norma nº 1.350/2018

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Leinº 1.350, de 5 de novembro de 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do
Município para o Exercício Financeiro de
2019. +
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício
financeiro de 2019, no montante de R$ 68.024.931,52 (sessenta e oito milhões e vinte e quatro mil e
novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 165, 8 52, da Constituição
Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, compreendendo o orçamento fiscal e da
seguridade social referentes aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da administração direta.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a:
| abrir créditos suplementares, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do montante
previsto nesta Lei; o,
Il — utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes,
outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Art. 3º Não se considera abertura de crédito suplementar a simples modificação das fontes
de recursos das dotações, quando necessária ao ajuste da execução orçamentária. t
Parágrafo único. As modificações de que trata o caput serão efetivadas por ato do Chefe do
Poder Executivo e devidamente justificadas.
Art. 4º Acompanham a presente Lei os anexos exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964, pela Lei Complementar nº 104, de 4 de maio de 2000 e pelas demais normas aplicáveis à matéria.
Art. 5º Integram a presente Lei os seguintes anexos:
|— Anexo | — Receita orçamentária por categoria e fonte; e
!|— Anexo Il - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçame
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data
partir de 1º de janeiro de 2019.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Anexo |
Receita orçamentária por categoria e fonte
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/1
Receitas Valor| Despesas
Receitas Correntes 77.207.931,92 DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.564.836,05 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Receita Patrimonial 2.254.924,60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Receita de Serviços 56.000,00
Transferências Correntes 63.332.171,27
DEDUÇÕES DA RECEITA -9.183.000,40
FUNDEB -9.183.000,40
Superavit
Total 68.024.931,52 Total
Superavit do orçamento corrente 9.669.651,82
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Deficit 9.508.651,82
Total 9.508.651,82 Total
Resumo
Receitas Correntes 77.207.931,92 113,50 % DESPESAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA -9.183.000,40 -13,50 % DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV
Total 68.024.931,52 100,00 % Totai
Valor
58.355.279,70
25.069.762,78
33.285.516,92
9.669.651,82
68.024.931,52
+
9.508.651,82
9.366.127,82
142.524,00
9.508.651,82
58.355.279,70 85,79 %
9.508.651,82 13,98 %
161.000,00 0,24 %
68.024.931,52 100,00 %
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Anexo Il
Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias.
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/4
Código Especificação Elemento Eduiadio] Eugênia
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.887.743,78
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.232.787,88
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 17.232.787,88
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref. 1.036.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 196.997,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.402.080,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.151.833,91
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.412.376,97
3.1.90.94.00.00.00.00 indenizações e Restituições Trabalhistas 33.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.654.955,90
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 1.393.122,69
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 209.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.184.122,69
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 261.116,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 261.116,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 21.000.717,21
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 39.894,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 14.280,75
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.664.381,50
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 30.270,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.377.247,84
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.972,50
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 16.515,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.043.743,67
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.183.640,21
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 445.200,00
3.3.90.41.00.00.00.00 Contribuições 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 20.591,90
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 535.455,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.090,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 562.721,34 N
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 28.602,50
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.109,50
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 10.001,50
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.468.259,18
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.325.735,18
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.325.735,18
6.711.076,18
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 214
Código Especificação Elemento upa de Etta
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 691.059,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 823.600,00
4,6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 142.524,00
4.8.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 142.524,00
4,6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 42.524,00
4,6.90.71.01.00.00.00 Principal da Divida por Contrato - Interna 42.524,00
4.8.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00
2.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS * 181.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 181.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 161.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 161.000,00
Total das desposas: 48.517.002,96
Total da entidade: 48.517.002,96
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.715.450,33
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.768.030,02
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 81.232,62
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 81.232,62
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.086.797,40
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.483.720,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.081.866,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.100.211,40
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.947.420,31
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 306.038,69
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 306.038,69
33.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 99.232,62
3:3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 99.232,62
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 7.322.149,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-ServidorMilitar 16.664,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.564,50
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.002.083,50
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 477.635,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.080,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 163.575,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.413.555,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/4
Código | Especificação Elemento Eniados Estaria,
Entidade: 2- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 19.800,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilo-alimentação 44.222,50
3.3.90.47,00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 267200
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. 12.000,00
3.3.80.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 148.540,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.747,50
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 2.220.000,00
3.3.83.34,00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 1.900.000,00
3.3.98,39,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL era 823
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS era ses
4.4:71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 15.658,93
4.4:71.70,00.00.00.00 Reteio pela Participação em Consórcio Público 15.658,83
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 656.459,30
4.4.80.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 400.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 256.459,30
Total das despesas: 16.387.568,56
Total da entidade: 16.387.568,56
Entidade; 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.752.085,59
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.068.944,88
3.1.80.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.068.944,88
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 24.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 1.578.236,42
3.1.90.13,00.00.00.00 Obrigações Patronais 358.922,72
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.369,40
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas s2216,34
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683.140,71
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 683.140,71
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais: Servidor Miitar 10.000,00
3.3.80.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 32.301,09
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 76.846,96
3,3.90.32,00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 11.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 695448
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 20.863,43
«610817
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Estado de Minas Gerais Página: 4/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
código Especificação Elemento puedo Cssoia.
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 237.521,50
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 150.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 21.682,55
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.345,37
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 21.517,16
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 368.274,41
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 368.274,41
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 368.274,41
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 193.851,83
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 174.422,58
3.120.360,00
3.120.360,00
68.024.931,52
Estado de Minas Gerais Página: 1/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
a
Código Especificação | Desdobramento [ Fonte | Eleger,
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes. 75.195.131,62
4,1.1,0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.399.836,05
4,1,14.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 10.837.672,47
4.1.1.1.300.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 866.801,00
41.1.1.3.03.0,0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 866.801,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 750.885,60
4111.303.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 750.885,60
4,1.14.303.1.1,01.00.00 IRRF rendimentos do trabalho-Ordinário 60% 410.320,00
41,11.303.1.1.02.00.00 IRRF rendimentos do trabalho -Educação 25% 205.160,00
4411.3031.1.03.00.00 IRRF rendimentos do trabalho Saúde 15% 135.405,60
41.11.3.03.4,0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 115.915,40
41.11.303.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 115.915,40
41141303.4.1.01.00.00 IRRF Outros rendimentos-Ordinário 60% 68.728,60
41.11,303.4.1.02.00.00 IRRF Outros rendimentos - Educação 25% 29.748,20
4.111,3034,1,03.00.00 IRRF Outros rendimentos-Saúde 15% 17.438,60
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 9.970.871,47
41.11.801.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 417.500,60
41.1.1.8.01.1,0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Teritoriat Urbana 123.096,00
411.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 123.096,00
4111.801.1.1,01.00.00 IPTU-Ordinário 60% 73.857,60
41.11.801.1.1.02.00.00 IPTU-Educação 25% 30.774,00
4,114.801.1.1.03.00.00 IPTU-Saúde 15% 18.464,40
41.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis. 294.404,60
4,1.11.801.4.1.00.00.00 imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ 294.404,60
4,114,8014.1.01.00.00 ITBI Ordinário 60% 176.437,60
4.1,1.1.8.01,4.1.02.00.00 ITBlEducação 25% 73.857,60
4111.801.4.1.03.00.00 ITBH-Saúde 15% 44.109,40 +
41.11 .8020.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 9.553.370,87
4.1.11.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.553.370,87
4.1.11.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.553.370,87
41.118023.1.01.00.00 ISSQN-Odinário 60% 6.681.130,87
41.11.8023.1.02.00.00 ISSQN-Educação 25% 1.333.540,00
4111.802.3.1.03.00.00 ISSQN-Saúde% 1.538.700,00
4,1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 562.163,58
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48
Estado de Minas Gerais Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Destoraeno Fonte Esegora,
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.1.2201.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48
41.1.2.201.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.260,48
41.12201.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 26.260,48
41.12201.1.101.00,00 Taxas de Serviços Cadastrais 9.232,20
41122011.1.0200.00 Taxa de Cemitérios 2.667,08
41.1.22011.1.08.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 14.361,20 '
4.1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 535.903,10
4.1.1.28.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 535.903,10
41.1.28.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 535.903,10
41.1.2801.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 532.903,10
444.2801.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras « 512.900,00
41.12801.1.1020000 Taxa de Uização de Área de Domínio Público 8.232,20
4112801.1.1.030000 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 9.232,20
4,11.2801.1.1,04,00,00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538,70
41.1.2,801.1.2.,00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multas e juros 1.000,00
41.1.2801.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-divida ativa 1.000,00
4142801.1.4,00.00.00 41.128.01.1.3.00.00.00 1.000,00
41.30.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.047.806,60
41.32.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.047.606,60
4.1.32.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.047.606,60
4.1.3:2.4,00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2047.808,60
41.32.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.047.606,60
44.321.004.1.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties 22.890,00
41.32.1,00.1.1.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDES 55.590,00
41.321.001.1.02.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 60% 33.354,00
41.32.1.00.1.1.02.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 40% 22.236,00
41.32.1.00.1.1.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Deser 125.350,00
41.32.1,00.1.1.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Contribuição de Inter 1.635,00
41.32.1.004.1.10.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo Nacional de A 3.270,00
41.32.1.001.1.10.01.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 3.270,00
4132.1.00.1.1.98.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.838.871,60
41.324.00.1.1.99.05.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 6.649,00
41.32.1.00.1.1.99,07.00 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 7.985,20
41,324,001.1.99.08.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 522,50
41.32.1.001.1.99.10.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.220,00
4.1.32.1.00.1.1.99.11.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 1.232,90
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 377
Código Especificação Desdobramento Fonte Es di
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4132.1.00.1.1.99.12.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 109,00
4.1,3.2.1.00.1.1.99.13.00 Transferência do Salário-Educação 15.260,00
4.1321,00.1.1.99.14.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 67.925,00
41,32.1.00.1.1.99.15.00 Multas de Trânsito 218,00
41,32.1.00.1.1.99.19.00 Alienação de Bens 18.530,00
41.32.1.00.1.1.99.21.00 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados 1.719.270,00
41321.001.1.99.21.01 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados 3.270,00
4132.1.00.1.1.99.21.02 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados 1.716.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 61.747.688,97
4,1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 22.984.024,77
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica EM 22.984.024,77
4171.801.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 12.367.044,80
4.174.801.20.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 12.309.600,00
4171,801.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 12:309.600,00
44,74801.2.1.01.00.00 FPM Ordinário 60% 7.180.600,00
4171801.2.1.0200.00 FPM Educação 25% 3.077.400,00 +
41.71.801.2.1.03.00.00 FPM Saúde 15% 2.051.600,00
4.1.74.801.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 57.444,80
4.1.74.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 57.444,80
4174801.5.1.01.00.00 ITR Ordinário 60% 35.903,00
4171801.5.1.02.00.00 ITR Educação 25% 14.361,20
41.74.801.5.1.03.00.00 ITR Saúde 15% 7.180,60
41.74.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 9.918.036,27
41.7.1.802.20.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 9.826.740,07
4.174.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 9.826.740,07
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 91.296,20
4.1.71.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 91.296,20
4.1.74.805.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 567.262,60
4.1.71.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 393.791,00
4,1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Satário-Educação - Principal 393.791,00
4.1,7.1.8.05.30.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 135.547,00
4.1.7.1.805.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 135.517,00
4,1,71.8.05.4,0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escola 37.954,60
41.71.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco: 37.954,60
4,1.71.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 87.000,00
87.000,00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Estado de Minas Gerais Página: 417
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 +
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
código 1 Especificação Desdobramento Fonte cia,
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.806.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.G. Nº 87/96 - Principal 97.000,00
447.1.8061.1.01.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Ordinário 60% 72.000,00
PREGAR ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Educação 25% 15.000,00
PERA ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Saúde 15% 10.000,00
4.1:7.1.812.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociat - FNAS 34.681,10
417.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 34.681,10
44,71.8.121.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 34.681,10
44718.121.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 34.681,10
41:7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 33.504.824,20
4.1,7.28.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica EJM 33.504.824,20
41.7.2801.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 33.496.473,20
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 32.107.540,00
4.1.72.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 32.107.540,00
41.72801.1.1.01.00.00 ICMS -Ordinário 60% 19.490.200,00
417.28011.1.02.00.00 ICMS -Educação 25% 8.206.400,00
417.2.801.1.1.03.00.00 ICMS -Saúde 15% 4.410.940,00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.056.574,00
4.17.2801.21.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.056.574,00
4172.801.2.1.01.00.00 IPVA Ordinário 60% 718.060,00
4172.801.2.1.0200.00 IPVA Educação 25% 205.160,00
IPVA Saúde 15% 133.354,00
Cota-Parte do IPI - Municípios 311.843,20
41:72.801,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 311.843,20
4172801.34,01.00.00 IPI Ordinário 60% 184.644,00
41.72.8.01,3.1.02.00.00 IPI Ordinário 25% 80.012,40
41728.01.3.1.03.00.00 IPI Saúde 15% 47.186,80 +
4.1.7.2.801.4.0,00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.518,00
4,1.72.8.01,4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.516,00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 8.351,00
4.1.7.2.810.20.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 8.351,00
41.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 8.351,00
4.1.75.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.258.840,00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica EM 5.258.840,00
4.1.75,8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 5.258.840,00
4.17.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 5.258.840,00
4,1:75.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 5.258.840,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/7
Código Especificação Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.7.5801.4.1,01.00.00 FUNDEB 60% 4.202.031,00
4.1.7.5.801.1.1.02.00.00 FUNDEB 40% 1.056.809,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União «9.183.000,40
495.1.7.18.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -2.487.808,96
Dedução das Receitas de Transferências da União «2.473.408,96
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM «2.481.920,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -11.488,96
Dedução de Receita para Formação do FUNDESB - ICMS Desoneração — LG Nº 87/96 =14.400,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDES - ICMS Desoneração — LC Nº 87/96 -14.400,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 8.695.191,44
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 6.695.191,44
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS «6.421.508,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -211.314,80
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação 62.368,64
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.1,1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 100.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 100.000,00
3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 35.000,00
3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 35.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho - Ordinário 60% 20.000,00
4,1.1.1.3.08.1.1.02.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Educação 25% 10.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Saúde 15% 5.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 65.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 65.000,00
IRRF Outros Rendimentos- Ordinário 60% 30.000,00.
IRRF Outros Rendimentos- Educação 25% 20.000,00
Fonte
“9.183.000,40
“9.183.000,40
Totai das receitas:
Total por entidade:
165.000,00
165.000,00
Categoria
Econômica
“9.183.000,40
66.012.131,22
66.012.131,22
2.012.800,30
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 67
Código Especificação Dessorameno| Fonte Estesara,
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4,1.11.3034.1.03.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Saúde 15% 15.000,00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 65.000,00
411.1.8.020.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 65.000,00
4,1.11.8.02.3.0.00.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 65.000,00
4.111.802.3.1,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 65.000,00
41118023.1.01.00.00 ISSQN - Ordinário 60% 40.000,00
41.11.802.3.1.02.00.00 ISSQN - Educação 25% 20.000,00
41118023,1.03.00.00 ISSQN - Saúde 15% 5.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 207.318,00
4132.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 207.318,00
41,32.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias. 207.318,00
4,1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 207.318,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 207.318,00 a
Receita de Remuneração de Depositos bancários-Fundo de saúde 69.978,00
41,32.1.00.1.1.03.01.00 Serviços de saúde 4.251,00
4132.1.00.1.1.03.02.00 Convenios vinculados à saúde 3.270,00
Transferências de Recursos SUS para Atenção Básica 33.136,00
Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 17.985,00
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 2.180,00
004. Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 9.156,00
41.32.1.00.1.1.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Púl 137.340,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 56.000,00
4.1.63.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 56.000,00
00.0.0:00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 56.000,00
4.1.63.801.0.0.00.00.00 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 56.000,00
Serviços Hospitalares 56.000,00
Serviços Hospitalares - Principal 56.000,00
Serviços de Saude 58.000,00
Transferências Correntes 1.584.482,30
Transferências da União e de suas Entidades 1.494.634,00
Transferências da União - Específica EM 1.494.634,00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo 1.494.634,00
4.1.74.803.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 1.494.634,00
4,1.74.803.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Princil 1.494.634,00
Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.273.114,00
Transferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 100.000,00
4.1.7.1,8.03.1.1.03.00.00
Estado de Minas Gerais Página: 7/7
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Eai,
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
41.7.1.8.03.1.1.04,00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistência Farmacêutica 121.520,00
41.720,00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 89.848,30
41.72.8,00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica EM 29.848,30
417.2803.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 89.848,30
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 89.848,30
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Princ 89.848,30
Total das recoitas: 2.012.800,30
Total por entidado: 2.012.800,30
Total geral: 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
9 Previdência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricuitura
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
124 Controle Interno
127 Ordenamento Territorial
129 Administração de Receitas
131 Comunicação Social +
661 Promoção Industrial
131 Comunicação Social
181 Policiamento
182 Defesa Civil
122 Administração Geral
131 Comunicação Social
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
334 Fomento ao Trabalho
272 Previdência do Regime Estatutário
122 Administração Geral
131 Comunicação Social
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
122 Administração Geral
131 Comunicação Social
361 Ensino Fundamental
363 Ensino Profissional
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
122 Administração Geral
131 Comunicação Social
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
122 Administração Geral
127 Ordenamento Territorial
131 Comunicação Social
182 Defesa Civil
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
131 Comunicação Social
182 Defesa Civil
542 Controle Ambiental
606 Extensão Rural
608 Promoção da Produção Agropecuária
721 Comunicações Postais
752 Energia Elétrica
453 Transportes Coletivos Urbanos N
812 Desporto Comunitário
843 Serviço da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1119
Código Especificação Projetos Atividades Densa] Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 7.814.445,68 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
Órgão: 01.00 GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 498.542,00 0,00 498.542,00
Unidade: 01.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 0,00 498.542,00 0,00 498.542,00
04 Administração. 498.542,00 498.542,00
04.122 Administração Geral 478.442,00 478.442,00
04.122.0002 Articulação e coordenação governamental 478.442,00 478.442,00
04.122.0002.2.138 Manutenção das atividades do gabinete do prefeito 478.442,00 478.442,00
08131 Comunicação Social 20.100,00 20.100,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 20.100,00 20.100,00
04.131.0004.2.003 Manutenção da comunicaçao social 20.100,00 20.100,00
Órgão: 02.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 134.554,50 0,00 134.554,50
Unidade: 02.01 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 134.554,50 0,00 134.554,50
04 Administração 134.554,50 134.554,50
04.124 Controle Intemo 18205450 13205450
04.1240003 Controle e transparência 132.054,50 132.054,50
04.124.0003.2.004 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Municipio 132.054,50 13205450
04.131 Comunicação Social 2.500,00 2.500,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 2.500,00 2.500,00
04.131.0004.2.185 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Controladoria Geral 2.500,00 2.500,00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 475.668,50 0,00 475.668,50
Unidade: 03.01 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 475.668,50 0,00 475.668,50
04 Administração 475.668,50 475.668,50
04.122 Administração Geral 473.168,50 473.168,50
04.122.0005 Representação Judicial e assessoramento jurídico 473.168,50 « 87316850
04.122.0005.2.005 Manutençao das atividades da Procuradoria Geral do Município 134.168,50 134.168,50
04.122.0005.2.006 Manutenção de convênios com o Tribunal de Justica de Minas Gerais 212.000,00 212.000,00
04.122.0005.2.007 Manutenção de convênio com Ministério Pública de Minas Gerais 62.000,00 62.000,00
04.122.0005.2.008 Manutenção de convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 65.000,00 65.000,00
04.131 Comunicação Social 2.500,00 2.500,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 2.500,00 2.500,00
04.131.0004.2.184 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Procuradoria 2.500,00 2.500,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 219
código Especificação Projetos Atividades | Cperaçõem Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 7.814.445,68 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
Órgão: 04.00 GUARDA MUNICIPAL 0,00 623.774,00 0,00 623.774,00
Unidade: 04.01 GUARDA MUNICIPAL 0,00 623.774,00 0,00 623.774,00
06 Segurança Pública 623.774,00 623.774,00
06.131 Comunicação Social 2.500,00 2.500,00
06.131.0004 Comunicação Social e Institucional 2.500,00 N 2.500,00
06.131.0004.2.186 Manutenção de ações para a publicidade institucional “Guarda Municipal 2.500,00 2.500,00
06.182 Defesa Civil 621.274,00 621.274,00
06.182.0007 Segurança patrimonial 621.274,00 621.274,00
06.182.0007.2.009 Manutenção das atividades da Guarda Municipal 621.274,00 621.274,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.006.374,50 3.244.248,05 1.510.521,00 5.761.143,55
Unidade: 05.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.006.374,50 2.587.536,31 277.524,00 3.871.434,81
o“ Administração 1.006.374,50 880.572,70 135.000,00 2.021.947,20
04.122 Administração Geral 406.374,50 853.572,70 135.000,00 1.394.947,20
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 746.452,50 135.000,00 881.452,50
04.122.0010.0.032 Contribuição a entidades multigovemamentais 135.000,00 135.000,00
04.122.0010.2.012 Manutenção da Secretaria de Administraçao 746.452,50 746.452,50
04.122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 4.180,00 4.180,00
04.122.0052.2071 Manutenção de ações para desenvolvimento socioeconômico 4.180,00 4.180,00
04.122.0061 Apoio administrativo 406.374,50 102.940,20 509.314,70
04.122.0061.1.002 Ampliação de Sede Administrativa 406.374,50 406.374,50
04.122.0061.2.140 Manutenção de Convênio com Tribunal Regionaf Eleitoral 78.405,20 78.405,20
04.122.0061.2.170 Manutenção das ações da Junta de Serviço Militar 24.535,00 24.535,00
04.131 Comunicação Social 27.000,00 27.000,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 27.000,00 27.000,00
04.131.0004.2.182 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Adminitração 27.000,00 27.000,00
04.661 Promoção Industrial 600.000,00 600.000,00
04.661.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 600.000,00 600.000,00
04.661.0052.1.036 Fomento à ampliação e diversificação da atividade industrial e comercial do Município 600.000,00 600.000,00
0 Segurança Pública 1.210.741,75 1.210.741,75
06.181 Policiamento 1.210.741,75 1.210.741,75
06.181.0006 Segurança Pública 1.210.741,75 1.210.741,75
06.181.0006.2.010 Manutenção de convenio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 487.636,00 487.636,00
06.181.0006.2.011 Manutenção de convenio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 446.065,65 446.065,65
06.181.0006.2.150 Manutenção de convênio com Corpo de Bombeiros de Minas Gerais-CBMMG 30.000,00 30.000,00
06.181.0006.2.151 Manutenção do Sistema de Videomonitoramento Municipal 247.040,10 247.040,10
1
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/19
Código Especificação Projetos Atividades peraçta Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 7.814.445,68 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.006.374,50 3.244.248,05 1.510.521,00 5.761.143,55
Unidade: 05.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.006.374,50 2.587.536,31 277.524,00 3.871.434,81
20 Agricultura 282.139,58 292.139,58
20.606 Extensão Rural 184.384,00 184.384,00
20.606.0051 Fomento à agricultura e produção rural 184.384,00 184.384,00
20.606.0051.2.013 Manutenção de convênio com a EMATER 184.384,00 184.384,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 107.755,58 107.755,58
20.608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 107.755,58 107.755,58
20.608.0051.2.014 Manutenção de convenio com IMA 94.170,58 94.170,58
20.608.0051.2.015 Apoio aos produtores rurais locais 13.585,00 13.585,00
24 Comunicações 204.082,28 204.082,28
24.721 Comunicações Postais 204.082,28 204.082,28
24.721.0061 Apoio administrativo 204.082,28 204.082,28
24.721.0061.2.016 Manutenção de convênio com os Correios 204.082,28 204.082,28
28 Encargos Especi 142.524,00 142.524,00
28.843 Serviço da Divida Intema 42.524,00 * 4252400
28.843.0000 Operação Especial 42.524,00 42.524,00
28.843.0000.0.039 Amortização de divida Intema - INSS/RFB 42.524,00 42.524,00
28.846 Outros Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846.0000 Operação Especial 100.000,00 100.000,00
28.846.0000.0.036 Pagamento de Precatorios - TJIMG 100.000,00 100.000,00
Unidade: 05.02 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 139.952,24 1.232.997,00 1372949,24
o Administração 139.952,24 139.952,24
04.122 Administração Geral 139.952,24 139.952,24
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 139.952,24 139.952,24
04.122.0010.2.018 Manutenção das atividades do departamento de recursos humanos 139.952,24 139.952,24
09 Previdência Social 1.232.997,00 1.232.997,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.232.997,00 1.232.997,00
09.272.0000 Operação Especial 1.232.997,00 1.232.997,00
09.272.0000.0.004 Manutenção de proventos com inativos e pensionistas 1.232.997,00 1.232.997,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 4/19
'
Código Especificação Projetos Atividades porções Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 781444568 — 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
Órgão: 05,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.006.374,50 3.244.248,05 1.510.621,00 8.761.143,55
Unidade: 05.03 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 216.432,00 0,00 216.132,00
04 Administração 216.132,00 216.132,00
04.122 Administração Geral 216.132,00 216.152,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 216.132,00 216.132,00
04.122.0010.2.019 Manutenção das atividades do departamento de compras e licitações 216.132,00 216.132,00
Unidade: 05.04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 0,00 54.940,00 0,00 54.940,00
04 Administração 54.940,00 54.940,00
04.122 Administração Geral 54.940,00 54.940,00
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 54.940,00 54.940,00
04.122.0010.2.020 Manutenção das atividades do departamento de gestão e controle de contratos 54.940,00 54.940,00
Unidade: 05.05 DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONVÊNIOS 0,00 69.324,50 0,00 69.324,50
os Administração 69.324,50 69.324,50
04.122 Administração Geral 69.324,50 69.324,50
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 69.324,50 69.324,50
04.122.0010.2.021 Manutenção das atividades do departamento de gestão e controle de convênios 69.324,50 69.324,50
Unidade: 05,06 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 0,00 176.363,00 0,00 176.363,00
04 Administração 176.383,00 176.363,00
04,122 Administração Geral 176.363,00 176.363,00
04.12.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 176.363,00 178.363,00
04.122.0010.2.022 Manutenção das atividades do departamento de Almoxarifado e Patrimônio 176.363,00 176.363,00
órgão: 06,00 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.056.896,10 500.000,00 1.717.896,10
Unidade: 06.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 681.065,00 500.000,00 1.342.065,00
4 Administração 681.065,00 681.065,00
04.122 Administração Geral 678.565,00 678.565,00
04.122,00 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 678.565,00 678.565,00
04.122.0011.2.025 Manutenção da secretaria da fazenda 652.295,00 652.205,00
04.12.0011 2.072 Manutenção das atividades para recadastramento imobiliário 26.270,00 26.270,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/19
Código Especificação Projetos Atividades penis Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU TB14MA568 37.160.913,59 3.380.64360 48.517.002,96
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.056.896,10 500.000,00 1.717.896,10
Unidade: 06.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 631.065,00 500.000,00 1.342.065,00
ou Administração. 681.065,00 + 681.085,00
04.131 Comunicação Sociat 2.500,00 2.500,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 2.500,00 2.500,00
04.131.0004.2.183 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Fazenda 2.500,00 2.500,00
28 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000 Operação Especial 500.000,00 500.000,00
28.846.0000.0.003 Contribuição ao PASEP 500.000,00 500.000,00
99 Reserva de Contingência 161.000,00
99.999 Reserva de Contingência 161.000,00
86.999.0999 Reserva de contigência 161.000,00
99.999.0999.9.999 Reserva de contigência 161.000,00
Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0,00 73.369,50 0,00 73.369,50
os Administração 73.369,50 73.369,50
04.122 Administração Geral 73.369,50 73.369,50
04.12.0041 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 73.369,50 73.369,50
04.122.0011.2.024 Manutenção do departamento de contabilidade 73.369,50 73.369,50
Unidade: 06.03 DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 79.406,00 0,00 79.406,00
04 Administração 78.406,00 79.406,00
04.121 Planejamento e Orçamento 79.406,00 79.406,00
04.121.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 79.406,00 78.406,00
04.121.0011.2.025 Manutenção de atividades do departamento de instrumentos de planejamento 79.408,00 79.406,00
Unidade: 06.04 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 0,00 79.805,60 0,00 79.805,50
04 Administração 79.805,50 79.805,50
04.122 Administração Geral 79.805,50 79.805,50
04.122.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 78.805,50 79.805,50
04.122.0011.2.026 Manutenção das atividades da tesouraria 79.805,50 + 78.805,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 649
Código Especificação Projetos Atividades Eeaios Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 781444568 — 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
06.00 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.056.896,10 500.000,00 1.717.896,10
06,06 DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 0,00 143.250,10 0,00 143.250,10
ou Administração 143.250,10 143.250,10
04.129 Administração de Receitas 143.250,10 143.250,10
04.129,00 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 143.250,10 143.250,10
04.129.0011.2.028 Manutenção das atividades do departamento de tributos 69.452,50 69.452,50
04.129.0011.2.029 Manutenção Do SIAT- Sistema Integrado De Administração Tributária 73.797,60 73.797,80
órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 850.900,00 5.338.192,42 0,00 6.189.092,42
Unidade: 07.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 20.000,00 847.647,99 0,00 867.647,99
15 Urbanismo 20.000,00 847.647,99 867.647,99
18431 Comunicação Social 15.000,00 + 15.000,00
15.131.0004 Comunicação Social e Institucional 15.000,00 15.000,00
15.131.0004.2.181 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 15.000,00 15.000,00
15482 Defesa Civil 11.485,00 11.495,00
15.182.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 11.495,00 11.495,00
15.182.0012.2.167 Manutenção das ações para defesa civil 11.495,00 11.495,00
15451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 821.152,99 841.152,99
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 20.000,00 821.152,99 841.152,99
15.451.0012.1.033 Contribuições a instituições multigovernamentais 20.000,00 20.000,00
15.451.0012.2.030 Manutenção da secretaria de infraestrutura e urbanismo 580.125,00 580.125,00
15.451.0012.2.169 Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste 241.027,99 241.027,99
Unidade: 07.02 DEPARTAMENTO DE URBANISMO 20.000,00 8,00 0,00 20.000,00
15 Urbanismo 20.000,00 20.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 20.000,00
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 20.000,00 20.000,00
15,451.0012.1.003 Aquisição de imóvel(eis) para infraestrutura urbana 20.000,00 20.000,00
Unidade: 07.03 DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 167.092,50 0,00 167.092,50
“4 Administração 60.300,00 60.300,00
04.127 Ordenamento Territorial 60.300,00 60.300,00
04.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 60.300,00 60.300,00
04.127.0013.2.148 Manut. de convenio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA. 60.300,00 60.300,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade: 07.03 DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
15
15.127
15.127.0013
15.127.0013.2.031
Urbanismo
Ordenamento Territorial
Regularização Fundiária e temitorial
Ações para regularização fundiária
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15
15.122
15.122.0016
15.122.0016.2.045
15.452
15.452.0012
15.452.0012.1.016
15.452.0016
15.452.0016.1.004
15.452.0016.1.011
15.452.0016.2.033
15.452.0016.2.035
15.452.0016.2.036
15.452.0016.2.044
15.452.0018.2.048
15.452.0016.2.049
15.512
15.512.0015
15.512.0015.1.034
17
17.51
17.51.0014
17.511.0014.1,005
17.511.0014.1.007
17.511.0014.2.040
17.512
17.512.0014
17.512.0014.1.006
17.512.0014.2.041
Urbanismo
Administração Geral
Serviços Públicos
Manutenção do parque de exposições
Serviços Urbanos
Gestão da Infraestrutura Urbana
Construção e ampliação e drenagem de galerias pluviais
Serviços Públicos
Construção e ampliação de praças.
Construção e ampliação de capela velório e cemitérios
Manutenção do departamento de obras e serviços públicos
Manutençao dos serviços da divisão de praças parques e jardins
Manutenção dos serviços de limpeza pública
Manutenção de serviços funerários
Manutenção do Distrito de Santa Terezinha
Manutenção do Distrito de Pinheiros
Saneamento Básico Urbano
Saneamento e tratamento
Construção e ampliação de rede de esgoto- zona urbana
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Abastecimento de água
Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água zona rural
Construção e ampliação de poços artesianos
Manutenção dos serviços de fomecimento de água- zona rural
Saneamento Básico Urbano
Abastecimento de água
Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água zona urbana
Manutenção dos serviços de fomecimento de água - zona urbana
'
Página: 7/19
Operações
Projetos Atividades | Especiais Total
7.814.445,68 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
850.900,00 5.338.192,42 9,00 6.189.092,42
0,00 167.092,50 0,00 167.092,50
106.792,50 106.792,50
106.792,50 106.792,50
106.792,50 106.792,50
106.792,50 106.792,50
810.900,00 4.323.451,93 0,00 5.134.351,93
430.900,00 3.407.770,43. 3.838.670,43
89.809,00 89.809,00
89.809,00 89.809,00
89.809,00 89.809,00
210.900,00 3.317.961,43 3.528.861,43
70.000,00 70.000,00
70.000,00 70.000,00
140.900,00 3.317.961,43 3.458.861,43
120.900,00 120.900,00
20.000,00 20.000,00
1.301.828,75 1.301.828,75
560.501,18 560.501,18
1.239.186,50 1.239.186,50
161.364,50 + 161.364,50
27.728,50 27.728,50
27.352,00 27.352,00
220.000,00 220.000,00
220.000,00 220.000,00
220.000,00 220.000,00
260.000,00 109.481,50 369.481,50
190.000,00 14.792,50 204.792,50
190.000,00 14.782,50 204.792,50
70.000,00 70.000,00
120.000,00 120.000,00
14.792,50 14.792,50
70.000,00 94.689,00 164.689,00
70.000,00 55.345,00 125.345,00
70.000,00 70.000,00
55.345,00 55.345,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/19
Código Especificação Projetos Atividades peste Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU TRAGO S7AGOBII5O 338004360 — 48.517.002,96
Órgão: 07.00 SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 850.900,00 5.338.192,42 0,00 6.189.092,42
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 810.900,00 4.323.451,93 0,00 9.134.351,93
17 Saneamento 260.000,00 109.481,50 369.481,50
17.512 Saneamento Básico Urbano 70.000,00 94.689,00 164.689,00
17.512.0015 Saneamento e tratamento 39.344,00 39.344,00
17.512.0015.2.039 Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto da zona urbana 39.344,00 39.344,00
25 Energia 120.000,00 806.200,00 926.200,00
25752 Energia Elétrica 120.000,00 806.200,00 926.200,00
25.752.0016 Serviços Públicos 120.000,00 806.200,00 926.200,00
25.752.0016.1.013 Construção e ampliação de rede de energia elétrica 120.000,00 120.000,00
25.752.0016.2.043 Manutenção dos serviços de iluminação pública 806.200,00 806.200,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.878.635,98 693.097,03 0,00 2.571.733,01
Unidade: 08.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 238.557,03 0,00 238.557,03
18 Gestão Ambiental 238.557,03 238.557,03
18.131 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
18.131.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00 30.000,90
18.131.0004.2.180 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00
18.182 Defesa Civil 8.360,00 8.360,00
18.182.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 8.360,00 8.360,00
18.182.0017.2.156 Manutenções das ações de Defesa Civil 8.360,00 8.360,00
18.542 Controle Ambiental 200.197,03 200.197,03
185420017 Gestão de ações em Meio Ambiente 200.187,08 200.187,03
18.542.0017.2.050 Manutenção das atividades da secretaria de meio ambiente 88.171,00 88.171,00
18.542.0017.2.168 Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste 73.861,89 73.861,89
18.542.0017.2.179 Manutenção de ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em convênios e parcerias 38.164,14 38.164,14
Unidade: 08.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. 0,00 7.022,50 0,00 7.022,50
18 Gestão Ambiental 7.022,50 7.022,50
18.542 Controle Ambiental 7.022,50 7.022,50
18.542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 7.022,50 7.022,50
18.542.0017.2.055 Manutenção de ações em defesa do Meio Ambiente 7.022,50 + 702250
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 919
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 7.814.445,68 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.878.635,98 693.097,03 0,00 2.571.733,01
Unidade: 08.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 1.878.635,98 439.137,50 000 231777348
18 Gestão Ambiental 1.878.635,98 439.137,50 2.317.773,48
18.542 Controle Ambiental 1.878.635,98 439.137,50 2.317.773,48
18.542.0018 Gestão do controle e destinação de resíduos 60.000,00 380.537,50 440.537,50
18.542.0018.1.015 Construção e Implantação de centro de triagem e coleta seletiva 60.000,00 60.000,00
18.542.0018.2.047 Manutenção de ações de controle gestão e destinação de resíduos 274.387,50 274.387,50
18.542.0018.2.142 Manutenção de Convênio de Cooperação com ARMBH-Destinação de resíduos sólidos 106.150,00 106.150,00
18.542.0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 1.818.635,98 58.600,00 1.877.235,98
18.542.0021.1.008 Construção e implantação de estação de tratamento de esgoto-ETE 1.818.635,98 1.818.635,98
18.542.0021.2.042 Manutençao dos serviços de estações de tratamento de esgoto-ETES 58.600,00 58.600,00
'
Unidade: 08.04 DEPARTAMENTO DE ANUÊNCIAS E LIC.DE EMPREENDIMENTOS 0,00 5.280,00 0,00 5.280,00
18 Gestão Ambiental 5.280,00 5.280,00
18542 Controle Ambiental 5.280,00 5.280,00
18.542.0019 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos 5.280,00 5.280,00
18.542.0019.2.053 Manutenção das ações para anuencias e licenças de empreendimentos 5.280,00 5.280,00
Unidade: 08.05 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 0,00 3.100,00 0,00 3.100,00
18 Gestão Ambiental 3.100,00 3.100,00
18.542 Controle Ambiental 3.100,00 3.100,00
18.542.0019 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos 3.100,00 3.100,00
18.542.0019.2.052 Manutenção das atividades de fiscalização 3.100,00 3.100,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 2.920.635,20 3.326.794,50 0,00 6.247.429,70
Unidade: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 000 1.142.649,00 000 — 1.142649,00
15 Urbanismo 119.550,50 119.550,50
15.122 Administração Geral 114.550,50 114.550,50
15.4220022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 114.550,50 114550,50
15.122.0022.2.056 Manutenção das atividades da secretaria de transportes e vias públicas 114.550,50 114.550,50
15.131 Comunicação Social 5.000,00 5.000,00
15.131.0004 Comunicação Social e Institucional 5.000,00 5.000,00
15.131.0004.2.190 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Transportes e vias públicas 5.000,00 5.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
+
Página: 10/19
Código Especificação Projetos Atividades Cperaçães Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 781404568 37.160.913,50 338064369 48.517.002,96
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 2.920.635,20 3.326.794,50 0,00 6.247.429,70.
Unidade: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 1.142.649,00 0,00 1.442649,00
2 Transpone 1.023.098,50 1.023.098,50
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.023.098,50 1.0234
26.453.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.023.098,50 1.023.098,50
26.453.0022.2.143 Manutenção de Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros de Itatiaiuçu 1.023.098,50 1.023.098,50
Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.920.635,20 1.715.526,50 9,00 4.636.461,70
15 Urbanismo 2.920.635,20 1.715.526,50 4.636.161,70
15451 Infra-Estrutura Urbana 2.920.635,20 2.820.635,20
15.451.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da motilidade urbana 2.920.635,20 2.920.635,20
15.451.0022.1.018 Pavimentação e melhoramento de vias públicas 2.070.635,20 2.070.635,20
15.451.0022.1.031 Iluminação e melhoramento de trevo viário - DEER-MG 350.000,00 350.000,00
15.451.0022.1,035 Pavimentação asfálica com CBUQ em vias públicas em Pinheiros ( Orçamento Participativo) 500.000,00 500.000,00
15452 Serviços Urbanos 1.715.526,50 1.715.526,50
15452.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.715.526,50 1.715.526,50
15.452.0022.2.057 Manutenção das ações para conservação e melhoramento de vias públicas 1.715.526,50 1.715.526,50
Unidade: 09.03 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04 Administração 2.000,00 à 200000
04.122 Administração Geral 2.000,00 2.000,00
04.122.0025 Controle e fiscalização 2.000,00 2.000,00
04.122.0025.2.060 Manutenção de ações para a fiscalização 2.000,00 2.000,00
Unidade: 09.04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 0,00 83.760,50 0,00 53.760,50
04 Administração 53.760,50 53.760,50
04.122 Administração Geral 53.760,50 53.760,50
04.12.0023 Gestão da frota de veículos municipais 53.760,50 53.760,50
04.122.0023.2.061 Manutenção de ações para a gestão é controle de frotas 53.760,50 53.760,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 11/19
Código Especificação Projetos Atividades ria Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 781444568 — 37.160.913,59 3.380.643,60 48.517.002,96
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 2.920.635,20 3.326.794,50 0,00 6.247.429,70
Unidade: 09.05 DEPARTAMENTO DE GESTAO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS 0,00 50.325,50 0,00 50.325,50
“4 Administração 50.325,50 50.325,50
04.122 Administração Geral 50.325,50 50.325,50
04,122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 50.325,50 50.325,50
04.122.0023.2.062 Manutenção de ações para gestão e controle de combustíveis 50.325,50 50.325,50
Unidade: 09.06 DEPARTAMENTO DE MANUT.PREVENT E CORRET.DE VEÍCULOS 0,00 362.533,00 0,00 362.633,00
o Administração 362.533,00 362.533,00
04.122 Administração Geral 362.533,00 362.533,00
04.122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 362.533,00 362.533,00
04.122.0023.2.063 Ações para manutenção preventiva e corretiva de veículos. 362.533,00 362.533,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.450,00 1.101.010,16 920.000,00 2.076.460,16
Unidade: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 378.409,13 0,00 378.499,13
08 Assistência Social 378.499,13 378.499,13
08.122 Administração Geral 264.424,61 264.424,61
08.12.0026 Gestão dos serviços em assistência social 264.424,61 264.424,61
08.122.0026.2.064 Manutenção da secretaria de assistência social 264.424,61 264.424,61
08.131 Comunicação Social 5.000,00 5.000,90
08.131.0004 Comunicação Social e Institucional 5.000,00 5.000,00
08.131.0004.2.176 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Assistência Social 5.000,00 5.000,00
08.334 Fomento ao Trabalho 109.074,52 109.074,52
08.34.0030 Fomento à geração de emprego e renda 109.074,52 109.074,52
08.334.0030.2.067 Manutenção das ações para o fomento ao emprego .trabalho e renda 13.145,00 13.145,00
08.334.0030.2.068 Manutenção de convênio de cooperação técnica com a SEDESE-MG (Ações do SPETR - SINE) 95.929,52 95.929,52
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.450,00 491.261,60 0,00 546.711,60
os Assistência Social 55.450,00 491.261,60 546.711,60
08.244 Assistência Comunitária 55.450,00 491.261,60 + 546.711,60
08.24.0026 Gestão dos serviços em assistência social 55.450,00 304.426,10 359.876,10
08.244.0026.1.009 Implantação de Centro de Referencia de Assistência SociakCRAS 55.450,00 55.450,00
08:244.0026.2.074 Manutenção das ações do centro de referência de assistência social CRAS 304.426,10 304.426,10
08.24.0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 122.360,00 122.360,00
122.360,00 122.360,00
08.244.0027.2.065 Manutenção das ações para análise socioeconômica e benefícios sociais
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 12/19
Código 1 Especificação Projetos Atividades Operações Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 7.814.445,68 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.450,00 1.101.010,16 920.000,00 2.076.460,16
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.450,00 491.261,60 0,00 546.711,60
o Assistência Social 55.450,00 494.261,80 sas.711,60
08.244 Assistência Comunitária 55.450,00 491.261,60 546.711,60
08.244.0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias 64.475,50 64.475,50
08.244.0028.2.066 Manutenção das ações do departamento de gestão e controle do Bolsa Família 64.475,50 64.475,50
Unidade: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 201.466,93 358.000,00 559.466,93
os Assistência Social 201.466,93 358.000,00 + 559.466,93
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 201.466,93 358.000,00 559.466,93
08.243.0032 Proteção à criança e ao Adolescente 201.466,93 358.000,00 559.466,93
08.243.0032.0.038 Ações de assistência e proteção à criança e ao adolescente 358.000,00 358.000,00
08.243.0082.2,069 Manutenção das ações do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 3.867,50 3.867,50
08.243.0032.2.165 Manutenção das ações dos Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 197.599,43 197.599,43
Unidade: 10.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08 Assistência Social 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08.241 Assistência ao Idoso 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08.241.0029 Assistência e proteção ao idoso 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08.241.0029.0.037 Ações de apoio e assistência ao Idoso 562.000,00 562.000,00
08.241.0029.2.157 Manutenção das ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 16.197,50 16.197,50
08.241.0029.2.158 Manutenção das ações do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 13.585,00 13.585,00
41.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40200000 19.123.864,71 26412269 19.789.987,40
41.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 338.800,34 26442260 140282303
12 Educação 838.800,34 264.122,69 1.102.923,03
12.122 Administração Geral 496.225,00 496.225,00
12.122.0033 Ensino 496.225,00 496.225,00
12.122.0033.2.075 Manutenção da secretaria de educação 454.825,00 454.825,00
12.122.0033.2.160 Manutenção das ações da secretaria municipal de educação em convênio e parcerias 41.400,00 41.400,00
12.131 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
12.131.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00 30.000,00
12.131.0004.2.174 Manutenção de ações para a publicidade institucionat- Educação 30.000,00 30.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 13/19
Código Especificação Projetos Atividades Cperaçães | Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 781444568 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 402.000,00 19,123.864,71 264.122,69 19.789.987,40
Unidade: 11.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 838.800,34 264.122,69 1.102.923,03
12 Educação 838.800,34 264.122,69 1.102.823,03
12361 Ensino Fundamental 312.575,34 312.575,34
12.361.0033 Ensino 312.575,34 312.575,34
12.361.0033.2.092 Manutenção de convênio de mútua cooperação com a SEE-MG(Melhoria da educação básica) 312.575,34 312.575,34
12367 Educação Especial 264.122,69 264.122,69
12.367.0036 Incentivo à educação especial 264.122,69 264.122,69
12.367.0036.0.033 Ações de incentivo à educação especial em parcerias 264.122,69 264.122,69
Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 352.000,00 7.681.192,37 0,00 3.033.192,37
12 Educação 352.000,00 7.681.192,37 8.033.192,37
12422 Administração Geral 224.425,00 224.425,00
12.122.0033 Ensino 211.412,50 211.412,50
12.122.0033.2076 Manutenção ações administrativas do departamento de educação 194.112,50 194.112,50
12.122.0033.2.077 Manutenção da divisão de suprimentos da educaçao 300,00 300,00
12.122.0033.2.139 Manutenção de atividades escolares 17.000,00 17.000,00
12.1220037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 13012,50 1301250
12.122.0037.2.094 Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos profissionais da educação 13.012,50 «13012450
12361 Ensino Fundamental 323.000,00 3.351.202,50 3.674.202,50
12.361.0033 Ensino 2.879.202,50 2.879.202,50
12.361.0033.2.079 Manutenção do ensino fundamental 2.879.202,50 2.879.202,50
12.361.0039 Edificações para ensino básico 323.000,00 323.000,00
12.361.0039.1.021 Implantação e reformas de instalações, quadras de prédios escolares 323.000,00 323.000,00
12.361.0040 Ensino integral 472.000,00 472.000,00
12.361.0040.2.173 Manutenção das ações do ensino integral 472.000,00 472.000,00
12363 Ensino Profissional 16.197,50 16.197,50
12.363.0033 Ensino 16.197,50 16.197,50
12.363.0033.2.162 Manutenção de ações de incentivo ao ensino profissionalizante 16.197,50 16.197,50
12364 Ensino Superior 162.253,47 162.253,47
12.364.0033 Ensino 162.253,47 162.253,47
12.364.0033.2.161 Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior 73.060,00 73.060,00
12.364.0033.2.172 Manutenção de convênio com SEDECTES-MG(Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais 89.193,47 Bot93,47
12365 Educação Infantil 29.000,00 3.314.003,90 3.343.003,90
12.365.0033 Ensino 3.314.003,90 3.314.003,90
12.365.0033.2.080 Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil 3.314.003,90 3.314.003,90
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 14/19
j ficaçã : ai Operações
Código Especificação Projetos. Atividades | Especais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 781444568 37.160.913,59 3.380.643,69 48.517.002,96
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 402.000,00 19.123.864,71 284.12269 19.789.987,40
Unidade: 41.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 352.000,00 7.681.192,37 0,00 8.033.192,37
12 Educação 352.000,00 7.681.192,37 8.033.192,37
12365 Educação Infantil 29.000,00 3.314.003,90 3.343.003,90
12.365.0039 Edificações para ensino básico 29.000,00 29.000,00
12.365.0039.1.022 Construção implantação e ampliação de creches e CEMEI(S) 29.000,00 29.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 188.511,00 188.511,00
12.366.0033 Ensino 188.511,00 188.511,00
12.368.0033.2.096 Manutenção do desenvolvimento do ensino de jovens e adultos 188.511,00 188.511,00
12367 Educação Especial 424.599,00 424.599,00
42.367.0036, Incentivo à educação especial 424.599,00 424.599,00
12.367.0036.2.093 Manutenção de ações para acesso e incentivo à educação especial 424.599,00 424.599,00
Unidade: 11.03 DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 1.705.223,00 0,00 1.705.223,00
12 Educação 1.705.223,00 1.705.223,00
12122 Administração Geral 54.300,00 54.300,00
12.1220034 Alimentação e nutrição escolar 54.300,00 54.300,00
12.122.0034.2.084 Manutenção de departamento de merenda escolar 54.300,00 54.300,00
12,361 Ensino Fundamental 1.394.220,00 1.394.220,00
12.361.0034 Alimentação e nutrição escolar 1.394.220,00 1.394.220,00
12.361.0034.2.086 Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental 1.394.220,00 1.394.220,00
12365 Educação Infantil 224.835,00 224.635,00
12.365.0034 Alimentação e nutrição escolar 224.635,00 224.635,00
12.365.0034.2.085 Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil 224.635,00 224.635,00
12366 Educação de Jovens e Adultos 32.068,00 32.068,00
12.386.0034 Alimentação e nutrição escolar 32.068,00 32.068,00
12.366.0034.2.087 Manutenção da merenda escolar-Ensino de jovens e adultos EJA 32.068,00 32.068,00
Unidade: 11.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.634.219,00 0,00 3.634.219,00
12 Educação 3.634.219,00 3.634.219,00
12361 Ensino Fundamental 2.566.184,00 2.566.184,00
12.361.0035 Transporte de alunos 2.566.184,00 2.566.184,00
12.361.0035.2.088 Manutenção do departamento de transporte escolar 88.429,00 88.429,00
2.477.755,00 2.477.755,00
12.361.0035.2.090 Manutenção do transporte de alunos-Ensino fundamental
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 7.814.445,68
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 402.000,00
Unidade: 11.04 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00
12 Educação
12363 Ensino Profissional
12.363.0035 Transporte de alunos
12.363.0035.2.098 Manutenção do transporte de alunos-Ensino profissionalizante
12364 Ensino Superior
12.364.0035 Transporte de alunos.
12.364.0035.2.191 Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior
12.365 Educação Infantil
12.365.0033 Ensino
12.365.0033.2.164 Manutenção do transporte escolar do ensino infantil
12.366 Educação de Jovens e Adultos
12.36.0035 Transporte de alunos
12.366.0035.2.091 Manutenção do transporte de alunos-Ensino de jovens e adultos-EJA
12.367 Educação Especial
12.367.0036 Incentivo à educação especial
12.367.0036.2.163 Manutenção do transporte escolar do ensino especial
Unidade: 11.05 FUNDEB 50.000,00
12 Educação 50.000,00
12361 Ensino Fundamental 50.000,00
12.361.0033 Ensino 50.000,00
12.361.0033.1.029 Implantação , ampliação e reformas em unidades escolares-fundeb 50.000,00
12.361.0033.2.083 Manutençao do desenvolvimento do ensino fundamental -FUNDEB
12.365 Educação Infantil
12.385.0033 Ensino
12.365.0033.2.152 Manutenção de desenvolvimento do ensino infantil -FUNDEB
Órgão: 42.00 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 700.450,00
Unidade: 12.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00
13
13.122
13.122.0004
13.122.0004.2.177
Cultura
Administração Geral
Comunicação Social e Institucional
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Cultura Esporte e Lazer
Atividades
37.160.913,59
19.123.864,71
3.634.219,00
3.634.219,00
418.810,00
418.810,00
418.810,00
525.500,00
525.500,00
525.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
5.225,00
5.225,00
5.225,00
111.000,00
111.000,00
111.000,00
5.264.430,00
5.264.430,00
4.267.485,00
4.267.485,00
4.267.485,00
996.945,00
996.945,00
996.945,00
1.544.271,82
200.382,00
200.382,00
170.382,00
50.000,00
50.000,00
Operações
Especiais
3.380.643,69
264.122,69
0,00
136.000,00
0,00
Página: 1519
Total
48.517.002,96
19.789.987,40
3.634.219,00
3.634.219,00
418.810,00
418.810,00
418.810,00
525.500,00
+ 525.500,00
525.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
5.225,00
5.225,00
5.225,00
111.000,00
111.000,00
111.000,00
5.314.430,00
5.314.430,00
4317.485,00
4.317.485,00
50.000,00.
4.267.485,00
996.945,00
996.945,00
996.945,00
2.430.721,62
200.382,00
200.382,00
170.382,00
50.000,00
50.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 16/19
Código Projetos Atividades Operações Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU TB4ASSS 37.160.912,59 338064369 48.517.002,96
Órgão: 1200 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 700.450,00 1.544.271,62 186.000,00 2.430.721,62
Unidade: 12.01 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 0,00 200.382,00 0,00 200.382,00
18 Cultura 200.382,00 200.382,00
13.122 Administração Geral 170.382,00 170.382,00
13.122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 103.382,00 103.382,00
13.122.0041.2,099 Manutenção da secretaria de esportes e cultura 103.382,00 103.382,00
13.12.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 17.000,00 17.000,00
13.122.0052.2.178 Manutenção de ações de incentivo e fomento a feiras culturais artesanais e congêneres 17.000,00 17.000,00
13431 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
13.431.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00 30.000,00
13.131.0004.2.177 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Cutura Esporte e Lazer 30.000,00 30.000,00
Unidade: 12.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00 63.468,00 90.000,00 153.466,00
2 Desporto e Lazer 63.466,00 90.000,00 153.466,00
27812 Desporto Comunitário 63.466,00 80.000,00 153.466,00
278120041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 63.466,00 63.468,00
27.812.0041.2.100 Manutenção do departamento de esportes 63.466,00 + 63.468,00
27.812.0042 Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacional infant 80.000,00 80.000,00
27.812.0042.0.035 Ações de fomento ao desporto via parcerias 80.000,00 80.000,00
Unidade: 12.03 DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 265.007,12 0,00 265.007,12
Ed Desporto e Lazer 265.007,12 265.007,12
27812 Desporto Comunitário 265.007,12 265.007,12
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 265.007,12 265.007,12
27.812.0041.2.101 Manutenção da ações para organização de eventos esportivos 265.007,12 265.007,12
Unidade: 12.04 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 420.000,00 703.477,00 0,00 1.423.477,00
2 Desporto e Lazer 420.000,00 703.477,00 1.423.177,00
282 Desporto Comunitário 420.000,00 703.177,00 1.428.177,00
27.8120041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 703.477,00 703.177,00
27.812.0041.2.104 Manutenção de centros desportivos 703.177,00 703.177,00
278120042 Incentivo ao desporto amador,de rendimeto e educacional infantil 420.000,00 420.000,00
420.000,00 420.000,00
27.812.0042.1.024 Construção e ampliação de espaços desportivos e de lazer
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
D
Código Especificação Projetos Atividades [minciond Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAUCU 781444568 — 37.160.913,59 3.380.64369 48.517.002,96
12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 700.450,00 1.544.271,62 186.000,00 2.430.721,82
12.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA 270.000,00 283.474,50 96.000,00 659.474,50
18 Cultura 270.000,00 293.474,50 96.000,00 659.474,50
13.392 Difusão Cultural 270.000,00 293.474,50 96.000,00 659.474,50
13.392.0043 Valorização de manifestações culturais locais. 31.720,00 31.720,00
13.392.0043.2.129 Manutenção de ações de valorização de manifestações culturais e folcioricas 31.720,00 31.720,00
13.32.0045 Promoção incentivo e difusão da cultura 270.000,00 261.754,50 96.000,00 627.754,50
13.382.0045,0.034 Ações de fomento à cultura via parcerias 86.000,00 86.000,00
13.392.0045.1.025 Construção e ampliação de centros de cultura e comunitários 270.000,00 270.000,00
13.392.0045.2.105 Manutenção das atividades e ações da cultura 206.572,00 206.572,00
13.392.0045.2.106 Manutenção de apoio ao artesanato 7.837,50 7.837,50
13.392.0045.2.126 Manutenção da biblioteca municipal 47.345,00 47.345,00
Unidade: 12.06 DEPARTAMENTO DE APOIO À INICIAÇÃO MUSICAL 0,00 8.315,00 0,00 8.315,00
13 Cultura 8.315,00 831500
13392 Difusão Culturat 8.315,00 8.315,00
13.392.0045 Promoção incentivo e difusão da cultura 8.315,00 8.315,00
13.392.0045.2.1407 Manutenção de apoio à iniciação musical 8.315,00 8.315,00
Unidade: 12.07 FUMPAC 10.450,00 10.450,00 0,00 20.900,00
3 Cultura 10.450,00 10.450,00 20.900,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.450,00 10.450,00 20.900,00
13.391.0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados 10.450,00 10.450,00 20.900,00
13.391.0044.1.026 Execução de projetos e ações com recursos do FUMPAC 10.450,00 10.450,00
13.391.0044.2.127 Manutenção de ações do FUMPAC 10.450,00 10.450,00
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 420.000,00 — 13.223.405,70 274416286 16.387.568,56
Órgão: 420.000,00 13.223.405,70 274416286 16.387.568,56
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 420.000,00 13.223.405,70 274416286 16.387.558,56
10 Saúde 420.000,00 13.223.405,70 274416286 16.387.568,56
10.122 Administração Geral 393.080,00 393.080,00
10.12.0047 Educação permanente 12.540,00 12.540,00
10.122.0047.2.132 Manutençao de ações de educaçao permanente 12.540,00 12.540,00
10.12.0059 Gestão em saúde 380.540,00 380.540,00
10.122.0059.2.153 Manutenção das ações administrativas da secretaria de saúde 377.540,00 377.540,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 18/19
Código Especificação. Projetos Atividades Croraçõeo Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 420.000,00 13.223.405,70 2.744.162,86 16.387.568,56
Órgão: 13.00 Fundo Muni | de Saúde-FMS 420.000,00 13.223.405,70 2.744.162,86 16.387.568,56
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 420.000,00 13.223.405,70 2.744.162,86 16.387.568,56
10 Saúde 420.000,00 13.223.405,70 2.744.162,86 16.387.568,56
10.122 Administração Geral 393.080,00 393.080,00
10,122.0059 Gestão em saúde 380.540,00 380.540,00
10.122.0059.2.154 Manutenção da ações do conselho municipal de saúde 3.000,00 + 3.000,00
10.131 Comunicação Social 60.000,00 60.000,00
10.131.0004 Comunicação Social e Institucional 60.000,00 60.000,00
10.131.0004.2.175 Manutenção de ações para a publicidade institucional -Saúde 60.000,00 60.000,00
10.301 Atenção Básica 420.000,00 3.732.644,30 41.916,00 4.194.560,30
10.301.0057 Atenção básica em saúde 420.000,00 3.716.969,30 41.916,00 4.178.885,30
10.301.0057.0.030 Ações para atenção em saúde -Dependencia Química 41.916,00 41.916,00
10.301.0057.1.027 Implantação e ampliação de unidades de saúde 420.000,00 420.000,00
10.301.0057.2.124 Manutenção das ações em atenção a estratégia da saúde da família 3.716.969,30 3.716.969,30
10.301.0060 Promoção da saúde 15.675,00 15.675,00
10.301.0060.2.133 Manutenção de ações de educação em saúde 15.675,00 15.675,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 753.07690 270224686 1033232376
10.302.0053 Atenção de pronto atendimento em saúde 4.599.425,00 5206000 4.651.485,00
10.302.0053.0.022 Manutenção de ações na participação em consórcio CIS-URGE-SAMU 52.060,00 52.060,00
10.302.0053.2.117 Manutenção da coordenação de plantão 359.037,50 359.037,50
10.302.0053.2.128 Manutenção das ações da policlinica municipal 4.240.387,50 4.240.387,50
10.302.0056 Atenção especializada em saúde 2.393.671,90 2.650.186,86 5.043.858,76
10.302.0056.0.019 Manutenção de consórcio intermunicipal de saúde 2.364.064,17 2.364.064,17
10.302.0056.0.020 Manutenção de ações de benefios assistenciais em saúde 22.000,00 22.000,00
10.302.0056.0.031 Ações para atenção em saúde-Reabilitação Especial 264.122,69 264.122,69
10.302.0056.2.113 Manutenção de ações para tratamento fora de domicílio 364.100,00 364.100,00
10.302.0056.2 130 Manutenção de ações em especialidades médicas 1.142.977,40 1.142.977,40
10.302.0056.2.137 Manutenção de ações e serviços de fisioterapia 508.304,50 508.304,50
10.302.0056.2.146 Manutenção de ações em procedimentos de alta complexidade (cirurgias em convênio) 378.290,00 378.290,00
10.302.0058 Serviços laboratoriais 636.980,00 638.980,00
10.302.0058.2.114 Manutenção das ações para análises clínicas e laboratoriais 636.980,00 636.980,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 691.841,00 691.841,00
10.303.0054 Assistência farmacêutica 691.841,00 691.841,00
10.303.00542.115 Manutenção das ações da farmácia municipal 691.841,00 691.841,00
10.304 Vigilância Sanitária 102.435,00 102.435,00
10.304.0055 Ações de vigilância em saúde 102.435,00 102.435,00
10.304.0055.2.118 Manutenção das ações em atenção à vigilância sanitária 102.435,00 102.435,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações | Total
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 420.000,00 13.223.405,70 2IMAGZES 16.387.568,56
Órgão: 13.00 Fundo Municipal de Saúde-FMS 420.000,00 1322540570 274416286 16.387.568,56
Unidade: 13.01 Fundo Municipal de Saúde-FMS 420.000,00 13.223.405,70 274416286 16.387.568,56
10 Saúde 42000000 13.223.405,70 274416286 16.387.568,56
10305 Vigilância Epidemiológica 613.328,50 613.328,50
10.305.0055 Ações de vigilância em saúde 613.328,50 613.328,50
10.305.0055.2.120 Manutenção das ações em atenção à vilgilância epidemiológica 342.080,00 342.080,00
40.305.0055.2.123 Manutenção das ações para o controle de zoonoses 271.248,50 271.248,50
Entidade: 3- CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO 0,00 3.120.360,00 0,00 3.420.360,00
Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 3.120.360,00 0,00 3.420.360,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 3.420.360,00 0,00 3.120.360,00
o1 Legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
oiost Ação Legistativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001 Desenvolvimento manutençao e modemização da ação legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001.2.000 Custeio do corpo legistativo 768.208,55 768.208,55
01.031.0001.2.001 Manutenção das atividades legistativas 1.993.228,73 1.953.228,75
01.031.0001.2.002 Contribuição previdenciária INSS 358.922,72 358.822,72
Totalgeral: — 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Página: 1/6
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Emiirad Total
o Legistativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031 Ação Legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001 Desenvolvimento manutençao e modernização da ação legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
[o Administração 1.006.374,50 4.231.864,54 135.000,00 5.373.239,04
04.121 Planejamento e Orçamento 79.406,00 79.406,00
04.121,00 Gestão Fazendária .Contabil e de Planejamento 79.408,00 79.406,00
04.122 Administração Geral 406.374,50 3.762.253,94 135.000,00 4.303.628,44
04.12.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 1.403.164,24 435.000,00 1.538.164,24
04.122.001 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 831.740,00 831.740,00
04.122.0002 Articulação e coordenação governamental 478.442,00 478.442,00
04.12.0023 Gestão da frota de veiculos municipais 468.619,00 466.619,00
04.122.0025 Controle e fiscalização 2.000,00 2.000,00
04.12.0005 Representação Judicial e assessoramento jurídico. 473.168,50 473.468,50
04.12.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 4.180,00 4.180,00
04.122.0061 Apoio administrativo. 406.374,50 102.940,20 509.314,70
04.124 Controle Interno 132.054,50 132.054,50
04.124.0003 Controle e transparência 132.054,50 132.054,50
04.127 Ordenamento Territorial 60.300,00 60.300,00
04.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 60.300,00 60.300,00
04.129 Administração de Receitas 143.250,10 143.250,10
04.129.001 Gestão Fazendária «Contabil e de Planejamento 143.250,10 143.250,10
04.131 Comunicação Social 54.600,00 54.600,00
04.131.0004 Comunicação Social e Institucional 54.600,00 54.600,00
04.661 Promoção Industrial 600.000,00 800.000,00
04.61.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 600.000,00 600.000,00
06 Segurança Pública 1.834.515,75 1 esas1575
06.131 Comunicação Social 2.500,00 2.500,00
06.131.0004 Comunicação Social é Institucional 2.500,00 2.500,00
06.181 Policiamento 1.210.741,75 1.210.741,75
06.181.0006 Segurança Pública 1.210.741,75 1.210.741,75
06.182 Defesa Civil 621.274,00 621.274,00
06.182.0007 Segurança patrimonial 621.274,00 621.274,00
os Assistência Social 55.450,00 1.101.010,16 920.000,00 2.076.480,16
08122 Administração Geral 264.424,61 264.424,61
08.12.0026 Gestão dos serviços em assistência social 264.424,61 264.424,61
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Página: 2/6
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades eaçõeo Total
os Assistência Social 55.450,00 1.101.010,16 920.000,00 2.076.460,16
08.131 Comunicação Social 5.000,00 5.000,00
08.131.0004 Comunicação Social e Institucional 5.000,00 5.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 29.782,50 562.000,00 591.782,50
08.241.0029 Assistência e proteção ao idoso 29.782,50 562.000,00 + 591.782,50
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 201.466,93 358.000,00 559.466,93
08.243.0032 Proteção à criança e ao Adolescente 201.466,93 358.000,00 559.466,93
08.244 Assistência Comunitária 55.450,00 491.261,60 546.711,60
08.244.0026 Gestão dos serviços em assistência social 55.450,00 304.426,10 359.876,10
08.24.0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 122.360,00 122.360,00
08.244.0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias 64.475,50 64.475,50
08.334 Fomento ao Trabalho 109.074,52 109.074,52
08.334.0030 Fomento à geração de emprego e renda 109.074,52 109.074,52
09 Previdência Social 1.232.997,00 1.232.997,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.232.997,00 1.232.997,00
09.272.0000 Operação Especial 1.232.997,00 1.232.997,00
10 Saúde 420.000,00 13.223.405,70 2.744.162,86 16.387.568,56
10422 Administração Geral 383.080,00 393.080,00
10.422.0047 Educação permanente 12.540,00 12.540,00
10.122.0059 Gestão em saúde 380.540,00 380.540,00
10.131 Comunicação Social 60.000,00 60.000,00
10.131.0004 Comunicação Social e Institucional 60.000,00 60.000,00
10.301 Atenção Básica 420.000,00 3.732.644,30 41.916,00 4.194.560,30
10.301.0057 Atenção básica em saúde 420.000,00 3.716.969,30 41.916,00 4.178.885,30
10.301.0060 Promoção da saúde 15.675,00 15.675,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.630.076,90 2.702.246,86 10.332.323,76
10.302.0053 Atenção de pronto atendimento em saúde 4.599.425,00 52.060,00 4.651.485,00
10.302.0056 Atenção especializada em saúde 2.393.671,90 2.650.186,86 5.043.858,76
10.302.0058 Senviços laboratoriais 636.960,00 638.880,00
10303 Suporte Profiático e Terapéutico 691.841,00 691.841,00
10.303.0054 Assistência farmacêutica 691.841,00 691.841,00
10.304 Vigilância Sanitária 102.435,00 102.435,00
10.304.0055 Ações de vigilância em saúde 102.435,00 102.435,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 613.328,50 613.328,50
10.305.0055 Ações de vigilância em saúde 613.328,50 613.328,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Pagina: 36
Código Projetos Atividades rações Total
12 Educação 402.000,00 19.123.864,71 264.122,69 19.789.987,40
12122 Administração Geral 774850,00 T74960,00
12.122.0033 Ensino 707.637,50 707.637,50
12.122.0034 Alimentação e nutrição escolar 54.300,00 54.300,00
12.122.0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 13.012,50 13.012,50
1213 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
12.131.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00 30.000,00
12361 Ensino Fundamental 373.000,00 11.891.666,84 12.264.666,84
12.361.0038 Ensino 5000000 7.459.262,84 7.509.262,84
12.361.0034 Alimentação e nutrição escolar 1.394.220,00 1.394.220,00
12.361.0035 Transporte de alunos 2.566.184,00 2.566.184,00
12.361.0039 Edificações para ensino básico 323.000,00 323.000,00
12.361.0040 Ensino integral 472.000,00 472.000,00
12.363 Ensino Profissional 435.007,50 435.007,50
12.363.0033 Ensino 16.197,50 + 16.197,50
12.363.0035 Transporte de alunos 418.810,00 418.810,00
12.364 Ensino Superior 687.753,47 687.753,47
12.364.0033 Ensino 162.253,47 162.253,47
12.364.0035 Transporte de alunos 525.500,00 525.500,00
12.385 Educação Infantil 29.000,00 4.543.083,90 4.572.083,90
12.365.0033 Ensino 4.318.448,90 4.318.448,90
12.365.0034 Alimentação e nutrição escolar 224.635,00 224.635,00
12.365,0089 Edificações para ensino básico 28.000,00 29.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 225.804,00 225.804,00
12.366.0033 Ensino 188.511,00 188.511,00
12.366.0034 Alimentação e nutrição escolar 32.068,00 32.068,00
12.366,0035 Transporte de alunos 5225,00 5.225,00
12.367 Educação Especial 535.599,00 264.122,69 799.721,69
12.367.0036 Incentivo à educação especial 535.599,00 264.122,69 799.721,69
13 Cuitura 280.450,00 512.621,50 96.000,00 889.071,50
13.122 Administração Geral 170.382,00 170.382,00
13.122.0004 Comunicação Social e Institucional 50.000,00 50.000,00
13.122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 103.382,00 103.382,00
13.122,0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 17.000,00 17.000,00
13431 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
13.131.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00 30.000,00
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.450,00 10.450,00 20.900,00
15.391.0044 Preservação do Patrimônio Cutural e de Bens Tombados 10.450,00 10.450,00 20.800,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Operações
Página: 4/6
+
Código Especificação Projetos Atividades Especiais Total
13 Cultura 280.450,00 512.621,50 96.000,00 889.071,50
13.392 Difusão Cultural 270.000,00 301.789,50 96.000,00 667.789,50
13.392.0043 Valorização de manifestações culturais locais 31.720,00 31.720,00
13.392.0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura 270.000,00 270.069,50 96.000,00 636.069,50
15 Urbanismo 3.391.535,20 6.197.287,92 9.588.823,12
15.122 Administração Geral 204.359,50 204.359,50
15.122.0016 Serviços Públicos 89.809,00 89.809,00
15.122.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 114.550,50 114.550,50
15.127 Ordenamento Territorial 106.792,50 106.792,50
15.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 106.792,50 106.792,50
15.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00
15.131.0004 Comunicação Social e Institucional 20.000,00 20.000,00
15.182 Defesa Civil 11.495,00 11.495,00
15.182.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 11.495,00 11.495,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.960.635,20 821.152,99 3.781.788,19
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 40.000,00 821.152,99 861.152,99
15.451.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 2.920.635,20 2.920.635,20
15.452 Serviços Urbanos 210.900,00 5.033.487,93 6.244.387,93
15.452.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 70.000,00 70.000,00
15.452.0016 Serviços Públicos 140.900,00 3.317.961,43 3.458.861,43
15.452.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.715.526,50 1.715.526,50
15.512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 220.000,00
15.512.0015 Saneamento e tratamento 220.000,00 220.000,00
17 Saneamento 260.000,00 109.481,50 + 369.481,50
17.51 Saneamento Básico Rural 190.000,00 14.792,50 204.792,50
17.511.0014 Abastecimento de água 190.000,00 14.792,50 204.792,50
17.512 Saneamento Básico Urbano 70.000,00 94.689,00 164.689,00
17.512.0014 Abastecimento de água 70.000,00 55.345,00 125.345,00
17.512.0015 Saneamento e tratamento 39.344,00 39.344,00
18 Gestão Ambiental 1.878.635,98 693.097,03 2.571.733,01
18.131 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
18.131.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00 30.000,00
18.182 Defesa Civil 8.360,00 8.360,00
18.182.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 8.360,00 8.360,00
18.542 Controle Ambiental 1.878.635,98 654.737,03 2.533.373,01
18.542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 207.219,53 207.219,53
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/6
Código Especificação Projetos ] Atividades ] ração Total
18 Gestão Ambiental 1.878.635,98 693.097,03 2.571.733,01
18.542 Controte Ambiental 1.876.635,98 654.737,03 2.533.373,01
18.542.0018 Gestão do controle e destinação de resíduos 60.000,00 380.537,50 + 440.537,50
18.542.0019 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos 8.380,00 8.380,00
18.542.0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 1.818.635,98 58.600,00 1.877.235,98
20 Agricultura 292.139,58 292.139,58
20.606 Extensão Rural 184.384,00 184.384,00
20.606.0051 Fomento à agricultura e produção rural 184.384,00 184.384,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 107.755,58 107.755,58
20.608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 107.755,58 107.755,58
2” Comunicações 20408228 204.082,28
24721 Comunicações Postais 204.082,28 204.082,28
24.721.0061 Apoio administrativo 204.082,28 204.082,28
25 Energia 120.000,00 806.200,00 926.200,00
25752 Energia Elévica 120.000,00 806.200,00 926.200,00
25:752.0016 Serviços Públicos 120.000,00 806.200,00 926.200,00
% Transporte 1.023.098,50 1.023.098,50
26.453 Transportes Coletivos Urbanos. 1.023.098,50 1.023.098,50
26.453.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.023.098,50 1.023.098,50
2 Desporto e Lazer 420.000,00 1.031.650,12 90.000,00 1.541.650,12
27812 Desporto Comunitário 420.000,00 1.031.650,12 90.000,00 1.541.650,12
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 1.031.650,12 1.031.650,12
27.812.0042 Incentivo ao desporto amador, de rendimeto e educacionat infantil 420.000,00 90.000,00 510.000,00
28 Encargos Especiais 642.524,00 642.524,00
28.843 Serviço da Intema 42.524,00 42.524,00
28.843.0000 Operação Especial 42.524,00 42.524,00
28.846 Outros Encargos Especiais 600.000,00 600.000,00
28.846.0000 Operação Especial 600.000,00 800.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Página: 6/6
Código Especificação Projetos | Atividades asi Total
E Reserva de Contingência 161.000,00
99.999 Reserva de Contingência 161.000,00
99.999,0999 Reserva de contigência 161.000,00
Total:
Total geral:
8.234.445,68 53.504.679,29 6.124.806,55 68.024.931,52
8.234.445,68 53.504.679,29 6.124.806,55 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 115
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
o Legistativa 3.120.360,00 3.120.360,00.
01.031 Ação Legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
01.031.0001 Desenvolvimento manutençao e modemização da ação legislativa 3.120.360,00 3.120.360,00
04 Administração 5.373.239,04 5.373.239,04
04.121 Planejamento e Orçamento 79.406,00 79.406,00
04.121.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 79.406,00 79.406,00
04.122 Administração Geral 4.303.628,44 4.303.628,44
04.122.0010 Gestão Institucional, Administrativa de Recursos Humanos, Patrimoniais e de Licitações 1.538.164,24 1.538.164,24
04.12.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 831.740,00 831.740,00
04.122.0002 Articulação e coordenação governamental 478.442,00 478.442,00
04.122.0023 Gestão da frota de veículos municipais 466.619,00 466.619,00
04.122.0025 Controle e fiscalização 2.000,00 2.000,00
04.122.0005 Representação Judicial e assessoramento jurídico 473.168,50 473.168,50
04.122.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 4.180,00 4.180,00
04.12.0061 Apoio administrativo 509.314,70 509.314,70
04.124 Controle Intemo 132.054,50 132.054,50
04.124.0003 Controle e transparência 132.054,50 132.054,50
04.127 Ordenamento Territorial 60.300,00 60.300,00
04.127.0013 Regularização Fundiária e temitorial 60.300,00 60.300,00
04.129 Administração de Receitas 143.250,10 143.250,10
04.129.0011 Gestão Fazendária Contabil e de Planejamento 143.250,10 143.250,10
04.131 Comunicação Social 54.600,00 54.600,00
04.431.0004 Comunicação Social e Institucional 54.600,00 + 54.600,00
04.661 Promoção Industrial 600.000,00 600.900,00
04.661.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 600.000,00 600.000,00
06 Segurança Pública 1.834.515,75 1.834.515,75
06.131 Comunicação Social 2.500,00 2.500,00
06.131.0004 Comunicação Social e Institucional 2.500,00 2.500,00
06.181 Policiamento 1.210.741,75 1.210.741,75
06.181.0006 Segurança Pública 1.210.741,75 1.210.741,75
06.182 Defesa Civil 621.274,00 621.274,00
06.182.0007 Segurança patrimonial 621.274,00 621.274,00
08 Assistência Social 1.970.061,56 106.398,60 2.076.460,16
08.122 Administração Geral 264.424,61 264.424,61
08.12.0026 Gestão dos serviços em assistência social 264.424,61 264.424,61
08.131 Comunicação Social 5.000,00 5.000,00
08.131.0004 Comunicação Social e Institucional 5.000,00 5.000,00.
08.241 Assistência ao Idoso 591.782,50 591.782,50
08.241.0029 Assistência e proteção ao idoso 591.782,50 591.782,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/5
Código Especificação | Ordinário Vinculado
08 Assistência Social 1.970.061,56 106.398,60
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 559.466,93
08.243.0032 Proteção à criança e ao Adolescente 559.466,93
08.244 Assistência Comunitária 440.313,00 106.398,60
08.24.0026 Gestão dos serviços em assistência social 262.882,50 96.993,60
08.244.0027 Assistência à vulnerabilidade sócio-econômica-Benefícios Eventuais 116.090,00 6.270,00
08.24.0028 Proteção Básica à indivíduos e famílias 61.340,50 3.135,00
08.334 Fomento ao Trabalho 109.074,52
08.334.0030 Fomento à geração de emprego e renda 109.074,52
09 Previdência Social 1.232.997,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.232.897,00
09.272.0000 Operação Especial 1.232.997,00
10 Saúde 16.387.568,56
10.122 Administração Geral 383.080,00
10.12.0047 Educação permanente 12.540,00
10.12.0059 Gestão em saúde 380.540,00
10.131 Comunicação Social 60.000,00
10.131.0004 Comunicação Social e Institucional 60.000,00
10301 Atenção Básica 4.194.560,30
10.30.0057 Atenção básica em saúde 4.178.885,30
10.301.0060 Promoção da saúde 15.675,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.332.323,76
10.302.0053 Atenção de pronto atendimento em saúde 4.651.485,00
10.302.0056 Atenção especializada em saúde 5.043.858,76
10.302.0058 Serviços laboratoriais 636.980,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 691.841,00
10.303.0054 Assistência farmacêutica 691.841,00
10304 Vigilância Sanitária 102.435,00
10.304.0055 Ações de vigilância em saúde 102.435,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 613.328,50
10.305.0055 Ações de vigilância em saúde 613.328,50
12 Educação 3.757.785,97 16.032.201,43
12122 Administração Geral 151.345,00 623.605,00
12.12.0033 Ensino 87.045,00 610.592,50
12:122.0034 Alimentação e nutrição escolar 54.300,00
12.12.0037 Valorização, incentivo e qualificação dos profissionais da educação 1301250
42131 Comunicação Social 30.000,00
42.431.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00
Total
2.076.460,16
550.466,93
559.466,93
546.711,60
359.876,10
122.360,00
64.475,50
109.074,52
109.074,52
1.232.997,00
1.232.997,00
1.232.997,00
16.387.568,56
393.080,00
12.540,00
380.540,00
60.000,00
60.900,00
4.194.560,30
4.178.885,30
15.875,00
10.332.323,76
4.651.485,00
5.043.858,76
636.980,00
691.841,00
694.841,00
102.435,00
102.435,00
613.328,50
613.328,50
19.789.987,40
774.950,00
707.637,50
54.300,00
13.012,50
30.000,00
30.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/5
Código Especificação Ordinário | Vinculado Total
12 Educação 3.757.785,97 16.032.201,43 19.789.987,40
12381 Ensino Fundamental 2.254.000,00 10.010.666,84 12.264.666,84
12.361.0033 Ensino 702.000,00 6.807.262,84 7.509.262,84
12.361.0034 Alimentação e nutrição escotar 1.080.000,00 314.220,00 1.394.220,00
12.361.0035 Transporte de alunos 2.568.184,00 2.566.184,00
12.361.0039 Edificações para ensino básico 323.000,00 323.000,00
12.361.0040 Ensino integral 472.000,00 472.000,00
12.363 Ensino Profissional 435.007,50 435.007,50
12.363.0033 Ensino 18.197,50 16.197,50
12.363.0035 Transporte de alunos 418.810,00 418.810,00
12364 Ensino Superior 687.753,47 687.753,47
12.364.0033 Ensino 162.253,47 + 162.253,47
12.364.0035 Transporte de alunos 525.500,00 525.500,00
12.365 Educação Infantil 223.635,00 4.348.448,90 4.572.083,90
12.365.0033 Ensino 200.500,00 4.117.948,90 4.318.448,90
12.365.0034 Alimentação e nutrição escolar 23.135,00 201.500,00 224.635,00
12.365.0039 Edificações para ensino básico 29.000,00 29.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 220.804,00 225.804,00
12.366.0033 Ensino 3.000,00 185.511,00 188.511,00
12.365.0034. Alimentação e nutrição escolar 2.000,00 30.068,00 32.068,00
12.366.0035 Transporte de alunos 5.225,00 5.225,00
12.367 Educação Especial 1.045,00 798.676,69 799.721,69
12.367.0036 Incentivo à educação especial 1.045,00 798.676,69 799.721,69
13 Cultura 889.071,50 889.071,50
13.122 Administração Geral 170.382,00 170.382,00
13.12.0004 Comunicação Social e Institucional 50.000,00 50.000,00
13.122.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 103.382,00 103.382,00
13.12.0052 Fomento ao desenvolvimento sócio-econômico 17.000,00 17.000,00
13.131 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
13.131.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00 30.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueotógico 20.900,00 20.900,00
13.391,0044 Preservação do Patrimônio Cultural e de Bens Tombados 20.900,00 20.900,00
13.392 Difusão Cultural 667.789,50 667.789,50
13.382.0043 Valorização de manifestações culturais locais 31.720,00 31.720,00
13.392,0045 Promoção, incentivo e difusão da cultura 636.069,50 636.069,50
15 Urbanismo 9.539.988,92 48.834,20 9.588.823,12
15.122 Administração Geral 204.359,50 204.359,50
15.122.0016 Serviços Públicos 89.809,00 89.809,00
15.12.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 114.550,50 114.550,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 4/5
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15 Urbanismo 9.539.988,92 48.834,20 9.588.823,12
15127 Ordenamento Territorial 106.792,50 106.792,50
15.127.0013 Regularização Fundiária e territorial 106.792,50 106.792,50
18.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00
15.131,0004 Comunicação Social e Institucional 20.000,00 20.000,00
15.182 Defesa Civil 11.495,00 11.495,00
15.182.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 11.495,00 11.495,00
15451 Infra-Estrutura Urbana 3.773.852,99 7.98520 3.781.788,19
15.451.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 861.152,99 861.152,99
15.451.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 2.912.700,00 7.935,20 2.920.635,20
15452 Serviços Urbanos 5.203.488,93 40.899,00 5.244.387,93
15.452.0012 Gestão da Infraestrutura Urbana 70.000,00 70.000,00
154520016 Serviços Públicos 3.440.331,43 18.530,00 3.458.801,43
15.452.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.693.157,50 22.369,00 1.715.526,50
15512 “Saneamento Básico Urbano 220.000,00 220.000,00
15.512.0015 “Saneamento e tratamento 220.000,00 220.000,00
1 Saneamento 369.481,50 389.481,50
1754 Saneamento Básico Rurai 204.792,50 204.792,50
17.511.0014 Abastecimento de água 204.792,50 204.792,50
1512 “Saneamento Básico Urbano 164.689,00 164.689,00
175120014 Abastecimento de água 125.345,00 125.345,00
175120015 Saneamento e tratamento 39.344,00 * 39.344,00
18 Gestão Ambiental 2.571.733,01 2.571.733,01
18431 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00
18.131.0004 Comunicação Social e Institucional 30.000,00 30.000,00
18182 Defesa Civil 8.360,00 8.360,00
18.182.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 8.360,00 8.360,00
18542 Controle Ambiental 2.533.373,01 2.533.373,01
18.542.0017 Gestão de ações em Meio Ambiente 207.219,53 207.219,53
18.542.0018 Gestão do controle e destinação de resíduos. 440.537,50 440.537,50
18.542.0019 Licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos 8.380,00 8.380,00
18.542.0021 Gestão e tratamento de esgoto( ETSs) 1.877.235,98 1.877.235,98
20 Agricultura 292.139,58 292.139,58
20.606 Extensão Rural 184.384,00 184.384,00
20.606.0051 Fomento à agricultura e produção rural 184.384,00 184.384,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 107.755,58 107.755,58
20.608.0051 Fomento à agricultura e produção rural 107.755,58 107.755,58
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/5
Código Especificação Ordinário Vinculado + Total
24 Comunicações 204.082,28 204.082,28
24721 Comunicações Postais 204.082,28 204.082,28
24.721.0061 Apoio administrativo 204.082,28 204.082,28
25 Energia 926.200,00 926.200,00
25.752 Energia Elétrica 926.200,00 926.200,00
25.752.0016 Serviços Públicos 826.200,00 926.200,00
26 Transporte 1.023.098,50 1.023.098,50
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.023.098,50 1.023.098,50
26.453.0022 Gestão e estruturação do sistema viário municipal e da mobilidade urbana 1.023.098,50 1.023.098,50
2 Desporto e Lazer 1.541.650,12 1.541.650,12
27812 Desporto Comunitário 1.541.650,12 1.541.650,12
27.812.0041 Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer 1.031.650,12 1.031.650,12
27.812.0042 Incentivo ao desporto amador de rendimeto e educacional infantil 510.000,00 510.000,00
28 Encargos Especiais 642.524,00 642.524,00
28.843 Serviço da Divida Interna 42.524,00 42.524,00
28.843.0000 Operação Especial 42.524,00 42.524,00
28.846 Outros Encargos Especiais 600.000,00 600.000,00
28.846.0000 Operação Especial 600.000,00 600.000,00
99 Reserva de Contingência 161.000,00
99.999 Reserva de Contingência 161.000,00
99.999.0999 Reserva de contigência 161.000,00
Total: 35.449.928,73 32.575.002,79 68.024.931,52
Total geral: 35.449.928,73 32.575.002,79 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais Página: 117
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 75.195.131,62 PROGRAMA: 0000 - Operação Especial 1.875.521,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA -9.183.000,40 PROJETO/ATIVIDADE
0003 Contribuição ao PASEP 500.000,00
0004 Manutenção de proventos com inativos e pension 1.232.997,00
0036 Pagamento de Precatorios - TJIMG 100.000,00
0039 Amortização de dívida Interna - INSS/RFB 42.524,00
PROGRAMA: 0002 - Articulação e coordenação govern: 478.442,00
PROJETO/ATIVIDADE
2138 Manutenção das atividades do gabinete do prefeit 478.442,00
PROGRAMA: 0003 - Controle e transparência 132.054,50
PROJETO/ATIVIDADE
2004 Manutenção das atividades da Controladoria Ger: 132.054,50
PROGRAMA: 0004 - Comunicação Social e Instituciona 222.100,00
PROJETO/ATIVIDADE ,
2003 Manutenção da comunicaçao social 20.100,00
2174 Manutenção de ações para a publicidade instituci 30.000,00
2176 Manutenção de ações para a publicidade instituci: 5.000,00
2177 Manutenção de ações para a publicidade instituci 80.000,00
2180 Manutenção de ações para a publicidade instituci 30.000,00
2181 Manutenção de ações para a publicidade instituci 15.000,00
2182 Manutenção de ações para a publicidade instituci 27.000,00
2183 Manutenção de ações para a publicidade instituci: 2.500,00
2184 Manutenção de ações para a publicidade instituci 2.500,00
2185 Manutenção de ações para a publicidade instituci 2.500,00
2186 Manutenção de ações para a publicidade instituci 2.500,00
2190 Manutenção de ações para a publicidade instituci: 5.000,00
PROGRAMA: 0005 - Representação Judicial e assessor 473.168,50
PROJETO/ATIVIDADE
2005 Manutençao das atividades da Procuradoria Gera 134.168,50
2006 Manutenção de convênios com o Tribunal de Just 212.000,00
2007 Manutenção de convênio com Ministério Pública « 62.000,00
2008 Manutenção de convênio com a Defensoria Públic 65.000,00
PROGRAMA: 0006 - Segurança Pública 1.210.741,75
PROJETO/ATIVIDADE
2010 Manutenção de convenio com a Polícia Militar do 487.636,00
2011 Manutenção de convenio com a Polícia Civil do E: 446.065,65
2150 Manutenção de convênio com Corpo de Bombeirc '30.000,00
2151 Manutenção do Sistema de Videomonitoramento 247.040,10
PROGRAMA: 0007 - Segurança patrimonial 621.274,00
PROJETO/ATIVIDADE
2009 Manutenção das atividades da Guarda Municipal 621.274,00
PROGRAMA: 0010 - Gestão Institucional, Administrativ. 1.538.164,24
PROJETO/ATIVIDADE
0032 Contribuição a entidades multigovernamentais 135.000,00
2012 Manutenção da Secretaria de Administraçao 746.452,50
2018 Manutenção das atividades do departamento de r 139.952,24
2019 Manutenção das atividades do departamento de c 216.132,00
2020 Manutenção das atividades do departamento de c 54.940,00
2021 Manutenção das atividades do departamento de c 69.324,50
2022 Manutenção das atividades do departamento de £ 176.363,00
PROGRAMA: 0011 - Gestão Fazendária Contabil e de P 1.054.396,10
PROJETO/ATIVIDADE
2023 Manutenção da secretaria da fazenda 652.295,00
2024 Manutenção do departamento de contabilidade 73.369,50
2025 Manutenção de atividades do departamento de in 79.406,00
2026 Manutenção das atividades da tesouraria 79.805,50
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0011 - Gestão Fazendária ,Contabil e de P
PROJETO/ATIVIDADE
2028 Manutenção das atividades do departamento de t
2029 Manutenção Do SIAT- Sistema Integrado De Adm
2072 Manutenção das atividades para recadastramentc
PROGRAMA: 0012 - Gestão da infraestrutura Urbana
PROJETO/ATIVIDADE
1003 Aquisição de imóvel(eis) para infraestrutura urban
1016 Construção e ampliação e drenagem de galerias
1033 Contribuições a instituições multigovernamentais
2030 Manutenção da secretaria de infraestrutura e urbz
2167 Manutenção das ações para defesa civil
2169 Manutenção de convênio com Secretaria de Estac
PROGRAMA: 0013 - Regularização Fundiária e territori:
PROJETO/ATIVIDADE
2031 Ações para regularização fundiária
2148 Manut. de convenio com Instituto Nacional de Col
PROGRAMA: 0014 - Abastecimento de água
PROJETO/ATIVIDADE
1005 Construção e ampliação de rede de distribuiçao d
1006 Construção e ampliação de rede de distribuiçao d
1007 Construção e ampliação de poços artesianos
2040 Manutenção dos serviços de fomecimento de águ
2041 Manutenção dos serviços de fornecimento de águ
PROGRAMA: 0015 - Saneamento e tratamento
PROJETO/ATIVIDADE
1034 Construção e ampliação de rede de esgoto- zona
2039 Manutenção dos serviços de tratamento de esgot:
PROGRAMA: 0016 - Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE
1004 Construção e ampliação de praças
1011 Construção e ampliação de capela velório e cemit
1013 Construção e ampliação de rede de energia elétr
2033 Manutenção do departamento de obras e serviços
2035 Manutençao dos serviços da divisão de praças pz
2036 Manutenção dos serviços de limpeza pública
2043 Manutenção dos serviços de iluminação pública
2044 Manutenção de serviços funerários
2045 Manutenção do parque de exposições
2048 Manutenção do Distrito de Santa Terezinha
2049 Manutenção do Distrito de Pinheiros
PROGRAMA: 0017 - Gestão de ações em Meio Ambient.
PROJETO/ATIVIDADE
2050 Manutenção das atividades da secretaria de meio
2055 Manutenção de ações em defesa do Meio Ambie
2156 Manutenções das ações de Defesa Civil
2188 Manutenção de convênio com Secretaria de Estar
2179 Manutenção de ações da Secretaria Municipal de
PROGRAMA: 0018 - Gestão do controle e destinação dt
PROJETO/ATIVIDADE
1015 Construção e implantação de centro de triagem e
2047 Manutenção de ações de controle, gestão e destir
2142 Manutenção de Convênio de Cooperação com AF
PROGRAMA: 0019 - Licenciamento, controle e fiscalizaç
PROJETO/ATIVIDADE
2052 Manutenção das atividades de fiscalização
2053 Manutenção das ações para anuencias e licenças
Página: 2/7
VALOR
1.054.396,10
69.452,50
73.797,60
(26.270,00
942.647,99
20.000,00
70.000,00
20.000,00
580.125,00
11.495,00
241.027,99
167.092,50
106.792,50
60.300,00
330.137,50
70.000,00
70.000,00
120.000,00
14.792,50
55.345,00
259.344,00
220.000,00
39.344,00
4.474.870,43
120.900,00
20.000,00
120.000,00
1.301.828,75
560.501,18
1.239.186,50
806.200,00
161.364,50
89.809,00
27.728,50
27.352,00
215.579,53
88.171,00
7.022,50
8.360,00
73.861,89
38.164,14
440.537,50
60.000,00
274.387,50
106.150,00
8.380,00
3.100,00
5.280,00
Estado de Minas Gerais Página: 3/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0021 - Gestão e tratamento de esgoto( ET 1.877.235,98
PROJETO/ATIVIDADE
1008 Construção e implantação de estação de tratame 1.818.635,98
2042 Manutençao dos serviços de estações de tratame 58.600,00
PROGRAMA: 0022 - Gestão e estruturação do sistema 5.773.810,70
PROJETO/ATIVIDADE
1018 Pavimentação e melhoramento de vias públicas 2.070.635,20
1031 Iluminação e melhoramento de trevo viário - DEE! 350.000,00
1035 Pavimentação asfáltica com CBUQ em vias públic 500.000,00
2056 Manutenção das atividades da secretaria de trans 114.550,50
2057 Manutenção das ações para conservação e melh 1.715.526,50
2143 Manutenção de Serviço de Transporte Coletivo de 1.023.098,50
PROGRAMA: 0023 - Gestão da frota de veículos munici 466.619,00
PROJETO/ATIVIDADE
2061 Manutenção de ações para a gestão e controle de 53.760,50
2062 Manutenção de ações para gestão e controle de 50.325,50
2063 Ações para manutenção preventiva e corretiva de 362.533,00
PROGRAMA: 0025 - Controle e fiscalização + 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2060 Manutençao de ações para a fiscalização 2.000,00
PROGRAMA: 0026 - Gestão dos serviços em assistênci 624.300,71
PROJETO/ATIVIDADE
1009 Implantação de Centro de Referencia de Assistên 55.450,00
2064 Manutenção da secretaria de assistência social 264.424,61
2074 Manutenção das ações do centro de referência de 304.426,10
PROGRAMA: 0027 - Assistência à vulnerabilidade sócio-econômidABIHafiGios Event.
PROJETO/ATIVIDADE
2065 Manutenção das ações para análise socioeconôm 122.360,00
PROGRAMA: 0028 - Proteção Básica à indivíduos e farr 64.475,50
PROJETO/ATIVIDADE
2066 Manutenção das ações do departamento de gest 64.475,50
PROGRAMA: 0029 - Assistência e proteção ao idoso 591.782,50
PROJETO/ATIVIDADE
0037 Ações de apoio e assistência ao Idoso 562.000,00
2157 Manutenção das ações do Conselho Municipal dc 16.197,50
2158 Manutenção das ações do Fundo Municipal dos C 13.585,00
PROGRAMA: 0030 - Fomento à geração de emprego e 1 109.074,52
PROJETO/ATIVIDADE
2067 Manutenção das ações para o fomento ao empre 13.145,00
2068 Manutenção de convênio de cooperação técnica < 95.929,52
PROGRAMA: 0032 - Proteção à criança e ao Adolescen: 559.466,93
PROJETO/ATIVIDADE
0038 Ações de assistência e proteção à criança e ao at 358.000,00
2069 Manutenção das ações do Fundo Municipal da Cr 3.867,50
2165 Manutenção das ações dos Conselho Municipal d 197.599,43
PROGRAMA: 0033 - Ensino 12.902.311,21
PROJETO/ATIVIDADE
1029 Implantação , ampliação e reformas em unidades 50.000,00
2075 Manutenção da secretaria de educação 454.825,00
2076 Manutenção ações administrativas do departamei 194.112,50
2077 Manutenção da divisão de suprimentos da educaç 300,00
2079 Manutenção do ensino fundamental 2.879.202,50
2080 Manutenção do desenvolvimento do ensino infant 3.314.003,90
2083 Manutençao do desenvolvimento do ensino funda 4.267.485,00
2092 Manutenção de convênio de mútua cooperação c 312.575,34
2096 Manutenção do desenvolvimento do ensino de joy 188.511,00
2139 Manutenção de atividades escolares 17.000,00
2152 Manutenção de desenvolvimento do ensino infant 996.945,00
Estado de Minas Gerais Página: 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0033 - Ensino 12.902.311,21
PROJETO/ATIVIDADE
2160 Manutenção das ações da secretaria municipal de 41.400,00
2161 Manutenção de ações de incentivo ao ensino sup 73.060,00
2162 Manutenção de ações de incentivo ao ensino prof 16.197,50
2164 Manutenção do transporte escolar do ensino infar 7.500,00
2172 Manutenção de convênio com SEDECTES-MG(U 89.193,47
PROGRAMA: 0034 - Alimentação e nutrição escolar 1.705.223,00
PROJETO/ATIVIDADE
2084 Manutenção de departamento de merenda escola 54.300,00
2085 Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil 224.635,00
2086 Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundam: 1.394.220,00
2087 Manutenção da merenda escolar-Ensino de joven 32.068,00
PROGRAMA: 0035 - Transporte de alunos 3.515.719,00
PROJETO/ATIVIDADE
2088 Manutenção do departamento de transporte escc 88.429,00
2090 Manutenção do transporte de alunos-Ensino fund: 2.477.755,00
2091 Manutenção do transporte de alunos-Ensino de je 5.225,00
2098 Manutençao do transporte de alunos-Ensino profi: 418.810,00
2191 Manutenção do transporte de alunos-Ensino Supe 525.500,00
PROGRAMA: 0036 - Incentivo à educação especial 799.721,69
PROJETO/ATIVIDADE
0033 Ações de incentivo à educação especial em parcé 264.122,69
2093 Manutenção de ações para acesso e incentivo à € 424.599,00
2163 Manutenção do transporte escolar do ensino espe 111.000,00
PROGRAMA: 0037 - Valorização, incentivo e qualificaçã 13.012,50
PROJETO/ATIVIDADE
2094 Manutenção de ações para o incentivo e valorizaç 13.012,50
PROGRAMA: 0039 - Edificações para ensino básico 352.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1021 Implantação e reformas de instalações,quadras d 323.000,00
1022 Construção, implantação e ampliação de creches 29.000,00
PROGRAMA: 0040 - Ensino integral 472.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2173 Manutenção das ações do ensino integral 472.000,00
PROGRAMA: 0041 - Desenvolvimento de atividades es| 1.135.032,12
PROJETO/ATIVIDADE
2099 Manutenção da secretaria de esportes e cultura 103.382,00
2100 Manutenção do departamento de esportes 63.466,00
2101 Manutenção da ações para organização de event 265.007,12
2104 Manutenção de centros desportivos 703.177,00
PROGRAMA: 0042 - Incentivo ao desporto amador,de rt 510.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
0035 Ações de fomento ao desporto via parcerias 90.000,00
1024 Construção e ampliação de espaços desportivos « 420.000,00
PROGRAMA: 0043 - Valorização de manifestações cult, 31.720,00
PROJETO/ATIVIDADE
2129 Manutenção de ações de valorização de manifest 31.720,00
PROGRAMA: 0044 - Preservação do Patrimônio Culturz 20.900,00
PROJETO/ATIVIDADE
1026 Execuçao de projetos e ações com recursos do F 10.450,00
2127 Manutenção de ações do FUMPAC 10.450,00
PROGRAMA: 0045 - Promoção, incentivo e difusão da c 636.069,50
PROJETO/ATIVIDADE
0034 Ações de fomento à cultura via parcerias 96.000,00
4025 Construção e ampliação de centros de cultura e c 270.000,00
2105 Manutenção das atividades e ações da cultura 206.572,00
2106 Manutenção de apoio ao artesanato 7.837,50
Estado de Minas Gerais Página: 5/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0045 - Promoção, incentivo e difusão da c 636.069,50
PROJETO/ATIVIDADE
2107 Manutenção de apoio à iniciação musical 8.315,00
2126 Manutenção da biblioteca municipal 47.345,00
PROGRAMA: 0051 - Fomento à agricultura e produção 292.139,58
PROJETO/ATIVIDADE
2013 Manutenção de convênio com a EMATER 184.384,00
2014 Manutenção de convenio com IMA 94.170,58
2015 Apoio aos produtores rurais locais 13.585,00
PROGRAMA: 0052 - Fomento ao desenvolvimento sóci: 621.180,00
PROJETO/ATIVIDADE
1036 Fomento à ampliação e diversificação da atividad- 600.000,00
2071 Manutenção de ações para desenvolvimento soci 4.180,00
2178 Manutenção de ações de incentivo e fomento a fe 17.000,00
PROGRAMA: 0061 - Apoio administrativo 713.396,98
PROJETO/ATIVIDADE
1002 Ampliação de Sede Administrativa 406.374,50
2016 Manutenção de convênio com os Correios 204.082,28
2140 Manutenção de Convênio com Tribunal Regional | 78.405,20
2170 Manutenção das ações da Junta de Serviço Milita 24.535,00
PROGRAMA: 0999 - Reserva de contigência 161.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
9999 Reserva de contigência 161.000,00
SUBTOTAL 66.012.131,22 SUBTOTAL 48.517.002,96
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 66.012.131,22 TOTAL 48.517.002,96
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Página: 6/7
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 2.012.800,30 PROGRAMA: 0004 - Comunicação Social e Instituciona 60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2175 Manutenção de ações para a publicidade instituci 60.000,00
PROGRAMA: 0047 - Educação permanente 12.540,00
PROJETO/ATIVIDADE
2132 Manutençao de ações de educaçao permanente 12.540,00
PROGRAMA: 0053 - Atenção de pronto atendimento em 4.651.485,00
PROJETO/ATIVIDADE
0022 Manutenção de ações na participação em consór 52.060,00
2117 Manutenção da coordenação de plantão 359.037,50
2128 Manutenção das ações da policlínica municipal 4.240.387,50
PROGRAMA: 0054 - Assistência farmacêutica 691.841,00
PROJETO/ATIVIDADE
2115 Manutenção das ações da farmácia municipal 691.841,00
PROGRAMA: 0055 - Ações de vigilância em saúde 715.763,50
PROJETO/ATIVIDADE
2118 Manutenção das ações em atenção à vigilância s: 102.435,00
2120 Manutenção das ações em atenção à vilgilância é 342.080,00
2123 Manutenção das ações para o controle de zoonos 271.248,50
PROGRAMA: 0056 - Atenção especializada em saúde 5.043.858,76
PROJETO/ATIVIDADE
0019 Manutenção de consórcio intermunicipal de saúde 2.364.064,17
0020 Manutenção de ações de benefios assistenciais e 22.000,00
0031 Ações para atenção em saúde-Reabilitação Espe: 264.122,69
2113 Manutenção de ações para tratamento fora de doi 364.100,00
2130 Manutenção de ações em especialidades médica: 1.142.977,40
2137 Manutenção de ações e serviços de fisioterapia 508.304,50
2146 Manutenção de ações em procedimentos de alta 378.290,00
PROGRAMA: 0057 - Atenção básica em saúde 4.178.885,30
PROJETO/ATIVIDADE
0030 Ações para atenção em saúde -Dependencia Quii 41.916,00
1027 Implantação e ampliação de unidades de saúde 420.000,00
2124 Manutenção das ações em atenção a estratégia c 3.716.969,30
PROGRAMA: 0058 - Serviços laboratoriais 636.980,00
PROJETO/ATIVIDADE
2114 Manutenção das ações para análises clínicas e k 636.980,00
PROGRAMA: 0059 - Gestão em saúde 380.540,00
PROJETO/ATIVIDADE
2153 Manutenção das ações administrativas da secrets 377.540,00
2154 Manutenção da açoes do conselho municipal de s 3.000,00
PROGRAMA: 0060 - Promoção da saúde 15.675,00
PROJETO/ATIVIDADE
2133 Manutenção de ações de educação em saúde 15.675,00
SUBTOTAL 2.012.800,30 SUBTOTAL 16.387.568,56
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 2.012.800,30 TOTAL 16.387.568,56
Estado de Minas Gerais Página: 7/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
PROGRAMA: 0001 - Desenvolvimento ,manutençao e m 3.120.360,00
PROJETO/ATIVIDADE
2000 Custeio do corpo legislativo 768.208,55
2001 Manutenção das atividades legislativas 1.993.228,73
2002 Contribuição previdenciária INSS 358.922,72
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 3.120.360,00
Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 3.120.360,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços
GOVERNADORIA MUNICIPAL 126.225,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 126.225,00
Manutenção da comunicaçao social 20.000,00
Manutenção das atividades do gabinete do prefeito 106.225,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.712,50
GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.712,50
Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município 6.212,50
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Controladoria Geral 2.500,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 365.329,50
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 365.329,50
Manutençao das atividades da Procuradoria Geral do Município 23.829,50
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Procuradoria 2.500,00
Manutenção de convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 65.000,00
Manutenção de convênio com Ministério Pública de Minas Gerais 62.000,00
Manutenção de convênios com o Tribunal de Justica de Minas Gerais 212.000,00
GUARDA MUNICIPAL 81.819,50
GUARDA MUNICIPAL 81.819,50
Manutenção das atividades da Guarda Municipal 79.319,50
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Guarda Municipal 2.500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.600.431,48
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.484.271,48
Ampliação de Sede Administrativa 6.374,50
Apoio aos produtores rurais locais 11.495,00
Fomento à ampliação e diversificação da atividade industrial e comercial do Mu 0,00
Manutenção da Secretaria de Administraçao 432.657,50
Manutenção das ações da Junta de Serviço Militar 500,00
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Adminitraç 27.000,00
Manutenção de ações para desenvolvimento socioeconômico 1.045,00
Manutenção de convênio com a EMATER 9.312,00
Manutenção de convenio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 275.000,00
Manutenção de convenio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 352.100,00
Manutenção de convênio com Corpo de Bombeiros de Minas Gerais-CBMMG 10.000,00
Manutenção de convenio com IMA 3.300,00
Manutenção de convênio com os Correios 197.082,28
Manutenção de Convênio com Tribunal Regional Eleitoral 68.405,20
Manutenção do Sistema de Videomonitoramento Municipal 90.000,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 43.508,00
Manutenção das atividades do departamento de recursos humanos 43.508,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 49.030,50
Manutenção das atividades do departamento de compras e licitações 49.030,50
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 3.313,50
Manutenção das atividades do departamento de gestão e controle de contratos 3.313,50
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONVÊNIOS 15.899,00
Manutenção das atividades do departamento de gestão e conirole de convênios 15.899,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 4.409,00
Manutenção das atividades do departamento de Almoxarifado e Patrimônio 4.409,00
SECRETARIA DE FAZENDA 912.441,00
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 861.481,00
Contribuição ao PASEP 500.000,00
Manutenção da secretaria da fazenda 338.981,00
Manutenção das atividades para recadastramento imobiliário 20.000,00
2.500,00
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Fazenda
Obras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
400.000,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 1/5
Total
126.225,00
126.225,00
20.000,00
106.225,00
8.712,50
8.712,50
6.212,50
+
2.500,00
365.329,50
365.329,50
23.829,50
2.500,00
65.000,00
62.000,00
212.000,00
81.819,50
81.819,50
79.319,50
2.500,00
2.600.431,48
2.484.271,48
406.374,50
11.495,00
600.000,00
432.657,50
500,00
217.000,00
1.045,00
9.312,00
275.000,00
352.100,00
10.000,00
3.300,00
197.082,28
68.405,20
90.000,00
43.508,00
43.508,00
49.030,50
49.030,50
3.313,50
3.313,50
15.899,00
15.899,00
4.409,00
4.409,00
912.441,00
861.481,00
500.000,00
338.981,00
20.000,00
2.500,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Programa Anual de Trabaiho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação
SECRETARIA DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Manutenção do departamento de contabilidade
DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
Manutenção de atividades do departamento de instrumentos de pianejamento
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Manutenção das atividades da tesouraria
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Manutenção das atividades do departamento de tributos
Manutenção Do SIAT- Sistema Integrado De Administração Tributária
SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
Manutenção da secretaria de infraestrutura e urbanismo
Manutenção das ações para defesa civil
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Infraestrut
Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Aquisição de imóvei(eis) para infraestrutura urbana
DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ações para regularização fundiária
Manut. de convenio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-ll
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Construção e ampliação de rede de energia elétrica
Construção e ampliação e drenagem de galerias pluviais
Construção e ampliação de capela velório e cemitérios
Construção e ampliação de poços artesianos
Construção e ampliação de praças
Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água zona rural
Construção e ampliação de rede de distribuiçao de água zona urbana
Construção e ampliação de rede de esgoto- zona urbana
Manutenção do Distrito de Santa Terezinha
Manutenção de serviços funerários
Manutenção do departamento de obras e serviços públicos
Manutenção do Distrito de Pinheiros
Manutenção do parque de exposições
Manutenção dos serviços de limpeza pública
Manutençao dos serviços da divisão de praças parques e jardins
Manutenção dos serviços de fornecimento ds água - zona urbana
Manutenção dos serviços de fornecimento de água- zona rural
Manutenção dos serviços de iluminação pública
Manutenção dos serviços de tratamento de esgoto da zona urbana
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
Manutenção das atividades da secretaria de meio ambiente
Manutenção de ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em convênios
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Meio Ambi
Manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen
Manutenções das ações de Defesa Civil
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Manutenção de ações em defesa do Meio Ambiente
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS
Construção e Implantação de centro de triagem e coleta seletiva
Serviços
912.441,00
10.479,00
10.479,00
827,00
827,00
28.304,50
28.304,50
11.349,50
6.749,50
4.600,00
4.034.431,50
263.509,50
239.704,50
3.135,00
15.000,00
5.670,00
0,00
0,00
105.217,00
102.717,00
2.500,00
3.665.705,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
522,50
142.313,50
1.009.554,00
1.045,00
80.809,00
1.052.245,00
478.849,50
46.345,00
6.567,50
806.200,00
31.254,00
565.121,14
153.628,64
85.776,50
31.164,14
30.000,00
5.643,00
1.045,00
3.822,50
3.822,50
402.335,00
0,00
Obras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
810.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
790.900,00
120.000,00
70.000,00
10.000,00
120.000,00
120.900,00
70.000,00
60.000,00
220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.842.140,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.842.140,98
40.000,00
Página: 2/5
Total
912.441,00
10.479,00
10.479,00
827,00
827,00
28.304,50
28.304,50
11.349,50
6.749,50
4.600,00
4.845.331,50
263.509,50
239.704,50
3.135,00
15.000,00
5.670,00
20.000,00
20.000,00
105.217,00
102:717,00
2.500,00
4.456.605,00
120.000,00
70.000,00
10.000,00
120.000,00
120.900,00
70.000,00
70.000,00
220.000,00
522,50
142.313,50
1.009.554,00
“1.045,00
80.809,00
1.052.245,00
478.849,50
46.345,00
6.567,50
806.200,00
31.254,00
2.407.262,12
153.628,64
85.776,50
31.164,14
30.000,00
5.643,00
1.045,00
3.822,50
3.822,50
2.244.475,98
40.000,00
+
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS
Construção e implantação de estação de tratamento de esgoto-ETE
Manutenção de ações de controle gestão e destinação de resíduos
Manutenção de Convênio de Cooperação com ARMBH-Destinação de resíduos
Manutençao dos serviços de estações de tratamento de esgoto-ETESs
DEPARTAMENTO DE ANUÉÊNCIAS E LIC.DE EMPREENDIMENTOS
Manutenção das ações para anuencias e licenças de empreendimentos
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Manutenção das atividades de fiscalização
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
Manutenção das atividades da secretaria de transportes e vias públicas
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Secretaria de Transporte
Manutenção de Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros de Itatiaiuçu
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Huminação e melhoramento de trevo viário - DEER-MG
Manutenção das ações para conservação e melhoramento de vias públicas
Pavimentação asfáltica com CBUQ em vias públicas em Pinheiros ( Orçamente
Pavimentação e melhoramento de vias públicas
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Manutençao de ações para a fiscalização
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS
Manutenção de ações para a gestão e controle de frotas
DEPARTAMENTO DE GESTAO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS
Manutenção de ações para gestão e controle de combustíveis
DEPARTAMENTO DE MANUT.PREVENT E CORRET.DE VEÍCULOS
Ações para manutenção preventiva e corretiva de veículos
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Manutenção das ações para o fomento ao emprego .trabalho e renda
Manutenção da secretaria de assistência social
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Assistência Social
Manutenção de convênio de cooperação técnica com a SEDESE-MG (Ações d
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implantação de Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS
Manutenção das ações do departamento de gestão e controle do Bolsa Famíli:
Manutenção das ações do centro de referência de assistência social-CRAS
Manutenção das ações para análise socioeconômica e beneficios sociais
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manutenção das ações do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Manutenção das ações dos Consetho Municipal da Criança e do Adolescente
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Manutenção das ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Manutenção das ações do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
Manutenção da secretaria de educação
Manutenção das ações da secretaria municipal de educação em convênio e pai
Manutenção de ações para a publicidade institucional- Educação
Manutenção de convênio de mútua cooperação com a SEE-MG(Melhoria da ed
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Construção, implantação e ampliação de creches e CEMEI(s)
Serviços
565.121,14
- 402.335,00
12.495,00
258.190,00
99.050,00
32.600,00
3.235,00
3.235,00
2.100,00
2.100,00
2.117.363,00
707.627,00
12.313,50
5.000,00
690.313,50
1.100.822,50
0,00
1.100.822,50
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.604,50
3.604,50
2.509,00
2.509,00
301.800,00
301.800,00
507.934,48
134.123,95
6.045,00
49.229,84
5.000,00
73.849,11
174.781,10
10.450,00
12.335,00
32.726,10
119.270,00
184.399,43
1.345,00
183.054,43
14.630,00
8.360,00
6.270,00
6.888.734,74
618.197,84
282.322,50
300,00
30.000,00
305.575,34
2.070.208,90
3.000,00
Obras
1.842.140,98
1.842.140,98
1.801.140,98
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.920.635,20
0,00
0,00
0,00
0,00
2.920.635,20
350.000,00
0,00
500.000,00
2.070.635,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
391.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
336.000,00
16.000,00
Página: 3/5
+ Total
2.407.262,12
2.244.475,98
1.813.635,98
258.190,00
100.050,00
32.600,00
3.235,00
3.235,00
2.100,00
2.100,00
5.037.998,20
707.627,00
12.313,50
5.000,00
690.313,50
4.021.457,70
350.000,00
1.100.822,50
500.000,00
2.070.635,20
1.000,00
1.000,00
3.604,50
3.604,50
2.509,00
2.509,00
301.800,00
301.800,00
537.934,48
134.123,95
6.045,00
49.229,84
5.000,00
73.849,11
204.781,10
40.450,00
12.335,00
32.726,10
119.270,00
184.399,43
1.345,00
183.054,43
14.630,00
8.360,00
6.270,00
7.279.734,74
623.197,84
282.322,50
300,00
30.000,00
310.575,34
2.406.208,90
19.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.888.734,74 391.000,00 7.279.734,74
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 2.070.208,90 336.000,00 2.406.208,90
Implantação e reformas de instalações, quadras de prédios escolares 3.000,00 320.000,00 323.000,00
Manutenção ações administrativas do departamento de educação 9.545,00 0,00 9.545,00
Manutenção das ações do ensino integral 22.000,00 0,00 22.000,00
Manutenção de ações de incentivo ao ensino profissionalizante 12.540,00 0,00 12.540,00
Manutenção de ações de incentivo ao ensino superior 63.745,00 0,00 63.745,00
Manutenção de ações para acesso e incentivo à educação especial 125.359,50 0,00 125.359,50
Manutenção de ações para o incentivo e valorização dos profissionais da educz 9.300,00 0,00 9.300,00
Manutenção de atividades escolares 14.000,00 0,00 14.000,00
Manutenção de convênio com SEDECTES-MG(Universidade Aberta e Integradi 61.100,00 0,00 61.100,00
Manutenção do desenvolvimento do ensino de jovens e adultos 10.385,00 0,00 10.385,00
Manutenção do desenvolvimento do ensino infantil 636.991,90 0,00 636.991,90
Manutenção do ensino fundamental 1.099.242,50 0,00 1.099.242,50
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 1.082.300,00 0,00 1.082.300,00
Manutenção da merenda escolar-Ensino Fundamental 1.070.000,00 0,00 1.070.000,00
Manutenção da merenda escolar-Ensino Infantil 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção de departamento de merenda escolar 2.300,00 0,00 2.300,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.908.028,00 0,00 2.908.028,00
Manutenção do departamento de transporte escolar 4.553,00 0,00 4.553,00
Manutenção do transporte de alunos-Ensino de jovens e adultos-EJA 5.225,00 0,00 5.225,00
Manutenção do transporte de alunos-Ensino fundamental 1.967.080,00 0,00 1.967.080,00
Manutençao do transporte de alunos-Ensino profissionalizante 378.670,00 0,00 378.670,00
Manutenção do transporte de alunos-Ensino Superior 468.500,00 0,00 468.500,00
Manutenção do transporte escolar do ensino especial 82.000,00 0,00 82.000,00
Manutenção do transporte escolar do ensino infantil 2.000,00 0,00 2.000,00
FUNDEB . 210.000,00 50.000,00 260.000,00
Implantação , ampliação e reformas em unidades escolares-fundeb 0,00 50.000,00 50.000,00
Manutenção de desenvolvimento do ensino infantil -FUNDEB 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutençao do desenvolvimento do ensino fundamental -FUNDEB 200.000,00 0,00 200.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 1.027.815,12 640.000,00 1.667.815,12
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 96.722,50 0,00 96.722,50
Manutenção da secretaria de esportes e cultura 6.722,50 0,00 6.722,50
Manutenção de ações de incentivo e fomento a feiras culturais,artesanais e cor 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Cultura Esporte e Lazer 80.000,00 0,00 80.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 11.500,00 0,00 11.500,00
Manutenção do departamento de esportes 11.500,00 0,00 11.500,00
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 147.820,12 0,00 147.820,12
Manutenção da ações para organização de eventos esportivos 147.820,12 0,00 147.820,12
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 511.200,00 420.000,00 931.200,00
Construção e ampliação de espaços desportivos e de lazer 0,00 420.000,00 420.000,00
Manutenção de centros desportivos 511.200,00 0,00 511.200,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 240.195,00 220.000,00 460.195,00
Construção e ampliação de centros de cultura e comunitários 0,00 220.000,00 220.000,00
Manutenção de apoio ao artesanato 4.702,50 0,00 4.702,50
Manutenção da biblioteca municipal 15.100,00 0,00 15.100,00
Manutenção das atividades e ações da cultura 191.672,50 0,00 191.672,50
Manutenção de ações de valorização de manifestações culturais e folcloricas 28.720,00 0,00 28.720,00
DEPARTAMENTO DE APOIO À INICIAÇÃO MUSICAL 4.702,50 0,00 4.702,50
Manutenção de apoio à iniciação musical 4.702,50 0,00 4.702,50
FUMPAC 15.675,00 0,00 15.675,00
Execuçao de projetos e ações com recursos do FUMPAC 5.225,00 0,00 5.225,00
Estado de Minas Gerais Página: 5/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 1.027.815,12 640.000,00 1.667.815,12
FUMPAC 15.675,00 0,00 15.675,00
Manutenção de ações do FUMPAC 10.450,00 0,00 10.450,00
Fundo Municipal de Saúde-FMS 6.592.089,50 400.000,00 6.992.089,50
Fundo Municipal de Saúde-FMS 6.592.089,50 400.000,00 6.992.089,50
Implantação e ampliação de unidades de saúde 0,00 400.000,00 400.000,00
Manutenção das ações para análises clínicas e laboratoriais 487.612,50 0,00 487.612,50
Manutenção da açoes do conselho municipal de saúde 1.500,00 0,00 1.500,00
Manutenção da coordenação de plantão 6.970,00 0,00 6.970,00
Manutenção das ações da farmácia municipal 617.000,00 0,00 617.000,00
Manutenção das ações administrativas da secretaria de saúde 85.280,00 0,00 85.280,00
Manutenção das ações da policlínica municipal 2.702.045,00 0,00 2.702.045,00
Manutenção das ações em atenção a estratégia da saúde da família 1.036.700,00 0,00 1.036.700,00
Manutenção das ações em atenção à vigilância sanitária 11.372,50 0,00 11.372,50
Manutenção das ações em atenção à vilgilância epidemiológica 25.657,50 0,00 25.657,50
Manutenção das ações para o controle de zoonoses 177.235,00 0,00 177.235,00
Manutenção de ações de benefios assistenciais em saúde 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção de ações de educação em saúde 8.360,00 0,00 8.360,00
Manutençao de ações de educaçao permanente 7.315,00 0,00 7.315,00
Manutenção de ações e serviços de fisioterapia 291.149,50 0,00 291.149,50
Manutenção de ações em procedimentos de alta complexidade (cirurgias em c 376.200,00 0,00 376.200,00
Manutenção de ações em especialidades médicas 246.692,50 0,00 246.692,50
Manutenção de ações para a publicidade institucional -Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00
Manutenção de ações para tratamento fora de domicílio 121.000,00 0,00 121.000,00
Manutenção de consórcio intermunicipal de saúde 320.000,00 0,00 320.000,00
LEGISLATIVO MUNICIPAL 553.992,66 193.851,83 747.844,49
CAMARA MUNICIPAL 553.992,66 193.851,83 747.844,49
Manutenção das atividades legislativas 553.992,66 193.851,83 747.844,49
Total Entidade: 25.382.441,12 8.228.528,01 33.610.969,13
Estado de Minas Gerais Página: 1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAJUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GOVERNADORIA MUNICIPAL 497.497,00 1.045,00 498.542,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 497.497,00 1.045,00 498.542,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 133.509,50 1.045,00 134.554,50
GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 133.509,50 1.045,00 134.554,50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 474.668,50 1.000,00 475.668,50
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 474.668,50 1.000,00 475.668,50
GUARDA MUNICIPAL 620.116,50 3.657,50 623.774,00
GUARDA MUNICIPAL 620.116,50 3.657,50 623.774,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.554.891,55 1.206.252,00 5.761.143,55
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.676.050,81 1.195.384,00 3.871.434,81
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.370.859,24 2.090,00 1.372.949,24
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 212.474,50 3.657,50 216.132,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 54.104,00 836,00 54.940,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONVÊNIOS 67.130,00 2.194,50 69.324,50
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 174.273,00 2.090,00 176.363,00
SECRETARIA DE FAZENDA 1.545.423,60 11.472,50 1.717.896,10
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.176.885,00 4.180,00 1.342.065,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 70.757,00 2.612,50 73.369,50
DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 78.883,50 522,50 79.406,00
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 77.715,50 2.090,00 79.805,50
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 141.182,60 2.067,50 143.250,10
SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.314.743,92 874.348,50 6.189.092,42
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 862.945,49 4.702,50 867.647,99
DEPARTAMENTO DE URBANISMO 0,00 20.000,00 20.000,00
DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 164.011,50 3.081,00 167.092,50
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.287.786,93 846.565,00 5.124.351,93
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 685.232,03 1.886.500,98 2.571.733,01
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 234.422,03 4.135,00 238.557,03
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 6.022,50 1.000,00 7.022,50
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 438.407,50 1.879.365,98 2.317.773,48
DEPARTAMENTO DE ANUÊNCIAS E LIC.DE EMPREENDIMENTOS 4.280,00 1.000,00 5.280,00
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 2.100,00 1.000,00 3.100,00
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 3.156.082,00 3.091.347,70 6.247.429,70
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 990.036,50 152.612,50 1.142.649,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.700.526,50 2.935.635,20 4.636.161,70
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 2.000,00 0,00 2.000,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 52.260,50 1.500,00 53.760,50
DEPARTAMENTO DE GESTAO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS 49.725,50 600,00 50.325,50
DEPARTAMENTO DE MANUT.PREVENT E CORRET.DE VEÍCULOS 361.533,00 1.000,00 362.533,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.947.422,66 129.037,50 2.076.460,16
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 369.999,13 8.500,00 378.499,13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 433.376,60 113.335,00 546.711,60
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 556.966,93 2.500,00 559.466,93
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 587.080,00 4.702,50 591.782,50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19.262.037,40 527.950,00 19.789.987,40
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.095.923,03 7.000,00 1.102.923,03
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 7.631.377,37 401.815,00 8.083.192,37
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 1.701.088,00 4.135,00 1.705.223,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.599.219,00 35.000,00 3.634.219,00
FUNDEB 5.234.430,00 80.000,00 5.314.430,00
SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 1.696.119,12 734.602,50 2.430.721,62
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 194.337,00 6.045,00 200.382,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Página: 2/4
Órgão e Unidade Despesas Correntes
SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 1.696.119,12
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 151.898,50
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 261.872,12
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 692.727,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 373.384,50
DEPARTAMENTO DE APOIO À INICIAÇÃO MUSICAL 6.225,00
FUMPAC 15.675,00
Total por entidade: 39.887.743,78
Despesas de Capital
734.602,50
1.567,50
3.135,00
430.450,00
286.090,00
2.090,00
5.225,00
8.468.259,18
Total
2.430.721,62
153.466,00
265.007,12
1.123.177,00
659.474,50
8.315,00
20.900,00
48.517.002,96
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Página: 3/4
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital
Fundo Municipal de Saúde-FMS 15.715.450,33 672.118,23
Fundo Municipal de Saúde-FMS 15.715.450,33 672.118,23
Total por entidade: 15.715,450,33 672.118,23
Total
16.387.568,56
16.387.568,56
16.387.568,56
Estado de Minas Gerais Página: 4/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.752.085,59 368.274,41 3.120.360,00
CAMARA MUNICIPAL 2.752.085,59 368.274,41 3.120.360,00
Total por entidade: 2.752.085,59 368.274,41 3.120.360,00
Total Geral: 58.355.279,70 9.508.651,82 68.024.931,52
+
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Página: 1/3
Receitas Valor | Despesas Vaior
4- RECEITAS 66.012.131,22 04 - Administração 5.373.239,04
41 - Receitas Correntes 75.195.131,62 06 - Segurança Pública 1.834.515,75
49 - DEDUÇÕES DA RECEITA -9.183.000,40 08 - Assistência Social 2.076.460,16
09 - Previdência Social 1.232.997,00
12 - Educação 19.789.987,40
13 - Cultura 889.071,50
15 - Urbanismo 9.588.823,12
17 - Saneamento 369.481,50
18 - Gestão Ambiental 2.571.733,01
20 - Agricultura 292.139,58
24 - Comunicações 204.082,28
25 - Energia 926.200,00
26 - Transporte 1.023.098,50
27 - Desporto e Lazer 1.541.650,12
28 - Encargos Especiais 642.524,00
99 - Reserva de Contingência 161.000,00
Subtotal: 66.012.131,22 Subtotal: 48.517.002,96
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 66.012.131,22 Total: 48.517.002,96
Estado de Minas Gerais Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 2.012.800,30 10- Saúde 16.387.568,56
41 - Receitas Correntes 2.012.800,30
Subtotal: 2.012.800,30 Subtotal: 16.387.568,56
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 2.012.800,30 Total: 16.387.568,56
“
Estado de Minas Gerais Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 3.120.360,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 3.120.360,00
Transferências Financeiras Recebidas . 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 3.120.360,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Página: 1/1
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (l)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (ll)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Convocação Extraordinária (inciso II do $ 6º do art. 57 da CF)
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (tt) = (1- 11)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DOTAÇÃO
25.069.762,78
23.836.765,78
1.232.997,00
0,00
162.085,74
146.716,34
0,00
13.369,40
0,00
0,00
24.907.677,04
68.024.931,52
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (Ht/ IV) * 10: [o e]
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) - 60%
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57%
40.814.958,91
38.774.210,97
Estado de Minas Gerais Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAUDE
RECEITAS PREVISÃO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) 56.630.831,27
Impostos 11.002.672,47
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 123.096,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 9.618.370,87
Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI 294.404,60
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 966.801,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00
Divida Ativa dos Impostos 0,00
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Dívida Ativa de Impostos 0,00
Receitas de Transfêrencias Constitucionais Legais 45.628.158,80
Da União 12.464.044,80
Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPM 12.309.600,00
Cota-Parte do imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 57.444,80
Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Lei Complementar nº 87/1996 97.000,00
Do Estado 33.164.114,00
Cota-Parte do ICMS 32.107.540,00
Cota-Parte do IPl-Exportação 0,00
Cota-Parte do IPVA 1.056.574,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (Il) 89.848,30
Da União para o Municipio 0,00
Do Estado para o Município 89.848,30
Demais Municípios para o Município 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (Ill) 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 11.304.251,95
TOTAL 68.024.931,52
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO
(Por Grupo de Natureza da Despesa) Ç
DESPESAS CORRENTES 15.715.450,33
Pessoal e Encargos Sociais 5.768.030,02
Juros e Encargos da Divida 0,00
Outras Despesas Correntes 9.947.420,31
DESPESAS DE CAPITAL 672.118,23
Investimentos 672.118,23
Inversões Financeiras + 0,00
Amortização da Divida 0,00
TOTAL (IV) 16.387.568,56
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
16.387.568,56
0,00
1.715.650,30
-1.715.650,30
0,00
0,00
14.671.918,26
DESPESAS COM SAÚDE
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)
PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 25 91%
NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V / 1) '
DESPESAS COM SAÚDE :
Administração Geral 393.080,00
Estado de Minas Gerais Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE ”
(Por Subfunção) DOTAÇ . o
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.332.323,76
Atenção Básica 4.194.560,30
Comunicação Social 60.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 691.841,00
Vigilância Epidemiológica 613.328,50
Vigilância Sanitária 102.435,00
16.387.568,56
Estado de Minas Gerais Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 11.002.672,47
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 123.096,00
IPTU 123.096,00
Muttas, Juros de mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITB! 294.404,60
ITBI 294.404,60
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 9.618.370,87
ISS 9.618.370,87
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 966.801,00
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso lll) 0,00
ITR 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 45.628.158,80
2.1- Cota-Parte FPM 12.309.600,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b 12.309.600,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea d 0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea e 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 32.107.540,00
2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 97.000,00
2.4- Cota-Parte IPl-Exportação 0,00
2.5- Cota-Parte ITR 57.444,80
2.6- Cota-Parte IPVA 1.056.574,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 56.630.831,27
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 585.084,50
5.1- Transferências do Salário-Educação 409.051,00
5.2- Outras Transferências do FNDE 176.033,50
5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 0,00
6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 15.000,00
6.1- Transferências de Convênios 15.000,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.394.442,40
5.994.526,90
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
9.125.631,76
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 2.461.920,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 6.421.508,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.3) 19.400,00
10.4- Cota-Parte IPi-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 0,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 11.488,96
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 211.314,80
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.314.430,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 5.314.430,00
0,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
Estado de Minas Gerais Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -3.811.201,76
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.035.385,00
13.1- Com Educação Infantil 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 4.035.385,00
14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 1.279.045,00
14.1- Com Educação Infantil 996.945,00
14.2- Com Ensino Fundamental 282.100,00
15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 5.314.430,00
+
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
16- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO 0,00
FUNDEB
16.1- FUNDEB 60% 0,00
16.2- FUNDEB 40% 0,00
17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) | 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 5.314.430,00
18.1- Mín. de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1)) / (11) x 100) % 75,93
18.2- Máx. de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2)) / (11) x 100) % 24,07
18.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2)% 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | DOTAÇÃO
19- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.146.948,90
19.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 996.945,00
19.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.150.003,90
20- ENSINO FUNDAMENTAL 9.463.060,00
20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.317.485,00
20.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 5.145.575,00
21- ENSINO MÉDIO 0,00
22- ENSINO SUPERIOR 4 0,00
23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
24- OUTRAS 1.303.590,00
25- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20+21+22+23+ 24) 14.913.598,90
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -3.811.201,76
27- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 0,00
29- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS 0,00
DE IMPOSTOS
31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) -3.811.201,76
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 17.421.210,66
33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((32) / (3) x 100)% - LIMITE 30,76
CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
34- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 0,00
AO ENSINO
35- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 235.000,00
'
Estado de Minas Gerais Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE +
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
36- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
37- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
38- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 235.000,00
(34 + 35 + 36 + 37)
39- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 15.148.598,90
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CF/1988
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Estado de Minas Gerais
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
ANEXO DE METAS ANUAIS
Demonstrativo | - Metas Anuais
Página: 1/1
[ 2019
Valor Valor %PIB %RCL
» Corrente Constante
Especificaç
pecificação 6) asim) fesreo)
x100 x 100
Receita Total 68.024.931,52 68.024.931,52 — 88,106
Receitas Primárias (1) 65.770.006,92 65.770.006,92 — 85,186
Despesa Total 68.024,931,52 68.024.931,52 — 88,106
Despesas Primárias (ll) 67.882.407,52 67.882.407,52 — 87,922
Resultado Primário II = (ll) (2.112.400,60) (2.112.400,60) — (2,736)
Resultado Nominal 0,00 0,00 — 0,000
Divida Pública Consolidada 60.000,00 60.000,00 — oo78
Divida Consolidada Liquida (16.386.842,74) (16.386.842,74) — (21,224)
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
LRF Art. 12, $ 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Especificação
RECEITAS CORRENTES (Il)
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita Serviços
Transferências Correntes
DEDUÇÕES (Il)
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
Página: 11
Previsão
77.207.931,92
11.564.836,05
2.254.924,60
56.000,00
63.332.171,27
9.183.000,40
9.183.000,40
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ill)
68.024.931,52
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 11
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo do Resultado Primário '
Especificação 2019
RECEITAS CORRENTES (Il) 68.024.931,52
Receita Tributária 11.564.836,05
Receita de Contribuição 0,00
Receita Patrimonial 2.254.924,60
Aplicações Financeiras (Il) 2.254.924,60
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Transferências Correntes 54.149.170,87
Demais Receitas Correntes 56.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (ll) = (I-1l) 65.770.006,92
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 0,00
Operações de Crédito (V) 0,00
Amortização de Empréstimo (VI) 0,00
Alienação de Ativos (Vil) 0,00
Transferência de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VII!) = (IV-V-VI-VII) 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (lt+VIII) 65.770.006,92
DESPESAS CORRENTES (X) 58.355.279,70
Pessoal e Encargos Sociais 25.069.762,78
Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00
Outras Despesas Correntes 33.285.516,92
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 58.355.279,70
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 9.508.651,82
Investimentos 9.366.127,82
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 142.524,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XH-XIV) 9.366.127,82
RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 161.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII) = (XH+XV+XVI+XVII) 67.882.407,52
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVIII) (2.112.400,60)
Estado de Minas Gerais Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
Participação
Conta Especificação Valor Relativa (%)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 66.012.131,22 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 47.802.744,82 724151
411.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF rendimentos do trabalho-Ordinário 60% 410.320,00 0,6216
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF Outros rendimentos-Ordinário 60% 68.728,60 0,1041
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF Outros rendimentos - Educação 25% 29.748,20 0,0451
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU-Ordinário 60% 73.857,60 0,1119
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBl-Ordinário 60% 176.437,60 0,2673
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN-Odinário 60% 6.681.130,87 10,121
41.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 9.232,20 0,040
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 2.667,08 0,0040
4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 14.361,20 0,0218
4.1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Com 512.900,00 0,7770
41.1.2.8.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 9.232,20 0,0140
4.1.1.2.8.01.1.1.03.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 9.232,20 0,0140
4.1.1.2.8.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538,70 0,0023
4.1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e juros 1.000,00 0,0015
4.1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-divida ativa 1.000,00 0,0015
4.1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 4.1,1.2.8.01.1.3.00.00.00 1.000,00 0,0015
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos V 22.890,00 0,0347
41.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos V 125.350,00 0,1899
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos | 1.635,00 0,0025
4,1.3.2.1.00.1.1.10.01.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S 3.270,00 0,0050
4.1.3.2.1.00.1.1.99.14.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência S 67.925,00 0,1029
4,1.3.2.1.00.1.1.99.15.00 Multas de Trânsito 218,00 0,0003
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21.01 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vi 3.270,00 0,0050
41.3.2.1.00.1.1.99,21.02 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vi 1.716.000,00 2,5995
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 FPM Ordinário 60% 7.180.600,00 10,8777
41.7.1.8.01.5.1.01.00.00 ITR Ordinário 60% 35.903,00 0,0544
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - ! 9.826.740,07 14,8863
4,1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 91.296,20 0,1383
4,1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Ordinário 60% 72.000,00 0,1091
41.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S 34.681,10 0,0525
417.2.801.1.1.01.00.00 ICMS -Ordinário 60% 19.490.200,00 29,5252
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 IPVA Ordinário 60% 718.060,00 1,0878
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 IPVA Educação 25% 205.160,00 0,3108
41.7.2.8.01.3.1.01.00.00 IPI Ordinário 60% 184.644,00 0,2797
. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi. 20.516,00 0,0311
Aplicação: 01.00.00 - Educação 3.853.504,80 5,8376
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF rendimentos do trabalho -Educação 25% 205.160,00 0,3108
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU-Educação 25% 30.774,00 0,0466
4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBl-Educação 25% 73.857,60 0,1119
4.1.1.1.8,02.3.1.02.00.00 ISSQN-Educação 25% 1.333.540,00 2,0201
4.1.71.8.01.2.1.02.00.00 FPM Educação 25% 3.077.400,00 4,6619
ITR Educação 25% 14.361,20 0,0218
ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Educação 25% 15.000,00 0,0227
ICMS -Educação 25% 8.206.400,00 12,4317
8.01.3.1.02.00.00 IPI Ordinário 25% 80.012,40 0,1212
4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -2.461.920,00 -3,7295
4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 11.488,96 -0,0174
4.9.5.1.7.18.0.6.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desone -14.400,00 -0,0218
4.9.5.1.7.28.0.1.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -6.421.508,00 -9,7278
4.9.5.1.7.28.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -211.314,80 -0,3201
49 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exp -62.368,64 -0,0945
Aplicação: 01.02.01 - FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 4.235.385,00 6,4161
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 60% 33.354,00 0,0505
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 60% 4.202.031,00 6,3655
Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 1.079.045,00 1,6346
4,1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 40% 22.236,00 0,0337
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 40% 1.056.809,00 1,6009
Aplicação: 01.03.01 - Transferências do Salário-Educação 409.051,00 0,6197
4.1.3.2.1.00.1.1.99,13.00 Transferência do Salário-Educação 15.260,00 0,0231
393.791,00 0,5965
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Página: 2/2
, - Participação
Conta Especificação Valor Relativa (%)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 66.012.131,22 100,0000
Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental 176.033,50 0,2667
4.1.3.2.1.00.1.1.99.10.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa h 1.220,00 0,0018
4.1.3.2,1,00.1.1.99.11,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa h 1.232,90 0,0019
4.1.3.2.1.00.1.1.99.12.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 109,00 0,0002
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacion: 135.517,00 0,2053
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacion; 37.954,60 0,0575
Aplicação: 01.06.01 - Convênios para Educação - Ensino Fundamental 15.000,00 0,0227
4.1.3.2.1.00.1.1.99.05.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 6.649,00 0,0101
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programe 8.351,00 0,0127
Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 8.414.379,40 12,7467
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF rendimentos do trabalho- Saúde 15% 135.405,60 0,2051
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF Outros rendimentos-Saúde 15% 17.438,60 0,0264
4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU-Saúde 15% 18.464,40 0,0280
41.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI-Saúde 15% 44.109,40 0,0668
41.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN-Saúde% 1.538.700,00 2,3309
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 FPM Saúde 15% 2.051.600,00 3,1079
4,1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 ITR Saúde 15% 7.180,60 0,0109
4.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Saúde 15% 10.000,00 0,0151
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 ICMS -Saúde 15% 4.410.940,00 6,6820
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 IPVA Saúde 15% 133.354,00 0,2020
4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 IPI Saúde 15% 47.186,80 0,0715
Aplicação: 04.01.01 - Alienação de Bens do Executivo 18.530,00 0,0281
41.3.2.1.00.1.1.99.19.00 Alienação de Bens 18.530,00 0,0281
Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 8.457,70 0,0128
4.1.3.2.1.00.1.1.99.07.00 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à £ 7.935,20 0,0120
41.3.2.1.00.1.1.99.08.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 522,50 0,0008
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU 2.012.800,30 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 267.340,00 13,2820
41.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho - Ordinário 60% 20.000,00 0,9936
41.1.1,3.03.4.1.01.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Ordinário 60% 30.000,00 1,4905
4.1.1.1,3.03.4.1.02.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Educação 25% 20.000,00 0,9936
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN - Ordinário 60% 40.000,00 1,9873
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN - Educação 25% 20.000,00 0,9936
4,1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 137.340,00 6,8233
Aplicação: 01.00.00 - Educação 10.000,00 0,4968
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Educação 25% 10.000,00 0,4968
Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 25.000,00 1,2421
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Saúde 15% 5.000,00 0,2484
4.1,1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Saúde 15% 15.000,00 0,7452
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN - Saúde 15% 5.000,00 0,2484
Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 1.707.190,30 84,8167
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Serviços de saúde 4.251,00 0,2112
4.1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 Transferências de Recursos SUS para Atenção Básica 33.136,00 1,6463
4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 17.985,00 0,8935
4.1.3.2.1.00.1.1,03.06.00 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêut 2.180,00 0,1083
4.1.3.2.1.00.1.1.03.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 9.156,00 0,4549
4.1.6.3.8.01.1.1.01.00.00 Serviços de Saude 56.000,00 2,7822
41.71.8.03.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.273.114,00 63,2509
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Vigilância em Saúde 100.000,00 4,9682
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistência Farmacê 121.520,00 6,0374
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 89.848,30 4,4638
Aplicação: 02.08.00 - Convênios para Saúde 3.270,00 0,1625
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Convenios vinculados à saúde 3.270,00 0,1625
Total geral: 68.024.931,52 100,0000
Estado de Minas Gerais Página: 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Conta Especificação Previsão Fanicipa Ea
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU 48.517.002,96 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 32.659.236,52 67,3150
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref. 1.036.000,00 2,1393
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 196.997,00 0,4060
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 461.317,00 0,9508
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.397.753,91 9,0644
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 954.836,97 1,9680
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 28.700,00 0,0592
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 191.000,00 0,3937
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1.184.122,69 2,4406
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 261.116,00 0,5382
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 24.204,50 0,0499
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 9.827,75 0,0203
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.476.992,50 3,0443
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 30.270,00 0,0624
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.106.827,50 2,2813
3.3.90.33,00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.405,00 0,0194
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 15.515,00 0,0320
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 929.033,17 1,9149
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.055.975,21 22,7878
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 421.700,00 0,8692
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 16.400,00 0,0338
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 534.828,00 1,1024
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.090,00 0,0043
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 225.846,34 0,4655
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 28.602,50 0,0590
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.982,50 0,0206
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 10.001,50 0,0206
4.4,.90.51.00.00.00,00 Obras e Instalações 6.342.140,98 13,0720
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500.626,50 1,0319
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 893.600,00 1,8418
4.6.90.71.01.00.00.00 Principal da Dívida por Contrato - Interna 42.524,00 0,0876
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 0,2061
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 161.000,00 0,3318
Aplicação: 01.01.00 - MDE 254.395,34 0,5243
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,00 0,1793
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,0412
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoat Civil 100,00 0,0002
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.575,34 0,2073
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,0082
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 42.720,00 0,0881
Aplicação: 01.01.01 - MDE - Ensino Fundamental 5.145.575,00 10,6057
83.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,0206
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.360.000,00 2,8031
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 300.000,00 0,6183
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0,0041
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 18.000,00 0,0371
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 6.270,00 0,0129
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.090,00 0,0043
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 533.600,00 1,0998
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00 0,2061
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 522,50 0,001
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.567,50 0,002
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.430.225,00 5,0090
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 7.000,00 0,0144
3.3.90.41.00.00.00.00 Contribuições 3.000,00 0,0062
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 300,00 0,0006
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,0021
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 305.000,00 0,6286
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00 0,0928
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 20.000,00 0,0412
Aplicação: 01.01.02 - MDE - Educação infantil 3.150.003,90 6,4926
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 397.000,00 0,8183
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Página: 2/4
Conta Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Aplicação: 01.01.02 - MDE - Educação Infantil
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90,32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis
Aplicação: 01.01.99 - MDE - Demais Áreas do Ensino
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Aplicação: 01.02.01 - FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Aplicação: 01.02.04 - FUNDEB 40% - Educação Infantil
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte
Aplicação: 01.03.01 - Transferências do Salário-Educação
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental!
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aplicação: 01.03.98 - Outras Transf. do FNDE - Educação Infantil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Aplicação: 01.04.99 - Operações de Crédito p/ Educação - Demais Áreas do Ensino
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Aplicação: 01.06.01 - Convênios para Educação - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Aplicação: 04.01.01 - Alienação de Bens do Executivo
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Previsão
48.517.002,96
3.150.003,90
1.828.750,00
396.000,00
1.000,00
3.135,00
627,00
42.500,00
60.000,00
305.000,00
3.000,00
3.991,90
70.000,00
6.000,00
23.000,00
10.000,00
1.303.590,00
43.763,00
566.000,00
121.540,00
1.800,00
4.284,50
1.536,00
34.717,00
9.845,00
1.045,00
1.000,00
113.143,00
364.405,00
13.500,00
200,00
627,00
13.855,00
1.127,00
11.202,50
4.035.385,00
340.000,00
3.075.385,00
620.000,00
282.100,00
2.000,00
100,00
200.000,00
50.000,00
30.000,00
996.945,00
150.000,00
836.945,00
10.000,00
235.000,00
235.000,00
270.016,50
246.504,00
23.512,50
50.000,00
50.000,00
30.068,00
30.068,00
15.000,00
15.000,00
18.530,00
18.530,00
Participação
Relativa (%)
100,0000
6,4926
3,7698
0,8162
0,0021
0,0065
0,0013
0,0876
0,1237
0,6286
0,0062
0,0082
0,143
0,0124
0,0474
0,0206
2,6869
0,0902
1,1666
0,2505
0,0037
0,0088
0,0032
0,0716
0,0203
0,0022
0,0021
0,2332
0,751
0,0278
0,0004
0,0013
0,0286
0,0023
0,0231
8,3175
0,7008
6,3388
1,2779
0,5814
0,0041
0,0002
0,4122
0,1031
0,0618
2,0548
0,3092
1,7251
0,0206
0,4844
0,4844
0,5565
0,5081
0,0485
0,1031
0,1031
0,0620
0,0620
0,0399
0,0309
0,0382
0,0382
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Página: 3/4
Conta
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios
3.3.90.39.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Aplicação: 04.04.00 - Assistência Social
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00)
3.1.71.70.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3,90.92.00.00.00.00
3.3.93.34.00.00.00.00
3.3.93.39.00.00.00.00
4.4,71.70.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Subvenções Sociais
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Auxilio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anteriores
Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-alimentação
Auxílio-Transporte
Equipamentos e Material Permanente
Aplicação: 02.06.00 - Convênios para Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Previsão
48.517.002,96
8.457,70
522,50
7.935,20
62.700,00
62.700,00
16.387.568,56
14.671.918,26
81.232,62
1.398.185,00
2.338.816,00
819.211,40
16.000,00
306.038,69
99.232,62
16.664,00
10.564,50
872.022,50
373.135,00
2.090,00
163.575,00
5.157.555,00
19.800,00
43.922,50
2.672,00
12.000,00
95.540,00
8.747,50
1.900.000,00
320.000,00
15.658,93
400.000,00
199.255,00
1.670.580,30
85.535,00
743.050,00
281.000,00
5.000,00
126.791,00
62.700,00
256.000,00
300,00
53.000,00
57.204,30
45.070,00
3.270,00
41.800,00
3.120.360,00
3.120.360,00
24.200,00
1.578.236,42
358.922,72
15.369,40
92.216,34
10.000,00
32.301,09
76.846,96
11.000,00
6.954,48
20.863,43
46.108,17
237.521,50
150.000,00
Participação
Relativa (%)
100,0000
0,0174
0,001
0,0164
0,1292
0,1292
100,0000
89,5308
0,4957
8,5320
14,2719
4,9990
0,0976
1,8675
0,6055
0,1017
0,0645
53242
2,2769
0,0128
0,9982
31,4724
0,1208
0,2680
0,0163
0,0732
0,5830
0,0534
11,5942
1,9527
0,0956
2,4409
1,2159
10,1942
0,5220
4,5342
447147
0,0305
0,7737
0,3826
1,5622
0,018
0,3234
0,3491
0,2750
0,0200
0,2551
100,0000
100,0000
0,7756
50,5787
11,5026
0,4926
2,9553
0,3205
1,0352
2,4628
0,3525
0,2229
0,6686
14777
7,6120
4,8071
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Página: 4/4
Conta
Especificação
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
Auxilio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Total geral:
Previsão Relata (ão)
3.120.360,00 100,0090
3.120.360,00 100,0000
21.682,55 0,6949
8.345,37 0,2674
10.000,00 0,3205
30.000,00 0,9614
21.517,16 0,6896
193.851,83 6,2125
174.422,58 5,5898
68.024.931,52 100,0000
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LE: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos
Órgão
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Despesas
01.00 - GOVERNADORIA MUNICIPAL
02.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.00 - GUARDA MUNICIPAL
05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
06.00 - SECRETARIA DE FAZENDA
07.00 - SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO
08.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS
10.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Despesas
13.00 - Fundo Municipal de Saúde-FMS
Entidade; 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Despesas
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Total geral:
Ordinário
32.329.568,73
32.329.568,73
498.542,00
134.554,50
475.668,50
623.774,00
5.761.143,55
1.717.896,10
6.170.562,42
2.571.733,01
6.217.125,50
1.970.061,56
3.757.785,97
2.430.721,62
0,00
0,00
0,00
3.120.360,00
3.120.360,00
3.120.360,00
35.449.928,73
Vinculado
16.187.434,23
16.187.434,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.530,00
0,00
30.304,20
106.398,60
16.032.201,43
0,00
16.387.568,56
16.387.568,56
16.387.568,56
0,00
0,00
0,00
32.575.002,79
Página: 11
Total
E
48.517.002,96
48.517.002,96
498.542,00
134.554,50
475.668,50
623.774,00
5.761.143,55
1.717.896,10
6.189.092,42
2.571.733,01
6.247.429,70
2.076.460,16
19.789.987,40
2.430.721,62
16.387.568,56
16.387.568,56
16.387.568,56
3.120.360,00
3.120.360,00
3.120.360,00
68.024.931,52
Estado de Minas Gerais Página: 1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GOVERNADORIA MUNICIPAL 497.497,00 1.045,00 498.542,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 497.497,00 1.045,00 498.542,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 133.509,50 1.045,00 134.554,50
GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 133.509,50 1.045,00 134.554,50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 474.668,50 1.000,00 475.668,50
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 474.668,50 1.000,00 475.668,50
GUARDA MUNICIPAL 620.116,50 3.657,50 623.774,00
GUARDA MUNICIPAL 620.116,50 3.657,50 623.774,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.554.891,55 1.206.252,00 5.761.143,55
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.676.050,81 1.195.384,00 3.871.434,81
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.370.859,24 2.090,00 1.372.949,24
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 212.474,50 3.657,50 216.132,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONTRATOS 54.104,00 836,00 54.940,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTROLE DE CONVÊNIOS 67.130,00 2.194,50 69.324,50
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 174.273,00 2.090,00 176.363,00
SECRETARIA DE FAZENDA 1.545.423,60 11.472,50 1.717.896,10
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.176.885,00 4.180,00 1.342.065,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 70.757,00 2.612,50 73.369,50
DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 78.883,50 522,50 79.406,00
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 77.715,50 2.090,00 79.805,50
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 141.182,60 2.067,50 143.250,10
SECRETARIA D EINFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.314.743,92 874.348,50 6.189.092,42
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 862.945,49 4.702,50 867.647,99
DEPARTAMENTO DE URBANISMO 0,00 20.000,00 20.000,00
DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 164.011,50 3.081,00 167.092,50
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.287.786,93 846.565,00 5.134.351,93
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 685.232,03 1.886.500,98 2.571.733,01
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 234.422,03 4.135,00 238.557,03
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 6.022,50 1.000,00 7.022,50
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS 438.407,50 1.879.365,98 2.317.773,48
DEPARTAMENTO DE ANUÊNCIAS E LIC.DE EMPREENDIMENTOS 4.280,00 1.000,00 5.280,00
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 2.100,00 1.000,00 3.100,00
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 3.156.082,00 3.091.347,70 6.247.429,70
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 990.036,50 152.612,50 1.142.649,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.700.526,50 2.935.635,20 4.636.161,70
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 2.000,00 0,00 2.000,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS 52.260,50 1.500,00 53.760,50
DEPARTAMENTO DE GESTAO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS 49.725,50 600,00 50.325,50
DEPARTAMENTO DE MANUT.PREVENT E CORRET.DE VEÍCULOS 361.533,00 1.000,00 362.533,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.947.422,66 129.037,50 2.076.460,16
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 369.999,13 8.500,00 378.499,13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 433.376,60 113.335,00 546.711,60
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 556.966,93 2.500,00 559.466,93
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 587.080,00 4.702,50 591.782,50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19.262.037,40 527.950,00 19.789.987,40
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.095.923,03 7.000,00 1.102.923,03
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 7.631.377,37 401.815,00 8.033.192,37
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 1.701.088,00 4.135,00 1.705.223,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.599.219,00 35.000,00 3.634.219,00
FUNDEB 5.234.430,00 80.000,00 5.314.430,00
SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 1.696.119,12 734.602,50 2.430.721,62
GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 194.337,00 6.045,00 200.382,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 151.898,50 1.567,50 153.466,00
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 261.872,12 3.135,00 265.007,12
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CENTROS DESPORTIVOS 692.727,00 430.450,00 1.123.177,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 373.384,50 286.090,00 659.474,50
Estado de Minas Gerais Página: 2/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA 1.696.119,12 734.602,50 2.430.721,62
DEPARTAMENTO DE APOIO À INICIAÇÃO MUSICAL 6.225,00 2.090,00 8.315,00
FUMPAC 15.675,00 5.225,00 20.900,00
Total por entidade: 39.887.743,78 8.468.259,18 48.517.002,96
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Página: 3/4
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital
Fundo Municipal de Saúde-FMS 15.715.450,33 672.118,23
Fundo Municipal de Saúde-FMS 15.715.450,33 672.118,23
Total por entidade: 15.715.450,33 672.118,23
Total
16.387.568,56
16.387.568,56
16.387.568,56
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Página: 4/4
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.752.085,59 368.274,41 3.120.360,00
CAMARA MUNICIPAL 2.752.085,59 368.274,41 3.120.360,00
Total por entidade: 2.752.085,59 368.274,41 3.120.360,00
Total Geral: 58.355.279,70 9.508.651,82 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00.00.00
3.1.71.70.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.70.00.00.00.00.00
3.3.70.41.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.41.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.93.00.00.00.00.00
3.3.93.34.00.00.00.00
3.3.93.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
4.6.90.71.01.00.00.00
4.6.90.91.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref.
Pensões do RPPS e do Militar
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
Contribuições
Subvenções Sociais
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Contribuições
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Contribuições
Auxílio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos
Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Principal da Dívida por Contrato - Interna
Sentenças Judiciais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Total geral:
Página: 1/1
Valor Estimado
58.355.279,70
25.069.762,78
81.232,62
81.232,62
24.988.530,16
1.036.000,00
196.997,00
2.910.000,00
16.811.936,33
3.871.511,09
15.369,40
146.716,34
33.285.516,92
1.699.161,38
209.000,00
1.490.161,38
261.116,00
261.116,00
99.232,62
99.232,62
29.006.006,92
66.558,00
57.146,34
3.743.311,96
30.270,00
1.865.882,84
20.016,98
37.378,43
1.253.426,84
19.834.716,71
615.000,00
3.000,00
86.496,95
546.472,37
24.090,00
741.261,34
28.602,50
20.857,00
31.518,66
2.220.000,00
1.900.000,00
320.000,00
9.508.651,82
9.366.127,82
15.658,93
15.658,93
9.350.468,89
7.304.928,01
1.121.940,88
923.600,00
142.524,00
142.524,00
42.524,00
42.524,00
100.000,00
161.000,00
161.000,00
161.000,00
161.000,00
68.024.931,52
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
41.1,1.3.03.1.0.00.00.00
441.1.1.3.03.1.1.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1,01.00.00
41.1.1.3.03.1.1.02.00.00
4.11.1.3.03.1.1.03.00.00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
41.1.1.3.03.4.1.00.00.00
41.1.1.3.03.4.1.01.00.00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00
4.1.1,1.3.03.4.1.03.00.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1,1.1.8.01,0.0.00.00.00
01.1.0.00.00.00
01.1.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00
41.1.1.8.01.4.1.02.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
4.1.1.1,8.02.3.1.02.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1,1.2.2.01.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
2.01.1.1.01.00.00
2.01.1.1.02.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00
4.1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
4.1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.8.01.1,1.00.00.00
4.1.1.2.8.01.1.1.01.00.00
4,1.1.2.8.01.1.2.00.00.00
4.1.1.2.8.01.1.3.00.00.00
8.01.1.4.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00
1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
4.1,3.2.1.00.1.1.02.01.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
Descrição
Página: 1/3
Valor Estimado
RECEITAS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
IRRF rendimentos do trabalho-Ordinário 60%
IRRF rendimentos do trabalho “Educação 25%
IRRF rendimentos do trabalho- Saúde 15%
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
IRRF Outros Rendimentos- Ordinário 60%
IRRF Outros Rendimentos- Educação 25%
IRRF Outros Rendimentos- Saúde 15%
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
IPTU-Ordinário 60%
IPTU-Educação 25%
IPTU-Saúde 15%
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im:
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir
ITBI-Ordinário 60%
ITBl-Educação 25%
ITBl-Saúde 15%
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
ISSQN - Ordinário 60%
ISSQN - Educação 25%
ISSQN-Saúde%
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-divida ativa
4,1.1.2.8.01.1.3.00.00.00
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royaltie
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDE
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 60%
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 40%
Receita de Remuneração de Depositos bancários-Fundo de saúde
4
77.207.931,92
1.564.836,05
1.002.672,47
966.801,00
966.801,00
785.885,60
785.885,60
430.320,00
215.160,00
140.405,60
180.915,40
180.915,40
98.728,60
49.748,20
32.438,60
10.035.871,47
417.500,60
123.096,00
123.096,00
73.857,60
30.774,00
18.464,40
294.404,60
294.404,60
176.437,60
73.857,60
44.109,40
9.618.370,87
9.618.370,87
9.618.370,87
6.721.130,87
1.353.540,00
1.543.700,00
562.163,58
26.260,48
26.260,48
26.260,48
26.260,48
9.232,20
2.667,08
14.361,20
535.903,10
535.903,10
535.903,10
532.903,10
512.900,00
9.232,20
9.232,20
1.538,70
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.254.924,60
2.254.924,60
2.254.924,60
2.254.924,60
2.254.924,60
22.890,00
55.590,00
33.354,00
22.236,00
69.978,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Página: 2/3
Conta Descrição Valor Estimado
4.1.3.2,1.00.1.1.03.01.00 Serviços de saúde 4.251,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Convenios vinculados à saúde 3.270,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 Transferências de Recursos SUS para Atenção Básica 33.136,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 17.985,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 2.180,00
41.3.2.1.00.1.1.03.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 9.156,00
41.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutei 125.350,00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e 137.340,00
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Contrib 1.635,00
4.1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo | 3.270,00
4.1.3.2.1.00.1.1.10.01.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 3.270,00
4.1.3.2,1.00.1.1.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.838.871,60
4.1.3.2.1.00.1.1.99.05.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 6.649,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.07.00 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assis 7.935,20
4.1.3.2.1.00.1.1.99.08.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 522,50
4.1.3.2.1.00.1.1.99.10.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimeni 1.220,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.11.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio z 1.232,90
4.1.3.2.1.00.1.1.99.12.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 109,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.13.00 Transferência do Salário-Educação 15.260,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.14.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 67.925,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.15.00 Multas de Trânsito 218,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.19.00 Alienação de Bens 18.530,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21.00 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados 1.719.270,00
41.3.2.1.00.1.1.99.21.01 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados 3.270,00
Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados 1.716.000,00
Receita de Serviços 56.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 56.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 56.000,00
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 56.000,00
Serviços Hospitalares 56.000,00
Serviços Hospitalares - Principal 56.000,00
4.1.6.3.8.01,1.1.01.00,.00 Serviços de Saude 56.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 63.332.171,27
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 24.478.658,77
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especifica E/M 24.478.658,77
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 12.367.044,80
41.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 12.309.600,00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 12.309.600,00
41.7.1.8.01.2.1.01.00.00 FPM Ordinário 60% 7.180.600,00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 FPM Educação 25% 3.077.400,00
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 FPM Saúde 15% 2.051.600,00
4,1,7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 57.444,80
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 57.444,80
4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 ITR Ordinário 60% 35.903,00
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 ITR Educação 25% 14.361,20
41.7.1.8.01.5.1.03.00.00 ITR Saúde 15% 7.180,60
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 9.918.036,27
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 9.826.740,07
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 9.826.740,07
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 91.296,20
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 91.296,20
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fun 1.494.634,00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 1.494.634,00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a F 1.494.634,00
41.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.273.114,00
41.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Vigilância em Saúde 100.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistência Farmacêutica 121.520,00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNE 567.262,60
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 393.791,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 393.791,00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escc 135.517,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 135.517,00
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpo 37.954,60
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00
1.8.12.0.0.00.00.00
1.8.12.1.0.00.00.00
1.8.12.1.1.00.00.00
1.8.12.1.1.01.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00,0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
4,1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
4,1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
4,1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4,1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
4.1.7.2.8.01,3.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
7.2.8.01.4.1.00.00.00
7.2.8.03.0.0.00.00.00
7.2.8.03.1.0.00.00.00
7.2.8.03.1.1.00.00.00
.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01,1.1.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.00
4.9.5.1.7.18.0.6.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.6.11.00.00
4.9.5.1.7.28.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.28.0.1.00.00.00
4.9.5.1.7.28.0.1.11.00.00
4.9.5.1.7.28.0.1.21.00.00
4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.00
DADAS
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Ordinário 60%
ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Educação 25%
ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Saúde 15%
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princij
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
ICMS -Ordinário 60%
ICMS -Educação 25%
ICMS -Saúde 15%
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
IPVA Ordinário 60%
IPVA Educação 25%
IPVA Saúde 15%
Cota-Parte do IP! - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
IPI Ordinário 60%
IPI Ordinário 25%
IPI Saúde 15%
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fui
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fi
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a |
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prir
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçãc
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçi
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
FUNDEB
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/96
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/91
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
Total geral:
Página: 8/3
Valor Estimado
37.954,60
97.000,00
97.000,00
97.000,00
72.000,00
15.000,00
10.000,00
34.681,10
34.681,10
34.681,10
34.681,10
33.594.672,50
33,594.672,50
33.496.473,20
32.107.540,00
32.107.540,00
19.490.200,00
8.206.400,00
4.410.940,00
1.056.574,00
1.056.574,00
718.060,00
205.160,00
133.354,00
311.843,20
311.843,20
184.644,00
80.012,40
47.186,80
20.516,00
20.516,00
89.848,30
89.848,30
89.848,30
8.351,00
8.351,00
8.351,00
5.258.840,00
5.258.840,00
5.258.840,00
5.258.840,00
5.258.840,00
4.202.031,00
1.056.809,00
-9.183.000,40
-9.183.000,40
-9.183.000,40
-9.183.000,40
-2,487.808,96
-2.473.408,96
-2.461.920,00
-11.488,96
-14.400,00
-14.400,00
“6.695.191,44
“6.695.191,44
-8.421.508,00
«211.314,80
62.368,64
68.024.931,52
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Página: 1/29
Receitas
Conta Descrição Valor
4,1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF rendimentos do trabalho -Educação 25% 205.160,00
4.1,1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF Outros rendimentos - Educação 25% 29.748,20
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU-Educação 25% 30.774,00
4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBl-Educação 25% 73.857,60
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN-Educação 25% 1.333.540,00
4.1,7.1.8.01.2.1,02.00.00 FPM Educação 25% 3.077.400,00
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 ITR Educação 25% 14.361,20
4.1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Educação 25% 15.000,00
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 ICMS -Educação 25% 8.206.400,00
4.1,7.2.8.01.2.1.02.00.00 IPVA Educação 25% 205.160,00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 IPI Ordinário 25% 80.012,40
4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -2.461.920,00
4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR «11.488,96
4.9.5.1.7.18.0.6.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/96 -14.400,00
4.9.5.1.7,28.0.1.11.00,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -6.421.508,00
4.9.5.1.7.28.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -211.314,80
4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -62.368,64
Total: 4.088.413,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 450.763,00
83.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.841.750,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 837.540,00
83.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.800,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 18.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 264.122,69
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 13.689,50
3.3,90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 4.353,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 610.817,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 270.420,34
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.567,50
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 114.710,50
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.103.630,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 23.500,00
3.3.90.41.00.00.00.00 Contribuições 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 4.191,90
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 627,00
3.3,90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 126.875,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.127,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 811.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 79.202,50
Aquisição de Imóveis 30.000,00
4.4.90,61.00.00.00.00
10.117.686,93
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0,1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Receitas
Conta
Descrição
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00
4,1.1.1.8.01.1.1.03.00.00
4.1,1.1.8.01.4.1.03.00.00
4,1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
4.1,7.2.8.01.3.1.03.00.00
IRRF rendimentos do trabalho- Saúde 15%
IRRF Outros rendimentos-Saúde 15%
IPTU-Saúde 15%
ITBl-Saúde 15%
ISSQN-Saúde%
FPM Saúde 15%
ITR Saúde 15%
ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Saúde 15%
ICMS -Saúde 15%
IPVA Saúde 15%
IPI Saúde 15%
Total:
Página: 2/29
Valor
135.405,60
17.438,60
18.464,40
44.109,40
1.538.700,00
2.051.600,00
7.180,60
10.000,00
4.410.940,00
133.354,00
47.186,80
8.414.379,40
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAUCU
Fonte de Recurso: 0.1.16 CIDE
Página: 3/29
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Contribui 1.635,00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.516,00
Total: 22.151,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 22.151,00
Total: 22.151,00
Estado de Minas Gerais Página: 4/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.18 FUNDEB 60%
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 60% 33.354,00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 60% 4.202.031,00
Total: 4.235.385,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 340.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.075.385,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 620.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 200.000,00
Total: 4.235.385,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.19 FUNDEB 40%
Receitas
Conta
Descrição
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
Despesas
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 40%
FUNDEB 40%
Conta
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
Descrição
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
Diárias - Pessoal Civil
Auxilio-Transporte
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Total:
Total:
Página: 5/29
Valor
22.236,00
1.056.809,00
1.079.045,00
Valor
150.000,00
836.945,00
2.000,00
100,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
1.079.045,00
Estado de Minas Gerais Página: 6/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.22 Convênios Educação
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.99.05.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 6.649,00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prir 8.351,00
Total: 15.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 15.000,00
Total: 15.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 7/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.24 Demais Convênios
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3,2.1.00.1.1.99.07.00 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistêr 7.935,20
Total: 7.935,20
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 7.935,20
Total: 7.935,20
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.29 FNAS
Página: 8/29
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.10.01.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 3.270,00
4,1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 34.681,10
. Total: 37.951,10
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.135,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 853,60
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.017,50
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.045,00
Total: 37.951,10
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.42 Convênio Assistência Social
Receitas
Conta
4.1.3.2.1.00.1.1.99.08.00
Despesas
Descrição
Página: 9/29
Valor
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
Conta
3.3.90.39.00.00.00.00
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total:
Total:
522,50
522,50
Valor
522,50
522,50
Estado de Minas Gerais Página: 10/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.44 PNAE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.99.10.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaç 1.220,00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Est 135.517,00
Total: 136.737,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 136.737,00
Total: 136.737,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.45 PNATE
Página: 11/29
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.99.11.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 1.232,90
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp 37.954,60
Total: 39.187,50
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 15.675,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.512,50
Total: 39.187,50
Estado de Minas Gerais Página: 12/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAUCU
Fonte de Recurso: 0.1.46 Outras Transferêncais do FNDE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.99.12.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 109,00
Total: 109,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 109,00
Total: 109,00
Estado de Minas Gerais Página: 13/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso; 0.1.47 QESE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.99.13.00 Transferência do Salário-Educação 15.260,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 393.791,00
Total: 409.051,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 409.051,00
Total: 409.051,00
Estado de Minas Gerais Página: 14/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.56 FEAS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.99.14.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 67.925,00
Total: 67.925,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.225,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 62.700,00
Total: 67.925,00
Estado de Minas Gerais Página: 15/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.57 Multas de Trânsito
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1,3.2.1.00.1.1.99.15.00 Multas de Trânsito 218,00
Total: 218,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 218,00
Total: 218,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.92 Alienação de bens
Página: 16/29
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.99.19.00 Alienação de Bens 18.530,00
Total: 18.530,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.530,00
Total: 18.530,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 1.1.00 recursos ordinários
Página: 17/29
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.1.1.3.03.1.1,01.00.00 IRRF rendimentos do trabalho-Ordinário 60% 410.320,00
4.1.1.1.3.03.4.1,01.00.00 IRRF Outros rendimentos-Ordinário 60% 68.728,60
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU-Ordinário 60% 73.857,60
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBl-Ordinário 60% 176.437,60
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN-Odinário 60% 6.681.130,87
4.1,1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 9.232,20
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 2.667,08
4.1,1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 14.361,20
4.1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e P 512.900,00
4.1.1.2.8.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 9.232,20
4.1.1.2.8.01.1.1.03.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 9.232,20
4.1.1.2.8.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538,70
4.1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e juros 1.000,00
4.1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-divida ativa 1.000,00
4.1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 4,1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 1.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties 22.890,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manuterx 125.350,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21.01 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados 3.270,00
4.1.3.2.1.00.1.1.99.21,02 Remuneração de Depósitos de Recursos de Aplicação - Não Vinculados 1.716.000,00
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 FPM Ordinário 60% 7.180.600,00
4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 ITR Ordinário 60% 35.903,00
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 9.826.740,07
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 91.296,20
4.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 ICMS Desoneração LC Nº 87/96 - Ordinário 60% 72.000,00
4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 ICMS -Ordinário 60% 19.490.200,00
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 IPVA Ordinário 60% 718.060,00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 IPI Ordinário 60% 184.644,00
Total: 47.439.591,52
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref. 1.036.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 196.997,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 461.317,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.376.853,91
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 954.836,97
3.1,90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 28.700,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 191.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 920.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 261.116,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 24.204,50
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 9.827,75
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.451.488,50
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 30.270,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.101.602,50
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.405,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 15.515,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 928.179,57
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.043.957,71
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 421.700,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxiílio-alimentação 16.400,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 534.828,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.090,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 225.846,34
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 28.602,50
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.982,50
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 10.001,50
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 6.342.140,98
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 499.581,50
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 893.600,00
4.6.90.71,01.00.00.00 Principal da Dívida por Contrato - Intema 42.524,00
100.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 1.1.00 recursos ordinários
Página: 18/29
Despesas
Conta Descrição Valor
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 161.000,00
Total: 32.329.568,73
Total das receitas por entidade: 66.012.131,22
Total das despesas por entidade: 48.517.002,96
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Receitas
Conta
Descrição
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
IRRF Rendimentos do trabalho- Educação 25%
IRRF Outros Rendimentos- Educação 25%
ISSQN - Educação 25%
Total:
Página: 19/29
Valor
10.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
Página: 20/29
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF Rendimentos do trabalho- Saúde 15% 5.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1,03.00.00 IRRF Outros Rendimentos- Saúde 15% 15.000,00
4.1,1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN - Saúde 15% 5.000,00
Total: 25.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 81.232,62
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.398.185,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.338.816,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 819.211,40
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 306.038,69
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 99.232,62
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 16.664,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.564,50
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 874.112,50
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 373.135,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.090,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 163.575,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.157.555,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 19.800,00
3.3.90.46.00,00.00.00 Auxilio-alimentação 44.022,50
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.672,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 98.540,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.747,50
3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 1.900.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.658,93
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 199.255,00
Total: 14.677.108,26
Estado de Minas Gerais Página: 21/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.12 Serviços de Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Serviços de saúde 4.251,00
4.1.6.3.8.01.1.1.01.00.00 Serviços de Saude 56.000,00
Total: 60.251,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 4.251,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00
Total: 60.251,00
Estado de Minas Gerais Página: 22/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.23 Convênios da Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Convenios vinculados à saúde 3.270,00
Total: 3.270,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.270,00
Total: 3.270,00
Estado de Minas Gerais Página: 23/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.48 BLATB
Receitas
Conta Descrição Valor
4,1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 Transferências de Recursos SUS para Atenção Básica 33.136,00
4.1,7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.273.114,00
Total: 1.306.250,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 673.050,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 270.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 200,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 50.000,00
Total: 1.306.250,00
Estado de Minas Gerais Página: 24129
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.50 BLVGS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 17.985,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Vigilância em Saúde 100.000,00
Total: 117.985,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 85.535,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.450,00
Total: 117.985,00
Estado de Minas Gerais Página: 25/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.51 BLAFB
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 2.180,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistência Farmacêutica 121.520,00
Total: 123.700,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 11.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 62.700,00
Total: 123.700,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 0.1.55 Fundo Estadual de Saúde
Página: 26/29
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.03.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 9.156,00
4,1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a 89.848,30
Total: 99.004,30
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 41.800,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 57.204,30
Total: 99.004,30
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Fonte de Recurso: 1.1.00 recursos ordinários
Receitas
Conta
Descrição
Página: 27/29
Valor
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
IRRF Rendimentos do trabalho - Ordinário 60%
IRRF Outros Rendimentos- Ordinário 60%
ISSQN - Ordinário 60%
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e !
Total:
Total das receitas por entidade:
Total das despesas por entidade:
20.000,00
30.000,00
40.000,00
137.340,00
227.340,00
2.012.800,30
16.387.568,56
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários
Despesas
Conta
Descrição
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Página: 28/29
Valor
758.961,55
358.922,72
9.247,00
Total: 1.127.131,27
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: 1.1.00 recursos ordinários
Página: 29/29
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 24.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 819.274,87
3,1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.369,40
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.216,34
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 23.054,09
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 76.846,96
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 11.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.954,48
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 20.863,43
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.108,17
3,3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 237.521,50
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 150.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 21.682,55
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.345,37
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxiílio-Transporte 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 21.517,16
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 193.851,83
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 174.422,58
Total: 1.993.228,73
Total das receitas por entidade: 0,00
Total das despesas por entidade: 3.120.360,00
Total geral das receitas: 68.024.931,52
Total geral das despesas: 68.024.931,52
Estado de Minas Gerais Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
Mês Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença
Janeiro 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Fevereiro 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Março 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Abril 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Maio 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Junho 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Julho 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Agosto 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Setembro 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Outubro 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Novembro 5.501.010,72 4.043.079,73 1.457.930,99
Dezembro 5.501.013,30 4.043.125,93 1.457.887,37
Total da Entidade: 66.012.131,22 48.517.002,96 17.495.128,26
Estado de Minas Gerais Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU
Mês Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença
Janeiro 167.733,28 1.365.630,05 1.197.896,77
Fevereiro 167.733,28 1.365.630,05 1.197.896,77
Março 167.733,28 1.365.630,05 -1.197.896,77
Abril 167.733,28 1.365.630,05 -1.197.896,77
Maio 167.733,28 1.365.630,05 1.197.896,77
Junho 167.733,28 1.365.630,05 -1.197.896,77
Julho 167.733,28 1.365.630,05 -1.197.896,77
Agosto 167.733,28 1.365.630,05 -1.197.896,77
Setembro 167.733,28 1.365.630,05 -1.197.896,77
Outubro 167.733,28 1.365.630,05 1.197.896,77
Novembro 167.733,28 1.365.630,05 -1.197.896,77
Dezembro 167.734,22 1.365.638,01 =1.197.903,79
T
Total da Entidade: 2.012.800,30 16.387.568,56 -14.374.768,26
Estado de Minas Gerais Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL, DE ITATIAIUCU - CONSOLIDADO
Mês Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença
Janeiro 0,00 260.029,88 -260.029,88
Fevereiro 0,00 260.029,88 -260.029,88
Março 0,00 260.029,88 -260.029,88
Abril 0,00 260.029,88 -280.029,88
Maio 0,00 260.029,88 -260.029,88
Junho 0,00 260.029,88 -260.029,88
Julho 0,00 260.029,88 -260.029,88
Agosto 0,00 260.029,88 -260.029,88
Setembro 0,00 260.029,88 -260.029,88
Outubro 0,00 260.029,88 -260.029,88
Novembro 0,00 260.029,88 -260.029,88
Dezembro 0,00 260.031,32 -260.031,32
Total da Entidade: 0,00 3.120.360,00 -3.120.360,00
Total Geral: 68.024.931,52 68.024.931,52 0,00