por meio do PDDE — Programa Dinheiro Direto na Escola.
Art. 35. É vedada a destinação, na lei orçamentária e|em seus créditos adicionais, de
recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas as que atendam as
exigências do art. 26 da Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 e sejam observadas as
condições definidas na lei específica.
Parágrafo único. As normas do caput deste artigo não se aplicam a ajuda a pessoas físicas
custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde.
Art. 36. A transferência de recursos; financeiros. idade lê nm po da.
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PTATIAUÇO
Seção IX
-Da Autorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de Competência de Outros Entes
da Federação
Art. 37. É permitida a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotações para que o Município contribua para o custeio de despesas de competência de outro ente
da federação, desde que sejam destinadas ao atendimento das situações que envolvam claramente
o interesse local e sejam precedidas de celebração de convênio, atordo, ajuste ou congênere, nos
termos do art. 241 da Constituição Federal e do art. 62 da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de
2000.
Parágrafo único. A realização da despesa definida no caput deste artigo deverá ser
precedida da aprovação do plano de trabalho e da celebração de convênio de acordo com o art.
116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Seção X
Dos Parâmetros para a Elaboração da Programação Financeiraje do Cronograma Mensal de
Desembolso
Art. 38. O Poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta) dias após a
publicação da lei orçamentária de 2019, as metas. bimestrais de arrecadação, a programação.
financeira e o cronograma mensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 8&€ 13 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
$ 1º Para atender ao caput deste artigo, o Poder: Legisl in
Fazenda do Poder Executivo, até 15 (quin: ia 'publicaç
seguintes demonstrativos:
|- as metas mêns ais de ai
da Lei Complementar nº 101;-dé/4 de maio de 2000
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ITATIAUÇO
Ill— o cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos dos restos a pagar, nos
termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
8 2º O Poder Executivo deverá dar publicidade às metas bimestrais de arrecadação, à
programação financeira e ao cronograma mensal de desembolso, no órgão oficial de publicação do
Município até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária de 2019;
8 3º A programação financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o
caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado
primário estabelecida nesta Lei
Seção XI
Da Definição de Critérios para Início de Novos Projetos
Art. 39. Além da observância das metas e prioridades definidas nos termos do artigo 2º
desta Lei, a lei orçamentária de 2019 e seus créditos adicionais, observado o disposto no art. 45 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, somente incluirão projetos novos se:
|- estiverem compatíveis com o Plano Plurianual de 2018-2021 e com as normas desta Lei;
Il — as dotações consignadas às obras já iniciadas forem suficientes para o atendimento de
seu cronograma físico-financeiro;
HI — estiverem preservados os recursos necessários à conservação do patrimônio público;
IV — os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais, estaduais
ou de operações de crédito.
Parágrafo único. Considera-se projeto em andamento para os efeitos desta Lei, aquele cuja ;
execução iniciar-se até a data de encaminhamento da proposta orçamentátia : 2019, cujo. pis
cronograma de execução ultrapasse o término do exercício de:20'
r nº,101, de 4 de maio:
ultrapasse: os: limites ,,
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ITATIAUÇO
previstos nos incisos | e Il do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos casos,
respectivamente, de obras e serviços de engenharia e de outros serviços e compras.
Seção XIII
Do Incentivo à Participação Popular
Art. 41. O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício financeiro de
2019, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução do orçamento.
Art. 42. O princípio da transparência implica, além da observância do princípio
constitucional da publicidade, na utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos
munícipes às informações relativas ao orçamento.
Seção XIV
Das Disposições Gerais
Art. 43. O Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transferir, remanejar ou transpor,
total ou parcialmente, os saldos das dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária de 2019
e em seus créditos adicionais.
8 1º Os saldos das dotações orçamentárias, aprovadas na lei orçamentária de 2019 e em
seus créditos adicionais, poderão ser modificados, por meio de Decreto, para atender às se
necessidades de execução, criando, quando necessário, novas naturezas de despesa.
8 2º As modificações a que se refere este artigo também poderão: ocorrer quando o
abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária os: ais dev rão ser er abertos.
mediante Decreto do Poder Executivo.
Art. 44. A abertura de créd os suplementares speciais dependia de prévia autorização.
, NOS termo: dal
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ÍTATIAUÇO
Parágrafo único. A lei orçamentária conterá autorização e disporá sobre o limite para a
abertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 45. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art.
167, 8 2º, da Constituição da República, será efetivada mediante Decreto do Prefeito Municipal,
utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 46. O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para
propor modificações no projeto de lei orçamentária anual enquanto não iniciada a sua votação, no
tocante as partes cuja alteração é proposta:
Art. 47. Fica o Poder Executivo autorizado a fazer as alterações necessárias no plano
plurianual e no anexo de metas e prioridades desta Lei, quando da elaboração da proposta
orçamentária, com vista a manter a compatibilidade entre os referidos instrumentos de
planejamento.
Art. 48. Caso o projeto de lei orçamentária de 2019 não seja aprovado até o final do
exercício de 2018, ou retardada a sanção por necessidade de veto total ou parcial, a programação
dele constante poderá ser executada para o atendimento das seguintes despesas:
!- pessoal e encargos sociais;
1 — benefícios previdenciários;
ll — amortização, juros e encargos da dívida;
IV — PIS-PASEP;
V — demais despesas que constituem obrigações constit
VI — outras despesas correntes de cará
do total de cada ação previst
meses decorridos até a san
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orçamentária de 2018 para fins do cumprimento do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000.
Art. 49. Em atendimento ao disposto no art. 4º, 88 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:
|- Anexo de Metas e Riscos Fiscais.
Art. 50. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de itatiaiuçu, 24 de maio de 2018.
Prefeito Municipal Secretária de Fazenda
CRC/MG 93.883/0
Natalie dejQueiroz Alves
“Assessora Técnica
S aria de Fazenda
CRC/MG 090687-0-9
Estado de Minas Gerais
Página: 111
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU t
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo | - Metas Anuais
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
LRF, art 4º, 81º R$ 1,00
mm + em = am
x s 2019 Ro 2020 - l 2021 n
Valor Valor % PIB % ROL Valor Valor % PIB % ROL Valor Valor % PIB % RCL
Especificação Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (ai PIB) (a! RCL) (b) (b/PIB) | (biRCL) (e) (c/PIB) | (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 68.024.931,52 68.024,931,52 e 100,000 67.474.563,40 67.474.563,40 -—— 100,000 69.751.975,95 69.751.975,95 -—— 100,000
Receitas Primárias (1) 65.752.784,92 65.752.784,92 -—— 96,660 65.030.502,14 65.030.502,14 0,000 96,378 67.122.717,86 67.122.717,86 nem 96,231
Despesa Total 68.024.931,52 68.024.931,52 -— 100,000 67.474.563,40 67.474.563,40 e 100,000 69.751.975,95 69.751.975,95 Cena 100,000
Despesas Primárias (1) 67.882.407,52 67.882.407,52 =—— 99,790 67.378.956,41 67.378.956,41 -—— 99,858 69.653.062,45 9.653.062,45 cam 99,858
Resultado Primário Hl = (I-11) (2.129.622,60) (2.129.622,60) e. (3,131) (2.348.454,27) (2.348.454,27) 0,000 0,000 (2.530.344,59) (2.530.344,59) me --—
Resultado Nominal 0,00 0,00 m— 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 e
60.000,00 60.000,00 0,088 60.000,00 60.000,00 0,000 0,000 60.000,00 60.000,00 ce-
Divida Consolidada Líquida (16.386.842,74) (16.386.842,74) = (24,089) (16.386.842,74) (16.386.842,74) 0,000 0,000 (16.386.842,74) (16.386.842,74) mu. muem
O cálculo das metas acima descritas foi re
ado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2019
|
[
2020
— 20
Receita Corrente Líquida
68.024.931,52
67.474.563,40
69.751.975,95
Estado de Minas Gerais
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU ,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo ll - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C), Realização da despesa por: Empenho
LRF, art 4º, 8 2º, inciso | R$ 1,00
: Especificação Metas Previstas em % PIB "+ WRCL Metas Realizadas % PIB %RECL * Variação
. 2017 " . em 2017 - 9
Valor Yo
(a) (b) (c)=(b-a) (cla) x 100
Receita Total 64.178.840,92 100,00 56.850.703,94 e (715,48) (7.328.136,98) (11,418)
Receitas Primárias (1) 62.318.755,93 e 97,10 55.133.255,98 (693,86) (7.185.499,95) (11,530)
Despesa Total 64.178.840,92 me 100,00 56.399.589,69 (709,80) (7.779.251,23) (12,121)
Despesas Primárias (tl) 64.140.740,92 99,94 55.596.235,29 = (699,69) (8.544.505,63) (13,321)
Resultado Primário (1) = (1-1) (1.821.984,99) em (2,84) (462.979,31) -— 5,83 1.359.005,68 (74,589)
Resultado Nominal 5.526.383,44 — 8 110.813,22 0,000 (1,39) (5.415.570,22) (97,995)
Dívida Pública Consolidada 275.311,73 0,43 283.157,43 0,000] (3,56) 7.845,70 2,850
Divida Consolidada Líquida (13.046.842,74)] —— (20,33) (19.551.286,24)] 0,000) 26,06) (8.504.443,50) 49,855
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo Ill - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Selação: Alteração em 23/04/2018 (C)
LRF, art4º,8 1º
R$ 1,00
e e Valores a Preços Correntes .
Especificação . - -
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 64.477.531,03 - ae 63.276.297,35 -— 68.024.931,52 7,500 67.474.563,40 (0,810) 89.751.975,95 3,380
Receitas Primárias (1) 62.708.706,00 62.318.755,93 (0,620) 61.163.117,35 (1,850) 65.752.784,92 7,500 65.030.502,14 (1,100) 67122.717,86 3,220
Despesa Total 64.477.531,03 - a 63.276.297,35 -—. 68.024.931,52 7,500 67.474.563,40 (0,810) 89.751.975,95 3,380
Despesas Primárias (Il) 64.437.531,03 84.140.740,92 (0,480) 63.031.603,19 (1,730) 67.882.407,52 7,700 67.378.956,41 (0,740) 89.653.062,45 3,380
Resultado Primário HI = (1H) (1.728.825,03) (1.821.984,99) 5,390 (1.808.485,84) 2,550 (2.129.622,60) 13,980 (2.348.454,27) 10,280 (2.530.344,59) 7,750
Resultado Nominal 12.981.325,74 5.526.383,44 (57,430) (3.400.000,00) (161,520) 0,00 (100,000) 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 315.884,36 275.311,73 (12,840) 234.739,10 (14,740) 80.000,00 (74,440) 60.000,00 0,000 60.000,00 0,000
Divida Consolidada Líquida | (18.257.341,82) (12.771.531,01) (30,050)] (16.212.103,64) 26,940] (16.386.842,74) 1,080) (16.386.842,74) 0,000] (16.386.842,74) 0,000
Valores a Preços Constantes
Especificação . -
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 Yo 2021 %
mam — e —
Receita Total 64.477.531,03 cem 0,000 63.276.297,35 0,000 68.024.931,52 7,500 67.474.563,40 (0,810) 69.751.975,95 3,380
Receitas Primárias (|) 62.708.706,00 62.318.755,93 (0,620) 61.163.117,35 (1,850) 65.752.784,92 7,500 65.030.502,14 (1,100) 67.122.717,86 3,220
Despesa Total 64.477.531,03 - can. 63.276.297,35 cem 68.024.931,52 7,500 67.474.563,40 (0,810) 69.751.975,95 3,380
Despesas Primárias (11) 64.437.531,03 64.140.740,92 (0,520) 63.031.603,19 (1,730) 67.882.407,52 7,700 67.378.956,41 (0,740) 69.653.062,45 3,380
Resultado Primário 1] = (Ill) (1.728.825,03) (1.821.984,99) 5,390 (1.868.485,84) 2,550 (2.129.622,60) 13,980 (2.348.454,27) 10,280 (2.530.344,59) 7,750
Resultado Nominal 12.981.325,74 5.526.383,44 (57,430) (3.400.000,00) (161,520) 0,00 (100,000) 0,00 e 0,00 -—
Dívida Pública Consolidada 315.884,36 275.341,73 (12,840) 234.739,10 (14,740) 60.000,00 (74,440) 60.000,00 0,000 60.000,00 0,000
Divida Consolidada Líquida (18.257.341,82)) (12.771.531,01) (30,050)]) (16.212.103,64) 26,940] (16.386.842,74) 1,080] (16.386.842,74) 0,000] (16.386.842,74) 0,000
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 1/2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019
AMF - Demonstrativo Vt (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alinea "a”)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS | 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES (l) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil . 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil . 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 9,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (lt) 2,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos . 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS RPPS (Hi!) = (1 + Il) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS | 2015 2016 2017
ADMINISTRAÇÃO (IV) . 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (V) , 8,00 0,00 8,00
Benefícios Civil 0,00 0,00 0,00
Benefícios Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias - 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 9,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (V!!) = (H! - VI) 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00
DE RECURSOS PARA O PLANO PI TÁRIO DO RPPS
APORTES u O PREVIDENCI 2015 2016 2017
Plano de amortização - Contribuição patronal suplementar 0,00 D,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Piano de amortização - Aporte periódico de valores predefinidos 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS >018 2016 2017
0,00 D,00 0,00
Caixa e equivalentes de caixa
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 2/2
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019
AME - Demonstrativo Vi (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea "a")
BENS E DIREITOS DO RPPS , 2015 1 2016 | 2017
investimentos e aplicações 9,00 0,00 0,00
Outros bens e direito 0,00 0,00 0,00
Estado de Minas Gerais
VUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
-Ei DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo Vill - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
LRF, art 4º, 8 2º, inciso V
Valor Previsto 2019
EVENTO
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Satdo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (H) = (+)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Margem Líquida de Expansão de DOEC (lil-IV)
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
ANEXO DE METAS FISCAIS: Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso lt
Patrimônio Líquido 2018 % 27 [wu | zm [%
Patrimônio!Capital , 000 0,00 000 0,00 000 0,00
“Reservas 83.49563803 46,93 8349563803 48,93 8349563803 49,03
“Resultado Acumulado 94.422723,79 53,07 9442272379 53,07 8679855328 50,97
TOTAL 100,00 177.918.361,82 101 170.294.191,31 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Liquido, [ 2018 % | 2017 Te T ze Ta
Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“Reservas 000 0,00 000 0,00 000 0,00
“Resultado Acumulado 000 0,00 000 0,00 000 0,00
TOTAL 0,00[. 100,00] — 0,00] 10000] | 0,00] 100,00
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo |- Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Ano 2019
Previsão - R$ 1,00
Ano 2020
Ano 2021
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 65.818.512,32 65.170.720,12 67.347.736,99
4.1.0.0.0.00,0.0.00.00.00 Receitas Correntes 75.001.512,72 74.590.270,41 77.009.940,15
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.396.836,05 10.045.131,85 9.886.587,27
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 impostos 10.837.672,47 9.471.541,85 9.298.198,63
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Quaiquer Nature: 866.801,00 889.164,47 912.104,91
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 866.801,00 889.164,47 912.104,91
4.1,1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 750.885,60 770.258,45 790.131,12
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 750.885,60 770.258,45 790.131,12
4.11.1.3.03.1,1.01.00.00 IRRF rendimentos do trabalho-Ordinário 60% 410.320,00 420.906,26 431.765,64
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF rendimentos do trabalho “Educação 25% 205.160,00 210.453,13 215.882,82
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF rendimentos do trabalho- Saúde 15% 135.405,60 138.899,06 142.482,66
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rent 115.915,40 118.906,02 121.973,79
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rer 115.915,40 118.906,02 121.973,79
4.1.1.1,3.03.4,1.01.00.00 IRRF Outros rendimentos-Ordináric 60% 68.728,60 70.501,80 72.320,74
4.1.1.1,3.03.4.1.02.00.00 IRRF Outros rendimentos - Educação 25% 29.748,20 30.515,70 31.303,01
4141.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF Outros rendimentos-Saúde 15% 17.438,60 17.888,52 18.350,04
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 9.970.871,47 8.582.377,38 8.386.093,72
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Município: 417.500,60 428.272,12 439.321,52
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban: 123.096,00 126.271,88 129.529,68
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbai 123.096,00 126.271,88 129.529,68
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU-Ordinário 60% 73.857,60 75.763,13 T77NT;BA
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 “IPTU-Educação 25% 30.774,00 31.567,97 32.382,42
4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU-Saúde 15% 18.464,40 18.940,78 19.429,45
4.1.1.1.8.01.4,0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóve 294.404,60 302.000,24 309.791,84
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imó 294.404,60 302.000,24 309.791,84
4.1,1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI-Ordinário 60% 176.437,60 180.989,69 185.659,22
4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBl-Educação 25% 73.857,60 75.763,13 77.717,81
4.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBl-Saúde 15% 44.109,40 45.247,42 46.414,81
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e 9.553.370,87 8.154.105,26 7.946.772,20
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.553.370,87 8.154.105,26 7.946.772,20
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princij 9.553.370,87 8.154.105,26 7.946.772,20
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN-Odirário 60% 6.681.130,87 5.207.761,47 4.924.412,74
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN-Educação 25% 1.333.540,00 1.367.945,33 1.403.238,32
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN-Saúde% 1.538.700,00 1.578.398,46 1.619.121,14
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 559.163,58 573.590,00 588.388,64
4,1.1.2.1.00.0.0.00.00.09 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 532.903,10 546.652,00 560.755,63
441.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4.14.1,2.1,01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4,14.1.2.1,01.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecir 512.900,00 526.132,82 539.707,05
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 9.232,20 9.470,39 9.714,73
4,11.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 9.232,20 9.470,39 9.714,73
4,1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538,70 1.578,40 1.619,12
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4.14.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 26.260,48 26.938,00 27.633,01
41.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Página: 2/5
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cáiculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Ano 2019
Previsão - R$ 1,00
Ano 2020
Ano 2021
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
4.1.14.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxes de Serviços Cadastrais 9.232,20 9.470,39 9.714,73
4.1.1.2.2.01,1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 2.667,08 2.735,89 2.806,48
4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 «Outras Taxas pela Prestação de Serviços 14.361,20 14.731,72 15.111,80
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1,3.2.1.00.1.1.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 22.890,00 24.950,10 27.195,61
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 55.590,00 60.593,10 66.046,48
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários F 33.354,00 36.355,86 39.627,89
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários F 22.236,00 24.237,24 26.418,59
4.1.3.2,1.00.1.1.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 125.350,00 136.631,50 148.928,34
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 1.635,00 1.782,15 1.942,54
4,1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.1.3.2.1.00.1.1.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Banc: 1.838.871,60 1.971.791,51 2.114.484,06
4.1.3.2.1.00.1.1.99.05.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educaçã 6.649,00 7.247,41 7.899,68
4.1.3.2.1.00.1.1.99.07.00 Transferências de Convênios Não Relacionados à E 7.935,20 8.649,37 9.427,81
4.1.3.2/1.00.1.1.99.08.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistên 522,50 546,01 570,58
4.1.3.2.1.06.1.1.99.10.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes a 1.220,00 1.188,15 1.295,57
4.1.3.2.1.00.1.1.99.11.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes a 1.232,90 2.017,11 2.855,41
4.1.3.2.1.00.1.1.99.12.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 109,00 118,81 129,50
41.3.2.1.00.1.1.99.13.00 Transferência do Salário-Educação 15.260,00 16.633,40 18.130,41
4.4.3.2.1.00.1.1.99.14,00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de 67.925,00 70.981,63 74.175,80
4.1.3.2.1.00.1.1.99.15.00 Multas de Trânsito 218,00 237,62 259,00
4.1.3.2,1.00.1.1.99.19.00 » Alienação de Bens 18.530,00 20.197,70 22.015,49
4.1,3.2.1.00.1.1.99.21.00 + Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicaç 1.719.270,00 1.843.974,30 1.977.724,81
41.3.2.1.00.1.1.99.21.01 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplice 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21.02 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicz 1.716.000,00 1.840.410,00 1.973.839,72
41.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 61.557.070,07 62.345.825,90 64.760.870,76
.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 22.775.505,87 22.457.799,84 23.792.741,95
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 22.775.505,87 22.457.799,84 23.792.741,95
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 12.367.044,80 12.686.114,56 13.013.416,31
01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - ( 12.309.600,00 12.627.187,68 12.952.969,12
4.1,7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 12.309.600,00 12.627.187,68 12.952.969,12
4,1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 FPM Ordinário 60% 7.180.600,00 7.365.859,48 7.555.898,65
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 FPM Educação 25% 3.077.400,00 3.156.796,92 3.238.242,28
4.4.7.1.8.01.2.1.03.00.00 FPM Saúde 15% 2.051.600,00 2.104.531,28 2.158.828,19
4,1.7.1.8.01.5,0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial F 57.444,80 58.926,88 60.447,19
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 57.444,80 58.926,88 60.447,19
4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 ITR Ordinário 60% 35.903,00 36.829,30 37.779,49
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 iTR Educação 25% 14.361,20 14.731,72 15.111,80
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 ITR Saúde 15% 7.180,60 7.365,86 7.555,90
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraç 9.658.205,37 9.202.696,58 10.190.990,91
4.1.7.4.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos MV 9.566.909,17 9.109.044,94 10.094.923,06
4,1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos | 9.566.909,17 9.109.044,94 10.094.923,06
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 91.296,20 93.651,64 96.067,85
4.4.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo !- Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
Página: 3/5
Ano 2019 1 Ano 2020 Ano 2021
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAUCU
41.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
4.1.7.1,8.05.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.08.0.0.00.00.00
4.4.7.1.8.06.1.0.00.00.00
4.1,7.1.8.06.1.1.00.00.00
41.7.1.8.06.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4,1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
41.7.2.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.0.00.09.00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
41.7.2.8.01.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.09.00
41.7.2.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
41,7.2.8.01.3.0.00.00.00
41.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00
4,1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.6.00.00.00
4.1.7.2.810.2.1.00.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00,00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.4.7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00,00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00,00
4.1,7.5.8.01.1.1.02.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Pri
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assis
Transferências de Recursos do Fundo Nacionai de Assi
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de As:
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Dese
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Satário-Educação - Principat
Trensferências Diretas do FNDE referentes ao Program
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prograr
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prograr
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C.
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.€
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.
ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Ordinário 60%
ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Educação 25%
ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Saúde 15%
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
ICMS -Ordinário 60%
ICMS -Educação 25%
ICMS -Saúde 15%
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
IPVA Ordinário 60%
IPVA Educação 25%
IPVA Saúde 15%
Ceta-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
IPI Ordinário 60%
IPI Ordinário 25%
IPi Saúde 15%
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Dominic
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fe
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas «
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específic:
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção «
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
91.296,20
34.681,10
34.681,10
34.681,10
618.574,60
435.540,00
435.540,00
145.080,00
145.080,00
37.954,60
37.954,60
97.000,00
97.000,00
97.000,00
72.000,00
15.000,00
10.000,00
33.522.724,20
33.522.724,20
33.496.473,20
32.107.540,00
32.107.540,00
19.490.200,00
8.206.400,00
4.410.940,00
1.056.574,00
1.056.574,00
718.060,00
205.160,00
133.354,00
311.843,20
311.843,20
184.644,00
80.012,40
47.136,80
20.516,00
20.516,00
26.251,00
26.251,00
26.251,00
5.258.840,00
5.258.840,00
5.258.840,00
5.258.840,00
5.258.840,00
4.202.031,00
1.056.809,00
93.651,64
35.906,92
35.906,92
35.906,92
436.081,78
245.452,60
245.452,60
151.695,35
151.695,35
38.933,83
38.933,83
97.000,00
97.000,00
97.000,00
72.000,00
15.000,00
10.000,00
34.386.334,80
34.386.334,80
34.360.682,21
32.935.914,53
32.935.914,53
19.993.047,16
8.418.125,12
4.524.742,25
1.083.833,61
1.083.833,61
736.585,95
210.453,13
136.794,53
319.888,76
319.888,76
189.407,82
82.076,72
48.404,22
21.045,31
21.045,31
25.652,59
25.652,59
25.652,59
5.501.691,26
5.501.691,26
5.501.691,26
5.501.691,26
5.501.691,26
4.389.621,46
1.112.069,80
96.067,85
37.179,28
37.179,28
37.179,28
454.155,45
255.749,45
255.749,45
158.467,68
158.467,68
39.938,32
39.938,32
97.000,00
97.000,00
97.000,00
72.000,00
15.000,00
10.000,00
25.272.188,13
35.272.188,13
35.247.187,81
33.785.661,13
33.785.661,13
20.508.867,78
8.635.312,75
4.841.480,60
1.111.796,59
1.111.796,51
755.589,86
215.882,82
140.323,83
328.141,89
328.141,89
194.294,54
84.194,30
49.653,05
21.588,28
21.588,28
25.000,32
25.000,32
25.000,32
5.695.940,68
5.695.940,68
5.695.940,68
5.695.940,68
5.695.940,68
4.585.518,42
1.110.422,26
Página: 4/5
Estado de Minas Gerais .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
Ano 2020
Ano 2019
Ano 2021
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (9.183.000,40) (9.419.550,29) (9.662.203,16)
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB (9.183.000,40) (9.419.550,29) (9.662.203,16)
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB (9.183.000,40) (9.419.550,29) (9.662.203,16)
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. União (9.183.000,40) (9.419.550,29) (9.662.203,16)
4.9.5.1.7.18.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União (2.487.808,96) (2.551.622,91) (2.617.083,26)
4.9.5.1.7.18.0.1.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União (2.473.408,96) (2.537.222,91) (2.602.683,26)
4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - F! (2.481.920,00) (2.525.437,53) (2.590.593,82)
4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IT (11.488,96) (11.785,38) (12.089,44)
4.9.5.1.7.18.0.6.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IC? (14.400,00) (14.400,00) (14.400,00)
4.9.5.1.7.18.0.6.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IC (14.400,00) (14.400,00) (14.400,00)
4.9.5.1.7.28.0,0.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (6.095.191,44) (8.867.927,38) (7.045.119,90)
4.9.5.1.7.28.0.1.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (6.695.191,44) (6.867.927,38) (7.045.119,90)
4.9.5.1.7.28.0.1.11.00.00 . Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IC (6.421.508,00) (6.587.182,91) (6.757.132,22)
4.9.5,1.7.28.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IF (211.314,80) (216.766,72) (222.359,30)
4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IF (62.368,64) (63.977,75) (65.628,38)
Total entidade: : 67.347.736,99
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAUCU
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 2.206.419,20 2.303.843,28 2.404.238,96
4,1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.206.419,20 2.303.843,28 2.404.238,96
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 165.000,00 165.000,00 165.000,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 impostos 165.000,00 165.000,00 165.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature: 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 100.000,00 100.000,00 100.000,00
41.1.1,3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 35.000,00 35.000,00 35.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 35.000,00 35.000,00 35.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho - Ordinário 60% 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Educação 25% 10.000,00 10.000,00 10.000,00
.03.1.1.03.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Saúde 15% 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.1.1.1.3,03.4.0.00.00.00 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Renc 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4,1.1.1.3,03.4.1.00.60.00 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rer 65.000,00 65.000,00 65.000,00
41.1.1.3.03.4.1.01.00.00 iRRF Outros Rendimentos- Ordinário 60% 30.000,00 30.000,00 30.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Educação 25% 20.000,00 20.000,00 20.000,00
41.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Saúde 15% 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impastos Específicos de Estados/DF Municípios 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4,1.1.1.8.02.3.1,00.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princi; 65.000,00 65.000,00 865.000,00
41,1.1.8.02.3.1.01,00.00 ISSQN - Ordinário 60% 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN - Educação 25% 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN - Saúde 15% 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimoniai 224.540,00 244.748,60 266.775,97
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 224.540,00 244.748,60 266.775,97
41.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 224.540,00 244.748,60 266.775,97
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 224.540,00 244.748,60 266.775,97
4.1,3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 224.540,00 244.748,60 266.775,97
414.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Receita de Remuneração de Depositos bancários-Fu 87.200,00 95.048,00 103.602,32
Estado de Minas Gerais Página: 5/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo |- Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00
4.1.3.2.1,00.1.1.03.03.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.04.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.07.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.09.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.10.00
41.3.2.1.00.1.1.06.00.00
4.1.8,0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.01.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.4.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.4.7.1,8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
4.1,7.1.8.03.1.1.04.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1,7.2.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
á Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
Serviços de saúde 4.251,00 4.633,59 5.050,61
Convenios vinculados à saúde 3.270,00 3.564,30 3.885,09
Transferências de Recursos SUS para Atenção Bás 33.136,00 36.118,24 39.368,88
Transferências de Recursos do SUS para Atenção < 11.772,00 12.831,48 13.986,31
Transferências de Recursos do SUS para Vigilância 17.985,00 19.603,65 21.367,98
Transferências de Recursos do SUS para Assistênc 2.180,00 2.376,20 2.590,06
Transferências de Recursos do SUS para Gestão dt 3.270,00 3.564,30 3.885,09
Outras Transferências de Recursos do SUS 2.180,00 2.376,20 2.590,06
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de : 9.156,00 9.980,04 10.878,24
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 137.340,00 149.700,60 163.173,65
Receita de Serviços 123.480,00 128.049,88 130.764,73
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 123.480,00 128.049,88 130.764,73
Serviços de Atendimento à Saúde 123.480,00 128.049,88 130.764,73
Serviços de Atendimento à Saúde 123.480,00 128.049,88 130.764,73
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 123.480,00 128.049,88 130.764,73
Serviços de Saúde 123.480,00 128.049,88 130.764,73
Transferências Correntes 1.693.399,20 1.766.044,80 1.841.698,26
Transferências da União e de suas Entidades 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
Transferências da União - Específica E/M 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúd 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
Transferências de Recursos do SUS para Atenção B: 1.273.114,00 1.328.913,01 1.387.088,78
Transferência de Recursos do SUS — Bloco Vigilânci: 218.498,50 227.521,60 236.877,91
Transferência de Recursos do SUS — Bioco Assistên 111.938,40 116.030,25 120.281,85
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Transferências dos Estados - Específica E/M 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Transferência de Recursos do Estado para Programas d 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Transferência de Recursos do Estado para Programas « 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Transferência de Recursos do Estado para Programas 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Total entidade:
| 2.206.419,20 2.303.843,28] 2.404.238,96
Total gerat:
[ 68.024.931,52| 67.474.563,40] 69.751.975,95
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
O Operação Especial, 1.807.721,60 1.817.738,48 1
2 Articulação e coordenação governamental 585.841,74 612.204,58
3 Contolee transparência ” ” “A, 506, 04 ” “203.258,77 Tm
4 Comunicação Social e institucional 341.71 5,00 “857.092,17
5 Representação Judicial e assessoramento jurídico 438.346,63 468.969,44
6 Segurança Pública o Teco ” “1.048.113,64 a 1.077.596,00 1
7 Segurança patrimonial “686.482,50 nz
10 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais edeli. 1.543.601,71 1.606.991,94
11 “Gestão Fazendária Contabil ede Planejamento
42 “Gestão da Infraestrutura Urbana ”
13 Regularização Fundiária e territorial
14 “Abastecimento de água ”
15 Saneamento e tratamento E E CO 48271550 4agos7 76
16 Serviços Públicos 4.824.332,54 4.661.594,31 Ea
17 Gestão de ações em Meio Ambiente . “200.418,99 210. 790,48 |
18 “Gestão do controle e destinação de resíduos 19”
198 Licenciamento, controle e fi iscalização ambiental de empreendimentos 174.992,28 182.866,95
21 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) “156.3 . 6.12
22 Gestãoe estruturação do sistema viário municipal e da "mobilidade urbana
23 Gestão da frota de veículos municipais
“25 Controlee fiscalização * To
225.347,70
26 Gestão dos serviços em assistência social ro ” 597.688,21 602.371,50
27 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais “134.107,50 140.142,34
28 Proteção Básica indivíduos e famílias o “706 É
29 Assistência e “proteção ao idoso , . ” 591.782,50 o 593.122,70
30 Fomentoã geração de emprego e renda ] 93.789,46 98.132,98
32 Proteção à à criança e aq Adolescente
33 Ensino q ro 205477 1354148457 4.
34 Alimentação e nutrição escolar 1.985.072,50 2.074.400,76 2.
35 Transporte de alunos
36 Incentivo à educação especial - A vo , 731.004,20 É 756.339,36
37 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais « da educação 26.647,50 27.846,64
39 “Edificações para ensino básico ” , To
4" Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas edelazer 855.297, 0. 893.785,97
42 Incentivo ao desporto amador de rendimeto. e educacional infantil o “Ta. (00, o 210.000,00 | —
43 Valorização de manifestações cuiturai
44 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados , 20.900,00 21.840,51
45 Promoção, incentivo e difusão da cultura
51 Fomentoà agricultura e produção rural.
52 Fomento ao desenvolvimento socioeconômico 180, 4.368,11
754.843,54
880.540,91
639.753,82
212.405,48
373.161,33
507.337,73
107.640,79
746.950,24
“418.325,08
653.817,71
“221.768,46
136.213,88
188.172,46
606.758,52
“146.448,74
“594.523,26
102.688,19
105.982,90
167.748,78
782.814,87
29.099,75
934.006,39
“130.000,00
22.823,32
54 Assistência farmacêutica
6
"999 "Reserva de contigência “o o , 160.000,00 167.200,00 174.724,00
Total da entidade: . 47.646.264,22 46.
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
47 Educação permanente 12.540,00 13.104,31 13.693,99
53 Atenção de pronto atendimento em saúde = e 5.163.621,00 | no 5.394. 475,94 5.635.709, 13
. 671.804,70 . 701 -188,62 731.879,29
55 Ações de vigilância em saúde 68
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção: Alteração em 23/04/2013 (C)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
R$ 1,00
Programa
2019 | 2020 2021
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
56 Atenção especializada em saúde 5.118.228,20 5.337.997,25 5.867.613,60
57 Atenção básica em saúde 4.565.877,30 5.530.697,58 5.744.955,31
58 Serviços laboratoriais CO CSSSIIÃO 577.172,19 602.117,89
59 Gestão em saúde 380.659,60 397.685,77 415.479,70
60 Promoção da saúde* 15.675,00 16.380,38 17.417,49
Total da entidade: . 17.258.307,30[ 18.782.259.72] 19.878.784,17
3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
1 Desenvolvimento manutençao e modemização da ação legislativa 3.120.360,00 3.481.260,00 3.872.316,00
Total da entidade: 3.120.360,00] 3.481 26000] — 3.872.316,00
Total geral: 68.024.931,52 67.474.563,40 69.751.975,95
(os'ppe ves)
Uz'psp'epe o)
(og'cro'ecrz) (pe'sepg9g",) o0'0 (co'sze'gzz:t) (1AX-XI) OrIVIAIIA OQVLINSIA
Sy'z90'esg'89 WW'996'82€'79 ZS'10bT8B19 — 6L'CO9LEOE9 0o'o eo'Les'zey'po (NAXHAX+ AX =(11AX) SVIEVINItA SVSIASIA
o0'pez'pzy 00'007' 294 00'000'091 00'000'009 00'0 Se'Lob'pzl (AX) VIONZONILNOO 20 VAdSISaA
o0'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 (14%) Sady VOZ VASaSaA
vh'L99228'€ ve'z00'209'4 Le'esgage's ce'scr eos 00'0 LV'G9E ZPE (AX-HDO) = (AX) TyLIdVO JQ SIVOSIA SVSadSaa
os'cL6'86 86'909'56 00'pas'zpt 9V'vedphz 00'0 00'000'0% (AX) epiasa ep ogõezgonuy
00'0 o0'0 00'0 00'0 co'o 00'0 seljooUBUI-| SOQSIOAUH
vr' Leg Zee va'c00'209' Lo'esg'age'g case aL6'G 00'0 LV'G9ELPE'9 SOjusuiseAu]
v6'009'926"€ Ez'609'20/'p L6'ze0's64'8 86'0€6'Z9L'9 00'0 LV'69€'18€'9 (1D) TVLIdVO 30 SVSIdSIA
LO'LS9'0959'59 LVpaL'vogTo +o'Bre'soces — Je'99e'ELg9G 00'0 L9'p5/'G96'25 (1X) = (1X) SILNISHOO SIVOSIS SVSIdSIA
6H'055'008"9€ ce'esp z9/'s€ tL'BsGEcoPE gp'zog9LGLE 00'0 09'9€2'p9z'LE Sejueog sesedsag seno
o0'o 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 (1x) epa ep sobiesua e sony
es'oorose'ez vo'poz zey 1 os'oeeieesc ze cor GeG PL oo'o Losso LoL '9z SIB/OG SOBJBOUI 9 |eOSSOd
LOL S9 05949 LVySZ'pog'co r9'BPesoros — Le'o9greL gos oo'o 19'p57'996:75 (1) SILNAHHOO SySadsaa
98 LL'TE 9 vi'zog'0co's9 corerTarso — SE'LLVEGVO 00'0 00'907'807'29 (MAHID=AXI SVISYNdA SVLIZOIS
o0'0 00'0 o0'0 o0'0 00'0 AS'per'tes (MAA-A-AD = (HA) TYLIAVO SO SIVOSIA SVLZOIA
00'0 00'0 o0'o o0'0 00'0 00'0 jeydeo op sejjoooy segno
oo'o 00'0 00'0 00'0 00'0 1S'par'ves teydeg ep ejugueysuea,
00'0 ooo 00'0 00'0 00'0 00'0 (A) sony ap ogáeuany
00'0 oo'o oo'o oo'o 00'0 00'0 (14) ownsgidtua ap ogóezHowy
00'0 00'0 00'0 00'0 oo'o 00'0 (a) oupeio ap sagóeiado
00'0 00'0 oo'o 00'0 o0'0 LS'pol'tes (AD TVLIdVO Ja SVLIZOZA
98'LLL'TTL 49 Pu'zos 0co's9 CO'PeLTaLGO SELIVENLLO 00'0 ep'LBG'9LL 79 = (111) SALNTHHOO SIVOSIS SVLIHOIA
€L'p9'0€L se'spo'szl 00'08y'EzL 00'000'0Z4 o0'0 ls'Loz'oLE Seju9)109 SEHSOOY SIL
98'G9€'046'95 Ly'ozecos ps 18'89p290Y5 SE LIOLBTIS 00'0 evceg ge es Seju9I10O SefougIajsueiL
00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 SIUOUINEA SE/S99% SEIJNO
60'892'6z9'z 9e'L90'ppp'z 09'9py Zoe oo'o8VELLT 00'0 co'sce'89z'L (11) sextosueu3 sogdesndy
co'gse'ecoT 92',90'pby'z 09'9py cuz DO'0BV'ELL'Z 00'0 co'ses'897'| jeuouIea ejSooy
00'0 00'0 o0'0 00'0 00'0 oo'0 ogóInqujuoo ap egsooy
12189 S0'0b se'teyoLz'oL SO'9£8"L 99,4 00'00'Z9/'6 o0'0 EL LVV PIO einqui tensos
96'926'L92'69 or'cogpzb'29 CSTe6bzoeo — gezoraLzed o0'o 9p'908'gp6' 9 (1) S3LNIBHOO SVLIZO3Y
L20z T ozoz 6L0z 1 gL0z [ 140z L 9L0z aisa
(o) gtozibolez wo ogõerony :ogõotos
OLA OPey|NSoY O eJed sienuy seja sep ojnojgo ep euguia| 9 eiBojopojoty - || oxeuy
SIVOSIA SVLIIA JA OXINV
6LOZ SVIHY LNIINVÓNO SIZIALINIA AG 37
NôNIVILVL 3a OldDINNIA
Vy ceulbea S!BJ£) SBUIA Op oOpeisa
Estado de Minas Gerais ,
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS"
Anexo VI - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
LRF Ar. 12, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Página: 1/1
Especificação
RECEITAS CORRENTES (!)
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (Il)
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)
2019
77.207.931,92
1.561.836,05
0,00
2.272.146,60
0,00
0,00
123.480,00
63.250.469,27
0,00
(9.183.000,40)
(2.183.000,40)
68.024.931,52
2020
76.894.113,69
10.210.131,85
0,00
2.444.061,26
0,00
0,00
128.049,88
64.111.870,70
0,00
(9.419.550,29)
(9.419.550,29)
67.474.563,40
2021
79.414.179,11
10.051.587,27
0,00
2.629.258,09
0,00
0,00
130.764,73
66.602.569,02
0,00
(9.662.203,16)
(2.662.203,16)
69.751.975,95
Estado de Minas Gerais Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (conforme Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (O)
Receitas Valor| Despesas
Receitas Correntes 77.207.931,92 DESPESAS CORRENTES 59.365.848,61
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.561.836,05 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.331.889,90
Receita Patrimonial 2.272.146,60 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.033.958,71
Receita de Serviços . 123.480,00
Transferências Correntes 63.250.469,27
DEDUÇÕES DA RECEITA -9.183.000,40
FUNDEB . -92.183.000,40
Superavit 8.659.082,91
Total 68.024.931,52 Total 68.024.931,52
Superavit do orçamento corrente ; 8.859.082,91
DESPESAS DE CAPITAL 8.499.082,91
INVESTIMENTOS 8.356.558,91
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 142.524,00
Deficit 8.499.082,91
Totai 8.499.082,91 Total 8.499.082,91
Resumo
Receitas Correntes 77.207.931,92 113,50 % DESPESAS CORRENTES 59.365.848,61 87,27 %
DEDUÇÕES DA RECEITA -9.183.000,40 -13,50% DESPESAS DE CAPITAL 8.499.082,91 12,49 %
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 160.000,00 0,24 %
Total 68.024.931,52 100,00 % Total 68.024.931,52 100,00 %
(id
”
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00.00.00
3.1.71.70.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.70.00.00.00.00.00
3.3.70.41.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3,90.32.00.00.00.00
3.3,90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3,3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.41.00.00.00.00
3,3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3,90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.71,00.00.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
4.6.90.71.01.00.00.00
4.6.90.91.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Refom
Pensões do RPPS e do Militar
* Contratação por Tempo Determinado
* Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
Contribuições
Subvenções Sociais
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Contribuições
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Contribuições
Auxílio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
Principai da Dívida por Contrato - Intema
Sentenças Judiciais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
« Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
10.450,00
1.132.073,92
133.123,68
1.353.436,96
11.471.435,61
2.493.992,85
35.000,00
160.000,00
1.088.000,00
249.044,00
10.450,00
45.122,50
22.187,62
2.250.124,40
19.765,00
1.401.212,50
11.808,50
25.265,00
1.073.862,76
15.806.036,11
514.400,00
1.410,75
5.036,90
444.465,50
2.090,00
364.779,96
28.602,50
13.571,50
11.091,50
10.450,00
4.127.935,20
2.000.765,00
426.750,00
42.524,00
42.524,00
100.000,00
G
16.620.513,02
10.450,00
16.619.063,02
23.548.327,00
1.248.000,00
249.044,00
10.450,00
22.040.833,00
7.165.900,20
10.450,00
7.155.450,20
142.524,00
142.524,00
160.000,00
160.000,00
Econômica
Página: 1/3
40.177.840,02
7.308.424,20
160.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
e
ienarã RES d Categori
Código Especificação | Elemento Econémica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 160.000,00
Total das despesas: 47.646.264,22
Total da entidade: 47.646.264,22
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.435.923,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS l 6.633.432,00
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 6.225,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.225,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 6.627.207,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.201.705,00
3.1.90.11.00.00.00.00 * Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.537.458,00
3.1,90.13.00.00.00.00 * Obrigações Patronais 874.544,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.802.491,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 269.396,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 269.396,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 16.450,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.450,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 7.322.845,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 12.858,50
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.982,50
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 802.940,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 461.585,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.090,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 269.610,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.488.827,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 17.300,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 75.762,50
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas . 3.762,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 26.125,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 145.255,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.747,50
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 2.193.800,00
3.3.93.34.00.00.00.00 . Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 2.131.800,00
3.3.93.39.00.00.00.00 . Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00
4.0.00.00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 822.384,30
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 822.384,30
4,4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 5.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 816.384,30
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 450.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 336.384,30
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 30.000,00
Total das despesas: 17.258.307,30
Total da entidade: 17.258.307,30
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.752.085,59
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.068.944,88
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.068.944,88
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado * 24.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.578.236,42
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 358.922,72
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.369,40
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPA& DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Especificação Elemento
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.216,34
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683.140,71
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 683.140,71
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 32.301,09
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 76.846,96
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 11.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.954,48
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 20.863,43
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.108,17
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 237.521,50
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç” 150.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 21.682,55
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.345,37
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 * Indenizações e Restituições 21.517,16
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 368.274,41
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 368.274,41
4.4.90.00.00,00.00.00 Aplicações Diretas 368.274,41
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 193.851,83
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 174.422,58
Totai das despesas: 3.120.360,00
Total da entidade: 3.120.360,00
Total geral das transferências: 0,00
Total geral das despesas: 68.024.931,52
Total geral: 68.024.931,52
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C) .
Código Especificação | Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 75.001.512,72
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.396.836,05
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 10.837.672,47
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 866.801,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 866.801,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 750.885,60
4.1.1,1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princ 750.885,60
4.1.1.1.3,03.1.1.01.00.00 IRRF rendimentos do trabalho-Ordinário 60% 410.320,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF rendimentos do trabalho -Educação 25% 205.160,00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF rendimentos do trabalho- Saúde 15% 135.405,60
41.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 115.915,40
41.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimt 115.915,40
4.1.1.1.3,03.4.1.01.00.00 IRRF Outros rendimentos-Ordinário 60% 68.728,60
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF Outros rendimentos - Educação 25% . 29.748,20
4.1.1.1.3.03,4.1.03.00.00 IRRF Outros rendimentos-Saúde 15% 17.438,60
4.1.1.1,8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 9.970.871,47
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 s Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 417.500,60
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 123.096,00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 . Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - F 123.096,00
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 2 IPTU-Ordinário 60% 73.857,60
4.1.1,1.8.01.1.1.02,00.00 IPTU-Educação 25% 30.774,00
41.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU-Saúde 15% 18.464,40
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e 294.404,60
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 í imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis é 294.404,60
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBl-Ordinário 60% 176.437,80
4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBl-Educação 25% 73.857,60
4.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBi-Saúde 15% 44.109,40
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Sen 9.553.370,87
4.1.1.1,8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.553.370,87
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.553.370,87
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN-Odinário 60% 6.681.130,87
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN-Educação 25% 1.333.540,00
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN-Saúde% 1.538.700,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 559.163,58
4,1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 532.903,10
4.1.1.2.1.01.0,0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 532.903,10
4.14.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 532.903,10
4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 532.903,10
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimente 512.900,00
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 9.232,20
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 9.232,20
4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538,70
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 * Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48
4,1.1,2.2.01.0.0.00.00.00 ” Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48
4.1,1,2,2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 26.260,48
44.1.2.2.01.1.1.01.00.00 . Taxas de Serviços Cadastrais 9.232,20
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 2.667,08
4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas peta Prestação de Serviços 14.361,20
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.047.606,60
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.047.606,80
4.1.3.2.1.00.0.0.00.60.00 Juros e Correções Monetárias 2.047.606,60
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.047.606,60
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.047.606,60
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Rec 22.890,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Rec 55.590,00
4.1.3.2.1.06.1.1.02.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNE 33.354,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 . Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNE 22.236,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Rec 125.350,00
4.1.3,2.1.00.1.1.09,00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Rec 1.635,00
4.1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Rec 3.270,00
4.1.3.2.1,00.1.1.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários 1.838.871,60
4.1.3.2.4.00.1.1.99.05.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 6.649,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.07.00 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educ: 7.935,20
4.1.3.2.1.00,1.1.99.08.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência S 522,50
4.1.3.2.1.00.1.1.99.10.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pre 1.220,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.11.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pre 1.232,90
4.1.3.2.1.00.1.1.99.12.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 109,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.13.00 Transferência do Salário-Educação 15.260,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.14.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assis 67.925,00
. 99.15.00 Multas de Trânsito 218,00
4.1,3.2.1.00.1.1.99.19.00 Alienação de Bens 18.530,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21.00 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - 1.719.270,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99,21.01 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação 3.270,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21.02 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação 1.716.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes . 61.557.070,07
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 22.775.505,87
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica EM 22.775.505,87
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 12.367.044,80
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.C0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 12.309.600,00
4.1.7.4.8.01.2.1.00.00.00 º Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cote 12.309.600,00
414.71.8.01.2.1.01.00.00 FPM Ordinário 60% 7.180.600,00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 FPM Educação 25% 3.077.400,00
, 03.00.00 FPM Saúde 15% 2.051.600,00
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 57.444,80
4,1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rurz 57.444,80
4.1,7.1.8.01.5.1.01.00.00 ITR Ordinário 60% 35.903,00
4.1.7.1.8.04.5.1.02.00.00 ITR Educação 25% 14.361,20
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 ITR Saúde 15% 7.180,60
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração d 9.658.205,37
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Miner: 9.566.909,17
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Mine: 9.566.909,17
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 91.296,20
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principa 91.296,20
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci 34.681,10
1.8.04,1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional! de Assistêne 34.681,10
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr 34.681,10
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv 618.574,60
4.4.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 435.540,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 435.540,00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Na 145.080,00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 * Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa N 145.080,00
4.1,7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Na 37.954,60
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 . Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa N 37.954,60
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 8 97.000,00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87.000,00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C, N 97.000,00
4.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Ordinário 60% 72.000,00
4,1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Educação 25% 15.000,00
4.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Saúde 15% 410.000,00
4,14.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Enti 33.522.724,20
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 33.522.724,20
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 33.496.473,20
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 32.107.540,00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 32.107.540,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.7.2.8,01,1.1.01.00.00
4,1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
41.7.2.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
4,1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
41.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
414.7.2.8.01.3.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
4.4,7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9,5.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.00
4.9.5.1.7.18.0.6.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.6.11.00.00
4.9.5.1.7.28.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.28.0.1.00.00.00
4.9.5.1.7.28.0.1.11.00.00
4.9.5,1.7.28,0.1.21.00.00
4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.00
ICMS -Ordinário 60%
ICMS -Educação 25%
ICMS -Saúde 15%
Cota-Parte do IPVA
. Cota-Parte do IPVA - Principal
. IPVA Ordinário 60%
IPVA Educação 25%
IPVA Saúde 15%
* Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal
IPI Ordinário 60%
IP! Ordinário 25%
IPI Saúde 15%
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecor
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecc
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federa
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Prog
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Pro
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/N
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Dese
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Des
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e De
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
DEBUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
FUNDEB
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS D
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sot
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
4,1,1.1.3.03.1.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03,1.1.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
4111.3.03.1.1.02.00.00
4.1,1.1.3.03.1.1.03.00.00
4.11.1.,3.03.4.0.00.00.00
41.1.1.3.03.4.1.00.00.00
RECEITAS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Ampostos sobre a Renda e Proventos de Quelquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princ
IRRF Rendimentos do trabalho - Ordinário 60%
IRRF Rendimentos do trabatho- Educação 25%
IRRF Rendimentos do trabalho- Saúde 15%
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimt
Desdobramento Fonte
19.490.200,00
8.206.400,00
4.410.940,00
1.056.574,00
1.056.574,00
718.060,00
205.160,00
133.354,00
311.843,20
311.843,20
184.644,00
80.012,40
47.186,80
20.516,00
20.516,00
26.251,00
26.251,00
26.251,00
5.258.840,00
5.258.840,00
5.258.840,00
5.258.840,00
4.202.031,00
1.056.809,00
-9.183.000,40
-2.487.808,96
-2.473.408,96
-2.461.920,00
-11.488,96
«14.400,00
-14.400,00
“6.695.191,44
-6.695.191,44
-6.421.508,00
-211.314,80
-62.368,64
Total das receitas:
Total por entidade:
100.000,00
100.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
65.000,00
65.000,00
Econômica
5.258.840,00
-9.183.000,40
-9.183.000,40
-2.183.000,40
65.818.512,32
65.818.512,32
2.206.419,20
165.000,00
165.000,00
Estado de Minas Gerais,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Desdobramento polegar
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.3.03.4.1,01.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Ordinário 60% 30.000,00
4.1.1.1.3.03.4,1.02.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Educação 25% 20.000,00
4.11.1.3.03.4,1.03.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Saúde 15% 15.000,00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 impostos Específicos de Estados/DF Municípios - 65.000,00
4.4.1.1,8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Ser 65.000,00
41.1.1.8.02.3.0.00.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 65.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 * Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 65.000,00
4.1.1.1,8.02.3.1.01.00.00 ISSQN - Ordinário 60% 40.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 . ISSQN - Educação 25% 20.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN - Saúde 15% 5.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 224.540,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 224.540,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 , Juros e Correções Monetárias 224.540,00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 224.540,00
4.1.3.2.1.00.14.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 224.540,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Receita de Remuneração de Depositos bancários-Fundo 1 87.200,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Serviços de saúde 4.251,00
41.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Convenios vinculados à saúde 3.270,00
4.1,3,2.1.00.1.1.03.03.00 Transferências de Recursos SUS para Atenção Básica 33.136,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.04.00 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Me 11.772,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em 17.985,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Fe 2.180,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.07.00 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SU 3.270,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.09.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 2.180,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúd 9.156,00
4.4.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Rec 137.340,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 123.480,00
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 123.480,00
4.1.6.3.0,01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 123.480,00
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 123.480,00
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 123.480,00
4.1,6.3.0.01.14.1.01.00.00 Serviços de Saúde 123.480,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 * Transferências Correntes 1.693.399,20
4.1.7.1.0,00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.603.550,90
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 1.603.550,90
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SU! 1.603.550,90
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 * Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SL 1.603.550,90
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - £ 1.603.550,90
41.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.273.114,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Vigilância em 218.498,50
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistência Fi 111.938,40
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entic 89.848,30
4.14.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 89.848,30
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Sa 89.848,30
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de S: 89.848,30
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de £ 89.848,30
Total das receitas: 2.206.419,20
Total por entidade: 2.206.419,20
Total geral das transferências: 0,00
Total geral das receitas: 68.024.931,52
Total geral: 68.024,931,52
Estado de Minas Gerais Página: 1115
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
Órgão 001. Justiça Va
a ” a , e »
01.00 - GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 927.556,74 0,00 0,00
02.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 194.506,04 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 433.346,63 0,00 0,00
04.00 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 686.482,50
05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.863.258,17 0,00 1.048.113,64
08.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 1.116.073,42 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 86.865,84 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 311.264,40 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 4.932.871,24 0,00 1.734.596,14
Estado de Minas Gerais Página: 218
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lein? 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Funções Relações Assistência Social | Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Órgão Ta Exteriores "o ro
01.00 - GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.265.197,60 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.009.495,46 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.136.943,48
12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 2.009.495,46 1.265.197,60 0,00 0,00 20.136.943,48
Estado de Minas Gerais Página: 3/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Funções Cuitura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão to Cidadania je
+ e 4 é N
01.00 - GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 0,00 5.099.045,98 0,00 1.584.778,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.002.093,77
09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 3.925.208,70 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 1.059.987,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 1.059.987,50 0,00 9.024.254,68 0,00 1.584.778,00 1.002.093,77
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE (TATIAIUCU
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
Órgão "o mm Tecnologia + Agrária “Serviços
01.00 - GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 310.774,37 0,00 0,00 0,00 160.091,88
06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 310.774,37 0,00 0,00 0,00 160.091,88
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lein? 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
TT Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
Órgão , TT "oo Especiais+ Contingência
no nm N - x
01.00 - GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 927.556,74
02.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 194.506,04
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 433.346,63
04.00 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 686.482,50
05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 4.747.435,86
06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 442.524,00 160.000,00 1.718.597,42
07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 926.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.696,689,82
08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.002.093,77
09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 0,00 1.401.358,50 0,00 0,00 0,00 5.637.831,60
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.009.495,46
11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.136.943,48
12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 0,00 0,00 1.395.297,60 0,00 0,00 2.455.285,10
Total: 926.000,00 1.401.358,50 1.395.297,60 542.524,00 160.000,00 47 646.264,22
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
Órgão ra Justiça . "o
43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
órgão q Exteriores voe
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Funções Relações Assistência Soci | Previdência Social Saúde Trabalho | Educação
43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 0,00 0,00 0,00 17.258.307,30 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 17.258.307,30 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Leinº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão —— Cidadania ' "o
43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAUCU
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Órgão
Ciência e
13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS
Funções Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
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Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
Órgão Ve vo Especiais * |* Contingência
43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.258.307,30
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.258.307,30
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Contorme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Funções Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
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04.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.120.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de Minas Gerais Página: 1215
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
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Funções Relações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Órgão - º Exteriores ..
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de Minas Gerais
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Leinº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 13/15
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Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão a Cidadania . "o
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
Órgão Ve Tecnologia to Agrária Serviços! +
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAUCU - CONSOLIDADO
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
órgão "o va Especiais * Qontingência
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.120.360,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.120.360,00
Total geral:
68.024.931,52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU :
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Funções e Subfunções de Governo (conforme Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Funções Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 121 Planejamento e Orçamento
4 Administração 122 Administração Geral
4 Administração 124 Controle Intemo
4 Administração 125 Normatização e Fiscalização
4 Administração 127 Ordenamento Territorial
4 Administração 129 Administração de Receitas
4 Administração 131 Comunicação Social
8 Segurança Pública 181 Policiamento
6 Segurança Pública . 182 Defesa Civil
8 Assistência Social 122 Administração Geral
8 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso
8 Assistência Social . 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 Assistência Social - 244 Assistência Comunitária
8 Assistência Social 334 Fomento ao Trabalho
9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde * 122 Administração Geral
10 Saúde 301 Atenção Básica
10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 Saúde 304 Vigilância Sanitária
10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica
12 Educação 122 Administração Geral
12 Educação 361 Ensino Fundamental
12 Educação 363 Ensino Profissional
12 Educação 364 Ensino Superior
12 Educação 365 Educação Infantil
12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos
12 Educação 367 Educação Especial
13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 Cultura 392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 122 Administração Geral
15 Urbanismo 127 Ordenamento Territorial
15 Urbanismo * 182 Defesa Civil
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
15 Urbanismo . 452 Serviços Urbanos
17 Saneamento . 122 Administração Geral
17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental , 182 Defesa Civil
18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental
20 Agricultura 606 Extensão Rural
20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuária
24 Comunicações 721 Comunicações Postais
25 Energia 752 Energia Elétrica
26 Transporte 453 Transportes Coletivos Urbanos
27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna
28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seteção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 11/19
Código Especificação Projetos Atividades | o Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAUCU 5.719.215,45 38.545.049,17 3.221.999,60 47.646.264,22
Órgão: . 09.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS + No 1.920.635,20 3.717.198,40 0,00 5.637.831,60
Unidade: 09.06 DEPARTAMENTO DE MANUT.PREVENT E CORRET.DE VEÍCULOS ' 0,00 89.899,20 0,00 89.899,20
04 Administração 89.899,20 89.899,20
04.122 Administração Geral 89.899,20 89.899,20
04.122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 89.899,20 89.899,20
04.122.0023.2.063 Manutenção do departamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos 89.899,20 89.899,20
Órgão: 140.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.450,00 1.034.045,46 920.000,00 2.009.495,46
Unidade: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 331.601,57 0,00 331.601,57
08 Assistência Social 331.601,57 331.601,57
08.122 Administração Geral 237.812,11 237.812,11
08.122.0026 Gestão dos serviços em assistência social 237.812,11 237.812,11
08.122.0026.2.064 Manutenção da secretaria de assistência social 237.812,11 237.812,11
08.334 Fomento ao Trabalho 93.789,46 93.789,46
08.334.0030 . Fomento à geração de emprego e renda . 93.789,46 * 93.789,46
08.334.0030.2.067 Manutenção das ações do departamento de fomento ao emprego ,trabalho e renda 14.107,50 14.107,50
08.334.0030.2.068 Manutenção de convênio com o Sistema Nacional de Emprego-SINE. 11.568,00 11.568,00
08.334.0030.2.070 Manutenção de convenio com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE 68.113,96 68.113,96
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.450,00 506.154,46 0,00 561.604,46
os Assistência Social 55.450,00 506.154,46 561.604,46
08.244 Assistência Comunitária 55.450,00 506.154,46 561.604,46
08.244.0026 Gestão dos serviços em assistência social 55.450,00 304.426,10 359.876,10
08.244.0026.1.009 Implantação de Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS 55.450,00 55.450,00
08.244.0026.2.074 Manutenção das ações do centro de referência de assistência social-CRAS 304.426,10 304.426,10
08.244.0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 134.107,50 134.107,50
08.244.0027.2.065 Manutenção das ações do departamento de análise socioeconômica e beneficios sociais 134.107,50 134.107,50
08.244.0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias 67.620,86 67.620,86
08.244.0028.2.066 Manutenção das ações do departamento de gestão e controle do Bolsa Fam! 67.620,86 67.620,86
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação I Projetos Atividades entao Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 5.719.215,45 38.545.049,17 3.221.999,60 47.646.264,22
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o 55.450,00 "1.034.045,46 920.000,00 2.009.495,46 ,
Unidade: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE * 0,00 186.506,93 358.000,00 524.506,93
08 Assistência Social 166.506,93 358.000,00 524.506,93
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 166.506,93 358.000,00 524.506,93
08.243.0032 Proteção à criança e ao Adolescente 166.506,93 358.000,00 524.506,93
08.243.0032.0.038 Ações de assistência e proteção à criança e ao adolescente 358,000,00 358.000,00
08.243.0032.2.069 Manutenção das ações do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 9.102,50 9.102,50
08.243.0032.2.165 Manutenção das ações dos Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 157.404,43 157.404,43
Unidade: 10.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 29.782,50 562.000,00 591,782,50
08 Assistência Social 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08.241 Assistência ao Idoso 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08.241.0029 Assistência e proteção ao idoso 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08.241.0029.0.037 Ações de apoio e assistência ao idoso 562.000,00 562.000,00
08.241.0029.2.157 Manutenção das ações do Conselho Municipal dos Direifos do Idoso 16.197,50 16.197,50
08.241.0029.2.158 Manutenção das ações do Fundo Municipal dos itos do Idoso 13.585,00 13.585,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.081.860,75 18.887.082,73 168.000,00 20,136.943,48
Unidade: 11.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.410,75 569.065,90 168.000,00 738.476,65
12 Educação 1.410,75 569.065,90 168.000,00 738.476,65
12.122 Administração Geral . 1.410,75 462.065,90 463.476,65
12.122.0033 Ensino 1.410,75 462.065,90 463.476,65
12.122.0033.1.032 Contribuição à UNDIME-MG 1.410,75 1.410,75
12.122.0033.2.075 Manutenção da secretaria de educação 375.960,00 375.960,00
12.122.0033.2.155 Manutenção de convenio com Fundação de Apoio e Desenvolv. ao Ensino, Pesquisa e Exte 13.440,00 13.440,00
12.122.0033.2.160 Manutenção das ações da secretaria mui al de educação em convenio 72.665,90 72.665,90
12.361 Ensino Fundamental 107.000,00 107.000,00
12.361.0033 Ensino 107.000,00 107.000,00
12.361.0033.2.092 Manutenção de convênio de mútua cooperação com a SEE-MG 107.000,00 . 107.000,00
12.367 Educação Especial 168.000,00 168.000,00
12.367.0036 Incentivo à educação especial 168.000,00 168.000,00
12.367.0036.0.033 Ações de incentivo à educação especial em parcerias 168.000,00 168.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 13/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Projetos Atividades radio
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU ) 5.719.215,45 38.545.049,17 3.221.999,60 47.646.264,22
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO oo . "4.081.860,75 18.887.082,73 168.000,00 20.136.943,48
Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO º 630.450,00 7.473.927,83 0,00 8.104.377,83 *
12 Educação 630.450,00 7.473.927,83 8.104.377,83
12.122 Administração Geral 239.300,42 239.300,42
12.122.0033 Ensino 212.652,92 212.652,92
12.122.0033.2.076 Manutenção do departamento de educação 134.252,50 134.252,50
12.122.0033.2,077 Manutenção da divisão de suprimentos da educaçao 26.960,21 26.960,21
12.122.0033.2.078 Manutenção da divisão de almoxarifado e patrimônio da educação 27.405,21 27.405,21
12.122.0033.2.139 Manutenção de atividades escolares 24.035,00 24.035,00
12.122.0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 26.647,50 26.647,50
12.122.0037.2.094 Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos profissionais da educação 26.647,50 26.647,50
12.361 Ensino Fundamental 340.000,00 3.302.362,50 3.642.362,50
12.361.0033 Ensino 3.302.362,50 3.302.362,50
12.361.0033.2.079 Manutenção do ensino fundamental 3.302.362,50 3.302.362,50
12.361.0039 Edificações para ensino básico . 340 000,00 . 340.000,00
12.361.00939.1.021 Implantação e reformas de instalações,quadras de prédios escolares 340.000,00 340.000,00
12.363 Ensino Profissional 16.197,50 16.197,50
12.363.0033 Ensino 16.197,50 16.197,50
12.363.0033.2.162 Manutenção de ações de incentivo ao ensino profissionalizante 16.197,50 16.197,50
12.364 Ensino Superior 73.060,00 73.060,00
12.384.0033 Ensino 73.060,00 73.060,00
12.364.0033.2.161 Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior 73.060,00 73.060,00
12.365 Educação Infantil 290.450,00 3.260.078,92 3.550.528,92
12.365.0033 Ensino 3.260.078,92 3.260.078,92
12.365.0033.2.080 Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil 3.260.078,92 3.260.078,92
12.365.0039 Edificações para ensino básico 290.450,00 290.450,00
12.365.0039.1.022 Construção implantação e ampliação de creches e CEMEI(s) 290.450,00 290.450,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 131.739,29 131.739,29
12.366.0033 Ensino 131.739,29 131.739,29
12.366.0033.2.096 Manutenção do desenvolvimento do ensino de jovens e adultos 131.739,29 131.739,29
12.367 Educação Especial 451.189,20 451.189,20
12.367.0036 Incentivo à educação especial 451.189,20 451.189,20
12.367.0036.2.093 Manutenção de ações para acesso e incentivo à educação especial 451.189,20 451.189,20
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Projetos Atividades Ê ra E Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAUCU 5.719.215,45 38.545.049,17 3.221.999,60 47.646.264,22
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.081.860,75 18.887.082,73 168.000,00 “20/136.943,48
Unidade: 11.03 DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 1.985.072,50 0,00 1.985.072,50
12 Educação 1.985.072,50 1.985.072,50
12.122 Administração Geral 64.362,50 64.362,50
12.122.0034 Alimentação e nutrição escolar 64.362,50 64.362,50
12.122.0034.2.084 Manutenção de departamento de merenda escolar 64.362,50 64.362,50
12.361 Ensino Fundamental 1.344.915,00 1.344.915,00
12.361.0034 Alimentação e nutrição escolar 1.344.915,00 1.344.915,00
12.381.0034.2.086 Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental 1.344.915,00 1.344.915,00
12.365 Educação Infantil 497.420,00 497.420,00
12.365.0034 Alimentação e nutrição escolar 497.420,00 497.420,00
12.365.0034.2.085 Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil 497.420,00 497.420,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 78.375,00 78.375,00
12.366.0034 Alimentação e nutrição escolar 78.375,00 78.375,00
12.366.0034.2.087 Manutenção da merenda esgalar-Ensino de jovens e adultos EJA 78.375,00 78.375,00
Unidade: 11.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.994,586,50 0,00 3.994.586,50
12 Educação 3.994.586,50 3.994.586,50
12.361 Ensino Fundamental 2.850.429,00 2.850.429,00
12.361.0035 Transporte de alunos 2.850.429,00 2.850.429,00
12.361.0035.2.088 Manutenção do departamento de transporte escolar 80.674,00 80.674,00
12.361.0035.2.090 Manutenção do transporte de alunos-Ensino fundamental 2.769.755,00 2.769.755,00
12.363 Ensino Profissional 542.237,50 542.237,50
12.363.0035 Transporte de alunos 542.237,50 542.237,50
12.363.0035.2.098 Manutençao do transporte de alunos-Ensino profissionalizante 542.237,50 542.237,50
12.364 Ensino Superior 411.730,00 411.730,00
12.364.0035 Transporte de alunos 411.730,00 411.730,00
12.364.0035.2.097 Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior 411.730,00 411.730,00
12.365 Educação Infantil 73.150,00 raasdao
12.365.0033 Ensino 73.150,00 73.15 4100
12.365.0033.2.164 Manutenção do transporte escolar do ensino infantil 73.150,00 73.150,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.225,00 Po pa
12.366.0035 Transporte de alunos 5.225,00 5.228,00
12.366.0035.2.091 Manutenção do transporte de alunos-Ensino de jovens e adultos-EJA 5.225,00
5.225,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Selação: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 15/19
Código Especificação Projetos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 5.719.215,45
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . 1.081.860,75
Unidade: 11.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00
12 Educação
12.367 Educação Especial
12.367.0036 Incentivo à educação especial
12.367.0036.2.163 Manutenção do transporte escolar do ensino especial
Unidade: 11.05 FUNDEB 450.000,00
12 Educação 450.000,00
12.361 Ensino Fundamental 450.000,00
12.361,0033 Ensino 450.000,00
12.361.0033.1.029 implantação , ampliação e reformas em unidades escolares-fundeb 450.000,00
12.361.0033.2.083 Manutençao do desenvolvimento do ensino fundamental -FUNDEB
12.365 Educação Infanti
12.365.0033 Ensino
12.365.0033.2.152 Manutenção de desenvolvimento do ensino infantil -FUNDEB
Órgão: 12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 710.450,00
Unidade: 12.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00
27 Desporto e Lazer
27.122 Administração Geral
27.122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
27.122.0041.2.099 Manutenção da secretaria de esportes e cultura
Unidade: 12.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00
27
27.812
27.812.0041
27.812.0041.2.100
27.812.0042
27.812.0042.0.035
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
Manutenção do departamento de esportes
Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacional
fantil
Ações de fomento ao desporto via parcerias
Atividades
38.545.049,17
18.887.082,73
3.994.586,50
3.994.586,50
111.815,00
111.815,00
111.815,00
4.864.430,00
4.864.430,00
4.564.560,00
4.564.560,00
4.564.560,00
299.870,00
299.870,00
299.870,00
1.584.835,10
105.515,50
105.515,50
105.515,50
105.515,50
105.515,50
69.807,00
69.807,00
69.807,00
69.807,00
69.807,00
Operações
Especiais
[ Total
3.221,999,60
168.000,00
0,00
0,00
160.000,00
0,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
, 47.646.264,22
20.136.943,48
3.994.586,50
3.994.586,50
111.815,00
111.815,00
111.815,00
5.314.430,00
5.314.430,00
5.014.569,00
5.014.560,00
450.000,00
4.564.560,00
299.870,00
299.870,00
299.870,00
2.455.285,10
105.515,50
105.515,50
105.515,50
105.515,50
105.515,50
178.807,00
179.807,00
179.807,00
69.807,00
69.807,00
110.000,00.
110.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página; 16/19
Operações
Código Especificação Projetos 1 Atividades Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 5.719.215,45 38.545.049,17 3.221.999,60 47.646.264,22
Órgão: + 1200 “SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA . ' 710.450,00 1.584.835,10 160.000,00 2.455.285,10
Unidade: 12.03 DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS * 0,00 184.212,60 * 0,00 184.212,60
27 Desporto e Lazer 184.212,60 184.212,60
27.812 Desporto Comunitário 184.212,60 184.212,60
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 184.212,60 184.212,60
27.812.0041.2.101 Manutenção do departamento de organização de eventos esportivos 184.212,60 184.212,60
Unidade: 12.04 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 430.000,00 495.762,50 0,00 925.762,50
27 Desporto e Lazer 430.000,00 495.762,50 925.762,50
27.812 Desporto Comunitário 430.000,00 495.762,50 925.762,50
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 495.762,50 495.762,50
27.812.0041.2.104 Manutenção de centros desportivos 495.762,50 495.762,50
27.812.0042 Incentivo ao desporto amador,de rendimeto e educacional infan! 430.000,00 430.000,00
27.812.0042.1.024 Construção e ampliação de espaços desportivos e de lazer 430.000,00 430.000,00
Unidade: 12.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA 270.000,00 707.637,50 50.000,00 1.027.637,50
13 Cultura 270.000,00 707.637,50 50.000,00 1.027.637,50
13.392 Difusão Cultural 270.000,00 707.637,50 50.000,00 1.027.637,50
13.392.0043 Valorização de manifestações culturais locais 31.035,00 31.035,00
13.392.0043,2.129 Manutenção de ações de valorização de manifestações culturais e folcloricas 31.035,00 31.035,00
13.392.0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura 270.000,00 676.602,50 50.000,00 996.602,50
13.392.0045,0.034 Ações de fomento à cultura via parcerias 50.000,00 50.000,00
13.392.0045,1.025 Construção e ampliação de centros de cultura e comunitários 270.000,00 270.000,00
13.392.0045.2.105 Manutenção das ações do departamento de cultura 572.661,00 572.661,00
13.392.0045.2.106 Manutenção de apoio ao artesanato 10.136,50 10.136,50
13.392.0045.2.126 Manutenção da biblioteca municipal 93.805,00 93.805,00
Unidade: 12.06 DEPARTAMENTO DE APOIO À INICIAÇÃO MUSICAL 11.450,00 0,00 11.450,00
13 11.450,00 11.450,00
13.392 11.450,00 11.450,40
13.392.0045 Promoção incentivo e difusão da cultura 11.450,00 11.450,00
13.392.0045.2.107 Manutenção de apoio à iniciação musical 11.450,00 11.450,90
Estado de Minas Gerais Página: 17/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Projetos | Atividades Emdrad Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 5.719.215,45 38.545.049,17 3.221.999,60 47.646.264,22
Órgão! 12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA . o 710.450,00 1.584.835,10 160.000,00 2.455.285,10 .
Unidade: 12.07 FUMPAC * 10.450,00 10.450,00 0,00 20.900,00
13 Cultura 40.450,00 10.450,00 20.900,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.450,00 10.450,00 20.900,00
13.391.0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados 10.450,00 10.450,00 20.900,00
13.391.0044.1.026 Execuçao de projetos e ações com recursos do FUMPAC 10.450,00 10.450,00
13.391.0044,2.1427 Manutenção de ações do FUMPAC 10.450,00 10.450,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 532.250,00 14.178.061,30 2.547.996,00 17.258.307,30
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 532.250,00 14.178.061,30 2.547.996,00 17.258.307,30
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 532.250,00 14.178.061,30 2.547.996,00 17.258.307,30
10 Saúde 532.250,00 14.178.061,30 2.547.996,00 17.258.307,30
10.122 Administração Geral 393.199,60 393.199,60
10.122.0047 Educação permanente 12.540,00 12.540,00
10.122.0047.2.132 . Manutençao de ações de educaçao permanente º 12.540,00 . 12.540,00
10.122.0059 Gestão em saúde 380.659,60 380.659,60
10.122.0059.2.110 Manutenção do departamento de unidades de saúde 37.202,00 37.202,00
10,122.0059.2.111 Manutenção do departamento de suprimentos de saúde 51.497,60 51.497,60
10.122.0059.2.112 Manutenção do departamento de transportes de saúde 45.457,50 45.457,50
10.122.0059.2.153 Manutenção das ações administrativas da secretaria de saúde 243.502,50 243.502,50
10.122.0059.2.154 Manutenção da açoes do conselho municipal de saúde 3.000,00 3.000,00
10.301 Atenção Básica 532.250,00 3.970.594,30 78.708,00 4.581.552,30
10.301.0057 Atenção básica em saúde 532.250,00 3.954.919,30 78.708,00 4.565.877,30
10.301.0057.0.030 Ações para atenção em saúde -Dependencia Química 78.708,00 78.708,00
10.301.0057.1.027 Implantação e ampliação de unidades de saúde 532.250,00 532.250,00
10.301.0057.1.030 Implantação de unidade de saúde na comunidade Rio São João-Orgamento Participativo 0,00
10.301.0057.2.124 Manutenção das ações em atenção a estratégia da saúde da família 3.954.919,30 3.954.919,30
10.301.0060 Promoção da saúde 15.675,00 15.675,00
10.301.0060.2.133 Manutenção de ações de educação em saúde 15.675,00 15.675,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.363.938,60 2.469.288,00 10.633.226,60
10.302.0053 Atenção de pronto atendimento em saúde 5.142.946,00 20.675,00 5.163.621,00
10.302.0053.0.022 Manutenção de ações na participação em consórcio CIS-URGE-SAMU 20.675,00 20.679,00
10.302.0053.2.117 Manutenção da coordenação de plantão 333.287,50 333.287,50
10.302.0053.2.128 Manutenção das ações da policlínica municipal 4.809.658,50 4.809.658,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Projetos Atividades aaa
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 532.250,00 14.178.061,30 2.547.996,00 47.258.307,30
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS o . 532.250,00 14.178.061,30 2.547.996,00 17.258.307,30 o
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS + 532.250,00 *44.178.061,30 2.547.996,00 17.258.307,30
10 Saúde 532.250,00 14.178.061,30 2.547.996,00 17.258.307,30
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.363.938,60 2.469.288,00 10.833.226,60
10.302.0056 Atenção especializada em saúde 2.669.615,20 2.448.613,00 5.118.228,20
10.302.0056.0.019 Manutenção de consórcio intermunicipal de saúde 2.201.800,00 2.201.800,00
10.302.0056.0.020 Manutenção de ações de benefíos assistenciais em saúde 56.125,00 56.125,00
10.302.0056.0.031 Ações para atenção em saúde-Reabilitação Especial 190.688,00 190.688,00
10.302.0056.1.028 Construção, implantação e ampliação de centros de fisioterapia 0,00
10.302.0056.2.113 Manutenção de ações para tratamento fora de domicílio 446.519,20 446.519,20
10.302.0056.2.130 Manutenção de ações em especialidades médicas 1.390.998,40 1.390.998,40
10.302.0056.2.137 Manutenção de ações atendimento aos serviços de fisioterapia 453.807,60 453.807,60
10.302.0056.2.146 Manutenção de ações em procedimentos de alta complexidade (cirurgias em convênio) 378.290,00 378.290,00
10.302.0058 Serviços laboratoriais 551.377,40 551.377,40
10.302.0058.2.114 Manutenção das ações para análises clínicas e labpratoriais 551.377,40 551.377,40
10.303 Suporte Protilático e Terapêutico 671.804,70 671.804,70
10.303.0054 Assistência farmacêutica 671.804,70 671.804,70
10.303.0054.2.115 Manutenção das ações da farmácia municipal 671.804,70 671.804,70
10.304 Vigilância Sanitária 83.468,50 83.468,50
10.304.0055 Ações de vigilância em saúde 83.468,50 83.468,50
10.304.0055.2.118 Manutenção das ações do departamento de vigilancia sanitária 83.468,50 83.468,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 695.055,60 695.055,60
10.305.0055 Ações de vigilância em saúde 695.055,60 895.055,60
10.305.0055.2.120 Manutenção das ações do departamento de epidemiologia 334.307,10 334.307,10
10.305.0055.2.123 Manutenção das ações do departamento de controle de zoonoses 360.748,50 360.748,50
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 0,00 3.120.360,00 0,00 3.120.360,00
Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 3.120.360,00 0,00 3.120.360,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 3.120.360,00 0,00 3.120.360,00
01 Legistativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031 Ação Legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001 Desenvolvimento ,manutençao e modernização da ação legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001.2,000 Custeio do corpo legislativo 768.208,55 768.208,55
01.031.0001.2.001 Manutenção das atividades legislativas 1.993.228,73 1.993.228,73
Estado de Minas Gerais Página: 1919
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código 1 Especificação Projetos Atividades l adais | Total
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 0,00 3.120.360,00 0,00 3.120.360,00
Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL v . o 0,00 3.120.360,00 0,00, 3.120.360,50
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL t * 0,00 3.120.360,00 0,00 3.120.360,00 *
01 Legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031 Ação Legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001 Desenvolvimento manutençao € modernização da ação legistativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001.2.002 Contribuição previdenciária INSS 358.922,72 358.922,72
Total geral: 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Lei nº
4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 1/5
Código Especificação Projetos Atividades raio Total
01 + Legislativa “ 3.120.360,00 + 3.120.360,00
01,031 Ação Legislativã º 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001 Desenvolvimento ,manutençao e modernização da ação legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
04 Administração 206.374,50 4.591.568,74 134.928,00 4.932.871,24
04.121 Planejamento e Orçamento 73.581,92 73.581,92
04,121.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 73.581,92 73.581,92
04.122 Administração Geral 206.374,50 3.667.058,69 134.928,00 4.008.361,19
04.122.0010 - Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Lic 1.408.673,71 134.928,00 1.543.601,71
04.122.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 810.470,25 810.470,25
04.122.0002 Articulação e coordenação governamental 585.841,74 585.841,74
04.122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 225.347,70 225.347,70
04.122.0025 Controle e fiscalização 85.916,70 85.916,70
04.122.0005 Representação Judicial e assessoramento jurídico 433.346,63 433.346,63
04.122.0052 Fomento ao desenvolvimento socioeconômico 4.180,00 4.180,00
04,122.0061 Apoio administrativo 206.374,50 113.281,96 319.656,46
04.124 Controle Interno . 194.506,04 194.506,04
04.124.0003 Controle e transparência 194.506,04 194.506,04
04.125 Normatização e Fiscalização 49.358,40 49.358,40
04.125.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 49.358,40 49.358,40
04.127 Ordenamento Territorial 86.865,84 86.865,84
04.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 86.865,84 86.865,84
04.129 Administração de Receitas 178.482,85 178.482,85
04.129.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 178.482,85 178.482,85
04.131 Comunicação Social 341.715,00 341.715,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 341.715,00 341.715,00
06 Segurança Pública 1.734.596,14 1.734.596,14
06.181 Policiamento 1.048.113,64 1.048.113,64
06.181.0006 Segurança Pública 1.048.113,64 1.048.113,64
06.182 Defesa Civil 686.482,50 686.482,50
06.182.0007 Segurança patrimonial 686.482,50 686.482,50
08 Assistência Social 55.450,00 1.034.045,46 920.000,00 2.009.495,46
08.122 Administração Geral 237.812,11 237.812,
08.122.0026 Gestão dos serviços em assistência social 237.812,11 237.812,41
08.241 Assistência ao Idoso 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08.241.0029 Assistência e proteção ao idoso 29.782,50 562.000,00 591.782,50
Estado de Minas Gerais Página: 215
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Lei nº
4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Projetos Atividades qa Total
08 . TT assistência Social . á 55.450,00 103404546 920.000,00 2.009.495,46
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente º 166.506,93 358.000,00 * 524.506,93
08.243.0032 Proteção à criança e ao Adolescente 166.506,93 358.000,00 524.506,93
08.244 Assistência Comut 55.450,00 506.154,46 561.604,46
08.244.0026 Gestão dos serviços em assistência social 55.450,00 304.426,10 359.876,10
08.244.0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 134.107,50 134.107,50
08.244.0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias 67.620,86 67.620,86
08.334 Fomento ao Trabalho 93.789,46 93.789,46
08.334.0030 Fomento à geração de emprego e renda 93.789,46 93.789,46
09 Previdência Social 1.265.197,60 1.265.197,60
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.265.197,60 1.265.197,60
09.272.0000 Operação Especial 1.265.197,60 1.265.197,60
10 Saúde 532.250,00 14.178.061,30 2.547.996,00 17.258.307,30
10.122 Administração Geral 393.199,60 393.199,60
10.122.0047 Educação permanente : 12.540,00 * 12.540,00
10.122.0059 Gestão em saúde 380.659,60 380.659,60
10.301 Atenção Básica 532.250,00 3.970.594,30 78.708,00 4.581.552,30
10,301.0057 Atenção básica em saúde 532.250,00 3.954.919,30 78.708,00 4.565.877,30
10.301.0060 Promoção da saúde 15.675,00 15.675,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.363.938,60 2.469.288,00 10.833.226,60
10.302.0053 Atenção de pronto atendimento em saúde 5.142.946,00 20.675,00 5.163.621,00
10.302.0056 Atenção especializada em saúde 2.669.615,20 2.448.613,00 5.118.228,20
10.302.0058 Serviços laboratoriais 551.377,40 551.377,40
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 671.804,70 671.804,70
10.303.0054 Assistência farmacêutica 671.804,70 671.804,70
10.304 Vigilância Sanitária 83.468,50 83.468,50
10.304.0055 Ações de vigilância em saúde 83.468,50 83.468,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 695.055,60 695.055,60
10.305.0055 Ações de vigilância em saúde 695.055,60 695.055,60
12 Educação 1.081.860,75 18.887.082,73 168.000,00 20.136.943,48
12.122 Administração Geral 1.410,75 765.728,82 767.139,57
12.122.0033 Ensino 1.410,75 674.718,82 876.129,57
12.122.0034 Alimentação e nutrição escolar 64.362,50 64.362,50
12.122.0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 26.647,50 26.647,50
12.361 Ensino Fundamental 790.000,00 12.169.266,50 12.959.266150
12.361.0033 Ensino 450.000,00 7.973.922,50 8.423.922,50
Estado de Minas Gerais Página: 3/5
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Leinº
4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Projetos Atividades ai Total
12 ' Educação . c 1.081.860,75 1888708273 - 168.000,00 20.136.943,48
12.361 º Ensino Fundamental * 790.000,00 12.169.266,50 a 12.959.266,50
12.361.0034 Alimentação e nutrição escolar 1.344.915,00 1.344.915,00
12.361.0035 Transporte de alunos 2.850.429,00 2.850.429,00
12.361.0039 Edificações para ensino básico 340.000,00 340.000,00
12.363 Ensino Profissional 558.435,00 558.435,00
12.363.0033 Ensino 16.197,50 16.197,50
12.363.0035 Transporte de alunos 542.237,50 542.237,50
12.364 Ensino Superior 484.790,00 484.790,00
12.364.0033 Ensino 73.060,00 73.060,00
12.364.0035 Transporte de alunos 411.730,00 411.730,00
12.365 Educação Infantil 290.450,00 4.130.518,92 4.420.968,92
12.365.0033 Ensino 3.633.098,92 3.633.098,92
12.365.0034 Alimentação e nutrição escolar 497.420,00 497.420,00
12.365.0039 Edificações para ensino básico 290.450,00 290.450,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 215.339,29 215.339,29
12.366.0033 a Ensino N 131.739,29 : 131.739,29
12.366.0034 Alimentação e nutrição escolar 78.375,00 78.375,00
12.366.0035 Transporte de alunos 5.225,00 5.225,00
12.367 Educação Especial 563.004,20 168.000,00 731.004,20
12.367.0036 Incentivo à educação especial 563.004,20 168.000,00 731.004,20
13 Cultura 280.450,00 729.537,50 50.000,00 1.059.987,50
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.450,00 10.450,00 20.900,00
13.391.0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados 10.450,00 10.450,00 20.900,00
13.392 Difusão Cultural 270.000,00 719.087,50 50.000,00 1.039.087,50
13.392.0043 Valorização de manifestações culturais locais 31.035,00 31.035,00
13.392.0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura 270.000,00 688.052,50 50.000,00 1.008.052,50
15 Urbanismo 2.542.685,20 6.481.569,48 9.024.254,68
15.122 Administração Geral 211.099,50 211.099,50
15.122.0016 Serviços Públicos 93.799,00 93.799,00
15.122.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 117.300,50 117.300,50
15.127 Ordenamento Territorial 97.853,89 97.853,89
15.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 97.853,89 97.853,89
15.182 Defesa Ci 11.495,00 11.495,00
15.182.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 11.495,00 1 495,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.980.885,20 960.214,55 2.941.099,75
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 60.250,00 960.214,55 1.020.464,55
Estado de Minas Gerais
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Leinº
4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Projetos Atividades ao Total
“8 Urbanismo . Ts 2.542.685,20 6.481.569,48 9.024.254,68
15451 * Infra-Estrutura Urbana + 1.980.885,20 960.214,55 2.941.099,75
15.451.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.920.635,20 1.920.635,20
15.452 Serviços Urbanos 561.800,00 5.200.906,54 5.762.706,54
15.452.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 70.900,00 70.900,00
15.452.0016 Serviços Públicos 490.900,00 3.313.633,54 3.804.533,54
15.452.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.887.273,00 1.887.273,00
17 Saneamento 860.000,00 724.778,00 1.584.778,00
17.122 Administração Geral 5.747,50 5.747,50
17.122.0015 Saneamento e tratamento 5.747,50 5.747,50
17.511 Saneamento Básico Rural 330.000,00 96.140,00 426.140,00
17,511.0014 Abastecimento de água 330.000,00 330.000,00
17.511.0015 Saneamento e tratamento 96.140,00 96.140,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 530.000,00 622.890,50 1.152.890,50
17.512.0014 Abastecimento de água 530.000,00 242.062,50 772.062,50
17.512.0015 : Saneamento e tratamento a 380.828,00 : 380.828,00
18 Gestão Ambiental 142.395,00 828.348,77 31.350,00 1.002.093,77
18.182 Defesa Ci 8.360,00 8.360,00
18.182.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 8.360,00 8.360,00
18.542 Controle Ambiental 142.395,00 819.988,77 31.350,00 993.733,77
18.542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 192.058,99 192.058,99
18.542.0018 Gestão do controle e destinação de resíduos 60.000,00 378.937,50 31.350,00 470.287,50
18.542.0019 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos 174.992,28 174.992,28
18.542.0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 82.395,00 74.000,00 156.395,00
20 Agricultura 310.774,37 310.774,37
20.606 Extensão Rural 197.747,39 197.747,39
20.606.0051 Fomento à agricultura e produção rural 197.747,39 197.747,39
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 113.026,98 113.026,98
20.608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 113.026,98 113.026,98
24 Comunicações 160.091,88 160.091,88
24.721 Comunicações Postais 160.091,88 160.091,88
24.721.0061 Apoio administrativo 160.091,88 160.091,88
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 és
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Leinº 1 Nº: &3 à
4.320/64) q 4
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Projetos Alividades raio Total
25 Energia “ a 20.000,00 º 806.000,00 926,000.00 Ve
25.752 Energia Elétrica º 120.000,00 * 806.000,00 926.000,00 º
25.752.0016 Serviços Públicos 120.000,00 806.000,00 926.000,00
26 Transporte 1.401.358,50 1.401.358,50
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.401.358,50 1.401.358,50
26.453.0022 Gestão e estruturação do sistema vi municipal e da mobilidade urbana 1.401.358,50 1.401.358,50
27 Desporto e Lazer 430.000,00 855.297,60 110.000,00 1.395.297,60
27.122 Administração Geral 105.515,50 105.515,50
27.122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 105.515,50 105.515,50
27.812 Desporto Comunitário 430.000,00 749.782,10 110.000,00 1.289.782,10
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 749.782,10 749.782,10
27.812.0042 incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacional infantil 430.000,00 110.000,00 540.090,00
28 Encargos Especiais 542.524,00 542.524,00
28.843 Serviço da Dívida interna º ' 42.524,00 42.524,00
28.843.0000 Operação Especial 42.524,00 42.524,00
28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000 Operação Especial 500.000,00 500.000,00
99 Reserva de Contingência 160.000,00
99.999 Reserva de Contingência 160.000,00
99.999.0999 Reserva de contigência 160.000,00
Total: 6.251.465,45 55.843.470,47 5.769.995,60 68.024.931,52
Total geral: 6.251.465,45 55.843.470,47 5.769.995,60 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais Página: 118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (conforme Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Ordinário Vinculado
01 Legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031 Ação Legistativa” . o 3.120.360,00 . 3.120.360,00
01.031.0001 Desenvolvimento ,mantitençao e modernização da ação legislativa * 3.120.360,00 3.120.360,00 *
04 Administração 4.932.871,24 4.932.871,24
04,121 Planejamento e Orçamento 73.581,92 73.581,92
04.121.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 73.581,92 73.581,92
04.122 Administração Geral 4.008.361,19 4.008.361,19
04,122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 1.543.601,71 1.543.601,71
04.122.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 810.470,25 810.470,25
04.122.0002 Articulação e coordenação governamental 585.841,74 585.841,74
04.122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 225.347,70 225.347,70
04.122.0025 Controle e fiscalização 85.916,70 85.916,70
04.122.0005 Representação Judicial e assessoramento jurídico 433.346,63 433.346,63
04.122.0052 Fomento ao desenvolvimento socioeconômico 4.180,00 4.480,00
04.122.0061 Apoio administrativo 319.656,46 319.656,46
04.124 Controle Interno 194.506,04 194.506,04
04.124.0003 Controle e transparência . . 194.506,04 194.506,04 '
04.125 Normatização e Fiscalização 49.358,40 49.358,40
04.125.0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 49.358,40 49.358,40
04.127 Ordenamento Territorial 86.865,84 86.865,84
04.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 86.865,84 86.865,84
04.129 Administração de Receitas 178.482,85 178.482,85
04.129.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 178.482,85 178.482,85
04.131 Comunicação Social 341.715,00 341.715,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 341.715,00 341.715,00
06 Segurança Pública. 1.734.596,14 1.734.596,14
06.181 Policiamento 1.048.113,64 1.048.113,64
06.181.0006 Segurança Pública 1.048.113,64 1.048.113,64
06.182 Defesa Civil 686.482,50 686.482,50
06.182.0007 Segurança patrimonial 686.482,50 686.482,50
os Assistência Social 1.903.096,86 106.398,60 2.009.495,46
08.122 Administração Geral 237.812,11 237.812,
08.122.0026 Gestão dos serviços em assistência social 237.812,41 237.812,11
08.241 Assistência ao Idoso 591.782,50 591.782,50
08.241.0029 Assistência e proteção ao idoso 591.782,50 591.782,50
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 524.506,93 524.506,93
08.243.0032 Proteção à criança e ao Adolescente 524.506,93 524.506,93
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (conforme Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Ordin: Vinculado Total
08 Assistência Soci . 1.903.096,86 106. 398,60 2.009.495,46
08.244 . Assistência Comunitária . ' 455.205,86 (106.398,60 * 561.604,46
08.244.0026 Gestão dos serviços em assistência social º 262.882,50 96.993,60 * 359.876,10
08.244.0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 127.837,50 6.270,00 134.107,50
08.244.0028 Proteção Básica à individuos e famílias 64.485,86 3.135,00 67.620,86
08.334 Fomento ao Trabalho 93.789,46 93.789,46
08.334.0030 Fomento à geração de emprego e renda 93.789,46 93.789,46
09 Previdência Social 1.265.197,60 1.265.197,60
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.265.197,60 1.265.197,60
09.272.0000 Operação Especial 1.265.197,60 1.265.197,60
10 Saúde 17.258.307,30 17.258.307,30
10.122 Administração Geral 393.199,60 393.199,60
10.122.0047 Educação permanente 12.540,00 12.540,00
10.122.0059 Gestão em saúde 380.659,60 380.659,60
10.301 Atenção Básica 4.581.552,30 4.581.552,30
10.301.0057 Atenção básica em'saúde t 4.565.877,30 4.565.877,30
10.301.0060 Promoção da saúde 15.675,00 15.675,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.833.226,60 10.833.226,60
10.302.0053 Atenção de pronto atendimento em saúde 5.163.621,00 5.163.621,00
10.302.0056 Atenção especializada em saúde 5.118.228,20 5.118.228,20
10.302.0058 Serviços laboratoriais 551.377,40 551.377,40
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 671.804,70 671.804,70
10.303.0054 Assistência farmacêutica 671.804,70 671.804,70
10.304 Vigilância Sanitária 83.468,50 83.468,50
10.304.0055 Ações de vigilância em saúde 83.468,50 83.468,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 695.055,60 695.055,60
10.305.0055 Ações de vigilância em saúde 695.055,60 695.055,60
12 Educação 3.583.743,25 16.553.200,23 20.136.943,48
12.122 Administração Geral 184.293,25 582.846,32 767.139,57
12.122.0033 Ensino 119.930,75 556.198,82 676.129,57
12.122.0034 Alimentação e nutrição escolar 64.362,50 64.362,50
12.122.0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 26.647,50 26.647,50
12.361 Ensino Fundamental 1.594.420,00 11.364.846,50 12.959.266,50
12.361.0033 Ensino 563.005,00 7.860.917,50 8.423.922,50
12.361.0034 Alimentação e nutrição escolar 1.031.415,00 313.500,00 1.344.915,00
12.361.0035 Transporte de alunos 2.850.429,00 2.850.429,00
49 284 nnag
340.000,00 340.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (conforme Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Ordinário Vinculado
12 . Educação . 3.583.743,25 16.553 200,23 20.136.943,48
12.363 . ' . . 558.435,00 . 558.435,00
12.363.0033 16.197,50 * 16.197,50
12.363.0035 542.237,50 542.237,50
12.364 484.790,00 484.790,00
12.364.0033 73.060,00 73.060,00
12.364.0035 Transporte de alunos 411.730,00 411.730,00
12.365 Educação Infantil 703.285,00 3.717.683,92 4.420.968,92
12.365.0033 Ensino 263.340,00 3.369.758,92 3.633.098,92
12.365.0034 Alimentação e nutrição escolar 439,945,00 57.475,00 497.420,00
12.365.0039 Edificações para ensino básico 290.450,00 290.450,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 57.475,00 157.864,29 215.339,29
12.366.0033 Ensino 5.225,00 126.514,29 131.739,29
12.366.0034 Alimentação e nutrição escolar 52.250,00 26.125,00 78.375,00
12.366.0035 Transporte de alunos 5.225,00 5.225,00
12.367 Educação Especial 1.045,00 729.959,20 731.004,20
12.367.0036 Incentivo à educação especial 1.045,00 729.959,20 731.004,20
13 Cultura 1.059.987,50 1.059.987,50
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.900,00 20.900,00
13.391.0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados 20.900,00 20.900,00
13.392 Difusão Cultural 1.039.087,50 1.039.087,50
13.392.0043 Valorização de manifestações culturais locais 31.035,00 31.035,00
13.392.0045 Promoção ,incentivo e difusão da cultura 1.008.052,50 1.008.052,50
15 Urbanismo 8.975.420,48 48.834,20 9.024.254,68
15.122 Administração Geral 211.099,50 211.099,50
15.122.0016 Serviços Públicos 93.799,00 93.799,00
15.122.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 117.300,50 117.300,50
15.127 Ordenamento Territorial 97.853,89 97.853,89
15.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 97.853,89 97.853,89
15.182 Defesa Civil 11.495,00 11.495,00
15.182.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 11.495,00 11.495,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.933.164,55 7.935,20 2.941.099,75
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 1.020.464,55 1.020.464,55
15.451.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.912.700,00 7.935,20 1.920.635,20
15.452 Serviços Urbanos 5.721.807,54 40.899,00 5.762.706,54
15.452.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 70.900,00 70.900,00
15.452.0016 Serviços Públicos 3.786.003,54 18.530,00 3.804.533,54
45 452.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.864.904,00 22.369,00 1.887.273,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (conforme Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Ordinário Vincutado
15 . Urbanismo 8.975.420,48 48.834,20 9.024.254,68
45452 O Serviços Urbanos . o = 52180754 40.899,00 5.762.706,54
15.452.0022 e Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidáde urbana 1.864.904,00 + 22.369,00 1.887.273,00
17 Saneamento 1.584.778,00 1.584.778,00
17.122 Administração Geral 5.747,50 5.747,50
17.122.0015 Saneamento e tratamento 5.747,50 5.747,50
17.511 Saneamento Básico Rural 426.140,00 426.140,00
17.511.0014 Abastecimento de água 330.000,00 330.000,00
17.511,0015 Saneamento e tratamento 96.140,00 96.140,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.152.890,50 1.152.890,50
17.512.0014 Abastecimento de água 772.062,50 772.062,50
17.512.0015 Saneamento e tratamento 380.828,00 380.828,00
18 Gestão Ambiental 1.002.093,77 1.002.093,77
18.182 Defesa Ci 8.360,00 8.360,00
18.182.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 8.360,00 8.360,00
18.542 * Controle Ambiental . 993.733,77 . 993.733,77
18.542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 192.058,99 192.058,99
18.542.0018 Gestão do controle e destinação de resíduos 470.287,50 470.287,50
18.542.0019 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos 174.992,28 174.992,28
18.542.0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 156.395,00 156.395,00
20 Agricultura 310.774,37 310.774,37
20.606 Extensão Rural 197.747,39 197.747,39
20.606.0051 Fomento à agricultura e produção rural 197.747,39 197.747,39
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 113.026,98 113.026,98
20.608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 113.026,98 113.026,98
24 Comunicações 160.091,88 160.091,88
24.721 Comunicações Postais 160.091,88 160.091,88
24.721.0061 Apoio administrativo 160.091,88 160.091,88
25 Energia 926.000,00 926.000,00
25.752 Energia Elétrica 926.000,00 926.000,00
25.752.0016 Serviços Públicos 926.000,00 926.000,00
26 Transporte 1.401.358,50 1.401.358,50
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.401.358,50 1.401.358,50
26.453.0022 Gestão e estruturação do sistema vi
pal e da mobilidade urbana 1.401.358,50 1.401.358,50
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (conforme Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
26 Transporte . 1.401.358,50 1.401.358,50 .
“26.453 Transportes Coletivos Urbanos . . “1.401.358,50 1.401.358,50
26.453.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal'e da mobilidade urbana 1.401.358,50 1.401.358,50
27 Desporto e Lazer 1.395.297,60 1.395.297,60
27.122 Administração Geral 105.515,50 105.515,50
27.122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 105.515,50 105.515,50
27.812 Desporto Comunitário 1.289.782,10 1.289.782,10
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 749.782,10 749.782,10
27.812.0042 Incentivo ao desporto amador,de rendimeto e educacional infantil 540.000,00 540.000,00
28 Encargos Especiais 542.524,00 542.524,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 42.524,00 42.524,00
28.843.0000 Operação Especial 42.524,00 42.524,00
28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000 Operação Especial 500.000,00 500.000,00
99 . Reserva de Contingência : . 160.000,00
99.999 Reserva de Contingência 160.000,00
99.999.0999 Reserva de contigência 160.000,00
Total: 34.058.191,19 33.966.740,33 68.024.931,52
Total geral: 34.058.191,19 33.966.740,33 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, Il da Lei-nº 4.320/64 e art. 12, da Lei Complementar nº 101/2000)
Soleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Arrecadação | Estimado LDO Projeção
2015 T 2016 2017 | 2018 2019 2020 [
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 67.246.532,95 61.984.659,09 34.466.999,52 61.162.890.08 65.818.512,32 65.170 720,12 67.347.736,99
4.1.0.0 0.00.0.0 00.00.00 Receitas Correntes te 77.547.439.61 7203666142 39.579.561 mM 70.115 290.08 75.001.512,72 74.590.270,41 77.n09.940. 15
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Conti ibuições de Melhoria . 8.457.183,61 aBa Bio O 3.455.695.07 * 9.597.100,00 1.396.836,05 10.045.131,85 * 9.886.587,27 .
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 8.274.454,46 4.470.597,35 3.082.978,29 9.052.000,00 10.837.672,47 9.471.541,85 9.298.198,63
4.1,1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.050.712,19 1.033.367,64 734.786,87 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.1,1.3.00.0.0.00.00,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.223.742,27 3.437.229,71 2.348.191,42 845.000,00 866.801,00 889.164,47 912.104,91
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 0,00 0,00 0,00 8.207.000,00 2.970.871,47 8.582.377,38 8.386.093,72
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 182.729,15 371.021,77 372.716,78 545.100,00 559.163,58 573.590,00 588.388,64
4,1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 13.134,99 224.576,49 290.305,92 519.500,00 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4.4.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 169.594,16 146.445,28 82.410,86 25.600,00 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.711.862,16 3.054.817,56 1.162.991,96 1.907.180,00 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 4.711.862,16 3.054.817,56 1.162.991,96 1.907.180,00 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 1.907.180,00 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.5.00.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.711.862,16 3.054.817,56 1.162.991,96 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 64.301.364,73 64.110.028,17 34.932.980,36 58.611.010,08 61.557.070,07 62.345.825,90 64.760 870,76
4.1.7.1.0.00.0,0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 20.877.210,08 22.775.505,87 22.457.799,84 23.792.741,95
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica EM 0,00 0,00 0,00 20.877.210,08 22.775.505,87 22.457.799,84 23.792.741,95
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 64.190.819,31 64.110.028,17 34,932.980,36 32.680.800,00 33.522.724,20 34.386.334,80 35.272.188,13
4,1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 18.154.901,10 19.425.445,85 13.063.070,14 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências do Estado 41.903.894,73 39.863.458.52 18.559.211,91 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências Mulligovernamentais 4.132.023,48 4.821.123,80 3.310.698,31 0,00 0,00 0,00 0,00
4,1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 32.680.800,00 33,522.724,20 34.386.334,80 35.272.188,13
4.1,7.5.0.00.0.0,00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 5.053.000,00 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica EIM 0,00 0,00 0,00 5.053.000,00 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
4.1.7.6.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado e de Suas Entidades 110.545,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.0,0.00,0.0.00,00.00 Outras Receitas Correntes 77.029,11 30.196,57 27.894,38 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 43.911,92 10.016,91 15.303,99 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.1.1.00,0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 26.351,04 4.802,91 11.694,70 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.1.3.00,0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos 17.560,88 5.214,00 3.609,29 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.3.0.00.0.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 33.117,19 20.179,66 12.590,39 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.3.1.00.0,0.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 33.117,19 20.179,66 12.590,39 0,00 0,00 0,00 0,00
4,2.4.7.2.00.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios do Estado e de suas Entidades 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -10.300.906,66 =-10.152.002,33 -5.112.562,25 -8.952.400,00 -9.183.000,40 -9.419.550,29 -9.662.203,16
4.9.5.0.0.00.0.0,00.00.00 FUNDEB -10.300.906,66 =10.152.002,33 -5.112.562,25 8.952.400,00 -9.183.000,40 -9.419.550,29 -8.662.203,16
4.9.5.1.0,00,0.0.00.00.00 FUNDEB -10.300.906,66 -10.152.002,33 5.112.562,25 -B.952.400,00 -89.183.000,40 -9.419.550,29 -9.662.203,16
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União -10.300.906,66 -10.152.002,33 -5.112.562,25 -8.952.400,00 -2.183.000,40 -9.419.550,29 -9.662.203,16
Total por entidade: 67.246.532,95 61.984.659,09 34.466.999,52 61.162.890,08 65.818.512,32 65.170.720,12 67.347.736,99
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.0.0,0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 2.621.618,48 3.224.589,33 1.948.883,45 2.113.407,27 2.208.419,20 2.303.843,28 2.404.238,96
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.621.618,48 3.224.589,33 1.948.883,45 2.113.407,27 2.206.419,20 2.303.843,28 2.404.238,96
4.1.1.0,0,00.0.0.00.00.00 Receita Tributária 655.933,00 729.317,08 353.867,95 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
4.1.1.1,0.00.0.0.00.00.00 Impostos 655.933,00 729.317,08 353.867,95 165.000,00 165.000,00 165.000,00 ; 165.000,00
4,1.1.1.2.00,0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 433.340,79 518.986,35 230.850,10 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 222.592,21 210.330,73 123.017,85 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4,1.1.1,8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12, da Lei Complementar nº 101/2000)
Seleção: Altaração em 23/04/2018 (C)
Código Especificação Arrecadado Estimado [ Loo Projeção
2015 4 2016 T 2017 2018 [2 2020 I
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
4.1,3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Pairimoniat 182.253,48 164.914,27 116.302,35 206.000.00 224.540,00 244.748,80 266.775,97
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Valores'Mobiliários 182.253,48 164.914,27 * + 116.302,35 206.000.00 224.540,00 244.748,60 * «+ 266.775.97
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias . 0,00 » 0,00 . 0,00 206.000,00 224.540,00 244.748,60 266775,97
4.1.3.2.5,00.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 182.253,48 164.914,27 116.302,35 0,00 0,00 0,00 0,00
4,1,6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 121.460,68 349.995,45 0,00 120.000,00 123.480,00 128.049,88 130.764,73
4.1.8.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 120.000,00 123.480,00 128.049,88 130.764,73
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.661.971,32 1.980.362,53 1.478.713,15 1.622.407,27 1.693.399,20 1.766.044,80 1.841.698,26
4.1.7 4,0,00.0.0.00,00.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 1.537.400,00 1.603.550,90 1.872.464,86 1.744.248,54
4.1,7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 0,00 0,00 0,00 1.537.400,00 1.603.550,90 1.872.464,86 1.744.248,54
4.1.7 .2.0.,90,0.0.00,00.00 Transferências Intergovernamentais 1.881.971,32 1.980.362,53 1478 TIS 85.007,27 89.848,30 93.579,94 97.449,72
4,1.7.2.1.90.0.0,00.00.00 Transferências da União 1.585.491,32 1.741.758,13 1.373.210,63 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.72.2.00.0.0.00.00.00 Transferências do Estado 78.480,00 238.604,40 105.502,52 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica EM 0.09 0,00 0,00 85.007,27 89.848,30 93.579,94 97.449,12
Total por entidade: 2.621.618,48 3.224.589,33 1.948.883,45 2.413.407,27 2.206.419,20 2.303.843,26 2.404.238,96
Total geral: 69.868.151,43 65,209.248,42 36.415.882,97 63.276.297,35 68.024.931,52 67.474.563,40 69.751.975,95
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, ll da Lein? 4.320/64)
Seleção: Alleração em 23/04/2018 (0); Realização da despesa por: Empenho
Realizado Fixado
Código Especificação
2015 2016 2018
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE VTATIAIUCU .. a
3.0.00.00.00.00.00.09 DESPESAS CORRENTES . . 0,00 0,00 0,00 « 37.698.882,66 . 40.177.840,02
3.1 .00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 15.711.694,11 16.629.513,02
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00
3,1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 40.000,00 10.450,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 15.701.694,11 16.619.063,02
341 .90.014.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Reformas 0,00 0,00 0,00 1.083.324,33 1.132.073,92
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 0,00 127.391,08 133.123,68
3.1.90 .04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 1.139.510,99 1.353.436,96
3.1.90.11 .00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 0,00 0,00 0,00 40.932.629,86 41471.435,61
3.1.90.1 3.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 2.418.897,85 2.493.992,85
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 21.987.188,55 23.548.327,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 1.248.000,00 1.248.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções So 0,00 0,00 0,00 1.088.000,00 1.088.000,00
3.3,70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 205.051,91 249.044,00
3.3.70.41 .00.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 205.051,91 249.044,00
3.3,71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00
3,3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Pa pação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 40.000,00 10.450,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 20.524.136,64 22.040.833,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 0,00 0,00 0,00 45.100,00 45.122,50
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal it 0,00 0,00 0,00 24.436,00 22.187,62
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 2.149.290,17 2.250.124,40
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 0,00 0,00 0,00 147.000,00 19.765,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 0,00 0,00 0,00 1.352.500,00 4.401.212,50
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 41.300,00 11.808,50
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 42.000,00 25.265,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 998.868,66 1.073.862,76
3.3.90.39.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 15.051.869,49 15.806.036,11
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 0,00 0,00 0,00 0,00 514.400,00
3.3.90.41.00.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 1.350,00 1.410,75
3.3,90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 0,00 0,00 0,00 4.820,00 5.036,90
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 422.725,32 444.465,50
3.3.90.48.00.00.00.00 Qutros Auxílios anceiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 0,00 0,00 0,00 349.977,00 364.779,96
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 29.500,00 28.602,50
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 12.700,00 13.571,50
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Resi uições 0,00 0,00 0,00 8.700,00 41.091,50
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 4.934.174,16 7.308.424,20
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 4.689.480,00 7.165.900,20
4.4:71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, Ill da Lein? 4.320/64)
Seleção: Alteração em 2310412018 (C); Rei
ação da despesa por: Empenho
Código Especificação Realizado | Fixado |
215 | 286 [o zm me |
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE YTATIAIUCU Va ,
AMA .70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público . 0,00 0,00 , 0,00 . 40.000,00 10.450,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 4.679.480,00 7.155.450,20
44.90.51 .00.00.00.00 Obras e instalações 0,00 0,00 0,00 3.337.280,00 4.727.935,20
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos € Material Permanente 0,00 0,00 0,00 892.200,00 2.000.765,00
44.90.61 .00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 450.000,00 426.750,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 244.694,16 142.524,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 244.694,16 142.524,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 44.694,16 42.524,00
4.6.90.71.01.00.00.00 Principal da Di ida por Contrato - interna 0,00 0,00 0,00 44.694,16 42.524,00
4.6.90.91 .00.00.00.00 Sentenças Judici ais 0,00 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 160.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVADE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 160.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 160.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 160.000,00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 43.233.056,82 47.646.264,22
Entidade: 2- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAUCU
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 16.408.776,00 16.435.923,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 7.035.280,00 6.633.432,00
34 .00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.225,00
347 .70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.225,00
31 .90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 7.029.280,00 6.627.207,00
34 .90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 1.850.000,00 4.201.705,00
341 .90.11.00.00.00.00 Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 4.341.600,00 4.537.458,00
31 .90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 837.680,00 874.544,00
31 .90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 9.373.496,00 9.802.491,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 269.398,00 269.396,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 269.396,00 269.396,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transt.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.450,00
3.371 .70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.450,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 6.988.100,00 7.322.845,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios As: tenciais-Servidor/Militar 0,00 0,00 0,00 12.300,00 12.858,50
3,3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 10.500,00 10.982,50
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 762.500,00 802.940,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 0,00 0,00 0,00 443.000,00 461.585,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 258.000,00 269.610,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 5.254.200,00 5.488.827,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da informação é Comunicaç 0,00 0,00 0,00 0,00 17.300,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxil o-alimentação 0,00 0,00 0,00 72.500,00 75.762,50
à 9 90 47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 3.600,00 3.762,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C), Realização da despesa por: Empenho
Código Especificação Realizado Fixado r LDO
2015 ] 2016 | 2017 2018 | 2019
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 1. “e .
.3.90.: 0.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas F . 0,00 - 0,00 0,00 25.000,00 26.125,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 0,00 0,00 0,00 139.000,00 145.255,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.747,50
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00 2.193.800,00
3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 0,00 0,00 0,00 2.040.000,00 2.131.800,00
3.3.93.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 60.000,00 62.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 839.407,27 822.384,30
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 839.407,27 822.384,30
4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 833.407,27 816.384,30
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 490.000,00 450.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 313.407,27 336.384,30
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 9,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 17.248.183,27 17,258.307,30
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 2.405.707,71 2.752.085,59
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 1.849.729,81 2.068.944,88
3,1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 1.849.729,81 2.068.944,88
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 22.000,00 24.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 1.408.139,66 1.578.236,42
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 320.784,93 358.922,72
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 13.972,18 15.369,40
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 83.833,04 92.216,34
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 555.977,90 683.140,71
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 555.977,90 683.140,71
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3,3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 85.728,26 32.301,09
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 69.860,87 76.846,96
3.3.90.32.00.00.00,00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 0,00 0,00 0,00 10.000,00 11.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 6.322,25 6.954,48
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 18.966,75 20.863,43
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 41.916,52 46.108,17
3.3.90,39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 279.565,00 237.521,50
3.3.90.40.00.00,00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 0,00 0,00 0,00 10.620,50 21.682,55
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 7.586,70 8.345,37
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 0,00 0,00 0,00 11.000,00 10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 0,00 0,00 0,00 14.850,00 30.000,00
3.3.80.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 19.561,05 21.517,16
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 389.349,55 368.274,41
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C); Realização da despesa par: Empenho
Va . e Realizado Fixado LDO Kg
Código Especificação
2015 | 2016 L 2017 2018 2019
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO “4
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS R 0,09 0,09, 0,00 389.349,55 368.274,41
4.4.90.00.09.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 389.349,55 368.274,41
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 221.683,48 193.851,83
4.4.90.52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 167.666,07 174.422,58
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 2.796.057,26 3.120.360,00
Total geral: 0,00 0,00 0,00 63.276.297,35 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais Página: 1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 242 da Constituição) PREVISÃO
LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
1- RECEITA DE IMPOSTOS . r 41.002.672,47 9.636.541,85 9.463.198,63 . o
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana “IPTU 123.096,00 º 126.271,88 129.529,68
IPTU 123.096,00 126.271,88 129.529,68
Multas, Juros de mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00
1.2» Receita Resultante do Imposto sabre Transmissão Inter Vivos -ITB! 294.404,60 302.000,24 308.791,84
trBt 294.404,60 302.000,24 309.791,84
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - |SS 9.618.370,87 8.219.105,26 8.011.772,20
Iss 9.618.370,87 8.219.105,26 8.011.772,20
Muitas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 966.801,00 989.164,47 1.012.104,91
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso HI) 0,00 0,00 0,00
ITR 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 45.628.158,80 46.802.862,70 48.007.873,95
2.4- Cota-Parte FPM . 12.309.600,00 12.627.187,68 12.952.969,12
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b 12.309.600,00 12.627.187,68 12.952.969,12
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea d 0,00 0,00 0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea e 0,00 0,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 32.107.540,00 32.935.914,53 33.785.661,13
2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 97.000,00 97.000,00 97.000,00
2.4- Cota-Parte IPl-Exportação 0,00 0,00 0,00
2,5- Cota-Parte ITR 57.444,80 58.926,88 60.447,19
2.6- Cota-Parte IPVA 1.056.574,00 1.083.833,61 1.111.796,51
2,7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 56.630.831,27 56.439.404,55 57.471.072,58
PREVISÃO
Projeção 2020
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
LDO 2019 Projeção 2021
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 636.396,50 456.039,25 476.565,94
5.1- Transferências do Salário-Educação 450.800,00 262.086,00 273.879,86
5.2- Outras Transferências do FNDE 185.596,50 193.953,25 202.686,48
5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE. , 0,00 0,00 0,00
8- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 32.900,00 32.900,00 32.900,00
6.1- Transferências de Convênios 32.900,00 32.900,00 32.900,00
Estado de Minas Gerais
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 2/4
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
LDO 2019 L. Projeção 2020 Projeção 2021
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios t R é 0,00 0,00 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO º * 0,00 0,00 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 80.012,40 82.076,72 84.194,30
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+0+7+8) L 749.308,90 571.015,97 593.660,64
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
LDO 2019
9.125.631,76
2.461.920,00
6.421.508,00
19.400,00
0,00
11.488,96
211.314,80
5.314.430,00
5.314.430,00
0,00
0,00
-3.811.201,76
“10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1)
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2)
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.3)
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
40.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6)
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11,1- Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB
42- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Projeção 2020
9.360.572,54
2.525.437,54
6.587.182,91
19.400,00
0,00
11.785,38
216.766,72
5.562.284,36
5.562.284,36
0,00
0,00
-3.798.288,18
-3.839.587,63
Projeção 2021
9.601.574,79
2.590.593,82
6.757.132,23
19.400,00
0,00
12.089,44
222.359,30
5.761.987,16
5.761.987,16
0,00
0,00
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB
PREVISÃO
LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.974.135,00 4.152.971,08 4.339.854,78
13.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 3.974.135,00 4.152.971,08 4.339.854,78
14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 1.340.295,00 1.409.313,28 1.422.132,38
14.1- Com Educação Infantil 299.870,00 342.319,15 327.373,51
14.2- Com Ensino Fundamental 1.040.425,00 1.066.994,13 1.094.758,87
15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 5.314.430,00 5.562.284,36 5.761.987,16
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
LDO 2019 |
Projeção 2020 Tt Projeção 2021
16: PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO | 0,00 [
FUNDEB
16.1- FUNDEB 60% 0,00
16.2- FUNDEB 40% 0,00
0,00 |
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Seleção: Aiteração em 23/04/2018 (C)
DEDUÇÕES PARAFINS DE LIMITE DO FUNDEB | PREVISÃO
LDO 2019 Projeção 2020 [ Projeção 2021
17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) do 5.314.430,00 | 5.562.284,36 | 5.761,987,18
* . INDICADORES DO FUNDES * . * VALOR .
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 5.314.430,00
18.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1))/ (11) x 100) % 74,78
18.2- Máximo de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (18.2)) / (11) x 100) % 25,22
18.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2))% 0,00
O RE nn mn A
PRIORIDADES DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO
LDO 2019 Projeção 2020 | Projeção 2021
19- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.460.208,92 3.633.523,35 3.711.180,61
19.1- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 299.870,00 342.319,15 327.373,51
19.2- Prioridades das Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.160.338,92 3.291.204,20 3.383.807,10
20- ENSINO FUNDAMENTAL 10.979.259,00 11.165.300,68 11.613.864,22
20.1- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.014.560,00 5.219.965,21 5.434.613,65
20.2- Prioridades das Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 5.964.699,00 5.945.335,47 6.179.250,57
21- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 9,00
22- ENSINO SUPERIOR . 0,00 0,00 0,00
23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00
24- OUTRAS 1.276.435,81 1.333.875,42 1.393.899,87
25- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 + 21 +22 +23 +24) 15.715.903,73 16.132.699,45 16.718.944,70
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL . PREVISÃO
LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -3.811.201,76 -3.798.288,18 -3.839.587,63
27- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00
28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11 3) 0,00 0,00 0,00
29- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO 0,00 0,00 0,00
FUNDEB
30- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE 0,00 0,00 0,00
OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) -3.811.201,76 -3.798.288,18 -3.839.587,63
32- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 18.250.669,08 18.597.112,21 19.164.632,46
33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((32)/ (3) x 100)% - LIMITE 32,23 32,95 33,35
CONSTITUCIONAL 25%
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
teração em 23/04/2018 (e)
OUTRAS INÍ FORMAÇÕES PARA CO! NTROLE
JUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
LDO 2019 Projeção 2020 | Projeção 2021
34- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM À APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE 0,00 « 0,00 0,00
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO! º .
35- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 409.000,00 218.405,00 228.233,22
36- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE. CRÉDITO 0,00 0,00 0,00
37- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00
38- TOTAL DAS OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA 409.000,00 218.405,00 228.233,22
FINANCIAMENTO DO ENSINO (34 + 35 + 36 + 37)
39- TOTAL GERAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 16.124.903,73 16.351.104,45 16.947.177,92
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CFI1988
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
PREVISÃO
RECEITAS
"a o. LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021 |
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) º 56.630.831,27 56.439.404,55 57.471.072,58
impostos 11.002.672,47 9.636.541,85 9.463.198,63
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - fPTU 123.096,00 126.271,88 129.529,68
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 9.618.370,87 8.219.105,26 8.011.772,20
Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI 294.404,60 302.000,24 309.791,84
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 966.801,00 989.164,47 1.012.104,91
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00
Divida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00
Muitas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de Impostos 0,00 0,00 0,00
Receitas de Transfêrencias Constitucionais Legais 45.628.158,80 46.802.862,70 48.007.873,95
Da União 12.464.044,80 12.783.114,56 13.110.416,31
Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPM 12.309.600,00 12.627.187,68 12.952.969,12
Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - YTR 57.444,80 58.926,88 60.447,19
Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Lei Complementar nº 87/1996 97.000,00 97.000,00 97.000,00
Do Estado 33.164.114,00 34.019.748,14 34.897.457,64
Cota-Parte do ICMS 32.107.540,00 32.935.914,53 33.785.661,13
Cota-Parte do IPI-Exportação 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte do IPVA 1.056.574,00 1.083.833,61 1.111.796,51
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (tl) 213.328,30 221.629,82 228.214,45
Da União para o Município 123.480,00 128.049,88 130.764,73
Do Estado para o Municipio 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (tl) 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 11.180.771,95 10.813.529,03 12.052.688,92
TOTAL 68.024.931,52 67.474.563,40 89.751.975,95
PRIORIDADES DAS DESPESAS COM SAÚDE PRIORIDADES :
(Por Grupo de Natureza da Despesa) | tpozno | Prjeçãozodo | Projeção 2021 ,
DESPESAS CORRENTES 16.435.923,00 17.923.937,38 18.712.825,96
Pessoal e Encargos Sociais 6.633.432,00 7.695.573,85 8.041.544,33
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 9.802.491,00 10.228.363,53 10.671.281,63
DESPESAS DE CAPITAL 822.384,30 858.322,34 1.165.908,21
Investimentos 822.384,30 858.322,34 1.165.908,21
Estado de Minas Gerais Página: 2/2
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Seleção: Alteração em 2304/2018 (C)
PRIORIDADES DAS DESPESAS COM SAÚDE PRIORIDADES
. (Por Grupo de Natureza da Despesa) LDO 2019. Projeção 2020 Projeção 2021
| Tuersões Financeiras ” o os “0,00. o 0,00 — 0,00 h
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00
[TOTAL (1N) 17.258.307,30 | 18.782.259,72 19.878.734417 |
. . , PRIORIDADES
PRIORIDADES DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE —-
| LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
PRIORIDADES DAS DESPESAS COM SAÚDE 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
(:) PRIORIDADES DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00
(-) PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE -1.906.169,20 -1.991.326,73 -2.078.347,64
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 1.906.169,20 -1.991.326,73 -2.078.347,64
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 15.352.138,10 16.790.932,99 17.800.386,53
E " A
PERCENTUAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 241% 29,75% 30,97%
NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V /1) ' voa nesa
E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM SAÚDE PRIORIDADES
(Por Subfunção) LDO 2019 Projeção 2020 Projação 2021
Administração Geral 393.199,60 410.790,08 429.173,69
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.833.226,60 11.309.645,38 12.105.440,62
Atenção Básica 4.581.552,30 5.547.077,96 5.762.072,80
Suporte Profilático e Terapêutico 671.804,70 701.188,62 731.879,29
ncia Epidemiológica 695.055,60 726.333,10 759.018,08
Vigitância Sanitária 83.468,50 87.224,58 91.149,69
TOTAL 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
PRIORIDADES
LDO 2019
Projeção 2020
Projeção 2021
PRIORIDADES DAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL (1 *
Pessoal Ativo
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras prioridades das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terc
PRIORIDADES DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (Il)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
ização (art. 18, 8 1º da LRF)
Decorrentes de Decisão Judicial
Prioridades das Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Convocação Extraordinária (inciso Il do 8 6º do art. 57 da CF)
25.331.889,90
27.437.264,94
28.850.100,52
TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (tl) = (1-1!)
24.066.692,30 26.115.133,45 27.468.473,11
1.265.197,60 1.322.131,49 1.381.627,41
0,00 0,00 0,00
156.085,74 169.026,82 183.141,83
140.716,34 152.120,48 164.544,86
0,00 0,00 0,00
15.369,40 16.908,34 18.596,97
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
25.175.804,16 27.268.238,12 28.666.958,69
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
68.024.931,52
67.474.563,40
69.751.975,95
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (It /1V)* 100
37,01
40,41
41410
LIMITE MÁXIMO (incisos 1,
art. 20 da LRF) - 60%
40.814.958,91
40.484.738,04
41.851.185,57
LIMITE PRUDENCIAL (8 único, art. 22 da LRF) - 57%
38.774.210,97
38.460.501,14
39.758.626,29
ESTADO DE MINAS GERAIS . y
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU :
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo Mensal do Resultado Nominal
Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2019
poetisa (1) (0) (a) (e) [U) (a) em 9 ) « tm) tn) (0)
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
Previdenciárias (INSS) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
DEDUÇÕES (ll) 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,23 1.370.570,21 16.446.842,74
«Ativo disponivel 1.435.285,11 1.435.285,11 1.435.285,11 1 435.285,11 1.435.285,11 1.435.285,11 1.435.285,11 1.435.285,11 1.435.285,11 1.435.285,11 1.435.285,11 1.435.285,16 17.223.421,37
Haveres financeiros 1.951,78 1.951,78 1.951,78 1.951,78 1.951,78 1.951,78 1.951,78 1.951,78 . 1.951,78 1.951,78 1.951,78 1.951,79 23.421,37
() Restos a pagar processados 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 * 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 66.666,66 + 66.666,66 66.666,74 800.000,00
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (1) = (1-1) (1 365.570,23) (1.365.570,23) (1.365.570,23) (1.365.570,23) (1.365.570,23) (1 365.570,23) (1.365.570,23) (1.365.570,23) (1.365.570,23) (1.365.570,23) (1.365.570,23) (1.365.570,21) (16.386.842,74)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 6.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (MEV-V) (1.370.570,23) (1.370.570,23) (1.370.570,23) (1.370.570,23) (1.370.570,23) (1.370.570,23) (1.370.570,23) (1.370.570,23) (1.370.570,23) (3 370.570,23) (1.370.570,23) (1.370.570,21) (16.446.842,74)
. (p-e*) tc-b) gy | tea (f-e) gn | tg) (ih) 4-4 (1.9) (m-1) (n-m (o-*)
Resultado Nominat e — |
4 (1.390.131,84) 0,00 So 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,60 0,00 0,00 0,00 0,02] (16.681.581,84)
ESTADO DE MINAS GERAIS
Página: 1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo Mensal do Resultado Primário
Seleção: Atoração em 23042018 (0)
Espociicação Janeiro Foveroiro | Maço | Abri Maio Junho duho | Agosio | Setembro Outubro Novembro | Dezembro | Total
“RECEITAS CORRENTES (D) 5.668.744,11 + 5.868.744,11 5.968.744,11 5.668.744,11 5.668.744,11 5.668.744,11 5.668.744, 114 + 5.668.744,11 5.668.744,11 5.068.744,11 5.668.744,11 5.668.746,31 88.024.934,52
Receita Tributária 963.486,23 963.490,23 963.486,23 963.486,23 963.486,23 963.486,23 963.486,23 963.406,23 063.486,23 963.486,23 963.486,23 963.487,52 11.561.836,05
Receita de Contribuição 0,00 0.00 . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 ” 0,00
Receita Patrimonial 180.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.346,32 2.272.146,60
Aplicações Financeiras (1H) 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189,345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.345,48 189.346,32 2.272.146,60
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Transferências Correntes 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 4.505.622,40 64.067.468,87
Demais Receitas Correntes 10.280,00 10.290,00 10.290,00 10.290,00 10. 280,00 10.290,00 10.290,00 10.290,00 10.290,00 10.280,00 10.280,00 10.290,00 123.480,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (ll) = (1-1t) 5.479.398,63 5.479.398,63 5.479.398,63 5.479.398,63 5.479.398,63 5.479.398,63 5.479.308,03 5.479.398,63 5.479.398,63 5.479.398,63 5.470.308,63 5.479.389,99 65.752.784,92
RECEITAS DE CAPITAL (IV) ” 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (V) 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimo (VI) 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (Vil) 000 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“Quiras Receitas de Capital — oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 = 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS DE: CAPITAL (VU) = (1V-V-VI-VIN) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (DO = (Nevii) 5.479.508,63 5.470.300,65 5.479.308,63 3.479.305,03 8.479.300,05 5.479 306,63 5.479.308,63 547030865] 5.470.308,05 5470.398,63 5.475.358,03 5.479.390,60 65.762.764,92]
DESPESAS CORRENTES 09 — ASATIMOTS ABETASOIS AoA 404714975 AB4TA49,3 8474913 E987.149,73 CENA 4.94T/ 149,13 A B4TIAS TS 4.987.149,73 947 201,58 69.365.848,01
Pessoal e Encargos Sociais 410.989,73 2.110.089,73 2.110.989,73 2.410.969,73 2.110.989,73 2410.989,73 2.110.989,73 2.110.989,73 2110.988,73 2.410.989,73 2.411.002,87 26.331,889,90
Juros e Encargos da Divida (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes ' 2.836.160,00 2.838.100,00 — 2.836.160,00 2.836.160,00 2.838.160,00 2.836.1 60,00 2.836.160,00 2.836.160,00 2.838.160,00 2.836.160,00 2.836.160,00 2.836.198,71 34,033.958,71
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-X1) 4.947.149,73 4.947149,73 4.947.149,73 4.947.149,73 4.047.149,73 4.947.140,73 CENALKEI 4.947.149,73 4.947.149,73 4047.149,73 4.967.149,73 4.947.201,58 59.365,848,61
DESPESAS DE CAPITAL OMI) | TT To 08.256,17 705.256,17 705.256,17 708.256,17 705.256,17 705.256,17 708.256,17 705.250.17 706.256,17 708.256,17. 708.256,17 708.265,04 6.459.052,01
Investimentos 696.370,18 696.379,18 696.379,18 696.379,18 696.379,18 696.379,18 096.379,18 696.379,16 696.379,18 696.379,18 696.379,18 806.387,93 8.356.668,91
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 11.876,99 4Le76,99 11.876,90 11.876,90 11.876,99 n876,99 11.876,99 11.876,99 11.876,99 11.876,99 11.876,99 nen 142.524,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XUtt-XIV) 696.379,18 696.379,18 696.379,18 698.379,18 696.379,18 696.379,18 696.379,18 695.379,18 696.379,18 696.379,18 696.379,18 696.387,83 8.356.658,91
RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33. 13.333,37 160.000,00
“DESPESAS PRIMÁRIAS GUN) = IAVARVISAVI) 5.656.002,24 5655.052,24 5.056.062,24 550.86224 5658.66224 55560622] | 505000224 5.650.00224 505000224 5050.06224 5.656.052,24 5.656.022,88 6788240762
RESULTADO PRIMÁRIO (OMI TATLÃG3, 61 ATT AG ATTAGO PTAGÕ O ATLAS 61 ERAS ATIAB3 DA TAGS A AT ao3 1 ATT AOS 61 ATLAS 6 ATIS22 00 -2429,622, 60
Estado de Minas Gerais Página: 1/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C) .
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
—
Especificação Previsão - R$ 1,00
º Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 65.818.512,32 65.170.720,12 67.347.736,99
4.1.0,0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 75.001.512,72 74.590.270,41 77.009.940,15
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxês e Contribuições de Melhoria 11.396.836,05 10.045.131,85 9.886.587,27
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 10.837.672,47 9.471.541,85 9.298.198,63
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez 866.801,00 889.164,47 912.104,91
4.1,1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 866.801,00 889.164,47 912.104,91
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 750.885,60 770.258,45 790.131,12
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - - 750.885,60 770.258,45 790.131,12
4.1.1.1,3.03.1.1.01.00.00 IRRF rendimentos do trabalho-Ordinário 60% 410.320,00 420.906,26 431.765,64
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF rendimentos do trabalho -Educação 25% 205.160,00 210.453,13 215.882,82
1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF rendimentos do trabalho- Saúde 15% 135.405,60 138.899,06 142.482,66
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rend 115.915,40 118.906,02 121.973,79
4,11.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren 115.915,40 118.906,02 121.973,79
4.1.1,1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF Outros rendimentos-Ordinário 60% 68.728,60 70.501,80 72.320,74
4.41.1,3.03.4.1.02.00.00 IRRF Outros rendimentos - Educação 25% 29.748,20 30.515,70 31.303,01
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF Outros rendimentos-Saúde 15% 17.438,60 17.888,52 18.350,04
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 9.970.871,47 8.582.377,38 8.386.093,72
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 417.500,60 428.272,12 439.321,52
4.1.1.1.8,01.1,0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 123.096,00 126.271,88 129.529,68
4.1,1.1.8.01.1.1.00,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban 123.096,00 126.271,88 129.529,68
.1,1.1.8.01.1.1,01.00.00 IPTU-Ordinário 60% 73.857,60 75.763,13 T7INTBI
411,1.8.04.1.1.02.00.00 IPTU-Educação 25% 30.774,00 31.567,97 32.382,42
4.1,1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU-Saúde 15% 18.464,40 18.940,78 19.429,45
4.1.1.1.8.01.4.0.00,00.00 imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóve 294.404,60 302.000,24 309.791,84
4.1,1,1,8.01.4.1,00.00.00 imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóv 294 404,60 302.000,24 309.791,84
4.1,1,1,8.01.4,1.01.00.00 ITBk-Ordinário 60% 176.437,60 180.989,69 185.659,22
414.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBl-Educação 25% 73.857,60 75.763,13 777781
4.1,1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI-Saúde 15% 44.109,40 45.247,42 46.414,81
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e 9.553.370,87 8.154.105,26 7.946.772,20
4.4.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.553.370,87 8.154.105,26 7.946.772,20
4.4.1.1.8.02.5.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princir 9.553.370,87 8.154.105,26 7.946.772,20
4.1.1.1.8.02.3.1,01.00.00 ISSQN-Odinário 80% 6.681.130,87 5.207.761,47 4.924 412,74
4.1.1,1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN-Educação 25% 1.333.540,00 1.367.945,33 1.403.238,32
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN-Saúde% 1.538.700,00 1.578.398,46 1.619.121,14
4.4.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 559.163,58 573.590,00 588.388,64
414.1.2.4.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4.1,1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 532.903,10 546.652,00 560.755,63
1.4.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4.1.1,2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecim 512.900,00 526.132,82 539.707,05
41,1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 9.232,20 8.470,39 9.714,73
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Toxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 9.232,20 9.470,39 9.714,13
4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538,70 1.578,40 1.619,12
4.1.1.2.2,.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas peia Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4,1.4.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4.14,1.2.2.01.4.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 9.232,20 9.470,39 9.714,73
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 2.667,08 2.735,89 2.806,48
4.1,1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 14.361,20 14.731,72 15.111,80
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Corseções Monetárias 2.047.606,60 2.198.312,66 2.362.482,12
4.1,3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
Estado de Minas Gerais Página: 2/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2019 Ano 2020 | Ano 2021
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
4.1.3.2,1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.047.606,60 2.199.312,66 2.362.482,12
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 22.890,00 24.950,10 27.195,61
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 55.590,00 80.593,10 66.046,48
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários Fl 33.354,00 36.355,86 39.627,89
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários F! 22.236,00 24.237,24 26.418,59
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 125.350,00 136.631,50 148.928,34
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 1.635,00 1.782,15 1.942,54
4.1,3.2.1.00.1.1.10.00,00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4,1,3.2.1.00.1.1.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancá 1.838.871,60 1.971.791,51 2.114.484,06
4.1.3.2.1.00.1.1.99.05.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educaçã: 6.649,00 7.247,41 7.899,68
4.1.3.2.1.00.1.1.99.07.00 Transferências de Convênios Não Relacionados à E 7.935,20 8.549,37 9.427,81
4.1.3.2.1.00.1.1.99.08.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistênc 522,50 546,01 570,58
4.1.3.2.1.00.1.1.99.10,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ac 1.220,00 1.188,15 1.295,57
4,1.3.2.1.00.1.1.99.11.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ac 1.232,90 2.017,11 2.865,41
4.1.3.2.1.00.1.1.99,12.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 109,00 118,81 129,50
41.3.2.1.00.1.1.99.13.00 Transferência do Salário-Educação 15.260,00 16.633,40 18.130,41
4.1.3.2.1.00.1.1.99.14.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de £ 67.925,00 70.981,63 74.175,80
4.1.3.2.1.00.1.1.99.15.00 Muktas de Trânsito 218,00 237,62 259,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.19.00 Alienação de Bens 18.530,00 20.197,70 22.015,49
4.1,3.2.1.00.1.1.99.21.00 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicaç. 1.719.270,00 1.843.974,30 1.977.724,81
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21.01 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplica 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.1,3.2.1.00.1.1.99.21.02 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplica 1.716.000,00 1.840.410,00 1.973.839,72
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 61.557.070,07 62.345.825,90 64.760.870,76
4.1.7.1.0,00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 22.775.505,87 22.457.799,84 23.792.741,95
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica EIM 22.775.505,87 22.457.799,84 23.792.741,95
4.1,7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 12.367.044,80 12.686.114,56 13.013,416,31
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - € 12.309.600,00 12.627.187,68 12.952.969,12
4.4.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 12.309.600,00 12.627.187,68 12.952.969,12
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 FPM Ordinário 60% 7.180.600,00 7.365.859,48 7.555.898,65
4,1,71.8.01.2.1.02.00.00 FPM Educação 25% 3.077.400,00 3.156.796,92 3.238.242,28
4,1.714.8.01.2.1.03.00.00 FPM Saúde 15% 2.051.600,00 2.104.531,28 2.158.828,19
4,1,7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial R 57.444,80 58.926,88 60.447,19
41.7.14.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial | 57.444,80 58.926,88 80.447,19
4.1,7.1.8.01.5.1.01.00.00 ITR Ordinário 60% 35.903,00 36.829,30 37.779,49
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 ITR Educação 25% 14.361,20 14.731,72 15.111,80
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 ITR Saúde 15% 7.180,60 7.365,86 7.555,90
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraç 9.658.205,37 9.202.696,58 10.190.990,91
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Mi 9.566.909,17 9.109.044,94 10.094.923,06
4.1.714.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos A 9.566.909,17 9.109.044,94 10.094.923,06
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 91.296,20 93.651,64 96.067,85
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo —- FEP - Prir 91.296,20 93.651,64 96.067,85
4.1.71.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assist 34.881,10, 35.906,92 37.179,28
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assis 34.681,10 35.906,92 37.179,28
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 34.681,10 35.906,92 37.179,28
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Deser 618.574,00 436.081,78 454.155,45
4.1.7.1.8.05,1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 435.540,00 245.452,60 255.749,45
4.1,7.1.8.05,1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 435.540,00 245.452,60 255.749,45
4.1,7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 145.080,00 151.695,35 158.467,68
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 145.080,00 151.695,35 158.467,68
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 37.954,60 38.933,83 39.938,32
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 37.954,60 38.933,83 39.938,32
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. 97.000,00 97.000,00 87.000,00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C 97.000,00 97.000,00 97.000,00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.t 97.000,00 97.000,00 97.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 3/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo |- Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Previsão - R$ 1,00
Especificação
Ano 2021
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAJUCU
4.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Ordinário 60% 72.000,00 72.000,00 72.000,00
4.1.74.8.06.1.1.02.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Educação 25% 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Saúde 15% 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas - 33.522.724,20 34.386.334,80 35.272.188,13
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 33.522724,20 3438633480 35.272.188,13
4.1.7.2.8.01.0,0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 33.496.473,20 34.360.682,21 35.247.187,81
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 32.107.540,00 32.935.914,53 33.785.661,13
4.1,7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 32.107.540,00 32.935.914,53 33.785.661,13
4,1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 ICMS -Ordinário 60% 19.490.200,00 19.993.047,16 20.508.867,78
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 ICNiS “Educação 25% 8.206.400,00 8.418.125,12 8.635.312,75
4.1,7.2.8.01,1.1.03.00.00 ICS -Saúde 15% 4.410.940,00 4.524.742,25 4.641.480,60
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.056.574,00 1.083.833,61 1.111.796,51
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.056.574,00 1.083.833,61 1.111.796,51
4,1,7.2.8.01.2.1.01.00.00 IPVA Ordinário 60% 718.060,00 736.585,95 755.589,86
4,1,7.2.8.01.2.1.02.00.00 IPVA Educação 25% 205.180,00 210.453,13 215.882,82
4.1,7.2.8.01.2.1.03.00.00 IPVA Saúde 15% 133.354,00 136.794,53 140.323,83
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 311.843,20 319.888,76 328.141,89
4.1,7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 311.843,20 319.888,76 328.141,89
4.1,7.2,8.01.3.1.01.00.00 tPI Ordinário 60% 184.644,00 189.407,82 194.294,54
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 IPt Ordinário 25% 80.012,40 82.076,72 84.194,30
4.1.7.2.8.01.3.1.09.00.00 IPi Saúde 18% 47.186,80 48.404,22 49.653,05
4.1,7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio É 20.516,00 21.045,31 21.588,28
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio 20.516,00 21.045,31 21.588,28
4,1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fer 26.251,00 25.652,59 25.000,32
4.1,7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a | 26.251,00 25.652,59 25.000,32
4.1,7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a 26.251,00 25.652,59 25.000,32
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica 5.258.840,00 8.501.691,26 5.695.940,68
4.1,7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e [ - 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Funda de Manutenção 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
FUNDEB 60% 4.202.031,00 4.389.621,46 4.585.518,42
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 40% 1.058.809,00 1.112.069,80 1.110.422,26
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (9.183.000,40) (9.419.550,29) (9.662.203,16)
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDES * (9.183.000,40) (9.419.550,29) (9.662.203,16)
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB* (8.183.000,40) (9.419.550,29) (9.662.203,16)
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer. União (9.183.000,40) (9.419.550,29) (9.662.203,16)
4.9.5.1.7,18.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União (2.487.808,96) (2.551.622,91) (2.617.083,26)
4.9,5.1.7.18.0.1.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União (2.473.408,96) (2.537.222,91) (2.602.683,26)
4.9.5.1.7.18.0.1.24.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FF (2.481.920,00) (2.525.437,53) (2.590.593,82)
4.9.5.1,7.18.0.1.51.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IT (11.488,96) (11.785,38) (12.089,44)
4: 18.0.6.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICh (14.400,00) (14.400,00) (14.400,00)
4.9.5.1.7.18.0.6.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FLNDEB - IC (14.400,00) (14.400,00) (14.400,00)
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (6.695.191,44) (6.867.927,38) (7.045.119,90)
4.9.5.1.7.28.0.1.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (6.695.191,44) (6.867.927,38) (7.045.119,90)
4.9.5.1.7.28.0.1.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - IC (6.421.508,00) (6.587.182,91) (8.757.132,22)
4.9,5.1.7.28.0.1.24.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - IP (211.314,80) (216.766,72) (222.359,30)
4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IP (62.368,64) (63.977,75) (65.628,38)
Total entidade: | 65.818.512,32] 65.170.720,12] 67.547.736,99
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 2.206.419,20 2.303.843,28 2.404.238,96
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.208.419,20 2.303.843,28 2.404.238,96
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria . 185.000,00 165.000,00 185.000,00
Estado de Minas Gerais * ' Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS *
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2019 Ano 2020
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
4.1.1.1.0.00,0.0.00.00.00 Impostos 165.000,00 165.000,00 165.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.1.1.1,3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 35.000,00 35.000,00 35.000,00
4.1,1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - E 35.000,00 35.000,00 35.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho - Ordinário 60% 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4,1,1.3.03,1.1.02.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Educação 25% 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Saúde 15% 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.1.1,3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rend . 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4.1,1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren 85.000,00 65.000,00 65.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Ordinário 80% 30.000,00 30.000,00 30.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF Ostros Rendimentos- Educação 25% 20.000,00 20.000,00 20.000,00
414.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Saúde 15% 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4.1,1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4,1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4.1.1,1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princir 65.000,00 65.000,00 65.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN - Ordinário 60% 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN-- Educação 25% 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.1.1,1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN - Saúde 15% 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 224.540,00 244.748,60 266.775,97
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 224.540,00 244.748,60 266.775,97
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 224.540,00 244.748,60 266.775,97
4.4.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 224.540,00 244.748,60 206.775,97
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 224.540,00 244.748,60 266.775,97
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Receita de Remuneração de Depositos bancários-Fur 87.200,00 95.048,00 103.602,32
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Serviços de saúde 4.251,00 4.633,59 5.050,61
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Convenios vinculados à saúde 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 Transferências de Recursos SUS para Atenção Bási 33.136,00 36.118,24 39.368,88
4.1.3.2.1.00,1.1.03.04.00 Transferências de Recursos do SUS para Atenção d 11.772,00 12.831,48 13.986,31
4.1,3.2.1.00.1.1.03.05.00 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância 17.985,00 19.603,65 21.367,98
4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00 Transferências de Recursos do SUS para Assistênci 2.180,00 2.376,20 2.590,06
4.1.3,2.1.00.1.1.03.07.00 Transferências de Recursos do SUS para Gestão dc 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.1.3.2.1.00.1.1.03.09.00 Outras Transferências de Recursos do SUS . 2.180,00 2.376,20 2.590,06
4.1.3.2.1.00.1.1.03.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de € 9.156,00 9.980,04 10.878,24
4.1,3,2.1.00.1.1.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 137.340,00 149.700,60 163.173,65
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 123.480,00 128.049,88 130.764,73
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 123.480,00 128.049,88 130.764,73
4.1.6,3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 123.480,00 128.049,88 130.764,73
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 123.480,00 128.049,88 130.764,73
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 123.480,00 128.049,88 130.764,73
4.1.6.3.0.01.1.1.01.00.00 Serviços de Saúde 123.480,00 128.049,88 130.764,73
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.693.399,20 1.766.044,80 1.841.698,26
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.603.550,90 1.672.464,86 1.744.248,54
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Bé 1.273.114,00 1.328.913,01 1.387.088,78
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância 218.498,50 227.521,60 236.877,91
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistênc 111.938,40 116.030,25 120.281,85
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 89.848,30 93.579,94 97.449,72
4.1.7.2.8.00,0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Especifica E/M 89.848,30 93.579,94 97.449,72
4.1,7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS *
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Ano 2019
Ano 2020
Previsão - R$ 1,00
Ano 2021
Página: 4/5
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
4.1.1,1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
414.1.1.3.03.1.1.01.00.00
4.1,1.1,3.03,1.1.02.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
4.1,1.1.3.03.4.1.00.00.00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00
4.1.1.1,3.03,4.1.03.00.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1,1.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
4.1,1.1.8.02.3.1.02.00.00
4.1.1.1,8.02,3.1.03.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
414.3.2.1.00.1.1.03.01.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.03.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.04.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.07.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.09.00
4.1,3.2.1.00.1.1.03.10.00
4.1,3.2.1.00.1.1.06.00.00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1,6.3.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.01.00,00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1,7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
41.7.1.8.03.1.1.01.00.00
4.1,7.1.8.03.1.1.03.00.00
4.1,7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.4.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1,7.28.03.0.0.00,00.00
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - E
IRRF Rendimentos do trabalho - Ordinário 60%
IRRF Rendimentos do trabalho- Educação 25%
IRRF Rendimentos do trabalho- Saúde 15%
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rend
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren
IRRF Outros Rendimentos- Ordinário 60%
IRRF Ostros Rendimentos- Educação 25%
IRRF Outros Rendimentos- Saúde 15%
Impostos Específicos de Estados/DF Municipios
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princir
ISSQN - Ordinário 60%
ISSQN-- Educação 25%
ISSQN - Saúde 15%
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Receita de Remuneração de Depositos bancários-Fur
Serviços de saúde
Convenios vincutados à saúde
Transferências de Recursos SUS para Atenção Bási
Transferências de Recursos do SUS para Atenção d
Transferências de Recursos do SUS para Vigilância
Transferências de Recursos do SUS para Assistênci
Transferências de Recursos do SUS para Gestão dc
Outras Transferências de Recursos do SUS
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de £
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Receita de Senvços
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Servigos de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Serviços de Saúde
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde —
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do SUS para Atenção Bé
Transferência de Recursos do SUS —- Bloco Vigilância
Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistênc
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências dos Estados - Específica EM
Transferência de Recursos do Estado para Programas de
165.000,00
100.000,00
400.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
85.000,00
65.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
40.000,00
20.000,00
5.000,00
224.540,00
224.540,00
224.540,00
224.540,00
224.540,00
87.200,00
4.251,00
3.270,00
33.138,00
11.772,00
17.985,00
2.180,00
3.270,00
2.180,00
9.158,00
137.340,00
123.480,00
123.480,00
123.480,00
123.480,00
123.480,00
123.480,00
1.693.399,20
1.603.550,90
1.603.550,90
1.603.550,90
1.603.550,90
1.603.550,90
1.273.114,00
218.498,50
111.938,40
89.848,30
89.848,30
89.848,30
165.000,00
100.000,00
100.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
65.000,00
65.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
65.000,00
85.000,00
65.000,00
65.000,00
40.000,00
20.000,00
5.000,00
244.748,60
244.748,60
244.748,60
244.748,60
244.748,60
95.048,00
4.633,59
3.564,30
36.118,24
12.831,48
19.603,65
2.376,20
3.564,30
2.376,20
9.980,04
149.700,60
128.049,88
128.049,88
128.049,88
128.049,88
128.049,88
128.049,88
1.766.044,80
1.672.464,86
1.672.464,86
1.672.464,86
1.672.464,86
1.672.464,86
1.328.913,01
227.521,60
116.030,25
93.579,94
93.579,94
93.579,94
165.000,00
100.000,00
100.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
65.000,00
65.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
40.000,00
20.000,00
5.000,00
266.775,97
286.775,97
266.775,97
266.775,97
266.775,97
103.602,32
5.050,61
3.885,09
39.368,88
13.986,31
21.367,98
2.590,06
3.885,09
2.590,06
10.878,24
183.173,65
130.764,73
130.764,73
130.764,73
130.764,73
130.764,73
130.764,73
1.841.698,26
1.744.248,54
1.744.248,54
1.744.248,54
1.744.248,54
1.744.248,54
1.387.088,78
236.877,91
120.281,85
97.449,72
97.449,72
97.449,72
Estado de Minas Gerais Página: 5/5
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de, Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
.
As metas anuais de recgita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas € 89.848,30 93.579,94 97.449,72
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Total entidade: 2.206.419,20) 2.303.843,28] 2.
Total geral: 68.024.931,52 67.474.563,40) 69.751.975,95
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa .
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
O Operação Especial * 1.807.721,60 1.817.738,48
2 Articulação e coordenação governamental 585.841,74 612.204,58
3 Controle e transparência TT 94.506,04 "203.258,77
4 - Comunicação Social “Institucional 341.715,00 357.092,17
5 Representação Judicial e assessoramento jurídico 433.346,63 468.969,44
6 “Segurança Pública e — , o 4” 4 “077.596,00
7 Segurança patrimonial 717.374,19
10 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais edeli 1.543.601,71 1.606.991,94
11 Gestão Fazendária ,Contabii e de Planejamento — To y
12 Gestão da Infraestrutura Urbana — “1.102.859,55
43 Regularização Fundiária e territorial 184. 719, 73 108. 598,10
14" “Abastecimento de água ro o e - o
15 Saneamento e tratamento Tr . 48271550 44993776.
16 Serviços Públicos 4.824.332,54 4.661.594,31
17 Gestão de ações em Meio Ambiente 20041899 21079048
18 Gestão do controle e destinação de residuos , o o “470.287,50 “AMO
19 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos 174.992,28 182.866, 95
21 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) , . "156.395,00 356.127,18
22 Gestão e estruturação do sistema viário municipal eda mobilidade urbana 5.326.567,20 É 3 780. 559, 25
23 Gestão da frota de veiculos municipais . 225.347,70 235.929,86
25 Controle e fi fiscalização TE o
26 Gestão dos serviços em assistência social o , ” 597.68821 602.371,50
27 Assistência à vulnerêbilidade sócio econômica -Benefícios Eventuais "434.107,50 140.142,34
28 Proteção Básica à indivíduos é famiíli s. o Eos o
29 Assistência e proteção ao idoso Er - “O a9t782,50 | “593.122,70
30 Fomento à â geração de emprego e renda
32 Proteção à à criança e ad "Adolescen e
33 Ensino o 129544778 13,541.484,57
34 Alimentação e nutrição escolar
a Transporte de alunos
36 incentivo à à educação especial
i centivo e qualificação dos profi ssi
“731.004,20 "756.339,36
27.846,64
para “ensino básico ” 153.170,25
41 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
meto e educacional infantil
42 ” Incentivo ao desporto amador de
43 Valorização de manifestações culturais locais 31. 035, 00. nn 32. 431, 58
44 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados o , 20 900, 00 "2. Err
45 Promoção, incentivo e difusão da cui
51 Fomento à agricultura e produção rural e - ” 310.774,37 321.968,31
52 Fomento ao desenvolvimento socioeconômico 180,00
61 Apoio administrativo o , =
“899 Reserva de contigência o o 160.000,00 167.200,00
“Bora
1.880.540,91
639.753,82
212.405,48
373.161,33
507.337,73
“4.107.640,79
746.950,24
1.671.523,47
213.743,42
418.325,08
4.653.817,71
436,213,38
188.172,46
“754.843,54
“3.254.300,51
246.546,71
606.758,52
146.448,74
594.523,26
02.688,19
14,105.982,90
782.814,67
29.099,75
63.411,66.
“834.006,39
33.890,99
25.823,32
339.691,11
174.724,00
Total da entidade: . 47.646.264,22.
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAUCU
47 Educação permanente 12.540,00 13.104,31
53 Atenção de pronto atendimento em saúde . = 5.163.621,00 5.394.475,94
54 Assistência farmacêutica
55 Ações de vigilância em saúde oo . É o = o o o 778.524,10 —
46.000.925,78
7180470 70118862
13.693,99
5.635.709,13
731.879,29
Estado de Minas Gerais
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Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
4s metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa R$ 1,00
2- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
56 Atenção especializada em saúde 5.118.228,20 5.337.997,25 5.867.613,60
57 Atenção básica em saúde 4.565.877,30 5.530.697,58 5.744.955,31
58 Serviços laboratoriais , o o CO BSB BI7AT2ÃS 602417,89.
59 Gestão em saúde 380.659,60 397.685,77 415.479,70
60 Promoção da saúde, 15.675,00 16.380,38 17.117,49
Total da entidade: 17.258.307,30 18,
3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
1 Desenvolvimento .manútençao e modemização da ação legislativa 3.120.360,00 3.481.260,00 3.872.316,00
Total da entidade: 3.120.360,00 3.481.260,00] 3.872.316,00
Totai geral: 6802493152] 6747456340] 00.751.975,95
es'syzoL9 o0'0 ve'gge pel eseyeolo — es'pos'z9L 00'0 G9'e58'LLL
000'€ o0o'o 000't 000'€ 000't 000'0 000'y eolsyy BJoW
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gegse ser 000 os'goz'ort se'age er — 00'00E'EEL oo'o S6'999'225 estooueui) BIS
000'€ 000'0 000'4 o00'€ 000't 000'0 000'p eoIsyy BIN
(ON) VOLINVIA OyÔV oldjotuniA Op [8199 euopemooia BP sepepiage sep osSuejnueA g00'%
ooIpunf oquouesossosse 9 perompnr ogiejuasodoy G000
os'esg6or, 00'0 estopecer OS'ES9'B0PL L7'68/'66€ 00'0 vo'epy'608'b Old|DINNIN OA TVEAO VINOVENIOd va alaNiavo VO'co :operiun
os'esaeort 00'0 es'apercer os'es9'60pL LZ'681'66€ 00'0 Lo'cpr'608'b Ola INDIA 0d VEIO VINOCVANIOAA 00'TO :ogB1Q
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ooo | 000'0 000't o00'g 000't o00'0 000 eoIsjy BIN
(OX) VaLINVI OVÔY ojdjoluniA Op 18199 BHOpEIoNUOO BP Sepepine sep ogôuenuey — y00T
eppuguedsuea S ajoguos €000
6Z'0LV'OL9 o0'0 po'g0S"p6L 6T'oLV'OLO g0'L€5'58L 00'0 ve'L01'56L OldIDINNIA OA VEIO VIHOOVTONINOS va alaNiavo LOZO :Speriun
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000'€ 000'0 000'L 000'€ 000'L 000'0 co0'y eolsy BIN
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(NVIN) 1VLNEWVNHIAOO OYISIO ojtejoud op ejouiqef op sepepinne sep ogduojnuey SEL
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Estado de Minas Gerais Página: 7/31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa Despesas Orçamentárias Salad
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Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] | Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 | Atualizado PPA
até 2018 em 2018
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Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL BE ITATIAIUCU . 182.091.290,50.. 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 +0,00 138.858.233,68
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE FAZENDA 7.424.762,09 0,00 2.081.526,86 5.343.235,23 1.718.597,42 0,00 5.343.235,23
Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 299.403,32 0,00 68.583,10 230.820,22 73.669,34 0,00 230.820,22
0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento
2.024 Manutenção do departamento de contabilidade AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 299.403,32 0,00 68.583,10 230.820,22 73.669,34 0,00 230.820,22
Unidade: 06.03 DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 300.093,31 0,00 69.265,00 230.828,31 73.581,92 0,00 230.828,31
0011 Gestão Fazendária ,Contabit e de Planejamento
2.025 Manutenção de atividades do departamento de instrumentos de AÇÃO MANTIDA (AC)
planejamento
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 300.093,31 0,00 69.265,00 230.828,31 73.581,92 0,00 230.828,31
Unidade: 06.04 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 416.101,76 0,00 119.882,21 296.219,55 94.426,91 0,00 296.219,55
0011 Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento
2.026 Manutenção das atividades da tesouraria AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 416.101,76 0,00 119.882,21 296.219,55 94.426,91 0,00 296.219,55
Unidade: 06.05 DEPATAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO 213.640,84 0,00 58.802,32 154.838,52 49.358,40 0,00 154.838,52
011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento
2.027 Manutenção das atividades do departamento de Licenças e “AÇÃO MANTIDA (AC)
Fiscalização
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 213.640,84 0,00 58.802,32 154.838,52 49.358,40 0,00 154.838,52
Unidade: 06.06 DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 796.085,84 0,00 232.781,75 563.304,09 178.482,85 0,00 563.304,09
0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento
2.028 Manutenção das atividades do departamento de tributos AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 322.877,81 0,00 122.335,66 200.542,15 63.927,50 0,00 200.542,15
Estado de Minas Gerais Página: 8/31 :
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
lteração em 23/04/2018 (A)
Seleção:
Código | Programa Despesas Orçamentárias said
a aido
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] | Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 | Atualizado PPA
até 2018 em 2018
a — rasa a
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU + 182.091.290,50 . 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.254,22 0,00, 138.858.233,68
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE FAZENDA 7.424.762,09 0,00 2.081.526,86 5.343.235,23 1.718.597,42 0,00 5.343.235,23
Unidade: 06.06 DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 796.085,84 0,00 232.781,75 563.304,09 178.482,85 0,00 563.304,09
0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento
2.029 Manutenção Do SIAT- Sistema Integrado De Administração AÇÃO MANTIDA (AC)
Tributária
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 473.208,03 0,00 110.446,09 362.761,94 114.555,35 0,00 362.761,94
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 27.374.094,99 0,00 6.576.364,59 20.797.730,40 7.696.689,82 0,00 20.797.730,40
Unidade: 07.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.977.316,90 0,00 547.762,73 2.429.554,17 976.261,05 0,00 2.429.554,17
0012 Gestão da Infraestrutura Urbana
1.033 Contribuições a instituições multigovernamentais CONTRIBUIÇÃO (CON)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 32.000,00 0,00 8.000,00 24.000,00 8.000,00 0,00 24.000,00
2.030 Manutenção da secretaria de infraestrutura e urbanismo AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 2.269.949,91 0,00 381.900,00 1.888.049,91 803.294,50 0,00 1.888.049,91
2.167 Manutenção das ações para defesa civil AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 47.060,12 0,00 11.000,00 36.060,12 11.495,00 0,00 36.060,12
2.169 Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Meio AÇÃO MANTIDA (MCO)
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 604.776,78 0,00 141.362,73 463.414,05 147.724,05 0,00 463.414,05
0015 Saneamento e tratamento i
2.017 | Manutenção de convênio com a COPASA AÇÃO MANTIDA (AC) :
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 23.530,09 0,00 5.500,00 18.030,09 5.747,50 0,00 18.030,09
Estado de Minas Gerais Página: 9/31
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa Despesas Orçamentárias Said
” aldo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
PRA a
Entidade: á - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU > 182.091 «290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
.
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 27.374.094,99 0,00 6.576.364,59 20.797.730,40 7.696.689,82 0,00 20.797.730,40
Unidade: 07.02 DEPARTAMENTO DE URBANISMO 250.499,34 0,00 58.800,00 191.699,34 61.446,00 0,00 191.699,34
0012 Gestão da Infraestrutura Urbana
1.003 Aquisição de imóvel(eis) para infraestrutura urbana IMÓVEL (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 212.851,25 0,00 50.000,00 162.851,25 52.250,00 0,00 162.851,25
2.073 Manutenção do departamento de urbanismo AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 37.648,09 0,00 8.800,00 28.848,09 9.196,00 0,00 28.848,09
Unidade: 07.03 DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 768.000,02 0,00 170.938,77 597.061,25 184.719,73 0,00 597.061,25
0013 Regularização Fundiária e territorial
2.031 Manutenção do departamento e ações para regularização fundiária AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 316.132,78 0,00 73.087,45 243.045,33 77.476,39 0,00 243.045,33
2.032 Manutenção de convênio com ITER- Instituto de terras do Estado de AÇÃO MANTIDA (MICO)
Minas Gerais
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 83.424,76 0,00 19.500,00 63.924,76 20.377,50 0,00 63.924,76
2.148 Manut. de convenio com Instituto Nacional de Colonização e AÇÃO MANTIDA (MCO)
Reforma Agrária-INCRA
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 368.442,48 0,00 78.351,32 290.091,16 86.865,84 0,00 290.091,16
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 23.378.278,73 0,00 5.798.863,09 17.579.415,64 6.474.263,04 0,00 17.579.415,64
0012 Gestão da Infraestrutura Urbana
1.016 Construção e ampliação e drenagem de galerias pluviais GALERIAS PLUVIAIS (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 445.563,82 0,00 220.000,00 225.563,82 70.900,00 0,00 225.563,82
Estado de Minas Gerais
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo |V - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 10/31
Código Programa Despesas Orçamentárias Saldo
al
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento | SaldoPPA | LDO 2019 LOA 2019 | Atualizado PPA
até 2018 em 2018
+ a
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU , . 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 27.374.094,99 0,00 6.576.364,59 20.797.730,40 7.696.689,82 0,00 20.797.730,40
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 23.378.278,73 0,00 5.798.863,09 47.579.415,64 6.474.263,04 0,00 17.579.415,64
0014 Abastecimento de água
1005 Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água zona rural REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 560.000,00 0,00 250.000,00 310.000,00 250.000,00 0,00 310.000,00
1.006 Construção e ampliação de rede de di ao de água zona REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.080.000,00 0,00 430.000,00 650.000,00 530.000,00 0,00 650.000,00
1.007 — Construção e ampliação de poços artesianos POÇOS ARTESIANOS (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 210.900,00 0,00 50.000,00 160.900,00 80.000,00 0,00 160.900,00
2.040 Manutenção dos serviços de fornecimento de água da zona rural AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 437.115,98 0,00 66.500,00 370.615,98 118.142,50 0,00 370.615,98
2.041 Manutenção dos serviços de fornecimento de água da zona urbana AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 456.143,03 0,00 866.500,00 389.643,03 123.920,00 0,00 389.643,03
0015 Saneamento e tratamento
2.037 — Manutenção dos serviços de distribuição de água, saneamento e AÇÃO MANTIDA (AC)
tratamento de esgoto
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 760.970,86 0,00 41.700,00 719.270,86 281.344,00 0,00 719.270,86
2038 Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto da zona rural AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 : 3,000
Meta financeira 393.593,59 0,00 92.000,00 301.593,59 96.140,00 0,00 :301.593,59
Estado de Minas Gerais Página: 11/31
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa Despesas Orçamentárias sata
= o
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] * Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA2019 | atualizado PPA
até 2018 em 2018
a a “a
Enjidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU . 182.091.290,50 0,00, 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 27.374.094,99 0,00 6.576.364,59 20.797.730,40 7.696.689,82 0,00 20.797.730,40
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 23.378.278,73 0,00 5.798.863,09 17.579.415,64 6.474.263,04 0,00 17.579.415,64
0015 Saneamento e tratamento
2.039 Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto da zona urbana AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 407.283,80 0,00 95.200,00 312.083,80 99.484,00 0,00 312.083,80
0016 Serviços Públicos
1.004 Construção e ampliação de praças PRAÇAS (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 847.563,82 0,00 320.000,00 527.563,82 420.900,00 0,00 527.563,82
4,011 Construção e ampliação de capela velório e cemitérios CAPELA VELÓRIO E CEMITÉRIOS (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 195.000,00 0,00 55.000,00 140.000,00 70.000,00 0,00 140.000,00
1.013 Construção e ampliação de rede de energia elétrica REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 380.000,00 0,00 120.000,00 260.000,00 120.000,00 0,00 260.000,00
2.033 Manutenção do departamento de obras e serviços públicos AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 4.586.866,97 0,00 1.114.097,13 347276984 1.106.193,21 0,00 3.472.769,84
2.035 Manutençao dos serviços da divisão de praças parques e jardins AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 ! 3,000
Meta financeira 2.454.313,91 0,00 602.495,63 1.851.818,28 590.310,34 0,00 4. 351 818,28
2.036 Manutenção dos serviços de limpeza pública AÇÃO MANTIDA (AC) !
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 | 3,000
Meta financeira 5.853.346,23 0,00 1.563.458,91 4.289.887,32 1.367.213,99 0,00 4.289.887,32
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 12/31
Código | Programa Despesas Orçamentárias Said
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atuslizado PPA
até 2018 em 2018
1 a el Pa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU . 182.091.290,50 , 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 27.374.094,99 0,00 6.576.364,59 20.797.730,40 7.696.689,82 0,00 20.797.730,40
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 23.378.278,73 0,00 5.798.863,09 17.579.415,64 6.474.263,04 0,00 17.579.415,64
0016 Serviços Públicos
2.043 Manutenção dos serviços de iluminação pública ILUMINAÇÃO PÚBLICA (MAN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 2.878.442,14 0,00 350.000,00 2.528.442,14 806.000,00 0,00 2.528.442,14
2.044 Manutenção de serviços funerá AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 816.689,28 0,00 211.530,50 605.158,78 192.908,50 0,00 605.158,78
2.045 Manutenção do parque de exposições AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 382.151,36 0,00 96.880,92 285.270,44 93.799,00 0,00 285.270,44
2.048 Manutenção do Distrito de Santa Terezinha AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 116.509,08 0,00 26.500,00 90.009,08 28.692,50 0,00 90.009,08
2.049 Manutenção do Distrito de Pinheiros AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 115.824,86 0,00 27.000,00 88.824,86 28.315,00 0,00 88.824,86
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 4.518.742,62 0,00 721.824,61 3.796.918,01 1.002.093,77 0,00 3.796.918,01
Unidade: 08.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 480.498,97 0,00 139.716,44 340.782,53 108.632,39 0,00 340.782,53
0017 Gestão de ações em Melo Ambiente
2.050 Manutenção das atidades da secretaria de meio ambiente AÇÃO MANTIDA (AC) |]
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 . 3,000
Meta financeira 143.885,59 0,00 61.035,20 82.850,39 26.410,50 0,00 [82.850,39
2.156 Manutenções das ações de Defesa Civil AÇÃO MANTIDA (OUT) :
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 : 3,000
Meta financeira 34.225,52 0,00 8.000,00 26.225,52 8.360,00 0,00 26.225,52
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA2019 | atualizado PPA
até 2018 em 2018
. n a a —
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 182.091.290,50 . 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 4.518.742,62 0,00 721.824,61 3.796.918,01 1.002.093,77 0,00 3.796.918,01
Unidade: 08.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 480.498,97 0,00 139.716,44 340.782,53 108.632,39 0,00 340.782,53
0017 Gestão de ações em Meio Ambiente
2.168 Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Meio AÇÃO MANTIDA (MCO)
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 302.387,86 0,00 70.681,24 231.706,62 73.861,89 0,00 231.706,62
Unidade: 08.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 371.296,85 0,00 79.101,45 292.195,40 91.786,60 0,00 292.195,40
0017 Gestão de ações em Meio Ambiente
2.046 Manutenção de convenio RECICLANIP AÇÃO MANTIDA (MCO)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 111.213,84 0,00 24.101,45 87.112,39 26.411,60 0,00 87.112,39
2.055 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 260.083,01 0,00 55.000,00 205.083,01 65.375,00 0,00 205.083,01
Unidade: 08.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 3.211.490,53 0,00 396.546,72 2.814.943,81 690.424,08 0,00 2.814.943,81
0018 Gestão do controle e destinação de resíduos
0.005 Consórcio intermunicipal de resíduos sólidos CONSÓRCIO (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 128.345,73 0,00 30.000,00 98.345,73 31.350,00 0,00 98.345,73
1.015 | Construção e Implantação de centro de triagem e coleta seletiva CENTRO DE COLETA SELETIVA (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 140.000,00 0,00 50.000,00 80.000,00 60.000,00 0,00 90.000,00
2.047 Manutenção de ações de controle e destinação de resíduos AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 926.276,34 0,00 78.000,00 848.276,34 274.387,50 0,00
848.276,34
Estado de Minas Gerais
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Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 14/31
Código | Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento | Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 | Atualizado PPA
até 2018 em 2018
a a
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68. 47.646.264,22 . 0,00 138.858.233,68
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 4.518.742,62 0,00 721.824,61 3.796.918,01 1.002.093,77 0,00 3.796.918,01
Unidade: 08.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 3.211.490,53 0,00 396.546,72 2.814.943,81 690.424,08 0,00 2.814.943,81
0018 Gestão do controle e destinação de resíduos
2.142 | Manutenção de Convênio de Cooperação com ARMBH-Destinação AÇÃO MANTIDA (MCO)
de resíduos sólidos
Meta física 3,000 0,000 0,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 418.470,00 0,00 104.550,00 313.920,00 104.550,00 0,00 313.920,00
0019 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos
2.054 Manutenção das atividades do departamento de gestão e controle. AÇÃO MANTIDA (AC)
de resíduos
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 258.032,14 0,00 60.996,72 197.035,42 63.741,58 0,00 197.035,42
0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs)
1.008 Construção e implantação de estação de tratamento de esgoto-ETE ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 655.159,44 0,00 73.000,00 582.159,44 82.395,00 0,00 582.159,44
2.042 Manutençao dos serviços de estações de tratamento de AÇÃO MANTIDA (AC)
esgoto-ETEs
Meta física 3,000 0,000 0,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 685.206,88 0,00 . 0,00 685.206,88 74.000,00 0,00 685.206,88
Unidade: 08.04 DEPARTAMENTO DE ANUÊNCIAS E LIC.DE EMPREENDIMENTOS 234.017,08 0,00 54.700,00 179.317,08 57.161,50 0,00 179.317,08
0019 Licenciamento,controle e fiscalização ambiental de empreendimentos
2.053 Manutenção das atividades do departamento de anuencias e AÇÃO MANTIDA (AC)
enças de empreendimentos
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 234.017,08 0,00 54.700,00 179.317,08 57.161,50 0,00
179.317,08
Estado de Minas Gerais Página: 15/31
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Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seteção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa Despesas Orçamentárias said
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021) Realizado | Orçamento | SaldoPPA | 1002019 | L0A2019 | aaa ppa
até 2018 em 2018
als Rm . A
» Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU . . 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82,138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 4.518.742,62 0,00 721.824,61 3.796.918,01 1.002.093,77 0,00 3.796.918,01
Unidade: 08.05 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 221.439,19 0,00 51.760,00 169.679,19 54.089,20 0,00 169.679,19
0019 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos
2.052 Manutenção das atividades do departamento de fiscalização AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 221.439,19 0,00 51.760,00 169.679,19 54.089,20 0,00 169.679,19
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 17.526.339,00 0,00 4.187.611,94 13.338.727,06 5.637.831,60 0,00 13.338.727,06
Unidade: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.774.884,30 0,00 977.075,56 3.797.808,74 1.518.659,00 0,00 3.797.808,74
0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana
2.056 Manutenção das atividades da secretaria de transportes e vias AÇÃO MANTIDA (AC)
públicas
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 568.103,98 0,00 200.129,39 367.974,59 117.300,50 0,00 367.974,59
2143 Manutenção de Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros de AÇÃO MANTIDA (AC)
Itatiaiuçu
Meta física 4,000 0,000 * 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 4.206.780,32 0,00 776.946,17 3.429.834,15 1.401.358,50 0,00 3.429.834,15
Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 11.443,584,74 0,00 2.879.876,52 8.563.708,22 3.807.908,20 0,00 8.563.708,22
0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana
1.018 Pavimentação e melhoramento de vias públicas PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 2421.513,88 0,00 167.280,00 2.254.233,88 1.570.635,20 0,00 2.254.233,88
1.031 Huminação e melhoramento de trevo viário - DEER-MG ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 740.000,00 0,00 350.000,00 390.000,00 350.000,00 0,00 390.000,00
2.057 Manutenção das ações para conservação e melhoramento de vias AÇÃO MANTIDA (AC)
públicas
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 8.282.070,86 0,00 2.362.596,52 5.919.474,34 1.887.273,00 0,00 5:919.474,34
Estado de Minas Gerais
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Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa | Despesas Orçamentárias Said
o
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOAZ019 | atualizado PPA
até 2018 em 2018
ae A “a
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 182.091.290,50 0,00 , 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.223,68
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 17.526.339,00 0,00 4.187.611,94 13.338.727,06 5.637.831,60 0,00 13.338.727,06
Unidade: 09.03 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 350.645,83 0,00 81.260,00 269.385,83 85.916,70 0,00 269.385,83
0025 Controle e fiscalização
2.060 Manutençao do departamento de fiscalização AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 350.645,83 0,00 81.260,00 269.385,83 85.916,70 0,00 269.385,83
Unidade: 09.04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 274.808,42 0,00 68.549,01 206.259,41 65.750,00 0,00 206.259,41
0023 Gestão da frota de veículos municipais
2.061 Manutenção do departamento de gestão e controle de frotas AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 274.808,42 0,00 68.549,01 206.259,41 65.750,00 0,00 206.259,41
Unidade: 09.05 DEPARTAMENTO DE GESTAO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS 293.736,78 0,00 75.090,85 218.645,93 69.698,50 0,00 218.645,93
0023 Gestão da frota de veículos municipais
2.062 Manutenção do departamento de gestão e controle de combustíveis AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 293.736,78 0,00 75.090,85 218.645,93 69.698,50 0,00 218.645,93
Unidade: 09.06 DEPARTAMENTO DE MANUT.PREVENT E CORRET.DE VEÍCULOS 388.678,93 0,00 105.760,00 282.918,93 89.899,20 0,00 282.918,93
0023 Gestão da frota de veículos municipais
2.063 Manutenção do departamento de manutenção preventiva e corretiva AÇÃO MANTIDA (AC)
de veículos
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 388.678,93 0,00 105.760,00 282.918,93 89.899,20 0,00 282.918,93
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Anexo |V - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código Programa Despesas Orçamentárias Said
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento | SaldoPPA | LDO 2019 LOA2019 | Ajalizado PPA
até 2018 em 2018
aa + Ra
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU . 182.091.290,50 + 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 9,00 138.858.233,68
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.267.398,19 0,00 2.160.214,95 6.107.183,24 2.009.495,46 0,00 6.107.183,24
Unidade: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.467.453,51 0,00 426.820,35 1.040.633,16 331.601,57 0,00 1.040.633,16
0026 Gestão dos serviços em assistência social
2.064 Manutenção da secretaria de assistência social AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 . 0,000 3,000
Meta financeira 1.044.548,90 0,00 298.526,37 746.022,53 237.812,11 0,00 746.022,53
0030 Fomento à geração de emprego e renda
2067 Manutenção das ações do departamento de fomento ao emprego AÇÃO MANTIDA (AC)
«trabalho e renda
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 57.755,57 0,00 13.500,00 44.255,57 14.107,50 0,00 44.255,57
2.068 Manutenção de convênio com o Sistema Nacional de Emprego-SINE CONVENIOS - ÓRGÃOS (MCO)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 88.701,26 0,00 52.572,20 36.129,06 11.568,00 0,00 36.129,06
2.070 Manutenção de convenio com o Ministério do Trabalho e Emprego - CONVENIOS -ÓRGÃOS (MCO)
MTE
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 276.447,78 0,00 62.221,78 214.226,00 68.113,96 0,00 214.226,00
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.303.406,20 0,00 609.783,60 1.693.622,60 561.604,46 0,00 1.693.622,60
0026 Gestão dos serviços em assistência social
1.009 Implantação de Centro de Referencia de Assistência Socia-CRAS | CRAS-CENTRO D EREFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UN)
Meta física 3,000 0,000 1,000 2,000 1,000 0,000 2,000
Meta financ: 216.370,25 0,00 110.000,00 106.370,25 55.450,00 0,00 106.370,25
2.074 Manutenção das ações do centro de referência de assistência AÇÃO MANTIDA (AC)
social-CRAS
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.245.925,45 0,00 291.500,00 954.425,45 304.426,10 0,00 | 954.425,45
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Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa Despesas Orçamentárias Sad
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado | Orçamento | SaldoPPA | 1002019 | LOAZ019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
Passa A ra
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 182.091.290,50 . 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 (138.858.233,68
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.267.398,19 0,00 2.160.214,95 6.107.183,24 2.009.495,46 0,00 6.107.183,24
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.303.406,20 0,00 609.783,60 1.693.622,60 561.604,46 0,00 1.693.622,60
0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais
2.065 Manutenção das ações do departamento de análise socioeconômica AÇÃO MANTIDA (AC)
e beneficios sociais
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 564.198,58 0,00 143.500,00 420.698,58 134.107,50 0,00 420.698,58
0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias
2.066 Manutenção das ações do departamento de gestão e controle do AÇÃO MANTIDA (AC)
Bolsa Família
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 276.911,92 0,00 64.783,60 212.128,32 67.620,86 0,00 212.128,32
Unidade: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.126.610,02 0,06 533.111,00 1.593.499,02 524.506,93 0,00 1.593.499,02
0032 Proteção à criança e ao Adolescente
0.038 Ações de assistência e proteção à criança e ao adolescente REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.432.000,00 0,00 358.000,00 1.074.000,00 358.000,00 0,00 1.074.000,00
2.069 Manutenção das ações do Fundo Municipal da Criança e do ATIVIDADE MANTIDA (OUT)
Adolescente
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 53.967,74 0,00 25.550,00 28.417,74 9.102,50 0,00 28.417,74
2.165 Manutenção das ações dos Conselho Municipal da Criança e do AÇÃO MANTIDA (AC)
Adolescente
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 i 3,000
Meta financeira 640.642,28 0,00 149.561,00 491.081,28 157.404,43 0,00 !491.081,28
Unidade: 10.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 2.369.928,46 0,00 590.500,00 1.779.428,46 591.782,50 0,00 1.779.428,46
0029 Assistência e proteção ao idoso
0.037 Ações de apoio e assistência ao Idoso REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR) :
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 : 3,000
Meta financeira 2.248.000,00 0,00 562.000,00 1.686.000,00 562.000,00 0,00 1.686.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2919
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 19/31
Código Programa Despesas Orçamentárias Said
aldo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
aa a
Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU . 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.267.398,19 0,00 2.160.214,95 6.107.183,24 2.009.495,46 0,00 6.107.183,24
Unidade: 10.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 2.369.928,46 0,00 590.500,00 1.779.428,46 591.782,50 0,00 1.779.428,46
0029 Assistência e proteção ao idoso
2457 Manutenção das ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 66.311,97 0,00 15.500,00 50.811,97 16.197,50 0,00 50.811,97
2.158 Manutenção das ações do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta fisica 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 55.616,49 0,00 13.000,00 42.616,49 13.585,00 0,00 42.616,49
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.042.908,69 0,00 18.494.322,55 61.548.586,14 20.136.943,48 0,00 61.548.586,14
Unidade: 11.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.831.676,97 0,00 550.980,75 228069622 738.476,65 0,00 2.280.696,22
0033 Ensino
1.032 Contribuição à UNDIME-MG CONTRIBUIÇÃO (CON)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 5.775,55 0,00 1.350,00 4.425,55 1.410,75 0,00 4.425,55
2.075 Manutenção da secretaria de educação AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.372.249,91 0,00 192.854,00 1.179.395,91 375.960,00 0,00 1.179.395,91
2.092 Manutenção de convênio de mútua cooperação com a SEE-MG CONVENIOS -ÓRGÃOS (Mco)
Meta física . 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 428.000,00 0,00 107.000,00 321.000,00 107.000,00 0,00 321.000,00
2.155 Manutenção de convenio com Fundação de Apoio e Desenvolv. aa CONVENIOS - ÓRGÃOS (McO)
Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 í 3,000
Meta financeira 56.160,00 0,00 12.240,00 43.920,00 13.440,00 0,00 | 43.920,00
2.160 Manutenção das ações da secretaria municipal de educação em CONVENIOS - ÓRGÃOS (MCO) .
convenio
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000
Meta financeira 297.491,51 0,00 69.536,75 227.954,76 72.665,90 0,00
Estado de Minas Gerais Página: 20/31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
a Ea
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU . . 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 (7.646.264,22 0,00 138.858.233,68 .
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.042.908,69 0,00 18.494.322,55 61.548.586,14 20.136.943,48 0,00 61.548.586,14
Unidade: 11.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.831.676,97 0,00 550.980,75 2.280.696,22 738.476,65 0,00 2.280.696,22
0036 Incentivo à educação especial
0.033 Ações de incentivo à educação especial em parcerias REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 672.000,00 0,00 168.000,00 504.000,00 168.000,00 0,00 504.000,00
Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 31.586.324,73 0,00 7.283.563,00 24.302.761,73 8.104.377,83 0,00 24.302.761,73
0033 Ensino
2.076 Manutenção do departamento de educação AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 572.653,45 0,00 151.500,00 421.153,45 134.252,50 0,00 421.153,45
2.077 | Manutenção da divisão de suprimentos da educaçao AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 110.512,86 0,00 25.938,00 84.574,86 26.960,21 0,00 84.574,86
2.078 Manutenção da divisão de almoxarifado e patrimônio da educação AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 111.908,83 0,00 25.938,00 85.970,83 27.405,21 0,00 85.970,83
2.079 Manutenção do ensino fundamental AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 13.522.093,71 0,00 3.152.500,00 10.369.593,71 3.302.362,50 0,00 10.369.593,71
2.080 Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 13.342,814,10 0,00 3.115.865,00 10.226.949,10 3.260.078,92 0,00 10.226.949,10
2.096 Manutenção do desenvolvimento do ensino de jovens e adultos AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 539.946,84 0,00 126.062,00 413.284,84 131.739,29 0,00 413.284,84
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021
Despesas Orçamentárias
Saldo
Realizado Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018
Orçamento
em 2018
a a ..
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU : 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
“ “
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.042.908,69 0,00 18.494.322,55 61.548.586,14 20.136.943,48 0,00 61.548.586,14
Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 31.586.324,73 0,00 7.283.563,00 24.302.761,73 8.104.377,83 0,00 24.302.761,73
0033 Ensino
2.139 Manutenção de atividades escolares AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 98.398,40 0,00 23.000,00 75.398,40 24.035,00 0,00 75.398,40
2.161 Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 309.006,99 0,00 80.000,00 229.006,99 73.060,00 0,00 229.006,99
2.162 Manutenção de ações de incentivo ao ensino profissionalizante AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 66.311,96 0,00 15.500,00 50.811,96 16.197,50 0,00 50.811,96
0036 Incentivo à educação especial
2.093 Manutenção de ações para acesso e incentivo à educação especial AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.847.151,79 0,00 431.760,00 1.415.391,79 451.189,20 0,00 1.415.391,79
0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação
2.094 Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos AÇÃO MANTIDA (AC)
profissionais da educação '
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 109.093,89 0,00 25.500,00 83.593,89 26.647,50 0,00 i 83.593,89
0039 Edificações para ensino básico
1
1.021 Implantação e reformas de instalações,quadras de prédios escolares UNIDADES ESCOLARES (UN) i
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 i 3,000
Meta financeira 512.000,00 0,00 70.000,00 442.000,00 340.000,00 0,00 42.000,00
|
i
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 22/31
Código | Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA2019 | atualizado PPA
até 2018 em 2018
- Pa nn rua
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU . 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.042.908,69 0,00 18.494.322,55 61.548.586,14 20.136.943,48 0,00 61.548.586,14
Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 31.586.324,73 0,00 7.283.563,00 24.302.761,73 8.104.377,83 0,00 24.302,761,73
0039 Edificações para ensino básico
1.022 Construção implantação e ampliação de creches e CEMEI(s) CRECHE/UMEIs (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 445.031,91 0,00 40.000,00 405.031,91 290.450,00 0,00 405.031,91
Unidade: 11.03 DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 8.150.400,84 0,00 1.923.178,80 6.227.222,04 1.985.072,50 0,00 6.227.222,04
0034 Alimentação e nutrição escolar
2.084 Manutenção de departamento de merenda escolar AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 287.085,58 0,00 85.178,80 201.906,78 64.362,50 0,00 201.906,78
2085 Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 2.036.418,98 0,00 476.000,00 1.560.418,98 497.420,00 0,00 1.560.418,98
2.086 Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 5.506.031,97 0,00 1.287.000,00 4.219031,97 1.344.915,00 0,00 4.219.031,97
2.087 Manutenção da merenda escolar-Ensino de jovens e adultos EJA AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 320.864,31 0,00 75.000,00 245.864,31 78.375,00 0,00 245.864,31
Unidade: 11.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 15.731.804,63 0,00 3.632.600,00 12.099.204,63 3.994.586,50 0,00 12.099.204,63
0033 Ensino
2.164 Manutenção do transporte escolar do ensino infantil AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 : 3,000
Meta financeira 299.473,37 0,00 70.000,00 229.473,37 73.150,00 0,00
229.473,97
1
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 23/31 PAL
Código Programa Despesas Orçamentárias Said
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento | Saldo PPA LDO 2019 LOA2019 | atualizado PPA
até 2018 em 2018
1 e PRA a. -
Entidade: 1 - PREFEITURA, MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.042.908,69 0,00 18.494.322,55 61.548.586,14 20.136.943,48 0,00 61.548.586,14
Unidade: 11.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 15.731.804,63 0,00 3.632.600,00 12.099.204,63 3.994.586,50 0,00 12.099.204,63
0035 Transporte de alunos
2.088 Manutenção do departamento de transporte escolar AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 330.276,39 0,00 77.200,00 253.076,39 80.674,00 0,00 253.076,39
2.090 Manutenção do transporte de alunos-Ensino fundamental AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 11.336.182,57 0,00 2.651.900,00 8.684.282,57 2.769.755,00 0,00 8.684.282,57
2.091 Manutenção do transporte de alunos-Ensino de jovens e AÇÃO MANTIDA (AC)
adultos-EJA
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 21.390,96 0,00" 5.000,00 16.390,96 5.225,00 0,00 16.390,96
2.097 Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior ATIVIDADE MANTIDA (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.685.607,31 0,00 394.000,00 1.291.607,31 411.730,00 0,00 1.291.607,31
2.088 Manutençao do transporte de alunos-Ensino profissionalizante AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.601.107,59 0,00 327.500,00 1.273.607,59 542.237,50 0,00 1.273.607,59
0036 Incentivo à educação especial
2.163 Manutenção do transporte escolar do ensino especial AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 457.766,44 0,00 107.000,00 350.766,44 111.815,00 0,00 350.766,44
Unidade: 11.05 FUNDEB 21.742.701,52 0,00 5.104.000,00 16.638.701,52 5.314.430,00 0,00 16,638.701,52
0033 Ensino ;
1.029 Implantação , ampliação e reformas em unidades escolares-fundeb UNIDADES ESCOLARES (UN) :
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 : 3,000
Meta financeira 1.770.000,00 0,00 420.000,00 1.350.000,00 450.000,00 0,00 1:350.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 24/31
Código | Programa Despesas Orçamentárias Said
o
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atual ado PPA
até 2018 em 2018
a — a
Entidade: 1 + PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU x 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.042.908,69 0,00 18.494.322,55 61.548.586,14 20.136.943,48 0,00 61.548.586,14
Unidade: 11.05 FUNDEB . 21.742.701,52 0,00 5.104.000,00 16.638.701,52 5.314.430,00 0,00 16.638,701,52
0033 Ensino
2.083 Manutençao do desenvolvimento do ensino fundamental -FUNDEB AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 18.687.138,86 0,00 4.368.000,00 14.319.138,86 4.564.560,00 0,00 14.319.138,86
2.152 Manutenção de desenvolvimento do ensino infani -FUNDEB AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.285.562,66 0,00 316.000,00 969.562,66 299.870,00 0,00 969.562,66
Órgão: 12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 9.171.668,80 0,00 2.666.780,00 6.504.888,80 2.455.285,10 0,00 6.504.888,80
Unidade: 12.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 426.904,78 0,00 95.900,00 331.004,78 105.515,50 0,00 331.004,78
0041 Desenvolvimento de ati vidades esportivas, recreativas e de lazer
2.099 Manutenção da secretaria de esportes e cultura AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 426.904,78 0,00 95.900,00 331.004,78 105.515,50 0,00 331.004,78
Unidade: 12.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 723.586,29 0,00 174.600,00 548.986,29 179.807,00 0,00 548.986,29
0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
2.100 Manutenção do departamento de esportes AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 283.586,29 0,00 64.600,00 218.986,29 69.807,00 0,00 218.986,29
0042 Incentivo ao desporto amador,de rendimeto e educacional infantil
0.035 Ações de fomento ao desporto via parcerias REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 440.000,00 0,00 110.000,00 330.000,00 110.000,00 0,00 330.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 25/31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo |V - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código Programa Despesas Orçamentárias Said
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] "Realizado Orçamento Saido PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
2 —a
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU , . 182.091.290,50 0,00 43.233.056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68 “
Órgão: 12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 9.171.668,80 0,00 2.666.780,00 6.504.688,80 2.455.285,10 0,00 6.504.888,80
Unidade: 12.03 DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 754.159,54 0,00 176.280,00 577.879,54 184.212,60 0,00 577.879,54
0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
2.101 Manutenção do departamento de organização de eventos esportivos AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 754.159,54 0,00 176.280,00 577.879,54 184.212,60 0,00 577.879,54
Unidade: 12.04 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 3.507.719,35 0,00 1.402.500,00 2.105.219,35 925.762,50 0,00 2.105.219,35
0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
2.104 Manutenção de centros desportivos AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 2.027.719,35 0,00 472.500,00 1.555.219,35 495.762,50 0,00 1.555.219,35
0042 Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacional Infantil
1.024 Construção e ampliação de espaços desportivos e de lazer ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.480.000,00 0,00 930.000,00 550.000,00 430.000,00 0,00 550.000,00
Unidade: 12.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.627.816,10 0,00 787.500,00 2.840.316,10 1.027.637,50 0,00 2.840.316,10
0043 Valorização de manifestações culturais locais
2.129 Manutenção de ações de valorização de manifestações culturais e AÇÃO MANTIDA (AC)
folcioricas
Meta fisica 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 120.357,57 0,00 23.000,00 97.357,57 31.035,00 0,00 97.357,57
0045 Promoção,incentivo e difusão da cultura
0.034 | Ações de fomento à cultura via parcerias REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financ: 200.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 26/31 6 (ONPAL,
Código Programa
Ação
Produto (Un) | PPA 2018-2021
Despesas Orçamentárias
Orçamento
em 2018
Saldo PPA | LDO 2019
Saldo
LOA 2019 | atualizado PPA
: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
Unidade: 12.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA
0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura
1.025 — Construção e ampliação de centros de cultura e comunitários
Meta física
Meta financeira
2.105 Manutenção das ações do departamento de cultura
Meta física
Meta financeira
2.106 Manutenção de apoio ao artesanato
Meta física
Meta financeira
2.126 Manutenção da biblioteca muni
Meta física
Meta financeira
Unidade: 12.06 DEPARTAMENTO DE APOIO À INICIAÇÃO MUSICAL
0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura
2407 Manutenção de apoio à ii
Meta física
Meta financeira
Unidade: 12.07 FUMPAC
0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados
1.026 | Execuçao de projetos e ações com recursos do FUMPAC
Meta física
Meta financeira
182.091.290,50
9.171.668,80
3.627.816,10
CENTROS DE CULTURA (UN)
4,000
531.851,25
AÇÃO MANTIDA (AC)
4,000
2.350.840,21
AÇÃO MANTIDA (AC)
4,000
41.498,43
AÇÃO MANTIDA (AC)
4,000
383.268,64
45.918,91
AÇÃO MANTIDA (AC)
4,000
45.918,91
85.563,83
ATIVIDADE MANTIDA (OUT)
4,000.
42.781,92
0,00. 43.233.056,82 138.858.233,68
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
2.666.780,00
787.500,00
1,000
70.000,00
1,000
545.800,00
1,000
9.700,00
1,000
89.000,00
10.000,00
1,000
10.000,00
20.000,00
1,000
10.000,00
6.504.888,80
2.840.316,10
3,000
461.851,25
3,000
1.805.040,21
3,000
31.798,43
3,000
294.268,64
35.918,91
3,000
35.918,91
65.563,83
3,000
32.781,92
47.646.264,22
2.455.285,10
1.027.637,50
1,000
270.000,00
1,000
572.661,00
1,000
10.136,50
1,000
93.805,00
11.450,00
1,000
11.450,00
20.900,00
1,000
10.450,00
0,00 138.858.233,68
0,00 6.504.888,80
0,00 2.840.316,10
0,000 3,000
0,00 461.851,25
0,000 3,000
0,00 1.805.040,21
0,000 3,000
0,00 31.798,43
0,000 3,000
0,00 294.268,64
0,00 "35.918,91
0,000 : 3,000
0,00 35.918,91
000 :65.563,83
0,000 |; 3,000
0,00 i32.781,92
|
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa Despesas Orçamentárias Said
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado | Orgamento | SaidoPPa | 1DOZ019 | LOAZ019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
Re —a é Ap
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE STATIAIUCU . 182.091.290,50 0,00 43.233,056,82 138.858.233,68 47.646.264,22 0,00 138.858.233,68
Órgão: 1200 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 9.171.668,80 0,00 2.666.780,00 6.504.888,80 2.455.285,10 0,00 6.504.888,80
Unidade: 12.07 FUMPAC 85.563,83 0,00 20.000,00 65.563,83 20.900,00 0,00 65.563,83
0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados
2127 Manutenção de ações do FUMPAC ATIVIDADE MANTIDA (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 42.781,91 0,00 10.000,00 32.781,91 10.450,00 0,00 32.781,91
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
0047 Educação permanente
21432 Manutençao de ações de educaçao permanente AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000- 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 51.338,30 0,00 12.000,00 39.338,30 12.540,00 0,00 39.338,30
0053 Atenção de pronto atendimento em saúde
0.022 Manutenção de ações na participação em consórcio CONSÓRCIO (MAN)
CIS-URGE-SAMU
Meta física 3,000 0,000 0,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 84.935,36 0,00 20.000,00 64.935,36 20.675,00 0,00 64.935,36
2417 Manutenção da coordenação de plantão AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.363.031,22 0,00 317.500,00 1.045.531,22 333.287,50 0,00 1.045.531,22
2.128 Manutenção das ações da polictínica municipal AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 19.671.739,49 0,00 4.588.400,00 15.083.339,49 4.809.658,50 0,00 15.083.339,49
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 28/31
Código | Programa Despesas Orçamentárias Sat
lo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] "Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
ae a ae
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
. . B
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Unidade: 13,01 Fundo Muni ipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
0054 Assistência farmacêutica
2115 Manutenção das ações da farmácia municipal AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 2.747.012,61 0,00 642.140,00 2.104.872,61 671.804,70 000 2.104.872,61
0055 Ações de vigilância em saúde
2.118 Manutenção das ações do departamento de vigilancia sanitária AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 341.142,77 0,00 79.300,00 261.842,77 83.468,50 0,00 261.842,77
2.120 Manutenção das ações do departamento de epidemiologia AÇÃO MANTIDA (AC) .
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.367.109,71 0,00 318.380,00 1.048.729,71 334.307,10 0,00 1.048.729,71
2.123 Manutenção das ações do departamento de controle de zoonoses AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.474.977,07 0,00 343.300,00 1.131.677,07 360.748,50 0,00 1.131.677,07
0056 Atenção especializada em saúde
0.019 Manutenção de consórcio intermunicipal de saúde CONSÓRCIO (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 9.011.509,90 0,00 2.108.000,00 6.903.509,90 2.201 -800,00 0,00 6.903.509,90
0.020 Manutenção de ações de benefios assistenciais em saúde AÇÃO MANTIDA (AC)
4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 226.954,78 0,00 55.000,00 171.954,78 56.125,00 0,00 171.954,78
0.031 Ações para atenção em saúde-Reabi lação Especial REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 762.752,00 0,00 190.688,00 572.064,00 190.688,00 0,00 572.064,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo |V - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 29/31
Código Programa Despesas Orçamentárias sad
lo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
te als a
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU , 3.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19. 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
0056 Atenção especializada em saúde
1.028 Construção, implantação e ampliaçao de centros de fisioterapia CENTRO DE FISIOTERAPIA (UN)
Meta física 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000 1,000
Meta financeira 320.000,00 0,00 20.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2413 Manutenção de ações para tratamento fora de domi AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.826.501,90 0,00 425.760,00 1.400.741,90 446.519,20 0,00 1.400.741,90
2.130 Manutenção de ações em especialidades médicas AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 5.693.977,47 0,00 1.328.720,00 4.365.257,47 | 1.390.998,40 0,00 4.365.257,47
2437 Manutenção de ações atendimento aos serviços de fisioterapia AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.850.885,82 0,00 427.280,00 1.423.605,82 453.807,60 0,00 1.423.605,82
2.146 Manutenção de ações em procedimentos de alta complexidade AÇÃO MANTIDA (AC)
(cirurgias em convênio)
Meta física 3,000 0,000 0,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.548.705,18 0,00 362.000,00 1.186.705,18 378.290,00 0,00 1.186.705,18
0057 Atenção básica em saúde
0.030 Ações para atenção em saúde -Dependencia Química REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 314.832,00 0,00 78.708,00 236.124,00 78.708,00 0,00 236.124,00
1.027 Implantação e ampliação de unidades de saúde UNIDADE DE SAÚDE (UN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.765.570,81 0,00 130.000,00 1.635.570,81 532.250,00 0,00
1.635.570,81
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Código | Programa Despesas Orçamentárias satdi
à aldo
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
ale ta ae
«Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU , 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 . 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
0057 Atenção básica em saúde
1.030 Implantação de unidade de saúde na comunidade Rio São UNIDADE DE SAÚDE (UN)
João-Orçamento Participativo
Meta física 1,000 0,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000
Meta financeira 420.000,00 0,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.124 Manutenção das ações em atenção a estratégia da saúde da família AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta fisica 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 18.447.242,65 0,00 4.477.407,27 1396983538 3.954.919,30 0,00 13.969.835,38
0058 Serviços laboratoriais
2414 Manutenção das ações para análises clínicas e laboratoriais AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 2.256.387,48 0,00 525.720,00 1.730.667,48 551.377,40 0,00 1.730.667,48
0059 Gestão em saúde
2110 Manutenção do departamento de unidades de saúde AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta fi 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 152.303,59 0,00 35.600,00 116.703,59 37.202,00 0,00 116.703,59
2411 Manutenção do departamento de suprimentos de saúde AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 210.829,24 0,00 49.280,00 161.549,24 51.497,60 0,00 161.549,24
2.112 Manutenção do departamento de transportes de saúde AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 : 3,000
Meta financeira 186.101,31 0,00 43.500,00 142.601,31 45.457,50 0,00 142.601,31
2.153 Manutenção das ações administrativas da secretaria de saúde AÇÃO MANTIDA (MAN) '
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 995.470,93 0,00 231.500,00 763.970,93 243.502,50 0,00 763.970,93
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (A)
Página: 31/31
Código Programa Despesas Orçamentárias said
x o
Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2019 LOA 2019 Atualizado PPA
até 2018 em 2018
o Pa a
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU . 73.167.484,46 0,00 ,17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 73.167.484,46 0,00 17.248.183,27 55.919.301,19 17.258.307,30 0,00 55.919.301,19
0059 Gestão em saúde
21454 Manutenção da açoes do conselho municipal de saúde AÇÃO MANTIDA (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 12.000,00 0,00 3.000,00 9.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
0060 Promoção da saúde
21433 Manutenção de ações de educação em saúde AÇÃO MANTIDA (AC)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 64.172,87 0,00 15.000,00 49.172,87 15.675,00 0,00 49.172,87
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 13.268.993,26 0,00 2.795.057,26 10:473.936,00 3.120.360,00 0,00 10.473.936,00
Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 13.268.993,26 0,00 2.795.057,26 10.473.936,00 3.120.360,00 0,00 10.473.936,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 13.268.993,26 0,00 2.795.057,26 10.473.936,00 3.120.360,00 0,00 10.473.936,00
0001 Desenvolvimento manutençao e modernização da ação legislativa
2.000 | Custeio do corpo legislativo AÇÃO MANTIDA (OUT)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 3.314.061,67 0,00 722.414,24 2.591.647,43 768.208,55 0,00 2.591.647,43
2.001 Manutenção das atividades legislativas ATIVIDADE MANTIDA (MAN) :
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 ! 3,000
Meta financeira 8.424.260,19 0,00 1.751.858,09 6.672.402,10 1.993.228,73 0,00 6.672.402,10
2.002 Contribuição previdenciária INSS ATIVIDADE MANTIDA (MAN)
Meta física 4,000 0,000 1,000 3,000 1,000 0,000 3,000
Meta financeira 1.530,671,40 0,00 320.784,93 1.209.886,47 358.922,72 0,00 1/209.886,47
Total geral: 268.527.768,22 0,00 63.276.297,35 205.251.470,87 68.024,931,52 0,00 205/251.470,87
Estado de Minas Gerais
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 201 9
Derhonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos Previstos para 2019
Geração, Ateração em 2370472018 (C)
L DESTINAÇÃO
“Conta ” Fomede Recursos Programa |
4,1,1.1,3.03.1,1,02.00.00 - IRRF rendimentos do: 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferên 215.160,00 33 -Ensino 6.598.850,53
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 - IRRF Outros rendiment 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transterênc 49.748,20 35 - Transporte de alunos 2.783.566,50
4,11,1,8.01,1,1,02,00.00 - IPTU-Educação 25%. 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transterênc 30.774,00 36 - Incentivo à educação especial 728.959,20
4.1.1.1.8.01.4,1.02.00.00 - ITBI-Educação 25% 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferênt 73.857,60 37 - Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da ec 26.647,50
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 - ISSQN-Educação 25% — 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferênt 1.353.540,00 39 - Edificações para ensino básico 430.450,00
4,1.7.1.8.01.2.1,02.00.00 - FPM Educação 25% 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferêne 3.077.400,00 45 - Promoção, incentivo e difusão da cultura 0,00
4.1,7.1.8.01.5.1.02.00.00 - ITR Educação 25% 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferênc 14.361,20 Subtotal: 10.569.473,73
4.1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 - ICMS Desoneração LC 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferên 15.000,00
4.1.7.2.8.04.1.1.02.00.00 - ICMS «Educação 25% 0.1.01 - Receitas de impostos e de Transferênc 8.206.400,00
4.4.7.2.8.01.2.1.02.00.00 - IPVA Educação 25%. 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferênc 205.160,00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 - IPI Ordinário 25%. 0.1.01 - Receitas de impostos e de Transferênc 80.012,40
4.9.5,1.7.18.0.1.21.00.00 - Dedução de Receita pa 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferênt -2.461.920,00
4.9.5.1.7.18.0.1.54.00.00 - Dedução de Receita pa 0.1,01 - Receitas de Impostos e de Transferêne -11.488,96
4.8.5.1.7.18.0.6.11,00.00 - Dedução de Receita ps 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferêne 14.400,00
4.9.5.1,7.28.0.1.11.00.00 - Dedução de Receita pa 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferênt «6.421.508,00
4.9,5,1.7.28.0.1.21.00.00 - Dedução de Receita pa 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferênt 211.314,80
4,9.5.1.7.28.0.1.31.00.00 - Dedução de Receita pa 0.1.01 - Receitas de Impostos e de Transferênc 62.368,66
Subtotal: 4.138.413,00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 - IRRF rendimentos do tr: 0.1.02- Receitas de Impostos e de Transferêne 140.405,60 47 - Educação permanente 12.540,00
4.4.1.1,3,03.4.1.03.00.00 - IRRF Outros rendimenu 0.1.02 - Receitas de Impostos e de Transferêne 32.438,60 53 -Atenção de pronto atendimento em saúde 5.051.340,00
4,1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 - IPTU-Saúde 15% 0.1.02 - Receitas de Impostos e de Transferênc 18.464,40 54 - Assistência farmacêutica 515.885,30
4,1.4.1,8.01,4.4.03.00.00 - ITBL-Saúde 15% 0,1.02 - Receitas de Impostos e de Transferênc 44.109,40 55 - Ações de vigilância em saúde 542.040,60
4.11.1,8.02.3.1,03.00.00 - ISSQN-Saúde% 0.102 - Receitas de Impostos e de Transferênc 1.543.700,00 56 - Atenção especializada em saúde 5.106.456,20
417.1.8.01.2.1.03.00.00 - FPM Saúde 15% 0.1.02 - Receitas de Impostos e de Transferêne 2.051.600,00 57 - Atenção básica em saúde 3.199.153,00
4,1.7.1.8.01,5.1.03.00.00 - ITR Saúde 15% 0,1.02 - Receitas de Impostos e de Transferênk 7.180,60 58 - Serviços laboratoriais 530.477,40
4.4.71.8.06.1.1,03.00.00 - ICMS Desoneração LC. 0.1.02 - Receitas de Impostos e de Transferêne 10.000,00 58 - Gestão em saúde 380.659,60
4.17.2,8.01.1.1,03.00.00 - ICMS -Saúde 15%. * 91.02. Receitas de Impostos e de Transferênc 4.410.940,00 60 - Promoção da saúde 15.675,00
4.4.7.2.8.01.2.1.03.00.00 - IPVA Saúde 15% *» 0.1.02 - Receitas de Impostos e de Transferêne 133.354,00 Subtotal; 15.354.228,10
4,1.7.2,8.01,3.1.03.00.00 - IPI Saúde 15% 0.1.02 - Receitas de Impostos e de Transferênc 47.186,80
Subtotal: 8.439.379,40
4.1,3,2.1.00.1.1,03.01.00 - Serviços de saúde 0.1.12 - Serviços de Saúde 4.251,00 53 - Atenção de pronto atendimento em saúde 106.831,00
4.18,3,0.01.1.1.01.00.00 - Serviços de Saúde 0,1.12 - Serviços de Saúde 123.480,00 S8 - Serviços laboratoriais 20.900,00
Subtotal: 127.731,00 Subtotal: 427.731,00
41.3.2.1.00.1.1.08.00.00 - Receita de Remuneraçi 0.1.16-CIDE 1.635,00 22 - Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mot 22.151,00
4.17.2.8.01.4.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribui 6 - CIDE 20.516,00 Subtotal: 22.151,00
Subtotal: 22.151,00
4,1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 - Receita de Remuneraçi 0.1.18 - FUNDEB 60% 33.354,00 33 -Ensino 4.235.385,00
41.7.5.8.01.1.1.01.00,00 - FUNDEB 60% 0.1.18 - FUNDEB 60% 4.202.031,00 Subtotal: 4.235.385,00
Subtotal: 4.235.385,60
4,1,3.2.4.00.1.1.02.02.00 - Receita de Remuneraçi 0.1.19 - FUNDEB 40% 22.238,00 33 -Ensino 1.079.045,00
INDEB 40%. 0.1.19 - FUNDEB 40% 1.056.809,00 Subtotal: 1.079.045,00
Subtotal: 1.079.045,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.05.00 - Transferências de Conv 0.1.22 - Convênios Educação 6.649,00 35 - Transporte de alunos 32.900,00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 - Transferências de Conv 0.1.22 - Convênios Educação 26.251,00 Subtotal: 32.900,00
Subtotal: 32.900,00
4.1.3.2.1.00.1.1,03.02.00 - Convenios vinculados é 0.1.23 - Convênios da Saúde 3.270,00 57 - Atenção básica em saúde 3.270,00
Subtotal: 3.270,00 Subtotal: 3.270,00
4,1.3,2,1.00.1.1,99.07.00 - Transferências de Conv 0.1.24 - Demais Convênios 7.935,20 22 -Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mok 7.935,20
Subtotal: 7.935,20 Subtotal: 7.935,20
4.1,3.2.1.00.1.1,10.00.00 - Receita de Remuneraçi 0.1.29- FNAS 3.270,00 26 - Gestão dos serviços em assistência social 34.293,60
4,1.7,1.8.04,1.1.00.00.00 - Transferências de Recu 34.681,10 27 -Assistência à vuherabilidade sócio-econômica-Benefícios E 522,50
Subtotal: 37.951,10 28 - Proteção Básica à indivíduos e familias 3.135,00
Subtotal: 37.951,10
4.1.3,2.1.00.1.1.99.08.00 - Transferências de Conv 0.1.42 - Convênio Assistência Social 522,50 27 - Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios E 522,50
. Subtotal: 522,50 Subtotal: 522,50
4.1.3.2.1,00.1.1.98.10.00 - Transferências de Recu 0.1.44 - PNAE 4.220,00 34 - Alimentação e nutrição escolar 146.300,00
4.1.7,1.8.05.3,1.00.00.00 - Transferências Diretas ( 0.1.4 - PNAE 145.080,00 Subtotal: 146.300,00
. Subtotal: 146.300,00
4.13,2.1,00,1.1,99.11.00 - Transferências de Recu 0.1.45- PNATE 1.232,90 35 -Transporte de alunos 39.187,50
41.7.1,8.05.4.1.00.00.00 - Transferências Diretas É 0145-PNATE 37.954,60 Subtotal: 39.187,50
Subtotal: 39.187,50
41.3,2.1.00.1.1.99.12.00 - Outras Transferências c 0.1.4 - Outras Transferêncais do FNDE 109,00 33 -Ensno 109,00
Subtotal: 109,00 Subtotal; 109,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.13.00 - Transferência do Saláric ot 47 - QESE 15.260,00 34 -Aimentação e nutrição escolar 250.800,00
4,1.7.1,8.05.1.1,00.00.00 - Transferências do Salár 0.1.47 - QESE 435.540,00 39 - Edificações para ensino básico 200.000,00
Subtotal: 450.800,00 Subtotal: 450.800,00
4,4.3.2.1.00.1,1.03.03.00 - Transferências de Recu 0.1.48- BLATB 33.136,00 57 - Atenção básica em saúde 1.308.250,00
4.1,7.4,8,03.1.1.01.00,00 - Transferências de Recu 0.1.48 - BLATB 1.273.114,00 Subtotal: 1.306.250,00
Subtotal: 1.306.250,00
4.4.3.2.1.00.4,1.03.05.00 - Transferências de Recu 0.1.50- BLVGS 17.985,00 55 - Ações de vigilância em saúde 236.483,50
4,1,7.1.8,03.1.1.03.00.00 - Transferência de Rec 0.1.50- BLVGS 218.498,50 Subtotal: 236.483,50
Subtota!: 236.483,50
4.1,3.2.1.00.1.1.03.06.00 - Transferências de Recu 0.1.51-BLAFB 2.180,00 54 - Assistência farmacêutica 114.118,40
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 - Transferência de Recur 0.1.51 -BLAFS 111.938,40 Subtotal: 114.118,40
Subtotal: 114.118,40
4.4,3.2.1,00.1.1.03.07.00 - Transferências de Recu 0.1.53 - BLINV 3279,00 53 -Atenção de pronto atendimento em saúde 3.270,00
Subtotal: 3.270,00 Subtotal: 3.270,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos Previstos para 2019
Sejação: Alteração em auro4rzona (0)
ORIGEM ,. cn DESTINAÇÃO
Conta Fonte de Recursos Valor | Programa
4.1.3.2.1.00.1.1.03.10,00 - Transferências de Recu” 0.1.55 - Fundo Estadual de Saúde 8.156,00 54 - Assistência farmacêutica 41.800,00
4,4,7.2.8,08.1.1.00,00.00 - Transferência de Recur 0.1.55 - Fundo Estadual de Saúde 89.848,30 57 - Alenção básica em saúde 57.204,30
Subtotal: 99.004,30 Subtotal; 39.004,30
4.1.3.2.1.00.1,1.99.14,00 - Transferências de Recu 0.1.58- FEAS 87.925,00 26 - Gestão dos serviços em assistência social 62.700,00
. Subtotai: 67.825,00 27 - Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Seneficios E 5.225,00
Subtotat: 67.925,00
4.1,3.21.00.1.1.98.15.00 - Multes de Trânsito 0.1.57 - Multas de Trânsito 18,00 22 - Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mot 218,00
Subtotal: 218,00 Subtotal: 218,00
4.1.3.21.00.1.1.08.09.00 - Outras Transferências c 0.1.68 - Outras transferências do SUS 2.180,00 53 - Atenção de pronto atendimento em saúde 2.480,00
Subtotal: 2.180,00 Subtotal: 2.180,00
4.1,3.2,1.00.1,1.99.19.00 - Alienação de Bens 0.1.92 - Alienação de bens 18.530,00 18 - Serviços Públicos 18.530,00
Subtotal: 18.530,00 Subtotal; 18.530,00
44.1.1,3.03.1.1.01.00.00 - IRRF rendimentos do tr 1.1.00 - recursos ordinários 430.320,00 O - Operação Especial 1.807.721,60
4,1.1.1.3.03,4.1,01.00.00 - IRRF Outros rendiment: 3.1.00 - recursos ordinários 98.728,60 1 - Desenvolvimento manutençao e modemização da ação leg 3.120.360,00
44,1.1.8.01.4.1.01.00.00 - IPTU-Ordinário 60% 1.1.0 - recursos ordinários 73.887,60 10 - Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos,! 1.543.601,71
211.1.8.0% 01.00.00 - ITBI-Ordinário 60%. 1.00 - recursos ordinários 176.437,60 11 - Gestão Fazendária ,Contabil e de Planejamento 1.111.893,42
41.1.1,8.02. 91.00.00 - ISSQN-Odinário 60% 1.1.00 - recursos ordinários 6.721.430,87 12 - Gestão da Infraestrutura Urbana 1.102.859,55
4,1,14.2,1.01.1.1.01.00.00 - Taxa de Licença para *' 4.1.00 - recursos ordinários 512.900,00 13 - Regularização Fundiária e territorial 184.719,73
.4.4.2.1,01.1.1,02.00.00 - Taxa de Utilização de À — 1.1.00 - recursos ordinários 9.282,20 14 - Abastecimento de água 1.102.082,50
4,1.1.2.1,01.1.1.03.00.00 - Taxa de Aprovação do F 1.1.00- recursos ordinários 8.282,20 15 - Saneamento e tratamento 48271550
4.1:4.24,03.1.3.04.00,00 - Outras Texas pelo Exen 1.1.0 - recursos ordinários 1.538,70 16 - Serviços Públicos 4.805.802,54
4,1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cad: +.1.00 - recursos ordinários 9.232,20 17? - Gestão de ações em Meio Ambiente 200.418,99
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios 1.1.00 - recursos ordinários 266708 18 - Gestão do controle e destinação de resíduos 470.287,50
4.1.1.2.2.01.1.1,03.00.00 - Outras Taxas pela Pres! 1.1.00 - recursos ordinários 14.361,20 19 -Licenciamento controle e fiscalização ambiental de emprees 174.902,28
4.1.3,2.1.00,1.1.01.00.00 - Receita de Remuneraçi 1.1.00 - recursos ordinários 2289000 2 -Articulação e coordenação governamental 585.841,74
4.1.3.2.4.00,4,1.05.00.00 - Receita de Remuneraçi 1.1.00 - recursos ordinários 125.350,00 21 - Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 156.395,00
4.1.3.2.1.00.1.1,06.00.00 - Receita de Remuneraçi — 1.1.00 - recursos ordinários 137.340,00 22 - Gestão é estruturação do sistema viário municipal e da mot 5.296.263,00
4.1,3,2.1.00.1,1.99.21.01 - Remuneração de Depô: 1.1.0 - recursos ordinários 3.270,00 23 - Gestão da frota de veículos municipais 225.347,70
4,4,3.2.1,00.1,1.99.21,02 - Remuneração de Depó: 1.900 - recursos ordinários 1.718.000,00 25 - Controle e fiscalização 85.916,70
4.1:7,1.8,01.2.1,04.00.00 - FPM Ordinário 60% 4.1.00 - recursos ordinários 7.480.600,00 26 - Gestão dos serviços em assistência social 500.694,61
41.7.4.8,01.5.1.01.00.00-!TR Ordinário 60% 1.1.90-- recursos ordinários 35.903,00 27 - Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios E 127.837,50
4,4,7.1.8.02.2,1,00.00.00 - Cota-parte da Compensa, 1.1.00 - recursos ordinários 9.568.909,17 28 - Proteção Básica à individuos e famílias 84.485,86
4,1.7.4,8.02.6.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo E: 1.1.00 - recursos ordinários 91.296,20 29 - Assistência e proteção ao idoso 591.782,50
4,1,7.1.8.06.1.1,04.00.00 - ICMS Desoneração LC? +.1.00 - recursos ordinários 72006,00 3 - Controle e transparência 184.508,04
44,7.2,8,04.3.1,01,00.00 - ICMS «Ordinário 60% 4.1.00 - recursos ordinários 18.490.200,00 30 - Fomento à geração de emprego e renda 93.789,46
41,7.2.8.01.2.1.01.00.00 - IPVA Ordinário 80% 1.1.00- recursos ordinários 718.080,00 32 - Proteção à criança e ao Adolescente 524.506,83
4172801 07.00.00 - IPI Ordinário 60%. 1.1.00 - recursos ordinários 184.644,00 33 -Ensino 1.040.758,25
e Subtotal: 47.404.100,82 34 - Alimentação e nutrição escolar 1.587.972,50
35 - Transporte de alunos 953.967,50
36 - Incentivo à educação especial 1.045,00
4 - Comunicação Social e Institucional 341.715,00
41. - Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de 355.297,60
42 - Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacional 540.000,00
43 -Velorização de manifestações culturais locais. 31.035,00
44 - Preservação do Património Culturat é de Bens Tombados 20.900,00
45 - Promação.incentivo e difusão da cultura 1.008.052,50
5 - Representação Judicial e assessoramento jurídico 433.346,63
51 - Fomento à agncultura e produção rural 3IOT74,IT
52 - Fomento ao desenvolvimento sociaeconômico 4.180,00
6 - Segurança Pública 1.048.113,64
&% - Apoio administrativo “79.748,34
7 -Segurança patrimonial 686.482,50
999 - Reserva de contigência 160.000,00
Subtotal: 34.058.451,19
4.1,3.2.1,00.1.1,03.04.00 - Transferências de Recu 1.1.4. BLMAC 41.772,00 56 - Atenção especializada em saúde *.77200
Subtotal: 11.772,00 Subtotal: 11.772,00
Total geral: 68.024.931,52 68.024931,52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Prion [ação 1 Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa) Recurso Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU º 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 01.00- GOVERNADORIA MUNICIPAL “a 927.556,74 969.296,75. «q 1.012.915,15
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO . . 927.556,74 959.296,75 1.042.915,45
5 2.138 - Manutenção das atividades do gabinete do prefeito A 1 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1414147
GESTÃO GOVERNAMENTAL(MAN)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 308.275,00 322.147,38 336.644,01
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 21840
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 * 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 400,00 418,00 436,81
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2T.I3T AS 28.985,62 30.289,97
3.3.90.31.00.00.00.00. 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 RCAR KA
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1141417
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 114117
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 166.092,30 173.566,45 181.376,94
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.91.00.00.00,00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1141417
7 2.003 - Manutenção da comunicaçao social A 1 04.131.0004 | 3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL(SV)
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 334.400,00 349.448,00 365.173,16
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Órgão: - 02.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 194.506,04 203.268,77 212.405,48
Unidade: 02.01 - GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 194.508,04 203.258,77 212.405,48
8 200 ; Menulenção das atividades da Controladoria Geral do A 2 04.124.0003 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.484,17
unicipio
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 151.728,04 158.555,80 165.690,82
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.000,00 31.350,00 32.760,75
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3,90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 313,50 327,61 342,35
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Estado de Minas Gerais Página: 2/49
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorilAção / Produto (UN) [ripo[ Loca. Func Progr Conta Despesa Recurso [] Aplicação: LDO 2019 1 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 02,00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .. 194.506,04 + 203.258,77 212.405,48
Unidade: 02.01 - GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO * « 194.506,04 203.268,77 212.405,48
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 313,50 327,61 342,35
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 114147
3.3.90.36.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00,00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
4.4.90.52.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Órgão: 93.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 433.346,63 468.969,44 507.337,73
Unidade: 03.01 - GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 433.346,63 468.969,44 507.337,73
9 200 7 Manutençao das atividades da Procuradoria Geral do A 1 04.122.0005 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
unicípio
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 74.195,00 77.533,78 81.022,79
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 16.720,00 17.472,40 18.258,66
3.1.90.94.00,00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1147
3.3.90.14.00,00.00.00 4100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3,3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50. 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.254,00 1.310,43 1.369,40
3.3.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 17417,49
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4,90.52.00.00.00,00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
10 nous qtenutonção de convênios com o Tribunal de Justica de A 1 04.122.0005 3.3.90.36.00.00,00.00 1100 00.00.00 184.365,31 202.801,48 223.082,03
inas Gerais
AÇÃO MANTIDA(MCO)
Estado de Minas Gerais Página: 3/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Prior [ação ! Produto (UN) Tree] Local) Func.Progr. | Conta Despesa Recurso[ Aplicação] LDO 2019 L Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.241.043,68 46.000.925,78
«Ôrgã 03,00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .. 433.386,63 468.969,44 507.337,73 .
Unidade: 3.01 - GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , » 433.346,63 , 468.969,44 507.337,73 >
“ NA Manutenção de convênio com Ministério Pública de A 1 04.122.0005 | 3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 52.576,64 57.834,31 63.617,74
AÇÃO MANTIDA(MCO)
12 2.008 - Manutenção de convênio com a Defensoria Pública do A 1 04.122.0005 3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 56.196,18 61.815,79 67.997,37
Estado de Minas Gerais
7 AÇÃO MANTIDA(MCO)
Órgão: 04.00 - GUARDA MUNICIPAL 686.482,50 TT 374 746.950,24
Unidade: 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 686.482,50 717.374,19 746.950,24
14 2.009 - Manutenção das atividades da Guarda Municipal A 1 06.182.0007 | 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1447
SEGURANÇA PATRIMONIAL(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 490.000,00 512.050,00 535.092,25
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 100.000,00 104.500,00 109.202,50
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3,90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.763,50 11.247,86 11.754,01
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 1741749
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 114117
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 147
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 47.025,00 49.141,12 51.352,48
3.3.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 14141,17
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.657,50 3.822,09 3.994,08
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.747.435,66 4.706.100,33 4.887.029,15
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.752.957,85 2.621.871,11 2.710.721,27
16 2.010 - Manutenção de convenio com a Polícia Militar do Estado A 1 06.181,0006 | 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 40.392,00 44.940,00 50.004,00
de Minas Gerais
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13,00.00.00.00 1100 00.00.00 9.601,66 10.682,78 11.886,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 68.000,00 70.000,00 72.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 257.500,00 260.500,00 270.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção lleração em 23/04/2018 (C)
Página: 4/49
Priori.|Ação | Produto (UN) [ ipo| Local | Func. Proge Conta Despesa Recurso Apl ação| LDO 2019 | Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .. “a 4.747.435,66 4.706.100,33 4.887.029,15
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA . 2.752.957,85 2.621.871,11 2.740.721,27»
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.000,00 7.500,00 4.000,00
47 2.011 - Manutenção de convenio com a Polícia Civil do Estado A 1 06.181.0006 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 188.892,00 190.584,00 192.276,00
de Minas Gerais
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 44.901,90 45.304,10 45.706,31
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 228,00 228,00 228,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 13.250,00 14.000,00 13.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 102.310,00 108.041,88 114.046,06
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 85.097,92 87.370,08 89.642,24
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
18 2.012 - Manutenção da Secretaria de Administraçao A 1 04.1220010 — 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 144147
AÇÃO MANTIDA(AG)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 240.000,00 250.800,00 262.086,00
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 52.250,00 54.601,25
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.006,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1441,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.466,00 16.161,97 16.889,26
3.3.90.32.00.00.00.00 4100 00.00.00 50.000,00 52.250,00 54.601,25
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00,00 1.045,00 1.092,02 1141417
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 186.000,00 194.370,00 203.116,65
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 123.000,00 128.535,00 134.319,08
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.144,17
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
49 1.002 - Ampliação/implantação de Sede Administrativa P 1 04.122.0061 3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00,00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
SEDE ADMINSITRATIVA- PREFEITURA
MUNICIPAL(UN)
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00,00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 200.000,00 10.000,00 10.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 5/49
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
! Produto (UN) Tipo] Local [ Fune.Progr | Conta Despesal Recurso] Aplicação| LDO 2019 Projeção 2020 E Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .. 4.747.435,66 4.706.100,33 4.887.029,16
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SEORETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA ) “ 2.752.957,85 2.621.871,11 * 2.710.721,27 .
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 0,00 10.000,00 0,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 0,00 10,000,00 10.000,00
20 2.013 - Manutenção de convênio com a EMATER A 1 20.606.0051 3.1.90.04,00.00.00.00 1100 00.00.00 28.803,39 28.303,39 28.803,39
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.3.70.41.00.00.00.00 1100 00.00.00 106.116,00 106.116,00 106.116,00
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 140,00 140,00 140,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 830,00 830,00 830,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 800,00 600,00 600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 61.258,00 61.700,00 62.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 0,00 0,00 4.008,00
21 2.014 - Manutenção de convenio com IMA A 4 20.608.0051 3.1.90,11.00.00.00.00 1100 00.00.00 75.360,00 83.856,00 93.312,00
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 17.913,98 19.933,58 22.181,38
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 . 168,00 168,00 168,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.850,00 1.875,00 1.900,00
3.3.90,39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.150,00 3.250,00 3.350,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
22 2.015 - Apoio aos produtores rurais locais A 1 20.608.0051 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 144117
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 500,00
23 2.016 - Manutenção de convênio com os Correios A 1 24.721.0061 3.1.90.04.00.00.00.00 4100 00.00.00 34.099,61 34.099,61 34.099,61
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 122.792,27 135.072,00 148.579,21
4,4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
191 2.140 - Manutenção de Convênio com Tribunal Regional Eleitoral A 1 04.122.0061 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.172,46 21.080,22 22.028,83
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 313,50 327,61 342,35
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 61.446,00 64.211,07 67.100,57
4,4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 6/49
PriorijAção | Produto (UN) + po] Local. Fune.Progr Conta Despesa) Recurso Aplicação! LDO 2019 Projeção 2020 [ Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .a 4.747.435,66 4.706.100,33, 4.887.029,15
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA a 2.752.957,85 2.621.871,11 2.740.721,27
206 2.150 - Manutenção de convênio com Corpo de Bombeiros de A 1 06.181.0006 | 3.1.90.04,00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Minas Gerais-CBMMG
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
216 0.032 - Contribuição a entidades multigovernamentais o 1 04.122,0010 3.3.70.41.00.00.00.00 1100 00.00.00 134.928,00 134.928,00 134.928,00
CONTRIBUIÇÃO(OUT)
217 2.151 - Manutenção do Sistema de Videomonitoramento A 1 06.181.0006 | 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Municipal
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 4.750,00 4.750,00 4.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 102.190,16 107.650,16 113.110,16
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
4.4.90.52.00.00.00,00 1100 00.00.00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
224 0.036 - Pagamento de Precatorios - TJMG o 1 28.846.0000 4.6.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
PRECATÓRIOS(UN)
252 2.170 - Manutenção das ações da Junta de Serviço Militar A 1 04.122.0061 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 17.417,48
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Unidade: 05.02 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.438.574,62 1.503.310,46 1.570.959,45
4 0.004 - Manutenção de proventos com inativos e pensionistas o 4 09.272.0000 3,1.90.01.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.132.073,92 1.183.017,25 1.236.253,03
APOSENTADORIAS E PENSÕES(MAN)
3.1.90.03.00.00.00.00 1100 00.00.00 133.123,68 139.114,24 145.374,38
25 2.018 - Manutenção das atividades do departamento de recursos A 1 04.122.0010 3,1.90.04,00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
humanos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90,11.00.00.00.00 1100 00.00.00 91.604,70 95.726,91 100.034,62
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.152,82 21.059,70 22.007,39
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção 7 Produto (UN) fnpo Local [rune.rroor | Conta Despesa] Recurso | Aplicação] — LDO 2019 Projeção 2020 | Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .. 4.747.435,66 » 4,706.100,33 4.887.029,15
Unidade: 05.02 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . “ 1.438.574,62 1.503.310,46 1.570.959,45
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.200,00 1.254,00 1.310,43
3.3.90.14.00.00.00.00 14100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3,3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 313,50 327,61 342,35
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 114147
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 52.250,00 54.601,25
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3,3.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1141417
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1141417
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Unidade: 05.03 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 245.613,00 256.665,58 266.503,79
26 o - Manutenção das atividades do departamento de compras A 1 04.122.0010 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 108.000,00 112.860,00 417.938,70
e licitações
ú AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 52.250,00 54.601,25
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.000,00 11.495,00 12.012,28
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 0,00
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.971,00 4.149,70 4.336,43
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 0,00
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 109202 .
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3,3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 313,50 327,61 342,35
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.657,50 3.822,09 3.994,08
Unidade: 05.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 57.014,00 59.579,61 62.260,73
27 2.020 - Manutenção das atividades do departamento de gestão e A 1 04.122.0010 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 147,
controle de contratos :
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 41.800,00 43.681,00 45.646,64
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção / Produto (UN) I po[ Local [ Func Progr| Conta Dospesal Recurso] Aplicação| LDO 2019 1 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .. 4.747.435,66 4.706.100,33 4.887.029,15
Unidade: 09.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS . . 57.014,00 59.579,61 62.260,73 s
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.441,17
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.40.00.00.00,00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 me. 3.000,00 3.135,00 3.276,08
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 836,00 873,62 912,93
Unidade: 05.05 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONVÊNIOS 73.435,49 76.740,06 80.193,38
28 2.021 - Manutenção das atividades do departamento de gestão e A 1 041220010 | 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1447
controle de convênios
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 39.000,00 40.755,00 42.588,98
3,1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.954,74 11.447,70 11.962,84
3.1.90.94.00.00,00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 574,75 600,61 627,64
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441,17
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.000,00 12.540,00 13.104,30
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3,3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.800,00 1.881,00 196564
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.194,50 2.293,25 2.396,45
Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 179.840,70 187.933,51 196.390,53
29 2.022 - Manutenção das atividades do departamento de A 1 04,122.0010 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.646,00 32.025,07 33.466,20
Almoxarifado e Patrimônio
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.80.11.00.00.00,00 14100 00.00.00 115.000,00 120.175,00 125.582,88
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 18.559,20 19.394,36 20.267,11:
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção |! Produto (UN) Tre] Local | Func-Progr | Conta Despesa! Recurso Aplicação, LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .. .. 4.747.435,66 4.706.100,33 4.887.029,15
Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO « « 179.840,70 187.933,51 196.390,53
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.441,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.657,50 3.822,09 3.994,08
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3,3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA 1.718.597,42 1.782.045,78 1.842.592,03
Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.249.078,00 1.288.455,92 1.329.690,62
-2 0.001 - Amortização de dívida interna- INSS/RFB o 1 28.843.0000 4.6.90.71.01.00.00.00 1100 00.00.00 42.524,00 45.606,99 48.913,50
DÍVIDA INTERNA(AMO)
4 0.003 - Contribuição ao PASEP o 1 28.846.0000 3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP(CON)
30 2.023 - Manutenção da secretaria da fazenda A 1 04.122.0011 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11,00.00.00.00 1100 00.00.00 229.000,00 239.305,00 250.073,72
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 43.890,00 45.865,05 47.928,98
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.000,00 6.270,00 8.552,15
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 323.000,00 337.535,00 352.724,08
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.49,00.00.00.00 1100 00.00.00 1.600,00 1.672,00 1.747,24
3.3.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.lAção / Produto (UN) [Tirol Local] Func.Progr | Conta Despesa Recurso Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 L Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA . . 1.718.597,42 1.782.045,78 1.842.592,03,
Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA ” . 1.249.078,00 1.288.455,92 * 1.329.690,62 .
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
95 2.071 - Manutenção de ações para desenvolvimento A 1 04,122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
socioeconômico
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
98 Ea ; Monutenção das atividades para recadastramento A 1 04.122.001 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
imobiliário
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 144117
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.900,00 21.840,50
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
208 9.999 - Reserva de contigência R 1 99.999.0999 9.9.99.99.00.00.00.00 1100 00.00.00 160.000,00 167.200,00 174.724,00
= = RESERVA DE CONTIGENCIA(OUT)
Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 73.669,34 76.984,44 80.166,44
31 2.024 - Manutenção do departamento de contabilidade A 1 04.122.0011 3.1.90.04,00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 39.710,00 41.496,95 43.364,31
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.954,84 11.447,81 11.962,96
3.1.90,94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00,00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.441,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
Unidade: 06.03 - DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 73.581,92 76.893,09 80.353,30
32 2.025 - Manutenção de atividades do departamento de A 1 04.121.0011 | 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 144147
instrumentos de planejamento
AÇÃO MANTIDA(AC)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
! Produto (UN) | po | Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso | Aplicação| LDO 2019 a Projeção 2020 | Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA “| 1.718.597,42 1.782.045,78 . « 1.842.592,03
Unidade: 06.03 - DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO * . 73.581,92 76.893,09 80,353,30
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 54.340,00 56.785,30 59.340,64
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.638,42 16.342,15 17.077,55
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
Í 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
Unidade: 06.04 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 94.426,91 98.676,11 103.116,53
33 2.026- Manutenção das atividades da tesouraria A 1 04,122.0011 3.1.90.04.00.00,00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 38.300,00 40.023,50 41.824,56
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.953,91 11.446,84 11.961,94
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02 '
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Unidade: 06.05 - DEPATAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO 49.358,40 51.579,51 53.900,61
34 2.027 - Manutenção das atividades do departamento de Licenças A 1 04.125.0011 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 940,50 982,82 1.027,05
e Fiscalização
AÇÃO MANTIDA(AC)
3,1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 35.000,00 36.575,00 38.220,88
3,1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.954,90 11.447,87 11.963,03
3.1.90.94,00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori Taça / Produto (UN) Tipo Local | Funo.Progr | Conta Despesa] Recurso Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 1 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 06.00 - SEGRETARIA DE FAZENDA .. 1.718.597,42 1.782.045,78 1.842.592,03
Unidade: 06.05 - DEPATAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO * . 49.358,46 51.579,51, 53.900,61
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.39,00.00.00,00 1100 00.00.00 313,50 327,61 342,35
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,42
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 313,50 327,61 342,35
Unidade: 06.06 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 178.482,85 189.456,71 195.364,53
35 2.028 - Manutenção das atividades do departamento de tributos A 1 04.129.0011 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 32.000,00 33.440,00 34.944,80
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 10.450,00 10.920,25
3.1.90.94.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 . 3.423,50
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00,00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 144117
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 9.000,00 9.405,00 9.828,22
3.3.90.40.00.00.00.00 4100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
36 2.029 - Manutenção Do SIAT- Sistema Integrado De A 1 04.129.0011 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 88.863,45 97.749,80 97.749,80
Administração Tributária
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 21.123,90 20.334,69 23.236,30
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 168,00 168,00 168,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 300,00 300,00
3,3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.600,00 3.600,00 3.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 500,00 500,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 13/49
Priori.jAção 4 Produto (UN) Trivo] Local | Funo.Progr[ Conta Despesa Recurso| Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 ] Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão; 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO “a 7.696.689,92 6.655.305,23 6.445.735,35
Unidade: 07.0] - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA . ” 976.261,05 . 083283 742.460,29
24 2.017 - Manutenção de convênio com a COPASA A 1171220015 — 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90,30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 14141,17
3.3.90,39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
4.4.90,52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
37 2.030 - Manutenção da secretaria de infraestrutura e urbanismo A 1 /15.451.0012 3.1.90.04,00,00.00.00 1100 00.00.00 90.000,00 94.050,00 98.282,25
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 209.000,00 218.405,00 228.233,22
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.160,00 52.417,20 54.775,97
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00,00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 627,00 655,22 684,70
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 34.400,00 35.948,00 37.565,66
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 400.000,00 109.000,00 113.805,00
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 7.315,00 7.644,18 7.988,16
3.3.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.812,50 2.730,06 2.852,92
248 2.167 - Manutenção das ações para defesa civil A 1 15.182.0012 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 4100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
249 2.169 - Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de A 1 15.451.0012 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 111.142,11 116.143,51 121.369,97
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD :
AÇÃO MANTIDA(NCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 25.295,94 26.434,26 27.623,80
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção | Produto (UN) Trvo[toca] Func Progr.| Conta Despesa] Recurso Aplicação! LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMQ, |. 7.696.689,82 6.655.305,23 6.445.735,35 “e
« Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA « . 976.261,05 710.832,83 742.460,29 +
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.286,00 11.793,87 12.324,59
256 1.033 - Contribuições a instituições multigovernamentais P 1 15.451.0012 3.3.70.41.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
CONTRIBUIÇÃO(CON)
Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO 61.446,00 64.211,05 66.042,29
38 1.003 - Aquisição de imóvel(eis) para infraestrutura urbana P 1 154510012 | 4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 52.250,00 54.601,25 56.000,00
IMÓVEL(UN)
99 2.073 - Manutenção do departamento de urba A 1 15.451.0012 3.1.90.04.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 114147
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00,00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.1.90.13.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 114147
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1441,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30,00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00, 1.092,03 1441417
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 184.719,73 198.598,10 213.743,42
39 2.031 - Manutenção do departamento e ações para A 1 15.127.0013 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
regularização fundiária
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 52.247,91 54.599,06 57.056,02
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.901,98 12.437,56 12.997,25
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08,00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 627,00 655,22 684,70
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.33.00.00.00.00 1400 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.657,50 3.822,09 3.994,08
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.80.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
Estado de Minas Gerais
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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Priori.jAção / Produto (UN) [nro Local Fune.Progr
Conta Despesa] Recurso Aplicação, LDO 2019 1 Projeção 2020 4 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO . 7.696.689,82 6.655.305,23 6.445.735,35,
Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA + a 184.719,73 198.598,10 213.743,42
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.881,00 1.965,64 2.054,10
40 2.032 - Manutenção de convênio com ITER- Instituto de terras do A 1 /15.127.0013 3,1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Estado de Minas Gerais
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.3.90.30.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3,3.90.35.00.00,00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.39.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1141417
3.3.90.47.00.00,00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
204 2.148 - Manut. de convenio com Instituto Nacional de A 1 04.127.0013 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 67.865,42 75.520,64 84039,36
Colonização e Reforma Agrária-INCRA
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 16.132,42 17.952,16 19.977,16
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 168,00 168,00 168,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 1100 00.00.00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.474.263,04 5.681.663,25 5.423.489,35
E Erin - Manutenção do departamento de obras e serviços A 1 15.452.0016 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.700,00 32.081,50 33.525,17
úblicos
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 154.000,00 160.930,00 168.171,85
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 28.000,00 29.260,00 30.576,70
3.1.90.94.00.00,00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 156,75 163,80 171,17
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.337,46 11.847,64 12.380,78
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 14141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 850.000,00 888.250,00 928.221,25
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.500,00 2.612,50 2.730,06
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.400,00 1.463,00 1.528,84
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.|Ação |) Produto (UN) [ripoftoca. Func.Progr. Conta Despesa| Recurso] Aplicação LDO 2019 4 Projeção 2020 [ Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646,264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO .s 7.696.689,82 6.655.305,23 o B.445.735,35
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS » “ 6.474.263,04 5.681.663,25 5.423.489,35
3.3,90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 0192 04.01.01 18.530,00 20.197,70 22.015,49
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
43 2085 - Manutençao dos serviços da divisão de praças parques e A 1 15.452.0016 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 40.000,00 41.800,00 43.681,00
jardins
' AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.456,34 11.971,87 12.510,60
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 1741749
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1144,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 515.000,00 538.175,00 562.992,88
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
3.3,90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3,3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 522,50 546,01
3.3.90.92.00.00.00.00 4100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
44 2.036 - Manutenção dos serviços de limpeza pública A 1 15.452.0016 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 95.940,31 100.257,62 104.769,22
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 21.856,18 22.839,70 23.867,49
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 35.000,00 36.575,00 38.220,88
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.200.000,00 1.254.000,00 1.310.430,00
3.3.90.40,00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 i
45 1.004 - Construção e ampliação de praças Pp 4 15.452.0016 4.4.90.51,00.00.00.00 1100 00.00.00 400.000,00 50.000,00 12.000,00 -
PRAÇAS(UN) :
4.4,90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 i
46 2.037 - Manutenção dos serviços de distribuição de água, A 1 17.512.0015 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02 :
saneamento e tratamento de esgoto
AÇÃO MANTIDA(AC)
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção | Produto (UN) Treoftoca Fune.Progr | Conta Despesa| Recurso | Aplicação) — LDO 2019 L Projeção 2020 E Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22. 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO “+ 7.696.689,82 6.655.305,23 6.445.735,35
Unidade: -07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . a 6.474.263,04 +» 5.681.063,25 , 5.423.489,35
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 27.000,00 28.215,00 29.484,68
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.800,00 9.196,00 0,00
3.1.90.94.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1441417
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.441,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 140.000,00 146.300,00 152.883,50
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,41 228,23
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 100.000,00 50.000,00 10.000,00
47 2.038 - Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto da A 1 17.511.0015 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
zona rural
AÇÃO MANTIDA(AC)
. 3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 78.375,00 81.901,88 85.587,46
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
48 2.039 - Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto da A 14 17.512.0015 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
zona urbana
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 83.600,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,41 228,23
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
49 2.040 - Manutenção dos serviços de fornecimento de água da A 1 17.512.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
zona tura
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 80.000,00 83.600,00 87.362,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
50 2.041 - Manutenção dos serviços de fornecimento de água da A 4 17.512.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
zona urbana
Ante aaa AÇA O
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção 4 Produto (UN) [rio Local Func.Progr| Conta Despesa] Recurso] Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 ] Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: ,07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO “a 7.696.689,82 , 6.655.305,23 6.445.735,35
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS + . 6.474.263,04 5.681.663,25 5.423.489,35 >
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1441417
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 86.000,00 89.870,00 93.914,15
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
51 1,005 - Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água P 1 17.511.0014 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 200.000,00 50.000,00 0,00
zona rural
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA(UN)
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 10.000,00 0,00
52 1.006 - Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água p 1 17.512.0014 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 100.000,00 10.000,00 0,00
zona
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 400.000,00 50.000,00 60.000,00
4.4.90,61.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.000,00 0,00 0,00
53 1.007 - Construção e ampliação de poços artesianos P 1 17.511.0014 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 60.000,00 60.000,00 0,00
POÇOS ARTESIANOS(UN)
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.900,00 0,00
56 2.043 - Manutenção dos serviços de iluminação pública A 1 25.752.0016 | 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 805.000,00 841.225,00 879.080,12
ILUMINAÇÃO PÚBLICA(MAN)
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
57 1.013 - Construção e ampliação de rede de energia elétrica P 1 25.752.0016 — 4.4.90.51.00.00.00.00 100 00.00.00 100.000,00 100.000,00 20.000,00
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA(OUT) :
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.000,00 000
59 1.011 - Construção e ampliação de capela velório e cemitérios P 1 154520016 | 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.000,00 30.000,00 5.000,00
CAPELA VELÓRIO E CEMITÉRIOS(OUT)
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 15.000,00 0,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.000,00 0,00
60 2.044 - Manutenção de serviços funerários A 1 154520016 | 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.360,00 8.736,20 912933
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 180.000,00 188.100,00 196.564,50
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
Estado de Minas Gerais
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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PriorijAção / Produto (UN) Trios] Local. Func. Progr | Conta Despesa] Recurso Aplicação! LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO, , - q 7.696.689,82 6.655.305,23 6.445.735,35
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS « * 6.474.263,04 5.681.663,25 5.423.489,35
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
61 2.045 - Manutenção do parque de exposições A 1 15.122.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 70.000,00 73.150,00 76.441,75
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 522,50 546,01
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 546,01 100,00
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 2.000,00
74 1.016 - Construção e ampliação e drenagem de galerias pluviais Pp 1 15.452.0012 4.4.90,51.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 100.000,00 10.000,00
GALERIAS PLUVIAIS(OUT)
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
253 2.048 - Manutenção do Distrito de Santa Terezinha A 1 15.452.0016 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
254 2.049 - Manutenção do Distrito de Pinheiros A 1 15.452.0016 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.002.093,77 1.193.826,40 1.600.997,84
Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 108.632,39 113.520,83 118.629,31
66 do mi anutenção das atidades da secretaria de meio A 1 18.542.0017 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 10.450,00 10.920,25
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 21840
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14,00.00.00.00 1100 00.00,00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU '
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori [Ação 1 Produto (UN) [po Local | Fune.Progr | Conta Despesa] Recurso Aplicação| LDO 2019 | Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE . , .. 1.002.093,77 1.193.826,40 1.600.997,84 .
Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA " « 108.632,39 113.520,83 118.629,31 .
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39.00.00.00.00 4100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.91.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 14MA7
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441,17
222 2.156 - Manutenções das ações de Defesa Civil A 1 18.182.0017 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 4.180,00 4.368,10 4.564,66
AÇÃO MANTIDA(OUT)
3.3.90.30.00.00,00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,47
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
250 2.168 - Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de A 1 18.542.0017 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 55.571,05 58.071,75 60.684,98
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD
AÇÃO MANTIDA(MCO) . .
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.647,84 13.217,00 13.811,76
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.643,00 5.896,94 6.162,30
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 91.786,60 97.269,65 103.139,15
62 2.046 - Manutenção de convenio RECICLANIP A 4 18,542.0017 3.3.90.36.00.00.00.00 4100 00.00.00 25.411,60 27 952,76 30.748,03
AÇÃO MANTIDA(MCO)
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
72 2.055 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente A 1 18.542.0017 3.1.90.04,00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 32.395,00 33.852,78 35.376,15
3.1.90.13,00.00.00.00 1100 00.00.00 6.900,00 7.210,50 7.534,97
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
3.3.90.32,00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
3.3,90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58 :
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 342350
Unidade: 08.03 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 690.424,08 866.778,90 1.257.740,83
54 oo epestrução e implantação de estação de tratamento de P 1 18.542.0021 3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 000 :
esgoto-! :
ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ;
ESGOTO(UN) i
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção / Produto (UN) [eo] Local. Func.Progr | Conta Despesa] Recurso Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE .. 1.002.093,77 1.193.826,40 «1.690.997,84
Unidade: 08.03 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS had . 690.424,08 866.778,90 1.257.740,84
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 0,00
4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.000,00 30.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 100.000,00 104.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 0,00 20.000,00
55 oa - penutenção dos serviços de estações de tratamento de A 1 18.542.0021 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 15.000,00 26.000,00
esgoto-ETEs
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.000,00 42.000,00 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 9.240,00 9.655,80
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.900,00 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,03
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00,00.00 1.000,00 2.000,00 30.000,00 .
63 z0m - Manutenção de ações de controle e destinação de A 1 18.542.0018 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 5.000,00
residuos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 0,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 255.000,00 266.475,00 278.466,38
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 100,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 500,00
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 2.000,00 *
714 2.054 - Manutenção das atividades do departamento de gestãoe A 1 18.542.0019 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
controle de resíduos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 48.088,52 50.252,50 52.513,86
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.950,56 11.443,33 11.958,28
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12 Í
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12 É
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 500,00
Estado de Minas Gerais
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Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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Prior Jação ! Produto (UN) [rio Loca Fune.Progr Conta Despesa| Recurso Apl ação| LDO 2019 [ Projeção 2020 [ Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE é 1.002.093,77 1.193.826,40 1.600.997,84
Unidade: 0803 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS “ . 690.424,08 " 866.778,90 «1.257.740,83
73 data Construção e Implantação de centro de triagem e coleta Pp 1 18.542.0018 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
CENTRO DE COLETA SELETIVA(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 0,00 0,00
77 0.005 - Consórcio intermunicipal de resíduos sólidos o 1 18.542.0018 3,1.71.70.00.00.00,00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
CONSÓRCIO(OUT)
3.3.71.70.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4,4.71.70.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11,411,66
193 2.142 - Manutenção de Convênio de Cooperação com A 1 18.542.0018 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00,00,00 98.550,00 98.550,00 98.550,00
ARMBH-Destinação de resíduos sólidos
AÇÃO MANTIDA(MCO)
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.000,00 6.000,00 6.270,00
Unidade: 08.04 - DEPARTAMENTO DE ANUÊNCIAS E LIC.DE EMPREENDIMENTOS 57.161,50 59.733,79 62.421,79
70 2.053 - Manutenção das atividades do departamento de A 1 18.542.0019 3.1.90.04.00.00,00,00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3:423,50
anuencias e licenças de empreendimentos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00,00.00 1100 00.00.00 36.575,00 38.220,88 39.940,81
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.046,50 8.408,59 8.786,98
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1414117
3.3.90.14.00.00,00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1441417
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.47.00,00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Unidade: 08.05 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 54.089,20 56.523,23 59.066,76
69 2.052 - Manutenção das atividades do departamento de A 1 18.542.0019 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
fiscalização
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 34.485,00 36.036,83 37.658,48
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 7.586,70 7.928,10 8.284,87
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1141417
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
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Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Prior. Ação Produto (UN) | po| Local, Fun Progr[ Conta Despesa] Recurso| Aplicação) — LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211,043,68 46.000.925,78
Órgão: . 08,00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE .u. 1.002.093,77 + 1.193.826,40 1.600.997,84
» Unidade: 08.05 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - . 54.089,20 96.523,23 59.066,76
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 5.637.831,60 4.106.227,08 3.594.668,38
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.518.659,00 1.114.498,63 1.164.651,11
78 2.056 - Manutenção das atividades da secretaria de transportes A 1 15.122.0022 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
e vias públicas
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 70.000,00 73.150,00 76441,75
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 16.000,00 16.720,00 47.472,40
3.3.90.14,00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 10.450,00 10.920,25
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.000,00 12.540,00" 13.104,30
3.3.90.47.00.00.00.00 14100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
4.4.90,52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
194 2.143 - Manutenção de Serviço de Transporte Coletivo de A 1 26.453.0022 3.1.90.04,00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Passageiros de Itatialugu
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90,30.00.00.00.00 1100 00.00.00 156.000,00 163.020,00 170.355,90
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 313,50 327,61 342,35
3.3.90,39.00.00,00.00 1100 00.00.00 744.000,00 777.480,00 812.466,60
4.4.90,52.00.00.00.00 1100 00.00.00 500.000,00 50.000,00 52.250,00
Unidade: 09.02 » DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.807.908,20 2.666.060,62 2.089.739,40
79 2.057 - Manutenção das ações para conservação e A 1 15.452.0022 3.1.90,11.00.00.00.00 1100 00.00.00 35.000,00 36.575,00 38.220,88
melhoramento de vias públicas
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90,13,00.00.00.00 1100 00.00.00 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.90.30.00.00.00.00 0116 00.00.00 22.151,00 22.827,46 23.530,82
3.3.90.30.00.00.00.00 0157 00.00.00 218,00 237,62 259,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 190.000,00 198.550,00 207.484,75
Estado de Minas Gerais Página: 24/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção / Produto (UN) Irvol Local Func Progr] Conta Despesal Recurso Aplicação] LDO 2019 4 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
- Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS .. 5.637.831,60 4.106.227,08 3.594.668,38 ,
Unidade; 09.02 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS . * 3.807.908,20, 2.666.060,62 2.089.739,40 ”
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.600.000,00 1.672.000,00 1.747.240,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
82 1.018 - Pavimentação e melhoramento de vias públicas Pp 1 15.451.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 0124 04.03.00 7.935,20 8.649,37 9.427,81
PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE
VIAS(OUT)
44.90,51.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.500.000,00 600.000,00 0,00
4.4.90,61.00.00.00.00 1100 00.00.00 62.700,00 65.521,50 0,00
251 1.031 - Iluminação e melhoramento de trevo viário - DEER-MG P 1 15.451.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 350.000,00 20.000,00 20.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA(OUT)
Unidade: 09.03 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 85.916,70 89.737,97 93.731,16
85 2.060 - Manutençao do departamento de fiscalização A 1 04.122.0025. 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 34.485,00 36.036,83 37.658,48
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 7.586,70 7.928,10 8.284,87
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3,3,90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
3,3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Unidade: 09.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 65.750,00 68.708,75 71.800,66
86 ac - Manutenção do departamento de gestão e controle de A 1 04.122.0023 3,1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 14141,17
rotas
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 46.000,00 48.070,00 50.233,15
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 9.000,00 9.405,00 9.828,22
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
3.3,90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 = 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00.00.00,00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Estado de Minas Gerais Página: 25/49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção / Produto (UN) Trvel Local. | Func.Progr Conta Despesal Recurso [ Aplicação: LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.046.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS .. 5.637.831,60 4.106.227,08 3.594.668,38 “4
Unidade: 09.04 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E GONTROLE DE FROTAS > + 65.750,00 68.708,75 71.800,66 .
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 418,00 436,81 456,47
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
Unidade: 09.05 - DEPARTAMENTO DE GESTAO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS 69.698,50 72.834,92 76.112,51
87 2.062 - Manutenção do departamento de gestão e controle de A 1 04.122.0023 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
combustíveis
AÇÃO MANTIDA(AC)
- 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 45.000,00 47.025,00 49441,12
. 3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 9.000,00 9.405,00 9.828,22
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 522,50 546,01
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1,092,02 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.360,00 8.736,20 9.129,33
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 414,12
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
Unidade: 09.06 - DEPARTAMENTO DE MANUT.PREVENT E CORRET.DE VEÍCULOS 89.899,20 94.386,19 98.633,54
88 2.063 - Manutenção do departamento de manutenção preventiva A 1 04.122.0023 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
e corretiva de veículos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 34.485,00 36.036,83 37.658,48
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 7.586,70 7.928,10 8.284,87
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 35.000,00 36.575,00 38.220,88 t
3,3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 522,50 546,01 ;
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Í
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 546,01 570,58 :
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00,00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 342350
Estado de Minas Gerais Página: 26/49
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/0412018 (C)
Priori.jAção 4 Produto (UN) Tipo) Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso] Aplicação| LDO 2019 Projeção 2020 Í Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “| 2.009.495,46 2.035.501,25 2.062.186,53
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SEORETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (od « 331.601,57 346.646,62 » 362.384,97 «
89 2.064 - Manutenção da secretaria de assistência social A 1 08.122.0026 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 141.075,00 147.423,38 154.057,43
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.581,27 31.957,42 33.395,51
3.1.90.94,00.00.00.00 4100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 522,50 546,01
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.500,00 2.612,50 2.730,06
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.500,00 1.567,50 1.638,04
3.3.90.36.00.00.00.00 4100 00.00.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 52.250,00 54.601,25
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00 00 3.502,84 3.660,47 3.825,19
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 * 104,50 109,20 114,12
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
92 2.067 - Manutenção das ações do departamento de fomento ao A 1 08.334.0030 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
emprego ,trabalho e renda
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 14141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3,90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
192 2.070 - Manutenção de convenio com o Ministério do Trabalho e A 1 08.334.0030 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 300,00 300,00
Emprego - MTE :
CONVENIOS - ÓRGÃOS(MCO)
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 84.813,96 68.054,65 7145739
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 ;
209 2.068 - Manutenção de convênio com o Sistema Nacional de A 1 08.334.0030 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 e. 3.000,00 3.135,00 3.276,08
Emprego-SINE :
CONVENIOS -ÓRGÃOS(MCO) - .
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 --— 200,00 209,00 218,40
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 --— 168,00 168,00 168,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 27/49
Prio Jação t Produto (UN) [rvo[ Loca! Func.Progr. Conta Despesa| Recurso Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 L Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “| 2.009.495,46 2035.501,25 . , 206218653
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ed . 331.601,57 346.646,62 362,384,97
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 -.— 2.000,00 2.090,00 2184,05
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 e. 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 e 200,00 209,00 218,40
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 me 3.000,00 3.135,00 3.276,08
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 561.604,46 564.664,00 567.354,14
75 sos omplantação de Centro de Referencia de Assistência P 1 08.244.0026 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 0,00
ocial
CRAS-CENTRO D EREFERENCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 10.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.000,00 15.000,00 0,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 0,00 0,00
90 2.065 - Manutenção das ações do departamento de análise A 1 08.244.0027 3.3.90.32.00.00.00.00 0156 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
socioeconômica e beneficios sociais
AÇÃO MANTIDA(AC) .
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 120.000,00 125.400,00 131.043,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 0129 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39,00.00.00.00 0142 04.03.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.48.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
91 2.066 - Manutenção das ações do departamento de gestão e A 1 08.244.0028 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
controle do Bolsa Família
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 41.800,00 43.681,00 45.646,64
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.955,36 11.448,35 11.963,53
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 418,00 436,81 456,47
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.39.00.00.00.00 0129 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 500,00 522,50 546,01
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção | Produto (UN) | po | Local Func.Progr Conta Despesa Recurso] Aplicação LDO 2019 | Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “a 2.009.495,46 2.039.501,25 2.062.186,53
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ” a 561.604,46 564.664,00, 567.354,14
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.500,00 2.612,50 2.130,06
100 2.074 - Manutenção das ações do centro de referência de A 1 08.244.0026 3.1.90.11.00.00.00.00 0129 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
assistência social-CRAS
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 135.850,00 141.963,25 148.351,60
3.1.90,13.00.00.00.00 1100 00.00.00 43.890,00 45.865,05 47.928,98
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1441417
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 14141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 0129 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 0129 00.00.00 853,60 704,33 552,97
3.3.90.39.00.00.00.00 0129 00.00.00 8.360,00 8.736,20 9.129,33
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 - 2282332
4.4.90.52.00.00.00.00 0129 00.00.00 1.045,00 1.092,02 14141,17
4.4.90.52.00.00.00.00 0156 04.04.00 62.700,00 65.521,51 68.469,97
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Unidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 524.506,93 531.067,93 537.924,16
94 2.069 - Manutenção das ações do Fundo Municipal da Criança e A 1 08.243.0032 3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
do Adolescente
ATIVIDADE MANTIDA(OUT)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02 '
3.3.90.39.00,00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61:
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
226 0.038 - Ações de assistência e proteção à criança e ao o 1 08.243.0032 3.3.50.43.00.00.00.00 1100 00.00.00 358.000,00 358.000,00 358.000,00
adolescente
REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS(VR)
Í
Í
|
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alletação em 23/04/2018 (C)
PriorijAção / Produto (UN) io] Loca | Fun Progr Conta Despesa| Recurso[ Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: , 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. .: 2.009.495,46, 2.035.501,25 2.062.186,53
Unidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE + « * 524.506,93 . 531.067,93 537.924,16 “
228 2.165 - Manutenção das ações dos Conselho Municipal da A 1 08.243.0032 3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441,17
Criança e do Adolescente
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 102.779,93 107.405,03 112.238,25
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 17.417,49
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 19.707,00 19.707,00 19.707,00
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Unidade: 10.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 591.782,50 593.122,70 594,523,26
223 2.157 - Manutenção das ações do Conselho Municipal dos A 1 08.241.0029 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Direitos do Idoso . .
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
225 0.037 - Ações de apoio e assistência ao Idoso (o) 1 08.241.0029 3.3.50.43.00.00.00.00 1100 00.00.00 562.000,00 562.000,00 562.000,00
REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS(VR) ;
227 Ea - Manutenção das ações do Fundo Municipal dos Direitos A 1 08.241.0029 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
lo Idoso
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 144147 i
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.136.943,48 20.323.815,57 21.087.827,09
Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 738.476,65 759.928,31 782.291,26
106 2.075 - Manutenção da secretaria de educação A 1 12.122.0033 3.1.90.11.00.00.00,00 0101 01.01.00 72.000,00 75.240,00 78.625,80
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 68.000,00 71.060,00 74.257,70
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Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção / Produto (UN) Tres] Local | Func.progr | Conta Despesa] | Recurso] Aplicação: LDO 2019 Projeção 2020 L Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .. » 20.136.943,48 20.323.815,57 21.087.827,09 RA
Unigade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORhA TÉCNICA . . 738.476,65 759.928,31 782.291,26 ”
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.00 13.000,00 13.585,00 14.196,32
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 9.000,00 9.405,00 9.828,22
3.1.90.94.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.1.90.94,00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 1.441,17
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1441,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.99 600,00 627,00 655,22
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.33.00.00.00.00 0101 01.01.99 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.99 192.000,00 200.640,00 209.668,80
3.3.90.40.00.00.00.00 0101 01.01.99 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.800,00 1.881,00 1.965,64
. 3.3.90.92.00.00.00.00 0101 01.01.99 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 3.135,00 3.276,08 3.423,50
121 doca rutenção de convênio de mútua cooperação com a A 1 12.361.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
CONVENIOS -ÓRGÃOS(MCO)
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
218 2.155 - Manutenção de convenio com Fundação de Apoio e A 1 12.122.0033 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 13.440,00 14.640,00 15.840,00
Desenvolv. ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe)
CONVENIOS -ÓRGÃOS(MCO)
219 0.033 - Ações de incentivo à educação especial em parcerias o) 1 12.367.0036 3.3.50.43.00.00,00.00 0101 00.00.00 168.000,00 168.000,00 168.000,00
REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS(VR)
229 2.160 - Manutenção das ações da secretaria municipal de A 1 12.122.0033 3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.00 58.898,81 61.549,26 64.318,98
educação em convenio
CONVENIOS -ÓRGÃOS(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.00 13.415,97 14.019,69 14.650,58
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.00 351,12 366,92 383,43 ]
255 1.032 - Contribuição à UNDIME-MG P 1 12.122.0033 3.3.90.41.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.410,75 1.474,23 1.540,57
|
CONTRIBUIÇÃO(CON)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Prior [ação ! Produto (UN) [rio Local.) Func.Progi Conta Despesa Recutso| Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 l Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a .. 20.136.943,48 20.323.815,57 21.087.827,09 ..
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO . , . 810437783 7.963.339,73 8.235.044,17 .
107 2.076 - Manutenção do departamento de educação A 1 12.1220033 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.000,00 1.045,00 1.092,02
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.99 96.140,00 100.466,30 104.987,28
3.1,90.13.00.00.00.00 0101 01.01.99 20.000,00 20.900,00 21.840,50
3.1.90.94.00.00.00.00 0101 01.01.99 500,00 522,50 546,01
. 3.3.90.08.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 1AMAT
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.99 418,00 436,81 456,47
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.33.00.00.00.00 0101 01.01.99 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 418,00 436,81 456,47
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.99 5.000,00 5.225,00 5.460,12
3.3.90.40.00.00.00.00 0101 01.01.99 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.47.00.00.00.00 0101 01.01.99 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.500,00 2.612,50 2.730,06
3.3.90.92.00.00.00.00 0101 01.01.99 104,50 109,20 114,12
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.500,00 1.567,50 1.638,04
110 2.079 - Manutenção do ensino fundamental A 1 12.361.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.01 365.750,00 382.208,75 399.408,14
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.01 1.149.500,00 1.201.227,50 1.255.282,74
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.01 313.500,00 327.607,50 342.349,84
3.1.90.94.00.00.00.00 0101 01.01.01 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.08.00.00.00.00 0101 01.01.01 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90,14.00.00.00.00 0101 01.01.01 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.01 83.600,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.01 203.775,00 212.944,88 222.527,39
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 511.005,00 534.000,22 558.030,24
3.3.90.33.00.00.00.00 0101 01.01.01 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.01 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.01 606.100,00 633.374,50 661.876,35 ;
3.3.90.40.00.00.00.00 0101 01.01.01 6.000,00 6.270,00 855215
3.3.90.49.00.00.00.00 0101 01.01.00 31.350,00 32.760,75 3423498
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.01 20.900,00 21.840,50 22.823,32
411 2.080 - Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil A 1 123650033 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.02 156.750,00 163.803,75 171.174,92
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.02 1.828.750,00 1.911.043,75 1.997.040,72
Estado de Minas Gerais Página: 32/49
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seteção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção / Produto (UN) [vol Local | Func.Progr. Conta Despesa] Recurso Aplicação| LDO 2019 1 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646,264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 141.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . “. 20.136.943,48 20.323.815,57 21.087,827,09
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO . ” 8.104.377,83 7.963.339,73 8.235.044,17
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.02 418.000,00 436.810,00 456.466,45
3.1.90.94.00.00.00.00 0101 01.01.02 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 0101 01.01.02 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.02 627,00 655,22 684,70
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.02 83.600,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.02 81.510,00 85.177,95 89.010,96
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 263.340,00 275.190,30 287.573,86
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.02 365.750,00 382.208,75 399.408,14
3.3.90.40.00.00.00.00 0101 01.01.02 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.46.00.00.00.00 0101 01.01.02 3.991,90 4.171,54 4.359,25
3.3.90.49.00.00.00.00 0101 01.01.02 34.950,02 36.522,78 38.166,30
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.02 15.675,00 16.380,38 17117,49
113 1.021 - Implantação e reformas de instalações, quadras de P 1 12.361.0039 | 3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.01 20.000,00 20.000,00 2.000,00
prédios escolares
UNIDADES ESCOLARES(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 0101 01.01.01 300.000,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 0101 01.01.01 20.000,00 20.000,00 0,00
114 Começou mplentação e ampliação de creches e P 1 12.365.0039 3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.02 10.450,00 10.920,25 11.411,66
s
CRECHE/UMEIS(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 0101 01.01.02 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.02 50.000,00 52.250,00 0,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0147 01.03.01 200.000,00 0,00 0,00
4.4.90.61.00.00.00,00 0101 01.01.02 10.000,00 0,00 0,00
118 2.093 - Manutenção da ações para acesso e incentivo à A 1 12.367.0036 | 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.99 67.925,00 70.981,62 74475,80
educação especial
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.99 209.000,00 218.405,00 228.233,22
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.99 47.610,20 49.752,66 51.991,53
3.3.90.08.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.99 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00,00 0101 01.01.99 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 14141,17
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 109.725,00 114.662,62 119.822,44
Estado de Minas Gerais Página: 33/49
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori [ação , Produto (UN) [Tio] Local. Fune.Progr Conta Despesa) Recurso LDO 2019 Projeção 2020 L Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .. 20.136.943,48 20.323.815,57. 21.087.827,09
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - « 8.104.377,83 7.963.339,73 8.235.044,17
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.99 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0101 01.01.99 104,50 109,20 114,12
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.090,00 2.184,05 2.282,33
119 2,094 - Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos A 1/12.122.0037 3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,02 141414417
profissionais da educação
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 1.141,17
- 3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.99 5.225,00 5.460,13 5.705,83
3.3.90.35.00.00.00.00 0101 01.01.99 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 1.441,17
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.99 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4.4.90,52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.612,50 2.730,06 2.852,92
126 o - Manutenção do desenvolvimento do ensino de jovens e A 1 12.366.0033 3.1,90.04,00.00.00.00 0101 01.01.99 19.855,00 20.748,48 21.682,16
adultos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00,00 0101 01.01.99 72.378,79 75.635,84 79.039,45
3.1.90,13.00.00.00.00 0101 01.01.99 15.675,00 16.380,38 17.117,49
3.3.90.08.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 141414,17
3,3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.99 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 0146 01.03.95 109,00 118,81 129,50 :
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.99 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 . 5.705,83
3.3.90.46.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,02 14141,17
3.3.90.49,00.00.00.00 0101 01.01.99 3.135,00 3.276,08 3.423,50 |
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.612,50 2.730,06 2.852,92 :
188 2.139 - Manutenção de atividades escolares A 1 12.122.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.080,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.495,00 12.012,28 12.552,83
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
230 2.077 - Manutenção da divisão de suprimentos da educaçao A 1 12.122.0033 3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.99 18.810,00 19.656,45 20.540,99
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.99 4.282,41 4.475,12 4.676,50
3.1.90.94.00.00.00.00 0101 01.01.99 300,00 313,50 327,61
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Prioti [ação / Produto (UN) [Tirol Local. Func Progr | Conta Despesa: Recurso| Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 L Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 11.00: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .! 20.136.943,48 20.923.815,57 21.087.827,09
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ” « 8.104.377,83 7.963.339,73 8.235.044,17
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 600,00 627,00 655,22
3.3.90.49.00.00.00.00 0101 01.01.99 877,80 917,30 958,58
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.090,00 2.184,05 2.282,33
231 2078 - Manutenção da divisão de almoxarifado e patrimônio da A 1 121220033 3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.99 18.810,00 19.656,45 20.540,99
educação
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.99 4.282,41 4.475,12 4.676,50
3.1.90.94.00.00.00.00 0101 01.01.99 300,00 313,50 327,61
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,02 1414117
3.3.90.49.00.00.00.00 0101 01.01.99 877,80 917,30 958,58
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.090,00 2.184,05 2.282,33
232 2.161 - Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior A 1 12.364.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 , 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.000,00 2.090,00
233 2.162 - Manutenção de ações de incentivo ao ensino A 1 12.363.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
profissionalizante
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 1.985.072,50 2.074.400,76 2.167.748,78
122 2.084 - Manutenção de departamento de merenda escolar A 1 12.122.0034 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 38.000,00 39.710,00 41.496,95
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 9.000,00 9.405,00 92.828,22
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 0,00 0,00 0,00 i
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20 :
3.3.90.30.00.00.00.00 4100 00.00.00 600,00 627,00 655,22 K
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 :
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61 :
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Prior [ação ! Produto (UN) [Tio] Local | Func.Progr. Conta Despesal Recurso Aplicação: LDO 2019 [ Projeção 2020 I Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgãq: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .« 20.136.943,48 20.323.815,57 21.087.827,09
Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR ” . * 1.985.072,50 « 2074400,76 2.167.748,78 *
236 2.086 - Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental A 1 12.361,0034 | 3.3.90.30.00.00.00.00 0144 01.03.95 104.500,00 109.202,50 114.116,61
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 0147 01.03.01 209.000,00 218.405,00 228.233,22
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 926.915,00 968.626,18 1.012.214,35
237 2.085 - Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil A 1 123650034 3.3.90.30.00.00.00.00 0144 01.03.98 15.675,00 16.380,38 171.749
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30,00.00.00.00 0147 01.03.95 41.800,00 43.681,00 45.646,64
3.3.90.30.00.00.00,00 1100 00.00.00 198.550,00 207.484,75 216.821,56
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 238.260,00 248.981,70 260.185,88
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
238 ETA - Manutenção da merenda escoiar-Ensino de jovens e A 1 12.366.0034 3.3.90.30.00.00.00.00 0144 01.04.99 26.125,00 27.300,62 28.529,15
adultos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 26.125,00 27.300,62 28.529,15
3.3.90.39.00,00.00.00 1100 00.00.00 26.125,00 27.300,62 28.529,15
Unidade: 11.04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.994.586,50 3.963.862,41 4.140.755,72
127 2.088 - Manutenção do departamento de transporte escolar A 1 12.361.0035 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,02 1.441,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11,00.00.00.00 0101 01.01.99 57.475,00 60.061,38 62.764,14
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.99 12.540,00 13.104,30 13.693,99
3.3.90.08.00.00.00.00 0101 01.01.99 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.99 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.99 627,00 655,22 684,70
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.567,50 1.638,04 1.711,75
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.99 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.47.00.00.00.00 0101 01.01.99 418,00 436,81 456,47
3.3.90.92.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 1.141,17
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.612,50 2.730,06 2.852,92
130 2.097 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior A 1 12.364.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
ATIVIDADE MANTIDA(OUT)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 81.510,00 85.177,95 89.010,96
3.3.90.38.00.00.00.00 1100 00.00.00 261.250,00 273.006,25 285.291,53
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.270,00 6.552,15 6.847,00
Estado de Minas Gerais
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Relação de Despesas - Planejadas
Iteração em 23/04/2018 (C)
Setor;
Página: 36/49
Priri [ação / Produto (UN) Treo Local, FuneProgr| Conta Despesa) Recurso Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 4 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO “| q 20.136.943,48 20.323.815,57 21.087.827,09
Pnidadi 11.04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR « 3.994.586,50 3.963.862,41 4.140.755,72
131 Ds Mano tenção do transporte de alunos-Ensino de jovense A 1 12.366.0035 3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.01 5.225,00 5.460,13 5.705,83
AÇÃO MANTIDA(AC)
132 2.098 - Manutençao do transporte de alunos-Ensino A 1 12.363.0035 3,3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.160,00 52.417,20 54.775,97
profissionalizante
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 1741749
3.3.90.39,00.00.00.00 1100 00.00.00 275.880,00 288.294,60 301.267,86
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 200.000,00 0,00 0,00
234 2.163 - Manutenção do transporte escolar do ensino especial A 1 12.367.0036 3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.99 26.125,00 27.300,62 28.529,15
AÇÃO MANTIDA(ÃC)
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.99 83.600,00 87.362,00 91.293,29
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.090,00 2.184,05 2.282,33
235 2.164 - Manutenção do transporte escolar do ensino infantil A 1 12.365.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.02 10.450,00 10.920,25 11.411,66
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.02 31.350,00 32.760,75 34.234,98
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.02 31.350,00 32.760,75 34.234,98
239 2.090 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino fundamental A 1 12.361.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.01 240.350,00 251.165,75 262.468,21
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 0122 01.06.01 32.900,00 32.900,00 32.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0145 01.03.95 15.675,00 16.380,38 17417 AS
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.01 1.567,50 1.638,04 1.711,75
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.01 2.403.500,00 2.511.657,50 2.624.682,09
3.3.90.39.00,00.00.00 0145 01.03.95 23.512,50 24.570,56 25.676,24
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.01 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Unidade: 11.05 - FUNDEB 5.314.430,00 5.562,284,36 5.761.987,16
117 fr do desenvolvimento do ensino fundamental A 1 12.361.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 0118 01.02.01 156.750,00 163.803,75 171.174,92
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0118 01.02.01 3.187.250,00 3.330.676,25 3.480.556,68
3.1.90.13.00.00.00.00 0118 01.02.01 627.000,00 655.215,00 684.699,68
3.3.90.08.00.00.00.00 0119 01.02.03 1.045,00 1.092,03 1141417
3.3.90.14.00.00.00.00 0119 01.02.03 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 0119 01.02.03 219.450,00 229.325,25 239.644,89
3.3,90.49.00.00.00.00 o118 01.02.03 159.885,00 167.079,82 174.598,42
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 37/49
Priori.jAção / Produto (UN) [ivo] Local | Func.Progr. Conta Despesa| Recurso] Aplicação LDO 2019 T Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO “a 20.136.943,48 20.323.815,57 21.087.827,09
Unidade: 11.05 - FUNDEB . “ . 5.314.430,00 5.562.284,36 5.764.987,16
3.3.90.49.00.00.00.00 0119 01.02.01 3.135,00 3.276,08 3.423,50
4.4.90.52.00.00.00.00 0119 01.02.03 209.000,00 218.405,00 228.233,22
210 DER tenção de desenvolvimento do ensino infantil A 1 12.365.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 0119 01.02.04 20.900,00 21.840,50 22.823,32
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0118 01.02.04 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.1.90.11.00.00.00.00 0119 01.02.04 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.30.00.00.00.00 0119 01.02.04 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.39.00.00.00.00 0119 01.02.04 10.450,00 10.920,25 11411,66
3.3.90.49.00.00.00.00 0119 01.02.04 6.270,00 6.552,15 6.847,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0119 01.02.04 1.000,00 30.000,00 1.000,00
211 1.029 - Implantação , ampliação e reformas em unidades P 1 12.361.0033 4 .4.90.51.00.00.00.00 0119 01.02.03 450.000,00 450.000,00 450.000,00
escolares-fundeb
UNIDADES ESCOLARES(UN)
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 2.455.285,10 2.049.322,89 2.000.280,81
Unidade: 12.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 105.515,50 110.263,69 115.225,59
136 2.099 - Manutenção da secretaria de esportes e cultura A 1 27.122,0041 3.1.90,04.00,00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1141417
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 67.925,00 70.981,62 74.175,80
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 14.943,50 15.615,96 16.318,68
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 4100 00.00.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Unidade: 12.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 179.807,00 182.948,30 186.230,99
137 2.100 - Manutenção do departamento de esportes A 1 27.812.0041 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.897,00 7.207,36 7.531,70
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 38/49
Produto (UN) (ro Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso Aplicação| LDO 2019 Projeção 2020 L Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 42.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA . 2.455.285,10 2.049.322,89 2.000.280,81
Unidade: 12.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES | - . 179.807,00 182.948,36 186.230,99,
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.31.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
221 0.035 - Ações de fomento ao desporto via parcerias o 1 278120042 3.3.50.41.00.00.00.00 4100 00.00.00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS(VR)
Unidade: 12.03 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 184.212,60 192.502,17 201.164,77
138 ENA Manutenção do departamento de organização de eventos A 1 27.812.0041 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 78.375,00 81.901,88 85.587,46
esportivos
? AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 47.547,50 49.687,14 51.923,06
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.429,10 10.898,41 11.388,84
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.31.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 1,045,00 1.092,03 1IMAT
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3,3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 26.125,00 27.300,62 28.529,15
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
, 3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Unidade: 12.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 925.762,50 618.071,81 561.385,04
142 2.104 - Manutenção de centros desportivos A 1 27.812.0041 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3,1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00,00.00.00 1100 00.00.00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
Estado de Minas Gerais Página: 39/49
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Ailoração em 23/04/2018 (C)
1 Produto (UN) Trio Local.| Func.Progr. Conta Despesa) Recurso Aplicação! LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA a. 2.455.285,10 2.049.322,89 2.000.280,81
Unidade: 12.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS - a 925.762,50 - 618.071,81 . 561.385,04
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 29.260,00 30.576,70 31.952,65
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3,90.47.00,00.00.00 1100 00.00.00 418,00 436,81 456,47
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11,411,66
143 poza - Construção e ampliação de espaços desportivos e de P 1 27.812.0042 4.4,90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 400.000,00 100.000,00 20.000,00
lazer
ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER(UN)
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.000,00 0,00 0,00
Unidade: 12.05 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 1.027.637,50 941.731,18 900.947,42
444 2.105 - Manutenção das ações do departamento de cultura A 1 13.392.0045 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00,00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.31.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3423,50
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 418.000,00 436.810,00 456.466,45
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 11417
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 20.000,00 I
145 2.126 - Manutenção da biblioteca municipal A 1 13.392.0045 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 53.295,00 55.693,28 58.199,47
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 16.720,00 17.472,40 18.258,66
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção / Produto (UN) | po| Local. FureProge[ Conta Despesa) Recurso Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 | Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 12.00,- SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA “a 2.455.285,10 - + 2.049.322,89 2.000.280,81
Unidade: 12.05 - DEPARTAMENTO DE CULTURA * . 1.027.637,50 911.731,18 900.947,42
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.40,00.00.00.00 1100 00.00.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.47,00.00.00.00 0101 01.00.00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 1741749
146 2.106 - Manutenção de apoio ao artesanato A 1 13.392.0045 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
. 3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.31,00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4 90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 218405 2.282,33
149 1.025 so onsiração e ampliação de centros de cultura e P 1 13.392.0045 4.4.90.51.00.00,00.00 1100 00.00.00 200.000,00 50.000,00 15.000,00
comunitários
CENTROS DE CULTURA(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 52.250,00 54.601,25
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.000,00 0,00
174 2.129 - Manutenção de ações de valorização de manifestações A 1 13.392.0043 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
culturais e folcloricas
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.31.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 -
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.000,00 5.225,00 5.460,12
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33 í
220 0.034 - Ações de fomento à cultura via parcerias (o) 1 13.392.0045 3.3.50.41.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS(VR)
Unidade: 12.06 - DEPARTAMENTO DE APOIO À INICIAÇÃO MUSICAL 11.450,00 11.965,23 12.503,68
147 2.107 - Manutenção de apoio à iniciação musical A 1 13.392.0045 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441417
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1141417
3.1.90.13.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 41/49
4 Produto (UN) Trio] Local | Fune.Progr. L Conta Despesa Recurso || Aplicação] LDO 2019 L Projeção 2020 J Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 47.646.264,22 45.211.043,68 46.000.925,78
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA RA 2.455.285,10 2.049.322,89 2.000.280,81
Unidade: 12,06 - DEPARTAMENTO DE APOIO À INICIAÇÃO MUSICAL» . 11.450,00 11.965,23 12.503,68
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Unidade: 12.07 - FUMPAC 20.900,00 21.840,51 22.823,32
153 1.026 - Execuçao de projetos e ações com recursos do FUMPAC p 1 13.391.0044 | 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
ATIVIDADE MANTIDA(OUT)
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
154 2.127 - Manutenção de ações do FUMPAC A 1 13.391.0044 | 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
ATIVIDADE MANTIDA(OUT)
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
Unidade: 13,01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878 734,17
155 2a Manutenção das ações administrativas da secretariade A 1 10.122.0059 | 3.1.90,04.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
AÇÃO MANTIDA(MAN)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 172.425,00 180.184,12 188.292,41
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 39.710,00 41.496,95 43.364,31
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.050,00 1.102,50 1.157,62
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.100,00 2.205,00 2315,25
3.3.90.30.00.00.00.00 o102 02.01.00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.33.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1441417
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 144147
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 9.927,50 10.374,24 10.841,08
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 8.360,00 8.736,20 9.129,33
159 2.113 - Manutenção de ações para tratamento fora de domicílio. A 1 10.302.0056 | 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 144117
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 43.890,00 45.865,05 47.928,98
3.1.90.13.00.00.00.00 otoz 02.01.00 9.990,20 10.439,76 10.909,55
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 600,00 627,00 655,22
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Prior JAção / Produto (UN) [rvo Local.j Func.Prog | Conta Despesa] Recurso] Aplicação, | LDO 2019 1 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878,734,17
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS “a “a. 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17 Ss
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS * e - 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17. — «
3.3,90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 120.175,00 125.582,88 131.234,10
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 261.250,00 273.006,25 285.291,53
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
160 2.114 - Manutenção das ações para análises clínicas e A 1 10.302.0058 3.1.90.04,00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1144,17
laboratoriais
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 117.040,00 122.306,80 127.810,61
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 28.967,40 30.270,93 31.633,12
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 418,00 436,81 456,47
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.30.00.00.00.00 0112 02.04.00 0,00 982,82 0,00
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 334.400,00 349.448,00 365.173,16
3.3,90.39.00.00.00.00 0112 02.04.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.46.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
161 2.115 - Manutenção das ações da farmácia municipal A 1 10,303.0054 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.1.90.11.00.00.00.00 0151 02.04.00 29.260,00 30.576,70 31.952,65
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 10.805,30 11.291,54 11.799,66
3.1.90.13.00.00.00.00 0151 02.04.00 22.158,40 22.308,25 22.449,29
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.881,00 1.965,64 2.054,10
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58 ,
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.32.00.00.00.00 0102 02.01.00 323.950,00 338.527,75 353.761,50
Estado de Minas Gerais
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Relação de Despesas - Planejadas
lteração em 23/04/2018 (C)
Seleção
Página: 43/49
| pol Local Funo.Progr
! Produto (UN) Conta Despesa| Recurso Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS . | . 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17.
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS ' - x 17.258.307,30 18.782.259,72 19:878.734,17
3.3.90.32.00.00.00.00 0151 02.04.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
3.3.90.32.00.00.00.00 0155 02.06.00 41.800,00 43.681,00 45.046,64
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 167.200,00 174.724,00 182.586,58
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.567,50 1.638,04 1.111,75
164 2.1 ai Manutenção das ações do departamento de vigilancia A 1 10.304.0055 3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 41.800,00 43.681,00 45.646,64
sanitária
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 8.360,00 8.736,20 9.129,33
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 8.360,00 8.736,20 9.129,33
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 8.360,00 8.736,20 9.129,33
3.3.90.39.00.00.00.00 0150 02.04.00 313,50 327,61 342,35
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 300,00 313,50 327,61
3.3,.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.92.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
166 2.120 - Manutenção das ações do departamento de A 1 10.305.0055 3.1.90.04.00.00.00.00 0150 02.04.00 148.390,00 155.067,55 162.045,59
epidemiologia
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.1.90.11.00.00.00.00 0150 02.04.00 72.105,00 75.349,72 78.740,46
3.1.90.13.00.00,00.00 0102 02.01.00 11.892,10 12.427,24 12.986,47
3.1.90.13.00.00.00.00 0150 02.04.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.04.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.30.00,00.00.00 0150 02.04.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2:282,33
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori [ação f Produto (UN) [rio] Local. FuncProgr| Conta Despesa Recurso[ Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 4 Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de -Saúde-FMS “a 17.258.307,30 18.782.259,72 -19878.734,17
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS, ” “ 17.258.307,30 18.782.259;72 19.878.734,47
3.3.90.92.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
169 2.123 - Manutenção das ações do departamento de controle de A 1 103050055 | 3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 46.816,00 48.922,72 51.124,24
2zoonoses
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.441,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1441417
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 41.800,00 43.681,00 45.646,64
3.3.90.32.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1UIM7
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 250.800,00 262.086,00 273.879,87
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.92.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1441417
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
170 2.128 - Manutenção das ações da policlínica mui A 1 10.,302.0053 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 55.385,00 57.877,32 60.481,80
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 888.250,00 928.221,25 969.991,21
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 201.685,00 210.760,82 220.245,06
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 470.250,00 491.411,25 513.524,76
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 83.600,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.821.500,00 2.948.467,50 3.081.148,54
3.3.90.39.00.00.00.00 0112 02.04.00 106.831,00 109.860,15 112.992,02
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.3,90.46.00.00.00.00 0102 02.01.00 75.240,00 78.625,80 82.163,96
3.3.90.47.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 14141,17
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 15.675,00 16.380,38 A74TAO ,
3.3.90.92.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17 :
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 70.000,00 73.150,00 76.441,75 :
4.4.90.52.00.00.00.00 0153 02.04.00 3.270,00 3.564,30 3.885,09
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Prion [ação t Produto (UN) [ipol Local | Fune.Progr Conta Despesa| Recurso Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS a 17.258.307,30 18.782.259,12 19.878.734,17
Unidade: 13.04 - Fundo Municipal dg Saúde-FMS ” x 17.258.307,30 » 18.782.259,72 4 19.878.734, 17
4.4.90.52.00.00.00.00 0166 02.04.00 2.180,00 2.376,20 2.590,06
171 2.124 - Manutenção das ações em atenção a estratégia da A 1 10.301.0057 3.1.90.04,00.00.00.00 0102 02.01.00 0,00 764.000,00 798.380,00
saúde da família
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.04.00.00.00.00 0148 02.04.00 679.250,00 709.816,25 741.757,98
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.254.000,00 1.310.430,00 1.369.399,35
3.1.90.11.00.00.00.00 0148 02.04.00 627.000,00 655.215,00 684.699,68
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 259.160,00 270.822,20 283.009,20
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
. 3.3.90.30.00.00.00.00 0123 02.06.00 3.270,00 3.564,30 3.885,09
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 95.095,00 99.374,28 103.846,12
3.3.90.39.00.00.00.00 “0102 02.01.00 731.500,00 764.417,50 798.816,29
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.47.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 111.815,00 116.846,68 122.104,78
3.3.90.92.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
4.4.90.52.00.00.00.00 0155 02.04.00 57.204,30 59.878,98 62.681,32
472 1.027 - Implantação e ampliação de unidades de saúde P 1 10.301.0057 4.4.90.51.00.00.00.00 0102 02.01.00 450.000,00 470.250,00 491411,25
UNIDADE DE SAÚDE(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
4.4.90.61.00.00.00.00 0102 02.01.00 30.000,00 30.000,00 0,00
173 0.019 - Manutenção de consórcio intermunicipal de saúde (o) 1 10,302.0056 3.1.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
CONSÓRCIO(OUT)
3.3.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.93.34,00.00,00.00 0102 02.01.00 2.131.800,00 2.227.731,00 2.327.978,90
3.3.93.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 +
4.4.71,70.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 :
178 2.130 - Manutenção de ações em especialidades médicas A 1 10.302.0056 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 627.000,00 655.215,00 684.699,68
3.1.90.11.00.00.00.00 1149 02.04,00 11.772,00 12.831,48 13.986,31
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Prioti [ação 1 Produto (UN) [Tipo [Local Func Progr | Conta Despesa Recurso| ação] LDO 2019 Projeção 2020 | Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
Órgão: 43.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS a 17.258.307,30 . , 18.782.259,72 19.878.734,17
tnidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS - . 17.258.307,30 18.782,259,72 19.878.734,17
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 146.216,40 152.796,14 159.671,96
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.33.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90,36.00.00.00.00 0102 02.01.00 26.125,00 27.300,62 28.529,15
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 209.000,00 218.405,00 228.233,22
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
180 E A - Manutenção de ações atendimento aos serviços de A 1 10.302.0056 3.1.90.04.00.00.00.00 01402 02.01.00 1.045,00 1.092,02 141,17
fisioterapia
? AÇÃO MANTIDA(AC)
. 3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 177.650,00 185.644,25 193.998,24
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 38.853,10 40.601,49 42.428,56
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.3.90.32.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 14141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02 :
” 3.3.90.47.00.00.00.00 0102 02.01.00 104,50 109,20 114,12
3.3,90.92.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1141417
4.4,.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 15.675,00 16.380,38 1741749
181 2.132 - Manutençao de ações de educaçao permanente A 1 10.122.0047 3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
AÇÃO MANTIDA(AC) '
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2282,33 !
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 :
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
182 2.133 - Manutenção de ações de educação em saúde A 1 10.301.0060 3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
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LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Erin Jação / Produto (UN) In ol Local. Fune.Pregr Conta Despesal Recurso] Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE DE ITATIAIUCU 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
«Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS “a 17.298.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17 ss
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS - . ” 17.258.307,3Q 18.782.259,72 19.878,734,17 ”
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.270,00 6.552,15 8.847,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
187 0020 - Manutenção de ações de benefios assistenciais em (o) 1 10.302.0056 3.3.90.32.00.00.00.00 0102 02.01.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
saúde
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.48.00.00.00.00 0102 02.01.00 26.125,00 27.300,63 28.529,15
195 0.022 - Manutenção de ações na participação em consórcio o 1 10.302.0053 3.1.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
CIS-URGE-SAMU
CONSÓRCIO(MAN)
3,3.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4.4.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
202 2.146 - Manutenção de ações em procedimentos de alta A 1 10.302.0058 | 3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1AMAT
complexidade (cirurgias em convênio)
AÇÃO MANTIDA(AC)
- 33.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 376.200,00 . 393.129,00 410.819,80
4.4,90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 144417
213 0.030 - Ações para atenção em saúde -Dependencia Química o) 1 10.301.0057 3.3.50.43.00.00.00.00 0102 02.01.00 78.708,00 78.708,00 78.708,00
REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS(VR)
214 0.031 - Ações para atenção em saúde-Reabilitação Especial (o) 1 10.302.0056 3.3.50.43.00.00.00.00 0102 02.01.00 190.688,00 190.688,00 190.688,00
REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS(VR)
215 2.154 - Manutenção da açoes do conselho municipal de saúde A 1 10.1220059 | 3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 500,00 500,00 500,00
AÇÃO MANTIDA(OUT)
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
242 2.111 - Manutenção do departamento de suprimentos de saúde A 1 10.122.0059 3,1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 40.755,00 42.588,98 44.505,48
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 8.966,10 9.369,57 8.791,20
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 o 1.045,00 1.092,02 1.141,17
243 2.110 - Manutenção do departamento de unidades de saúde A 1 10.122.0059 3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 104,50 109,20 114,12
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Prio [Ação 1 Produto (UN) | pol Local Func.Progr. Conta Despesa] Recurso | Aplcação| LDO 2019 Projeção 2020 T Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17
Órgão: . 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS .. .. 17.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,17 ..
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS »- . " é 7.258.307,30 18.782.259,72 19.878.734,47 .
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
244 2.112 - Manutenção do departamento de transportes de saúde A 1 10.122.0059 3.1.90,11.00.00.00.00 0102 02.01.00 36.575,00 38.220,88 39.940,81
AÇÃO MANTIDA(AC)
: 3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 8.360,00 8.736,20 9.129,33
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
245 1.028 - Construção, implantação e ampliaçao de centros de P 110.302.0056 4.4.90.51.00.00.00.00 0102 02.01.00 0,00 0,00 300.000,00
fisioterapia
CENTRO DE FISIOTERAPIA(UN)
246 2.117 - Manutenção da coordenação de plantão A 1 10.302.0053 3,1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 265.430,00 277.374,35 289.856,20
AÇÃO MANTIDA(AC)
- 3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 58.520,00 61.153,40 63.905,30
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.500,00 1.567,50 1.638,04
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 14141417
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
247 1.030 - Implantação de unidade de saúde na comunidade Rio p 1 10.301.0057 | 4.4.90.51.00.00.00.00 0102 02.01.00 9,00 0,00 0,00
São João-Orçamento Participativo
UNIDADE DE SAÚDE(UN)
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 3.120.360,00 3.481.260,00 387231600
Órgã 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.120.360,00 3.481.260,00 3.872.316,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 3.120.360,00 3.481.260,00 3.872.316,00
183 2.000 - Custeio do corpo legislativo A 1 01.031.0001 | 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 758.961,55 850.036,94 952.041,37
AÇÃO MANTIDA(OUT) |
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 9.247,00 10.171,70 1118887 |
184 2.001 - Manutenção das atividades legislativas A 14 01.031.0001 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 24.200,00 26.620,00 29.282,00
ATIVIDADE MANTIDA(MAN)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 819.274,87 917.587,85 1.027.698,40
3.1.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.369,40 16.906,34 18.596,97
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 92.216,34 101.437,98 111581,78
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 23.054,09 25.359,49 27.895,44
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 76.846,96 84.531,65 92.984,82
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.000,00 12.100,00 13.310,00
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.954,48 7.649,93 8414,92
|
|
i
|
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.863,43 22.949,77 25.244,75
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
P Ação | Produto (UN) frivo Local. Func Progr | Conta Despesa] Recurso Aplicação LDO 2019 | Projeção 20 | Projeção 2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 3.120.360,00 3.481.260,00 3.872.316,00
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ev .. 3.120.360,00 3.481.260,00 3.872.316,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL . , . 3.120.360,00 3.481.260,00 » 3.872.316,00 «
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 46.108,17 50.718,99 55.790,89
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 237.521,50 261.273,65 287.401,02
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 150.000,00 165.000,00 181.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 1100 00.00.00 21.682,55 23.850,81 26.235,89
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.345,37 9.179,91 10.097,90
3.3.90.48.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
3.3.90.93.00.00.00.00 1100 00.00.00 21.517,16 23.668,88 26.035,76
4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 193.851,83 213.237,01 234.560,71
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 174.422,58 202.377,69 22259217
185 2.002 - Contribuição previdenciária INSS A 1 01.031,0001 3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 358.922,72 401.601,41 449.362,34
ATIVIDADE MANTIDA(MAN)
Total geral: 68.024.931,52 67.474.563,40 69.751.975,95
Estado de Minas Gerais
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Discriminação das Receitas
Seleção: Emitir somente as contas com valor ; Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 1/5
Conta Descrição LDO 2019 Projeção 2020
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 » RECEITAS os 68.024.931,52 67.474.563,40 . 69.751.975,95
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00:00 Receitas Correntes ” . 77.207.931,92 76.894.113,69 79.4M4.179,1
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.561.836,05 10.210.131,85 10.051.587,27
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 11.002.672,47 9.636.541,85 9.463.198,63
4,1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 966.801,00 989.164,47 1.012.104,91
4,1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 966.801,00 989.164,47 1.012.104,91
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 785.885,60 805.258,45 825.131,12
41.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 785.885,60 805.258,45 825.131,12
411.1.3,03.1.1.01.00.00 IRRF rendimentos do trabalho-Ordinário 60% 430.320,00 440.906,26 451.765,64
4.1.1.1.3.03.1,1.02.00.00 IRRF rendimentos do trabalho -Educação 25% 215.160,00 220.453,13 225.882,82
41/1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Saúde 15% 140.405,60 143.899,06 147.482,66
4,1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 180.915,40 183.906,02 186.973,79
4,1.1.1.3.03.4.1.00,00.00 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 180.915,40 183.906,02 186.973,79
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Ordinário 60% 98.728,60 100.501,80 102.320,74
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Educação 25% 49.748,20 50.515,70 51.303,01
4.1,1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF Outros rendimentos-Saúde 15% 32.438,60 32.888,52 33.350,04
4,1,1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 10.035.871,47 8.647.377,38 8.451.093,72
414.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 417.500,60 428.272,12 439.321,52
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 123.096,00 126.271,88 129.529,68
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 123.096,00 126.271,88 129.529,68
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU-Ordinário 60% 73.857,60 75.763,13 TINTA
4.1.1.1.8.01.1,1.02.00.00 IPTU-Educação 25% 30.774,00 31.567,97 32.382,42
4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU-Saúde 15% 18.464,40 18.940,78 19.429,45
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóvei 294.404,60 302.000,24 309.791,84
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóve 294.404,60 302.000,24 309.791,84
41.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI-Ordinário 60% 176.437,60 180.989,69 185.659,22
4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBl-Educação 25% 73.857,60 75.763,13 TINTA
4,1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI-Saúde 15% 44.109,40 45.247,42 46.414,81
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 9.618.370,87 8.219.105,26 8.011.772,20
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.618.370,87 8.219.105,26 8.011.772;20
4,1.1.1,8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.618.370,87 8.219.105,26 8.01.772j20
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN-Odinário 60% 6.721.130,87 5.247.761,47 964. 412/74
4.1.1.1,8.02.3.1.02.00.00 ISSQN - Educação 25% 1.353.540,00 1.387.945,33 1.423.238/32
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN - Saúde 15% 1.543.700,00 1.583.398,46 1.624.121/14
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 559.163,58 573.590,00 588.388,64
4,1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4,/1.1.2.1.01,0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4.1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 532.903,10 546.652,00 560.755,63
4,1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 532.903,10 546.652,00 560.755,63
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Discriminação das Receitas
Setoção: Emir somente as contas com valor ;
leração em 23/04/2018 (O)
Página: 2/5
Conta Descrição LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
4,1.1.2.1.01.1.1.01,00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos, Comerciais, Indústrias e Pres 512.900,00 5264132,82 539.707,05
4.1.1.2.1201.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público . 9.232,20 9.470,39 9.714,73
4,1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Ci 9.232,20 9.470,39 9.714,73
4,1.1.2/1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538,70 1.578,40 1.619,12
4.1,1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4,1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4.1.1.2.2.01,1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48 26.938,00 27.633,01
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 26.260,48 26.938,00 27.833,01
4,1,1.2.2.01,1.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 9.232,20 9.470,39 9.714,73
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 2.667,08 2.735,89 2.806,48
4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 14.361,20 14.731,72 15.111,80
4,1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.272.146,60 2.444.061,26 2.629.258,09
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.272.146,60 2.444.061,26 2.629.258,09
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.272.146,60 2.444.061,26 2.629.258,09
4.1.3.2.1,00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.272.146,60 2.444.061,26 2.629.258,09
4,1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.272.146,60 2.444.061,26 2.629.258,09
4,1,3.2.1,00.1.1.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties 22.890,00 24.950,10 27.195,61
4.1,3.2.1.00.1.1.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 55.590,00 60.593,10 66.046,48
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 60% 33.354,00 36.355,86 39.627,89
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 40% 22.236,00 24.237,24 26.418,59
4.1.3.2.1.00,1.1.03.00.00 Receita de Remuneração de Depositos bancários-Fundo de saúde 87.200,00 95.048,00 103.602,32
4,1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Serviços de saúde 4.251,00 4.633,59 5.050,61
4.1,3.2.1.00.1.1.03.02.00 Convenios vinculados à saúde 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 Transferências de Recursos SUS para Atenção Básica 33.136,00 36.118,24 39.368,88
4.1.3.2.1.00.1,1.03.04.00 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambt 11.772,00 12.831,48 13.986,31
4.1,3.2.1.00.1.1.03.05.00 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 17.985,00 19.603,65 21.367,98
4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 2.180,00 2.376,20 2.590,06
4.1.3.2.1.00.1.1.03.07.00 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.1.3.2.1,00.1.1.03.09.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 2.180,00 2.378,20 2.590,06
4.1.3.2.1.00.1.1.03.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 9.156,00 9.980,04 10.878,24
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutençãc 125.350,00 136.631,50 148.928,34
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Sei 137.340,00 149.700,60 163.173,65
4,1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Contribuiçã 1.635,00 1.782,15 1.942,54
4.1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo Naci 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.1.3.2.1.00.1.1.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.838.871,60 1.971.791,51 2.114.484,06
4.1.3.2.1.00.1.1.99.05.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 6.649,00 7.247,41 7.899,68
4.1.3.2.1.00.1.1.99.07.00 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistênc 7.935,20 8.649,37 9.427,81
4.1.3.2.1.00.1.1.99.08.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 522,50 546,01 570,58
4,1.3.2.1.00.1.1.99.10.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã 1.220,00 1.188,15 1.295,87
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Discriminação das Receitas
Seleção: Emir somente as contas com valor ; Alteração em 23/04/2018 (C) .
Conta
Descrição
LDO 2019
4.1.3.2,1.00.1.1.99.11.00
4.1.3.2.1.00.1.1,99.12.00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.13.00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.14.00
4,1.3.2.1.00.1.1.99.15.00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.19.00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21.00
414.3.2.1.00.1.1.99.21.01
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21,02
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01,0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
4.1.6.3.0.01.1.1.01.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.14.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7 4.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1,00,00.00
4.14.74.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1,03.00.00
4,1.71.801.5.0.00.00.00
4.1,71.8.01.5.1.00.00.00
41.7.1.8.01.5.1.01.00.00
4,1:7.1.8.01.5.1.02.00.00
4.1.7.1.8.01.5,1.03.00.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.4.8.02.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.171.8.03.1.0.00.00.00
4.1.714.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
4 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Ti
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferência do Salário-Educação
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Multas de Trânsito
Alienação de Bens
Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Serviços de Saúde
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
FPM Ordinário 60%
FPM Educação 25%
FPM Saúde 15%
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
ITR Ordinário 60%
ITR Educação 25%
ITR Saúde 15%
Transferência da Compensação Financeira peta Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP :
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fund
Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS — Bloco Vigilância em Saúde
1.232,90
* 109,00
15.260,00
67.925,00
218,00
18.530,00
1.719.270,00
6.540,00
3.432.000,00
123.480,00
123.480,00
123.480,00
123.480,00
123.480,00
123.480,00
63.250.469,27
24.379.056,77
24.379.056,77
12.367.044,80
12.309.600,00
12.309.600,00
7.180.600,00
3.077.400,00
2.051.600,00
57.444,80
57.444,80
35.903,00
14.361,20
7.180,60
9.658.205,37
9.566.909,17
9.566.909,17
91.296,20
91.296,20
1.603.550,90
1.603.550,90
1.603.550,90
1.273.114,00
218.498,50
Página: 3/5
Projeção 2020 Projeção 2021
2.017,11 2.855,41
. 118,81 129,50
16.633,40 18.130,41
70.981,63 74.175,80
237,62 259,00
20.197,70 22.015,49
1.843.974,30 1.977.724,81
7.128,60 7.770,18
3.680.820,00 3.947.679,44
128.049,88 130.764,73
128.049,88 130.764,73
128.049,88 130.764,73
128.049,88 130.764,73
128.049,88 130.764,73
128.049,88 130.764,73
64.111.870,70 66.602.569,02
24.130.264,70 25.536.990,49
24.130.264,70 25.536.990,49
12.686.114,56 13.013.416,31
12.627.187,68
12.627.187,68
7.365.859,48
3.156.796,92
2.104.531,28
58.926,88
58.926,88
36.829,30
14.731,72
7.365,86
9.202.696,58
9.109.044,94
9.109.044,94
93.651,64
93.651,64
1.672.464,86
1.672.464,86
1.672.464,86
1.328.913,01
227.521,60
12.952.969,12
12.952.969,12
7.555.898,65
3.238.242,28
2.158.828,19
60.447,19
60.447,19
37.779,49
15.111,80
7.555,90
10.190.990,91
10.094.923,06
10.094.923,06
96.067,85
96.067,85
1.744.248,54
1.744.248,54
1.744.248,54
1.387.088,78
236.877,91
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Discriminação das Receitas
Seleção: Emitir somente as contas com valor ; Alteração em 23/04/2018 (C)
Conta
Página: 4/5
Descrição LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
4,1,7.1.8.03.1,1.04.00.00 Transferência de Recursos dp SUS — Bloco Assistência Farmacêutica « 111.938,40 116.030,25 120.281,85
4,1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Ngcional de Assistência Social - FNAS " 34.681,10 35.906,92 37.179,28-
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 34.681,10 35.906,92 37.179,28
4.4.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 34.681,10 35.906,92 37.179,28
4,1,7.1.8.05.0.0,00.00,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 618.574,60 436.081,78 454.155,45
4.1.7.1.8.05.1,0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 435.540,00 245.452,60 255.749,45
4,1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 435.540,00 245.452,60 255.749,45
4.14.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 145.080,00 151.695,35 158.467,68
4.,1.7.1.8.05,3.1.00,00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola: 145.080,00 151.695,35 158.467,68
A4.714.8,05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 37.954,60 38.933,83 39.938,32
4,1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 37.954,60 38.933,83 39.938,32
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/96 97.000,00 97.000,00 97.000,00
4.1,7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C, Nº 87/96 87.000,00 97.000,00 97.000,00
4.4.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 97.000,00 97.000,00 97.000,00
4.1.7.14.8.06.1.1.01.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Ordinário 60% 72.000,00 72.000,00 72.000,00
4,1.7.14.8.06.1.1.02.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Educação 25% 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4,1,7.1.,8.06.1.1.03.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Saúde 15% 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 33.612.572,50 34.479.914,74 35.369.637,85
4,4.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 33.612.572,50 34,479.914,74 35.369.637,85
4.1.7.2.8.01.0,0,00,00.00 Participação na Receita dos Estados 33.496.473,20 34.360.682,21 35.247.187,81
4,1,7.2.8.01,1,0.00,00.00 Cota-Parte do ICMS 32.107.540,00 32.935.914,53 33,785.661,13
4,1.7.2.8.01,1.1,00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 32.107.540,00 32.935.914,53 33,785.661,13
4,14.7.2.8.01.1.1.01,00.00 ICMS -Ordinário 60% 19.490.200,00 19.993.047,16 20.508.867,78
4,1,7.2.8.01.1.1.02.00.00 ICMS -Educação 25% 8.206.400,00 8.418.125,12 8.635.312,75
4,1.7.28.01,1,1.03.00.00 ICMS -Saúde 15% 4.410.940,00 4.524.742,25 4.641.480,60
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.056.574,00 1.083.833,61 1.111.796,51
4,1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.056.574,00 1.083.833,61 1.111.796/51
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 IPVA Ordinário 60% 718.060,00 736.585,95 755.589,86
4.14.7.2.8.01.2.1.02.00.00 IPVA Educação 25% 205.160,00 210.453,13 215.882,82
41.7.2.8.01.2.1,03.00.00 IPVA Saúde 15% 133.354,00 136.794,53 140.323,83
4,1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IP! - Municípios 311.843,20 319.888,76 328.141/89
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 311.843,20 319.888,76 328.141)89
4,1.7.2.8.01,3.1.01.00.00 IPI Ordinário 60% 184.644,00 189.407,82 194,294/54
41.7.2.8.01.3.1.02.00.00 IPI Ordinário 25% 80.012,40 82.076,72 84.194;30
41.7.2.8.01.3.1.03.00.00 IPI Saúde 15% 47.186,80 48.404,22 49.653,05
41.7.2.8,01,4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.516,00 21.045,31 21.588,28
4.1.7.2.8.01,4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.516,00 21.045,91 21 .588;28
4,1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -- Repasse Fundo a Fundo 89.848,30 93.579,94 97.449,72
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundr 89.848,30 93.579,94 97.449,72
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Discriminação das Receitas
Seleção: Emitir somente as contas com valor ; Alteração em 23/04/2018 (C)
Conta
Descrição LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
417.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência-de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fun 89.848,30 93.579,94 97.449,72 «
4.4.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transierência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades - a 26.251,00 25.652,59 * 25.000,32
44 7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 26.251,00 25.652,59 25.000,32
417.28.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principe 26.251,00 25.652,59 25.000,32
4.1,7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
4.11.58.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica EIM 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
4175801 .0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
41.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
417580111 .00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B 5.258.840,00 5.501.691,26 5.695.940,68
41.75.801.1.1.01.00.00 FUNDEB 60% 4.202.031,00 4.389.621,46 4.585.518,42
4175801144 02.00.00 FUNDEB 40% 1.056.809,00 1.112.069,80 1.110.422,26
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -92.183.000,40 -9,419.550,29 -9.662.203,16
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -9.183.000,40 -9.419.550,29 -9.662.203,16
4.9.5.1.0 .00.0.0.00.00.00 FUNDEB -9.483.000,40 -9.419.550,29 -9.662.203,16
4.9.5.14.7.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União -9.183.000,40 9.419.550,29 «9.662.203,16
4.9,5.1.7.18.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -2.487 808,96 -2.551.622,91 -2.617.083,26
4954 “7.48,0.1.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -2.473.408,96 -2.537.222,91 2.602.683,26
4.951 7.18.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 2.461.920,00 «2.525.437,53 -2.590.593,82
49517.18.0.1.51 “00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -11.488,96 -11.785,38 42.089,44
4954 “7.18.0.6.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/96 14.400,00 -144.400,00 -14.400,00
49.51,7.18.0.6.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/96 14.400,00 44.400,00 44.400,00
4.951.7:28.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 6.695.191,44 -6.867.927,38 7.045.119,90
4951.7:28.0.1 00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -6.695.191,44 -6.867.927,38 7.045.119,90
4.9.517.28.0.1.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -6.421.508,00 -6.587.182,91 -6.757.132,22
495.1.7.28.0.1.21 00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA “211.314,80 -216.766,72 «222.359,30
495.1.7.28.0.1.31 00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -62.368,64 -63.977,75 -65.628,38
Total geral: 68.024.931,52 67.474.563,40 69.751.975,95
1
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção; Somente as despesas priorizadas, Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 1/20
Jação 1 Produto (UN) [reol Local. | Fune.Proge]
Aplicação] LDO 2019
Prioi Conta Despesa) Recurso II Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgãg: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO “a 993.313,84 1.022.596,00 1.052.640,79
Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA , 993.113,64 « 1.022.596,00 1.052.640,79
18 2.010 - Manutenção de convenio com a Polícia Militar do Estado A 1 06.181.0006 | 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 40.392,00 44.940,00 50.004,00
de Minas Gerais
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 4100 00.00.00 9.601,66 10.682,78 11.886,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 68.000,00 70.000,00 72.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 257.500,00 260.500,00 270.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.000,00 7.500,00 4.000,00
17 2.011 - Manutenção de convenio com a Polícia Civil do Estado A 1 06.181.0006 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 188.892,00 190.584,00 192.276,00
de Minas Gerais
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 4100 00.00.00 44.901,90 45.304,10 45.706,31
3.3.90.14.00.00.00.00 t100 00.00.00 228,00 228,00 228,00
3.3.80.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 13.250,00 14.000,00 13.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 102.310,00 108.041,88 114.046,06
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 85.097,92 87.370,08 89.642,24
4.4.90.52.00.00.00.00 4100 00.00.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
27 o st - Manutenção do Sistema de Videomonitoramento A 1 06.181.0006 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
unicipal
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 4.750,00 4.750,00 4.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 4100 00.00.00 102.190,16 107.650,16 113.110,16
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 4.692.673,88 4.194.777,28 3.981.841,83
Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 159.219,05 166.383,93 173.871,19
248 2.167 - Manutenção das ações para defesa civil A 1 15.182.0012 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00,00,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 D0,00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
249 2.169 - Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de A 1 15.451.0012 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 11114211 116.143,51 121.369,97
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 25.295,94 26.434,26 27.623,80
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 2/20
Priori.jAção / Produto (UN)
[tipo] Local | Fune.Progr |
Conta Despesa Recurso
Aplicação
LDO 2019
Projeção 2020
Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO, . 4.692.673,88 4.194.777,28 3.981.841,83
Anidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA . 188.219,05 166.383,93 173.871,19
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.286,00 11.793,87 12.324,59
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.533.454,83 4.028.393,35 3.807.970,64
43 aos - Manutençao dos serviços da divisão de praças parques e A 1 154520016 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 40.000,00 41.800,00 43.681,00
jardins
' AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.456,34 11.971,87 12.510,60
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 1741749
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1447
: 3.3.90.39,00.00.00.00 1100 00.00.00 515.000,00 538.175,00 562.392,88
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00,00 500,00 522,50 546,01
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
44 2.036 - Manutenção dos serviços de limpeza pública A 1 154520016 — 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 95.940,31 100.257,62 104.769,22
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 21.856,18 22.839,70 23.867,49
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 35.000,00 36.575,00 38.220,88
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 144117
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.200.000,00 1.254.000,00 1.310.430,00
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90,92.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 208,00 218,40
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
46 2.037 - Manutenção dos serviços de distribuição de água, A 1 17.512.0015 | 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
saneamento e tratamento de esgoto
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1,90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 27.000,00 28.215,00 29.484,68
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.90.00 8.800,00 9.196,00 0,00
3.1.90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3,3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1147
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despssas priorizadas, Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção | Produto (UN) meo Local Func. Progr[ Conta Despesa] Recurso Aplicação LDO 2019 Projeção 2020
Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA FG URBANISMO “| 4.692.673,88 4.194.777,28 3.981.841,83, «
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ” . 4.533.454,83 4.028.393,35 3.807.970,64 N
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 14414,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 144147
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 140.000,00 146.300,00 152.883,50
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 21841 228,23
” 3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 400,00 104,50 109,20
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 100.000,00 50.000,00 10.000,00
47 2.038 - Menutonção dos serviços de tratamento de esgoto da A 1 47.511.0015 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
zona rural
AÇÃO MANTIDA(AC)
. 3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 20.00.00 78.375,00 81.901,88 85.587,46
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
48 2.039 - penutenção dos serviços de tratamento de esgoto da A 1 17.512.0015 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
zona urbana
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 83.600,00 87.362,00 91.293,20
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,41 228,23
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
Ag 2.040 - Manutenção dos serviços de fornecimento de água da A 1 17.512.0014 3.3,90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
zona rural
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 80.000,00 83.600,00 87.362,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00,00.00 522,50 546,01 570,58
4.4,90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
50 2.041 - Manutenção dos serviços de fornecimento de água da A 1 17.512.0014 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
zona urbana
AÇÃO MANTIDA(AC) :
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 86.000,00 89.870,00 93.914,15
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 21840
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 546,01 570,58
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
t Produto (UN) Tipo Local Fune.Progr | Conta Despesa| Recurso e LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU . 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgão: 07.00 - SECRETARIA D EINFRARSTRUTURA E URBANISMO .. 4.692.673,88 4.194.777,28 3.991.841,83
Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS = x 4.533.454,83 4.028.393,35 3.807.970,64
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,78 34.234,98
51 1.005 - Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água Pp 1 17.511.0014 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 200.000,00 50.000,00 0,00
zona rural
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA(UN) .
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 10.000,00 0,00
52 1.006 - Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água P 1 17.512.0014 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 100.000,00 10.000,00 0,00
zona
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 400.000,00 50.000,00 60.000,00
4.4.90,61.00.00,00.00 1100 00.00.00 30.000,00 0,00 0,00
53 1.007 - Construção e ampliação de poços artesianos Pp 1 17.511.0014 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 60.000,00 60.000,00 0,00
POÇOS ARTESIANOS(UN)
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.900,00 0,00
56 2.043 - Manutenção dos serviços de iluminação pública A 1 25.752.0016 3.3.90.39.00.00.00.00 4100 00.00.00 805.000,00 841.225,00 879.080,12 .
ILUMINAÇÃO PÚBLICA(MAN)
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
57 1.013 - Construção e ampliação de rede de energia elétrica P 1 25.752.0016 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 100.000,00 100.000,00 20.000,00
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA(OUT)
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 20.000,00 0,00
74 1.016 - Construção e ampliação e drenagem de galerias pluviais P 1 15.452.0012 4.4.90,51.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.000,00 100.000,00 10.000,00
GALERIAS PLUVIAIS(OUT)
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 513.004,39 728.780,10 1.131.790,31
Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 82.221,89 85.921,88 89.788,37
222 2.156 - Manutenções das ações de Defesa Civil A 1 18.182.0017 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 4.180,00 4.368,10 4.564,66
AÇÃO MANTIDA(OUT) :
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 14141,17
3.3.90.36,00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 MT i
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
250 2.168 - Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de A 1 18.542.0017 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 55.571,05 58.071,75 60.684,98
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD
AÇÃO MANTIDA(MCO)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.647,84 13.217,00 13811,76
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.643,00 5.896,94 8.162,30 i
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Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 «c)
PriorilAção | Produto (UN) roftoca!] Fune.Progr | Conta Despesa Recurso] Aplicação] LDO 2019 1 Projeção 2020 T Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424,908,85
Órgão: 09.09 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS “os 5.209.266,70 4 « 3.657.980,25 3.120.295,42
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA - a 1.40%358,50 99 4,919,63 1.036.556,02
4.4.90.52.00.00,00.00 1100 00.00.00 500.000,00 50.000,00 52.250,00
Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.807.908,20 2.666.060,62 2.089.739,40
79 2.057 - Manutenção das ações para conservação e A 1 15.452.0022 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 35.000,00 36.575,00 38.220,88
melhoramento de vias públicas
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.1.90.94.00.00.00.00 14100 00.00.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 100,00 104,50 109,20
c 3.3.90.30.00.00.00.00 0116 00.00.00 22.151,00 22.827,46 23.530,82
) . 3.3.90.30.00.00.00.00 0157 00.00.00 218,00 237,62 259,00
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 190.000,00 198.550,00 207.484,75
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.600.000,00 1.672.000,00 1.747.240,00
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 200,00 209,00 218,40
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
82 1.018 - Pavimentação e melhoramento de vias públicas P 1 15.4510022 | 4.4.90.51.00.00.00.00 0124 04.03.00 7.935,20 8.649,37 9.427,81
PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE
VIAS(OUT)
4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.500.000,00 600.000,00 0,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 62.700,00 85.521,50 0,00
251 1.031 - Iluminação e melhoramento de trevo viário - DEER-MG [id 1 15.451.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 350.000,00 20.000,00 20.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA(OUT)
Órgão: 140.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 695.278,03 703.466,04 711.515,52
Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.107,50 14.742,33 15.405,74
92 2.067 - Manutenção das ações do departamento de fomento ao A 1 08.334.0030 3.1.90.11.00.00.00.00 4100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
emprego trabalho e renda
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58 ,
3.3.90.30.00.00,00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50 :
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.080,00 2.184,05 2.282,33 !
3.3.90.92.00.00.00.00 4100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75 í
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção | Produto (UN) [mol Local | Func Progr] Conta Dospesa[ Recurso] Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Grã 10,00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .. «94.278,03 703.466,04 711515,52 .
Unidade; 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL + . - 493.983,60, 494.000,20 493.510,48 -
75 doe emplantação de Centro de Referencia de Assistência P 1 08.244.0026 3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 0,00
CRAS-CENTRO D EREFERENCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.000,00 10.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.000,00 15.000,00 0,00
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,00 0,00 0,00
90 2.065 - Manutenção das ações do departamento de análise A 1 08.244.0027 3.3.90.32.00.00.00.00 0156 09.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
socioeconômica e benefícios sociais
AÇÃO MANTIDA(AC)
. 3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.06 120.000,00 125.400,00 131.043,00
« 3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 14141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 0129 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39.00.00.00.00 0142 04.03.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.48.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
100 2.074 - Manutenção das ações do centro de referência de A 1 08.244.0026 3.1.90.11.00.00.00.00 0129 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
assistência social-CRAS
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 135.850,00 141.963,25 148.351,60
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 43.890,00 45.865,05 47.928,98
3.3.90.08.00.00.00.00 4100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.144,17
3.3.80.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 0129 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50 :
3.3.90.33.00.00.00.00 1100 00.00,00 522,50 546,01 570,58
3,3.90.36.00.00.00.00 0129 00.00.00 853,60 704,33 552,97
3.3.90.39.00.00.00.00 0129 00.00.00 8.360,00 8.736,20 9.129,33 :
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33 i
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
4.4.90.52.00.00.00.00 0129 00.00.00 1.045,00 1.092,02 14141417
4.4.90.52.00.00.00.00 0156 04.04.00 62.700,00 65.521,51 68.469,97
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 8/20
Priori.jAção | Produto (UN)
Tipo] Local. Func Progr |
Conta Despesa Recurso] Aplicação] LDO 2019
Projeção 2020
Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. N “+ 695.278,03 703.466,04 711.515,52
Unidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA-E DO ADOLESCENTE, * + 197.404,43 163.600,81 170.076,04
228 2.165 - Manutenção das ações dos Conselho Municipal da A 1 08.243.0032 3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441,17
Criança e do Adolescente
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90.35.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 102.779,93 107.405,03 112.238,25
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 1741749
3.3.90.40,00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 19.707,00 19.707,00 19.707,00
3.3.90.49.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90.93.00.00.00.00 4100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 4100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Unidade: 10.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 29.782,50 31.122,70 32.523,26
223 2.157 - Manutenção das ações do Conselho Municipal dos A 1 08.241.0029 3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Direitos do Idoso .
AÇÃO MANTIDA(AC) .
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 14141417
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1141417
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
227 Elia - Manutenção das ações do Fundo Municipal dos Direitos A 1 08.241.0029 3,1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
jo Idoso
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.144,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 8.270,00 6.552,15 6.847,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Órgão: 11.00 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.774.362,41 19.132.048,14 19.909.765,15
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 7.625.309,91 7.683.063,76 7.997.657,01
110 2.079 - Manutenção do ensino fundamental A 1 12.361.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.01 365.750,00 382.208,75 399.408,14
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.01 1.149.500,00 1.201.227,50 1.255.282,74
3.1,90.13.00.00.00.00 0101 01.01.01 313.500,00 327.607,50 342.349,84
3,1.90.84.00.00.00.00 0101 01.01.01 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3,.90.08.00.00.00.00 0101 01.01.01 6.270,00 6.552,15 6.847,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alleração em 23/04/2018 (C)
Prior.jAção | Produto (UN) Triro Local Func.Progi | Conta Despesa] Recurso Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 ] Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424,908,85
Órgão: 411.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
. Ss 18.774.362,41 19.132.048,14 19.909.765,18
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO . - . 7.625.309,91 7.683.063,76 * 7.997.657,01 ,
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.01 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.01 83.600,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.01 203.775,00 212.944,88 222.527,39
3.3.90.32.00.00,00.00 1100 00.00.00 511.005,00 534.000,22 558.030,24
3.3.90.33.00.00.00.00 0101 01.01.01 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.01 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 014.01,01 606.100,00 633.374,50 661876,35
3.3.90.40.00.00.00.00 0101 01.01.01 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.3.90,49.00.00.00.00 0101 01.01.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.01 20.900,00 21.840,50 22.823,32
111 2.080 - Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil A 1 12.365.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.02 156.750,00 163.803,75 171.174,92
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.02 1.828.750,00 1.911.043,75 1.997,040,72
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.02 418.000,00 436.810,00 456.466,45
3.1.90.94.00.00.00.00 0101 01.01.02 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00,00.00 0101 01.01.02 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.02 627,00 655,22 684,70
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.02 83.600,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.02 81.510,00 85.177,95 89.010,96
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 263.340,00 275.190,30 287.573,86
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.02 365.750,00 382.208,75 399.408,14
3.3.90.40.00.00.00.00 0101 01.01.02 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.46.00.00.00.00 0101 01.01.02 3.991,90 4.471,54 4.359,25
3.3.90.49.00.00.00.00 0101 01.01.02 34.950,02 36.522,78 38.166,30
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.02 15.675,00 16.380,38 17.117,49
113 1.021 - Implantação e reformas de instalações, quadras de P 1 12.3610039 | 3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.01 20.000,00 20.000,00 2.000,00
prédios escolares '
UNIDADES ESCOLARES(UN)
4.4.90.51.00.00.00.00 0101 01,01,01 300.000,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 0101 01.01.01 20.000,00 20.000,00 0,00
418 2.093 - Manutenção de ações para acesso e incentivo à A 1 12.367.0036 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.99 87.925,00 70.981,62 74.175,80
educação especial
AÇÃO MANTIDA(AC) |
3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.99 209.000,00 218.405,00 228.233,22 i
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.99 47.610,20 49.752,66 51.991,53
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção | Produto (UN) Trvel Local. Func. Progr | Conta Despesa Recurso Aplicação! LDO 2019 | Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424 .908,85
Órgã 11.00 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO .. 18.774.362,41 19.132.048,14 + «19.909.765,15
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO =“ 5 7.625.309,91 7.683.663,76 7.987.657,01
3.3.90.08.00.00.00.00 0191 01.01.99 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.99 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.99 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 147
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 CRCARIA
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 109.725,00 114.662,62 119.822,44
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.99 8.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90.47.00.00.00.00 0101 01.01.99 104,50 109,20 . 114,12
4,4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.090,00 2.184,05 2.282,33
419 2.094 - Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos A 1 12.122.0037 3.3.90.14,00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,02 AMA
profissionais da educação -
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.80.30.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 1441417
3.3.90.32.00.00.00.00 001 01.01.99 5.225,00 5.460,13 5.705,83
3.3.90.35.00.00.00.00 0101 010199 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 114147
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 04.01,99 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.612,50 2.730,06 2.852,92
126 ae - Manutenção do desenvolvimento do ensino de jovens e A 1 12.366.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 0101 01.01.99 19.855,00 20.748,48 21.682,16
adultos
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0101 01.01.99 72.378,79 75.635,84 79.039,45
3.1.90.13.00.00.00.00 0101 01.01.99 15.675,00 16.380,38 1TAITAO
3.3.90.08.00.00,00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0101 01.01.99 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 0146 01.03.95 109,00 118,81 129,50
3.3.90.32.00.00.00.00 0101 01.01.99 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.46.00.00.00.00 0101 01.01.99 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90,49.00.00.00.00 0101 01.01.99 3.135,00 3.278,08 3.423,50
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.99 2.612,50 2.730,06 2.852,92
188 2.138 - Manutenção de atividades escolares A 1/12.122.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.080,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 11/20
Priori [ação t Produto (UN) [ino[ toca | Fune.Progs]
Conta Despesa Recurso Aplicação | LDO 2019 Projeção 2020 j Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgão: 141.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .. 18.774.362,41 19.132.048,14 19.909.765,15
Unidade: 19.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO = s 7.625.309,91 7.683.063,76 7.997.657,01
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 11.495,00 12.012,28 12.552,83
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
232 2.161 - Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior A 1 12.364.0033 | 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.000,00 2.090,00
233 2.162 - Manutenção de ações de incentivo ao ensino A 1 12.363.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1441,17
protissionalizante
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 1.920.710,00 2.007.141,95 2.097.463,31
236 2.086 - Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental A 1 12.361.0034 3.3.90.30.00.00.00.00 0144 04.03.85 104.500,00 109.202,50 114.116,61
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 0147 01.03.01 209.000,00 218.405,00 228.233,22
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.39.00.00.00.00 4100 00.00.00 926.915,00 968.626,18 1.012.214,95
237 2.085 - Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantif A 1 12.385.0034 3.3.90.30.00.00.00.00 0144 01.03.98 15.675,00 16.380,38 17.117,49
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 0147 01.03.95 41.800,00 43.681,00 45.646,64
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 198.550,00 207 484,75 216.821,56
3.3.90.39.00,00.00.00 4100 00.00.00 238.260,00 248.981,70 260.185,88
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
238 2.087 - Manutenção da merenda escolar-Ensino de jovens e A 1 12.366.0034 3.3.90.30.00.00.00.00 0144 01.04.99 26.125,00 27.300,62 28.529,15
adultos EJA
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 26.125,00 27.300,62 28.529,15
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 26.125,00 27.300,62 28.529,15
Unidade: 11.04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.913.912,50 3.879.558,07 4.052.657,67
130 2.097 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior A 1 12.364.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 4100 00.00.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
ATIVIDADE MANTIDA(OUT)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 81.510,00 85.177,95 89.010,96
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 261.250,00 273.006,25 285.291,53
Estado de Minas Gerais Página: 42120
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 [C)
Prior [ação f Produto (UN) Tipo! Local | Fune.Proge] Conta Despesa Recurso] Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgão: , 11,00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO “a 18.774.362,41. , 19.132.048,14 19.909.765,15
= Unidade: 11.04 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ” . 3.943.912,50 3.879.558,07 4.052.657,67 -
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
131 2.091 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino de jovense A 1 12.366.0035 3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.01 5.225,00 5.460,13 5.705,83
adultos-EJA
AÇÃO MANTIDA(AC) o
132 2.098 - Manutençao do transporte de alunos-Ensino A 1 12.363.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 50.160,00 52.417,20 54.775,97
profissionalizante
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 15.675,00 16.380,38 1741749
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 275.880,00 288.294,60 301.267,86
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 200.000,00 0,00 0,00
234 2.163 - Manutenção do transporte escolar do ensino especial A 1 12.367.0036 3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.99 26.125,00 27.300,62 28529,15
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.99 83.600,00 87.362,00 91.293,29
4.4.90.52:00.00.00.00 0101 01.01.99 2.090,00 2.184,05 2.282,33
235 2.164 - Manutenção do transporte escolar do ensino infantil A 1 12.365.0033 3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.02 10.450,00 10.920,25 11.411,66
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.02 31.350,00 32.760,75 34.234,98
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 04.01.02 31.350,00 32.760,75 34.234,98
239 2.090 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino fundamental A 1 12.361.0035 3.3.90.30.00.00.00.00 0101 01.01.01 240.350,00 251.165,75 262.468,21
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.30.00.00.00.00 0122 01.08.01 32.900,00 32.900,00 32.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 0145 01.03.95 15.675,00 16.380,38 17.417,49
3.3.90.36.00.00.00.00 0101 01.01.01 1.567,50 1.638,04 1.711,75
3.3.90.39.00.00.00.00 0101 01.01.01 2.403.500,00 2.511.657,50 2.624.682,09
3.3.90.39.00.00.00.00 0145 01.03.95 23.512,50 24.570,56 25.676,24
4.4.90.52.00.00.00.00 0101 01.01.01 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Unidade: 11.05 - FUNDEB 5.314.430,00 5.562.284,36 5.761.987,16
117 2.083 - Manutençao do desenvolvimento do ensino fundamental A 1 12.361.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 0118 01.02.01 156.750,00 163.803,75 171.174,92
-FUNDEB
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0118 01.02.04 3,187.250,00 3.330.676,25 3.480.556,68
3.1.90.13.00.00.00.00 018 01.02.01 627.000,00 655.215,00 584.699,68
3.3.90.08.00.00.00.00 0119 01.02.03 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0119 01.02.03 1.045,00 1.092,03 1.141,17
Estado de Minas Gerais Página: 13/20
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Samente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção 4 Produto (UN) Irpoftoca Func.Prog L Conta Despesa Recurso] Aplicação. LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
«Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO “| 18B.744.362,41 19.132.048,14 19.909.765,15 o
Unidade: 11.05 - FUNDEB * « - 5 314.430,00 5.562.284,36 5.761.987,16 hd
3.3.90.39.00.00.00.00 o119 01.02.03 219.450,00 229.325,25 239.644,89
3.3.90.49.00.00.00.00 0118 01.02.03 159.885,00 167.079,82 174.598,42
3.3.90.49.00.00,00.00 0119 01.02.01 3.135,00 3.276,08 3.423,50
4.4.90.52.00.00.00.00 019 01.02.03 209.000,00 218.405,00 228.233,22
210 a pfanutenção de desenvolvimento do ensino infantil A 1 12.365.0033 3.1.90.04.00.00.00.00 0419 01.02.04 20.900,00 21.840,50 22.823,32
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 o118 01.02.04 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.1.90.11.00.00.00.00 019 01.02.04 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.30.00.00.00.00 0119 01.02.04 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.39.00.00.00.00 0119 01.02.04 10.450,00 10.920,25 11411,66
3.3.90.49.00.00.00.00 0119 01.02.04 6.270,00 6.552,15 6.847,00
4.4.90.52.00.00.00.00 ong 01.02.04 1.000,00 30.000,00 1.000,00
241 1.029 - Implantação , ampliação e reformas em unidades P 1 12.361.0033 4.4.90.51.00.00.00.00 0119 01.02.03 450.000,00 450.000,00 450.000,00
escolares-fundeb -
UNIDADES ESCOLARES(UN)
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 1.993.807,60 1.574.278,92 1.511.059,83
Unidade: 12.03 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 184.212,60 192.502,17 201.164,77
138 a Manutenção do departamento de organização de eventos A 1 27.812.0041 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 78.375,00 81.901,88 85.587,46
esportivos
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 47.547,50 49.687,14 51.923,06
3.1.90,13.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.429,10 10.898,41 11.388,84
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12 '
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83 '
3.3.90.31.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 114147
3.3.90,32.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17 ;
3.3.90,36.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 26.125,00 27.300,62 28.529,15
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23 |
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58 !
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Unidade: 12.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 925.762,50 618.071,81 561.385,04
142 2.104 - Manutenção de centros desportivos A 1 27.812.0041 3.1,90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
AÇÃO MANTIDA(AC) i
Estado de Minas Gerais Página: 14/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Priori.jAção 4 Produto (UN) [pol Loca | Fune.Progr. Conta Despesa] Recurso Aplicação| LDO 2019 Projeção 2020 [ Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgão: 42.00 - SECRETARIA DE ESPORTES ECULTURA |, RA 1.993.807,60 1.574.278,92 1.511.059,83 RE
Unidade: 12.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS “ « 925.762,50 618.071,81 561.385,04 = “
3.1.90.11.00.00.00.00 1100 00.00.00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 29.260,00 30.576,70 31.952,65
3.3,90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.47.00.00.00.00 4100 00.00.00 418,00 436,81 45647
3.3.90.92.00.00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52,00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
143 isa - Construção e ampliação de espaços desportivos e de P 1 27.812.0042 4.4.90.51,00.00.00.00 1100 00.00.00 400.000,00 100.000,00 20.000,00
lazer
ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER(UN)
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 30.000,00 0,00 0,00
Unidade: 12.05 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 863.832,50 763.704,94 748.510,02
144 2.105 - Manutenção das ações do departamento de cultura A 1 13.392.0045 3.1.90.04.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.09.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 1141166 ,
3.1,90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.1,90.94.00.00.00.00 1100 00.00.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.08.00.00.00.00 1100 00.00.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.31.00.00.00.00 1100 00.00.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.444,17
3.3.90.33.00,00.00.00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.36.00.00.00.00 1100 00.00.00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 418.000,00 436.810,00 456.466,45
3.3.90.40.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 E
3.3.90.47.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33 :
3.3.90.92.00,00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,03 1IM AT
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 20.000,00
146 2.106 - Manutenção de apoio ao artesanato A 1 13.3920045 3.1.90,11.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 FREAR
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
Estado de Minas Gerais Página: 15/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alleração em 23/04/2018 (C)
PrioriJação 4 Produto (UN) Ivo toca! Fune.Progr. L Conta Despesa] Recurso | Aplicação LDO 2019 Projeção 2020 4 Projeção 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 32.871.506,65 31.013.926,73 31.424.908,85
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA “4 1.993.807,60 1.574.278,92 1.511.059,83,
Unidade: 12.05 - DEPARTAMENTO DE CULTURA . - R 883.832,50 763.704,94 » 748.510,02 .
3.3.90.14.00.00.00.00 1100 00.00.00 209,00 218,40 228,23
3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.31.00.00,00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.33.00.00.00,00 1100 00.00.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
449 1.025 - Construção e ampliação de centros de cultura e P 1 13.392.0045 4.4.90.51.00.00.00.00 1100 00.00.00 200.000,00 50.000,00 15.000,00
comunitários
CENTROS DE CULTURA(UN)
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 00.60 00 50.000,00 52.250,00 54.601,25
4.4.90.61.00.00.00.00 1100 00.00.00 20.000,06 20.000,00 0,00
174 2.128 - Manutenção de ações de valorização de manifestações A 1 13.392.0043 3.3.90.30.00.00.00.00 1100 00.00 00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
culturais e folcloricas
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.31.00.00.00.00 1100 00.00.00 2.000,00 2.090,00 2.184,05
3.3.90.32.00.00.00.00 1100 00.00.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.36,00.00.00,00 1100 00.00.00 5.000,00 5.225,00 5.460,12
3.3.90.39.00.00.00.00 1100 00.00.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
4.4.90.52.00.00.00.00 1100 09.00.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JTATIAIUCU 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
159 2.113 - Manutenção de ações para tratamento fora de domicílio A 1 10.302.0056 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1.441,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
3,1.90,11.00.00.00.00 0102 02.01.00 43.890,00 45.865,05 47.928,98
3.1.90.13,00.00.00.00 0102 02.01.00 9.990,20 10.439,76 10.909,55
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 104,50 109,20 114,12 f
3.3.90.14.00.00,00.00 0102 02.01.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 120.175,00 125.582,88 131.234,10
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 261.250,00 273.006,25 285.291,53
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50 '
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alleração em 23/04/2018 (C)
PriorijAção | Produto (UN) Tres] Local Func Progr | Conta Despesa] Recurso] Aplicação] LDO 2019 Projeção 2020 1 Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Sajde-FMS “sa 16.496.568,20 17.998.468,68 « 18,771.897,30
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FM$ - n 16.496.568,20 17.998.465,68 18.771.897,30
160 Bia via nitenção das ações para anáfises clínicas e A 1 10.302.0058 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1441417
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 117.040,00 122.308,80 127.810,61
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 28.967,40 30.270,93 31.033,12
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 418,00 436,81 456,47
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.30,00,00.00.00 0112 02.04.00 0,00 982,82 0,00
3.3,90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.80.39.00,00.00.00 0102 02.01.00 334.400,00 349.448,00 365.173,16 .
3.3.90.39.00.00.00.00 0112 02.04.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.40.00.00.00.00 0402 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.46.00.00.00.00 0102 . 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4.4.90.52.00,00.00.00 0102 02.01.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
161 2.115 - Manutenção das ações da farmácia municipal A 1 10,303.0054 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,38
3.1.90.11.00.00.00.00 0151 02.04.00 29.260,00 30.576,70 31.952,65
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 10.805,30 11.291,54 11.799,66
3.1.90.13.00.00.00.00 0151 02.04.00 22.158,40 22.308,25 22.449,29
3.1.90.94,00.00.00.00 0102 02.01.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.881,00 1.965,64 2.054,10
3.3.90.14.00,00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.226,00 5.460,12 5.705,83
3.3.90.32.00.00.00.00 0102 02.01.00 323.950,00 338.527,75 353.761,50 1
3.3.90,32.00.00.00.00 0151 02.04.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
3.3.90.32.00.00.00.00 0155 02.06.00 41.800,00 43.681,00 45.646,64
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 167.200,00 174.724,00 182.586,58
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
4.4.90.52.00.00.00.00 9102 02.01.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
166 2120 Manutenção das ações do departamento de A 1 10.305.0055 3.1.90.04.00.00.00.00 0150 02.04.00 148.390,00 155.067,55 162.045,59
epidemiologia
AÇÃO MANTIDA(AC)
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seloção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 17/20
Ação | Produto (UN)
Tres] Local Fune.Progr
Conta Despesa| Recurso
Apl icação[) LDO 2019
Projeção 2020 Projeção 2021
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
13.00 - Fundo, Municipal de Saúde-FMS “o 16.496.568,20 17.998.46868 18.771.897,30
Unidade: 13:91 - Fundo Municipal ge Saúde-FMS + . 16.496.568,20 » 17.998.468,68 + 18.771.897,30
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 52.250,00 54.601,25 57.058,91
3.1.90.11.00.00.00.00 0150 02.04.00 72.105,00 75.349,72 78.740,46
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 11.892,10 12.427,24 12.986,47
3.1.90.13,00.00.00.00 0150 02.04.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 600,00 627,00 655,22
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90,30.00.00.00.00 0102 02.04.00 2.090,00 2.184,05 2.282,93
3.3.90,30.00.00.00.00 0150 02.04.00 10.450,00 10.920,25 11.411,86
3.3.90.36.00.00.00,.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00.00.00.00 o1oz 02.01.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.40.00.00.00.00 0402 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.49.00.00,00.00 0102 02.01.00 1.567,50 1.638,04 1.711,75
3.3.90.92.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
169 2.123 - Manutenção das ações do departamento de controle de A 1 10.305.0055 3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 46.816,00 48.922,72 51.124,24
zoonoses
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.13,00.00.00.00 0102 02.01.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.1.90.94.00.00,00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.441,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 41.800,00 43.681,00 45.646,64
3.3.90,32.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 250.800,00 262.086,00 273.879,87
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.80.92.00.00.00,00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1141417
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
170 2.128 - Manutenção das ações da policlinica municipal A 1 10.302.0053 3.1.90,04,00.00.00.00 0102 02.01.00 55.385,00 57.877,32 60.481,80 1
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 888.250,00 928.221,25 969.991,21
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 201.685,00 210.760,82 220.245,08
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.612,50 2.730,06 2.852,92
Estado de Minas Gerais aguia. eu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Produto (UN) [ripo[ Local | Func. Progr| Conta Despesal Recurso | Aplicação! LDO 2019 I Projeção 2020 Projeção 2021
Priori.jAção
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
Órgão: 13.0p - Fundo Municipal de Saúde-FMS “e 16.496.56820 . , 17.998.468,68 18.771.897,30
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS “ “ 16.496:568,20 17.998,468,68 18.771.897,30
3.3.90.30.00.00.00.00 0402 02.01.00 470.250,00 491.411,25 513.524,76
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 83.600,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90,39.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.821.500,00 2.948.467,50 3.081.148,54
3.3.90.39.00.00.00.00 0112 02.04.00 106.831,00 109.860,15 112.992,02
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.3.90.46.00.00.00.00 0102 02.01.00 75.240,00 78.625,80 82.163,96
3.3.90.47.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1441,17
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 15.075,00 16.380,38 TANTA
3.3.90.92.00.00.00:00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1441,17
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 70.000,00 73.150,00 76441,75
4.4,90.52.00.00.00.00 0153 02.04.00 3.270,00 3.564,30 3.885,09
4.4.90.52.00.00.00.00 0166 02.04.00 2.180,00 2.376,20 2.590,06
171 2.124 - Manutenção das ações em atenção a estratégia da A 1 10.301.0057 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 0,00 764.000,00 798.380,00
saúde da familia
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90,04.00.00.00.00 0148 02.04.00 679.250,00 709.816,25 744.757,98
3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.254.000,00 1.310.430,00 1.369.399,35
3.1.90.11.00.00.00.00 0148 02.04.00 627.000,00 655.215,00 684.699,68
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 259.160,00 270.822,20 283.009,20
3.1.90.94.00.00.00.00 0402 02.01.00 3.000,00 3.135,00 3.276,08
3.3.90.08.06.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1141417
3.3.90.14.00.00.0000 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1447
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
3.3.90.30.00.00.00.00 0123 02.06.00 3.270,00 3.564,30 3.885,09
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 95.095,00 99.374,28 103.846,12
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 731.500,00 764.417,50 798.816,29
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 3.000,00 3.135,00 327608 |
3.3.90.4700.00.00.00 0102 02.01.00 2.090,00 2.184,05 228233
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 111.815,00 116.846,68 12210478
3.3.90.92.00.0000.00 | 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 tiro
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 62.700,00 85.521,50 68.469,97 |
4.490.52.00.00.0000 0155 02.04.00 57.204,30 59.878,98 e2em32
472 1.027 - Implantação e ampliação de unidades de saúde P 1 10.301,0057 | 4.4.90.51.00.00.0000 0102 02.01.00 450.000,00 470.250,00 491.411,25
UNIDADE DE SAÚDE(UN)
i
i
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Aleração em 23/04/2018 (C)
Priori.| A ! Produto (UN) Tipol Local.| Func.Progr. Conta Despesal Recurso Aplicação LDO 2019 1 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
Orgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS .
+ teens cum
N 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30 Re
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS < “ * 16.496.568,20 , 17.998.468,68 18.771.897,30 ”
4.4.90.61.00.00.00.00 0102 02.01.00 30.000,00 30.000,00 0,00
173 0.019 - Manutenção de consórcio intermunicipal de saúde o 1 10.302.0056 3.1.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
CONSÓRCIO(OUT)
3.3.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 0102 02.01.00 2.131.800,00 2.227.731,00 2.327.978,90
3.3.93.39.00.00,00.00 0102 02.01.00 62.000,00 64.000,00 66.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
178 2.130 - Manutenção de ações em especialidades médicas A 1 10.302.0056 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00.00.0D.00 0102 02.01.00 627.009,00 655.215,00 684.699,68
3.1.90.11.06.00.00.00 1149 02.04.00 14.772,00 12.831,48 13.986,31
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 146.216,40 152.796,14 159.671,96
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 109203 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3,90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.33.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 26.125,00 27.300,62 28.529,15
3.3.90.39.00.00,00.00 0102 02.01.00 209.000,00 218.405,00 228.233,22
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
3.3.90.47.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
480 E - Manutenção de ações atendimento aos serviços de A 1 10.302.0056 3.1.90.04.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
fisioterapia
º AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90.11.00,00.00.00 0102 02.01.00 177.650,00 185.644,25 193.998,24
3.1.90.13.00.00.00.00 0102 02.01.00 38.853,10 40.601,49 42.428,56
3.1.90.94.00.00.00,00 0102 02.01.00 300,00 313,50 327,61
3.3.90.08.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.14.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 1.341,47 '
3.3.90.30.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.000,00 6.270,00 6.552,15
3.3.90.32.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1141417
3.3.90.36.00.00.00.00 0102 02.01.00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.39.00.00.00,.00 0102 02.01.00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
3.3.90.40.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.000,00 1.045,00 1.092,02
Estado de Minas Gerais
+ eaguts curas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Somente as despesas priorizadas; Alteração em 23/04/2018 (C)
Pri viação TA Produto (UN) Jos] Local. FuneProgr | Conta Despesa; Recurso] Aplicação| LDO 2019 1 Projeção 2020 Projeção 2021
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
Órgão: 13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS o ss 16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,30
Unidade: 13.01 - Fundo Municipal de Saúde-FMS a . -* +16.496.568,20 17.998.468,68 18.771.897,36-
3.3.90.47.00.00.00.00 01402 02.01.00 104,50 109,20 114,12
3.3.90.92.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,03 11417
4.4.90,52.00.00.00.00 0102 02.01.00 15.675,00 16.380,38 17.417,49
487 0.020 - Manutenção de ações de benefios assistenciais em (e) 1 10.302.0056 3.3.90.32.00.00.00.00 0102 02.01.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
saúde
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.48.00.00.00.00 ot02 02.01.00 26.125,00 27.300,63 28.529,15
195 0.022 - Manutenção de ações na participação em consórcio EO) 1 10.302.0053 3.1.71.70.00.00.00.00 0t02 02.01.00 5.225,00 5.460,12 5.705,83
CIS-URGE-SAMU
CONSÓRCIO(MAN)
3,3.71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4.4,71.70.00.00.00.00 0102 02.01.00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
202 2.146 - Manutenção de ações em procedimentos de alta A 1 10.302.0056 3.3.90.30.00.00.00.00 102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1.141,17
complexidade (cirurgias em convênio)
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.3.90.39.00.00.00.00 0102 02.01.00 376.200,00 393.129,00 410.819,80
4.4.90.52.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 1417
246 2.117 - Manutenção da coordenação de plantão A 1 10.302.0053 3.1.90.11.00.00.00.00 0102 02.01.00 265.430,00 277.374,35 289.856,20
AÇÃO MANTIDA(AC)
3.1.90,13.00.00.00.00 0102 02.01.00 58.520,00 61.153,40 63.905,30
3.1.90.94.00.00.00.00 0102 02.01.00 1.500,00 1.567,50 1.638,04
3.3.90.14.00.00.00,00 0102 02.01.00 1.045,00 1.092,02 LCA RA
3.3.90,30.00.00.00.00 0102 02.01.00 522,50 546,01 570,58
3.3.90.49.00.00.00.00 0102 02.01.00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
Total gorat: 49.368,074,85 49.012.395,41 50.196.806,15
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: O - Operação Especial
Objetivo: Manter em dia os pagamento dos compromissos de dívida com INSS ,bem como novos encargos que possam susrgir no período. Realizar a contri ição regular ao
proventos a inativos e pensiontstas.Contemplar despesas referentes a repasses de subvenções, contribuições a auxílios a entidades sem fins lucrativos e multigovernamentais e repasse de auxílio
transporte para alunos de ensino profissiopalizante bom como auxílio financeiro para pagamento de exames de média e alta complexidade. -
Público alvo: INATIVOS E PENSIONISTAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
VALOR PAGO PARA APONSETADOS E PENSIONISTAS (VALORES EM iscal/Seguridade
REIAS) 4.807.721,60
DESPESAS ENT 4.665.197,60
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA INSSIRFB (PERCENTUAL REALIZADO) opta TAL ss es
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP (CONTRIBUIÇÃO) o
Total: 4.807.721,60
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operações Especiais
0.001 - Amortização de dívida interna- INSS/RFB DÍVIDA INTERNA (AMO ) MUNICÍPIO
42.524,00
0.003 - Contribuição ao PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP (CON ) MUNICÍPIO 1,000 400.000,00
0.004 - Manutenção de proventos com inativos e pensionistas APOSENTADORIAS E PENSÕES (MAN ) MUNICÍPIO 1,000 1.265.197,60
0.036 - Pagamento de Precatorios - TJMG PRECATÓRIOS (UN ) MUNICÍPIO 0,00 100.000,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 2/54
Programa: 1 - Desenvolvimento manutençao e modernização da ação legislativa
Objetivo: Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma integrada,obj
tecnologia e fulcionlamente para atender as atividades parlamentares. .s
ivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizados e capacitado
.
N .
Público alvo:
Fiscal/Seguridade 3.120.360,00
DESPESAS CORRENTES 2.752.085,59
DESPESAS DE CAPITAL 368.274,41
Total: 3.120.360,00
2.001 - Manutenção das atividades legislativas
ATIVIDADE MANTIDA (MAN ) MUNICÍPIO
1,000 1.993.228,73
2.002 - Contribuição previdenciária INSS ATIVIDADE MANTIDA (MAN ) MUNICÍPIO 1,000 358.922,72
2.000 - Custeio do corpo legislativo AÇÃO MANTIDA (OUT ) MUNICÍPIO 1,000 768.208,55
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 2 - Articulação e coordenação governamental
Objetivo: Coordenar, articular, supervisionar a administração executiva municipal, garantindo a instituição de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento socioeconômico, educacional, cultural, de
saútle, e de infraestrutura do municipio, além de realizar ações de representatividade institucional de governo o
Público alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
GESTÃO (AÇÃO) Fiscal/Seguridad 585.841,74
DESPESAS CORRENTES 584.796,74
DESPESAS DE CAPITAL 1.045,00
Total: 585.841,74
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.138 - Manutenção das atividades do gabinete GESTÃO GOVERNAMENTAL (MAN)
MUNICÍPIO
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (o)
Programa: 4 - Comunicação Soci | e Institucional
Objetivo: Proporcionar ações que visem a publicidade dos atos administrativos bem como a pu idade de interesse social de caráter educacional e institi ijonal.
. ..
« Público alvo: POPULAÇÃO R
re GAA
341.715,00
Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES 341.715,00
Total: 341.715,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.003 - Manutenção da comunicação soci !
Ste
1,000 341.715,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 5 - Representação Judicial e assessoramento jurídico
Objetivo: Representação do Município, judicial e extrajudicialmente, e execução de atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
o E)
Público alvo: ” .
E REPRESENTAÇÃO JURIDICA (AÇÃO)
ASSESSORAMENTO Fiscal/Seguridade 433.346,63
CONVENIOS (AÇÃO) DESPESAS CORRENTES 432.346,63
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
Total: 433.346,63
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.005 - Manutençao das atividades da Procuradoria Geral do Município . MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO
140.208,50
2.006 - Manutenção de convênios com o Tribunal de Justica de Minas Gerais AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 184.365,31
2.007 - Manutenção de convênio com Ministério Pública de Minas Gerais AÇÃO MANTIDA (MCO) MUNICÍPIO 1,000 52.576,64
2.008 - Manutenção de convênio com a Defensoria Pública do Estado de AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 56.196,18
Minas Gerais
Estado de Minas Gerais
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (o
Programa: 6 - Segurança Pública
Objetivo: Garantir a segurança pública dentro das atribuições do poder executivo municipal.
“+
Público alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ”
Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES 1.012.113,64
DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
Total: 1.048.113,64
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
spo
2.010 - Manutenção de convenio com a P AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 380.493,66
Gerais
2.011 - Manutenção de convenio com a P
a Civil do Estado de Minas AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000
436.679,82
Gerais
2.150 - Manutenção de convênio com Corpo de Bombeiros de Minas AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 55.000,00
Gerais-CBMMG
92.451 - Manutenção do Sistema de Videomonitoramento Municipal AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO 1,000 475.940,16
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 7 - Segurança patrimonial
Objetivo: Manutenção da ordem e segurança do patrimônio público municipal com à integração junto a organismos diversos de segurança pública.
a ..
Público alvô: POPULAÇÃO « , « ,
Fiscal/Seguridade 686.482,50
DESPESAS CORRENTES 682.825,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.657,50
Total: 686.482,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
TEMA
SEGURANÇA PATRIMONIAL (AC ) MUNICÍPIO 1,000 686.482,50
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 10 - Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações
Objetivo: Manutenção das relações institucionais e administrativas.
“e
“Público alvo: “ “
AÇÃO MANTIDA PERCENTUAL REALIZADO) Fiscal/Seguridade 1.543.601,71
DESPESAS CORRENTES 1.529.598,71
DESPESAS DE CAPITAL 14.003,00
Total: 1.543.601,71
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.012 - Manutenção A MUNICÍPIO 1,000 . 679.393,50
2.018 - Manutenção das atividades do departamento de recursos humanos — AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 173.377,02
2.019 - Manutenção das atividades do departamento de compras e licitações AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 245.613,00
2.020 - Manutenção das atividades do departamento de gestão e controle de AÇÃO MANTIDA (AG ) MUNICÍPIO 1,000 57.014,00
contratos
2.021 - Manutenção das ati jades do departamento de gestão e controle de AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO 1,000 73.435,49
convênios
2.022 - Manutenção das atividades do departamento de Almoxarifado & AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 179.840,70
Patrimônio
Operações Especiais
oe a a EE
0.032 - Contribuição a entidades multigovernamentais
MUNICÍPIO 134.928,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (e)
Programa: 11 - Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento
Objetivo: Realizar o controle financeiro e tributári visando aumento da arrecadação Municipal, bem como propor e instituir políticas de ações no âmbito do desenvolvimento econômico lacal. Proporcionar
+. condições para Uso adequado e racional dos recursos públicos, bem como rea ização de registros contábeis em consonância as normas técnicas de contabilidade instituídas e editadas pela '
' Secretaria do Tesouro Nacional bem como obediêneia aos mais diversos grgãos de controle como TCE,TCU,CGE.CGU.O programa visa também o planejamento das ações e programas de governo -
€ harmonia com as demais secretarias da administração, no sentido de orientar e deliberar ações que primem pelo correta operacionalidade na elaboração de Planos Plurianuais , Lei de Diretrizes
Orçamentárias , Lei Orçamentária Anual, bem como avaliação constantes dos mesmos.
Público alvo:
FER
ET
s
RE
Es Ge Edo
Fiscal/Seguridade
1.111.893,42
DESPESAS CORRENTES 1.100.107,42
DESPESAS DE CAPITAL 11.786,00
Total: 1.411.893,42
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Rega E
ja da fazenda AÇÃO MANTIDA (AG ) MUNICÍPIO
! 616.104,00
2.024 - Manutenção do departamento de contabilidade AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 73.669,34
2.025 - Manutenção de ati idades do departamento de instrumentos de AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 73.581,92
planejamento
2.026 - Manutenção das atividades da tesouraria AÇÃO MANTIDA (AG ) MUNICÍPIO 1,000 94.426,91
2.027 - Manutenção das atividades do departamento de Licenças e AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO 1,000 49.358,40
Fiscalização
2.028 - Manutenção das atividades do departamento de tributos AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO 1,000 63.927,50
2.029 - Manutenção Do SIAT- Sistema Integrado De Administração Tributária AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 114.555,35
2.072 - Manutenção das atividades para recadastramento imobiliário AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 26.270,00 :
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 12 -Gestão da Infraestrutura Urbana
Objetivo: Garantia da gestão de politicas púhlicas que visem a prestação de serviço de qualidade em inftaestrutura, buscando maior aprimoramento técnico e de fiscalização de obras e empreendimentos
. "o
públicos. ,
Público alvo: POPULAÇÃO
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 1.102.859,55
DESPESAS CORRENTES 974.484,55
DESPESAS DE CAPITAL 128.375,00
Total: 1.102.859,55
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
IMÓVEL (UN )
1.003 - Aquisição de imóveleis) para infraestrutura urbana
1,000 52.250,00
1.016 - Construção e ampliação e drenagem de galerias pluviais GALERIAS PLUVIAIS (OUT ) MUNICÍPIO 1,000 70.900,00
1.033 - Contribuições a instituições multigovernamentais CONTRIBUIÇÃO (CON ) MUNICÍPIO 1,000 8.000,00
Atividades
2.030 - Manutenção da secretaria de infraestrutura e urbanismo AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 803.294,50
2.073 - Manutenção do departamento de urbanismo AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 9.198,00
2.167 - Manutenção das ações para defesa civil AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 11.495,00
2.169 - Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Meio Ambiente AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 147.124,05
e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 13 - Regularização Fundiária e territorial
Objetivo: Monitoramento de ocupações «implantação e aperfeiçoamento de regularização fundiária cadastramento e regularização terras rurais viabilizando a melhor definição de diretrizes e planejamento
.. e .
urbanístico e territorial
Público alvo: POPULAÇÃO
Ras aaa dd Ea AIEA Pena É
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 184.719,73
DESPESAS CORRENTES 180.593,73
DESPESAS DE CAPITAL 4.126,00
Total: 184.718,73
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
MUNICÍPIO 1,000 77.476,39
2.031 - Manutenção do departamento e ações para regularização fundiária AÇÃO MANTIDA (AC)
2.032 - Manutenção de convênio com ITER- Instituto de terras do Estado de AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 20.377,50
Minas Gerais
2.148 - Manut. de convenio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 86.865,84
Agrária-INCRA
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 14 - Abastecimento de água
Objetivo: Propiciar que a população tenha fornecimento de água regulare de qualidade, promovendo orientações diversas relacionadas ao uso racional da água.
“o. "os
Público alvo: , . “
Fiscal/Seguridade
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) 4.102.062,50
DESPESAS CORRENTES 279.362,50
DESPESAS DE CAPITAL 822.700,00
Total: 4.102.062,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
4.005 - Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água zona rural REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (UN ) 1,000 250.000,00
4.006 - Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água zona REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (UN ) MUNICÍPIO 1,000 530.000,00
1.007 - Construção e ampliação de poços artesianos Poços ARTESIANOS (UN ) MUNICÍPIO 1,000 80.000,00
Atividades
2.040 - Manutenção dos serviços de fornecimento de água da zona rural AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO 118.142,50
2.041 - Manutenção dos serviços de fornecimento de água da zona urbana AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 123.920,00
Estado de Minas Gerais
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 14/54
Programa: 15 - Saneamento e tratamento
Objetivo: Garantir que a população seja atendida com fornecimento saneamento básico de qualidade no município.
.. .
Público alvo: . ”
AÇÃO MANTIDA (PERCENTUAL REALIZADO) Fiscal/Seguridade 482.715,50
DESPESAS CORRENTES 358.680,50
DESPESAS DE CAPITAL 124.035,00
Total: 482.715,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
o
2.017 - Manutenção de convênio com a COPASA AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 «147,50
2.037 - Manutenção dos serviços de distribuição de água, saneamento e AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 281.344,00
tratamento de esgoto
2.038 - Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto da zona rural AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 96.140,00
2.039 - Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto da zona urbana | AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 99.484,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 16 - Serviços Públicos
Objetivo: Assegurar a qualidade dos serviços públicos essenciais , promovendo a melhoria das condições de vida da população.
.s + ” “4
Público alvo: « ” “
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 4.824.332,54
DESPESAS CORRENTES 4.159.372,54
DESPESAS DE CAPITAL 664.960,00
Total: 4.824.332,54
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
1.004 - Construção e ampliação de praças PRAÇAS (UN ) . MUNICÍPIO 1,000
,000 . 420.900,00
1.011 - Construção e ampliação de capela velório e cemitérios CAPELA VELÓRIO E CEMITÉRIOS (OUT ) MUNICÍPIO 1,000 70.000,00
1.013 - Construção e ampliação de rede de energia elétrica REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (OUT ) MUNICÍPIO 1,000 120.000,00
Atividades .
2.033 - Manutenção do departamento de abras e serviços públicos AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 1.106.193,21
2.035 - Manutençao dos serviços da divisão de praças parques e jardins AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 590.310,34
2.036 - Manutenção dos serviços de limpeza pública AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 1.367.213,99
2.043 - Manutenção dos serviços de iluminação pública ILUMINAÇÃO PÚBLICA (MAN ) MUNICÍPIO 1,000 806.000,00
2.044 - Manutenção de serviços funerários AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 192.908,50
2.045 - Manutenção do parque de exposições AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 93.799,00
2.048 - Manutenção do Distrito de Santa Terezinha AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 28.692,50
2.049 - Manutenção do Distrito de Pinheiros AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 28.315,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 17 - Gestão de ações em Meio Ambiente
Objetivo: Assegurar a preservação e a conservação do meio ambiente para constituição da sustentabilidade no mun
Público alvo: MUNICÍPIO - . é
Rat
200.418,99
DESPESAS CORRENTES 193.148,99
DESPESAS DE CAPITAL 7.270,00
Total: 200.418,99
2.048 - Manutenção de convenio RECICLANIP AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO - 1,000 26.411,60
2.050 - Manutenção das atidades da secretaria de meio ambiente AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 26.410,50
2.055 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 65.375,00
2.188 - Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Meio Ambiente AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 73.861,89
e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD
2.156 - Manutenções das ações de Defesa Civil AÇÃO MANTIDA (OUT ) MUNICÍPIO 1,000 8.360,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 18 - Gestão do controle e destinação de resíduos
Objetivo: Instituição de políticas públicas para adequada destinação de resíduos sólidos
. .
Público alvo: POPULAÇÃO - . .
In
RO Ea
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) 470.287,50
DESPESAS CORRENTES 388.612,50
DESPESAS DE CAPITAL 81.675,00
Total: 470.287,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
de fia Re
2.142 - Manutenção de Convênio di
resíduos sólidos
e Cooperação com ARMBH-Destinação de AÇÃO MANTIDA (MCO )
de resíduos sólidos
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Relatório das Metas € prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 19 - Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos
Objetivo: Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos
“.
Público alvo: - . -
RE sg
Es
Á a Ê
AÇÃO ANTIDA (AÇÃO)
Fiscal/seguridadi
DESPESAS CORRENTES 165.587,28
DESPESAS DE CAPITAL 9.405,00
Total: 174.992,28
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
2.052 - Manutenção das atividades do departamento de fiscalização AÇÃO MANTIDA (AG ) MUNICÍPIO 54.089,20
2.053 - Manutenção das atividades do departamento de anuencias e licenças AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO 1,000 57.161,50
de empreendimentos
2.054 - Manutenção das à dades do departamento de gestão e controle de AÇÃO MANTIDA (AG ) MUNICÍPIO 14,000 63.741,58
resíduos
i
|
|
|
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 21 - Gestão e tratamento de esgoto( ETSs)
Objetivo: Gerir e propiciar à correta excuçao de estação(es) de tratamento de esgoto.
..
Público alvo: POPULAÇÃO “ « . - )
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO Fiscal/Seguridade 156.395,00
DESPESAS CORRENTES 105.395,00
DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
Total: 156.395,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Dono
4.008 - Construção e implantação de estação de tratamento de esgoto-ETE ETE-ESTAÇÃO DE TRAT/
dE dane
74.000
2.042 - Manutenção dos serviços de estações de
MUNICÍPIO
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Relatório das Metas € Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 20/54
Programa: 22 - Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana
Objetivo: Assegurar aos cidadãos, mobilidade e segurança, por meio de intervenções urbanas de qualidade.
a. a
Público alvo: POPULAÇÃO .
Fiscal/Seguridade
5.326.567,20
DESPESAS CORRENTES 2.871.969,50
DESPESAS DE CAPITAL. 2.454.597,70
Total: 5.326.567,20
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
1.018 - Pavimentação e melhoramento de vias públicas PAVIMENTAÇÃO E
1,000 “4.570.635,20
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OUT ) MUNICÍPIO
4.031 - Iluminação e melhoramento de trevo viário - DEER-MG
1,000 350.000,00
Atividades
2.056 - Manutenção das atividades da secretaria de transportes e vias AÇÃO MANTIDA (AC )
públicas
oa hos dd E
MUNICÍPIO
2.057 - Manutenção das ações para conservação & melhoramento de vias AÇÃO MANTIDA (AG )
MUNICÍPIO 1,000 1.887.273,00
públicas
2.443 - Manutenção de Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros de AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 1.401.358,50
Itatialuçu
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 2310412018 (C)
Página: 21/54
Programa: 23 - Gestão da frota de veículos municipais
Objetivo: Gestão da frota de veículos municipais
* .
Público alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .
Fiscal/Seguridade
225.347,10
DESPESAS CORRENTES 249.077,70
DESPESAS DE CAPITAL 6.270,00
Total: 225.347,70
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
DP AnAS
2.061 - Manutenção do departamento de gestão e cont
Ed
1,000 65.750,00
MUNICÍPIO 1,000 69.698,50
2.063 - Manutenção do departamento de manutenção preventiva e corretiva AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 89.899,20
de veículos
le de frotas AÇÃO MANT
2.062 - Manutenção do departamento de gestão e controle de combustíveis AÇÃO MANTIDA (AC)
MUNICÍPIO
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 22/54
Programa: 25 - Controle é fiscalização
Objetivo: Controle e fiscalização de serviços públicos.
Público alvo: *
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 85.916,70
DESPESAS CORRENTES 54.566,70
DESPESAS DE CAPITAL 31.350,00
Total: 85.916,70
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE:
Atividades
2.080 - Manutençao do departamento de fiscalização AÇÃO.MANTIDA (AC )
na
MUNICÍPIO 1,000 85.916,70
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 23/54
Programa: 26 - Gestão dos serviços em assistência social
Objetivo: Gestão de serviços assistênciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS.
“os
.
Público alvo: POPULAÇÃO -
efa E E fra
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 597.688,21
IMPLANTAÇÃO DO CRAS (UNIDADE) DESPESAS CORRENTES 484.240,71
DESPESAS DE CAPITAL 113.447,50
Total: 597.688,21
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
ai
1,000 55.450,00
DE ASSISTÊNCU MUNICÍPIO
2.064 - Manutenção da secretaria de assistência social AÇÃO MANTID. MUNICÍPIO 1,000 237.812,11
2.074 - Manutenção das ações do centro de referência de assistência AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 304.426,10
social-CRAS
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 27 - Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais
Objetivo: Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais
“e
Público alvo: PESSOAS CARENTES « - . -
ASSISTENCIA A IDNID OS OU FAMILIAS VUNERAVEIS (AÇÃ = Fiscal/Seguridade
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) DESPESAS CORRENTES 132.540,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.567,50
Total: 134.107,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
RAR dO
Es pe E Se A ras o
2.065 - Manutenção das ações do departamento de análise socioeconômica e AÇÃO MAN
beneficios sociais
MUNICÍPIO 134.407
DA (AC )
50
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 28 - Proteção Básica à indivíduos e famílias
Objetivo: Proteção Básica à indivíduos e famílias
..
Público alvo:
E
Fiscal/Seguridade 67.620,86
DESPESAS CORRENTES 65.120,86
DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
Total: 67.620,86
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.066 - Manutenção das ações do departamen!
Bolsa Família
to de gestão e controle do IO 67.620,86
|
i
!
+
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 26/54
Programa: 29 - Assistência e proteção ao idoso
Objetivo: Assistência e proteção ao idoso
“a.
Público alvo: IDOSOS “
REIAS)
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
0.037 - Ações de apoio e assistência ao Idoso
Atividades
EE
2
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
591.782,50
587.080,00
4.702,50
591.782,50
ari
13.585,00
562.000,00
16.197,50
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 30 - Fomento à geração de emprego e renda
Objetivo: Fomento à geração de emprego e renda
Público alvo: POPULAÇÃO . .
MANUTENÇÃO DE E CONVENIO (MANUTENÇÃO E DE CONVENIOS com Fiscal/Seguridade 93.789,46
ÓRGÃOS DIVERSOS)
DESPESAS CORRENTES 86.221,96
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) DESPESAS DE CAPITAL 7.587,50
Total: 93.789,46
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.067 - Manutenção das ações do departamento de fomento ao emprego AÇÃO MANTIDA (AC) 1,000 14.107,50
«trabalho e renda
2.068 - Manutenção de convênio com o Sistema Nacional de Emprego-SINE CONVENIOS - ÓRGÃOS (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 11.568,00
2.070 - Manutenção de convenio com o Ministério do Trabalho e Emprego - CONVENIOS “ÓRGÃOS (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 68.113,96
MTE
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 32 - Proteção à criança e ao Adolescente
Objetivo: Proteção à criança e ao Adolescente
Público alvo: * , " ”
Fiscal/Seguridade 524.506,93
DESPESAS CORRENTES 519.281,93
DESPESAS DE CAPITAL 5.225,00
Total: 524.506,93
. 2.165 - Manutenção das ações dos Conselho Municipal da Criança e do . AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO .
Operações Especiais
0.038 - Ações de assistência e proteção à criança e ao adolescente MUNICÍPIO
Atividades
2.069 - Manutenção das ações do Fundo Mun ipal da Criança e do ATIVIDADE MANTIDA (OUT ) MUNICÍPIO
Adolescente
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alletação em 23/04/2018 (C)
Programa: 33 - Ensino
Objetivo: Ações para manutenção de ensino de qualidade.
Público alvo: ALUNOS ” “ - .
DEI fed Pá ss S E e
MANUTENÇÃO DO CONVENIO (MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM Fiscal/Seguridade 12.954.147,78
ÓRGÃOS DIVERSOS) DESPESAS CORRENTES 12.208.092,78
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) .208.092,
DESPESAS DE CAPITAL 746.055,00
Total: 12.954.147,78
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
1.032 - Contribuição à . CONTRIBUIÇÃO (CON ) MUNICÍPIO 1,000 1.410,75
2.083 - Manutençao do desenvolvimento do ensino fundamental -FUNDEB | AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 4.564.560,00
2.160 - Manutenção das ações da secretaria municipal de educação em CONVENIOS -ÓRGÃOS (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 72.665,90
convenio
2.161 - Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 73.060,00
2.162 - Manutenção de ações de incentivo ao ensino profissionalizante AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 16.197,50
2.164 - Manutenção do transporte escolar do ensino infantil AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 73.150,00
Projetos
1.029 - Implantação , ampliação e reformas em unidades escolares-fundeb UNIDADES ESCOLARES (UN) MUNICÍPIO 1,000 450.000,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
lação % e Produto (Unidade) 4. , Regionalização Pertodêi go
bi rio Rs ea ie satão eq eg a crentes RS
2.075 - Manutenção da secretaria de educação AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 375.960,00
2.076 - Manutenção do departamento de educação AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 134.252,50
2.077 - Manutenção da divisão de suprimentos da educaçao AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 26.960,21
2.078 - Manutenção da divisão de almoxarifado e patrimônio da educação AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 27.405,21
2.079 - Manutenção do ensino fundamental AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 3.302.362,50
2.080 - Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 3.260.078,92
2.092 - Manutenção de convênio de mútua cooperação com a SEE-MG CONVENIOS -ÓRGÃOS (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 107.000,00
2.096 - Manutenção do desenvolvimento do ensino de jovens e adultos AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO 1,000 131.739,29
2.139 - Manutenção de atividades escolares AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 24.035,00
2.152 - Manutenção de desenvolvimento do ensino infantil -FUNDEB AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 299.870,00
2.155 - Manutenção de convenio com Fundação de Apoio e Desenvolv. ao CONVENIOS - ÓRGÃOS (MCO ) MUNICÍPIO 1,000 13.440,00
Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe)
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 34 - Alimentação e nutrição escolar
Objetivo: Alimentação e nutrição escolar de qualidade e acesso integral
a.
Público'alvo: ALUNOS «4 . .
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 1.985.072,50
AÇÕA MANTIDA (AÇÃO) DESPESAS CORRENTES 1.979.325,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.747,50
Total: 1.985.072,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.084 - Manutenção de departamento de merenda escolar AÇÃO MANTIDA (AC ) . MUNICÍPIO 1,000 84.362,50
2.085 - Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 497.420,00
2.086 - Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental AÇÃO MANTIDA (AG ) MUNICÍPIO 1,000 1.344.915,00
2.087 - Manutenção da merenda escolar-Ensino de jovens e adultos EJA AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 78.375,00
Estado de Minas Gerais
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 32/54
Programa: 35 - Transporte de alunos
Objetivo: Transporte de alunos de forma regular.
e.
Público alva: * a
AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 3.809.621,50
DESPESAS CORRENTES 3.554.759,00
DESPESAS DE CAPITAL 254.862,50
Total: 3.809.621,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
PEA É
2.088 - Manutenção do departamento de transporte escolar AÇÃO MANTIDA (AG.) MUNICÍPIO 1,009 80.674,00
2.090 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino fundamental AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 2.769.755,00
2.091 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino de jovens e adultos-EJA AÇÃO MANTIDA (AG ) MUNICÍPIO 1,000 5.225,00
2.097 - Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior ATIVIDADE MANTIDA (OUT ) MUNICÍPIO 1,000 411.730,00
2.098 - Manutençao do transporte de alunos-Ensino profissionalizante AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 542.237,50
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 36 - Incentivo à educação especial
Objetivo: Incentivo à educação especial
Público alvo: - . * « *
REIAS) Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES 726.824,20
ES DE INCENTIVO (AÇÃO) :
açi (AÇÃO) DESPESAS DE CAPITAL 4.180,00
Total: 731.004,20
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades :
AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO . 1,000 111.815,00
2.093 - Manutenção de ações para acesso e incentivo à educação especial AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 451.189,20
2.163 - Manutenção do transporte escolar do ensino especi
Operações Especiais
0.033 - Ações de incentivo à educação especial em parcerias REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR ) MUNICÍPIO 1,000 168.000,00 .
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 37 - Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação
Objetivo: Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação
Ss «
Público alvo: - D *
zz
F o E
E dicador
AÇÕES DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (AÇÃO)
Fiscal/Seguridade 26.647,50
DESPESAS CORRENTES 24.035,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.612,50
Total: 26.647,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.094 - Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos profissionais AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO . 1,000 26.647,50
da educação
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 39 - Edificações para ensino básico
Objetivo: Edificações para ensino básico
e. “a
Público alvo: a " -
EDIFICAÇÕES PARAÃO ENSINO (UNIDADE)
Fiscal/Seguridade 630.450,00
DESPESAS CORRENTES 30.450,00
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
Total: 630.450,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
1 02 - Implantação e reformas de instalações, quadras de prédios escolares UNIDADES ESCOLARES (UN ) MUNICÍPIO
1,000 340.000,00
1.022 - Construção implantação e ampliação de creches e CEMEI(s) CRECHE/UMEIs (UN ) MUNICÍPIO 1,000 290.450,00
Estado de Minas Gerais
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 36/54
Programa: 41 - Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
Objetivo: Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
“a “a
Público alvo: POPULAÇÃO x - “
Fiscal/Seguridade 855.297,60
DESPESAS CORRENTES 839.100,10
DESPESAS DE CAPITAL 16.197,50
Total: 855.297,60
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
fee
é a É a a E E e Ag
2.099 - Manutenção da secretaria de esportes e cultura AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 105.515,50
2.400 - Manutenção do departamento de esportes AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 69.807,00
2.101 - Manutenção do departamento de organização de eventos esportivos AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO 1,000 184.212,60
2.104 - Manutenção de centros desportivos AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 495.762,50
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seteção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Página: 37/54
Programa: 42 - Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacional infantil —
Objetivo: Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacional infantil
ss
Público alvo: a >
Fiscal/Seguridade 540.000,00
REIAS) DESPESAS CORRENTES 110.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 430.000,00
Total: 540.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
1.024 - Conslrução e ampliação de espaços desportivos e ESPAÇOS DESPO!
SOS FINANCEIROS (VR) MUNICÍPIO
1,000 110.000,00
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LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Relatório das Metas € prioridades das Despesas por Programas
Soteção: Alteração em 2310412018 (C)
Programa: 43 - Valorização de manifestações culturais locais
Objetivo: Valorização de manifestações culturais locais
+ ..
. «
Pública alvo:
Fiscal/Seguridade 31.035,00
DESPESAS CORRENTES 28.945,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.090,00
Total: 31.035,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.129 - Manutenção de ações de valorização de manifestações €! urais € AÇÃO MANTIDA (AC )
folcloricas
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 44 - Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados
Objetivo: Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados
"o
Público alvo: “
Fisc: 20.900,01
DESPESAS CORRENTES 15.675,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.225,00
Total: 20.900,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE:
Projetos
10.450,00
Ea
Ei id
2.427 - Manutenção de ações do FUMPAC ATIVIDADE MANTIDA (OUT)
MUNICÍPIO
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
—
Programa: 45 - Promoção incentivo e difusão da cultura
Objetivo: Promoção, incentivo e difusão da cultura
.. a
Público alvo:
4 É apegar avo & E Es í Ho ado Ee Es Sê RE: E E x A
REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS VIA PARCERIAS ( LORES EM Fiscal/Seguridade 1.008.052,50
REIAS) DESPESAS CORRENTES 707.747,50
DESPESAS DE CAPITAL 300.305,00
Total: 1.008.052,50
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE:
Projetos
1.025 - Construção e ampliação de cen!
tros de cultura e comunitários
Atividades
2.105 - Manutenção das ações do departamento de cultura AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO
2.106 - Manutenção de apoio ao artesanato AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 10.136,50
2.107 - Manutenção de apolo à iniciação musical AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 41.450,00
2.126 - Manutenção da biblioteca municipal AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 93.805,00
Operações Especiais
Tr
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR )
E
MUNICÍPIO 1,000 50.000,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 47 - Educação permanente
Objetivo: Educação permanente de profissionais da saúde.
e .. .
- - .
Público alvo: . . .
12.540,00
DESPESAS CORRENTES 9.405,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.135,00
Total: 12.540,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.432 - Manutençao de ações de educaçao permanente. AÇÃO MANTIDA MUNICÍPIO
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (o
Página: 42/54
Programa: 51 - Fomento à agricultura e produção rural
Objetivo: Fomento à agricultura e produção rural
..
. e.
Público alvô: « *
AÇÃO MANTIDA (PERCENTUAL REALIZADO)
pasa
310.774,37
. DESPESAS CORRENTES 308.729,37
DESPESAS DE CAPITAL 2.045,00
Total: 310.774,37
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
ps pa nide
2.013 - Manutenção de convênio com a EMATER
E
1,000 197.747,39
1,000 99.441,98
1,000 13.585,00
AÇÃO MANTIDA (MCO ) . MUNICÍPIO
AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO
AÇÃO MANTIDA (AG ) MUNICÍPIO
2.014 - Manutenção de convenio com IMA
2.015 - Apoio aos produtores rurais locais
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Relatório das Metas € Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 52 - Fomento ao desenvolvimento socioeconômico
Objetivo: Fomento ao desenvolvimento socioeconômico
"a
Público alvo: « s
Ea
Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 2.090,00
Total: 4.180,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE.
Atividades
2.071 - Manutenção de ações para desenvol 4.180,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 53 - Atenção de pronto atendimento em saúde
Objetivo: Atenção de pronto atendimento em saúde
. o.
Públicaalvo: POPULAÇÃO
o
E
AÇÃO AMNTIDA (AÇÃO) Fis 5.163.621,00
DESPESAS CORRENTES 5.083.171,00
DESPESAS DE CAPITAL 80.450,00
Total: 5.163.621,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
HO
1,000 4.809.658,50
1,000 333.287,50
Roc
2.128 - Manutenção das ações da pol MUNICÍPIO
Ee
AÇÃO MANTIDA (AC )
AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO
2.417 - Manutenção da coordenação de plantão
Operações Especiais
20.675,00
ERA ad RS
0.022 - Manutenção de ações na participação em consórcio
CIS-URGE-SAMU
CONSÓRCIO (MAN )
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (0)
Programa: 54 ” Assistência farmacêutica
Objetivo: Assistência farmacêutica
Público alvo: PESSOAS CARENTES - a .
Fiscal/Seguridade 671.804,70
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS (PERCENTUAL REALIZADO) DESPESAS CORRENTES 670.237,20
DESPESAS DE CAPITAL 1.567,50
Total: 671.804,70
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ee
RR » É R
MUNICÍPIO . 671.804,70
2.115 - Manutenção das ações da farmá AÇÃO MANTIDA (AC)
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Relatório das Metas é Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 55 - Ações de vigitância em saúde
Objetivo: Ações de vigilância em saúde
* . .
Público alvo:
RasA a
Fiscal/Seguridade 778.524,10
Raio Rasa
AÇÃO CIA SANITARIA (AÇÃO)
AÇÃO MANTIDA VI ILANCIA EPIDEIOLOGICA (AÇÃO) DESPESAS CORRENTES 762.326,60
DESPESAS DE CAPITAL 16.197,50
Total: 778.524,10
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
. 83.468,50
2.118 - Manutenção das ações do departament
2.120 - Manutenção das ações do departamento de epidemiologia AÇÃO MANTIDA (AC ) 334.307,10
360.748,50
2.123 - Manutenção das ações do departamento de controle de zoonoses AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000
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Relatório das Metas & Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 56 - Atenção especializada em saúde
Objetivo: Atenção especializada, com ênfase ao tratamento e serviços de complexidade em saúde.
o. "
Público alvo: POPULAÇÃO '
ninsfn as
a) VIA PARCERI Fiscal/Seguridade 5.118.228,20
DESPESAS CORRENT OTA.
PACIENTES ATENDIDOS-TRANSPORTE (PERCENTUAL REALIZADO) sPES NTES 5.074.383,20
- DESPESAS DE CAPITAL 43.845,00
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO)
Total: 5.418.228,20
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 1.390.998,40
453.807,60
2.130 - Manutenção de ações em especialidades médicas
2.437 - Manutenção de ações atendimento aos serviços de fisioterapia AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000
Projetos
446.519,20
2.113 - Manutenção de ações para tratamento fora de domi AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO
2,146 - Manutenção de ações em procedimentos de alta complexidade AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 378.290,00
(cirurgias em convênio)
Operações Especiais
0.019 - Manutenção de consórci termunicipal de saúde MUNICÍPIO 1,000 2.201.800,00
0.020 - Manutenção de ações de benefios assistenciais em saúde AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 56.125,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
ração em 23/04/2018 (C)
Seleção:
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operações Especiais
lação ] Seigo ER
Es
Produto (Ugidade) Regionalização *&
E Periodo - 2019
Meta * : R$
0.031 - Ações para atenção em saúde-Reabilitação Especial REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (VR ) MUNICÍPIO 1,000 190.688,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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Programa: 57 - Atenção básica em saúde
Objetivo: Atenção básica em saúde
..
* Público alvo:
REPASSE DE R
REIAS)
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO)
ERRA
RIAS (VALORES EM
E!
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
1.030 - Implantação de unidade de saúde na €
João-Orçamento Pa
1.027 - Implantação e ampl jação de unidades de saúde
E A
E E
2.424 - Manutenção das ações em atenção a e:
Rs
0.030 - Ações para atenção em saúde -Dependencia Química
4.565.877,30
Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES 3.913.723,00
DESPESAS DE CAPITAL 652.154,30
Total: 4.565.877,30
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO 1,000 532.250,00
MUNICÍPIO
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 2310412018 (C)
Programa: 58 - Serviços laboratoriais
Objetivo: Serviços laboratoriais
. e
Público alvo: .
RM LES UR
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 551.377,40
DESPESAS CORRENTES 540.927,40
DESPESAS DE CAPITAL 10.450,00
Total: 551.377,40
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
MUNICÍPIO = 1,000 551.377,40
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
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Programa: 59 - Gestão em saúde
Objetivo: Gestão em saúde
Público alvo: - .
AÇÃO MANTIDA (AÇÃO) Fiscal/Seguridade 380.659,60
DESPESAS CORRENTES 371.299,60
DESPESAS DE CAPITAL 9.360,00
Total; 380.659,60
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
2.110 - Manutenção do departamei o de unidados de saúde . AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 37.202,00
2.111 - Manutenção do departamento de suprimentos de saúde AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICIPIO 1,000 51.497,60
2.412 - Manutenção do departamento de transportes de saúde AÇÃO MANTIDA (AC ) MUNICÍPIO 1,000 45.457,50
2.153 - Manutenção das ações administrativas da secretaria de saúde AÇÃO MANTIDA (MAN ) MUNICÍPIO 1,000 243.502,50
2.154 - Manutenção da açoes do conselho municipal de saúde AÇÃO MANTIDA (OUT ) MUNICÍPIO 1,000 3.000,00
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 60 - Promoção da saúde
Objetivo: Promoção da saúde
Público alvo: . «
AÇÓ MANTIDA (AÇÃO) Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES 10.450,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.225,00
Total: 15.675,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Eds fas
2.433 - Manutenção de ações de educação em saúde AÇÃO MANTIDA (AC)
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 23/04/2018 (C)
Programa: 61 - Apoio administrativo
Objetivo: Promoção de atividades que concorram para O apoio administrativo dos órgãos & departamento.
.. . ..
Público alvo: DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS
ps Run o ps DI E da RR
AÇÃO IAPOIO ADIM RATIVO (AÇÃO) Fiscal/seguridade 479.748,34
DESPESAS CORRENTES 274.568,34
DESPESAS DE CAPITAL 205.180,00
Total: 479.748,34
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
SUE
1.002 - Ampliação!implantação de Sede Administrativa
Atividades
2.016 - Manutenção de convênio s AÇÃO MANTI DA (MCO ) MUNICÍPIO 160.091,8!
2.140- Manutenção de Convênio com Tribunal Regional Eleitoral AÇÃO MANTIDA (MCO ) MUNICÍPIO 4,000 89.246,96
1,000 24.035,00
2.470 - Manutenção das ações da Junta de Serviço Militar AÇÃO MANTIDA (AC) MUNICÍPIO
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Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Aleração em 2310412018 (C)
Programa: 999 - Reserva de contigência
Objetivo: Reserva de contigência
..
Públito alvo: - , «
160.000,00
160.000,00
Total: 160.000,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE:
Reserva de Contigência
9.999 - Reserva de contigência MUNICÍPIO 1,000 160.000,00